Pensando Bem...

DEVASTADOR, PALOCCI ENTREGA LULA - Em 07/09/2017

Em sua coluna deste 7 de setembro na Folha de São Paulo, o jornalista Bernardo Mello Franco, que mantém fortes vínculos com o PT, escreveu:

"O depoimento de Antonio Palocci é devastador para a defesa, a imagem e o futuro de Lula.

Desta vez, o ex-presidente não pode alegar que foi fritado por um empresário aflito para sair da cadeia. Quem o jogou na fogueira foi um velho companheiro, que atuou como figura-chave nos governos do PT.

Palocci afirmou à Justiça que Lula fechou um 'pacto de sangue' com Emílio Odebrecht, dono da maior empreiteira do país. Ele afirmou que o 'pacote de propinas' incluiria um terreno para o instituto do ex-presidente, as reformas no sítio de Atibaia e a reserva de R$ 300 milhões (...).

A paulada de Palocci atinge o ex-presidente num momento em que ele tentava trocar o papel de investigado pelo de candidato. O ensaio durou pouco. Um dia depois de encerrar a caravana pelo Nordeste, Lula volta a ser bombardeado pela Lava Jato."

Por outro lado, Antonio Palocci também deixou o STF em maus lençóis. Observações do Portal o Anatagonista dão conta de que, se algum ministro da Segunda Turma estivesse tramando rejeitar a denúncia da PGR contra a ORCRIM (Organização Criminosa) petista apenas para desmoralizar o procurador geral da República, Rodrigo Janot, isso mudou completamente ontem à tarde.

O depoimento de Antonio Palocci - um dos denunciados da Procuradoria Geral da República (PGR) - comprovou de uma vez por todas o funcionamento do esquema de propinas comandado pelo ex-presidente Lula.

Inapelavelmente, Lula da Silva se tornará réu no STF e será afastado da disputa presidencial.

Segundo o Estado de S. Paulo desta quinta-feira, 7, "o ex-ministro Antonio Palocci (fazenda/Casa Civil - Governos Lula e Dilma) incriminou o ex-presidente Lula em ação sobre propinas da Odebrecht. Palocci prestou depoimento nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, base da Operação Lava Jato".

A confissão de Palocci de ter praticados crimes na Petrobrás apenas confirmou o que a sociedade brasileira já sabia: que Lula da Silva é de fato o chefe da quadrilha de facínoras que vinha saqueando o Brasil desde 2003.

Ouvido como réu em um processo criminal da Operação Lava Jato, Palocci, ainda de acordo com o Estadão, citou que R$ 300 milhões da Odebrecht foram destinados ao esquema do partido. Nesta ação, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a Odebrecht e a Petrobrás.

"No jantar ocorrido no apartamento do presidente Lula, em que participaram todas essas pessoas, o ex-ministro Palocci os convenceu e os dissuadiu no sentido de que essa operação era escandalosa e que poderia expor demais essa situação. Ficou clara toda a participação do ex-presidente Lula", afirmou o advogado Adriano Bretas, que defende Palocci.

Por mais incrível que possa parecer as negociações da Odebrecht com Lula, apenas em relação às denúncias de Antonio Palocci, assim se resumem:

"Para comprar a boa vontade do novo governo, sobretudo a partir da influência do ex-presidente Lula na presidente Dilma, a empresa Odebrecht por intermédio de Emílio Odebrecht, propõe ao presidente Lula um pacote de vantagens indevidas: composto pela compra do terreno do Instituto Lula, pela compra do sítio em Atibaia e pela disponibilização de R$ 300 milhões de vantagens indevidas para utilização em campanhas ou para fins partidários ou pessoais. Para manter essa relação fluida entre a empresa Odebrecht e o governo do PT."

De acordo com o Estadão, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Segundo o MPF, além do ex-presidente, também respondem ao processo o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma), seu ex-assessor Branislav Kontic, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros três investigados.


REFORMA POLÍTICA AFASTA-SE DOS INTERESSES DA NAÇÃO - Em 31/08/2017

Como empreender "reforma política" num cenário de incertezas e radicalismos políticos infestados de oportunistas e corruptos cada um puxando a brasa para sua sardinha? Num quadro em que o que menos importa é o interesse nacional. Além do mais, o Congresso Nacional carece do básico, do fundamental para avançar mudanças estruturais e duradouras no sistema nacional vigente: credibilidade, confiabilidade, respeito.

Por que países como Espanha, via Pacto de Moncloa, conseguiu superar uma das páginas mais negras de sua história - A Guerra Civil Espanhola - e hoje é um país próspero, organizado, onde a educação, a saúde pública, a infraestrutura, o saneamento básico deram saltos qualitativos importantes?

A Colômbia avança entendimentos com as Farcs, grupo guerrilheiro de extrema periculosidade, ligado à narcoguerrilha, que depôs as armas e ora se organiza como partido político segundo as regras democráticas. Como qualquer outra agremiação, estará disputando o poder, elegendo deputados, senadores, prefeitos, deputados, e, quem sabe um dia, o próprio presidente da república?

Há muitos exemplos representativos a serem citados. Mas fiquemos nesses dois.

