MILITARES E A PREVIDÊNCIA SOCIAL - Em 16/11/2016

Sobre a matéria de capa de hoje (16 Nov 2016), afirmando que "militares concorrem com 45% do déficit da Previdência", recomendo aos repórteres se informarem melhor junto ao Ministério da Defesa, para não induzirem os leitores a interpretações completamente equivocadas. Militares nada recebem da Previdência Social - nem pensões, nem auxílios, nem assistência médica - mas sim de seu sistema próprio. Somos todos descontados, compulsória e mensalmente, para a Pensão Militar (para as esposas, e, após a morte destas, para as filhas, benefício cancelado em 2000), mais um adicional para a pensão das filhas cadastradas antes de 2000 (1,5%) e Fundo se Saúde da Marinha (a assistência, em duas parcelas - titular e esposa), o que perfaz 11,6% dosproventos brutos – mais, portanto que o INSS dos civis, até porque este tem um teto para descontos, o que não ocorre conosco – ós percentuais incidem sobre os soldos reais de cada um. Portanto, é matematicamente impossível concorrermos para o rombo da Previdência social.
 

IMPARCIALIDADE JORNALÍSTICA - Em 29/10/2016

Por GIL FERREIRA

 

Em 2010, o jornal O Globo adotou e divulgou um conjunto de procedimentos jornalísticos específicos para a cobertura das eleições gerais de outubro daquele ano. Um deles consistia na proibição a seus jornalistas de fazerem apologia de quaisquer candidatos, inclusive em seus blogs pessoais. Mas pelo visto, não renovaram esse compromisso trombeteado aos quatro ventos, ou tudo não passou de um parto da montanha: hoje, 29/10/2016, véspera de mais um pleito, Zuenir declarou seu voto em Freixo ostensivamente, e desancou com Crivella. Já Arnaldo Bloch, nas entrelinhas, fez algo análogo. Onde a imparcialidade enfatizada pelos irmãos Marinho?

 

ELEIÇÕES NO RIO DE JANEIRO - Em 25/2016

Por GIL FERREIRA

Ouve-se por aí que a dupla Paes & Pedro Paulo está estimulando o voto em Freixo, na esperança de que este, eleito, seja um Prefeito tão ruim, que os eleitores, em 2018, peçam para o PMDB voltar, com Paes para Governador, ou mesmo Presidente. Em 1982, o PDS de Moreira Franco estimulou o voto em Brizola, na esperança de que ele tirasse votos de Miro, do PMDB. Deu Brizola. Não uma, mas duas vezes. Nossos políticos até hoje não entenderam o voto anárquico do Rio de Janeiro, nem o fato simples de que aqui, por força da malsinada fusão GB-RJ, ocorre o contrário das outras 26 Unidades da Federação: o colégio eleitoral do interior (predominantemente “conservador”) é muito menor do que o da capital (predominantemente “rebelde”). Por isso Brizola ganhou no Grande Rio, enquanto Miro (o antigo PSD) e Moreira (o antigo PTB) tiveram de se contentar em repartir as Prefeituras do interior do velho Estado do Rio – e só. Paes fez a bobagem de não retirar a candidatura Pedro Paulo, quando aflorou a questão do “bate em mulher”. Depois disso, ele não ganharia nem para síndico de condomínio. Desprezou uma aliança com Índio, exatamente como Moreira, em 1982, fez com Sandra Cavalcanti – e perdeu. As gigantescas abstenção e anulação de agora nos levaram ao inesperado e indesejável “dueto” Crivella – Freixo. E a ser verdadeira essa “estratégia” tosca  do PMDB, teremos no poder, novamente, a mesma esquerda estatizadora, aparelhadora, populista e ilusionista, exatamente como o PT em 2002, que levou 14 anos para ser desmascarado. 
 

