Tempo-Espaço e Memória

ALERTAS CONCEITUAIS À REALIDADE OBJETIVA DO BRASIL - Em 12/10/2017

Meus leitores, dirijo-me explicitamente a vocês tendo em vista os graves fatos que estão ocorrendo no Brasil, com relação ao nosso patrimônio público. Este, o patrimônio público, do aspecto material, é constituído de todos os bens pertencentes ao Estado Brasileiro. O Estado não é uma entidade fora da concretude humana. Estado em si é um conceito elaborado pelos teóricos a partir de constatações objetivas em meio à vida das sociedades humanas. O Estado é a ordenação política e administrativa da nação. Esta, a nação, se fundamenta no povo. Cada nação é constituída por um povo e suas culturas erudita e popular, sua história, suas tradições, sua língua, seus valores e se vincula a um território (terrestre - continental e insular -, fluvial, marítimo e aéreo). A nação, assim, é fundamentalmente constituída de povo, território, cultura (material e não material, aí incluída a língua), tradições e história. O estado exprime a estrutura organizacional da nação em seu dinamismo. Em um Estado uninacional, a um Estado corresponde uma nação. Todavia, há muitos Estados plurinacionais, ou, em outras palavras, diversas nações são integrantes de um Estado. Este fato pode ocorrer em um processo histórico, digamos, natural, pacífico, mas, também, ocorre como consequência da dominação de mais de uma nação por um Estado, em decorrência da guerra, em consequência da qual o Estado vitorioso submete o ou os derrotados, ou é fruto do expansionismo territorial e econômico, p. ex., de um Estado sobre seus vizinhos. A U.R.S.S. foi um exemplo típico de um Estado Plurinacional. Hitler perpetrava constituir um Estado único e nazista sobre toda a face da Terra, no Reino de Mil Anos!

O território contém riquezas no solo, no subsolo, na superfície terrestre, nos setores aquáticos (águas marítimas - superficiais e profundas -, fluviais, lacustres e subterrâneas - lenções / aquíferos), aéreos (espaço aéreo) e na plataforma continental. O povo, em seus diversos estratos sociais, cria riquezas, bens, que pertencem à coletividade. Trata-se do patrimônio público, que pertence ao povo. O Estado, ao dar organicidade política e administrativa à nação, se constitui, por um lado, de Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e, por outro, de divisões administrativas territorialmente localizadas - os Estados federados e os municípios -.

O Estado elabora leis que estabelecem direitos e deveres individuais e coletivos, e regulam as interrelações entre os indivíduos e os grupos sociais e, entre estes elementos constitutivos e o próprio Estado - sendo a Lei Maior, a Constituição -. O Estado, com este conjunto complexo de partes constitutivas, administra a nação e todo o patrimônio público, em nome do povo.

Cabe ao Estado incrementar esse patrimônio, desenvolvê-lo, protegê-lo, para que dele se beneficie a nação como um todo e, nela, o ser coletivo que detém o direito dominial sobre esse conjunto de bens públicos, o povo.

Porém, nos dias atuais, o governo brasileiro, ao invés de atuar segundo esse dever legal e ético de defensor do patrimônio público, põe-se a desbaratá-lo, aliená-lo, como se esses bens materiais e não-materiais não pertencessem ao povo brasileiro. Os homens que detêm o Poder Público agem como se eles fossem os proprietários desse patrimônio, em uma ação administrativa antinacional, de traição ao povo, que deveria ser o beneficiário da administração pública. Os atuais governantes são entreguistas, ou seja, estão entregando partes importantes das riquezas nacionais a quem delas quer se apropriar, brasileiros ou estrangeiros. Partes das terras, das florestas, das riquezas minerais, das áreas paisagísticas, de lazer e urbanísticas, das reservas naturais, e de outros bens públicos erigidos pelo Estado Brasileiro estão sendo vendidos, na grande "loja Brasil". Esses bens são construídos pelo Estado com financiamento do tesouro nacional, ou seja, são edificações pagas com o dinheiro do povo brasileiro: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, estádios, parques/praças/áreas verdes públicas, outras órgãos de prestação de serviços à população, tais como (pasme-se!): o Banco do Brasil (!!!), a Casa da Moeda (!!!), os Correios e Telégrafos (!!!), a Petrobrás (!!!). Em São Paulo, além do tradicional e popular Estádio do Pacaembu, do Autódromo de Interlagos, do Conjunto Arquitetônico do Anhembi, também está à venda (pasme-se!) o belo Parque do Ibirapuera (construído a quando das comemorações dos 500 anos da cidade, uma área que é um pulmão verde no meio urbano, sede de esteticamente ricos museus de arte e que é livre e gratuitamente desfrutado pela população). Praças públicas, em uma cidade tão carentes de áreas verdes! Essas áreas livres serão entregues à ambição acumulativa privada e à sanha imobiliária, e será descaracterizada, maculada, empobrecida a forma urbanística da cidade, já tão maltratada.

Estas instituições, em seu conjunto, são símbolos da nacionalidade brasileira. Aliená-las, pelo preço que for, se constitui em uma agressão à Pátria, ao Brasil, ao povo brasileiro. O Banco do Brasil que guarda e protege o tesouro nacional desde o Império; entrega-se a Casa da Moeda em uma negociata semelhante a se colocar raposas para tomar conta do galinheiro; utilizo muito os serviços do nosso Correio - nacionais e internacionais - e não tenho nenhuma queixa, o órgão cumpre corretamente suas finalidades públicas, e a Petrobrás, órgão riquíssimo que foi instituído como uma conquista e uma vitória memorável e patriótica do povo brasileiro, na campanha nacionalista em defesa do petróleo nacional e pela sua criação (a campanha simbolizada pelo signo "O Petróleo É Nosso!"), que foi, ao tempo, a expressão da luta anti-imperialista. É como se já não bastasse a diabólica locupletação de seu patrimônio de que ela foi vitimada por corruptos e corruptores.

É como se o Brasil estivesse á venda. Esta é uma política administrativa de traição nacional. Mas, nós, que integramos o povo brasileiro, afirmamos alto e em bom som: O BRASIL NÃO ESTÁ À VENDA!