No Brasil, diferentemente, a reforma política, aguardada ansiosamente pela sociedade brasileira como instrumento de moralização do sistema representativo, como previsto, de reforma não terá nada. Em editorial o Estado de São Paulo, a propósito, assim se manifesta: "Pelo andar da carruagem, serão aprovadas medidas que apenas reduzem um pouco as tremendas distorções do sistema eleitoral atual. Seja como for, comparando-se ao monstrengo ao qual se pretendia dar vida quando a discussão começou, pode-se dizer que houve algum avanço - produzido, enfatize-se, pela reação negativa da opinião pública à esperteza dos políticos interessados em facilitar a manutenção de seus mandatos e dos meios de financiar suas campanhas sem fazer força".

Mesmo a Câmara havendo retirado do texto da reforma o escandaloso valor estabelecido para o fundo público de campanha a ser criado para o financiamento eleitoral, nada menos que 0,5% da receita corrente líquida da União, num total aproximado de R$ 3,6 bilhões, o projeto não fecha. Salienta o Estadão: "o clima no Congresso indica que os parlamentares estão conscientes da dificuldade de convencer os eleitores a permitir a criação do fundo mesmo com a exclusão do bilionário valor preestabelecido".

Vai mais adiante o Estadão: "Enquanto essas manobras vão perdendo força, avançam no Congresso algumas medidas simples que podem ter efeito saneador no sistema eleitoral e de representação, a depender de seu formato final. A comissão de reforma política na Câmara aprovou o texto-base de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com as coligações partidárias e estabelece cláusula de desempenho já para as próximas eleições. Segundo a PEC, partidos que não atingirem 1,5% dos votos válidos nacionalmente, em pelo menos nove Estados, não terão representação no Congresso. O porcentual vai aumentando gradativamente, a cada eleição, até chegar a 3% em 2030".

Ao que se percebe, muito barulho por nada. O apequenamento do projeto de reformas é consequência basicamente do apego a consolidados privilégios de que goza a casta parlamentar que manda no governo e no Congresso Nacional. Esses grupos jamais abrirão mão das oportunidades de empreender negociatas, do jogo do toma lá dá cá. Significa que as poucas medidas que deverão resistir, e permanecer no texto, serão seguramente insuficientes para resolver os problemas de fundo do nosso modelo de representação.

Há uma vantagem importante: ao menos estão obrigando os partidos políticos a pensar um pouco mais no eleitor. Isto se quiserem sobreviver e consolidar a posição de representatividade eleitoral.

Para lrvar à diante uma reforma autêntica, deveria ser eleito um Congresso Constituinte, com plenos poderes para mudar a Constituição de 1988 e ajustá-la aos novos tempos. Resolvendo de uma só tacada não a penas a reforma política, mas também a da Previdência e a Reforma Tributária.

O país então estaria pronto, com um Congresso novo, bancadas de deputados estaduais e vereadores enxutas e expurgadas dos vícios e desvios de conduta que tantos prejuízos causam à nação desde a Proclamação da República.


MORO PRENDE, GILMAR SOLTA - Em 24/08/2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprontou mais uma: impediu a prisão de um condenado em segundo grau no mesmo dia em que Sergio Moro determinou a prisão de outros dois.

A propósito, o promotor Deltan Dallagnol, da equipe da Lava Jato, comentou em sua página no Facebook:

MORO PRENDE: Pela PRIMEIRA VEZ, hoje, o juiz Moro mandou prender réus da Lava Jato que tiveram sua condenação confirmada pela segunda instância: Marcio Bonilho e Waldomiro de Oliveira. Ou seja, mesmo com o juiz e o tribunal que estão dentre os mais rápidos do país, demorou mais de 3 anos para punir réus condenados por corrupção. (Os casos de prisão da Lava Jato até então são de prisão preventiva, que é uma prisão excepcional decretada durante o processo apenas quando a liberdade do réu oferece risco para a sociedade).

GILMAR SOLTA: Hoje, o ministro Gilmar Mendes decidiu que o réu NÃO PODE ser preso mesmo depois da condenação em segunda instância. O ministro quer que se aguarde a TERCEIRA INSTÂNCIA. A decisão beneficiou hoje o mensaleiro João Paulo Cunha, ex-Deputado Federal. Casos de corrupção como o Propinoduto foram julgados na terceira instância após mais de 10 anos e prescreveram, isto é, os crimes de corrupção jamais foram ou serão punidos. O resultado é impunidade. Na Lava Jato e em qualquer caso de réus poderosos. O que se busca com isso?

O juiz Sérgio Moro e o promotor Deltan Dallagnol representam a nação que quer mudar, livrar-se do mar de lama que tomou conta de Brasília, especialmente de setores do governo, do Poder Judiciário e do Congresso Nacional.

O ministro Gilmar Mendes, pertencendo aos quadros da Suprema Corte, deveria portar-se acima de questiúnculas, na qualidade de magistrado, sem envolvimentos pessoais. Exatamente ao contrário, representa um Brasil do passado, um estilo autoritário, cartorial, impositivo, despótico.

Ditatorial, enfim, que, de forma desrespeitosa, arrogante, insolente e hostil atropela a lei, a sociedade e o cidadão. Além do mais, dá uma péssima exemplo à nova geração de estudantes em todos os campos, especialmente na área do Direito.

Bem a propósito, pesquisando no Google, me deparei com a seguinte conceituação de Direito: A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade.

