Tempo-Espaço e Memória- Orlando Silva

Pangeia ou Pandéia - em 30/10/20

A seguir, apresento um texto de ficção-realista, que se reporta a acontecimentos que estão ocorrendo no país chamado Pangeia (ou é Pandeia?).

Os liberais (em economia) e os neoliberais (ambos os grupos partidários do capitalismo como sistema não apenas econômico, mas, também, de governar) têm forte convicção com relação a alguns princípios ou ideias básicas, conforme a seguir:

  • a) o mercado é a força condutora da vida nas sociedades humanas; é ele que promove o desenvolvimento e o progresso;
  • b) existem as leis do mercado (costumeiras, consuetudinárias), normas escritas (raras) ou não escritas, costumeiras, e estas leis atuam na sociedade de modo regulador, em todas as esferas da vida social; é a "mão invisível do mercado", da qual falou Adam Smith.
  • c) O mercado, com suas leis e com sua lógica, tem a competência e o poder de resolver todos os problemas que se apresentam ao governo e à sociedade como um todo;
  • d) O mercado é alimentado e se sustenta pelo lucro, sendo este, em síntese, a diferença entre o custo da produção empresarial e o preço de venda do produto. No custo da produção se encontra, entre outros fatores, a remuneração da força do trabalho.

Fundamentando-se nessas certezas teóricas, os liberais (em economia) e os neoliberais consideram ser o estado um fator secundário na administração das coisas públicas e privadas. Eles propugnam pelo "estado mínimo".

O que é este estado mínimo?

O mercado com suas leis gere a coisa pública e a privada, mas, necessita de "segurança" para exercer sua função e promover o desenvolvimento e o progresso da sociedade. É para lhe assegurar "segurança", que o mercado admite o estado mínimo, ou seja, um estado que garanta a ordem e a prática das suas leis (do mercado).

Sendo assim, os únicos setores estatais que o mercado admite, porque deles necessita, são aqueles que, por definição, têm a ver com "segurança", tais sejam as Forças Armadas e as Polícias, em um Poder Executivo mínimo, quase simbólico, para que o Presidente da República possa atuar como Comandante em Chefe daqueles dois setores.

Registre-se que as FF.AA e as Polícias, em si, não produzem lucro direto! Por este viés, elas não interessam diretamente ao mercado! O Poder Executivo deve ter um mínimo de ministros. No país, com o estado mínimo, é admitido um número muito reduzido de funcionários públicos, a maioria dos quais ganhando pouco mais do que um salário mínimo cada.

Não existe aposentadoria, nem pensão pagas pelo poder público às pessoas que estão nessas situações, as quais, para receberem esses benefícios, têm que contribuir para caros seguros privados ao longo da vida. Neste sistema, o Poder Executivo mantém a população sob o império da ordem e da obediência às leis do mercado. O mercado necessita de tranquilidade para produzir e para acumular lucros.

No estado mínimo, não existe um patrimônio nacional público, ou seja, um conjunto de bens de valor econômico que seja do Estado, e que, portanto, pertença ao povo, tais como: riquezas naturais da superfície (os diversos biomas) e do subsolo (minerais, petróleo), empresas estatais como a Petrobrás e a ex Vale do Rio Doce, a Embraer, a Eletrobras, a Eletronorte, a Eletropaulo, a SEBESP, a CPTM, os SNAAPP, o Loyd Brasileiro, a companhia de navegação Costeira - ITA, portos, aeroportos, estradas de ferro como a Central do Brasil, a Estrada de Ferro de Bragança-EFB, a E. de F. Tocantins, a E. de F. Madeira-Mamoré, bancos estatais tais como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, o Bnco. do Nordeste, a Cx. Ec. Federal, os sistemas públicos de educação (Universidades, colégios) e de saúde (hospitais, serviços de atenção primária, o SUS), a previdência social, o saneamento, os serviços de distribuição de água encanada e os de esgoto, os de telefonia, os correios e telégrafos, os serviços de transportes, os navios mercantes, os trens, os bondes, as companhias de energia elétrica, empresas de aviação estatais (NAB, VASP), a agricultura, campos experimentais agrícolas, as reservas florestais, as florestas nacionais, as reservas extrativistas, os parques nacionais, as terras indígenas, as áreas de preservação permanente, como os manguesais ou mangues, a pesca, o turismo, as práticas de esportes em geral, estádios de esportes como o Pacaembu e o Ibirapuera, cemitérios, serviços funerários, a limpeza pública, a incineração de lixo, a Casa da Moeda e a produção de dinheiro, os bens culturais de grande valor real e simbólico, tais como, prédios, monumentos, museus, bibliotecas, obras de arte, quadros, esculturas, livros etc., enfim, toda aquela riqueza, aqueles bens que faziam parte do patrimônio público e que, como tal, constituíam o patrimônio do povo.

O Estado fica despojado de todos esses bens. Nesse sistema, tudo que integra esse imenso e diversificado patrimônio e que produz lucro, sai da esfera do setor público e passa para o setor privado, ou seja, para o mercado, esses bens são privatizados. É admitida a existência do BNDES como órgão financiador de obras e de negócios empreendidos pelo empresariado, inclusive "adiantamentos" que financiam os preços "pagos" pelos compradores privados nos "negócios" das privatizações.

O capital não pode correr riscos, tem que estar protegido. O estado se descapitaliza, o estado empobrece. Este tipo de política não é implementado tendo em vista o interesse público do país que o adota como um projeto de governo; objetiva, sim, satisfazer aos interesses das grandes e poderosas companhias/empresas, principalmente, as internacionais ou de outras nacionalidades que não a do Estado que privatiza; objetiva exclusivamente beneficiar o mercado.

Em todos os setores econômicos e sociais, mas, principalmente, nos de serviços (saúde, educação etc.), a qualidade das atividades fins tem a ver não com essas atividades em si mesmas, mas, sim, com o volume de lucros que elas produzem. Na sua lógica de funcionamento, há uma relação de causa e efeito entre o lucro produzido e a qualidade dos serviços. Por exemplo, é difícil ocorrerem investimentos neutros em termos econômicos, ou seja, que se reportem aos seus benefícios sociais, sem a preocupação com o lucro, dêm ou não lucro.

Um caso exemplar é a da produção e do comércio de armas. São conhecidos e evidentes os malefícios que as armas mortíferas causam à população; mas, as transações tendo por objeto esses produtos são geradoras de grandes lucros, razão porque, apesar de seus malefícios, os negócios com a comercialização de armas, em termos internos e internacionais, são amplamente facilitados e incentivados pelo sistema.

Sistemas desse tipo não fluem nos Estados, na sua dinâmica interna, no funcionamento dos três Poderes voltados para o bem da população. Esses sistemas econômicos (e sociais, como consequência) se impõem globalmente, internacionalmente. É a globalização, produto atual de um processo socioeconômico que teve suas origens nas Idades da Pedra, na Pré História, a quando das revoluções agrícola e urbana.

Quando surgiu o primeiro Estado, o processo já estava em andamento. Os registros mais antigos de linguagens escritas grafadas em tabuínhas de argila, no início das civilizações, têm por objeto assuntos econômicos, comerciais. Essas escritas foram engendradas pelo ser humano, não para seu deleite estético pessoal, mas para registrar transações comerciais. Em seguida vieram as inscrições religiosas e as relacionadas ao poder político, sempre envoltas em atmosfera mítica. Os desenhos do "homem da caverna", nas paredes dessas habitações, sim, esses exprimiam o êxtase dos artistas em face da natureza.

Neste sistema, o Estado não tem nenhuma responsabilidade com relação às camadas mais desprovidas de direitos sociais, com os que se encontram à margem dos bens sociais, nada tem a ver com os desempregados, com a assistência social, com os pobres. Sociedades indígenas não desfrutam de direitos específicos, mesmo porque inexiste uma legislação indigenista neste tipo de Estado. O mesmo acontece com os quilombolas.

Não existe Justiça do Trabalho, mesmo porque não há legislação trabalhista, que garanta direitos trabalhistas. O Estado não é "proprietário", nem é "empregador", ou, neste último caso, emprega o mínimo possível de funcionários. A mão de obra do trabalhador, basicamente, salvo pequenas exceções, não é explorada pelo Estado, mas, sim, pelos empresários, em um sistema que se convencionou caracterizar como sendo da "exploração do homem pelo homem", na prática da dicotomia assimétrica capital/trabalho.

Em face da inexistência de legislação reguladora e asseguradora de direitos trabalhistas, os valores dos salários, o número de horas de trabalho diário, o repouso semanal remunerado ou não, as férias remuneradas ou não, as licenças por problemas de saúde e o rompimento dos contratos de trabalho são questões tratadas e resolvidas pelos empregadores em negociação direta com os trabalhadores, sempre em função das leis do mercado. Todas essas questões são resolvidas pela "mão invisível do mercado"; quando o "bolo crescer", será possível, então, dele ser retirada uma pequena parte para os que apenas detêm consigo a força do trabalho e para os desvalidos.

Em geral, o país que adota esse sistema fica vinculado a um estado hegemônico econômica e politicamente, em uma relação similar à colonialista; é uma forma de neocolonialismo. O país aderente serve aos interesses de toda ordem do estado poderoso e dominador, às suas corporações econômicas. Nesta relação, a questão crucial da soberania, torna-se um detalhe secundário. É como no caso, ocorrido na Pandeia, digo, na Pangeia, com a cessão ao país hegemônico, do campo de lançamento de foguetes, em Alcântara. A desconstrução da Petrobrás e a alienação de riquíssimos poços de petróleo são desenhos que integram a mesma face da moeda.

As transações da política de privatização, com frequência, contêm interesses escusos, propina, corrupção. O fundamental, nesse sistema, é privatizar a qualquer custo, mesmo a preço de bananas. Nem sempre a sociedade sabe que destino é dado ao dinheiro recebido pelo Estado com as privatizações. Não há transparência.

Neste cenário, o Poder Legislativo é inócuo porque ele apenas serviria para pôr no papel as leis do mercado. Então, para que a existência das caras Câmaras de Deputados e do dispendioso Senados? Eles, em face dos interesses do mercado, são dispensáveis, podem ser eliminados. A sociedade é organizada e gerida segundo as leis do mercado, que já existem e que independem de legisladores. O mercado é um ente do setor privado absolutamente autônomo e auto suficiente. A "mão invisível" tudo pode e tudo faz! De preferência, apenas com uma única exceção, na questão da "segurança". O povo pode se organizar e se levantar em revolta contra o mercado. O povo tem que ser contido e o mercado, protegido!

Um Poder Judiciário enxuto, mínimo, pode até existir. Não esquecer que, nesse sistema, "apenas um soldado e um cabo podem fechar o STF"! Os juízes e os Tribunais, em si e diretamente, não propiciam lucro. Então, um mínimo deles que fique no estado mínimo. Os que restarem servem para julgar os que infringirem as leis do mercado.

Eis aí, senhores e senhoras, em síntese, o cenário do livre mercado, no neoliberalismo.

Gostaram? Esse sistema é palatável? Ele atende aos interesses do povo e

da nação?


Movimentos revolucionários e golpes de Estado no Brasil - em 15/10/20

Parte II

BRASIL REINO

A partir deste ponto, abordarei, neste texto, em breves palavras, alguns itens da nossa história, que são pouco conhecidos, mesmo por aqueles que têm formação escolar. São temas que, exceto para os especialistas, têm sido tratados de forma secundária ou não têm sido referidos nos textos de divulgação e nas aulas de História do Brasil.

Em 1808, fugindo de Portugal, que estava sendo invadido pelas tropas napoleônicas, a família real portuguesa se transferiu para o Brasil. Aportou em Salvador e, depois de curta estada, se deslocou para o Rio de Janeiro, que se tornou a sede do reino. D. Maria I era a rainha, mas quem governava era o príncipe regente D. João VI. Assim, a sede do governo do Reino de Portugal e Algarves, a sede do Reinado, neste tempo, deixou de ser Lisboa, Portugal, e passou a ser o Rio de Janeiro, Brasil. Com esta mudança institucional, na prática, informalmente, o Brasil deixou de ser colônia, e passou a ser a sede do Reino, com a corte / a família real instaladas no território brasileiro.

Atenção para os fatos históricos a seguir registrados.

Em 16/12/1815, ocorreu uma mudança no Reino de Portugal e Algarves. Nesta data, esse Reino foi transformado em Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Deste acontecimento decorreu a mudança de status institucional do nosso país. Até então, o Brasil era, formalmente, uma colônia de Portugal; a partir da criação deste Reino Unido, o Brasil, definitiva e formalmente, não era mais colônia! Não se tornara um país independente em sua individualização como estado-nação, mas deixou de ser uma colônia portuguesa, na medida em que foi alçado à condição de Reino. Foi instaurada a união de três unidades territoriais e de três reinos em um único reino - Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A capital do Reino Unido foi o Rio de Janeiro, enquanto D. João VI, sua família e sua Corte viveram no Brasil. O Rio de Janeiro foi a Corte, ou seja, a sede da Corte Real. E veja-se: este reino, assim constituído, existiu formalmente até 29/08/1825 (!) (cf. veremos), quando o Brasil já "proclamara a sua independência" havia três anos. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi uma monarquia absolutista até 1822, quando passou a ser uma monarquia constitucional em decorrência da Revolução Liberal do Porto, da convocação da Constituinte e da Constituição liberal de 1822.

Depois de treze anos, em 25/4/1821, a família real portuguesa retornou a Portugal, e Lisboa voltou a ser a capital do reino. O filho de D. João VI, D. Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança, o herdeiro do trono, ficou no Brasil na função de Príncipe Regente do Reino no Brasil, nesta parte americana do território do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Nosso país não voltou formalmente à condição de colônia. Mas, D. Pedro decidiu separar de forma radical e definitiva o Brasil do Reino Unido de que fazia parte, com cujo objetivo, "proclamou a independência" do Brasil em 07/09/1822 e, na mesma data, se autoproclamou Imperador do Brasil. D. Pedro não declarou a independências de uma colônia, que o Brasil não era mais; seu ato significou a separação/autonomização de uma parte territorial do Reino Unido. Em 12/10/1822, D. Pedro I foi aclamado como Imperador do Brasil, e foi coroado em 1º/12/1822. Estava formalizado o Brasil Imperial.

Em 1821, como sinal das divergências entre o Príncipe Regente do Brasil, D. Pedro, e o Rei, seu pai, D. João VI, a Corte Portuguesa, mediante um decreto, com o apoio dos deputados que representavam a Província do Grão Pará na Câmara dos Deputados, em Lisboa, determinou que esta província deixava de pertencer ao Brasil, passando a vincular-se diretamente a Portugal. Antes de D. Pedro proclamar a independência do Brasil, ele, em sua condição de Príncipe Regente do Brasil, sofria pressões da corte portuguesa, que sempre reclamava, fazia exigências em favor de seus interesses econômicos, administrativos e territoriais na sua condição de sede, cúpula do reinado. Um dos atos da coroa portuguesa que irritaram a administração local de D. Pedro foi a separação do Grão Pará do Brasil, conforme acima. D. Leopoldina, esposa de D. Pedro, e assessores do príncipe, entre os quais José Bonifácio de Andrada e Silva, incentivavam D. Pedro a tomar a decisão drástica do rompimento, declarando a independência. Daí ser José Bonifácio considerado o "Patriarca da Independência".

Após a proclamação da Independência do Brasil e a coroação de D. Pedro como Imperador do Brasil, em 1822, este nobre português, por ser herdeiro do trono de Portugal, passou a acumular sua posição de Imperador do Brasil com sua condição de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e esta duplicidade de funções de D. Pedro foi mantida, em parte porque o Reino Unido continuou existindo, enquanto ocorria a Guerra da Independência, que se efetivou, mais fortemente, na Bahia, no campo de batalha. Para Portugal, o Brasil ainda lhe pertencia e estava sendo gerido por um príncipe herdeiro do reino português, D. Pedro. D. Pedro atuava nas duas frentes, na terra em que era Imperador e no reino em que era príncipe herdeiro e do qual ainda viria a ser rei (cf. a seguir).

Na Província do Grão-Pará e Maranhão, a inclusão do Grão-Pará ao Brasil independente, não foi imediata, com o episódio da "proclamação da independência" por D. Pedro. Para Portugal, o Estado, depois Província do Maranhão e Grão Pará (capital: São Luiz), e depois Província do Grão Pará e Maranhão (capital: Belém), com aquele decreto português de 1821 (cf. acima), se mantinha ligado diretamente a Lisboa, Portugal; o Pará (a Amazônia brasileira) não estava fazendo parte do Brasil gerido pelo Príncipe Regente, D. Pedro. Aliás, durante todo o período colonial, os governantes do Estado do Maranhão e Grão-Pará - depois Província do Maranhão e Grão-Pará -, se subordinavam diretamente ao Rei de Portugal, na realidade, formalmente e na prática administrativa e econômica, não fazendo parte do Estado do Brasil. Era como se Portugal tivesse duas colônias na América do Sul, o Estado do Brasil e o Estado/Província do Grão-Pará e Maranhão. Mesmo com a "proclamação da Independência" do Brasil, a Província do Grão-Pará e Maranhão continuou integrando o Reino de Portugal.

Houve resistência, no Pará, por parte de portugueses e luso-brasileiros, à incorporação ao Brasil. D. Pedro I mandou, então, ao Pará embarcações de guerra comandadas por militares ingleses, o Almirante Lord Cochrane e o John Pascoe Greenfell, contratados pelo governo do Brasil. Pela força, procederiam a integração. As embarcações militares vieram juntas até São Luiz do Maranhão, onde Lord Cochrone permaneceu e determinou que Greenfell prosseguisse até Belém, no Pará. Esta contratação de militares ingleses exibe o fato de que o Brasil de D. Pedro I estava fazendo parte da zona de influência política, econômica e militar da Inglaterra. Foi aí que ocorreu o trágico episódio do Brigue Palhaço, encorado em meio à baía de Guajará, em frente à cidade de Belém, quando dezenas de resistentes à incorporação, atirados ao porão dessa embarcação por ordem de Greenfell, foram mortos ao ser jogado cal sobre eles. Na sequência, no dia 15/08/1823, ocorreu a Adesão do Pará à Independência, sob a pressão do comandante inglês, que ameaçava bombardear a cidade. Só então, na nossa história, bem após a proclamação da independência, o Pará - e com ele, todo a Amazônia -, passou a fazer parte do Brasil. Repita-se: em agosto de 1823!

Portugal perdeu a guerra, no território brasileiro, em todas as frentes. Na Bahia, o Império venceu a guerra a 02/7/1823. Reitere-se: O Pará (e com ele, a Amazônia Brasileira inteira) "aderiu à independência" em 15/8/1823. Terminou a Guerra da Independência, estava vencida a resistência lusa e de alguns luso-brasileiros. Porém, para o Brasil, desde a Independência, em 1822, não havia dúvida, estava efetiva e legalmente estabelecida a total separação do Brasil de Portugal. Foi por esta certeza que as tropas do governo brasileiro lutaram na Guerra da Independência e, pela mesma razão, o governo imperial determinou a ida das naves de guerra ao Grão-Pará, conforme vimos.

Em termos formais e oficiais, para Portugal de então, o Brasil apenas deixou de fazer parte do Reino Unido a 29/08/1825 (veja-se bem: 1825), com o fim anterior da Guerra da Independência e a assinatura, por representantes oficiais brasileiros e portugueses, do Tratado do Rio de Janeiro, documento que apenas foi assinado após o Brasil pagar a Portugal uma indenização no valor de dois milhões de libras esterlinas! (Lembrar a indenização que Portugal pagou à Holanda, para que esta devolvesse o Nordeste Brasileiro aos portugueses!) A Inglaterra emprestou ao Brasil essa vultosa importância!

O Brasil se lançou na coletividade internacional de nações como país independente já se endividando, originando, desde então, nossa dívida externa e nos atrelando economicamente ao colonialismo inglês! Ver bem, o Brasil, também, assinou esse documento de 1825, que estabeleceu a separação (apesar da "independência", de 1822)! É esta ocorrência de 1825 uma segunda data da independência do Brasil?... Lembrar que D. Pedro I era, ao mesmo tempo, Imperador do Brasil e Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, era príncipe herdeiro do reino de Portugal! E a partir de 1822, e, da assinatura do tratado do Rio de Janeiro, em 29/8/1825, D. Pedro I manteve sua dupla posições de Imperador do Brasil e príncipe herdeiro do trono de Portugal! Um nobre português "servindo", ao mesmo tempo, a dois "patrões" com interesses em oposição, ao país colonizador e ao (ex) país colonizado!... Crônica do Reinado/Império Brasileiro!... Crônica da história do Brasil...

Depois de abdicar da sua função de Imperador do Brasil, em 07 de abril de 1831, D. Pedro retornou a Portugal, onde, após conflitos armados com seu irmão D. Miguel, que foi derrotado, veio a ser Rei de Portugal, como D. Pedro IV.

Eis aí!

Na oportunidade, mais algumas informações históricas complementares: Sendo D. José I Rei de Portugal, no tempo em que o Marquês de Pombal era o Secretário de Estado do Reino, em 31/01/1751, foi criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão com sede em Belém. Este Estado compreendia os atuais Estados: Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima e Amapá. Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, foi Governador do Estado, então criado, de 1751 a 1759. Como se sabe, o Marquês de Pombal tinha grande poder no Reino, ele imprimia sua marca pessoal na administração, como se fosse um "déspota esclarecido". Ele expulsou os jesuítas do Brasil Colônia e foi autor de uma política indigenista anti escravagista, mas, ao mesmo tempo, integracionista dos indígenas à sociedade colonial de então, com as chamadas normas pombalinas, que instituíram o Diretório dos Índios.

(Continua)

J A B U T I ou N O T A: Permitam-me colocar aqui uma ficção irônica, que tem a pretensão de participar da luta pela vitória do bem sobre o mal.

Portaria elaborada no Ministério do Anti Meio Ambiente, da Pangeia, em 2020:

Considerando a afinidade de interesses em relação à Lava Jato entre Bolsonaro e Lula, afinidade que os tem aproximado, e tem afastando o PT de partidos de esquerda;

Considerando que o vermelho é a cor da bandeira do PT;

Considerando que a boiada precisa passar cada vez mais;

Considerando que a cobertura vegetal natural, dos diversos biomas caracteristicamente verdes, prejudica a passagem e a ampliação da boiada;

Decido que, a partir desta data,

Artigo 1º - O vermelho deixa de ser uma cor subversiva;

Artigo 2º - O verde passa a ser a cor símbolo da subversão.

Parágrafo Único: As pessoas que forem encontradas usando em bandeiras, flâmulas, cartazes, faixas de propaganda, roupas, bonés etc. a cor verde serão submetidas a processo policial por serem suspeitas de pertencerem a perigosos movimentos subversivos contrários à passagem da boiada e adversários do fascismo.