Há algum tempo atrás, publiquei, por esta coluna, o texto que se segue, de minha autoria, que, de certa forma, explica teórica e didaticamente, porque está ocorrendo este desastre na administração pública brasileira.

"Nestes termos, o Vice-Presidente de Dilma Rousseff, que ocupa, presentemente, a Presidência da República, está empenhado em colocar em prática um projeto político e econômico capitalista neoliberal. O que este fato significa?

É um engano supor-se que os partidos de esquerda são ideológicos e que o sistema econômico capitalismo é sem ideologia. Assim como o marxismo tem princípios ideológicos básicos que fundamentam seu projeto de Estado, o capitalismo também possui um arcabouço de cânones, que se constituem em um sistema ideológico orientador da organização do Estado e de seu funcionamento. A ideia fulcral que preside as postulações estruturais dos teóricos e da prática do capitalismo é a centralidade do mercado. A ele são atribuídos poderes orientadores de toda a vida em sociedade. Esta convicção se organiza na forma das leis do mercado. A mão invisível do mercado (Adam Smith). A sustentação do mercado se encontra no lucro, sendo este a diferença entre o valor do custo de produção e o preço de venda-compra do produto no mercado. Os dois vetores da produção são o capital e o trabalho. O capital pertence ao capitalista e a força-do-trabalho é atributo do trabalhador. Este produz financiado pelo capital, que ele alimenta com a sua produção. Em tempos de quarta revolução industrial, intervêm, nessa dinâmica produtiva, as novas tecnologias. A automação vai transformando aquelas relações de dependência entre o capital e o trabalho.

"Houve o tempo do mercantilismo, o do colonialismo europeu, seguido pelo do imperialismo capitalista, que desembocou na globalização. Houve os estados comunistas, há os estados social-democratas e os estados capitalistas liberais. Imperou o capitalismo selvagem. Veio o neoliberalismo. Estados comunistas surgiram e desmoronaram. A China está se tornando, surpreendentemente, um estado capitalista ditatorial comandado pelo Partido Comunista. Novas teorias explicativas destes fenômenos surgem.

"Vivemos em um mundo capitalista, que teve sua origem nas revoluções agrícola e urbana, na passagem da Idade da Pedra Polida para as primeiras "civilizações" (com as Idades do Bronze e do Ferro). Há quem fale na "barbárie", como uma etapa intermediária entre a primeira e a outra, no processo social evolutivo. Lembrar que, quando se fala em "mundo capitalista" não se está idealizando uma humanidade que vive toda ela em um estado de progresso e desenvolvimento capitalista. Há uma parcela da população do Mundo que vive na prosperidade. Porém, veja-se a pobreza e a miséria presente em muitos países da África, da Ásia e do Continente Americano, onde massas humanas sobrevivem e sucumbem sofrendo: fome, doenças, falta de habitações, idem de saneamento básico, ausência de escolas, migrações em fuga etc. e... guerras. Há quem diga que nos grupos humanos da pré-história (e mesmo nas tribos indígenas do presente) prevalecia o "comunismo primitivo". O dito "comunismo primitivo" não foi um comunismo. Era mais assemelhado ao anarquismo. Eles não possuíam estado. O fator organizativo que prevalecia era a reciprocidade.

"A principal decorrência daquela híper valorização da potência do mercado está na instituição do Estado Mínimo. Este existe para agir em função daquele, garantindo seu funcionamento sem peias e sem limites na busca de mais lucros, que permitem, por um lado, o acúmulo de capital, e, por outro, os reinvestimentos. Nas sociedades de mercado, neoliberais, todos os setores que podem gerar lucro, por princípio estrutural e organizacional do sistema, não devem estar na esfera do estado, mas, sim, no setor privado, inclusive a educação, as aposentadorias, os seguros, as organizações do trabalho, as infras estruturas, a saúde etc.; a segurança, de certa forma, com a segurança privada.

"Em um estado capitalista democrático, existem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Legislativo elabora as leis de proteção do mercado. O Executivo executa essas leis e mantém a segurança do funcionamento do estado e do mercado, e as relações diplomáticas e comerciais com os demais países. As Forças Armadas integram o Poder Executivo. O Poder Judiciário é o responsável pela Justiça e pelo primado do cumprimento das leis, principalmente, da Constituição. O Poder Judiciário fica fora da esfera de interesse orgânico do mercado, de vez que em seu funcionamento e em suas instâncias não há setores que propiciem lucro. Muito embora, o mercado possa se interessar pela administração de presídios, onde encontra mão-de-obra barata. No mercado se trava a batalha entre os competidores capitalistas, no interior das nações e no âmbito internacional."

ALERTAS CONCEITUAIS E EM RELAÇÃO À REALIDADE OBJETIVA DO MUNDO - Em 01/10/2017

Quero desenvolver, neste momento, o tema que se refere ao risco que a humanidade corre em face da ameaça representada pela expansão do neonazismo. Há uma semana atrás, nas eleições realizadas na Alemanha, o grupo político AfD (Alternativa para a Alemanha) conquistou mais de 90 cadeiras no Parlamento Alemão (Bundestag). O AfD é o agrupamento político que congrega a extrema direita alemã, onde se alojam os neonazistas. A Alemanha foi dominada pelo Partido Nazista desde 1933 (quando A. Hitler se tornou Primeiro Ministro ou Chanceler do país ou, em outras palavras e em verdade, o ditador) até 1945, quando a Alemanha nazista foi derrotada pelos países ALIADOS - inclusive, encontrando-se, nesta aliança estratégica vitoriosa, o Brasil.