A REFORMA QUE QUEREMOS - Em 14/10/2016

Voto facultativo; Voto distrital misto; Cláusula de bloqueio; Financiamento das campanhas segundo o modelo norte-americano, com transparência total; Redução acentuada da propaganda eleitoral; Fidelidade partidária - trocas de partido acarretariam inelegibilidade por 2 anos; Apenas 2 senadores por Estado, com mandato de 4 anos; Mudança no cálculo de Deputados Federais em função do eleitorado e redução de sua quantidade; Redução significativa dos números de Deputados Estaduais e Vereadores; Redução de pelo menos um terço das quantidades de funcionários públicos nos três Poderes, nas três esferas; Em municípios pequenos, Vereadores não devem ser remunerados; Mantido o 2º turno para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de municípios com mais de 200.00 habitantes; Mandatos de 4 anos, com direito a uma reeleição consecutiva, para cargos do Poder Executivo; reeleições ilimitadas para os cargos legislativos e para as não consecutivas do Executivo; Fim dos recessos do Legislativo e do Judiciário - férias de apenas 30 dias para todos os cargos eletivos ou não, dos três Poderes; Fim das convocações extraordinárias, salvo em emergências nacionais; Redução de todas as facilidades concedidas a detentores de mandatos eletivos (auxílio paletó etc); Responsabilização penal para eleitores com mais de 16 e menos de 18 anos; Fim progressivo do voto para analfabetos, para estimular a alfabetização; Fim do processo de indicação de Suplentes de Senadores sem concorrerem às eleições; Provimento de cargos públicos exclusivamente por concurso – cargos de confiança devem ser drasticamente reduzidos e só criados para situações muito especiais; Fazer voltar à condição de Distritos os Municípios que, criados nos últimos dez anos, continuem sem gerar recursos, tendo sido sustentados por verbas federais; Proibição de toda e qualquer votação secreta no Poder Legislativo, nas três esferas; Reformulação do calendário eleitoral: eleições sempre em 15 de novembro – já é feriado; eventuais segundos turnos no domingo mais próximo de 15 dezembro - a informatização total do processo eleitoral nos permite acelerá-lo e o Brasil é referência mundial nesse campo; Posse de eleitos em 15 de março do ano subsequente ao pleito, e não em 1º de janeiro; Renúncia a mandato (mormente se para escapar de cassação) originaria inelegibilidade por 4 anos; Fim das aposentadorias por exercício de cargos eletivos, salvo se por mais de 30 anos de mandato; Fim das pensões para viúvas de ex-Presidentes, ex-Governadores, ex-Prefeitos.

Programa do PSOL - Em 27/09/2016

Daniel Aarão Reis, que militou no MR-8, tomou parte no sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick e já reconheceu publicamente que todos que enveredaram pela luta armada nos anos 60-70 “eram socialistas e revolucionários”, publica hoje (27/09) o artigo “Vai ser desse jeito” (já decidiu por nós!), em que faz a apologia do PSOL, chamando de “viáveis, originais e esperançosas” as propostas de Marcelo Freixo e Luciana Boiteux para a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Todavia, seguindo a secular regra da esquerda desde Marx e Engels, formula apenas meias verdades: não revela a origem trotskista do PSOL nem transcreve o velho jargão comunista presente no Programa desse Partido, que se pode ler em http://www.psol50.org.br/ : Superação da ordem capitalista / Romper com a dominação imperialista / Rechaçar a conciliação de classes e apoiar as lutas dos trabalhadores / Defesa de um internacionalismo ativo... e por aí vai a esclerosada cantilena que o mundo civilizado lançou ao lixo da História em 1989, com a queda do Muro de Berlim, e o Brasil ressuscitou sete meses depois, no Foro de São Paulo, pelas mãos do PT, Fidel e toda a caterva comunista latinoamericana.
Quousque tandem?

 

FORA TEMER - Em 08/09/2016

Bora, Temer! Não cora; ora, Temer! Não gora; é hora, Temer! Tora! Tora! Tora! Mora, Temer?

STF PRESIDE O SENADO - Em 27/08/2016

Segundo velhíssima lenda de caserna, o Comandante de um quartel teria mandado pintar um banco de jardim usado por visitantes. Para evitar que alguém se sentasse sobre a tinta fresca, colocara ali de vigia um soldado, que ficara conhecido como “sentinela do banco”. Seca a tinta, o Sargenteante esquecera de retirar do Detalhe de Serviço aquele posto temporário. Tendo sido ordem do Comandante, ninguém a questionava. E assim, durante décadas, soldados continuaram a ser escalados para “sentinela do banco”, e nenhum militar do quartel sabia mais explicar os porquês daquilo. Resposta típica – “sempre foi assim”. Lembrei-me dessa história ao ver – já pela segunda vez – um Presidente do STF presidindo o Senado, especificamente para um processo de impeachment. Essa surrealista situação é explicável. Pela Constituição de 1946, o Vice-Presidente era eleito em separado e acumulava o cargo de Presidente do Senado. Em caso de julgamento do Presidente da República, que é feito pelo Senado, o Presidente deste ficava eticamente impedido, pois, sendo também Vice-Presidente da República, seria o primeiro “beneficiário” de um eventual impedimento do réu. Resolveu-se o problema com o artifício de colocar o Presidente do STF à testa, e a ideia ficou gravada ao longo do tempo, e poucos parlamentares sabem porquê. perguntados, provavelmente diraõ que “sempre foi assim”, como o sentinela do banco. O tal dispositivo acabou sendo  inserido na CF de 1988, embora desde a Carta de 1967 o Vice-Presidente tenha deixado de ser eleito em separado e de acumular a presidência do Senado. Assim, além da jabuticaba, há outra coisa só existente por aqui – uma intervenção de um poder federal sobre o outro... prevista na Constituição!