Movimento revolucionários e golpes de Estado no Brasil - em 01/10/20

PARTE I

BRASIL COLÔNIA:

Para divulgação e conhecimento, segue, abaixo, uma relação dos mais significativos movimentos revolucionários, resistências revolucionárias e golpes de estado concretizados ou tentados, em nosso país, desde o Brasil Colônia, passando pelo Império e penetrando pelo período republicano. Conforme a seguir:

- 1562: Revolta indígena contra a presença de jesuítas em São Paulo;

- 1556-1567: Revolta dos índios falantes de línguas tupí que viviam na costa atlântica entre São Paulo e Rio de Janeiro, liderados pela tribo dos Tupinambás e que se constituíram em uma confederação, da qual faziam parte, também, os índios Tupiniquins, os Goitacás, os Guaianases e os Aimorés. Esta grande frente indígena lutou contra colonizadores portugueses; esses indígenas se aliaram aos invasores franceses. Afinal, os portugueses venceram e expulsaram os franceses. Cunhambebe foi o principal chefe indígena nessa revolta. Esta guerra ficou conhecida como a CONFEDERAÇÃO DOS TOMOIOS;

- 1555-1570: Reação contra a invasão dos franceses no Rio de Janeiro - FRANÇA ANTÁRTICA;

- 1555-1673: Reação de índios contra colonizadores portugueses, na Bahia e no Espírito Santo. - GUERRA DOS AIMORÉS;

- 1586-1599: Reação de índios contra colonizadores portugueses, na Paraíba e no Rio Grande do Norte - GUERRA DOS "BÁRBAROS";

- 1595: Recife(PE) é saqueada por expedição militar inglesa - SAQUE DE RECIFE;

- Séculos XVI e XVII: Entradas e Bandeiras (bandeirantes), desbravadoras, na busca de riquezas naturais, contribuíram para a ampliação do domínio territorial português e foram "caçadores" de índios para a escravidão;

- Séculos XVII e XVIII: Movimento armado contra escravos negros fugitivos e resistentes contra a opressão. O bandeirante Domingos Jorge Velho se destacou na repressão contra os quilombolas, e Zumbi foi um notável líder dos amotinados no Quilombo dos Palmares. Os quilombolas foram vencidos, em Pernambuco, na GUERRA DOS PALMARES;

- 1612: Resistência contra a invasão francesa, em São Luiz, MA, na chamada FRANÇA EQUINOCIAL;

- 1617-1621: Revolta e resistência dos índios Tupinambá contra o colonizador português, no Espírito Santo e na Bahia, no intitulado LEVANTE TUPINAMBÁ;

- 1630-1654: Invasão e permanência de holandeses em Pernambuco e grande parte do resto do Nordeste. Guerra entre colonizadores portugueses e holandeses, sendo que estes instalaram um vice-reinado com sede em Recife, tendo o nobre Maurício de Nassau sido Vice-Rei, aí. A história oficial se reporta a três integrantes do exército do colonizador português na luta de Portugal contra a Holanda, considerados heróis, que simbolizariam as principais contribuições étnicas na formação do povo brasileiro: o índio Felipe Camarão, o negro Henrique Dias e o branco nascido no Brasil André Vidal de Negreiros. O chefe da insurreição contra o domínio holandês, João Fernandes Vieira, era um senhor de engenhos filho de uma prostituta mestiça com um nobre português da Ilha da Madeira. Os portugueses na guerra venceram o exército holandês na Batalha de Guararapes. Antes de invadirem Recife e Olinda, os holandeses invadiram Salvador em 1624, aí permanecendo até o ano seguinte. A invasão de Recife e Olinda ocorreu em 1630 e os holandeses administraram esta sua colônia no Nordeste até 1654.

As batalhas de Guararapes se desenrolaram de 1648 a 1654, com a vitória final portuguesa. A história oficial, a história ensinada nas escolas brasileiras de níveis fundamental e médio omite um acontecimento importantíssimo, conforme a seguir. Cito Laurentino Gomes, in "Escravidão", Vol. I: "Uma das transações imobiliárias mais fabulosas de todos os tempos foi celebrada em Haia, no dia 6 de agosto de 1661. De um lado da mesa de negociações, no papel de vendedor, sentava-se Johan de Witt. Era um dos dirigentes das Províncias Unidas, ambiciosa coligação de sete pequenas nações protestantes calvinistas - Holanda, Zelândia, Utrecht, Frísia, Groninga, Guéldria e Overissel - cujos membros entrariam para a história com o nome genérico de holandeses. Do outro lado, na condição de comprador, estava dom Henrique de Sousa Tavares, conde de Miranda do Corvo, governador de armas da cidade do Porto e embaixador da rainha-regente de Portugal, a espanhola Luísa de Gusmão, viúva do recém-falecido dom João IV. O objeto do negócio era o Nordeste Brasileiro. Pelos termos acordados, os holandeses devolveriam aos portugueses um território de aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados, situado entre a margem esquerda do rio São Francisco e a divisa do Maranhão com o Piauí, incluindo os atuais estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Essa gigantesca área, duas vezes o tamanho da Espanha, tinha sido ocupada três décadas antes por uma expedição das Províncias Unidas composta de 67 navios equipados com 1.170 canhões e 7 mil homens armados. Naquela reunião em Haia, a Holanda vendia a Portugal um pedaço do Brasil que havia tomado dos próprios portugueses." (pp. 351,2) Portugal pagou à Holanda nada menos do que "quatro milhões de cruzados" (dinheiro de Portugal), que correspondiam a "mais de um bilhão de dollars".

É essa a história surpreendente para muitos brasileiros de hoje. Portugal, apesar de Guararapes, comprou da Holanda o Nordeste Brasileiro e quase "quebrou", pois seus cofres esvaziaram. À época, Portugal guerreava, na disputa de terras e do tráfico de escravos, contra a Holanda em diversas partes do Mundo. Notar que desta transação milionária assinada em Haia, o Brasil não participou. Foi um negócio tramado entre duas potências colonialistas, Portugal e Holanda. O confronto armado, em verdade, não foi uma guerra patriótica de brasileiros contra holandeses. Aliás, brasileiros, nesse tempo da história do Brasil, eram os índios, que estavam sendo escravizados por todos os colonizadores! Os que não eram índios, eram os ditos "luso-brasileiros" e os escravos de origem africana. O Brasil colônia fazia parte do Reino de Portugal e todos os que aqui nasciam eram portugueses... e os que nasciam no Nordeste, naqueles 24 anos de dominação holandesa, eram holandeses! Seria importante consultar os nossos irmãos nordestinos daquela época e dos nossos dias, sobre qual dos dois colonizadores eles preferiam e preferem! Qual teria sido mais útil a eles em sua condição de habitantes de uma região colonizada?! INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA / BATALHAS DE GUARARAPES / FIM DO DOMÍNIO HOLANDÊS;

- 1641: Insurreição popular em São Paulo, a primeira manifestação nativista, porém, com a aclamação da liderança do bandeirante Amador Bueno. "REVOLTA DE AMADOR BUENO";

- 1684-1685: Revolta liderada pelos comerciantes irmãos Beckman, no Maranhão, por discordâncias com a política econômica executada pela portuguesa Companhia do Comércio do Maranhão e Grão-Pará - REVOLTA DOS BECKMAN;

- 1686-1692: Revolta de índios contra o colonizador português, no Ceará e na Paraíba - CONFEDERAÇÃO DOS CARIRIS;

- Século XVIII: Lutas dos índios Mura contra o colonizador português e seus apoiadores - GUERRILHA DOS MURAS;

- 1700: Confrontos violentos entre bandeirantes e colonizadores portugueses, em São Paulo e Minas Gerais. GUERRA DOS EMBOABAS;

- 1710-1711: Conflitos envolvendo fazendeiros produtores de cana de açúcar e comerciantes. Em Pernambuco. GUERRA DOS MASCATES ;

- 1723-1728: Entrechoques violentos entre índios Manaus e luso-brasileiros. GUERRA DOS MANAUS;

- 1725-1744: Conflitos violentos entre índios Guaikurús e luso-brasileiros, em Mato Grosso (na área que atualmente é Mato G. do Sul). RESISTÊNCIA GUAICURÚ;

- 1751-1757: Luta armada de Espanha e Portugal contra jesuítas e índios Guaraní, na República dos Guaraní, em parte do RGS-Brasil e Paraguai. REPÚBLICA GUARANÍ - GUERRA GUARANÍ;

- 1789: Conspiração de nacionalistas (luso)brasileiros objetivando a independência do Brasil, em Minas Gerais. Os conspiradores empolgados pelas ideias iluministas, posicionaram-se contra o sistema de impostas adotado pela metrópole e sonhavam com a instauração de um sistema republicano em seu país independente. Eles foram traídos, denunciados, processados, presos e condenados. Alguns negaram a participação na sedição. Personagens importantes entre os conspiradores: Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes (alferes), que foi condenado a morte, foi enforcado; foram também processados os poetas Cláudio Manoel da Costa (que morreu na prisão) e Tomás Antônio Gonzaga (o poeta de "Marília de Dirceu" e das "Cartas Chilenas"); o poeta Alvarenga Peixoto foi condenado ao degredo na África; também foram acusados: o poeta Silva Alvarenga, o padre José da Silva e Oliveira Rolim e outros. INCONFIDÊNCIA MINEIRA;

- 1798: Revolta pela independência e contra o sistema escravocrata, na Bahia. REVOLUÇÃO DOS ALFAIATES;

- 1809-1817: Invasão da Guiana Francesa por tropas da Coroa Portuguesa, que estava sediada no Brasil. As tropas eram formadas de portugueses e brasileiros(paraenses). Ocuparam Caiena. INVESÃO DA GUIANA FRANCESA.

Estes, registrados acima, foram os mais destacados "movimentos revolucionários" no Brasil Colônia.

(Continua)

"Jabuti": É, no mínimo, preocupante a reação do governo Bolsonaro ante a existência de organizações anti-fascistas constituídas de funcionários públicos, entre os quais professores e policiais. Por que essa reação? Para o governo é perigoso ser contra o fascismo? Os anti-fascistas são pessoas perigosas ou suspeitas por serem anti-fascistas? Perigosas para quem? Eles são, sim, adversários do fascismo, dos fascistas! Essas pessoas não estavam acusando o governo, mas ele, através do Min. da Justiça, ao colocá-las sob suspeita, com medidas de segurança, está se precavendo, mesmo, está assumindo uma postura ideológica, está se sentindo acusado, está se defendendo? Pessoas do governo não percebem que, agindo contra os anti-fascistas, elas estão colocando o governo como suspeito? Considerando o que é o fascismo - um sistema ideológico totalitário de extrema-direita -, o esperado de governantes, em um regime democrático, é que eles incentivem e prestigiem os movimentos anti-fascistas! Nós vivemos em uma democracia! A democracia, apesar de seus defeitos, é, até o presente, o melhor sistema político engendrado pela sociedade humana!


Apocalipse agora ou logo mais - em 17/09/20          


Neste munficcional (mas com graves traços constatados na realidade):

          Este é o mundo louco em que estamos vivendo, sendo seu extraordinário e estranho líder a figura farsesca do presidente norte-americano Trump (que vem acompanhado de títeres, que governam alguns outros países).

          Daqui a desconheço se um, cinco, dez ou mais séculos, quando os lunáticos-terráqueos e os marcianos-terráqueos, em suas viagens espaciais, vierem visitar este pobre planeta rico, encontrarão as ruínas deixadas pela engenharia destes nossos dias: pedaços, restos arqueológicos, destroços, vestígios de arranha-céus, de pontes, de viadutos, de transatlânticos, de aviões, de trens, de torres, de grandes usinas hidroelétricas, de monumentos, as cidades costeiras inundadas em todo o Mundo... não muita coisa mais! 

        Talvez, uma civilização macaquica (como no Planeta dos Macacos) em formação, ou, mais provavelmente, seres unicelulares tentando dar início a um novo processo evolutivo de êxito pouco provável!!!Certamente, esses terráqueos marcianos e lunáticos enlouquecerão!

          Por enquanto, não enlouqueçamos! Mas, não é necessário ser schopenhaueriano para ser realista e objetivo em face dos fatos: o ser humano está acelerando a extinção da espécie e a vida sobre a face do planeta como um todo; por outro lado, o panorama político e social, no Mundo e neste sofrido país, está forte e crescentemente engolfado nos obscurantismos e nas mediocridades, no anticientificismo, na intolerância, nos fanatismos, nos fundamentalismos, nos primarismos, nos casos de interdição (por deficiência mental, por retardo), flagelos que avançam sem controle e que são exterminadores de valores, culturas, etnias, sociedades, vidas.

          No passado, foi possível superar a Idade Média, a época dos monarcas despóticos, a do colonialismo, a do nazismo, a do stalinismo... mas, agora, o fenômeno é de extensão mundial! Globalização do neoliberalismo!!! O reino planetário do mercado! É praticamente impossível um novo Renascimento e tudo que ele, com seus filósofos e artistas, anunciaram para o futuro da humanidade!

          Estão ocorrendo os maiores incêndios da história nos Estados Unidos (costa Oeste) e no Brasil: Floresta Amazônica, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, biomas únicos sobre a face da Terra, riquíssimos em suas floras, faunas e nas culturas humanas que eles ainda contêm.

          Estão ocorrendo os maiores incêndios da história nos Estados Unidos (costa Oeste) e no Brasil: Floresta Amazônica, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, biomas únicos sobre a face da Terra, riquíssimos em suas floras, faunas e nas culturas humanas que eles ainda contêm.

          Com os desmatamentos e os demais crimes cometidos contra o meio ambiente, em quase todo o Mundo, a temperatura no planeta está aumentando e, em consequência, efetivam-se degelos nas regiões polares e nas geleiras das cordilheiras. Esta destruição provoca a subida do nível dos mares e oceanos, que ameaça de inundações as áreas costeiras e baixas dos continentes, pondo em grave risco a sobrevivência de cidades e metrópoles aí localizadas em todo o Mundo. Os tufões, furacões, tornados tornam-se cada vez mais violentos e catastróficos. Cidades são destruídas e milhares de vidas humanas são sacrificadas. A preservação da vida sobre o globo terrestre corre grave risco.

          Em breve, a África, esse oceano de fome e miséria, será apenas um único Saara; no Brasil, teremos o Saara Amazônia, o Saara Planalto Central, o Saara Sul, e, enfim, o Saara Nordeste. A madeira será toda entregue ao mercado, e o capital internacional terá transformado o solo da Amazônia em grandes crateras, onde existia, antes, floresta densa e grande variedade de vidas e de riquezas minerais e de rios caudalosos, que pertenciam ao patrimônio do povo brasileiro. Mesmo a soja e a boiada, que hoje avançam por onde antes havia floresta, terão dificuldade para vicejar...

          Acrescento:

          Esta minha visão é escatológica? É, mas, ela está sendo desenhada pela realidade cruel que o planeta e a humanidade estão vivendo. Refiro-me, acima, ao Continente Africano, aos EE.UU. e ao Brasil. Mas, com o aquecimento dos mares a que nosso planeta está condenado, as cidades costeiras serão inundadas em toda a superfície da Terra, como nos casos de Nova York, Washington, São Francisco etc.; Lisboa e outras; talvez Amsterdam esteja à salvo em face de sua engenharia de barragens avançadíssima; inundações no Rio de Janeiro, em todas as capitais dos Estados do Nordeste, talvez, exceto Teresina, localizada no interior; Belém, Floripa, Santos etc. Manaus (até onde irá a inundação penetrando pelo rio Amazonas?)? Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, São Paulo e outras, no planalto, estarão a salvo!

Também em Minas Gerais, situações semelhantes, como a morte do Rio Doce e de cidades e ribeirinhos, inclusive afetando aldeia dos índios Krenák; são centenas de vidas sacrificadas; ainda em Minas Gerais, dezenas de barragens de mineração estão na mesma situação de ameaça trágica; em Altamira, PA, além da hidroelétrica de Belo Monte e seu lago, que devastaram o Xingu, às proximidades da cidade, a indústria da caça ao ouro destrói sistemas de vidas de ribeirinhos e de sociedades indígenas; no Vale do Rio Trombetas, PA, situação semelhante na busca da bauxita, etc., sendo todas empresas estrangeiras que remetem seus lucros para o exterior, criam um mínimo de empregos e não investem em benefício da população. Essas ações e outras, como a destruição das florestas para que as "boiadas passem" e para que "trabalhem os que querem produzir" no corte - sem fiscalização - de árvores e, nas serrarias ilegais, na exportação ilegal ou não de madeiras de lei, e na garimpagem descontrolada, são, atualmente, tão incentivadas pelo governo que temos. A Vale do Rio Doce, foi privatizada pela sanha privatista neoliberal de FHC. A busca primária de minérios, com a destruição de pequenos rios e igarapés, pelo uso de dragas e substâncias poluentes e com a agressão à vida de caboclos e indígenas, apenas é efetivada por míseros garimpeiros brasileiros, explorados pelos financiadores (aviadores) instalados nas cidades, no Brasil e no exterior.

Queimadas, as maiores já ocorridas em nossa história, que estão destruindo a flora e a fauna na Amazônia, no Pantanal, na Mata Atlântica e no cerrado, com vítimas humanas imediatas; a derrubada da floresta como projeto oficial para "passar a boiada"; idem, por trabalhadores semi escravos para abastecer as serrarias e para a exportação; a destruição da floresta e dos rios, lagos e igarapés, da flora, da fauna, com afetações nas vidas das populações ribeirinhas, pela prática criminosa da mineração e do garimpo, além das construções de barragens de hidroelétricas e os acidentes previstos e criminosos de rompimentos de barragens, todos esses fatos concretos presentes no Brasil, são graves manifestações do "apocalipse" em curso.

Queimadas, as maiores já ocorridas em nossa história, que estão destruindo a flora e a fauna na Amazônia, no Pantanal, na Mata Atlântica e no cerrado, com vítimas humanas imediatas; a derrubada da floresta como projeto oficial para "passar a boiada"; idem, por trabalhadores semi escravos para abastecer as serrarias e para a exportação; a destruição da floresta e dos rios, lagos e igarapés, da flora, da fauna, com afetações nas vidas das populações ribeirinhas, pela prática criminosa da mineração e do garimpo, além das construções de barragens de hidroelétricas e os acidentes previstos e criminosos de rompimentos de barragens, todos esses fatos concretos presentes no Brasil, são graves manifestações do "apocalipse" em curso.

Que fazer, povo brasileiro 




Partido Comunista da Rússia / U.S. - Parte IV, Final

No Partido Comunista da Rússia não havia a função de presidente do Partido ou, presidente da sua Comissão Executiva. Na direção partidária, a mais alta função de comando estava nas mãos do Secretário-Geral. Este modelo de organização partidária foi adotado pelos Partidos Comunistas em todo o Mundo. Ser Secretário-Geral do PCUS atribuía, ao portador do posto, um imenso poder no interior do sistema político-administrativo-ideológico, na União Soviética.

Neste contexto, foram Secretários-Gerais do PCUS:

- Josef Stalin de 1922 a 1953, sendo, em uma primeira fase, Lenin o Presidente da URSS. Stalin foi o primeiro a ocupar a função partidária de Secretário-Geral do PCUS, na qual se manteve até o advento de sua morte (05/3/1953). Ou seja, reafirmando, apenas com a morte de Stalin o PCUS veio a ter outro dirigente máximo.

Stalin, na chefia do PCUS e, depois, sendo, também - cumulativamente com a função partidária -, Presidente e depois Primeiro-Ministro da URSS, foi o mais marcante dirigente da URSS, imprimindo ao Estado suas diretrizes e marcas pessoais. Stalin - como seu antecessor na chefia do Estado, Lenin, e, também, Trotsky - atuou politicamente para levar a revolução comunista a outros países, atuando por intermédio da III Internacional-Internacional Comunista-Komintern e, dos Partidos Comunistas instalados em todo o Mundo.

Para Stalin a URSS era uma grande potência, uma potência definitiva e o Exército Vermelho era o invencível defensor da URSS, da sua revolução e do seu sistema político/econômico. A história veio a mostrar que não era bem assim, conforme é conhecido e veremos na sequência deste estudo.

Uma característica marcante da personalidade de Joseph Stalin foi o seu egocentrismo, o seu narcisismo, a sua egolatria. Para a segurança da experiência da revolução comunista russa, Stalin, a par de sua vontade de poder absoluto, considerou necessário que o Estado Soviético tivesse na Secretária-Geral do Partido Comunista uma figura autoritária, poderosa e repressora, e que fosse inquestionável, que estivesse acima de críticas, senhor inatingível absoluto do poder. Com estas marcas de sua personalidade e com estas convicções, Stalin exerceu a chefia do PCUS e da União Soviética. Assim, Stalin, por um lado, narcisicamente, se auto cultuava e, com esta característica de seu ser, ele devia ser cultuado pelos soviéticos e pelos comunistas de todo o Mundo. Sob sua batuta, desenvolveu o culto à sua personalidade, estratégia política que foi implementada no PCUS, na URSS, e no Mundo, sendo que, neste último caso, instrumentalizando o Komintern e os Partidos Comunistas dos diferentes países. Esta foi a prática da linha política do PCUS centrada no "culto à personalidade" de Stalin. Este "culto" contaminou outros dirigentes nacionais de PCs pelo Mundo, que, também, vieram, a ser cultuados. Nesta estratégia de glorificação, Stalin foi exaltado como o "pai dos povos" e o PCUS o considerava um dos teóricos fundadores da teoria/ideologia comunista (do comunismo, sistema antagônico ao capitalismo), ao lado de Marx, Engels e Lenin! Por outro lado, Stalin tinha um pavor de concorrentes, adversários, críticos, inimigos. Quem quer que se aventurasse ou ousasse assumir posturas como tais na URSS era considerado inimigo por Stalin, inimigo da URSS, do povo, da revolução, do Partido e era punido com a morte ou com a prisão e o recolhimento em campos de trabalhos forçados na Sibéria, nos gulags. Os "Processos de Moscou", de 1936 e 1938, redundaram no "Grande Expurgo" que, segundo a denúncia (crítica ou "auto-crítica"?) de Nikita Krushchev, no 20º Congresso do PCUS, realizado em fevereiro de 1956, levou à morte muitos milhões de comunistas, bolchevistas, considerados por Stalin seus inimigos ou adversários. Stalin "via inimigos em sua própria sombra", como se dizia à época. No âmbito dos Processos de Moscou, foram executados importantes bolcheviques (categoria política a que pertencia Stalin) integrantes da alta direção partidária, entre os quais: Kamenev, Zinoviev, Trotski, Bukharin, entre outros.

Lev Davidovich Bronstein Leon Trotsky, em meio aos expurgos de Stalin, foi deportado da URSS, passou por diversos países, indo, afinal, exilar-se no México, para onde foi, em 1936, a convite do muralista Diego Rivera. Trotsky foi assassinado, em seu exílio no México, em 21 de agosto de 1940. A execução foi efetivada por Ramón Mercader, agente policial de Stalin. Trotsky e Stalin foram concorrentes na direção do Partido Comunista desde a Revolução de Outubro (v. Parte I deste estudo). Lenin era simpático a Trotsky, para assumir a Secretaria-Geral do PCR/URSS, mas, doente, não teve força para impedir que Stalin logo ocupasse essa função partidária capital. Stalin considerava Trotsky seu adversário e inimigo dentro do Partido. Trotsky foi o organizador e o primeiro comandante do Exército Vermelho, o fundador da IV Internacional Comunista e, o formulador da "teoria da revolução permanente".

O romancista russo Maksim Gorki nasceu em 20/03/1868 e faleceu, em seu país, em 18/6/1936. Gorki era um social-democrata. Nos registros oficiais soviéticos consta uma pneumonia como a causa mortis de Gorki. O jornal alternativo Hora do Povo, de 03/02/2006, divulgou que a imprensa stalinista, à época, acusou Trotsky de ser o responsável pela morte do romancista. Porém, Trotsky acusou Stalin pela morte de Gorki, por envenenamento, no âmbito dos Processos de Moscou (artigo de Trotsky publicado em 1938, intitulado "Quatro Médicos que Sabiam Demais", in New York Times). Como se vê, pairam dúvidas, incertezas sobre as circunstâncias da morte do notável romancista, que era crítico à ação repressora de Stalin e ao totalitarismo.

Iossif Vissariónovitch Djugashvili (Stalin = aço), mais conhecido como Joseph ou Josef Stalin, nasceu na Georgia, a 18/12/1878 e faleceu a 05/3/1953. Morreu de morte natural? Foi assassinado? Béria o matou? Não são conhecidos claramente os fatos relacionados com a morte de Stalin; eles ficaram na penumbra da história de um Estado ditatorial que esteve sob seu controle absoluto com mão de aço durante cerca de três décadas.

Com a morte de Stalin, assumiu a função de Secretário-Geral do PCUS:

- Georg Malenkov (1953), por apenas sete dias (v. os fatos relacionados com esta breve presença de Malenkov na chefia partidária, na Parte II deste estudo; estas circunstâncias históricas se relacionam com a crise na cúpula do Partido decorrente da morte de Stalin). O Secretário-Geral seguinte foi:

- Nikita Krushchev (1953 - 1964), estando Malenkov como Primeiro-Ministro (6/3/1953 a 8/02/1955), sendo este substituído nesta função por Bulganin (8/02/1955 a 27/3/1958). Nesta última data, Bulganin caiu da referida função (Primeiro-Ministro) e foi substituído por Krushchev, que passou a acumular as funções de Secretário-Geral do PCUS e Primeiro-Ministro (27/3/1958 a 14/10/1964). Krushchev foi alçado à função de Secretário-Geral em substituição a Malenkov. Poucos dias após este político haver assumido referida função partidária, foi dela afastado ao ser constituída a Troika.