Trata-se de uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. Para alguns autores, é um sinal de organização de uma determinada sociedade, porque indica a recepção de valores e aponta para a dignidade do ser humano.

Segundo alguns autores, direito e a moral estão inseridos na ética, pois a ética é a concepção ampla, que abrange todas as ciências normativas do agir humano. Logo, estas ciências incluem a moral e o direito.

Ao que penso, o ministro Gilmar Mendes, na Faculdade, perdeu essa aula. Talvez por essa razão simplória não consegue distinguir moral, ética e direito. Não tem noção exata daquele princípio elementar, segundo o qual seu direito finda onde o meu começa.

Na verdade, ele sabe. Tem sim todas essas noções. Pois é um magistrado culto e de larga formação teórica. O que ele pretende de fato é chocar a sociedade e assim tirar proveito diante daqueles que beneficia com suas canetadas irresponsáveis.


MAÍLSON DA NÓBREGA: ECONOMIA DÁ SINAIS DE RECUPERAÇÃO - Em 17/08/2018

O ex-ministro da Fazenda, economista Maílson da Nóbrega, em palestra na Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), no final da tarde da última segunda-feira 14, apresentou um panorama sobre as perspectivas da economia brasileira.

Demonstrou as adversidades do quadro conjuntural, mas também apontou os avanços que o governo vem alcançando por meio de uma política econômica consistente e confiável.

No plano conjuntural, destacou conquistas fundamentais: o fim da recessão, que durou mais de dois anos; controle da inflação, indicadores de atividades positivos, crescimento, mesmo discreto do consumo e renda.

A economia em recuperação tem possibilitado importantes reduções na TLP (taxa de juros de longo prazo), recuperação do BNDES e Petrobras, que passaram a operar com margem de lucro; e crescimento do mercado de capitais, indicando que, padrão do mundo capitalista, poderá tornar-se a principal fonte de capitalização das empresas, reduzindo a supremacia do BNDES e os custos de implantação e ampliação de projetos.

Detalhando o que classifica como "conquistas do Brasil", Nóbrega destaca os seguintes aspectos: as instituições que controlam o governo estão sólidas, base industrial complexa e sistema financeiro sofisticado, agronegócio competitivo internacionalmente, o tamanho e potencialidade do mercado interno.

Não obstante o Brasil encontrar-se posicionado entre as dez maiores economias mundiais, numa perspectiva de visão de futuro, segundo Maílson da Nóbrega, o Brasil tem três importantes desafios a superar no longo prazo: as baixas taxas de produtividade, estacionárias desde a década 1980, a baixíssima qualidade da educação e a solvência fiscal, indicando a inevitabilidade e a urgência de ser realizada a reforma tributária.

Adversidades, herança pesada

O grande problema enfrentado pelo Brasil, hoje, é a enorme desestruturação da econmia e das contas públicas herdadas dos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff. O déficit público persiste, o desemprego cai, mas muito lentamente; taxas de investimentos (formação bruta de capital) no fundo do poço: 14%, quando deveria situar-se ao menos próximo do patamar chinês, de 22% a 25%. Somente nesse nível será possível retomar consistente crescimento industrial e a geração de empregos.

Agravada por quedas intermitentes de receitas puxadas pela recessão, o quadro conjuntural é ainda muito grave. Para enfrentá-los, os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta terça-feira, 15, uma série de medidas para reduzir as despesas do governo tendo em vista o cumprimento das novas metas de déficit primário de 2017 e 2018, elevadas para 159 bilhões de reais.

A maioria das medidas afeta o funcionalismo público, que sofrerá um achatamento da remuneração inicial, aumento da contribuição ao regime próprio de previdência e adiamento do reajuste salarial.

Segundo Meirelles, as medidas mostram que há pouco espaço para reduzir despesas discricionárias - as que podem ser alteradas -, pois 90% do orçamento é engessado com despesas constitucionais, como pessoal, encargos, transferências a estados e municípios, rolagem da dívida, etc.

Por conseguinte, ele defendeu a reforma da Previdência, pois, ao que salientou, as despesas obrigatórias, como a Previdência, representam a maior parte dos gastos do governo.

Todas as mudanças, entretanto, dependem de aprovação do Congresso.

O curioso, do meu ponto de vista, é que parte da sociedade, a menos esclarecida, evidentemente, debita essas adversidades ao governo de Michel Temer. Ao contrário, ele as herdou.

E graças a uma competente e séria equipe econômica está conseguindo reverter o quadro. Processo de longo prazo, todavia. Não é tão simples reduzir um déficit público de R$ 170 bilhões deixado pela presidente deposta Dilma Rousseff.

Fazendo-se uma analogia simples, o mesmo que, para um cidadão que ganha R$ 1.800,00, por extrema desorganização e irresponsabilidade, dever R$ 8.000,00. Como e quando ele vai conseguir saldar esse passivo? Terá inevitavelmente de cortar supérfluos e concentrar-se no essencial para a sobrevivência por um longo período até conseguir equilibrar suas receitas e despesas.

Há saída alternativa?

Foto: Rendendo minhas homenagens ao colega economista Maílson da Nóbrega, na FIEAM.


