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O direito, quando exercido por atalhos, pode gerar um resultado que, apenas passageiramente, produz a satisfação pretendida pela parte vencedora, visto que atalhos e desvios não se coadunam com os atos processuais, que são, via de regra, coordenados, numa perspectiva de início, meio e fim, consubstanciados, nesse último caso (o de seu desfecho),...

No texto anterior, narramos o transtorno decorrente do desleixo quanto à citação (art. 238 do CPC) da ré em ação envolvendo direito do consumidor que patrocinei para um cliente. Dizia que, em vez de informar a parte adversa de demanda judicial contra ela, a secretaria de uma dessas Varas do Juizado Especial Cível disparou a dita citação para mim,...

Você não litiga consigo mesmo. A ideia de lide, traduzida numa pretensão resistida, segundo Francesco Carnelutti, supõe, via de regra, a formação de relação jurídica. O modelo tradicional envolve um autor ou requerente, um réu ou requerido e com eles o Estado-juízo, cuja responsabilidade é a de compor a querela, seja pela via da conciliação - uma...

Sem a compreensão de que o juiz é, antes, um servidor público, não fará sentido a interjeição que marca o título deste texto, no sentido de indicar - claro -, mais do que surpresa, quase um espanto.