Krushchev (ou Krushiov) foi o impetuoso personagem, na história da URSS, que denunciou os crimes de Stalin ao 20º Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956 (v., acima, assim como na Parte II deste estudo, as circunstâncias que envolveram esta fase da vida do PCUS e da URSS).

Os anos se passaram e os Secretários-Gerais do PCUS se foram sucedendo, ou em consequência de suas mortes ou, da perda da força política para se manterem na função em meio às rivalidades e ambições pessoais e de grupos. Não havia mandatos; os Secretários-Gerais ficavam no poder enquanto era politicamente factível ou enquanto tivesse vida.

Na sequência, foram Secretários-Gerais do PCUS:

- Leonid Brejnev (1964 - 1982); sendo Brejnev Secretário-Geral do PCUS, a U.S. invadiu o Afganistão, na aventura da criação de mais um país integrante de sua órbita política e econômica, com a criação da República Democrática do Afganistão. Ocorreu, então, a Guerra do Afganistão, que durou dez anos, deixando um saldo de milhares de mortos de ambos os lados (15.000 soldados soviéticos mortos). O projeto expansionista fracassou e o conflito teve seu fim a 15/02/1989, quando Gorbachov era o Secretário-Geral. Foi também na administração de Brejnev que ocorreu a invasão da Tchecoeslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia, pondo fim à Primavera de Praga, ao sufocar a experiência socialista reformista que estava sendo posta em prática naquele país. A invasão se fundamentou na "doutrina Brejnev", que estabelecia que qualquer país do dito "mundo socialista" poderia intervir no / invadir o / território do país alinhado-membro do bloco soviético (integrantes do Pacto de Varsóvia) que pusesse em risco a experiência "socialista" emanada da URSS. Esses dois conflitos armados contribuíram fortemente para o fim da URSS, que em breve ocorreria. Brejnev foi também personagem no prosaico, grotesco e famoso beijo na boca entre ele e Honecker, o Presidente da Alemanha Oriental, em 1979.

- Iuri Andropov (1982 - 1984);

- Konstantin Chernenko (1984 - 1985);

- Mikhail Gorbachov ou Gorbachev (1985 a 25/12/1991).

Gorbachov não ocupou formalmente nem a Presidência, nem a função de Primeiro-Ministro da URSS. Ele foi Secretário-Geral do PCUS, posição na hierarquia partidária que lhe assegurou o Poder de dirigente maior da URSS nessa conjuntura de crise.

Gorbachov projetou implementar, na URSS, dois grandes projetos reformistas a saber: a Perestroica e a Glasnost.

- Perestroica: Com este projeto, em síntese, o Secretário-Geral objetivava a "modernização" da economia, a abertura econômica para o exterior, a constituição de empresas privadas, o intercâmbio com o exterior na área científica que propiciasse a modernização do parque industrial soviético. Algo muito semelhante ao projeto ora em andamento na China.

- Glasnost: Este projeto, fundamentalmente, se orientava para a abertura política e para a admissão da liberdade de manifestações do pensamento. Tratava-se de uma reforma politicamente democrática.

Gorbachov não pretendia o fim da URSS enquanto um estado socialista; muito pelo contrário, aspirava fortalecer o Estado Socialista, porém, pondo um fim à ditadura totalitária, que prevalecia na Rússia e demais repúblicas soviéticas desde a subida do Partido Comunista ao poder com a revolução de outubro de 1917, a dita "ditadura do proletariado".

O Muro de Berlim havia caído em 1989. Os socialistas democratas, os sociais-democratas, os trabalhistas (menos os do PTB, brasileiro!) e mesmo os democrata-cristãos clamavam por justiça social com liberdade democrática. Logo a URSS viria a deixar de existir.

A queda do muro de Berlim, além de sua materialidade, teve um caráter simbólico: foi o anúncio antecipador da queda de toda a cortina de ferro, que logo aconteceria. A queda do muro, materialmente, não decorreu da ação violenta, militar, nem de dentro para fora do muro, nem de fora para dentro. No caso, nenhum país invadiu outro país; nem a Alemanha Oriental invadiu a Ocidental, nem o contrário. O muro foi derrubado por civis de Berlim Ocidental munidos de martelos e marretas com os quais martelaram a grande muralha. Não havia tropas, nem tanques de guerra apoiando ou protegendo os marteladores no lado Ocidental, nem tropas e tanques de guerra, nem a Stasi (Polícia) do lado Oriental para impedir a derrubada, para reprimir os marteladores e para proteger os orientais e o sistema político. Tudo ocorreu sem intervenção de forças armadas. Os berlinenses do lado oriental foram espectadores, acompanharam os acontecimentos surpresos e se mantiveram na expectativa. Foi a ação pacífica de ativistas idealistas e sonhadores que queriam ver sua cidade novamente aberta, livre de divisões antagônicas, e eles foram recebidos cordial e pacificamente pelos alemães do lado oriental, na confraternização do reencontro. Afinal, Berlim, a cidade dividida, voltou e ser Berlim, unitária, a Alemanha, uma nação com seu povo, pode voltar a ser um único Estado com seu povo, que é único, as famílias poderiam viver juntas novamente, e os espaços e as instituições da cidade, do lado ocidental e do lado oriental, poderiam ser desfrutados livremente por todos. Foi um evento extremamente simbólico.

Com a derrota da Alemanha nazista na II Guerra Mundial, o país foi dividido em quatro "zonas de ocupação", cabendo cada uma delas a um dos países vencedores: URSS, Estados Unidos, Inglaterra e França. Logo a União Soviética transformou a sua zona de ocupação na República Democrática Alemã, fato que provocou a divisão da Alemanha em dois Estados independentes um do outro, a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental, cada qual com seu próprio governo, além das presenças, em cada lado, de tropas dos diversos países vencedores. Na Alemanha Ocidental - a República Federal da Alemanha - havia as zonas de ocupação dos EE.UU, da Inglaterra e da França, sem que essas zonas tivessem divisões estanques entre elas. O país se constituía em uma unidade estatal, com livre trânsito entre as zonas e sem captis diminutio impostas à administração do país e à vida livre do povo como um todo no lado Ocidental. Havia uma proibição: o país vencido não podia se rearmar. Berlim era a capital dos dois Estados, o Oriental e o Ocidental, porém, dividida pelo Muro de Berlim, que foi construído pela Alemanha Comunista. Este foi o muro que caiu em 1989, acontecimento simbólico na esteira do qual decorreram a reunificação de Berlim e da Alemanha, em 1990, o fim da República Democrática Alemã e, pouco depois, a desintegração da União Soviética.

Fatos políticos gravíssimos se sucederam como ondas, nesta fase crítica da URSS e do PCUS, em que todos os envolvidos eram políticos bolchevistas.

Foi dado um golpe de estado por outros dirigentes partidários, entre os quais Vladimir Ivashkov, golpe que derrubou Gorbachov do Poder, para impedir a implementação de suas reformas no Estado Soviético.

Afastado Gorbachov do Poder Soviético, assumiu a posição de mando o golpista:

- Vladimir Ivashkov (1991), que aí se manteve apenas por cinco dias.

Gorbachov havia caído do Poder, mas, cinco dias após Ivashkov ter assumido o Poder total da URSS, este político foi afastado definitivamente do Poder pelo próprio Partido, e Gorbachov o reconquistou, reassumindo a Secretaria-Geral do PCUS e, consequentemente, o comando máximo da URSS.

A presença do Mikhail Gorbachov na chefia do PCUS e na suprema direção da URSS, naquela conjuntura de crise profunda, era a única garantia da sobrevivência da União Soviética. Porém, no dia 25/12/1991, Boris Iéltsin, membro influente do PCUS, em um golpe "negociado" com Gorbachov, afastou do Poder o reformista da Perestroica e da Glasnost. Gorbachov, antes do golpe, não pôs o Exército Vermelho e seus tanques de guerra na rua. Apareceu um tanque na grande praça de Moscou, no qual Iéltsin subiu para, com sorrisos, discursar e saudar o povo. Gorbachov não resistiu. Gorbachov foi o último dirigente do PCUS e da URSS.

- O fim da URSS:

Concretizou-se, assim, o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 25/12/1991. A URSS se desintegrou. As "repúblicas", que constituíam o Estado Soviético, se autonomizaram, se tornaram independentes, algumas pela primeira vez na história. Também, pela primeira vez na história, alguns desses povos vivenciaram as liberdades democráticas, a democracia.

A desintegração da URSS ocorreu pacificamente; não houve revolução civil interna, nem invasão do território soviético, nesta conjuntura, por exércitos de países capitalistas para eliminar o Estado Comunista. Os povos das diferentes "repúblicas socialistas", assim como os dos países do Pacto de Varsóvia (Europa Oriental) festejaram a mudança política, que acolheram como um signo de libertação, de independência; afinal, poderia, cada um, decidir sobre seu próprio destino. O Exército Vermelho não reagiu e passou a servir ao novo regime que chegava, como o Exército da Rússia. Diga-se, no entanto, que a "queda" do comunismo tendo por fulcro de poder a URSS, ocorreu ao longo de um processo histórico de deterioração do Estado Soviético. Neste processo devem ser ressaltados alguns fatos fundamentais. O PCUS, sob a liderança de Lenin, Trotsky e Stalin, com a vitória da Revolução de Outubro de 1917, instaurou na União Soviética uma ditadura dita do proletariado, mas, em verdade, ditadura do Partido Comunista e seus dirigentes. E aqui se encontra um fator essencial em uma grande contradição: Há uma incompatibilidade entre os ideais e os valores humanistas, de justiça e igualdade sociais, e um sistema ditatorial, totalitário. Aí estão em jogo valores que se excluem: o humanismo socialista, por um lado, e, por outro lado, o totalitarismo. Depois, considere-se a longa fase do stalinismo com toda a barbárie que ocorreu. Estes crimes seriam revelados. Vieram as denúncias do Kruchchev, no 20º Congresso do PCUS, 1956. Estava aberta a lenta marcha final do regime. A partir daí, com a desmitificação e a desmoralização consequente do regime vigorante, teve lugar a paulatina decadência do sistema com administrações medíocres, dirigentes sem carisma, meros burocratas profissionais do PCUS, até chegar Gorbachov ao Poder. A esperança salvadora da URSS estava no êxito do projeto do último dirigente soviético, ou seja, a Perestroica e a Glasnost. Gorbachov e seu projeto se defrontaram com resistências internas no PCUS (inclusive com um golpe que teve que enfrentar e que o derrubou do Poder por breves dias, como vimos, e a ambição desmedida de alguns políticos soviéticos pelo Poder). A fase crítica para a sobrevivência da URSS vai de Kruchchev a Gorbachov. Ocorreu a queda pacífica do Muro de Berlim. Estava selada a sorte do regime comunista na URSS com repercussões em todo o Mundo.

- Presidência da Rússia:

Boris Iéltsin assumiu, então, a Presidência da Rússia - tendo sido esta a mais poderosa e soberana das "repúblicas socialistas", certamente, a única com este status (poderosa e soberana), no corpo estatal da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. As demais repúblicas, europeias e asiáticas, então, se autonomizaram da tutela da Rússia, dominação que vinha prevalecendo desde a época imperial e atravessou todo o período soviético.

A URSS não mais existia. Iéltsin se manteve nesta função presidencial de 25/12/1991 a 31/12/1999, quando renunciou ao cargo. Ressalte-se que Boris Iéltsin não foi dirigente da URSS; foi, sim, a primeiro Presidente da Rússia pós-URSS.

Foi com a renúncia da Iéltsin, que Vladimir Putin (ex-policial da KGB, a polícia política da URSS) assumiu o Poder Central da Rússia, onde se mantém, como o "grande" dirigente desde 1999, ora como Presidente, ora como Primeiro-Ministro. O Partido Comunista da Rússia-PCR, reerguido, é um partido minoritário e é a principal organização partidária da oposição ao governo de Vladimir Putin.

[Permitam-me, neste final, fazer uma citação. Cito Yuval Noah Harari, em "Sapiens - Uma breve história da humanidade", 2017: "Em nenhum momento anterior um império tão poderoso desapareceu de forma tão rápida e pacífica. ... Os sovietes ainda tinham milhões de soldados, dezenas de milhares de tanques e aviões, e armas nucleares suficientes para exterminar toda a humanidade várias vezes. ... Se o último governante soviético, Mikhail Gorbachov, tivesse dado a ordem, o Exército Vermelho teria aberto fogo sobre as massas subjugadas. ... Gorbachov e seus colegas desistiram, sem lutar, não só das conquistas soviéticas da Segunda Guerra Mundial como também das conquistas czaristas, muito mais antigas, no Báltico, na Ucrânia, no Cáucaso e na Ásia Central." (pp. 380, 381)]


Partido Comunista da Rússia / U.S. - Parte III - em 20/08/20


A - Fatos importantes, que marcaram a Revolução Russa:

- Antecedentes:

a) Fundação do Partido Comunista da Rússia: 01/01/1912 (em consequência da transformação, operada pelos "bolchevistas" liderados por Lenin, do Partido Operário Social Democrático da Rússia em Partido Comunista;

b) Revolução das operárias russas de cunho social-democrático: 23 e 24/02/1917 (primeira revolução russa de 1917- fevereiro);

c) Abdicação do Czar Nicolau II: 15/3/1917; Nicolau II e sua família foram executados pelos "bolchevistas" em 17/7/1917.

d) Governo do social-democrata Kerensky: 21/7/1917 a 07/11/1917 (Kerensky pertencia ao Partido Socialista Revolucionário).

- A Revolução de Outubro:

a) Os "bolcheviques" invadiram o Palácio de Inverno - o Palácio do Governo -, em Petrogrado: 25/10/1917. Kerensky ainda se encontrava no Poder, vindo a ser afastado do mesmo em decorrência deste acontecimento. Esta foi a segunda revolução russa em 1917. Com esta, o Partido Comunista passou a dominar totalmente o governo;

[Neste Palácio de Inverno, hoje, está instalado um dos maiores e mais importantes museus de arte do Mundo, o Hermitage; quando, há alguns anos atrás, acompanhado do meu filho, professor Márcio Seligmann Silva, visitei o Hermitage, na Rússia, na, atualmente, cidade de São Petersburgo (antiga Petrogrado e depois Leningrado), chocado, senti o peso da história, ao me perceber no cenário em que transcorreram aqueles graves e influentes acontecimentos políticos de 1917]

b) Posse de Lenin na Presidência da Rússia (substituindo Kerensky): 08/11/1917. No dia anterior Kerensky havia sido excluído do governo.

- A Rússia na I Guerra Mundial:

A Rússia czarista entrou na I Guerra Mundial, em 1914, aliada à Sérvia, à Inglaterra e à França; nesta hecatombe, os contendores adversários eram a Alemanha, o Império Austro-Húngaro, o Império Otomano e a Bulgária. O Governo Provisório de Kerensky não retirou o país da guerra. Uma das razões que levaram as mulheres operárias russas a concretizar o movimento revolucionário de fevereiro de 1917 foi o fracasso crescente da Rússia na guerra; elas queriam a volta aos lares de seus pais, maridos, irmãos e filhos, que estavam morrendo aos milhares no campo de batalha. Lenin, ao assumir a Presidência do país, em novembro de 1917, advogava a saída imediata da Rússia da guerra. Então, foi assinado o Tratado de Paz de Brest-Litovsk, em 03/3/1918, com o qual a Rússia se retirou da guerra; mas, pelos termos deste Tratado, a Rússia perdeu parte de "seu" território. A parte "perdida" eram o território da Bielorrússia, ou Bielo-Rússia, ou Belarus, ou Rússia Branca e, parte do território da Polônia, áreas de territórios nacionais vizinhos que haviam sido ocupados e incorporados pela Rússia czarista. Lenin, mesmo com a paz, considerou esta uma "paz vergonhosa", em face da referida "perda" territorial. A Delegação da Rússia a Brest-Litovsk, para negociar e assinar o Tratado, foi constituída dos seguintes líderes revolucionários russos: Trotsky (que, além de ser o comandante do Exército Vermelho, no governo de Lenin, estava como responsável pelas Relações Exteriores do estado russo), Kamenev, Anastasia Bitzenko, Lipskiy, Stucka, Loffe e Marakhan. A I Guerra Mundial terminou oficialmente em 11/11/1918;

- A cisão de socialistas, sociais-democratas e trabalhistas, de um lado, e comunistas, do outro:

Como vimos, até então, encontravam-se todos esses agrupamentos políticos e ideológicos juntos na II Internacional - Internacional Operária e Socialista. A cisão ocorreu em decorrência de divergências ideológicas, estratégicas, táticas e programáticas e, na prática, esteve relacionada aos seguintes fatos:

a) A transformação do Partido Operário Social Democrático Russo-POSDR em Partido Comunista, em 01/01/1912 (cf. acima), em decorrência da decisão do Politiburo (grupo dirigente) do Partido, do qual Lenin fazia parte e no qual tinha grande liderança. Essa resolução do Politiburo contrariou a decisão do Congresso do POSDR, então reunido, que rejeitara, pela maioria dos congressistas, essa proposta que Lenin fizera em sessão plenária; Lenin e os dirigentes do Partido político (Politiburo), embora tenham sido minoritários no plenário do Congresso, consideraram-se "bolcheviques", ou seja, maioria, e passaram a denominar "menchevique", ou seja, minoria, a maioria dos participantes do Congresso (sociais-democratas) contrária à proposta. Esta tática de ação política de Lenin lembra claramente a "novilíngua" e o "duplipensar" do romance "1984" de George Orwell! Esta forma de agir politicamente, impondo ao coletivo uma decisão tomada por um pequeno grupo de pessoas sob a liderança de um dirigente autoritário, inaugurou uma norma decisória formulada por Lenin, que veio a prevalecer nos Partidos Comunistas de todo o Mundo e que passou a ser nominada "centralismo democrático" (de meu ponto de vista, em essência, antidemocrático!); nesse sistema decisório, as resoluções centralizadas dos dirigentes partidários se tornam "tarefas" a serem postas em prática pelos membros dos PCs., em todos os níveis hierárquicos até as "bases". Elas, as resoluções, emanadas do(s) dirigente(s) maior(es) do Partido, devem ser cumpridas sem questionamentos, ficando os militantes sujeitos às "críticas" quase sempre autoritárias, que os levam às "autocríticas" e mesmo a procedimentos disciplinares. Este sistema era (e é) incompatível com a maneira como funcionam os Partidos Socialistas e os Sociais-Democratas;

b) A derrubada do social-democrata Kerensky do governo russo pelos comunistas, mediante um golpe, em 07/11/1917 (cf. acima); Alexander F. Kerensky (04/5/1881 - 11/6/1970), advogado e, depois, militar voluntário, com sua deposição pela revolução bolchevista/soviética/comunista, em novembro de 1917, fugiu para a França, onde viveu alguns anos, mudando-se, em seguida, para os Estados Unidos, onde, vítima de câncer, veio a falecer, em Nova York, em 07/11/1970, aos 89 anos de idade.

c) A criação do Komintern-Internacional Comunista (III Internacional), na Rússia, em 1919, por iniciativa de Lenin e do Partido Comunista da Rússia. A Internacional Socialista - II Internacional continuou existindo, congregando os Partidos Socialistas, Sociais-Democratas e Trabalhistas.

d) Os membros do Partido Comunista consideravam ser a sua agremiação partidária a guardiã e a concretizadora, na prática, do Socialismo Científico, e diziam que a ideologia dos Partidos Socialistas era o Socialismo Utópico. Os socialistas dos Partidos Socialistas não se consideravam (nem se consideram) utópicos, e sua linha doutrinária era (como continua sendo) o socialismo democrático. O que a história mostrou foi a utopia da experiência comunista na URSS, atestada pelo seu debacle.

- A instauração do sistema comunista na Rússia / A fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS:

a) Tendo como marco inicial a revolução russa de outubro de 1917, foi criado o primeiro estado comunista na história, ou, diga-se, o primeiro estado comunista instaurado após a emergência do pensamento marxista com seu fundador, Karl Marx, no Século XIX. A URSS foi fundada em 30/12/1922, sendo seu primeiro presidente, V. Lenin.

b) A Rússia fez a revolução comunista e manteve a dominação sobre nações suas vizinhas, que já se encontravam sob seu domínio ao longo da monarquia dos czares - a então dita Grande Rússia. Este fato explica o motivo porque a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS continha em seu nome a expressão "união das repúblicas" (cf. vimos na Parte I desta série). "União", porque o novo Estado se constituiu de um conglomerado de estados-nações, porém, sob o domínio de um desses Estados, a Rússia, como já vinha acontecendo na época dos czares. "Repúblicas", evidentemente, porque todos esses estados-nações foram organizados sob regime republicano, inclusive a Rússia, depois da queda da monarquia czarista.

c) Passou a chamar-se "socialista" sob o pressuposto de que esse estado, assim constituído, encontrava-se no transcurso de uma fase revolucionária transitória, que conduziria, afinal, à vivência do "sistema comunista", considerado a etapa final e definitiva do processo socioeconômico evolutivo da sociedade humana! Seria o "fim da história", ou o início da "verdadeira" história do povo (para não dizer, da concretização da então pretendida utopia do "Paraíso na Terra"). Para tal, era necessária a formação do "novo homem", um ser forjado exclusiva e totalmente no interior do sistema em desenvolvimento, sem qualquer influência do "mundo capitalista e burguês", pois este poderia contaminá-lo, conspurcando a "pureza" de sua constituição específica. O conjunto desses novos seres humanos formaria a nova sociedade, comunista. Daí porque foram estabelecidas as medidas administrativas, militares e policiais, pelos dirigentes do Estado e do PCUS, tentando isolar inteiramente o povo e o território da URSS do resto do Mundo, ou seja, foi criada a chamada e simbólica "cortina de ferro". Evidentemente este esforço de isolamento foi ineficaz ante os avanços das novas técnicas de comunicação surgidas no mundo com a revolução tecnológica. Esta tentativa de isolamento, que se tornou contraproducente, foi um dos aspectos do projeto - utópico - que os dirigentes do PCUS procuravam tornar realidade concreta.

d) A URSS também se intitulava "soviética" porque os revolucionários de outubro de 1917 incorporaram as organizações populares chamadas "soviets", ao primeiro Estado comunista. Os soviets eram organizações populares pré-existentes na sociedade russa. Os soviets (cf. vimos na Parte I deste estudo) eram entidades reivindicativas em que o povo sofrido da Rússia se organizava, em face da exploração a que era submetido, no sistema semifeudal prevalecente no longo período monárquico czarista. Os soviets eram constituídos de operários urbanos, camponeses, artesãos, funcionários públicos e soldados. Como se sabe, o líder revolucionário Trotsky havia se tornado o dirigente do grande soviet de Petrogrado. Com esta incorporação, o nome: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS.

e) A Rússia czarista, apesar de seus grandes artistas, escritores, compositores, pintores, nos primeiros anos do Século XX, ainda era um pais social e economicamente subdesenvolvido, com uma economia predominantemente agrária extensiva, pouco industrializada e se constituía em uma estrutura social com características que ainda mantinham traços dos tempos medievais, do sistema feudal. Marx jamais pensou na possibilidade de a revolução comunista se efetivar em um país com as singularidades da Rússia. Ele imaginava que esta revolução ocorreria em um país que estivesse no extremo mais avançado do desenvolvimento capitalista, onde a exploração do homem pelo homem, da classe operária pelos donos do capital, onde essa dominação desumana de classe sobre classe ocorresse nas formas mais exacerbadas, mais extremadas e violentas. Esta situação social levaria a classe operária, explorada, a se levantar na grande revolução dos oprimidos contra os opressores. No entanto, foi na Rússia que surgiu um líder da estirpe de Lenin, um intelectual revolucionário e teórico de grande liderança e um competente estrategista revolucionário. Lenin junto a outros revolucionários comunistas, como Trotsky, adotaram uma estratégia que implicou no oportuno aproveitamento da esteira de agitação social e o estado de espírito revolucionário que estava presente em meio ao povo, condições psicossociais estas que foram instigadas pela revolução realizada pelas mulheres operárias em fevereiro de 1917 (não comunista). A revolução de fevereiro havia exibido o ânimo revolucionário em efervescência na sociedade russa, estado de mobilização e pressão social que criou as condições de agitação e de revolta que efetivamente produziram a queda do Poder do sistema imperial que era chefiado pelo czar Nicolau II. A essa ocorrência histórica se seguiu o assassinato pelos bolcheviques do ex-czar juntamente com sua família. Findo o czarismo, eleito pelo Congresso Nacional, assumiu o Poder Central da Rússia Kerensky, um político social-democrata, na linha ideológica e como decorrência da revolução de fevereiro (cf. acima).

f) Outra condição histórica propiciatória para a efetivação da revolução comunista, naquela oportunidade, foi também a fragilidade bélica em que se encontrava a Rússia na I Guerra Mundial, com o ocorrência da morte de milhares de russos.