PT - BRAÇO DA DITADURA INSTALADA POR MADURO NA VENEZUELA - Em 10/08/2017

O PT, por meio de suas lideranças partidárias e postos avançados no Congresso Nacional apoia abertamente tudo o que está ocorrendo na Venezuela, mergulhado num mar de sangue promovido pela ditadura feroz e sanguinária - como todas, aliás -, lá instalada por Hugo Chávez, e ora sustentada por seu sucessor, Nicolás Maduro.

Momentos difíceis vive o pais vizinho. Mas isso pouco importa para as esquerdas. Na verdade, o PT, segundo sua filosofia política, pode até estar agindo corretamente, coerente com os princípios que norteiam a ditadura do proletariado e sua versão latino-americana, a ditadura bolivariana chavista. Nestes termos o partido ostenta posição definida, clara e abertamente.

Nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff , via Fórum de São Paulo, Unasul e outras organizações, legais ou camufladas, o Brasil agiu fortemente no apoio a ditaduras, como a cubana e a venezuelana. Médicos sem fronteira, porto de Muriel, a desapropriação da refinaria da Petrobras por Evo Morales, na Bolívia, além da esdrúxula inclusão da Venezuela, um país do Norte do Continente, no Mercosul, são alguns dos exemplos mais óbvios.

A corrente favorável à ditadura de Maduro, felizmente, é inexpressiva no contexto da América Latina. Das Américas menos ainda. Tem como principais apoiadores Lula, Dilma, Dirceu, Evo Morales, os Castros de Cuba, Rafael Correa, seu sucessor Lenin Moreno e lideranças do Equador.

Nada mais.

Cabe-nos, como democratas, que amamos as liberdades e o progresso, defender nossa posição, nos insurgindo decisivamente contra a barbárie que vêm sendo cometidas contra o povo venezuelano, a obsolescência, o fanatismo ideológico, a intolerância a pensamentos opostos.

A ditadura bolivariana prega tudo ao contrário da democracia: totalitarismo, centralismo governamental, intolerância ao pluripartidarismo, inadmissibilidade à alternância de poder, porque lhes interessa uma única via: manter-se no governo indefinitivamente, sem contestações.

Não interessa que quebrem o país, que subjuguem o povo e anulem os poderes legislativos e judiciário, que espalhem o terror e a miséria. Para essas excrescências político-ideológicas o que importa é o poder.

O poder pelo poder em nome de convicções ideológicas ultrapassadas e improdutivas. Mas que ainda são seguidos por áulicos que se deixam conduzir no ritmo de manadas. Não raciocinam, apenas abaixam a cabeça e obedecem a comandos.



VENEZUELA, DITADURA ABERTA - 02/08/2017

Foi o escritor, político católico e professor de Cambridge, Lord John Emerich Edward Dalberg-Acton (1834-1902), que pronunciou a célebre frase: O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente, de modo que os grandes homens são quase sempre homens maus.

Segundo Lord Acton, "o processo histórico desenvolve-se orientado pela liberdade humana ou livre-arbítrio, no sentido de uma liberdade cada vez maior. A defesa desta última é um imperativo moral: se o poder político se arroga o direito de comandar os atos dos homens, ele os priva de sua responsabilidade".

Lord Acton afirma, em complemento, que "a liberdade não é um meio para atingir um fim político mais elevado. Ela é o fim político mais elevado. Não é para realizar uma boa administração pública que a liberdade é necessária, mas sim para assegurar a busca dos fins mais elevados da sociedade civil e da vida privada".

Estas reflexões me afloram diante do tenebroso quadro que o mundo vem assistindo, imobilizado, passivo, indiferente, em relação à barbárie a que nossa vizinha Venezuela vem sendo submetida pela ditadura de Nicolás Maduro, herdeiro do fanatismo ideológico de Hugo Chávez e seu "socialismo bolivariano", ou seja lá o que isso signifique. Sim, porque nem Marx ousou defender o massacre da sociedade por um poder totalitário.

Marx, e sua visão teórica sobre sociedade, economia e política presumia compreensão 'coletiva' (a essência do marxismo) que as sociedades humanas progridem através da luta de classes: um conflito entre uma classe social, que controla os meios de produção, e a classe trabalhadora, que fornece a mão de obra para a produção.

Uma discussão teórica sem fim e que já arrastou muitos países a guerras e revoluções, que não produziram resultados construtivos, nem mudaram as correlações de força que regem a sociedade na forma radical pregada por correntes do marxismo. Ao contrário, nos países totalitaristas, de fundamento ideológico marxista - Rússia, Cuba, China, Coreia do Norte, Vietnam, Camboja, Romênia -, a classe dominante continuou senhora do bem e do mal e a classe dominada permaneceu subjugada a ditaduras do proletariado sem prazo de validade.

Um disfarce apenas do poder absoluta implantado nos países que, embora "hajam feito" a revolução" inspirada na Rússia de 1917, apenas delegaram o poder a ditadores cruéis e sanguinários (Stalin, Pol Pot, Mao, Fidel, Kim il-sung e o filho e sucessor Kim Jong-un, Ceausescu, fuzilado ao vivo com sua mulher, dentre outros). .

Em artigo publicado pelo jornal português Público, desta segunda-feira, 31, o editorialista Rui Tavares teme o que poderá ocorrer em torno da Venezuela e do seu futuro. Ao decidir avançar com um processo constituinte contra um parlamento eleito há pouco mais de um ano e em que pontifica uma maioria da oposição, argumenta Tavares, o presidente Nicolás Maduro faz na Venezuela algo semelhante ao que o primeiro-ministro Viktor Orbán faz na Hungria.