Desde a queda do nazismo e a vitória da liberdade, a Alemanha Ocidental, de imediato, tornou-se um Estado Democrático. Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, concretizou-se a unificação alemã, com a participação da Alemanha Oriental, que se encontrava, até então, sob o domínio soviético, em uma ditadura de extrema esquerda, comunista (a assim denominada República Democrática Alemã), passando a integrar o corpo unitário democrático do estado germânico. Então, ao longo de toda esta vivência democrática dos alemães desde 1945, nenhum político, que representasse o trágico passado nazista, foi eleito pelo povo para o Parlamento Alemão (Bundestag). Nesta última eleição, de Domingo passado, que reconduziu Angela Merkel à condição política que lhe permite continuar na função de dirigente - Primeira Ministra - do Estado Alemão, o grupo político de extrema direita, o AfD, recebeu 12,6% dos votos do eleitorado, elegendo 94 legisladores ao Poder Legislativo Alemão. Esta conquista da extrema direita é sintomática do crescimento deste tipo de pensamento, deste gênero de ideologia política no interior da conjuntura atual do Mundo Ocidental. Antes, a extrema direita obteve votações expressivas na França, na Holanda, na Áustria e ela tem colocado suas tropas uniformizadas ou não de neonazistas nas ruas destes países, nos Estados Unidos (com o recrudecimento do racismo), em países nórdicos e em outras nações europeias.

É evidente o crescimento desta corrente ideológica totalitária, como se estivesse se registrando um esquecimento do significado conceitual do que é o nazismo e, da brutal e criminosa realidade instaurada pelos nazistas na Europa ainda na primeira metade do Século XX, próximo dos meados deste século. Quanto ao fenômeno presente, que ocorre na Alemanha, tenha-se em mente que o partido Alternativa para a Alemanha-AfD é formado de uma frente de subgrupos políticos, que contém os neonazistas, mas, também, outras correntes de militantes ideologicamente menos extremados. Uma posição política é comum a todos os grupos integrantes da AfD, a não aceitação, no interior das fronteiras alemãs, dos fugitivos das guerras, da miséria, da fome, das doenças, das perseguições, de ditaduras, dos racismos, das lutas interétnicas e entre países, dos assassinatos, dos genocídios, do terrorismo, da escravidão, das perseguições religiosas, dos fundamentalismos, dos fanatismos religiosos.

Massas e massas de pessoas vitimadas por essas máculas sociais têm fugido de países do Oriente Médio (principalmente da Síria) e da África, e buscam acolhida nos países europeus, na esperança de viverem em paz. Os grupos políticos da direita em todos os países e, no caso em foco, na Alemanha, se congregam nessa postura de rejeição à entrada desses imigrantes não de formas legais e regulares. Merkel os tem aceitado, recebido, e, nesta política de abertura e humanista da Alemanha está uma das razões do incremento do nacionalismo de extrema direita. Aquela atitude de recusa pelos nacionalistas-racistas, se fundamenta na pretendida preservação da pureza racial alemã; para outros, que não são nacionalistas extremados, essa recusa se justificaria ao considerarem que esses imigrados trazem problemas à questão do emprego/desemprego, pois os imigrantes passam a concorrer pelos lugares de trabalho na sociedade alemã.

Merkel, como Primeira Ministra ou Chanceler, por um lado, favoreceu a entrada de muitos daqueles fugitivos das tragédias em seus continentes e países, e, por outro lado, ela é uma destacada líder na União Europeia. A direita, por ser nacionalista, também é contra a União dos países da Europa em uma comunidade de nações. Lembrar que, também, a Inglaterra está pondo em prática essa política isolacionista com o Brexit, e os Estados Unidos elegeram Presidente um isolacionista (racista). Os extremistas de direita, em geral, em seu isolacionismo nacionalista, advogam o isolamento de seus países e, consequentemente, na Europa, a sua saída da União Européia. Ora, a Europa foi palco de guerras entre seus países constituintes ao longo de séculos. A União Europeia é uma vitória da política pacifista no Mundo, da paz e da fraternidade entre os povos.

Em face deste fenômeno do avanço do neonazismo no Ocidente, escrevi e publiquei, há pouco tempo atrás, nesta coluna, o texto que vem abaixo.

"Não às ditaduras. Eu vivo dizendo que o nazismo e o fascismo são expressões do capitalismo. Eu e outros escrevemos esta verdade. Os países nazistas e fascistas foram Estados capitalistas.

"Meu alerta de agora é o seguinte: A luta anticapitalista, como ela está sendo entendida por alguns, se concentra na revolução marxista/leninista.

"Não se tenha ilusões, senhores que assim pensam. Se, neste momento sensível, o objetivo dos que valorizam a liberdade e a justiça social for o da substituição do capitalismo pelo comunismo, o nazismo triunfará. A instauração da revolução marxista/comunista demanda um processo lento, difícil e doloroso. Basta olhar para a história recente do Mundo.

"Então, a luta, fundamentalmente, neste momento, para essas pessoas, deveria ser, sim: derrotar o nazismo!

"Como dizemos, o capitalismo é um sistema com faces diversas que se espraiam por todo o Globo Terrestre e é poderosíssimo. Há dezenas de países capitalistas nos quais não há o nazismo organizado, nem o perigo dele se erguer. Enfrentar o capitalismo como um todo, em suas desigualdades sociais, como eu tenho dito, é um embate longo, difícil, demorado. Com esse andar do andor, com o passar do tempo, pode ser "perdida a guerra" com o nazismo! Podemos viver e conviver com países capitalistas não nazistas. Porém, o combate imediato é contra o nazismo, uma hidra que quer se levantar com toda sua potência maléfica.

"O empenho contra o capitalismo como um todo não é a única luta dos que sonham e querem a justiça social para todos. Há sistemas e sistemas político-ideológicos. O nazismo é um deles e precisa ser combatido. Não se trata de uma luta onírica, de fanáticos. É uma luta de humanistas, de pessoas que cultuam valores, pessoas racionais, inteligentes, objetivas, com os pés no chão, que se empenham para atingir objetivos possíveis e concretos conforme prioridades temporais e conjunturais. A luta contra o nazismo não pode ficar para depois. O comunismo stalinista foi derrotado. O neonazi-fascismo é um mal a ser extirpado de imediato."

DEFENDAMOS A JUSTIÇA BRASILEIRA - Em 28/08/2017

Ainda hoje, na Av. Paulista, vimos um movimento de rua com pessoas vestindo blusas amarelas em uma pequena multidão. Carro de som, faixas e cartazes. Verificamos que a manifestação, que era do movimento "Vem pra Rua", assestava suas críticas e seus "patrióticos" ataques principalmente ao STF. Esse movimento é conhecido, ele é de direita conservadora, que se insinua como um grupo de ação política popular.