 

 

 

 

 

SOBRE A CONTINÊNCIA DE MILITARES - Em 17/08/2016

A polêmica instaurada na mídia sobre a prestação ou não de continência ao Hino e à Bandeira Nacional por atletas militares tem origem, provavelmente, na modificação introduzida ao início dos anos 90 (92-93) no “Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas” pelo antigo Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Todas as Forças enviaram sugestões. No Setor Corpo de Fuzileiros Navais, essa tarefa coube a mim, por isso me recordo bem.

 
Até aquela época, a continência devida a superiores e aos Símbolos Nacionais só poderia ser prestada pelos militares quando fardados e cobertos (quepe, boné gorro etc). Quando fardados mas descobertos, ou se à paisana, devíamos apenas assumir a posição de “Sentido”. Nada de mão no peito para o Hino. E mais – em locais a céu aberto, deveríamos estar sempre cobertos, se fardados; em ambientes fechados, normalmente tirávamos a cobertura, salvo sob condições especiais, que seria ocioso relacionar aqui.
 
O novo “RConti”, como era conhecido aquele diploma, passou a incorporar uma prática comum nos EUA e outros países, muito vista em filmes de guerra – a prestação de continência individual a superiores, quando descobertos – geralmente em ambientes fechados - mas fardados!
 
Como toda novidade, essa também encontrou resistências e levou um bom tempo para ser assimilada. Só que, bem ao jeitinho brasileiro, os militares passaram a prestar a continência sem cobertura... também quando à paisana! Ou seja, misturou-se a “continência fardado sem chapéu”, então adotada, com “continência à paisana” , que nunca existiu.
 
Em suma: se os atletas estiverem vestindo uniformes de suas Forças, cobertos ou não, devem fazer a continência individual. Se estiverem usando roupas de esporte civis, devem apenas ficar em posição de “Sentido”.



ABERTURA DAS OLIMPÍADAS - Em 02/08/2016

Entre perplexo e incrédulo, leio na edição eletrônica de hoje (01/08) do Jornal Extra que, num dos “sketches” programados para a cerimônia de abertura das Olimpíadas, uma modelo, desfilando ao som de "Garota de Ipanema", é abordada por um ator, protagonizando um "pivete", cena que sugere tratar-se de assalto. Segundo a produção, entretanto, a mensagem “é de paz” – o menino, depois de se aproximar “ameaçadoramente” da atriz, é perseguido por policiais, mas logo retorna para perto da moça e é protegido pela mesma. Pretende-se, com isso, mostrar que ele "nada tem de mau", e, para tanto, entra, nessa hora, o "Rap da Felicidade" - "Eu só quero é ser feliz / Andar tranquilamente na favela onde nasci".

Não é preciso ser profundo conhecedor de teatro, cinema, TV e demais artes cênicas para constatar que, a se confirmar tal pantomima, que evoca os dramalhões circences de cidades do interior dos anos 1930, sem dúvida calcada nos paroxismos “politicamente corretos” de nossa “intelligentsia”, não será transmitida, como pretendem seus autores, qualquer mensagem de paz, mas, sim, já que a arte imita a vida, a ideia de que, no Rio de Janeiro, não há assaltantes nem assaltos, mas apenas “pobres vítimas da sociedade”, perseguidas por uma polícia injusta, truculenta e despreparada, que se dedica a constranger inocentes, julgando-os marginais com base apenas em sua aparência, mas que, mercê de Deus,  são protegidos por pessoas mais afortunadas - cenário tão verdadeiro quanto uma nota de três Reais.

Espero que os Policiais de todas as corporações, que arriscam suas vidas diariamente para nos dar segurança, e que recentemente receberam turistas com um “Welcome to Hell”, interpelem nosso Alcaide gozador (Maricá, cangurus etc) quanto a essa nova “piada”, agora alvejando suas nobres profissões de altíssimo risco, e perpetrada – pasme-se – aos olhos de bilhões de pessoas que estarão assistindo pela TV ao maior evento desportivo do mundo.