A Venezuela segue os passos da Turquia, ou esta àquela, em queRecep Tayyip Erdogan implantou regime totalitarista sem disfarce. Sultão moderno, vestindo paletó e gravata, logo tratou, também por meio de um plebiscito, de consolidar seu poder absoluto em abril passado.Quando a Constituição já não dá jeito, mude-se a Constituição; quando o povo deixa de estar conosco, muda-se a maneira de eleger os representantes do povo.

A economia venezuelana entrou em colapso desde as excentricidades chavistas, como sustentar Cuba e financiar guerrilhas. Sob Maduro, a situação tornou-se ainda mais crítica, caótica. Um caminho sem volta em relação ao desabastecimento de gêneros de primeira necessidade, à expansão de um processo inflacionário que já supera os 800% ao ano, à desestruturação do sistema produtivo, da estrutura política e sociai, do mercado e das relações internacionais.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciou no começo da manhã desta segunda-feira (31/07) que apenas 8.089.320 de cidadãos participaram das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte (CNE), realizada no domingo (30/07). Este total, segundo o órgão, corresponde a não mais do que 41,53% do censo eleitoral, composto por cerca de 19,5 milhões de pessoas. Destes, 58,47% (11,42 milhões de cidadãos), maioria absoluta, não votaram.

Jogo de cartas marcadas, o nível de comparecimento ao plebiscito deste domingo nem de longe expressa as expectativas da grande maioria da sociedade venezuelana por uma democracia ampla, irrestrita e consolidada no país.

A Venezuela transformou-se de forma explícita e inconteste, na América do Sul, na anomalia política que tomou corpo a Coreia do Norte, na Ásia. O ditador Maduro, em respostas às manifestações, ameaçou levantar a imunidade dos deputados, e determinou, nesta terça-feira, 1, a prisão de mais dois líderes da oposição. Não há dúvida sobre suas intenções.

A OEA, entretanto, vai tolerar a consolidação de nova ditadura aqui em nossa vizinhança? Até quando? 


ZFM: CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO - Em 31/07/2017

Suframa e Prefeitura de Manaus finalmente começam a ajustar uma agenda propositiva. Ao que se espera, em termos definitivos. Releguem-se ao passadas dissensões que têm marcado o relacionamento dessas entidades. O entendimento que anima o prefeito Arthur Netto e o superintendente da Suframa, Appio Tolentino, deve necessariamente estender-se ao governo do Estado e a outras entidades aqui atuantes. Os problemas vividos pela ZFM demandam soluções compartidas envolvendo forças governamentais e políticas, além das representações empresariais, em busca de soluções inovadoras capazes de ajustar aos tempos correntes nova matriz industrial e agropecuária local.
A parceria da Suframa com a PMM sobre o projeto de revitalização das vias do Distrito Industria, obra orçada em R$ 150 milhões a ser viabilizada com apoio do governo Federal, terá que dar um salto qualitativo muito maior visando promover a integração de ações voltadas à diversificação da economia do Amazonas. A participação da Prefeitura nesse processo, além de indispensável, é obrigatória. Acredito que essa também seja a visão do prefeito Arthur Neto. O mais importante: enquanto há tempo, que se realizem ingentes esforços para exorcizar os demônios personalísticos que, regra geral, toldam a visão de autoridades. Subjetivos, sob o manto de vaidades, melindres e egoísmos exacerbados e infrutíferos têm impedido nesses 50 anos o encontro de soluções compartilhadas. O Estado é maior do que tudo isso. Os gestores da máquina pública precisam, hoje mais do que nunca, de estar conscientes dessa contundente evidência.
O momento exige articulações céleres em relação aos benefícios da Lei do Bem (Lei 11.196/05), que cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. O planejamento estratégico tem de estar arrimado nas premissas desse mundo novo. Fundamental o entendimento segundo o qual embora o governo do Amazonas tenha um, a Sudam outro, a Suframa com o seu, o grave é que esses instrumentos - que deviam ser um apenas - não conversam. Não há correlação biunívoca entre os entes estaduais e federais em torno da questão. Por isso não funcionam. E dificilmente obterão sucesso. A história de insucessos, por extensa, autoriza o pé atrás. O passo dado por Suframa e PMM, embora da maior relevância, será, contudo, de total inutilidade caso o Estado, FIEAM, CIEAM, ACA e FAEA, munidos de toda a estrutura e poder político disponíveis, não venham juntar-se ao processo e somar forças. Urge sair do marasmo e mergulhar decisivamente na formulação de novo modelo ajustado ao padrão da economia mundial estruturada em bases de alta tecnologia, do qual somos mero espectadores.
O mais importante, salutar e construtivo neste momento crucial é concentrar energias na elaboração da nova matriz econômica. Para tanto, inevitável se torna sair do círculo de giz, sentir o mundo exterior, absorver o ritmo dos movimentos e constatar que seus pressupostos são impulsionados por inovações da economia criativa. Alguns passos importantes: tomar parte nas negociações alusivas à proposta em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, com parecer favorável do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), cuja medida autoriza deduzir despesas em pesquisa tecnológica e inovação contratadas com universidade ou instituição de pesquisa estrangeira. Integrar-se ao Innovation Learning Lab, uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) constituído por representantes de grandes empresas mundiais. Incentivar empresas e startups locais a integrar-se à terceira rodada do Programa de Promoção da Economia Criativa, resultado da colaboração com o Centro Sul-Coreano de Economia Criativa e Inovação (CCEI), e apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Soluções existem, o mundo está cheio delas. Basta ter competência para alcançá-las.