Estavam criadas as condições revolucionárias objetivas para o assalto ao Palácio de Inverno, sede do governo, em Petrogrado, pelos políticos da extrema esquerda.

Foi neste contexto histórico que os revolucionários comunistas russos assomaram ao poder, derrubando o Governo Provisório (como vimos, de cunho social democrático, que assumira após a revolução de fevereiro), manipulando as organizações populares preexistentes denominadas soviets (cf. acima), e liderando o povo, com a participação do poderoso soviet de Petrogrado, em um grande levante popular, em outubro de 1917, em Petrogrado. Foi um fato histórico surpreendente e imprevisível do ponto de vista marxista.

Certamente, este contexto de atraso e estagnação social, econômica e política (neste último caso, p. ex., a ausência de liberdade), que foi forjado na Rússia, ao longo dos séculos, tem correlação com a forma de funcionamento que o estado soviético veio a assumir (cf. vimos) e, com os tipos humanos e personalidades de muitos dirigentes, suas formas de agir na gestão do governo da URSS, durante a assim assumida "ditadura do proletariado".

Para os teóricos e dirigentes do Partido Comunista, este partido era a "vanguarda da classe operária" e, por assim se considerar, seus dirigentes viam seu Partido como o autêntico condutor dessa classe na transformação da sociedade. Com a revolução comunista, a classe operária assomaria ao Poder. Mas, de fato, na Rússia-URSS, o Poder foi ocupado pelo Partido Comunista sob o pretexto ou com aquela convicção de que ele, o PC, era, fundamentalmente, a "vanguarda" da classe social dos trabalhadores. Eram os dirigentes do PCR/PCUS, enquanto tal, independentemente de serem ou não originários da classe operária - e quase sempre não o eram -, que, na ditadura instaurada, em verdade, detinham todo o poder em suas mãos.


Partido Comunista da Rússia / U. S. - Parte II

Como vimos na Parte I deste artigo, Lenin assumiu a função de Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, ou seja, Presidente do país, em 08/11/1917, e ficou nessa posição na hierarquia do poder até que, com a fundação da URSS, em 30/12/1922, o revolucionário russo passou a ser o Presidente do novo Estado multinacional - a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Vladimir Lenin foi Presidente até o advento de sua morte, em 21/01/1924.

Entre os três principais dirigentes revolucionários da Revolução Russa - Lenin, Trotsky e Stalin - Vladimir Lenin era o grande líder, o chefe inconteste, a figura simbólica do teórico e revolucionário comunista. Daí a sua posição de Presidente. Trotsky chefiava o Exército Vermelho e assumiu o Ministério das Relações Exteriores; Josef Stalin era o Secretário-Geral do PCUS, posição que manteve até sua morte, em 1953. A função de Secretário-Geral do Partido Comunista da URSS foi instituída em 1922, sendo que Stalin foi o primeiro revolucionário a ocupá-la. Lenin preferia que Trotsky ocupasse essa importante função, porém, doente, não teve força para contrapor-se a Stalin, que a assumiu. A palavra "Stalin", apelido adotado oficialmente por este antigo seminarista ortodoxo na Geórgia, significa "aço" - símbolo da solidez e da força - em idioma russo.

Lenin teve um primeiro derrame cerebral em maio de 1922. Entre este ano (1922) e 1924, Lenin sofreu quatro derrames cerebrais, vindo a falecer, a 21 de janeiro deste último ano, vitimado, possivelmente, por um infarto, conforme a versão oficial. Lenin rompeu relações pessoais com Stalin em seu último escrito antes de morrer. Durante a longa doença de Lenin, Stalin teria sugerido a Trotsky, Zinoviev e Kamenev (o Politiburo do PCUS), que dessem a Lenin um pequeno frasco contendo veneno para que ele o usasse contra sua própria vida quando e se assim decidisse. Trotsky acusou Stalin de ser o responsável pela morte de Lenin, por envenenamento, conforme artigo que foi publicado, em 21/8/1940, na revista norte-americana Liberty (cf. Cynira Menezes, no jornal virtual Socialista Morena - Jornalismo Anticapitalista, 08/4/2015). Afinal, a causa mortis de Lenin se encontra na dúvida do passado histórico, no qual encontram-se aventadas as seguintes hipóteses etiológicas: morte por causa natural - por infarto, ou por derrame cerebral ou como vítima da sífilis; a outra possibilidade, não natural, é o envenenamento. Lenin faleceu aos 54 anos de idade.

Depois de Lenin, foram Presidentes da URSS:

- Aleksei I. Rykov: 02/02/1924 a 19/12/1930;

- Viatcheslav Mikhailovich Molotov: 19/12/1930 a 06/5/1941, e

- Iosif Vissorionovich Stalin: 06/5/1941 a 15/3/1946.

Como se pode perceber, aparentemente, houve um breve período de vácuo de poder entre a morte de Lenin (21/01/24) e a assunção do novo Presidente, Rykov, em 02/02/24. Porém, lembre-se que, nesse período, Stalin era o Secretário-Geral do PCUS, status, na chefia do governo revolucionário, que assegurou a continuidade da gestão do poder central do país nesses dias.

Notar as presenças, no Poder (Presidência), de Molotov, que veio a ser, mais tarde, Ministro das Relações Exteriores da URSS, e, do próprio Stalin, que acumulou a função de Presidente com a de Secretário-Geral do PCUS. Nesta oportunidade, Stalin passou a deter em suas mãos uma concentração de poder inigualável em um dirigente, porque absoluto.

Foram Primeiros-Ministros da URSS:

- Josef Stalin: 15/3/1946 a 05/3/1953. Stalin passou da função de Presidente à de Primeiro-Ministro em 15 de março de 1946 e permaneceu nesta função de mando até o advento de sua morte, em 5 de março de 1953. Neste período, ele, como ditador, continuou como Secretário-Geral do PCUS e com todos os imensos poderes pessoais decorrentes desse acúmulo funcional. A partir da assunção de Stalin na função de Primeiro-Ministro cumulativamente com a de Secretário-Geral do Partido Comunista, a função de Presidente da URSS ficou vacante, tornou-se inócua. A partir desta posição de Stalin na hierarquia de poder soviética, não havia nenhuma outra função de Poder acima de Stalin. Como Secretário-Geral do PCUS e Primeiro-Ministro o mandatário enfeixava em suas mãos o maior poder unipessoal possível na chefia do Estado. Estas duas funções eram complementares entre si, e, na prática, havia uma fusão de funções; enfim, o Secretário-Geral do PCUS era o ser que detinha a plenitude do poder no Estado Soviético! Com a morte de Stalin, assumiu as funções que ele ocupava, de imediato:

- Georgi Malenkov: 06/3/1953 a 08/02/1955.

Malenkov acumulou a função de Primeiro-Ministro com a de Secretário-Geral do PCUS por breves dias.

O falecimento de Stalin deixou a cúpula diretiva da URSS em grande estado de perplexidade, tendo surgido manifestações de ambições pessoais, desconfianças e suspeitas entre as partes, inclusive, a busca de dominação por uma facção policial (diga-se: Beria). Malenkov não tinha as mesmas características autoritárias e dominadoras de personalidade que caracterizavam seu antecessor.

Foi, então, que, no dia 13 de março de 1953, foi constituído um governo grupal, uma Troika da qual participavam o próprio Malenkov, Vyacheslav Molotov (o Ministrio das Relações Exteriores) e até Lavrentiy Beria (que chefiava a Polícia Secreta da URSS). Essa troika esteve grupalmente no poder até 26/6/1953, quando Malenkov voltou a assumir, individualmente, sua função de Primeiro-Ministro (até 08/02/1955). Esta não foi a primeira Troika na história da URSS; a outra instaurou-se pouco depois da Revolução de Outubro. A instauração da Troika, em 1953, teve grande repercussão internacional.

Em seguida, assumiu a função de Primeiro-Ministro:

- Nikolai Alexandrovich Bulganin: 08/02/1955 a 27/3/1958. Depois:

- Nikita Krushchov (Krushchev): 27/3/1958 a 14/10/1964. Foi, também, Secretário-Geral do PCUS, acumulando as duas funções. Krushchev sucedeu, nesta alta função da direção partidária (PCUS), a Malenkov, que nela esteve apenas durante poucos dias, como dissemos acima, pois logo Krushchev assumiu esta função de mando. Krushchev ocupou essa posição no partido durante quase a totalidade do governo de Malenkov e durante todo o governo de Bulganin, sendo estes Primeiros-Ministros.

O 20º Congresso do PCUS:

Um episódio da maior importância com repercussão em todo o Mundo ao longo de décadas e ainda em nossos dias, foi a realização do 20º Congresso do PCUS-Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956. Nesse evento, Nikita Khrushchov (1894-1970) - secretário-geral do PCUS, em longo relatório, denunciou os abusos de poder e os crimes praticados por Joseph Stalin ao tempo em que ocupava esta mesma função então em mãos do denunciante. Segundo o então dirigente máximo do PCUS, Stalin pôs em prática uma política de culto à sua personalidade e tomou medidas autoritárias e punitivas contra comunistas que considerava serem seus opositores. Os mais dramáticos desses procedimentos foram os famosos Processos de Moscou: de 1936 e de 1938, que redundaram no grande expurgo, fazendo uma quantidade inimaginável de vítimas de difícil quantificação. A partir deste Congresso, teve início, na URSS e nos PCs de todo o Mundo, um esforço de desestalinização, visando apagar a influência do stalinismo na extrema esquerda e em outros setores das esquerdas mundiais. Também, como consequência do 20º Congresso, efetivou-se o enfraquecimento paulatino do poder de liderança e controle mundial partidário do Komintern, vieram a ocorrer cisões internas em PCs em diversos países, o surgimento de movimentos de rebeldia e, mesmo, perplexidades teóricas, estratégicas e táticas em meio aos comunistas no Mundo.

Também, vieram a ser Primeiros-Ministros:

- Alexei Nikolaevich Kossygin: 15/10/1964 a 23/10/1980;

- Nikolay Alexandrovigh Tikhonov: 23/10/1980 a 27/9/1985;

- Nikolai Ivanovich Ryzhkov: 27/9/1985 a 14/01/1991;

- Vladimir Pavlov: 14/01/1991 a 22/8/1991, e

- Ivan Silaiev: 6/9/1991 a 26/10/1991.

Silaiev foi o último político a ocupar a função de Primeiro- Ministro.

Nesta fase final, entre Pavlov e Silaiev, houve um curto período em que o Estado soviético não teve Primeiro-Ministro (ver logo acima). A chefia do Estado, nestes dias e logo após o último Primeiro-Ministro, até o desfecho final da URSS, com curtíssimo intervalo (cf. veremos), esteve a cargo do Secretário-Geral do PCUS, Mikhail Gorbachov.

Em breve a URSS deixaria de existir.

Apesar de haver variações nas estratégias revolucionárias de Lenin, Trotsky e Stalin, na luta contra o capitalismo e pela implantação do sistema comunista, ora sendo valorizada e priorizada a consolidação e o fortalecimento interno da revolução russa, em verdade, os três líderes se empenharam em levar a revolução comunista além das fronteiras da URSS, atuando com vistas a atingir esse objetivo, através da Internacional Comunista/Komintern e dos Partidos Comunistas, nos mais diversos quadrantes da Terra.

As Internacionais:

- A I Internacional foi a Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 28/9/1864, em Londres. Marx foi um dos seus integrantes.

- A II Internacional foi a Internacional Operária e Socialista, também chamada Internacional Socialista. Ela sucedeu à I Internacional e atuou de 1889 até 1914, quando foi desencadeada a I Grande Guerra. Nessa entidade se congregavam partidários da revolução armada e reformistas, e nela estavam associados partidos comunistas, socialistas, sociais-democratas e trabalhistas. A revolução russa de fevereiro de 1917 não foi promovida pelo Partido Comunista. Conforme vimos no artigo anterior, ela teve um caráter ideológico com tinturas mais para o socialismo democrático. O Primeiro-Ministro que logo assumiu o poder foi o social-democrata Kérensky. Este foi derrubado da Chefia do Governo Provisório pelo golpe revolucionário do Partido Comunista de outubro de 1917. Estava estabelecida a cisão, no Mundo, entre a extrema esquerda - Partidos Comunistas - e a centro-esquerda constituída pelos partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas.

- A III Internacional foi o Komintern (Internacional Comunista), que atuou, terminada a I Grande Guerra, de 1919 a 1942. Esta entidade comunista internacional foi instituída por V. Lenin juntamente com o Partido Comunista da Rússia, o futuro PCUS. O Komintern, apesar de conter em seus quadros dirigentes chefes políticos pertencentes a outros partidos comunistas, na realidade, funcionava como uma secção do PCUS. Os partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas não faziam parte dessa organização internacional. O Komintern congregava os Partidos Comunistas existentes nos diferentes países, no Mundo. A URSS se envolveu na II Guerra Mundial como um dos países ALIADOS, na guerra contra os totalitarismos nipo-nazi-fascista. Em 1942, Stalin extinguiu (formal, mas, na realidade, apenas aparentemente) o Komintern, em uma ação diplomática simpática aos olhos de seus aliados na guerra, governantes de países capitalistas e democráticos. A partir do fim da II Guerra Mundial, o Komintern - III Internacional passou a atuar, agora abertamente, em sua ação em todo o Mundo.

Antes da fundação do Komintern - III Internacional - Internacional Comunista (1919), toda a esquerda se encontrava congregada na II Internacional-Internacional Socialista, até que esta foi desativada durante a I Guerra Mundial.

- A IV Internacional foi instituída, em 1938, por L. Trotsky, quando esse importante personagem revolucionário comunista russo se encontrava fora da URSS, em outros países, inclusive no Continente Americano (México), fugido do regime stalinista. Trotsky atuava politicamente no exterior, porém, sempre perseguido por Stalin.

Com o surgimento do Komintern (III Internacional), em 1919, a antiga II Internacional foi revitalizada como:

- Internacional Socialista, que voltou a atuar politicamente ao longo do tempo, inclusive em nossos dias.

O líder português Mário Soares (Partido Socialista Português) foi um dos dirigentes da Internacional Socialista. Leonel Brizola, exilado, durante a ditadura militar, foi Vice-Presidente desse organismo internacional de socialistas, sociais-democratas e trabalhistas.


Partido Comunista da Rússia / U.S. - Parte I - em 22/07/20

Houve duas revoluções na Rússia, em 1917. A primeira, em fevereiro, que veio a derrubar a dinastia czarista dos Românov, que estava no Poder desde 1613. Esta não foi uma revolução comunista. Suas protagonistas foram principalmente mulheres operárias. É o próprio Trotsky ("A História da Revolução Russa", 1977) quem narra os acontecimentos revolucionários que se desencadearam a partir de 23 de fevereiro (Dia Internacional da Mulher, segundo o calendário juliano) e do dia seguinte, conforme está resumido e narrado logo abaixo.

As operárias têxteis exigiam a saída da Rússia da guerra - a 1ª Guerra Mundial, 1914-18 - e, melhores condições de vida para o povo. Os pais, os maridos, os filhos, os irmãos, soldados, estavam morrendo aos milhares e milhares na guerra. Com o apoio dos operários metalúrgicos, a partir dos dias dia 23 e 24 de fevereiro, a pressão das obreiras nas ruas veio a derrubar do Poder a dinastia politicamente enfraquecida e eticamente apodrecida dos czares. Esta revolução teve um substrato ideológico mais próximo do pensamento social-democrata, mas, também, em menor escala, do anarquista. Houve líderes intelectuais mulheres do movimento de revolta operária entre as quais se encontrava a jornalista Aleksandra Kollontai. Nadêjda Krúpskaia, a mulher de Vladimir Lenin, quando da revolução de fevereiro, se encontrava com seu companheiro exilados em Zurique, Suíça.

O czar Nicolau II abdicou no dia 15 de março de 1917.

Em 17 de julho de 1917, Nicolau II e seus familiares - mulher e filhos, inclusive menores - foram assassinados por um grupo de bolcheviques, à revelia do Governo Provisório pós-revolucão (revolução de fevereiro). Foi uma ação revolucionária dos bolcheviques. Não havia pena capital condenatória contra o ex-czar e seus familiares. Eles não haviam sido julgados por nenhum Tribunal.

Com a abdicação do czar Nicoláu II (15/3/17), ainda houve a tentativa, por parte dos monarquistas, de levar a assumir o Poder o sucessor natural do abdicante, o grão-duque Miguel, da dinastia Romanov, mas a pressão revolucionária do povo nas ruas contra a nobreza era muito forte e o sucessor percebeu a impossibilidade definitiva de vir a assumir a função monárquica. Foi, então, que Georgy Lvov, advogado, apelidado de Príncipe Lvov, político membro do Partido Constitucional Democrata, foi eleito pela Duma (Assembleia Nacional) para a função de Primeiro-Ministro da Rússia, em um Governo Provisório. A ideia prevalecente na Duma e entre os sociais-democratas era a implantação na Rússia de um sistema republicano com características social-democratas. Na Duma, os comunistas eram minoria. A maioria era constituída de sociais-democratas, socialistas e anarquistas. Foi assim que Lvov, um social-democrata, foi eleito. Lvov assumiu no dia 23 de março de 1917. Porém, sentindo-se enfraquecido politicamente, renunciou da função de direção a 21 de julho/17, tendo, em sequência, sido eleito Primeiro-Ministro, o social-democrata Alexander Kerensky, filiado ao Partido Socialista Revolucionário.

Alexander Fyódorovich Kérensky, advogado, veio a tornar-se um militar voluntário, e ocupou o poder de 21 de julho (quatro dias depois do assassinato dos Romanov!) a 07 de novembro de 1917. Ambos, Lvov e Karensky, foram incapazes de articular-se com os importantes e populares soviets e levá-los a fortalecer o Governo Provisório. Kerensky veio a ser sucedido no Poder por V. Lenin (cf. veremos).

Lenin, no exílio, informado sobre a revolução (das mulheres, fevereiro/17), partiu de Zurique para a Rússia, onde ingressou através da Finlândia, tendo chegado a Petrogrado, então, capital da Rússia, em 16 de abril de 1917, entre as datas da abdicação do czar (15/3/17) e a do seu assassinato (17/7/17), sendo, então, Lvov o Primeiro-Ministro. Em Petrogrado, Lenin se uniu a Trotsky para preparar a outra revolução, que veio a ocorrer em outubro de 1917. Trotsky era o chefe do poderoso soviet de Petrogrado.

Os sociais democratas, com Kerensky no poder, pretendiam a realização da chamada "Revolução Branca", democrática, enquanto que os comunistas, liderados por Lenin e Trotsky consideravam que aquela era a oportunidade da concretização da "Revolução Vermelha" - ditadura do proletariado -, simbologias da linguagem cromática que exprimiam o pensamento ideológico predominante em cada grupo político. Daí a costumeira referência aos "brancos" e aos "vermelhos" no início da revolução russa. Lenin, então, proclamou: "Todo poder aos soviets!".

Vladimir Ilyich Ulianov - Lenin (22/4/1870 - 21/01/1924), bem antes destes acontecimentos, nos primeiros anos do Século XX, era membro militante do Partido Operário Social Democrático da Rússia-POSDR. O líder revolucionário veio a ter fortes divergências com outra facção política de seu partido, movido por diferenças ideológicas, sendo que ele se havia tornado radicalmente revolucionário e a outra parte era constituída de sociais democratas, "reformistas". Então, Lenin propôs a transformação do POSDR em um Partido Comunista. A proposta foi derrotada pela maioria dos membros do congresso do partido; porém, o Politiburo, ou seja, os dirigentes partidários, grupo ao qual Lenin pertencia e o liderava, em um golpe, "transformou" a minoria derrotada na Assembleia em "vitoriosa", ou seja, em "maioria" (no Politiburo) e impôs ao conjunto do Partido a sua decisão. Era a vitória dos "bolcheviques", sendo os vencidos considerados "mencheviques". "Bolchevique" significa maioria, e "menchevique", minoria, em russo. Dessa forma, o grupo dominador ("bolchevique") transformou o Partido Operário Social Democrático da Rússia em Partido Comunista da Rússia, no dia 1º de janeiro de 1912, data considerada a da fundação deste partido. Então, a ideia do "centralismo democrático" estava formulada e posta em prática por Lenin, ou seja, conforme este sistema, as resoluções partidárias partem sempre dos Dirigentes; cabe aos demais militantes obedecer e cumpri-las (centralismo). Lenin, antes da Revolução de Fevereiro, atuou, revolucionariamente, contra o poder czarista, mas, afinal, teve que se refugiar na Europa Ocidental. Lá, encontrava-se, em Zurique, quando ocorreu a revolução de fevereiro de 1917 e o czarismo caiu do Poder, conforme narrado acima.

Prosseguindo: Na Rússia, existia uma organização do povo, apartidária, os soviets, sendo estes constituídos de operários, artesãos, camponeses, funcionários públicos e soldados. Estas entidades não foram fundadas pela iniciativa de qualquer partido político, muito menos de cima parda baixo, pelo governo imperial. Elas foram forjadas no expontaneismo dos movimentos populares. Os soviets lutavam, ante a opressão czarista, por melhores dias para o povo, por justiça social. Estes organismos eram numerosos em meio à população russa, e fortes, em face da intensa participação popular. Estas entidades tinham uma linha política de atuação próxima do pensamento moderado social democrático. Mas, a revolução comunista em preparação logo instrumentalizou os soviets. Trotsky, como dito, havia se tornado o dirigente do soviet de Petrogrado, que era uma entidade extremamente bem organizada e socialmente poderosa, com um número avultado de integrantes, era massivo e era o mais importante soviet da Rússia. Lev Davidovich Bronstein - Leon Trotsky organizou, em 1918, o Exército Vermelho com tropas constituídas de "bolcheviques", e tornou-se o comandante da Força.

Foi no dia 25 de Outubro de 1917 que os "bolcheviques" invadiram o Palácio de Inverno, que era o Palácio do Governo da Rússia e fôra a residência do czar, em Petrogrado, capital do país. Durante alguns dias travou-se um diálogo áspero entre Karensky, o Primeiro-Ministro, e os dirigentes revolucionários, Lenin à frente, ao mesmo tempo em que os revolucionários decidiam quem assumiria o Poder. Notar o dado histórico temporal referente ao dia da invasão do Palácio, 25/10/1917, e a data em que Kerensky saiu do Poder, 07/11/1917, tendo Lenin assumido o Poder do Estado Russo no dia seguinte, 08/11/1917. Após a invasão, transcorreram ainda 13 dias com Kerensky no Poder.

Em 08 de novembro de 1917, Vladimir Lenin assumiu o poder como Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, substituindo a Kérensky (caído no dia anterior) no governo revolucionário, pondo fim ao Governo Provisório, em um claro "golpe no golpe". O primeiro "golpe" ocorreu a quando da queda da monarquia do czar Románov II em março, na esteira da revolução de fevereiro, e o segundo "golpe", nos acontecimentos da invasão do Palácio de Inverno, em outubro de 1917.

Esta foi a segunda Revolução Russa, de 1917.

Estava instaurado o primeiro estado comunista na história da humanidade.