Precisamos ter cuidado com essa estratégia política que busca comprometer a Poder Judiciário e, agora, em especial, o STF perante a opinião pública. Os outros dois Poderes estão mancomunados entre si e com os grupos empresariais no maior espetáculo da corrupção já visto neste país. A PF, o MP e o Poder Judiciário, na estrutura geral do Estado Brasileiro, estão procurando cumprir seus deveres éticos e constitucionais, como a única e última tábua de salvação do Brasil. Os outros dois Poderes estão doentes, patologicamente comprometidos, irrecuperáveis, na presente conjuntura. A Justiça tenta sanear, da forma que pode, os Poderes apodrecidos. O enfraquecimento e/ou a desmoralização do PJ só interessa aos que estão sob investigação policial e/ou judicial e que ocupam os outros Poderes, e aos empresários corruptos investigados ou não. Se a Justiça não desempenhar o seu papel constitucional, o que fazer? Qual a alternativa? A convulsão popular? A instauração de uma ditadura policial? Poder-se-ia dizer que só o povo nas ruas com armas nas mãos seria a esperança, faria a revolução, derrubaria o governo, fecharia o Congresso, e começaria tudo de novo, em uma política saneadora e de renovação moral!

Um sonho utópico! Impossível!

O povo está desorganizado. O povo não tem lideranças revolucionárias. O povo não tem armas. E o povo não está disposto a sacrificar vidas por um futuro imprevisível, em uma aventura.

A saída para o Brasil, neste momento, deve ser uma alternativa legal, de luta pacífica nos Tribunais. Os corruptos não entregarão o Poder (os Poderes) gratuitamente, voluntariamente. Só quem tem competência para realizar essa "revolução" legal e ética é o PJ com o apoio da PF e do MP.

Outra coisa é o processo vigente de provimento das vagas de Ministros dos Tribunais Superiores. Esta forma de provimento não está correta. Há outras alternativas melhores a serem discutidas pela sociedade brasileira. Trata-se de uma questão importante a ser resolvida com o tempo. Todavia, o problema prioritário, neste presente de crise que o povo e as instituições brasileiras estão vivenciando, não é a forma de provimento dos Tribs. Suprs. É a recuperação dos outros dois Poderes da República que estão manchados pela corrupção. Eles estão vendendo o Brasil! A natureza deste imenso e rico país está sendo destroçada em favor dos interesses do agronegócio, das mineradoras, dos madeireiros e dos capitais estrangeiros os mais diversos (chinês, norte-americano etc. etc. etc.). Os direitos mais humanitários conquistados por nosso povo estão sendo substituídos por uma legislação que significa retrocesso, volta ao Século XIX e anteriores. É necessário ser dado um paradeiro a esse descalabro atentatório aos interesses do povo brasileiro. O Poder Judiciário, em suas diferentes instâncias, e o MP, que estão em atuação no Estado Brasileiro, neste momento, são as instituições nas áreas de suas competências, de que o Brasil dispõe. Para nossa preocupação, a cúpula do MP, com seu ocupante atuante atual, corajoso, ético, será substituída por alguém que se reuniu, na calada da noite, com o chefe de um dos Poderes, que se encontra em investigação criminal, encontro dito fora da agenda! Muito preocupante! Porém, neste momento, o que temos são estes Tribunais, é esta Justiça, é esse MP. O STF, em sua constituição atual, é bom, confiável, respeitável. Não confundamos um ou dois ministros com a totalidade. Isto é uma imensa injustiça com os demais Ministros. E neles se encontra a esperança desse povo sofrido.

Procuremos ajudar a salvar o povo brasileiro com sabedoria e maturidade política e ética.



OH TEMPO OH MORES - Em 29/07/2017

"Não há mais leis. Agora só há a Grande Lei da Oferta e da Procura. Procuramos adaptá-la aos nossos fins." (João Ubaldo Ribeiro, aos 21 anos de idade, in "Setembro não tem sentido", romance)


"Toda a nossa legislação de previdência social, esse socialismo de Estado já realizado, inspira-se no seguinte princípio: o trabalhador deu sua vida e seu trabalho à coletividade, de um lado, a seus patrões, de outro, e, se ele deve colaborar na obra da previdência, os que se beneficiaram de seus serviços não estão quites em relação a ele com o pagamento do salário, o próprio Estado, que representa a comunidade, deve-lhe, com a contribuição dos patrões e dele mesmo, uma certa seguridade em vida, contra o desemprego, a doença, a velhice e a morte.


"Mesmo costumes recentes e engenhosos, como as caixas de assistência familiar que os industriais franceses propuseram, livre e vigorosamente, em favor dos operários encarregados de família, respondem espontaneamente a essa necessidade de vincular os próprios indivíduos, de levar em conta seus encargos e os graus de interesse material e moral que esses encargos representam. Associações análogas funcionam na Alemanha e na Bélgica com idêntico sucesso.


"Na Grã-Bretanha, nesta época de terrível e longo desemprego afetando milhões de operários, esboça-se todo um movimento em favor de garantias contra o desemprego, que seriam obrigatórias e organizadas por corporações. As cidades e o Estado estão cansados de arcar com essas imensas despesas, os pagamentos aos sem-trabalho, cuja causa se deve apenas às indústrias e às condições gerais do mercado. Assim, economistas destacados, capitães de indústria (Mr. Pybus, sir Lynden Macassey), agem para que as próprias empresas organizem caixas de desemprego por corporação, que façam elas mesmas esses sacrifícios. Eles gostariam, em suma, de integrar o custo da seguridade operária, da defesa contra a falta de trabalho, nos custos gerais de cada indústria em particular.