ÁGUA, RECURSO ESTRATÉGICO ESCASSO - Em 24/07/2017

No estudo "El agua, recurso estratégico del siglo XXI", a professora Ruth Marina Agudelo, da Universidad de Antioquia, Medellin, Colômbia, afirma que a crescente demanda de água indispensável para a agricultura, a indústria e o consumo doméstico gerou enorme competição pelo escasso recurso hídrico. Observa que 70% da superfície da Terra é constituída de água, porém sua maior parte é oceânica (salgada). Apenas 3% é de água doce, que, em sua maior parte se encontra em forma de calotas polares e glaciares. Talvez menos de 1% seja de fato água doce superficial, facilmente acessível. Volume que se encontra em lagos, rios e a pouca profundidade do solo para uso de todos os habitantes do Planeta.

No Brasil concentram-se 12% da água doce do mundo. Mas, mesmo abundante, essa água é distribuída de forma irregular. Por exemplo, a Amazônia, com as mais baixas concentrações populacionais, possui 80% da água superficial. Já a região Sudeste, com a maior concentração populacional do país, tem disponíveis 6% do total da água. No País, apenas 82% das pessoas têm acesso à água tratada. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, MMA, 13 milhões de residências não recebem água encanada. Além do mais, a qualidade dessa água muitas vezes está comprometida devido à poluição de rios e igarapés e à degradação de nascentes e áreas florestais.

Para ter uma ideia, das 100 maiores cidades do Brasil, apenas 49% possuem coleta de esgoto e, destes, só 39% é tratado antes de retornar aos rios - o que é um grave problema para a saúde das águas e da população. Ou seja, para cada 10 litros de esgoto que são produzidos, apenas cinco litros são tratados. De acordo com o Instituto Trata Brasil, no Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades, em 2013 mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados foram despejados por dia na natureza. Das 27 capitais brasileiras 19 delas tratam menos de 50% do seu esgoto. Manaus, com apenas 10,4% encontra-se entre os piores índices de atendimento de esgoto nesse ranking.

A falta de água potável é uma dura realidade em vários países. Hoje, 768 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 2,5 bilhões não possuem condições sanitárias adequadas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Outro agravante é que a população humana no mundo só aumenta, assim como as atividades de consumo que utilizam o recurso, como a produção extensiva de alimentos. Estima-se que a cada 20 anos o consumo mundial de água duplica. Assim, em 2030, a população global vai necessitar de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a mais de energia para sobreviver em condições adequadas, de acordo com a ONU. Até 2050, aproximadamente 45% da população não disporá da quantidade mínima de água necessária à vida.

Não adianta esforços de governos e organizações não governamentais se a população não é educada para compreender o problema. A poluição de rios e igarapés, notadamente no Brasil configura crime ambiental cometido coletivamente a cada segundo do dia, da semana, do mês, do ano. A única chance de corrigir tal distorção é por meio de amplo e abrangente programa educacional que conscientize a sociedade quanto a importância e a necessidade de cuidar dos mananciais e seus cursos.

Estudos das Nações Unidas recomendam observar que a aparente abundância de água não pode ser confundida com permissividade no tocante à desperdício com poluição, perdas durante o abastecimento ou uso descontrolado. Impõe-se uma ação conjunta entre população, governos e todos os setores da sociedade para manter a qualidade e quantidade de água potável disponível para uso da nossa e das gerações pósteras. O nível de bom atendimento das residências de água encanada e rede de esgoto é garantia de boa saúde para a população. A cada dólar investido em saneamento economiza-se quatro dólares em saúde pública. Lamentavelmente a população não tem essa informação.


FORUM MUNDIAL DA ÁGUA 2018 - Em 17/07/2017

Estudos da Agência Nacional de Águas, ANA, do Ministério do Meio Ambiente, MMA, publicado no Informe Conjuntura dos recursos hídricos, 2016, alude que, em termos globais o Brasil possui grande oferta de água. Esse recurso natural, entretanto, encontra-se distribuído de maneira heterogênea no território nacional. Passam pela área geográfica brasileira, em média, cerca de 260.000 m³/s de água, dos quais 205.000 m³/s estão localizados na bacia do rio Amazonas, restando para o restante do território 55.000 m³/s de vazão média.

Além destas questões espaciais, como patenteia a publicação, o regime fluvial sofre variações ao longo do ano que estão estreitamente relacionadas ao regime de precipitações. Na maior parte do Brasil existe uma sazonalidade bem marcada com estações secas e chuvosas bem definidas, de forma que ao final do período seco pode-se observar vazões muito abaixo da vazão média e inclusive ausência de água.