Fazendo uma síntese: Pode-se afirmar que os primeiros vinte e dois anos do século XX, na Rússia, foi um período pré-revolucionário/revolucionário e de consolidação do poder comunista. Esta fase que se estende de 1905, quando ocorreu uma revolução de caráter anarquista, até outubro de 1917, quando os comunistas conquistaram o Poder da Rússia, vindo a consolidá-lo definitivamente em 1922. Primeiro registrou-se, em 1920, a vitória da Rússia comunista sobre as tropas dos países capitalistas invasoras; no ano seguinte, os revolucionários venceram definitivamente a guerra civil (interna), e, finalmente, ocorreu a fundação de U.R.S.S., em 1922. A revolução de 1905 foi uma revolta popular expontânea que inaugurou a época das revoluções russas do século XX. A "Revolução Russa de 1905" se estendeu de 22 de janeiro a 16 de junho de 1905 e teve um substrato ideológico mais próximo do pensamento anarquista. Sua eclosão se articula com o fracasso russo na "Guerra Russo-Japonesa" (8/02/1904 a 5/9/1905), um confronto bélico movido por interesses colonialistas em oposição, no território chinês. Também, nesta fase agitada da vida russa, ocorreu, em 1904, o episódio do Encouraçado Potemkin, um motim dos tripulantes marinheiros desta embarcação de guerra russo, revoltados com as condições de trabalho a que estavam sujeitos embarcados. Este fato ficou famoso com o filme "O Encouraçado Potemkin", de 1925, dirigido pelo cineasta russo Serguei Eisenstein. O povo, com a insurgência revolucionária de 1905, rebelava-se contra a orientação do governo do imperador-czar, que se apegava à manutenção de um sistema político conservador, de privilégios, antipopular, que se opunha a um processo de modernização econômica com industrialização e urbanização, mantendo um sistema social e econômico de caráter feudal, e que explorava os trabalhadores no campo e a população em geral, que vivia, em sua grande maioria, na pobreza. Foi uma revolta popular, que, por fim, foi esmagada pelo poder czarista. O estopim da Revolução Russa de 1905 foi o chamado "Domingo sangrento" - 22/01/1905 -, quando a massa do povo na rua se aproximava do Palácio de Inverno, em São Petersburgo, para entregar um abaixo assinado e foi repelida pela guarda do palácio com grande violência, do que decorreram muitos mortos e feridos. A revolta popular de 1905 foi esmagada pelas forças do czar. Lênin, Trotsky e Stalin não foram personagens nessa revolução. Na realidade, os três revolucionários só vieram a ser líderes da Revolução de Outubro de 1917. Na sequência do processo, na agitação russa, nesta fase, Trotsky exilou-se no exterior. Lenin refugiou-se na Suíça. Em 1912, foi fundado o PCR- Partido Comunista da Rússia sob a liderança de Vladimir Lênin (que retornara à Rússia), com as circunstâncias acima descritas do enfrentamento entre "bolchevistas" ("maioria", comunistas) e "menchevistas" ("minoria", sociais-democratas), e foi implantado o postulado partidário do "centralismo democrático" no seio do PC. Então, com a repressão czarista contra os esquerdistas, Lênin retornou ao exílio na Suíça. Em fevereiro de 1917, ocorreu a revolução das mulheres têxteis contra a guerra mundial, pela paz, e que propugnava pela volta dos soldados do campo de batalha, tendo sido, também, uma revolta contra o czarismo e contra a pobreza. Esta revolução teve um caráter ideológico com tonalidades predominantemente social-democratas. Este movimento revolucionário foi vitorioso. No seu bojo ou na sua esteira, com a pressão popular revolucionária, o sistema imperial czarista caiu com a abdicação do czar Nicoláu II, tendo ocorrido, dias depois, o assassinato dele e sua família operado por um grupo de bolchevistas, em ação paralela e independente do governo revolucionário provisório republicano então estabelecido. Nicolau II já não se encontrava no Poder da Rússia quando foi assassinado. Lênin retornou à Rússia, para maquinar e organizar, com Trotsky, a revolução bolchevista. Com a vitória da revolução de fevereiro/17, veio a assumir o Poder na Rússia, como (o segundo) Primeiro-Ministro, um social-democrata, Kérensky (que integrava o POSDR) na chefia do Governo Provisório. Foi, então que, em outubro deste mesmo ano (1917), teve lugar a tomada do Poder pelos bolchevistas (Partido Comunista da Rússia), sob a liderança de Lênin e Trotsky, sendo este o organizador e comandante do Exército Vermelho e o chefe do poderoso soviet de Petrogrado. Ocorreu assim a denominada "invasão do Palácio de Inverno", sede do governo, que fora residência do Czar na capital da Rússia, Petrogrado. Ocorre que o czar já estava morto desde julho e quem ocupava o Poder no Palácio era o Primeiro-Ministro Kérensky, membro do Partido Social Democrático. É um erro histórico a versão de que a revolução de outubro de 1917 derrubou do poder o czar e pôs fim ao czarismo. Os dados empíricos da realidade histórica mostram que a monarquia dos Románov caiu em 15/3/1917 (o czar abdicou) no corpo da revolução de fevereiro, sendo que esta teve tonalidades ideológicas sociais-democratas. A revolução de outubro afastou da chefia do Governo Provisório Kérensky, o segundo Primeiro-Ministro pós-czarismo, que estava procurando organizar, na Rússia, uma república com modelo social-democrático. O que ocorreu, após treze dias da invasão, foi um golpe de estado. Kerensky não foi preso pelos revolucionários, com os quais manteve difícil conversação, até que, deposto do Poder, refugiou-se por um curto período e, depois de poucos dias, viajou para o exílio na França. Lênin, então, assumiu o Poder da Rússia. A revolução de fevereiro abriu caminho, facilitou a conquista do Poder pelos revolucionários do Partido Comunista da Rússia, Lenin, Trotsky e Stalin. Lenin, teórico e revolucionário, intelectual, foi o líder natural da revolução de outubro; Trotsky liderava o poderoso e massivo soviet de Petrogrado e chefiava o Exército Vermelho; Stalin era o Secretário-Geral do PCUS.

Feita a síntese.

A sorte estava lançada. De imediato, a Rússia se retirou da I Guerra Mundial; foi abolida a propriedade privada, e as terras dos latifundiários foram compartilhadas coletivamente pelos camponeses.

Como foi previsível e inevitável, a partir de abril de 1918, travou-se a guerra civil decorrente da reação, menos dos monarquistas do que dos capitalistas urbanos e dos grandes proprietários rurais. O novo governo só veio a vencer a guerra civil em 1921. Nesta fase, ocorreu, também, uma invasão de tropas de países capitalistas, ação armada que se efetivou, também, desde 1918. As tropas participantes desta movimentação de forças se constituíram de militares dos seguintes países: França, Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Polônia, Grécia e Canadá. O Exército Vermelho foi vitorioso, nessa guerra, já em 1920. Estava assegurada a estabilidade do estado comunista.

Em 30 de dezembro de 1922, a Grande Rússia, aquela da dinastia dos czares - ou seja, a Rússia e outros países seus vizinhos submetidos, na Europa e na Ásia -, foi transformada na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS. Foi a fundação da URSS. Vladimir Lenin, que já chefiava o Poder da Grande Rússia, assumiu, nesta data, a função de Presidente da URSS.

O Partido Comunista da Rússia passou a ser o Partido Comunista da URSS-PCUS. O PCUS e o novo governo absorveram no / integraram ao / Estado Soviético as organizações populares pré-existente dos soviets e mantiveram a dominação russa sobre aqueles demais países, em um sistema de governo estatizante, de cunho republicano unipartidário. Inicialmente, sob o governo de Lenin, foram tentadas experiências menos concentracionistas do poder central, com a distribuição de pequenas propriedades de terras aos trabalhadores do campo, coletivamente, como nos casos dos kolkozes, cooperativas. Mas, logo vieram os sovkhozes, fazendas estatais. Aos poucos o PC e o governo passaram a incorporar ao poder estatal a totalidade dos meios de produção, tornando-se o Estado o único proprietário e o único empregador. Constituiu-se um estado ditatorial, referido, impropriamente, como "ditadura do proletariado" (registre-se que esta expressão e o conceito nela contido foram criados por Marx).

Os países - ditas "repúblicas socialistas" -, que ficaram incorporados ao Estado Soviético, foram:

- europeus: Ucrânia, Moldava, Geórgia, Armênia, Bielorrússia (Rússia Branca), Estônia, Letônia, Lituânia e Azerbaijão;

- asiáticos: Cazaquistão, Uzbequistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Quirguistão e Mongólia Exterior.


Estudos de História - U.R.S.S. - A2 (em 09/07/20)

No embasamento teórico-ideológico da experiência soviética, eram adotados oficialmente, pelo Estado e pelo PCUS, o Materialismo Histórico e o Materialismo Dialético com fundamentação marxista-leninista. Esta concepção doutrinária e sua prática eram consideradas o Socialismo Científico. O Estado era laico e materialista, como doutrina política oficialmente assinalada na Constituicão. O PCUS atuava em um sistema político unipartidário; não havia outros partidos políticos que propiciassem opções partidárias à população. O governo e o PCUS consideravam que outros partidos representariam a sociedade burguesa de classes e esta havia sido extinta na URSS. Neste mesmo contexto, não havia liberdade religiosa. O Estado Soviético era materialista e ateu. A Igreja Ortodoxa Russa não foi extinta, mas funcionava com restrições e sob vigilância policial, e muitos religiosos ordenados e leigos foram perseguidos.

Nessa linha de política estatal, vigia um sistema que implicava em total ausência de liberdade de expressão do pensamento, existindo um rigoroso aparato policial de censura no Estado. Obras de arte, imprensa, discursos etc. estavam sob o controle absoluto da censura oficial. A desobediência implicava em punição rigorosa. Foi adotado como política de estado o "apagamento" (eliminação) das páginas de enciclopédias soviéticas de personagens consideradas inimigas do regime em geral e de Stalin, em particular. Fotos e textos eram eliminados e substituídos. Particulares (pessoas físicas) e entidades eram orientados a cortar essas páginas e recebiam do Estado novas páginas em substituição. Ou seja, p. ex., figuras de / e textos referentes a personalidades importantes do PCUS, que até a véspera eram celebradas, mas que caíam em desgraça, eram sacrificados.

Jornais e revistas do PCUS eram noticiosos e exaltavam a "excelência do regime", e eram divulgados na URSS e no exterior. Não havia liberdade de reunião; reuniões dependiam do controle policial. Da mesma forma, o livre e amplo "direito de ir e vir" era inexistente. Tudo estava sob o controle rigoroso do estado autoritário. Durante o longo período de domínio stalinista, recrudesceu, como política de estado, intensa ação policial na busca de "inimigos do regime". Foi a "caça às bruxas" sem limites para as ações da polícia secreta sob o comando de Béria (v. abaixo, em outro artigo). As pessoas tinham que ter o maior cuidado com o que diziam, com seus comentários ou críticas, com suas amizades, com quem falavam, pois poderiam ser interpretados como tendo por objeto ou que estivessem envolvidas em ações contrárias ao PCUS, ao governo, a Stalin.

Mais fortemente no prolongado período de domínio de Stalin, foi instituído/adotado oficialmente o denuncismo. A polícia política recebia, aceitava, acolhia denúncias, mesmo anônimas, sobre "inimigos", "traidores", partissem de quem partissem. Nos locais de trabalho instalou-se um cenário denuncista de colegas contra colegas. Mesmo no recesso dos lares as pessoas não estavam em segurança, porque eram assim admitidas pelas autoridades da inteligência as delações de parentes contra parentes, de pais contra filhos e de filhos contra pais. Era a presença e a ação do "big brother" orwelliano.

O Partido Comunista - o soviético e os demais que existiam no mundo - se considerava um "partido de massas". As unidades partidárias, que ainda eram pequenas, eram incentivadas pelo Komintern a crescer e se tornarem grandes partidos de massa. Nessa expressão - partido de massas - podem-se encontrar dois significados, um quantitativo e o outro qualitativo. Quantitativamente, o partido deveria ser ou tornar-se uma agremiação que empolgasse grandes quantidades de militantes, grandes massas (meta que não tem se efetivado, em todos os países; apenas ocorre ou pode eventualmente ocorrer após o partido se encontrar no domínio absoluto dos governos, quando os conquistam, seja qual for a maneira da conquista!).

Em verdade, os dirigentes partidários dos PCs alimentam a expectativa de tornarem seus partidos grandes partidos de massa e chegam a estar "convencidos" de que concretizaram essa "tarefa" partidária (perante sua agremiação política e, em face do comunismo como entidade internacional). Na realidade política objetiva, esta expansão tem sido mera ilusão, uma quimera. No que diz respeito ao aspecto qualitativo, no campo dos valores sociais e ontológicos, quando as populações são enfocadas massivamente, é buscada a eliminação das individualidades; elas são objetivadas apenas como uma grande massa amorfa de "iguais". Diga-se, no entanto, que, na realidade objetiva, concreta, nas "massas", evidentemente, encontram-se as características das individualidades dos seres humanos que as constituem, que são inapagáveis!

O PCUS, em sua estratégia que visava a afirmação de sua doutrina de instauração de uma sociedade totalmente diferenciada em face da sociedade capitalista e burguesa, delineou um projeto para forjar o "novo homem" ou "homem novo", um ser humano gerado exclusivamente pelo sistema comunista instaurado na URSS. Este novo homem constituiria a sociedade nova que seria despojada dos males que maculam todos os demais sistemas sociais, organizacionais, políticos e econômicos até então existentes sobre a face da Terra (v. artigo III deste estudo). Porém, a realidade da fragilidade deste projeto foi explicitada, principalmente, a quando da derrocada da União Soviética.

Setenta e quatro (74) anos passados desde a Revolução Russa (outubro/1917), com o domínio exclusivo e total do Partido Comunista no governo da URSS, e não foi criado este homem diferenciado. E o estado comunista se encontrava "protegido" do mundo burguês pelo pretendido isolamento. A URSS chegou ao seu fim pacificamente. A população "soviética", em geral, aceitou com naturalidade a desagregação do Estado comunista e, não apenas isto, pois a parte desta população que "passou" da URSS para a maior potência que constituía a URSS, a dominadora Rússia, assim como em relação às demais repúblicas, não exibe, ao Mundo, nenhuma marca diferencial que a possa caracterizar como um povo despojado dos vícios e das mazelas que se podem encontrar nos países "burgueses", não comunistas.

Foram teóricos e revolucionários comunistas, membros do Partido Comunista que fizeram a Revolução Russa de outubro de 1917, que administraram durante 74 anos, inicialmente, a Rússia e, a partir de 1922, a URSS, e foram os comunistas no Poder que puseram fim ao que seria um modelo da construção de um estado comunista, em 1991. Finda a URSS, comunistas continuaram dirigindo a Rússia não-comunista, com Bóris Iéltsin (o primeiro presidente russo pós-Estado Soviético), que foi sucedido por Vladimir Putin (como se sabe, ex-policial da KGB, a polícia política soviética), ainda hoje no Poder russo, em um estado capitalista com traços autoritários e maculado por persistente e enraizada corrupção e pela ação criminosa da máfia russa.

Stalin, o assim considerado "pai dos povos", no âmbito do "culto à personalidade", ao falecer, teve seu corpo alocado, ao lado do esquife de Lenin, junto ao muro do Kremlin, na Praça Vermelha. Com o processo de desestalinização, seu corpo foi retirado deste local, que é exposto à visitação pública.

A URSS participou da II Guerra Mundial, como integrante dos ALIADOS, sendo estes uma frente de países associados no enfrentamento, na guerra, ao nipo-nazi-fascismo constituído no EIXO. As tropas alemãs hitleristas invadiram o território soviético. A União Soviética reagiu com a força do Exército Vermelho sob o comando do Marechal Zukov. Morreram, na guerra, cerca de vinte milhões de soviéticos, militares e integrantes da população civil. A batalha crucial de resistência soviética ocorreu em Stalingrado. As tropas alemãs não passaram deste marco estratégico, nesta hecatombe que os soviéticos consideraram ser a "Grande Guerra Patriótica". A resistência heroica do povo e dos soldados soviéticos em Stalingrado, que redundou no recuo das tropas alemães, tornou-se um símbolo da vitória aliada/do colapso nazista, que se aproximava. Com o recuo das tropas hitleristas, a partir da batalha de Stalingrado, teve início, na II Grande Guerra, a principal escalada, que propiciou a derrota da Alemanha nazista, em 1945, com a vitória dos ALIADOS (entre os quais se encontrava o Brasil).

A Campanha Mundial pela Paz (citando): "No confronto ameaçador, na guerra fria, a URSS, no interior desta equação de oposições, estava mais fraca, porque o outro agrupamento de potências - Estados Unidos e seus aliados - era detentor de poderio atômico, enquanto que o grupo oriental não estava equipado com tanto poder bélico. Essa desvantagem armamentista colocava, evidentemente, um dos lados contendores, na guerra-fria, em imensa desvantagem estratégica. Com as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Manhattan, norte-americano, a grande potência capitalista do ocidente havia dominado, desde próximo do final da II Grande Guerra, a tecnologia que lhe permitiu a fabricação, em escala, de armamentos nucleares.

Uma ampla campanha pela Paz Mundial foi desencadeada, capitaneada pela URSS, mas contando com o apoio dos pacifistas de todo o Mundo. Então, foi na esteira dos caminhos trilhados por escritores pacifistas, como Romain Roland, Rilke, Joyce, Freud e Zweig, que Georg Bernard Shaw (1856-1950), Bertrand Russell (1872-1970) Einstein (1879-1955), Karl Jaspers (1883 - 1969), Sartre (1905-1980) e outras personalidades de prestígio mundial se empenharam, ante os governos das grandes potências, pressionando para que prevalecesse a racionalidade da preservação da vida, projeto humanista que apenas a Paz entre os homens poderia assegurar. Albert Einstein, o notável físico, posicionou-se contra o Projeto Manhattan.

Stalin chegou a ser considerado um grande pacifista, inclusive por Russell. Foram realizadas as Conferências de Pugwash, no Canadá, contra as armas nucleares e pela paz mundial. Foi tornado público o Manifesto Russell-Einstein, com o qual esses dois notáveis humanistas se posicionaram contra o uso de armas atômicas e alertaram a humanidade e todos os governantes sobre a grave ameaça à paz mundial, que punha em risco a sobrevivência da vida sobre a face da terra. Esse manifesto foi um marco fundamental na luta pela preservação da paz entre as nações.

Eu próprio, àquela época, ainda estudante, ao lado de outros idealistas, dei minha pequena contribuição à luta pela Paz Mundial, levando à Belém, Pará, a Campanha Mundial pala Paz. Lá, organizamos e participamos de passeatas e comícios pela Paz. Tendo em vista aqueles pacifistas exemplares acima referidos, diga-se que, para participar da Campanha pela Paz Mundial não era necessário compromisso ideológico com o lado contendor mais frágil e patrocinador da campanha; tratava-se de um empenho humanista para tentar evitar a guerra com seus legados de destruições, de mortes, e de mutilados físicos e psíquicos.

No século, o Mundo já havia sofrido as tragédias de duas guerras mundiais, a segunda das quais, à época, terminara havia poucos anos. A guerra apenas serviria aos interesses da indústria armamentista e do mercado de armas. Paradoxalmente, o tempo atuou em favor da paz, porque durante o transcorrer destes anos de incertezas e ameaças, a URSS se apossou da tecnologia necessária à fabricação de armas atômicas e passou a produzi-las. Era um paradoxo, mas, em consequência deste "avanço" tecnológico da União Soviética, estabeleceu-se um equilíbrio estratégico entre as partes em confronto, então, entre entidades poderosamente armadas, situação de tensão internacional que se manteve até que, com a queda do muro de Berlim - em 1989 - e a derrocada da URSS - em 1991 -, a guerra-fria chegou ao seu fim." (esta citação final in Orlando SAMPAIO SILVA, "U.F.PA. - SEMINÁRIO DE ENSINO DE HISTÓRIA - 1968, 50 anos depois: Memórias, histórias, tecnologias e arquivos digitais", Belém, março de 2018)



Estudos de História - U.R.S.S. - A1 (em 26/06/20)

Após a Revolução Russa de outubro de 1917, as populações da Rússia e das demais repúblicas constitutivas da U.R.S.S. passaram a desfrutar de condições de vida em sociedade, que representavam ganhos sociais comparativamente, por exemplo, com as condições de vida dessas populações durante o czarismo. Esses direitos sociais, aos quais estou aqui denominando ganhos sociais, foram atribuídos pelo PCUS-Governo Soviético ao povo russo e aos demais povos sovietizados, em um regime político que se caracterizou como um sistema socialista, porém, que se estruturou, conforme é amplamente conhecido (v. nos artigos abaixo), na forma de uma ditadura totalitária, da qual enumero, em síntese, alguns traços marcantes, a seguir.

Nos quatro artigos que vêm na sequência ao presente texto, sob o título "Partido Comunista da Rússia", I, II, III, IV, procedi à narrativa sobre as duas revoluções ocorridas na Rússia em 1917 e elenquei todos os dirigentes soviéticos desde a vitória da Revolução até o fim da URSS, ou seja: os Presidentes da Rússia e da União Soviética, os Primeiros-Ministros do Estado Soviético e os Secretários-Gerais do PCUS, além de neles constarem, também, análises críticas dos importantes acontecimentos ocorridos ao longo da história da Rússia/URSS de 1912 até 1991.

Então, vejamos:

Na administração da U.R.S.S., havia amplo planejamento estatal, abrangente, totalizante. Ele era concretizado mediante Planos Quinquenais.

Na União Soviética, por fidelidade e compromisso doutrinário/ideológico, foi eliminada a propriedade privada. O que isto significou? As propriedades dos bens de produção, as dos bens que poderiam propiciar lucros passaram à esfera estatal. O Estado era o único proprietário desses bens. A terra podia ter um tipo de propriedade compartilhada, como patrimônio de cooperativas - kolkoses. O PCUS/governo assegurava à população a propriedade de bens de uso pessoal, de uso diário, bens não ostentatórios e destituídos de luxo. Obras de arte, cujos valores poderiam propiciar lucro, tinham que integrar os bens patrimoniais do Estado. O cidadão soviético podia possuir uma casa residencial simples, utilitária. Todos tinham casa para morar. Não havia os "sem teto". Em alguns casos selecionados, era admitida pelo PCUS o domínio real de uma casa de férias (às margens do Mar Negro, p. ex.). O direito de herança foi estatizado, ou seja, a herança não era transmitida, causa mortis, no interior do setor privado, de pessoa física a pessoa física, mas, sim, para o Estado. No governo de Krushchev foi admitida, em parte, maior liberalização do direito de propriedade. (Informações produzidas, nos dias atuais, sobre este tema podem ser encontradas em "Análise Vermelha", Polo do Renascimento Comunista na França [!], que, também, publica a revista mensal "Iniciative Communiste").

O projeto da Revolução e dos chefes comunistas que dirigiram a URSS implicava na construção de uma sociedade constituída de uma única classe social, a dos trabalhadores. Com esta meta, buscavam eliminar a exploração de uma classe social privilegiada, detentora de riquezas (o capital), sobre a classe dos trabalhadores, que apenas detinha a força de trabalho. Procurava-se eliminar a exploração do homem pelo homem. Como disse, na URSS havia uma única classe social. Não havia o domínio individual ou de classe sobre outros indivíduos ou classes sociais, ao contrário do que ocorre no sistema capitalista. Porém, a sociedade era estratificada pela presença diferenciada dos que eram filiados ao PCUS e dos que não o eram; dos dirigentes partidários e do Estado, e dos demais. A grande maioria da população não era filiada ao PCUS. As inserções nessas diversas categorias sociais implicavam também em desfrutes ou participações diferenciados nos ganhos e bens sociais.

A atenção à saúde era universal na União Soviética, ela beneficiava à totalidade da população, como política estatal, gratuita. Complementarmente, na URSS não havia pedintes, esmoleres e os "sem alimentos".

No Estado Soviético não havia desemprego. Em geral, todos eram assalariados pelo Estado; este era o único empregador. "A cada um a remuneração pelo que produz". Mas, o Estado/PCUS decidia onde empregar o trabalhador. O planejamento estatal abrangia e regulava todas as esferas econômicas e sociais. A escolha ou opção individual do trabalhador era relativizada, pois dependia das decisões do Poder. O trabalhador era alocado no trabalho onde (locus do trabalho, ou seja, local geográfico e entidade) a necessidade de sua força era indicada, de conformidade com o planejamento oficial.

Na URSS, como um modo de incentivo à produtividade no trabalho, eram escolhidos os "heróis do trabalho", que recebiam medalhas. Da mesma forma, as mães muito prolíficas também recebiam medalhas como heroínas; esta premiação funcionava, também, como um estímulo para o crescimento demográfico soviético.