"Toda essa moral e essa legislação correspondem, a nosso ver, não a uma perturbação, mas a um retorno ao direito. Por um lado, vê-se despontar e entrar nos fatos a moral profissional e o direito corporativo. Essas caixas de compensação, essas sociedades mútuas que os grupos industriais formam em favor desta ou daquela obra corporativa, não incorrem em nenhum vício, aos olhos de uma moral pura, exceto pelo fato de sua gestão ser puramente patronal. Ademais, são grupos que agem: o Estado, as comunas, os estabelecimentos públicos de assistência, as caixas de aposentadoria, de poupança, as cooperativas, o patronato, os assalariados; todos estão associados, por exemplo, na legislação social da Alemanha, da Alsácia-Lorena; e amanhã, na previdência social francesa, todos o estarão igualmente. Voltamos portanto a uma moral de grupos.


"Por outro lado, trata-se de indivíduos dos quais o Estado e seus subgrupos querem cuidar. A sociedade quer reencontrar a célula social. Ela procura, cerca o indivíduo, num curioso estado de espírito no qual se misturam o sentimento dos direitos que ele possui e outros sentimentos mais puros - de caridade, de 'serviço social', de solidariedade. Os temas da dádiva, da liberdade e da obrigação na dádiva, da liberalidade e do interesse que há em dar, reaparece entre nós como um motivo dominante há muito esquecido.


"Mas não basta constatar o fato; é preciso deduzir dele uma prática, um preceito de moral. Não basta dizer que o direito está em via de desembaraçar-se de algumas abstrações: distinção do direito real e do direito pessoal; que está em via de acrescentar outros direitos ao direito brutal da venda e do pagamento dos serviços. É preciso dizer que essa resolução é boa.


"Em primeiro lugar, voltamos, e é preciso voltar, a costumes de 'dispêndio nobre'. É preciso que, como em países anglo-saxões, como em muitas outras sociedades contemporâneas, selvagens e altamente civilizadas, os ricos voltam - de maneira livre e também obrigatória - a se considerar espécies de tesouros de seus concidadãos. As civilizações antigas - das quais saíram as nossas - tinham, umas, o jubileu, outras as liturgias, coregias e trierarquias, as sissítias (banquetes em comum), as despesas obrigatórias do edil e dos cônsules. Teremos de remontar a leis desse gênero. A seguir, é preciso mais preocupação com o indivíduo, sua vida, sua saúde, sua educação - o que é rentável, aliás -, sua família e o futuro desta. É preciso mais boa fé, sensibilidade e generosidade nos contratos de arrendamento de serviços, de locação de imóveis, de venda de gêneros alimentícios necessários. E será preciso que se encontre o meio de limitar os frutos da especulação e da usura.


"No entanto, é preciso que o indivíduo trabalhe. Ele tem de ser forçado a contar mais consigo do que com os outros. Por outro lado, é preciso que ele defenda seus interesses, pessoalmente e em grupo. O excesso de generosidade e o comunismo lhes seriam tão prejudiciais, e para a sociedade, quanto o egoísmo de nossos contemporâneos e o individualismo de nossas leis. No Mahabharata, um gênio maléfico dos bosques explica a um brâmane que dava em excesso e sem propósito: 'Eis porque és magro e pálido'. A vida de monge e a de Shylock devem ser igualmente evitadas. Essa nova moral consistirá, seguramente, numa boa e média mistura de realidade e ideal.


"Assim, pode-se e deve-se voltar ao arcaico, ao elementar; serão redescobertos motivos de vida e de ação que numerosas sociedades e classes ainda conhecem: a alegria de doar em público; o prazer do dispêndio artístico generoso; o da hospitalidade e da festa privada e pública. A previdência social, a solicitude das cooperativas, do grupo profissional, de todas essas pessoas morais que o direito inglês honra com o nome de 'Friendly Societies', valem mais que o simples seguro pessoal que o nobre garantia a seu capataz, mais que a vida mesquinha que o salário pago pelo patrão assegura, e mais até que a poupança capitalista baseada apenas num crédito variável.


"É possível mesmo conceber o que seria uma sociedade em que reinassem tais princípios. Nas profissões liberais de nossas grandes nações já funcionam, em certo grau, uma moral e uma economia desse gênero. Nelas, a honra, o desprendimento, a solidariedade corporativa não são uma palavra vã, nem contrariam as necessidades do trabalho. Humanizemos do mesmo modo os outros grupos profissionais e aperfeiçoemos ainda mais estes. Será um grande progresso, que Durkheim várias vezes preconizou.


"Com isso se voltará, em nossa opinião, ao fundamento constante do direito, ao princípio mesmo da vida social normal. Convém que o cidadão não seja nem demasiado bom e subjetivo demais, nem demasiado insensível e realista demais. É preciso que ele tenha um senso agudo de si mesmo mas também dos outros, da realidade social (e haverá, nesses fatos de moral, uma outra realidade?). Ele deve agir levando em conta a si, os subgrupos e a sociedade. Essa moral é eterna; é comum às sociedades mais evoluídas, às do futuro próximo, e às sociedades menos educadas que possamos imaginar. Tocamos a pedra fundamental. Nem mesmo falamos mais em termos de direito, falamos de homens e de grupos de homens, porque são eles, é a sociedade, são sentimentos de homem de carne, osso e espírito que agem o tempo todo e agiram em toda parte."
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(O texto acima não é de autoria do responsável por esta coluna, ou seja, não é de minha autoria. Seu autor é Marcel Mauss, in "Ensaios sobre a Dádiva - Da obrigação de retribuir os presentes" (1925). Mauss é um autor clássico da Antropologia Social. Sobrinho de Émile Durkheim, o antropólogo francês, ora homenageado com minha citação, é um dos fundadores da Antropologia enquanto ciência humana, à qual contribuiu com suas pesquisas em profundidade, suas interpretações das sociedades estudadas e com a metodologia de pesquisa que aplicou e desenvolveu. Como seu tio sábio, Mauss, quando pensava a sociedade dos homens, tinha uma postura ideológica que o aproximava da social democracia. Neste texto, Mauss ora anuncia a sociedade do capitalismo neoliberal que se avizinhava, ora exprime valores da moral socialista, talvez mais social democrata, e mesmo se sensibiliza com a lembrança da pureza nas relações entre os homens, que constatou em sociedades arcaicas que estudou. O.S.S.).