Essa variabilidade das chuvas e vazões, de acordo com os estudos da ANA, também é interanual, gerada pela ocorrência de anos mais secos e outros mais úmidos. Para manter uma maior garantia de água ao longo do tempo é necessária a utilização de reservatórios ou açudes, capazes de reservar água nos períodos úmidos para ofertar nos períodos mais secos. A disponibilidade hídrica pode ser entendida como uma vazão de alta garantia no tempo, ou seja, uma vazão que estará acessível na grande maioria do tempo, mesmo em períodos secos.

Estima-se que a disponibilidade hídrica no Brasil, baseada numa garantia de 95%, é em torno de 12.000 m³/s ou 22% da vazão média, excluindo-se a contribuição da bacia amazônica. Todavia, dada a heterogeneidade climática e hidrogeológica, estas vazões mínimas podem variar de 0% a mais de 50% da vazão média, constata a ANA.

A questão água é, consequentemente, de alta relevância, considerando, adicionalmente, que a população da Terra, segundo a ONU, deverá situar-se em torno de 12 bilhões de habitantes nos próximos cem anos. Não por acaso a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) confere prioridade absoluta ao esforço de maximização (potencializar, buscar o máximo rendimento) dos sistemas de recursos hídricos, não só no Brasil, mas em todo o Planeta. Israel, como o Canadá, países nórdicos, europeus e asiáticos, tal qual o Japão são nações paradigmáticas no tocante ao uso sustentável da água. Mediante simples mudanças de atitudes conseguiu-se ali racionalizar, eliminar desperdícios em todos setores de atividade humana, como na produção de alimentos.

Durante o Festival de Parintins, a Coca-Cola Brasil e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) promoveram o Water Summit 2017 - agenda preparatória para o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre o tema organizado pelo Conselho Mundial da Água a realizar-se pela primeira vez no Brasil, em 2018. A realização do encontro, que contou com importantes empresas e entidades envolvidas com meio ambiente e sustentabilidade, contribuiu decisivamente para a necessidade de refletir e apontar soluções que garantam integridade aos recursos hídricos nacionais. Tema de relevância central dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas.

Os estudos da Agência Nacional de Água, ANA, oferecem um recorte claríssimo da importância estratégica da Amazônia na discussão e implementação de soluções alternativas para o futuro do consumo de água da humanidade. Disso, porém, ao que se presume, a sociedade não se dá conta. Somente o Brasil, no âmbito global, dispõe desses recursos tão estratégicos em abundância. Entretanto, segundo o IBGE, 35 milhões de pessoas (10 milhões de domicílios), cerca de 18% da população, não têm acesso à água encanada. Mesmo assim, o país passa ao largo da ingente necessidade de cuidar, preservar e racionalizar o uso de seus recursos hídricos. Desperdício e esbanjamento são marca nacional.


PARINTINS E COCA-COLA NA AGENDA MUNDIAL DA ÁGUA - Em 101/07/2017

Realizou-se, do dia 29 de junho (sexta-feira) a 2 de julho (domingo), a 52ª edição do Festival de Parintins, envolto, como da tradição, por acirrada contenda entre os bois-bumbás Garantido e Caprichoso (vencedor do torneio deste ano), uma das mais importantes celebrações culturais do País. Atraindo cerca de 70 mil turistas nesta edição, estimativas oficiais revelam ainda que o festival injeta R$ 50 milhões na economia local por ano e gera, pelo menos, 5 mil empregos diretos e indiretos na sede municipal. Parintins, cidade de 112 mil habitantes, com sua economia fortemente ancorada nos eventos ligados ao Festival (produção, confecção de fantasias, adereços, alegorias, logística operacional, iluminação, compositores de toadas, artistas), ano a ano amplia sua área de influência ao se responsabilizar pela produção de outros festivais espalhados pelo interior do Amazonas.

O feérico e retumbante espetáculo fascina, enfeitiça, prende. O bumbá, diz a historiagrafia, tem suas raízes no conhecido Auto do Boi, muito popular entre os nordestinos que migraram para a Amazônia durante o ciclo da borracha. Em Parintins, ganhou novos contornos com personagens do cotidiano ribeirinho e sotaques dos povos da floresta. No enredo, um peão (escravo) mata um boi querido por um rico fazendeiro para que sua mulher, grávida, possa conter seu desejo de comer a língua. Como o fazendeiro e sua filha, que tinha o boi como favorito, ficam irritados, o peão pede ajuda de um pajé da tribo, a fim de ressuscitar o animal. Em torno dessa temática os bois foram se popularizando, atraindo multidões de fanáticos seguidores, a tal ponto que Parintins se divide, literalmente, entre azuis e vermelhos.

Inicialmente, o festival contava com apresentações de quadrilhas juninas, danças estas que aos poucos foram se tornando menos interessantes à medida que crescia o fanatismo pelos bois Azul (Caprichoso) e Vermelho (garantido). Com o passar do tempo e as disputas se tornando mais contundentes, o evento cresceu e ganhou fama nacional e internacional. De acordo com dados do Portal Brasil, cada boi reúne, em média, 600 brincantes, sendo seus elementos fundamentais baseados em rituais, celebrações folclóricas, figuras típicas, lendas e tribos. As técnicas empregadas nas coreografias e alegorias dos bois e demais personagens durante as apresentações têm influenciado até desfiles de carnaval de Escolas de Samba do Rio de Janeiro e São Paulo, com a inclusão de movimentos e alegorias articuladas.