Havia escolas gratuitas para toda a população, com ênfase nos estabelecimentos escolares técnicos de grau médio. Nem todos iam para a Universidade e a formação profissional era decidida/orientada pelo Estado/PCUS, basicamente, em função das necessidades apontadas no planejamento estatal, independente de projetos individuais da cada jovem. Nas escolas, em geral, os estudantes estudavam a ideologia política oficial do sistema. Na URSS foi enfatizada a formação de quadros científicos e técnicos, política da qual redundou grandes avanços nas ciências, especialmente, na física e nas áreas das engenharias mecânica e aeroespacial. Tal progresso se exprimiu pela construção de maquinária para a indústria pesada e, de meios de transportes de grandes portes, e, pelo desenvolvimento de tecnologias específicas, as quais possibilitaram o armamentismo com a fabricação de armas convencionais e nucleares, atômicas, e, o domínio da engenharia aeroespacial, que levou os soviéticos a colocarem no espaço sideral, antes de qualquer outro país na história da humanidade, as primeiras espaçonaves, inicialmente, conduzindo a cadela Laica, e, em seguida, com o primeiro homem a viajar na dimensão espacial exterior (o Major Yuri Gagarin).

A excelência da engenharia civil, no Estado Soviético, permitiu a construção do Metrô de Moscou, uma obra prima da tecnologia de construção, que, também, se caracteriza, contraditoriamente (face aos valores estéticos alardeados pelo PCUS), por ser o mais rico e luxuoso metrô do Mundo, com suas amplas, acolhedoras e deslumbrantes estações decoradas com obras de arte de grande valor simbólico no âmbito dos cânones estéticos oficiais. Este metrô, assim concebido, foi um sonho acalentado por Stalin. Sua grandiosidade exprimia o autojulgamento de Stalin. A arquitetura soviética, a dita arquitetura "socialista", na ereção de prédios públicos, se caracterizou por projetar e construir obras gigantescas, pesadonas, de mau gosto estético. Um caso exemplar deste traço cultural adotado oficialmente é o prédio da Universidade de Moscou. Estes prédios, que estão lá, na Rússia, contrastavam com a simplicidade da arquitetura das casas populares destinadas às residências da população.

Como política de estado, as artes eram incentivadas, as produções artísticas consideradas "progressistas". O Estado Soviético/PCUS estabelecia os conteúdos e as formas que as produções dos artistas deveriam conter, e adotava, oficialmente, como "escolas" estéticas/artísticas o Romantismo Revolucionário e o Realismo Socialista. Estas implicavam no direcionamento estatal sobre os temas admitidos nas manifestações artísticas, sobre as temáticas que eram permitidas e, portanto, incentivadas; isto em todas as artes, na poesia, na prosa de ficção, na pintura, na escultura, na arquitetura, no desenho, no teatro, no cinema, na música: canto, ópera, ballet, composições sinfônicas e filarmônicas. Nas expressões criativas filiadas ao Romantismo Revolucionário, os temas deveriam estar voltados para a exaltação romântica: da Revolução Russa e das revoluções comunistas em geral, do heroísmo dos revolucionários comunistas; da construção do socialismo; dos ganhos sociais decorrentes da experiência socialista; da coragem, do vigor e do heroísmo dos soldados soviéticos durante a II Grande Guerra na luta contra as tropas nazistas alemãs invasoras do território soviético; da celebração dos teóricos marxistas-leninistas-stalinistas; dos dirigentes da URSS e dos líderes do Partido Comunista - no longo período stalinista, Stalin era exaltado como o "Pai dos Povos" -, e da superação do capitalismo pela via armada revolucionária. Também, eram exaltadas personagens revolucionárias históricas, tais como Espártaco, o escravo que enfrentou o Poder do Império Romano. Na versão estética do Realismo Socialista, os temas das obras deveriam explicitar, realisticamente, o trabalho socialista na indústria e no campo, os heróis do trabalho, sua produtividade na sociedade socialista; a revolução; a resistência do povo russo e do Exército Vermelho na guerra, e outros temas como tais. As obras, nas artes plásticas, deveriam exprimir-se objetiva e figurativamente, sendo proibidas as expressões características das artes modernistas e contemporâneas. Estas eram rotuladas como "artes burguesas decadentes" (na Alemanha nazista, essas mesmas expressões artísticas eram consideradas "arte degenerada"). Eram excluídas as possibilidades de produções de obras de arte com características impressionistas, pós-impressionistas, cubistas, dadaístas, futuristas, abstracionistas, surrealistas, fauvistas, das escolas de vanguarda russas pré-revolucionárias suprematista, construtivista e raionista, assim como, a arte erótica, ou que apresentasse o corpo humano nu. Como os temas das obras de arte eram direcionados pelo Poder, os artistas não tinham liberdade de produção, de expressão, de escolha fora do repertório estabelecido oficialmente. Eles eram levados a produzir uma obra induzida pelo Estado, atuavam como divulgadores ou "propagandistas" da ideologia política oficial e da "excelência" do sistema "soviético". Muitos artistas se acomodaram disciplinadamente ao sistema, e outros fugiram para o Ocidente; houve os que foram presos e processados por se negarem a produzir assim, sem liberdade de expressão artística.

Esta linha de orientação no campo da estética formal e da temática da produção artística incluía a participação de artistas comunistas de outras nacionalidades, tais como romancistas, poetas e pintores, como, p. ex., Diego Rivera, o muralista mexicano, Pablo Neruda, o poeta chileno, Nicolas Guillén, o poeta cubano, e Jorge Amado, o romancista brasileiro. Havia, na Tchecoeslováquia, um castelo em que eram abrigados artistas engajados de diferentes nacionalidades, onde eram mantidos pelo Komintern. Jorge Amado, vivendo essa situação, lá, escreveu o livro "O Mundo da Paz", um longo panfleto de propaganda do regime. O autor, mais tarde, renegou esta sua obra.


OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA. AS FF.AA. E O PODER MODERADOR - em 17/06/20

O povo brasileiro vivencia uma democracia liberal em um sistema republicano de governo. Uma das características principais desse sistema político se encontra na existência de uma Lei Maior, que define o regime político adotado pelo país e estabelece a estrutura funcional do Estado. Esta Lei Maior é a Constituição Federal, a Carta Magna, que é elaborada por representantes do povo eleitos livremente por eleições diretas com a missão constituinte específica.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), estatui, em seus

Art. 1° - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2° - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Como se constata, os dois primeiros artigos da Constituição definem e estabelecem com clareza o nosso sistema político democrático e a estrutura dos Poderes da União, que devem atuar e funcionar de forma independente e harmônica entre eles. Isto é uma democracia liberal. Nenhuma ditadura, de esquerda ou de direita, civil ou militar se organiza e é regida por ditames legais como os acima expostos. Esta incompatibilidade se encontra no simples fato de tratar-se de sistema político totalitário, que pressupõe, por definição, a supremacia sobre os demais de um dos Poderes, o Executivo, sendo este gerido por um governante que não é escolhido por eleição direta pelo povo, e que se instala no Poder como um ditador. Em geral, os ditadores conquistam o Poder mediante um golpe de Estado.

Completando aquele elenco de ditames definidores da democracia brasileira, rezam os 

Art. 5° da Constituição, reza: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [e seguem-se os itens que esmiúçam minuciosamente estes direitos].

Art. 6 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição. E o Art. 14: - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: [vêm os detalhamentos].

Com estes valores políticos humanísticos e de grande pureza ética, o sistema político e a estrutura do Estado Brasileiro são definidos e delineados em nossa Constituição. O Estado e o Governo, enquanto instituições, têm suas razões de ser e suas funções públicas porque existem a nação e o povo, sendo este, no Brasil, o conjunto crescente de 210 milhões de pessoas, das quais emana a essência do Poder e a razão de sua existência. A nação e o povo não foram "instituídos" para o Estado e para o Governo; estes foram instaurados para servir à nação e ao povo.

No Estado Democrático Brasileiro existem (apenas) três Poderes da União, e a Carta Magna define as funções e competências de cada um destes Poderes. A Constituição do Império (1824) previa a existência de um quarto Poder, o Moderador. Este Poder não era atribuído ao Governo Imperial enquanto tal e em sua complexidade; ele era da competência do Imperador individualmente. Existia no país um sistema monárquico parlamentarista, de modelo semelhante ao existente na Inglaterra e em outros países europeus dos nossos dias. No entanto, apesar do Imperador Pedro II ser muito criticado e combatido preferencialmente pelos políticos republicanos, parlamentares, nas últimas décadas de seu governo, o Chefe do Estado não se fez valer de seu Poder Moderador. Ele cultivava o espírito da democracia e assim foi mesmo durante a campanha republicana.

No sistema republicano brasileiro, estão presentes os "freios e contrapesos", sistemática dinâmica e de controle que atua no funcionamento dos três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Os três Poderes exercem um controle moderador com reciprocidade, sem a predominância de um sobre os outros. Os legisladores são eleitos pelo povo; o Presidente da República, também. Estes são dois Poderes políticos. O Judiciário é um Poder apolítico, que age para fazer valer o império da Lei. É o Poder que julga em nome da Lei, faz Justiça. O Supremo Tribunal Federal-STF é o senáculo de juízes que fica no ápice do Poder Judiciário, porque ele é o responsável pelo respeito e fiscalização, e pelo cumprimento e obediência à Constituição. O STF efetiva o controle jurisdicional de constitucionalidade.

Na prática do princípio de independência e harmonia entre os Poderes e no exercício do sistema de recíproco controle democrático, os Ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República, entre pessoas de notório saber jurídico, após terem seus nomes aprovados pelo Senado. O Senado, sob a presidência do Presidente do STF, assume função judicante ao julgar Presidentes da República, nos processos de impeachment. O Presidente da República tem a competência de legislar, mediante Decretos, sobre matérias previstas na Constituição.

É com este sistema teórico com eficácia na prática da ação do Estado, com este sistema eivado de valores democráticos, que os Poderes da República agem, de forma independente e harmônica, na dinâmica de um autêntico Estado Democrático de Direito. Os Poderes atuam, com sabedoria, sem a ambição de supremacia de um sobre os demais, cada qual na área de suas competências, para assegurar a gestão do governo, da administração da coisa pública, em benefício da nação e do povo, assegurando, com equilíbrio, o sistema democrático. É desta forma que funciona o espírito do sistema moderador em uma república democrática.

Há quem veja nas disposições constantes do Art. 142 da Constituição a configuração de um poder moderador que estaria atribuído às Forças Armadas. Estas são entidades do Estado Brasileiro e sua função precípua é a defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, ou seja, os Poderes Legislativo, Executivo e o Judiciário. Marinha, Exército e Aeronáutica podem ser chamados por qualquer destes três Poderes para garantir a lei e a ordem. Estas atribuições não configuram a existência de um poder moderador em nosso país previsto na Constituição da República. As FF. AA. atuam, nesses casos, como entidades delegadas. O legislador constituinte não teve a intenção de, com estes dispositivos, restaurar esse poder que existiu no Brasil Império. Se a intenção fosse esta, o Congresso Constituinte teria instituído este quarto poder ao lado dos demais. Não o fez.

Ressalte-se a organização político-administrativa e as competências dos Poderes da República. O Art. 18 da Constituição estatui: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

Notar para a caracterização federativa expressa, quando está estabelecida a autonomia entre as entidades político-administrativas.

Vejam-se as atribuições constitucionais dos três Poderes da República. No Título IV da Constituição - Da Organização dos Poderes, em seu Capítulo I, constam as disposições sobre o Poder Legislativo, e nos Artigos 48 e seguintes até o 52, encontram-se as competências constitucionais das duas Casas do Congresso, estando prescrito que o Congresso faz as leis, que podem ser sancionadas ou vetadas pelo Presidente da República e que, neste último caso, o veto é submetido à aprovação ou não dos legisladores. O Poder Executivo dá publicidade às Leis.

Como se percebe, neste caso dos procedimentos para a elaboração das leis, também se encontra a coparticipação harmônica e independente dos Poderes Legislativo e Executivo.

O Capítulo II trata do Poder Executivo e o Art. 84 contém especificadas as competências do Presidente da República na administração da coisa pública. A Capítulo III se refere ao Poder Judiciário e o Art. 92 estabelece quais são os órgãos deste Poder. O Art. 102 estabelece a "guarda da Constituição" como a competência precípua do Supremo Tribunal Federal, e as demais atribuições jurisdicionais decorrentes.

Estão rigorosamente estabelecidas, na Constituição a divisão dos três Poderes da República, suas competências específicas, a ação harmônica e independente dos mesmos e a reciprocidade de controles possíveis entre eles. No Estado Democrático de Direito da República Brasileira há um equilíbrio entre os Poderes, nenhum é superior ao outro, todos atuam visando o bem de todos na sociedade.

O Poder Executivo e o Poder Legislativo são entidades caracteristicamente com configurações políticas. A Judiciário é um Poder em essência apolítico, que julga de conformidade com a ordem constitucional e a legislação ordinária. A Constituição Brasileira não prevê a existência de um poder moderador. Os três Poderes da República atuam independente e harmonicamente, estabelecendo integração e controles recíprocos entre eles, nos termos da Constituição. As FF. AA. são entidades permanentes e regulares do Estado Brasileiro. Elas não são parte de governos. Se as FF. AA se envolvem com os governos, elas podem ser também responsabilizadas pelos deslizes e erros praticados pelos governantes. As FF. AA não ganham, nem perdem eleições; as funções de Comando são ocupadas segundo critérios internos da hierarquia e de conformidade com os Regulamentos militares. O Presidente da República e os Deputados e Senadores são eleitos, em processos políticos, para o cumprimento de mandatos de quatro anos. Com os embates da política, Presidentes da República e Legisladores passam pelos Poderes e saem. As Forças Armadas não têm este caráter político temporário, seus integrantes são profissionais, são servidores de carreira. As FF. AA. não pertencem a governos, que são passageiros, elas são, por definição, entidades do Estado, e são permanentes. Os políticos passam, as FF. AA. ficam no cumprimento de sua missão precípua de defesa do país.


Os militares e a Constituição Brasileira - em 07/06/20

Em geral, quando comandantes militares, oficiais generais, referem-se à posição das instituições militares no Estado Brasileiro, eles dizem que as funções das Forças Armadas. no corpo institucional do Estado, e com as quais Marinha, Exército e Aeronáutica têm compromisso, estão capituladas no Artigo 142 da Constituição. Correto. Este Artigo constitucional integra o Capítulo II da Constituição (1988) - DAS FORÇAS ARMADAS. Estas autoridades também têm reafirmado a lealdade e o compromisso das Forças à democracia, à liberdade, ao estado democrático de direito.

Vejamos o que estatui o Artigo 142:

"As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

O "serviço militar", no Brasil, é obrigatório, conforme está previsto no Art. 143 da Constituição da República. Lembre-se o empenho despendido pelo poeta Olavo Bilac para que fosse tornado obrigatório o serviço militar em nosso país.

Mas, analisemos os termos do Art. 142.

Com frequência as referências a este artigo, em pronunciamentos públicos de políticos, de articulistas e mesmo de alguns militares, etc., são parciais, ou seja, se não se reportam com exclusividade, dão ênfase a uma parte do texto do Artigo, sendo esta a disposição final nele inscrita, ou seja: que as FF. AA. "destinam-se ... à garantia... da lei e da ordem".

A garantia da lei e da ordem é uma função precípua das FF. AA. na estrutura do Estado nacional.

Porém, elas, as FF. AA. estão subordinadas ao Poder Civil. Muitos civis, políticos, legisladores, pessoas da sociedade brasileira não têm esta informação sobre a estrutura orgânica do Estado, de conformidade com os termos da Constituição. É pelo que dispõe aquele Artigo da Constituição acima citado que as FF. AA. podem intervir com poder legal, constitucional, para garantir a lei e a ordem quando recebem de um dos Poderes da República esta missão.

Desta forma, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica podem agir no país no exercício daquela missão se para tal for chamada pelo Poder Judiciário, ou pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, por qualquer destes três poderes isoladamente. Portanto, é errada a ideia que algumas pessoas têm de que apenas o Poder Executivo tem esta competência constitucional, mesmo sabendo-se que o Presidente da República tem "autoridade suprema" sobre as Forças Armadas (cf. está estabelecido no mesmo Art. 142).

Assim, mesmo encontrando-se as FF. AA. no estrito cumprimento das suas precípuas funções constitucionais, elas não podem intervir, esponte sua, nos organismos do Estado e na sociedade civil, afetados que estejam por desordens ou por descumprimentos da / ou desobediência a / lei. Esta real inação funcional dos organismos militares não ocorre por omissão ou por acomodação, também não é por conivência, e não se deve estranhar esta paralisia, porque, por força do disposto na Constituição, elas só interferem, disciplinadamente, no organismo estatal, na área afetada da sociedade, no cumprimento de ordem superior emanada de qualquer um dos três Poderes da República e não por sua iniciativa.

As FF. AA. podem atuar para garantir os "poderes constituídos", nos casos em que estes estejam ameaçados em suas funções constitucionais e no corpo da ordem legal.

Foi em obediência a esta regra constitucional que militares do Exército, por solicitação dos governos estaduais, intervieram nos Estados do Rio de Janeiro, do Ceará e do RN, para repor a ordem em face de situações de extrema desordem patrocinadas por quadrilhas de bandidos, traficantes de drogas, milícias, do crime organizado, pondo em risco a vida, a paz e a tranquilidade das populações desses Estados; porém, nem sempre com evidências de resultados totalmente eficazes.

No exercício da vigilância nas fronteiras do território nacional, as Forças atuam para coibir a penetração e a ação em nosso território de grupos armados ou não constituídos de contraventores e grupos revolucionários ideológicos ou atuantes no narcotráfico, que atuam em países vizinhos.

Destaquem-se outros itens, no Artigo constitucional em estudo. As três FF. AA. "são instituições nacionais permanentes e regulares". Elas são "organizadas com base na hierarquia e na disciplina". Estes preceitos constitucionais, pela clareza como são explicitados na nossa Carta Magna, dispensam comentários analíticos e esclarecedores.

Também consta explicitamente da Constituição que as FF. AA. "destinam-se à defesa da Pátria". Cabe à Força de Mar, à Força de Terra e à Força Aérea a defesa do território brasileiro continental e insular, das águas territoriais e do espaço aéreo sobre a totalidade dessas faces territoriais do país, marcando com suas presenças o asseguramento da soberania nacional. Cabe a essas instituições a defesa das fronteiras nacionais com outros países e, da totalidade da nossa costa marítima. Quando determinado pelos Poderes da Nação, às FF.AA. compete, da mesma forma, a defesa e a proteção dos biomas brasileiros, dos rios, do relevo, dos bens naturais do solo e do subsolo, assim como, das demais riquezas naturais e artificiais, que integram o patrimônio pátrio material, cultural e histórico.

Nas ocorrências de invasão do território nacional por tropas de país estrangeiro ou, de qualquer grave ameaça à soberania e aos interesses do nosso país, e na efetivação de declaração de guerra ao Estado inimigo pelo Estado Brasileiro, com aprovação do Congresso Nacional, compete às FF. AA. defender, com o poder das armas, a nossa soberania.

Diga-se, também, que as FF.AA. e seu pessoal em armas, evidentemente, não são regulados apenas pelo que dispõem o Art. 142, em particular, e o Capítulo II como um todo, da Constituição. Elas e o seu pessoal em armas, assim como todo o povo brasileiro são regidos pela Constituição Brasileira em sua inteireza e integridade.

Civis e militares brasileiros têm o dever e a obrigação legais de preservar os / e de obedecer aos / valores éticos, aos preceitos políticos e às normas jurídicas constantes da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), tais como a seguir:

"Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

Parágrafo Único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei; III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ......VIII -ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa , fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livro o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XV - é livre a locomoção no Território Nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; .....XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado; ..... XXII - é garantido o direito à propriedade; XXIII - a propriedade atenderá à sua função social; ....XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;"..... etc. etc. etc.

ESTES ENUNCIADOS E CÂNONES, ALÉM DE OUTROS MAIS CONSTANTES DE NOSSA CARTA MAGNA, SE CONSTITUEM EM FUNDAMENTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E ÉTICOS QUE SÃO SUSTENTADOS PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO QUE, EM ESSÊNCIA, SIMBOLIZA O BRASIL CONTEMPORÂNEO. REGISTRO ESTA LONGA LISTAGEM, PARA QUE TODOS POSSAMOS REFLETIR SOBRE ESTES VALORES BASILARES QUE DÃO CONTEÚDO E FORMA AO ARCABOUÇO TEÓRICO E PRÁTICO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

TODOS NÓS, CIDADÃOS BRASILEIROS, CIVIS E MILITARES, POR DEVER PATRIÓTICO E DE CIDADANIA, TEMOS O COMPROMISSO E A OBRIGAÇÃO DE PROTEGER E SUSTENTAR AS / E DE OBEDECER ÀS / NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUE SÃO A SUBSTÂNCIA CONSTITUTIVA DA NACIONALIDADE, DA NOSSA LIBERDADE, DE NOSSAS INSTITUIÇÕES, DOS NOSSOS TRÊS PODERES E DO NOSSO SISTEMA DEMOCRÁTICO.


A P O C A L I P S E A G O R A (ou L O G O M A I S) ! - em 02/05/20 (republicação)

Neste mundo ficcional (mas com graves traços constatados na realidade):

Êste é o mundo louco em que estamos vivendo, sendo seu notável líder a figura farsesca do presidente norte-americano Trump (que vem acompanhado de títeres, que governam alguns outros países).

Daqui a desconheço se um ou mais séculos, quando os lunáticos-terráqueos e os marcianos-terráqueos, em suas viagens espaciais, vierem visitar este pobre planeta rico, encontrarão as ruínas deixadas pela engenharia destes nossos dias: pedaços, restos arqueológicos, vestígios de arranha-céus, de pontes, de viadutos, de transatlânticos, de aviões, de trens, de torres, de grandes usinas hidroelétricas, de monumentos, as cidades costeiras inundadas em todo o Mundo... nada mais! Talvez, uma civilização macáquica (como no Planeta dos Macacos), ou, mais provavelmente, seres unicelulares tentando dar início a um novo processo evolutivo de êxito pouco provável!!!

Certamente, esses terráqueos marcianos e lunáticos enlouquecerão!

Por enquanto, não enlouqueçamos! Mas, não é necessário ser schopenhaueriano para ser realista e objetivo em face dos fatos: o ser humano está acelerando a extinção da espécie e a vida sobre o planeta como um todo; por outro lado, o panorama político e social, no Mundo e neste sofrido país, está forte e crescentemente engolfado nos obscurantismos e nas mediocridades, no anticientificismo, na intolerância, nos fanatismos, nos fundamentalismos, nos primarismos, nos casos de interdição (por deficiência mental, por retardo), flagelos que avançam sem controle e que são exterminadores de valores, culturas, etnias, sociedades, vidas.

Dá para perguntar: Até quando?...

No passado, foi possível superar a Idade Média, a época dos monarcas despóticos, a do colonialismo, a do nazismo, a do stalinismo... mas, agora, o fenômeno é de extensão mundial! Globalização do neoliberalismo!!! O reino planetário do mercado! É praticamente impossível um novo Renascimento e tudo que ele, com seus filósofos e artistas, anunciaram para o futuro!

Em breve, a África, esse oceano de fome e miséria, será apenas um único Saara; no Brasil, teremos o Saara Amazônia, o Saara Planalto Central, o Saara Sul, e, enfim, o Saara Nordeste. A madeira será toda entregue ao mercado, e o capital internacional terá transformado o solo da Amazônia em grandes crateras, onde existia, antes, floresta densa e grande variedade de riquezas minerais e de rios caudalosos, que pertenciam ao patrimônio do povo brasileiro. Mesmo a soja, que hoje avança por onde antes havia floresta, terá dificuldade para vicejar...