SUELTOS POLÍTICOS: IDEOLOGIAS

- Vice-Presidente da República

No sistema eleitoral vigorante no Brasil, o vice-presidente da república e os suplentes de senadores são eleitos como uma consequência ou uma decorrência inevitável da eleição do Presidente da República e dos três Senadores eleitos em cada Estado e no DF.

Assim, o atual Presidente da República chegou a essa função de grande realce na estrutura do Estado Brasileiro porque Dilma Rousseff foi eleita Presidente. A disputa eleitoral democrática foi entre os candidatos a Presidente da República, não ocorrendo uma competição eleitoral entre os candidatos a vice-presidente, de vez que seria impossível ser eleito um Vice-Presidente que não fosse o candidato da chapa do Presidente eleito. Segundo as normas eleitorais anteriores ao sistema militar no poder, portanto, anteriores a abril de 1964 e de conformidade com a Constituição de 1946, os vice-presidentes eram eleitos independentemente da eleição do candidato a presidente com o qual se haviam candidatado formando uma chapa. O Presidente da República que era eleito, então, podia ter como Vice-Presidente um político que concorreu como candidato vinculado a outro candidato a presidente que não foi eleito. Foi o que aconteceu na eleição de Jânio Quadros, que teve como Vice-Presidente João Goulart, tendo este sido candidato na chapa em que o General Teixeira Lott foi o candidato a Presidente. Os eleitores, naquele tempo, votavam separadamente para Presidente e para Vice-Presidente. Na sistemática eleitoral atual, quando o eleitor vota em um candidato a Presidente, automaticamente, está votando no candidato de sua chapa a Vice-Presidente, mesmo que preferisse votar no candidato da chapa de outro candidato a Presidente. Assim, o atual Presidente da República do Brasil está ocupando esse alto cargo porque Dilma Rousseff foi eleita Presidente da República. Foi legalmente impossível votar em Dilma para Presidente sem votar em Temer para Vice.

- Ideologias

Nestes termos, o Vice-Presidente de Dilma Rousseff, que ocupa, presentemente, a Presidente da República, está empenhado em colocar em prática um projeto político e econômico capitalista neoliberal. O que este fato significa? É um engano supor-se que os partidos de esquerda são ideológicos e que o sistema econômico capitalismo é sem ideologia. Assim como o marxismo tem princípios ideológicos básicos que fundamentam seu projeto de Estado, o capitalismo também possui um arcabouço de cânones, que se constituem em um sistema ideológico orientador da organização do Estado e de seu funcionamento. A ideia fulcral que preside as postulações estruturais dos teóricos e da prática do capitalismo é a centralidade do mercado. A ele são atribuídos poderes orientadores de toda a vida em sociedade. Esta convicção se organiza na forma das leis do mercado. A mão invisível do mercado (Adam Smith). A sustentação do mercado se encontra no lucro, sendo este a diferença entre o valor do custo de produção e o preço de venda-compra do produto no mercado. Os dois vetores da produção são o capital e o trabalho. O capital pertence ao capitalista e a força-do-trabalho é atributo do trabalhador. Este produz financiado pelo capital, que ele alimenta com a sua produção. Em tempos de quarta revolução industrial, intervêm, nessa dinâmica produtiva, as novas tecnologias. A automação vai transformando aquelas relações de dependência entre o capital e o trabalho.

Houve o tempo mercantilismo, o do colonialismo europeu, seguido pelo do imperialismo capitalista, que desembocou na globalização. Houve os estados comunistas, há os estados sociais-democratas e os estados capitalistas liberais. Imperou o capitalismo selvagem. Veio o neoliberalismo. Estados comunistas surgiram e desmoronaram. A China está se tornando, surpreendentemente, um estado capitalista ditatorial comandado pelo Partido Comunista. Novas teorias explicativas destes fenômenos surgem.

Vivemos em um mundo capitalista, que teve sua origem nas revoluções agrícola e urbana, na passagem da Idade da Pedra Polida para as primeiras "civilizações" (com as Idades do Bronze e do Ferro). Há quem fale na "barbárie", como uma etapa intermediária entre a primeira e a outra, no processo social evolutivo. Lembrar que, quando se fala em "mundo capitalista" não se está idealizando uma humanidade que vive toda ela em um estado de progresso e desenvolvimento capitalista. Há uma parcela da população do Mundo que vive na prosperidade. Porém, veja-se a pobreza e a miséria presente em muitos países da África, da Ásia e do Continente Americano, onde massas humanas sobrevivem e sucumbem sofrendo: fome, doenças, falta de habitações, idem de saneamento básico, ausência de escolas, migrações em fuga etc. e... guerras. Há quem diga que nos grupos humanos da pré-história (e mesmo nas tribos indígenas do presente) prevalecia o "comunismo primitivo". O dito "comunismo primitivo" não foi um comunismo. Era mais assemelhado ao anarquismo. Eles não possuíam estado. O fator organizativo que prevalecia era a reciprocidade.

A principal decorrência daquela híper valorização da potência do mercado está na instituição do Estado Mínimo. Este existe para agir em função daquele, garantindo seu funcionamento sem peias e sem limites na busca de mais lucros, que permitem, por um lado, o acúmulo de capital, e, por outro, os reinvestimentos. Nas sociedades de mercado, neoliberais, todos os setores que podem gerar lucro, por princípio estrutural e organizacional do sistema, não devem estar na esfera do estado, mas, sim, no setor privado, inclusive a educação, as aposentadorias, os seguros, as organizações do trabalho, as infras estruturas, a saúde etc.; a segurança, de certa forma, com a segurança privada.

Em um estado capitalista democrático, existem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Legislativo elabora as leis de proteção do mercado. O Executivo executa essas leis e mantém a segurança do funcionamento do estado e do mercado, e as relações diplomáticas e comerciais com os demais países. As Forças Armadas integram o Poder Executivo. O Poder Judiciário é o responsável pela Justiça e pelo primado do cumprimento das leis, principalmente, da Constituição. O Poder Judiciário fica fora da esfera de interesse orgânico do mercado, de vez que em seu funcionamento e em suas instâncias não há setores que propiciem lucro. Muito embora, o mercado possa se interessar pela administração de presídios, onde encontra mão-de-obra barata. No mercado se trava a batalha entre os competidores capitalistas, no interior das nações e no âmbito internacional.