A Coca-Cola Brasil, um dos principais parceiros do Boi de Parintins, aplica, anualmente, R$ 5,5 milhões no suporte à realização do Festival. Por outro lado, nesta edição 2017 promoveu, associada ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Water Summit 2017, agenda preparatória para o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre o tema, de responsabilidade do Conselho Mundial da Água e que será realizado pela primeira vez no Brasil, em 2018.

O Water Summit 2017, versão fluvial, reuniu no navio-hotel IberoStar (capacidade para 150 passageiros alojados em 70 apartamentos e duas suítes) representantes de importantes instituições mundiais ligados ao meio ambiente e sustentabilidade. Dentre estas: FAO/ONU, BIRD (Banco Mundial), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Fundação Avena, WWF, Nature Conservancy, McDonald's do Brasil, Fundação SOS Mata Atlântica e Fundação Amazônia Sustentável (FAS), dentre outras.

O evento objetivou, em síntese, refletir e apontar soluções para garantir sustentabilidade dos recursos hídricos, tema de relevância mundial de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas, que prevê a erradicação da fome no mundo pelo ano 2030 e assegurar aumento de 70% na produção mundial de alimentos para atender a população da terra que, por volta de 2050, deverá alcançar 10 bilhões de habitantes.

Manaus, 10 de julho de 2017.


GEEA-INPA, CIÊNCIA E SOCIEDADE - Em 03/07/2017

O Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (Geea), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) foi criado em 2007 com o objetivo de estabelecer fórum permanente multidisciplinar, visando à análise de questões relevantes sobre a Amazônia, e um veículo para a socialização da ciência através de linguagem acessível. O Grupo, formado por pesquisadores, professores, empresários, humanistas e gestores, reúne-se geralmente a cada dois meses para debater um tema escolhido previamente e apresentado por especialista de renome.

Os textos resultantes dos encontros são publicados sob formato do que se convencionou denominar "Cadernos de Debates do GEEA", editados em série. Sete volumes já foram lançados, dois publicados eletronicamente na página do Inpa (www.inpa.gov.br-publicações), encontrando-se o décimo em fase de editoração gráfica. Os Cadernos contêm, dentre tantos, importantes estudos e debates sobre ZFM, socioeconomia, ciência & tecnologia, mudanças climáticas, biodiversidade e água no mundo moderno; recursos pesqueiros, doenças tropicais, ciência contemporânea & conhecimento indígena; setor madeireiro, geodiversidade e globalização; agropecuária, educação, energia e humanismo; células-tronco, transportes, segurança nacional, ciência & religião; evolução biológica, humanismo, educação, e assim por diante.

De acordo com o secretário executivo do Geea, pesquisador Geraldo Mendes dos Santos, os objetivos do grupo e de cada obra se confundem ao visarem sintetizar e difundir conhecimentos técnico-científicos sobre a realidade amazônica numa linguagem acessível, tornando-se importantes subsídios à formulação de políticas públicas sobre a Amazônia. O diferencial dos estudos que ali se processam consiste fundamentalmente em mostrar os problemas e as alternativas de soluções sob ótica local, coerente com a profundidade e abrangência dos problemas da região.

Durante a última reunião do Geea, realizada dia 22 de junho, o médico e historiador Antonio José Souto Loureiro falou a respeito da "História da Medicina e das Doenças na Amazônia", com base em livro de sua autoria, de 2003. Ele detalhou o formato do exercício profissional no século XIX, meados do XX (por físicos e cirurgiões, e, atuando ilegalmente junto às camadas mais pobres, charlatães, práticos, curadores, curiosos, pajés, curandeiros e barbeiros), as doenças típicas, as medicações, a dieta alimentar das populações. Quanto às enfermidades, muitas, "que ainda hoje nos incomodam, subiram o rio Amazonas, importadas de outras regiões, o que continua a acontecer, dentre as quais, impaludismo, polineurite, beribéri, lesão cardíaca, tuberculose, lepra, febre amarela, reumatismo".

Os medicamentos, fornecidos por boticas e farmácias, derivavam de produtos naturais sob as formas de óleos, extratos, espíritos, xaropes, unguentos, tinturas e produtos químicos obtidos da metodologia alquímica, predominante à época. Compunham-se de extensa lista de plantas (arruda, avenca, ruibarbo), raízes, unguentos, óleos (andiroba, macella, copaíba, terenbintina), xaropes, espíritos e águas, tinturas, láudanos. Em relação à alimentação, segundo Antonio Loureiro, "a dieta nem sempre incluía galinha, pela sua raridade, considerada indispensável na convalescência dos internados; a carne bovina (inexistente) era substituída pela de tartaruga, e o pão, pela farinha de mandioca, geralmente de má qualidade. A carestia, a escassez e o pouco cuidado no preparo dos alimentos, deixavam por vezes os doentes em penúria".

As farmácias, precursoras da indústria químico-farmacêutica dos tempos modernos, salienta Loureiro, "eram administradas por boticários, mistos de médicos, farmacêuticos, cirurgiões e comerciantes, que lidavam com o preparo, o receituário e a venda de medicamentos, diferentemente dos especieiros, que só vendiam as especiarias". Como se pode depreender, a base dos biofármacos na Amazônia é pré-existente ao nosso tempo. Podemos resgatá-la?

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Dr. Osíris Silva