Acrescento:

Esta minha visão é escatológica? É, mas, ela está sendo desenhada pela realidade cruel que o planeta e a humanidade estão vivendo. Refiro-me, acima, ao Continente Africano e ao Brasil. Mas, com o aquecimento dos mares (a que nosso planeta está condenado), as cidades costeiras serão inundadas (exemplos: Nova York, Washington, São Francisco etc.; Lisboa e outras (talvez Amsterdam esteja à salvo em face de sua engenharia de barragens avançadíssima); Rio de Janeiro, todas as capitais dos Estados do Nordeste (talvez, exceto Teresina), Belém, Floripa, Santos etc. (Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, São Paulo e outras, no planalto, estarão a salvo)! Também, posso dar alguns depoimentos a partir de minha experiência profissional: Encontrei, no interior da floresta, em Roraima, ao lado do limite da Terra Yanomámi, uma serraria trabalhando a todo vapor madeiras ilegalmente obtidas e utilizando como mão de obra caboclos e índios; vi o lugar em que existiu a Serra do Navio, no Amapá, a inversão topográfica, com uma imensa cratera profunda, como se a serra oca estivesse de cabeça para baixo encravada no solo; o manganês acabou e a serra, também; o mesmo ocorreu com a Serra Pelada, no Pará (ouro); vi os Xikrín torturados com a pressão da Vale para explorar minerais em sua Terra (PA); e Carlos Drummond de Andrade se referia saudoso e revoltado ao desaparecimento da serra de sua infância, em Itabira, que, fora eliminada da paisagem; também em Minas Gerais, situações semelhantes, como a morte do Rio Doce e de cidades e ribeirinhos, inclusive afetando aldeia dos índios Krenák; são centenas de vidas sacrificadas; ainda em Minas Gerais, dezenas de barragens de mineração estão na mesma situação trágica; em Belo Monte, Altamira, PA, a indústria da caça ao ouro destrói sistemas de vidas de ribeirinhos e de sociedades indígenas; no Vale do Rio Trombetas, PA, situação semelhante na busca da bauxita, etc. Essas ações, atualmente, tão incentivadas pelo governo que temos, são todas elas praticadas por empresas estrangeiras. A única que foi brasileira, a Vale do Rio Doce, foi privatizada pela sanha privatista neoliberal de FHC. A busca primária de minérios, com a destruição de pequenos rios e igarapés, pelo uso de dragas e substâncias poluentes e com a agressão à vida de caboclos e indígenas, apenas é efetivada por míseros garimpeiros brasileiros, explorados pelos financiadores (aviadores) instalados nas cidades no Brasil e no exterior.

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Após haver escrito e divulgado os registros acima, li, há poucos dias, os seguintes alertas de Yuval Noah Harari, em entrevista ao jornalista italiano Roberto Saviano, publicadas em Repubblica, 28/7/2019:

- "E agora o sistema ecológico está completamente desequilibrado e próximo do colapso." E, também: - "Outro sintoma da ascensão de um regime totalitário ocorre quando se torna impossível buscar a verdade ou publicar a verdade."

Outro pensador previu: "Devemos de ora em diante esperar uma longa sequência, uma longa abundância de demolições, de destruições, de ruínas e de subversões: quem poderá adivinhá-la o suficiente a partir de hoje para ensinar essa enorme lógica, tornar-se o profeta desses imensos terrores, dessas trevas, desse eclipse do Sol que a Terra ainda jamais conheceu sem dúvida alguma?..." (F. Nietzsche)

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Agora, digo eu: O controle científico do desmatamento mediante observação sistemática e com o uso de rigorosos instrumentos e metodologia científica, e sua divulgação pública precisam ser, devem proceder-se mensalmente, dada à emergência do fenômeno devastador de florestas. Eles servem como alertas e como informação, a cada momento das constatações, às autoridades sobre o crime destruidor em andamento, para que medidas protecionistas efetivas, corretivas e punitivas sejam tomadas com urgência. O fator tempo é fundamental! Se esse controle e essa divulgação ocorrerem apenas anualmente, essa medida perde o caráter de sua efetividade salvadora. Em doze meses o tempo passa, a destruição avança celeremente e torna a catástrofe irreversível!

Outro registro também meu: O fato de outros países haverem destruído suas florestas não é razão para que os imitemos e façamos o mesmo em nosso país, não justifica que incidamos no mesmo erro, muito pelo contrário. Seus maus exemplos devem ser séria e racionalmente criticados, evitados e condenados.

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De quem são as ideias que estão registradas a seguir:

" 'Pobre' - Hoje ele é pobre mas não é porque lhe tenham tirado tudo, foi por ter recusado tudo. Que lhe importa? Está habituado a encontrar. São os pobres que compreendem mal a sua voluntária pobreza."

"O castigo é feito para melhorar aquele que 'castiga'."

"Vê-se por ali que a própria ciência assenta numa crença; não há ciência sem postulado. Será necessária a ciência?"

"Aja cada um por sua conta, parece dizer-me, tira cada um da cabeça a preocupação de se dirigir a todos, de se inquietar com eles, de se ocupar da sociedade."

"Saúdo com alegria tudo o que anuncia o aparecimento de uma época mais viril, mais guerreira, que honrará outra vez a coragem, antes de mais nada."

"O que vem a ser esta vontade absoluta da verdade? Será vontade de não se deixar enganar."

Bem, o responsável por essas ideias foi o filósofo que, no último quarto do Século XIX, escreveu criticamente sobre "o nosso alegre patrioteirismo" [dos alemães]: "Deutschland, Deutschland über alles", ou seja, "Alemanha, Alemanha sobre todos" (sentença que foi lema de Hitler no poder nazista na Alemanha). Mais tarde, ouviu-se, na A. do Sul, ser sentenciado: "O Brasil sobre todos... Deus sobre tudo"!!!



Responsabilidade Social- Em 08/04/2020

"Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente."

Este é o caput de um artigo da Constituição da República Federativa do Brasil. O impedimento - impeachment - se corporifica mediante condenação do Presidente por crime de responsabilidade, sendo a Corte que o julga, o Senado Federal sob a presidência do Presidente do STF. A vaga da função presidencial, também, dar-se-á na ocorrência da morte ou da obtenção de licença.

Eventualmente, o Vice assume a Presidência, quando o Presidente se encontra no exterior, em viagem oficial.

Portanto, a substituição do Presidente, total ou "parcialmente", em suas atribuições, por quem quer que não seja o seu substituto legal, sendo ou não o suposto substituto integrante do quadro de funcionários públicos, seja ele civil ou militar, é um ato ilegal, inconstitucional, que configura uma ação arbitrária, comumente denominada "golpe de estado".

A Constituição, em seu Art. 84, parágrafo único, prevê apenas a possibilidade de o Presidente da República delegar a ministros de estado e a outras autoridades especificadas algumas das suas atribuições legalmente explicitadas. Trata-se de um ato volitivo do Presidente.

Se um Presidente da República, eleito democraticamente, apresenta sinais ou sintomas característicos de estados patológicos (sejam de doença física ou mental, sejam por retardo em sua evolução mental ou por estar afetado por um vírus epidêmico etc .), cabe ser-lhe concedida licença para tratamento da saúde (como ocorre com qualquer outro funcionário público).

No caso de ser diagnosticado um estado mórbido grave que impossibilite o ocupante do cargo de Presidente da República de exercer esta alta função no governo (doença mental grave, moléstia infecto contagiosa, etc.), transcorridos os trâmites legais, deverá ser declarada a vacância do cargo.

A vacância da Presidência da República é declarada pelo Poder Judiciário. A vacância também pode efetivar-se em decorrência da renúncia do Presidente da República.

Em qualquer dessas possibilidades, quem assume, de imediato, a Presidência é seu substituto legal, o Vice-Presidente. Para essas eventualidades está prevista na Constituição a eleição de novo Presidente e, no caso de vagarem a Presidência e a Vice-Presidência, a nova eleição para os dois cargos (Art. 81).

O artigo 81 da Constituição estabelece as regras que regulam a eleição dos novos chefes do Poder Executivo, nos casos de vacância.

Os Ministros de Estado são pessoas escolhidas e convidadas para estas funções pelo Presidente da República, sendo os mesmos considerados autoridades nas áreas das competências de seus Ministérios. Eles integram a equipe de auxiliares imediatos da Presidência da República. Lembrar que o regime político adotado em nosso país, conforme a Constituição, é o presidencialismo.

Na hierarquia organizacional do Estado, o Presidente da República é o Chefe do Estado, e, no Poder Executivo, a autoridade imediatamente abaixo do Presidente é o Vice-Presidente da República, que também é eleito pelo voto direto dos eleitores.

Os Ministros de Estado, na hierarquia, se situam abaixo do Presidente da República e do Vice-Presidente. Ministro de Estado é cargo de confiança.

Um Ministro, na estrutura do Estado, em termos legais, não pode estar em uma posição hierárquica acima do Vice-Presidente, ser o chefe deste, estar hierarquicamente entre o Presidente e o Vice.

No caso concreto e específico do Brasil, no presente, qualquer Ministro, como, p. ex., o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, não teria a proteção legal, constitucional, para assumir atribuições do Presidente da República, estando este no Poder. Em qualquer dos casos previstos na lei, a substituição do presidente é da competência de Vice-Presidente.

Estas considerações de caráter jurídico privilegiam a prevalência da Constituição da República como a lei Maior do Estado. Independente das preferências e das posições críticas de cunho político ou ideológico que adotemos, devemos ser fiéis protetores, valorizadores e cumpridores da Carta Magna, sob pena de desvios no funcionamento do estado democrático de direito, com o risco de estarmos contribuindo para a efetivação de ações extra legais, que se configurem em golpes de estado e na instauração de sistemas autoritários, totalitários, ditatoriais.

É lamentável que os membros dos três Poderes da República, assim como a sociedade brasileira como um todo se vejam envolvidos em uma crise que contém em si a possibilidade de assumir esse porte de anomia institucional, a qual foi ampliada pela ameaça de demissão do Ministro da Saúde, exatamente no momento em que os brasileiros - assim como todos os povos do Mundo - se encontram sofrendo com o medo em face da possibilidade letal e de grave adoecimento que se coloca sobre todos, ricos, pobres e os da classe média, trazidos pela terrível tragédia da pandemia do corona vírus.

Este é um momento em que todos devem estar em concentração racional e objetiva, confiantes na ciência médica, obedientes às diretrizes preventivas e protetoras da saúde e da vida, na busca de atravessar e superar tão graves ameaças. Perturbar estas diretrizes, com diversionismos, rivalidades, e, sobretudo, com atitudes incompetentes e imaturas, as quais, nem por isso, isentam de ser imputado o agente perturbador, pode levar este personagem a ser responsabilizado perante os Tribunais nacionais e internacionais pela prática de atos criminosos contra o povo, atos genocidas.


FLIP Paraty/2019 - Em 02/03/2020

Chegamos, ontem à noite, de Paraty, onde estivemos para a FLIP. Na realidade, foi como se houvéssemos feito uma longa viagem de um mês, sendo a primeira etapa em Hamburg, Alemanha, em seguida, em Amsterdam. Holanda, e, quase emendando, a segunda, em Paraty, Rio de Janeiro. Estamos cansados. Mas, valeu, por tudo o que fizemos, vivenciamos, sentimos, assistimos.

Em Paraty tive a motivação inicial de participar dos lançamentos da Editora Helvetia, que publicou dois dos meus livros.

Então, o meu filho José Jorge, a Nathalie, minha nora, e o Martin, meu neto, chegaram dos Estados Unidos (onde residem) e ingressaram, em parte, em nosso projeto, pois eles vieram para São Paulo no dia 27/6 e passaram uma semana conosco (o neto se incorporou ao programa dos pais no dia 30/6).

Foi então que fomos, já no dia 5/7/19, para a cidade fluminense, pois o José Jorge e a Nathalie iam participar da atividade de Yoga do ateliê da Rosana (nossa filha, irmã dele), que ia se realizar na Ilha Grande (RJ), a partir do dia 10, e o Martin tinha que voltar para os USA no dia 09/7.

Então, assim aconteceu: no dia 9 eles viajaram e eu e a Edith ficamos em Paraty, para a FLIP. No dia 10, foi o lançamento da Ed. Helvetia e o início geral das atividades da FLIP.

Esta foi a 17ª edição da Flip, um grande evento cultural com diversos patrocinadores, principalmente, o antigo Min. da Cultura, e aí se coloca, certamente, uma questão séria. Sentia-se que os apresentadores de obras, na sala principal do evento (Auditório da Matriz), estavam tolhidos em suas possibilidades de desenvolverem análises interpretativas e críticas da realidade social e política brasileira. Desconheço se isto ocorreu por autocensura ou se havia uma orientação "oficial" do governo/patrocinador principal via coordenação geral das atividades, para que tudo fosse assim. Seria de se esperar que, em uma reunião de intelectuais, realizada neste momento histórico, fossem desenvolvidas, não apenas narrativas "suaves" e superficiais que se reportassem a essa realidade, mas, principalmente, análises críticas de cunho sociológico, com fundamentação humanística. No entanto, mesmo quando as obras focalizadas se reportavam a aspectos desse contexto sócio-político, as apresentações-perguntas pecavam por esta deficiência lamentável.

O evento foi grandioso, pela quantidade de pessoas participando, pelo volume de obras apresentadas, pela multiplicidade de palestras (vamos denominar assim) realizadas, pelo prestígio dos palestrantes, brasileiros e estrangeiros; pelo dinamismo cultural/econômico da grande loja da Livraria Travessa; pelos eventos paralelos realizados em todo o Centro Histórico e do outro lado do Rio Perequê. Nesta área, bem distante da única via de comunicação urbana entre os dois lados da cidade - a ponte -, lá no extremo da praia, havia uma concentração de atividades com conotação política: PT (luta pela libertação do Lula, p. ex.) e um local (Navio Pirata, um barco verdadeiro) onde se realizaram palestras fortemente de esquerda. Foi aí que ocorreu o confronto entre o pessoal do "navio" e um grupo da extrema direita, a quando da palestra do Greenwood (desculpem se o nome não está correto). A intervenção reacionária foi anunciada pela direita previamente, mas a palestra foi mantida, e eles atrapalharam com muito barulho. Não estávamos no local (por onde apenas passamos a caminho da instalação dos Médicos Sem Fronteira, em outro horário), mas vi o grupo, que portava bandeiras, atravessar a multidão, na Pç. da Matriz, onde foi estrondosamente vaiado, na ida e na volta de sua ação obscurantista.

É isso aí. A FLIP é uma promoção cultural da maior importância, mas, nesta, faltaram debates. Havia apenas as falas dos convidados com algumas perguntas feitas pelos coordenadores de cada sessão (perguntas, quase sempre superficiais!). As falas eram em resposta a essas perguntas! O imenso público, mesmo manifestando seu interesse em participar, não tinha oportunidade.

Coisas do Brasil atual. E, por falar nisso, todos nos lembramos de que o Calígula nomeou seu cavalo Incitatus senador da República Romana...!!!


De um erro surge uma sábia solução - Em 18/01/2020

I - Caros leitores: - Por favor, leiam a mensagem que vem abaixo. Encaminhei-a à Ouvidoria do TCM, São Paulo, SP. Neste texto epistolar está exposta uma questão social em que estiveram envolvidas, de uma forma ou de outra, famílias que residem e profissionais que trabalham na parte alta (e larga) da Rua Treze de Maio, bairro da Bela Vista, em São Paulo, capital, próximo da Av. Paulista.

II - Sugiro que, antes da leitura do item III e, após a leitura da carta-mensagem que vem abaixo, retornem a este ponto, e leiam sobre o desdobramento desses fatos, que passo a narrar (III):

III - A Prefeitura insistiu e instalou o tal albergue para o recolhimento de moradores de rua, em uma casa senhorial existente à Rua Treze de Maio, entre a rua Arthur Prado e a Av. Brigadeiro Luiz Antônio (em frente ao edifício em que resido com minha esposa). Esta casa foi alugada pela administração municipal por um aluguel altíssimo, tal a qualidade do imóvel de alto padrão e sua localização no contexto urbano da cidade.

A instituição funcionou durante alguns meses, atraindo grande volume de interessados em encontrar um lugar onde morar e alimentar-se. Ocorreu de pessoas aglomerarem-se à porta do muro da casa, sem oportunidade de nesta penetrar por estar a mesmo lotada. Com o correr do tempo, pequenos traficantes de drogas passaram a assediar, na calçada, residentes e outras pessoas que ali chegavam. Começaram a surgir conflitos dentro e fora (na calçada) da instituição, incomodando os moradores da região e as pessoas que lá trabalham. Até que, em um desses conflitos, ocorreu um homicídio. Ante toda essa tragédia social e humana, a Prefeitura (os administradores municipais envolvidos) caiu em si e recuou, fechou o albergue e decidiu instalar no local, uma escolinha/creche para crianças filhas de mães necessitadas. A nova instituição está em pleno funcionamento, cumprindo sua função social e pedagógica com pleno sucesso.

Ou seja, vieram a efetivar-se exatamente os problemas sociais para os quais eu havia alertado as autoridades municipais com a correspondência por mim a elas encaminhada. A administração do município se convenceu da sapiência da minha sugestão. Antes tarde do que nunca!


Hermes da Fonseca - Em 19/11/2019

15 de Novembro de 1889: República. República Velha. O primeiro episódio desta história dramática foi a instauração do regime republicano-presidencialista com a concomitante queda do sistema monárquico que imperava no país. A monarquia foi retirada do poder mediante um golpe de estado que teve como personagem executor o Marechal Deodoro da Fonseca, que era um oficial de carreira, que fora monarquista. Estava instaurada a República da Espada, uma ditadura militar, que teve como segundo governante, mediante um “golpe no golpe”, o Marechal Floriano Peixoto. 

Depois dos dois primeiros presidentes, na Primeira República, seguiram-se dez presidentes da república civis e um militar, sendo este o Marechal Hermes da Fonseca, sobrinho do primeiro dos mandatário republicanos. Todos os presidentes da Velha República foram eleitos para a função máxima do Poder Executivo, mediante eleições indiretas, pelo Parlamento? NÃO. APENAS OS DOIS PRIMEIROS! MAS, ERA COMO SE FOSSE, TAL O NÚMERO RIDÍCULO DE VOTANTES DE ENTÃO E DAS FRAUDES ELEItORAIS QUE OCORRIAM, OS PRESIDENTES SEMPRE "FAZENDO" OS SEUS SUCESSORES!

A república foi instaurada no bojo de um movimento político fundamentalmente inspirado no pensamento positivista do filósofo francês Augusto Compte. Neste movimento estavam envolvidos políticos civis e, também, alguns militares. O principal líder da ação positivista-republicana, na doutrinação e nas tratativas para a conquista do poder, foi o oficial superior do Exército Benjamin Constant, que era instrutor (professor) na Escola Militar da Praia Vermelha, Rio de Janeiro. A posição de Constant, nesta movimentação política, anunciava um dos caracteres básicos que marcaram um processo político-institucional que se desenrolou nas décadas seguintes no Brasil, tal seja a atuação de militares críticos aos civis governantes e articulados entre si objetivando a conquista do Poder. Ao
longo da história da república, aos poucos, alguns militares se foram posicionando criticamente em face desse poder civil oligárquico e caudilhesco, conservador (instalado no governo Central e nas administrações dos Estados), que era inclusive maculado por diversificados expedientes
eleitorais marcadamente corruptos.

O Império foi uma fase de nossa história na qual as oligarquias rurais exerciam forte influência sobre o governo nacional, objetivando a prevalência e a satisfação de seus interesses econômicos e políticos. A partir destes, essas elites detinham grande poder manipulador junto às estruturas políticas e administrativas do país. A expectativa dos republicanos positivistas era a de que a república reorientaria esse sistema de dominação até então prevalecente. Militares neopositivistas (aliados a
políticos civis), sob a liderança de Benjamin Constant - sendo este um intelectual militar - partiram para as ações estratégicas tendo por meta a mudança do regime governamental e a concomitante conquista do governo. A primeira concretização desta conquista foi a queda da monarquia, a
instauração da república e a assunção consecutiva dos dois Marechais ao poder do Estado Brasileiro, no início da República. Mais tarde, nos anos 20, aconteceriam os movimentos “tenentistas” e, na sequencia histórica, outros acontecimentos correlatos.

Logo, nos primeiros anos do Século XX, os “jovens turcos” foram oficiais de baixa patente (tenentes) do Exército Brasileiro que, inspirados no modelo militar alemão-prussiano, tornaram-se críticos das oligarquias civis no poder; eles desejavam o progresso e o desenvolvimento do Brasil, investiam contra as práticas corruptas nas eleições e eram movidos pela convicção de que os militares não eram corruptos e eram mais preparados para o exercício governamental; propugnavam pelo fortalecimento e a modernização do Exército (ver o artigo de minha autoria publicado anteriormente nesta
página, que versa sobre este assunto).

Foi no âmbito desse posicionamento corporativo e dessa aspiração de conquista do Poder que o Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca foi eleito o oitavo presidente da república brasileiro. Na eleição, Hermes da Fonseca contou com o apoio de militares e de parte da oligarquia rural (sem este
apoio não seria possível a eleição!) e foi candidato do oficialismo, com o apoio do Rio Grande do Sul (seu Estado de nascimento) e de Minas Gerais, e do Partido Republicano Conservador (que havia sido fundado pelo político gaúcho Pinheiro Machado). Nesta contenda eleitoral, Ruy Barbosa foi
adversário de Hermes, como candidato da oposição. O mandato presidencial de Hermes da Fonseca se estendeu de 15/11/1910 a 15/11/1914. Foi sucedido por Wenceslau Braz, que foi o Vice-Presidente da República no governo Hermes.

Objetivando a modernização do Exército, eleito, mas ainda não empossado, Hermes da Fonseca visitou a Alemanha, onde foi recebido com honras pelo governo. Já empossado, viajou, também, à França, onde visitou órgãos militares. Hermes da Fonseca pertencia a uma família de militares, sendo filho do Marechal Hermes Ernesto da Fonseca. Pertencendo a uma família alagoana, nasceu a 12 de maio de 1855, no Rio Grande do Sul, onde seu pai militar estava servindo. Cedo Hermes foi morar no Rio de Janeiro, onde estudou no Colégio Pedro II. A seguir, fez sua formação para a carreira
militar na Escola Militar da Praia Vermelha, por onde foi declarado oficial em 1876, com vinte e um anos de idade. Hermes, como oficial do Exército, serviu no que viria a ser o Estado do Pará, sob o comando de seu pai. Hermes da Fonseca foi Ministro da Guerra no governo de Affonso Penna, e, no
exercício dessa função, foi com entusiasmo que contribuiu para que seguisse para a Alemanha, em 1908, o segundo grupo de jovens oficiais do Exército, que vieram a ser conhecidos como os “jovens turcos”. Hermes, como ministro, postulava a modernização do Exército, e, mais tarde, na presidência,
arquitetava mudanças no país, mediante o progresso e o desenvolvimento econômico. Era partidário da influência alemã-prussiana no treinamento dos efetivos militares brasileiros.

Presidente da República, Hermes instituiu, no país, a faixa presidencial, mediante um decreto, tendo sido o primeiro presidente a portá-la. No dia 11 de setembro de 1912, na “belle époque” brasileira, foi
inaugurado o Teatro Municipal de São Paulo, e, no mês seguinte, passou a funcionar o Aeroclube Brasileiro, a nossa primeira escola de aviação. O bondinho do Pão de Açúcar, na capital federal, entrou em atividade inaugural a 27 de outubro de 1913. Durante o governo Hermes, ocorreram diversas
intervenções federais em Estados. Em 1908, depois de forte campanha propugnadora realizada pelo poeta Olavo Bilac, foi instaurado por lei o serviço militar obrigatório no país, o que, no entanto, só veio a efetivar-se a partir de 1916. Sendo um Marechal na Presidência da República, Hermes da Fonseca determinou que o Brasil se mantivesse neutro em face da I Guerra Mundial (na qual apenas entraria aliado à França, contra a Alemanha, já próximo de seu final, no governo do seu sucessor). Em sua administração, passaram a integrar a Marinha de Guerra os encouraçados “Minas Gerais” e
“São Paulo”. Neste governo da república, em 1912, foi concluída a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no território do hoje Estado de Rondônia, na Amazônia. Cito-me: “Seu governo foi assinalado por graves ocorrências, que o levaram a decretar estado de sítio no país em diversas
oportunidades; ocorrências tais como: - as pressões incontidas dos governadores sobre o governo central com seus interesses e pleitos locais, e as articulações políticas que eles realizavam entre si na chamada ‘política dos governadores’; - a ‘Revolta do Juazeiro’, no Ceará, liderada pelo Pe.
Cícero (Romão Batista); - a ‘Revolta da Chibata’ (22 a 27/11/1910), conduzida pelo marinheiro João Cândido, o ‘Almirante Negro’; - a ‘Guerra do Contestado’ (1912 – 1916), a qual teve lugar em parte do governo de Fonseca”. (in “A Vontade de Potência”, Chiado Ed., Lisboa, 2013).