- A Lista de Schindler

Considero equivocada a suspeita ou suposição de Schindler ter agido (pelo menos, inicialmente?) movido por motivos capitalistas e menos por razões humanitárias, ao salvar da morte uma grande quantidade de judeus. Do meu ponto de vista, ele arriscou sua vida (sendo ele, tb., um judeu) ao executar seu projeto, que considero ético, humanitário, para reduzir, mesmo um pouco, a matança humana. Não vejo em sua ação a decisão de explorar a mão de obra escrava de prisioneiros e (com isto) de buscar a obtenção de lucro. Parece-me que admitir essas possibilidades é adotar um viés anticapitalista na abordagem do caso de um homem que, independente de sua profissão e de sua etnia, - repito - arriscou a própria vida nessa empreitada humanitária. [Há na sociedade um estereótipo do judeu como uma pessoa avara (ora, avarentos os há em todas as etnias, em todas as nacionalidades, em todas as sociedades)].

Assim eu vejo a saga salvadora de vidas da lista de Schindler.


CAPITALISMO X NÃO CAPITALISMO (PARTE II) Em 01/05/2017

Eu vivo dizendo que o nazismo/fascismo são expressões do capitalismo. Eu e outros escrevemos esta verdade. Os países nazistas e fascistas foram Estados capitalistas.

Meu alerta de agora é o seguinte: A luta anticapitalista, como ela está sendo entendida por alguns, se concentra na revolução marxista/leninista.

Não se tenha ilusões, senhores que assim pensam. Se, neste momento sensível, o objetivo dos que valorizam a liberdade e a justiça social for o da substituição do capitalismo pelo comunismo, o nazismo triunfará. A instauração da revolução marxista/comunista demanda um processo lento, difícil e doloroso. Basta olhar para a história recente do Mundo.

Então, a luta, fundamentalmente, neste momento, para essas pessoas, deveria ser, sim: derrotar o nazismo!

20/01/2017

MARXISTAS/COMUNISTAS

A pergunta que eu faço é: Derrotar o capitalismo, para substituí-lo por qual sistema político-ideológico?

A Revolução Espanhola era uma revolução republicana contra o governo fascista do Franco. As frentes que desejavam as liberdades democráticas estavam juntas no enfrentamento com o militarismo fascista. A Igreja estava aliada a Franco. Nessa frente libertadora se encontravam grupos republicanos de muitas tendências entre os quais o PC. Porém, (faz parte da história) Franco, com o apoio do fascismo italiano e do nazismo alemão, derrotou a frente republicana pela democracia.

As lutas revolucionárias marxistas-comunistas ficam imbricadas aos líderes revolucionários. Na Russia, pouco depois da revolução de 1917, um golpe de estado (golpe no golpe) derrubou o social-democrata Kerenski, que havia assumido o poder com a queda da monarquia, e, em seguida, veio a divisão entre bolchevistas e menchevistas, todos comunistas, mas inimigos de morte entre si. Stalin via inimigos na própria sombra e são conhecidas as trágicas consequências em meio ao PCUS. Estava instaurado o sistema político no qual se confundiam o governo do Estado, o PCUS e o Komintern (Internacional Comunista). Depois veio o 20º Congresso do PCUS com Gorbachov e seu relatório arrasador. E as águas continuaram rolando, com dirigentes incompetentes, até chegar o Kruchiov ao poder e, em seguida, as quedas dos dois muros, o de Berlim e o da Cortina de Ferro (do qual aquele fazia ideologicamente parte, como sua expressão material). No Brasil, verificaram-se as inconsistências dos dirigentes comunistas (apesar de alguns muito inteligentes, como o Marighella). Entre os dirigentes se destacava Carlos Prestes com seus erros e mais erros, sem nenhum conhecimento da realidade revolucionária, e suas aventuras estúpidas. Ele não chegou ao Poder e, hoje, os comunistas, divididos, estão mais atrelados aos governos do que a projetos revolucionários. Querem estar no Poder, seja ele de qual matiz ideológica for. É o caso de certos ministros, inclusive no governo atual da República.

Prestes, como Secretário Geral, nunca de fato teve em suas mãos as rédeas da direção geral partidária. Procurou viver o mito do "cavaleiro da esperança", e apenas ele o manteve na função decorativa de direção partidária.

A história é longa e plena de gestos caracterizados pelo fanatismo ideológico cego e alienado da realidade.

Não é por aí que se vai enfrentar a onda neonazista!

21/1/2017

NÃO ÀS DITADURAS

Como dizemos, o capitalismo é um sistema com faces diversas que se espraiam por todo o Globo Terrestre e é poderosíssimo. Há dezenas de países capitalistas nos quais não há o nazismo organizado, nem o perigo dele se erguer. Enfrentar o capitalismo como um todo, como eu tenho dito, é um embate longo, difícil, demorado. Com esse andar do andor, com o passar do tempo, pode ser "perdida a guerra" com o nazismo! Podemos viver e conviver com países capitalistas não nazistas. Porém, o combate imediato é contra o nazismo, uma hidra que quer se levantar com toda sua potência maléfica.

O empenho contra o capitalismo como um todo não é a única luta dos que sonham e querem a justiça social para todos. Há sistemas e sistemas político-ideológicos. O nazismo é um deles e precisa ser combatido. Não se trata de uma luta onírica, de fanáticos. É uma luta de humanistas, de pessoas que cultuam valores, pessoas racionais, inteligentes, objetivas, com os pés no chão, que se empenham para atingir objetivos possíveis e concretos conforme prioridades temporais e conjunturais. A luta contra o nazismo não pode ficar para depois. O comunismo stalinista foi derrotado. O neonazi-fascismo é um mal a ser extirpado de imediato. Tenhamos em mente as ideologias políticas!