APOLOGIA DE GUEVARA - Em 30/06/2016

Eu só queria entender: Jair Bolsonaro está sendo processado por "apologia à tortura" porque, em 17/04/2016, dentro do plenário da Câmara, desfrutando de sua inviolabilidade de parlamentar,  mencionou o nome do Coronel Brilhante Ustra, sobre o qual não há sentença condenatória transitada em julgado por prática de tortura. E mais: em nenhum  momento pronunciou essa palavra, pelo que não poderia estar fazendo sua apologia. E se assim procedeu foi porque, antes dele, dois deputados petistas fizeram a apologia do homicídio, ao evocarem Prestes (lembremo-nos da menina Elza),  Lamarca (lembremo-nos do Tenente Alberto Mendes Jr) e Marighela (lembremo-nos os ensinamentos de seu Manual do Guerrilheiro Urbano).
E agora, o prefeito petista de Maricá - o onomatopaico Quá-Quá - inaugura uma estátua de Che Guevara em frente a um hospital batizado com o nome do guerrilheiro comunista que comprovadamente foi responsável por centenas de execuções sumárias de adversários políticos presos e desarmados. Apologia inequívoca à sanguinária revolução comunista, professada em público por quem não possui imunidade parlamentar. E então,  Ministério Público,  como fica essa ofensa gravíssima à segurança nacional?


CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES - Em 17/06/2016

Pesquisas divulgadas pela mídia indicam que entre a volta de Dilma, a permanência de Temer ou a convocação de eleições, a maioria dos entrevistados fica com a última opção. Abstraindo-nos dos muitos erros geralmente cometidos na condução de pesquisas –  insufiências qualitativa e quantitativa da amostragem, tendenciosidade etc – há que reconhecer-se que, de fato, esse talvez seja o melhor caminho a seguir. Entretanto, penso que se devam fazer as seguintes ressalvas:

1. Que não sejam eleições apenas para Presidente e Vice-Presidente da República, mas também para Senadores, Deputados Federais e Estaduais/Distritais, Governadores, Prefeitos e Vereadores;
2. Que oa atuais ocupantes desses cargos não possam concorrer a essas eleições;
3. Que os Senadores e Deputados Federais eleitos detenham poder Constituinte para, ao longo de 2017, produzirem uma nova Constituição Federal, simplificando drasticamente a atual;
4. Que os Deputados  Estaduais / Distritais eleitos detenham poder Constituinte para, ao longo de 2018, produzirem novas Constituições Estaduais / Distrital, simplificando drasticamente as atuais e sem divergirem um milímetro da nova CF;
5. Que antes das eleições gerais se efetuem as reformas política e administrativa, com as seguintes ações, para vigência imediata:
5.1 – Voto facultativo, distrital e majoritário para todos os cargos executivos e legislativos; fim do voto proporcional e das coligações;
5.2 – Instituição de cláusula de desempenho para todos os Partidos;
5.3 – Redução das quantidades de Senadores, Deputados Federais e Estaduais / Distritais e Vereadores para 2/3 do número atual;
5.4 – Responsabilidade penal para maiores de 16 / menores de 18 anos que tirarem título eleitoral;
5.5 - Fim da concessão de título eleitoral a analfabetos, garantidos os que já os possuem;
5.6 – Redução drástica das quantidades de funcionários públicos nos três poderes, nas três esferas;
5.7 – Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso;
5.8 – Redução de Ministérios para apenas quinze;
5.9 – Redução drástica de benefícios (“mordomias”) para os integrantes dos três poderes, nas três esfreas;
5.10 – Fim dos suplentes de Senadores nomeados sem votos;
5.11 – Criação de comissões distintas de juristas e tributaristas notáveis, para reformarem com urgência toda a legislação penal (inclusive o ECA) e tributária;
5.12 – Perda de mandato e inelegibilidade de oito anos para quem desrespeitar a fidelidade partidária;
5.13 – Implantação de normas rígidas para gestão de empresas estatais, e privatização progressiva das mesmas;
5.14 – Fim da contribuição sindical obrigatória; Sindicatos e Centrais devem ser financiados por quem a eles se filiar;
5.15 – Fim da imunidade tributária para templos religiosos; todos têm recursos e patrimônios imensos, devem ser tributados por eles e explicar as origens dos mesmos;
5.16 – Implantação imediata da reforma previdenciária.
Tais medidas poderão contribuir para criar um Brasil mais sério e responsável. E com toda certeza, darão mais certo se os poderes saírem de Brasília e retornarem ao Rio de Janeiro. A redoma que cobre o Distrito Federal isola seus ocupantes do resto do País.