NÃO EXISTE APENAS O CAPITALISMO SELVAGEM! Além da defasagem no tempo da estratégia revolucionária preconizada por Marx (ele é um homem do tempo da revolução industrial!), um de seus maiores e dramáticos erros foi advogar a implantação da "ditadura do proletariado".

Há sistemas econômicos-políticos-ideológicos-administrativos-organizativos-estruturais nos quais há a prevalência da justiça social, dos valores mais caros à Humanidade, com a plena vivência fulgurante da liberdade e da paz!!!

NÃO A TODAS AS FORMAS DE DITADURAS!!!

21/1/2017

SÁBIOS HUMANISTAS E O BEM SOCIAL

Foi no congresso do PCUS que o secretário-geral partidário, Kruchiov, denunciou os crimes de Stalin.

Negar a possibilidade de se submeter personagens históricas à análise da ciência social, hoje, é negar a própria crítica historiográfica. Como esquecer os crimes brutais de Stalin e de Hitler?! Impossível! A humanidade não os esquecerá. Esse esquecimento valeria por uma compactuação com os que cometeram aqueles crimes e um perdão a esses personagens políticos, que devem ser condenados no tribunal da história. Conjunturas econômicas, políticas, sociais, presentes em momentos históricos, não justificam crimes contra a humanidade!!!

Podemos, tendo liberdade para tal, buscar construir sistemas políticos, acalentar ideologias e utopias. Porém, não nos esqueçamos de que os grandes sábios, os humanistas, ao longo da história, contribuíram para a constituição de modelos do maior resplendor em termos de justiça no convívio entre os homens. Não devemos cultivar negativismos ante as concepções do BEM, que devem prevalecer.

21/1/2017

OUTRAS ALTERNATIVAS

Evidentemente o Congresso do PCUS foi o 20º, que se realizou em 24/25-2-1955. A partir daí, houve a debandada de grandes humanistas, que ainda estavam solidários com a revolução de 17. Khrushchev e Gorbachov, em momentos diferentes, se irmanaram no empenho de tornar o governo da URSS-PCUS/Komintern mais humanista, menos ditatorial, menos totalitário, liberando-se, também, da prática da eliminação cruel dos "inimigos internos", coletiva e individualmente, estivessem onde eles estivessem. Até machado foi utilizado como arma nessas eliminações atrozes de vidas.

Sartre e Simone afastaram-se do PC. No Brasil, Jorge Amado, que, contratado pelo PCUS-Komintern, escreveu o livro de louvação "O Mundo da Paz", deixou o PC. Como eles, muitos outros idealistas, humanistas, em todo o Mundo. Na URSS, o PCUS determinou a eliminação definitiva do "culto à personalidade" de Stalin, inclusive, retirando seu corpo do mausoléu onde se encontrava ao lado do corpo de Lenin, na Praça Vermelha. Trotski, pouco antes de sua morte, escreveu um artigo que foi publicado na revista "Liberty", no dia 10 de agosto de 1940, onze dias antes do assassinato que o eliminou da arena política (cf. http://www.socialistamorena.com.br/stalin-matou-lenin-por-leon-trotski/). Neste artigo, Trotski expõe a possibilidade de Stalin ter sido o responsável pela morte de Lenin, com o uso de veneno. Lenin havia sofrido três AVCs e estava vivendo em uma cadeira de rodas, dependente. Lenin, Trotski e Stalin eram os principais dirigentes do PCUS, então. Conviviam na cúpula do governo e do partido, e Lenin era o "primeiro-ministro" ou presidente da URSS. Stalin sugeriu a Trotski que eles mandassem administrar veneno a Lenin, para abreviar sua morte. Trotski se recusou a participar da ação criminosa. Havia a luta pelo poder. Com a morte de Lenin, Stalin assumiu a direção absoluta do partido e do estado soviético. Não demorou, em 21 de agosto de 1940, efetivou-se o assassinato de Trotski, a mando de Stalin, no México.

Na URSS se condenava a arte ("burguesa") decadente; na Alemanha nazista era execrada a "arte degenerada" de autoria de judeus e comunistas. Obras majestáticas do gênio humano foram destruídas por esses regimes obscurantistas, totalitários.

Há no Mundo outros modelos de governos que são, esses, sim, respeitosos pela vida humana, pela criatividade de artistas, que, pela sua genialidade, transcenderam à dimensão do tempo e que fizeram sua trajetória das paredes e dos tetos das cavernas aos museus de arte do presente, deixando a marca de seu poder criativo. Foram muitos os gênios ao longo da história. Todos conhecem esses autores de "artes burguesas" e de "artes degeneradas"!

Há, existem, sim, outros caminhos para a libertação do homem das agruras, das injustiças, do terror e dos sofrimentos impostos em todos os sistemas desumanos, que foram engendrados como expressão do mal sobre a face da Terra!

29/04/2017

CORRUPÇÃO

Lembro que a ocorrência da corrupção é uma realidade que não tem relação com as classes sociais. Em todas elas podem ser encontrados corruptos relacionados a valores (pecuniários) roubados relativos a cada posição social. Mesmo assim, quando um bando rouba milhões de reais de uma transportadora, pode-se verificar qual é a origem social desses ladrões. Da mesma forma, quanto ao ladrão de galinha, quanto ao que roubou uma caixa de fósforo, quanto ao pedestre que se apoderou de uma carteira de dinheiro que achou perdida no chão da rua etc. No caso brasileiro: o que aconteceu, ao longo da história, foi o uso de métodos aéticos para se apoderar do dinheiro público por aqueles que estavam em posições funcionais na sociedade e no Estado, que lhes permitiam essa apropriação indébita, sendo uns corruptores, outros corrompidos, outros corruptores e corrompidos, todos corruptos. Práticas como tais se naturalizaram, se tornaram "naturais" no manuseio do dinheiro e dos bens públicos em geral. Agir dessa maneira tornou-se a maneira "normal" de ser político, administrador, empresário, empreiteiro, legislador, membro do poder executivo. Normalizou-se o crime. A Odebrecht, que não é um convento de freiras, na vivência desse estado de coisas, resolveu facilitar a burocracia operacional, racionalizar a prática do crime, mediante o funcionamento de um departamento especializado.

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Professor Olando Silva