A seguir, uma citação da publicação “Hermes da Fonseca, um mandato, duas revoltas”, Col. Folha – A República Brasileira, 130 anos, vol., 7: “Uma das suas poucas marcas pessoais foi a adoção de uma postura ‘amigável’ em relação aos movimentos operários, cuja força já era difícil de ignorar no início da década [com intensa presença dos anarquistas].

Enfrentando certa desconfiança dos sindicalistas, Hermes da Fonseca e seu filho, o deputado Mário Hermes, patrocinaram a realização do 4º Congresso Operário Brasileiro em 1912. O presidente também investiu pesado na construção de vilas operárias no Rio de Janeiro – um dos motivos pelos quais
as contas públicas começaram a se deteriorar no segundo biênio do mandato.” (p. 27) ... “A Europa enfrentava a crise que culminaria na Primeira Guerra Mundial (1914-18), o que derrubou as exportações brasileiras de café e borracha, bem como os investimentos externos no país.” (p. 28)

Objetivando combater a “subversão” (anarquista) e, a manutenção da ordem, H. da Fonseca decretou, em 04/03/1914, estado de sítio no Rio de Janeiro e em Niterói. Em seu governo foram presos alguns de seus adversários políticos, civis e também militares de altas patentes. Depois do término de seu mandato, Hermes foi eleito senador da república, não assumiu a função e foi morar na Suíça em companhia dos seus familiares.
[Em artigos que se seguirão continuarei a abordagem do tema
“tenentismo”]


Os jovens turcos II - Em 04/11/2019

No artigo que vem abaixo, reporto-me a um fato que teve lugar nos primeiros tempos da Primeira República, episódio que paira obscuro em nossa história.

É de lembrar-se a presença nos quartéis dos "jovens turcos". Eles eram constituídos de tenentes brasileiros que estagiaram no exército imperial alemão, na Alemanha prussiana. Depois da reunificação da Alemanha, o Império Alemão atravessava um processo intenso de industrialização, progresso e modernização. Suas Forças Armadas, com identidade fortemente prussiana, encontravam-se em uma fase de fortalecimento e modernização. Foi então que, o Imperador alemão Guilherme II, interessado na ampliação da influência econômica e militar de seu país, ofereceu ao governo republicano brasileiro, recém constituído, a possibilidade de jovens oficiais do Exército Brasileiro poderem fazer estágios de treinamento junto ao Exército Alemão, na Alemanha. Então, com o apoio do Barão do Rio Branco, Ministro das Relações Exteriores do governo brasileiro, o presidente Rodrigues Alves enviou, em 1905, o primeiro grupo de tenentes ao estágio na Alemanha. Em 1908, no governo de Affonso Penna, seguiu para a Alemanha, com o mesmo objetivo, o segundo grupo de jovens oficiais. Em 1910, no governo de Nilo Peçanha, com o incentivo de Rio Branco, ainda Ministro das Relações Exteriores, e com a adesão entusiasta do Marechal Hermes da Fonseca, Ministro da Guerra, partiu para o estágio na Alemanha o terceiro e último grupo de oficiais subalternos brasileiros.

Entre esses jovens oficiais brasileiros, encontravam-se: Estevão Leitão de Carvalho, Mário Clementino de Carvalho, Bertoldo Klinger (que veio a atuar fortemente na Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo), Joaquim de Souza Reis Neto, Epaminondas de Lima e Silva, César Augusto Parga Rodrigues, Euclides de Oliveira Figueiredo (pai do general João Batista Figueiredo, que foi Presidente da República, no regime militar), Amaro Azambuja Vila Nova, Francisco Jorge Pinheiro, Constâncio Deschamps Cavalcanti, Manuel Bougard de Castro e Silva, Augusto de Lima Mendes e Evaristo Marques da Silva. Os três primeiros oficiais constantes desta relação lançaram a revista "A Defesa Nacional", por intermédio da qual os militares divulgavam suas ideias e propostas. Alguns desses oficiais fizeram parte das primeiras turmas da Escola de Estado-Maior recém-criada.

O próprio Marechal Hermes da Fonseca, ministro da guerra (também no governo de Affonso Penna) e já eleito Presidente da República (ainda não empossado), a convite do Imperador alemão, esteve, então, em visita ao país europeu (1910).

Esses oficiais foram, de início, apelidados de "jovens turcos" por alguns militares e civis, inclusive pela imprensa, que se opunham a eles, ao seu pensamento, à sua postura em face da instituição militar e do poder civil. A razão de ser desse apodo foi o fato de que, antes dos brasileiros, jovens oficiais turcos tinham estado estagiando no exército alemão e que, ao retornarem ao seu país, atuaram politicamente, objetivando a modernização do estado turco e de seu exército, e se tornaram conhecidos internacionalmente como os "jovens turcos". Este grupo de jovens, por sua vez, foi herdeiro em ideais e ações políticas de outro grupo, do (então) passado recente da Turquia, os "jovens otomanos".

Com o passar do tempo, esse apodo - "jovens turcos" - passou a ser admitido normalmente pelo grupo de oficiais brasileiros e pela corporação militar, e assim eles ingressaram na história militar de nosso país.

Os "jovens turcos" brasileiros postulavam a modernização e o progresso do Brasil, a modernização do Exército, bem armado e com as tropas bem treinadas, estavam centrados no projeto da segurança nacional, cultuavam o rigor da hierarquia e da disciplina, eram críticos dos rumos administrativos e políticos adotados pelos governos civis da República e combatiam rigorosamente a corrupção. Eles não postulavam a conquista do poder civil individualmente, porém, consideravam que o Exército poderia fazê-lo.

Os "jovens turcos", apesar dos seus atos e ideais, e de sua forte presença no cenário militar do país, não se organizaram em um grupo de cunho revolucionário, como o fizeram os "tenentistas" de 1922 e de 1924. Os jovens oficiais, que constituíram os movimentos "tenentistas", participavam de ideais semelhantes aos dos "jovens turcos" brasileiros. Em acréscimo, eles se posicionavam radicalmente contra os governos civis constantes de políticos ditos profissionais e oligarcas à frente do Poder Executivo; eles eram revolucionários e postulavam a conquista pelos militares do Poder pelas armas. Seus ideais se fundamentavam, teoricamente, no pensamento positivista.


Diplomacia em frangalhos: desconstrução - Em 20/09/2019

Como cidadão brasileiro penso que um Presidente da República, em sua condição de chefe de Estado, necessita posicionar-se em posturas diplomaticamente compatíveis com esse nível funcional, em seus relacionamentos, em seus contatos, diretos e indiretos, com outros Estados e seus dirigentes. Trata-se mesmo, no caso brasileiro, de assumir comportamentos compatíveis com o alto cargo que o Presidente ocupa por mandato atribuído pelo povo mediante eleições diretas. 

O Presidente da República ocupa o mais alto patamar na escala hierárquica da administração do Estado Nacional. Tergiversar ou cometer erros quanto aos valores contidos nesse tipo de diálogos ou contatos internacionais pode levar o país a situações conflitivas com outros países e até mesmo a pôr em risco a soberania nacional e a paz entre nações. São incompatíveis com os padrões que devem prevalecer nesses relacionamentos, atitudes ou a prolações de palavras ofensivas às pessoas de outros dirigentes ou a membros de suas famílias e a outros altos dignitários. Em casos de estados-nações que estão com suas relações diplomáticas rompidas entre si, ou em estado de guerra ou em guerra declarada, nestes eventos, em se tratando de inimigos, a ética da diplomacia da paz é substituída pelas ações aguerridas entre adversários! Na paz, as relações diplomáticas são marcadas pelo respeito mútuo, pela ética inter pares.

No caso do Brasil, no presente momento, não estamos em nenhuma destas situações conflitivas em relação a qualquer outro país no concerto das nações. Estamos em paz. No entanto, comportamentos desviantes das normas que precisam prevalecer entre Dirigentes de Estados, foram protagonizados pelo presidente da França e pelo presidente do Brasil. O presidente francês, em face do agravamento das ocorrências de desmatamentos e de incêndios na floresta amazônica, ao perguntar ao presidente brasileiro sobre a situação efetiva, foi informado por este que estava tudo sob controle do seu governo. Pouco tempo depois, com a ampla divulgação ao mundo do crescimento das incidências de desmatamentos e de incêndios na floresta da Amazônia Brasileira, o presidente francês disse que o presidente brasileiro lhe havia mentido. Foi então que se tornou público um comentário oriundo de membro da família do presidente brasileiro - comentário que este havia endossado -, sobre a idade avançada da esposa do presidente francês, fato que caracterizou, evidentemente, uma descortesia, uma grosseria e falta de ética impensável e inominável, principalmente tendo-se em conta o nível institucional dos personagens envolvidos nesta agressão verbal. Foi então que o presidente francês referiu que esperava que o Brasil viesse a ter um presidente à altura do cargo. O presidente da república brasileiro exigiu, publicamente, que o francês pedisse desculpa e retirasse o que havia dito, o que não aconteceu. E, para completar o estrago, Paulo Guedes, ministro, disse, publicamente, que a esposa do presidente francês é feia. A esposa do mais alto mandatário da França também manifestou, ao mundo, que se sentiu ofendida com a referência a ela oriunda do âmbito da alta cúpula do Poder do Brasil. Em verdade, travou-se, entre altos mandatários de dois países, entre presidentes de repúblicas, com o envolvimento de familiares, uma discussão com traços indicativos de imaturidade e despreparo, em uma diplomacia do absurdo!

Porém, os fatos não ficaram por aí, neste nível de gravidade. Diante do gritante desmatamento que vem ocorrendo e dos gigantescos incêndios na floresta amazônica, os governos da Alemanha e da Noruega demonstraram preocupação e ofereceram ao governo brasileiro apoio financeiro para o combate à situação crítica em efervescência, ajuda que viria a partir do Fundo Amazônia, para a constituição financeira do qual eles dão sua forte contribuição; mas o governante do Brasil recusou a ajuda externa e disse que a primeira ministra alemã deveria empregar a importância no reflorestamento de seu país. O Fundo Amazônia existe, trata-se de dinheiro à nossa disposição; no Brasil, os governantes insistentemente anunciam publica e oficialmente a dificuldade fiscal, o déficit em que se encontra o país, sem recursos para efetuar investimentos em áreas estratégicas, e que procura aprovar reformas que visariam superar essa insuficiência de recursos oficiais (Previdência, Tributária etc.), além da realização de contingenciamentos de verbas orçamentárias, que têm afetado drasticamente o setor educacional e o de ciência e tecnologia, deixando aberta, inclusive, a possibilidade de os quartéis terem seus expedientes reduzidos pela metade, inclusive com dificuldade para o fornecimento de alimentos aos militares nas suas unidades de instrução. Como, em um contexto de crise como este, compreender essa recusa em receber a ajuda internacional?!

Outro fato que se reveste de inequívoca gravidade, foi a referência desairosa feita pelo presidente brasileiro ao pai de Michelle Bachelet, quando, em função de seu cargo de responsabilidade internacional, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU e ex-Presidente da República do Chile manifestou preocupação com as graves ocorrências destruidoras que se vêm verificando no bioma da Amazônia Brasileira.

Nesse âmbito das relações internacionais, o anúncio, pelo presidente da república do Brasil de que mudaria a embaixada do país de Tel Aviv para Jerusalém, provocou forte reação da Arábia Saudita, um dos maiores compradores de produtos agropecuários brasileiros, em protesto contra essa medida, que tinha o significado de uma interferiria em uma área de conflito entre árabes e israelitas, e que provocou grave risco de prejuízos ao comércio internacional de nosso país.

Outros fatos ocorreram nessas ações precipitadas e anti-diplomáticas do governante do Estado brasileiro, como, p. ex., a referência politicamente ofensiva ao provavelmente futuro presidente da Argentina, sendo o país irmão, o maior parceiro do Brasil nas transeções comerciais no merco sul. No que se refere ao Paraguai, quase caiu o presidente paraguaio em decorrência de uma negociação entre os chefes dos dois países, com vistas ao pagamento ao Brasil da energia de Itaipu pelo Paraguai. Com o Uruguai e com o México as relações se equilibram sobre o fio da navalha, já que os governos destes países são considerados de esquerda. Com a Venezuela as relações se caracterizam por críticas ásperas, com conotação ideológica, proferidas pelos governantes de parte a parte, bordejando as diretrizes diplomáticas. Note-se que a tensão nas relações brasileiro-venezuelanas se acentuou com a migração massiva de venezuelanos de seu país para o território brasileiro, em face da situação de crise econômico, social e política instaurada na Venezuela. A longa fronteira terrestre entre os dois países, ora de campos, ora de cerrados, mas predominantemente florestal, facilita o trânsito de brasileiros e venezuelanos, não-índios e índios, nos dois sentidos, mobilidade espacial que foge ao controle pelas autoridades. Trata-se, assim, de um dado a mais no tabuleiro do jogo diplomático entre os dois países. No que concerne à Colômbia, registra-se o permanente pavor da penetração, em nosso território, de guerrilheiros esquerdistas colombianos. Na Guiana Francesa, por volta de 1/3 da população é constituída de brasileiros, índios e não índios. Estes brasileiros em grande parte trabalham em garimpos, em contrabandos e em outras atividades extra legais nas florestas. O trânsito pela fronteira florestal é praticamente livre, por ser de difícil controle por sua imensa extensão, apesar da existência de diversas unidades do nosso Exército ao longo da linha de fronteiras. Foi construída uma ponte ligando os dois territórios, o brasileiro e o guiano (francês), mas ela estava fechada pela falta de controles policial e aduaneiro na parte brasileira! Desconheço se este problema já foi resolvido. Há conflitos entre o governo-polícia guiano e os cidadãos brasileiros, que lá se encontram em grande parte de forma irregular.

Neste contexto, assim delineado, são criadas situações de tensão nas relações internacionais entre o Brasil e outros interlocutores no Mundo. Além do bate bocas de comadres entre o "pão francês" e o "pão que o diabo amassou" - conforme ficou nacionalmente conhecido -, nesta situação de briga de foice entre presidentes, efetivou-se uma agressão desumana e aética, que atingiu de forma absurda e injustificavelmente a esposa de um dos presidentes da república, que nada tinha a ver com a questão em que estava envolvido seu marido!

Referências agressivas a familiares de dignitários, como no caso das aleivosias ao general Alberto Bachelet, pai de Michelle Bachelet, e à esposa de Emmanuel Macron, colocaram a diplomacia brasileira em ponto crítico.

Uma diplomacia do tipo da que o governo do Brasil está assim pondo em prática, uma diplomacia raivosa, exercitada com descontrole emocional e com a prolação precipitada e impensada de impropérios, deixa em frangalhos a tradição política das relações exteriores de nosso país, ao efetivar uma verdadeira desconstrução dos nossos padrões diplomáticos, que foram constituídos, ao longo de nossa história, desde a contribuição fundante de Rio Branco.

A França não abre mão de sua tradição colonialista. Bem já poderia ter tornado a Guiana um país independente, como aconteceu com as Guianas Holandesa e Inglesa. Mas, não; quer manter seu enclave na América do Sul. (E os brasileiros da fronteira, nos dois lados, índios e não-índios, falam um patois, um dialeto formado pela mistura de contributos das línguas portuguesa e francesa mais palavras de línguas indígenas locais misturadas).

Por outro lado, a função de Embaixador do Brasil, ou seja, a chefia da representação brasileira perante o governo e o povo de qualquer país - com destaque, no presente, para a Embaixada nos Estados Unidos da América do Norte, ante o grande relevo deste país entre os demais, em face de seu poderio econômico e militar -, por sua importância fática e institucional, contraindica a possibilidade de ser a mesma oferecida como um mero presente no interior de relações familiares, um capricho da bondade paterna.

Eu não seria capaz de provar a culpa pessoal de quem quer que seja, inclusive de destacados administradores da república, no processo de desertificação da Amazônia, ainda que haja indícios de responsabilidades; mas, disponho-me a provar que... a terra é plana! Ora, quem pode ter dúvida sobre uma coisa tão óbvia...

Foi por isso que Colombo, convicto de que a terra era uma esfera, partiu da Espanha, na Europa, em direção ao Ocidente com a certeza de que chegaria do outro lado do Mundo, ao Oriente! Mas, como a terra é plana, fracassou redondamente em seu intento. Nunca chegou ao Oriente, se perdeu e foi comido pelos monstros e dragões que são muitos na planura distante dos mares! Ora, se a terra fosse redonda as pessoas estariam caindo no espaço! Que ideia idiota essa de terra semelhante a uma bolade futebol! Só os retardados podem pensar assim!

E, a partir deste nível de convicções, não é possível ter-se dúvidas quanto à possibilidade de uma senhora ter visto Cristo no alto de uma goiabeira, assim como, de quando outros falam que estão convictos sobre a planura do nosso planeta?!!!... [Com permissão para a anedota!]

Transcreverei abaixo um pequeno trecho de um artigo meu já publicado anteriormente, nesta página (que foi dado a público logo antes do presente texto):

"Em breve, a África, esse oceano de fome e miséria, será apenas um único Saara; no Brasil, se tudo continuar como vem ocorrendo nos dias presentes, teremos o Saara Amazônia, o Saara Planalto Central, o Saara Sul, e, enfim, o Saara Nordeste. A madeira será toda entregue ao mercado, e o capital internacional terá transformado o solo da Amazônia em grandes crateras, onde existia, antes, floresta densa e grande variedade de riquezas minerais e de rios caudalosos, que pertenciam ao patrimônio do Estado e do povo brasileiro. Mesmo a soja, que hoje avança por onde antes havia floresta, terá dificuldades para vicejar..."



Apocalipse agora (ou logo mais?) Em 09/08/2019

Neste mundo ficcional (mas com graves traços constatados na realidade):

Este é o mundo louco em que estamos vivendo, sendo seu notável líder a figura farsesca do presidente norte-americano Trump (que vem acompanhado de títeres, que governam alguns outros países).

Daqui a desconheço se um ou mais séculos, quando os lunáticos-terráqueos e os marcianos-terráqueos, em suas viagens espaciais, vierem visitar este pobre planeta rico, encontrarão as ruínas deixadas pela engenharia destes nossos dias: pedaços, restos arqueológicos, vestígios de arranha-céus, de pontes, de viadutos, de transatlânticos, de aviões, de trens, de torres, de grandes usinas hidroelétricas, de monumentos, as cidades costeiras inundadas em todo o Mundo... nada mais! Talvez, uma civilização macáquica (como no Planeta dos Macacos), ou, mais provavelmente, seres unicelulares tentando dar início a um novo processo evolutivo de êxito pouco provável!!!

Certamente, esses terráqueos marcianos e lunáticos enlouquecerão!

Por enquanto, não enlouqueçamos! Mas, não é necessário ser schopenhaueriano para ser realista e objetivo em face dos fatos: O ser humano está acelerando a extinção da espécie e a vida sobre o planeta como um todo; por outro lado, o panorama político e social, no Mundo e neste sofrido país, está forte e crescentemente engolfado nos obscurantismos e nas mediocridades, no anticientificismo, na intolerância, nos fanatismos, nos fundamentalismos, nos primarismos, nos casos de interdição (por deficiência mental, por retardo), flagelos que avançam sem controle e que são exterminadores de valores, culturas, etnias, sociedades, vidas.

Dá para perguntar: Até quando?...

No passado, foi possível superar a Idade Média, a época dos monarcas despóticos, a do colonialismo, a do nazismo, a do stalinismo... mas, agora, o fenômeno é de extensão mundial! Globalização do neoliberalismo!!! O reino planetário do mercado! É praticamente impossível um novo Renascimento e tudo que ele, com seus filósofos e artistas, anunciaram para o futuro!

Em breve, a África, esse oceano de fome e miséria, será apenas um único Saara; no Brasil, teremos o Saara Amazônia, o Saara Planalto Central, o Saara Sul, e, enfim, o Saara Nordeste. A madeira será toda entregue ao mercado, e o capital internacional terá transformado o solo da Amazônia em grandes crateras, onde existia, antes, floresta densa e grande variedade de riquezas minerais e de rios caudalosos, que pertenciam ao patrimônio do povo brasileiro. Mesmo a soja, que hoje avança por onde antes havia floresta, terá dificuldade para vicejar...

Acrescento:

Esta minha visão é escatológica? É, mas, ela está sendo desenhada pela realidade cruel que o planeta e a humanidade estão vivendo. Refiro-me, acima, ao Continente Africano e ao Brasil. Mas, com o aquecimento dos mares (a que nosso planeta está condenado), as cidades costeiras serão inundadas (exemplos: Nova York, Washington, São Francisco etc.; Lisboa e outras (talvez Amsterdam esteja à salvo em face de sua engenharia de barragens avançadíssima); Rio de Janeiro, todas as capitais dos Estados do Nordeste (talvez, exceto Teresina), Belém, Floripa, Santos etc. (Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, São Paulo e outras, no planalto, estarão a salvo)! Também, posso dar alguns depoimentos a partir de minha experiência profissional: Encontrei, no interior da floresta, em Roraima, ao lado do limite da Terra Yanomámi, uma serraria trabalhando a todo vapor madeiras ilegalmente obtidas e utilizando como mão de obra caboclos e índios; vi o lugar em que existiu a Serra do Navio, no Amapá, a inversão topográfica, com uma imensa cratera profunda, como se a serra oca estivesse de cabeça para baixo encravada no solo; o manganês acabou e a serra, também; o mesmo ocorreu com a Serra Pelada, no Pará (ouro); vi os Xikrín torturados com a pressão da Vale para explorar minerais em sua Terra (PA); e Carlos Drummond de Andrade se referia saudoso e revoltado ao desaparecimento da serra de sua infância, em Itabira, que, fora eliminada da paisagem; também em Minas Gerais, situações semelhantes, como a morte do Rio Doce e de cidades e ribeirinhos, inclusive afetando aldeia dos índios Krenák; são centenas de vidas sacrificadas; ainda em Minas Gerais, dezenas de barragens de mineração estão na mesma situação trágica; em Belo Monte, Altamira, PA, a indústria da caça ao ouro destrói sistemas de vidas de ribeirinhos e de sociedades indígenas; no Vale do Rio Trombetas, PA, situação semelhante na busca da bauxita, etc. Essas ações, atualmente, tão incentivadas pelo governo que temos, são todas elas praticadas por empresas estrangeiras. A única que foi brasileira, a Vale do Rio Doce, foi privatizada pela sanha privatista neoliberal de FHC. A busca primária de minérios, com a destruição de pequenos rios e igarapés, pelo uso de dragas e substâncias poluentes e com a agressão à vida de caboclos e indígenas, apenas é efetivada por míseros garimpeiros brasileiros, explorados pelos financiadores (aviadores) instalados nas cidades no Brasil e no exterior.

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Após haver escrito e divulgado os registros acima, li, há poucos dias, os seguintes alertas de Yuval Noah Harari, em entrevista ao jornalista italiano Roberto Saviano, publicadas em Repubblica, 28/7/2019:

- "E agora o sistema ecológico está completamente desequilibrado e próximo do colapso." E, também: - "Outro sintoma da ascensão de um regime totalitário ocorre quando se torna impossível buscar a verdade ou publicar a verdade."

Outro pensador previu: "Devemos de ora em diante esperar uma longa sequência, uma longa abundância de demolições, de destruições, de ruínas e de subversões: quem poderá adivinhá-la o suficiente a partir de hoje para ensinar essa enorme lógica, tornar-se o profeta desses imensos terrores, dessas trevas, desse eclipse do Sol que a Terra ainda jamais conheceu sem dúvida alguma?..." (F. Nietzsche)

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Agora, digo eu: O controle científico do desmatamento mediante observação sistemática e com o uso de rigorosos instrumentos e metodologia científica, e sua divulgação pública precisam ser, devem proceder-se mensalmente, dada à emergência do fenômeno devastador de florestas. Eles servem como alertas e como informação, a cada momento das constatações, às autoridades sobre o crime destruidor em andamento, para que medidas protecionistas efetivas, corretivas e punitivas sejam tomadas com urgência. O fator tempo é fundamental! Se esse controle e essa divulgação ocorrerem apenas anualmente, essa medida perde o caráter de sua efetividade salvadora. Em doze meses o tempo passa, a destruição avança celeremente e torna a catástrofe irreversível!

Outro registro também meu: O fato de outros países haverem destruído suas florestas não é razão para que os imitemos e façamos o mesmo em nosso país, não justifica que incidamos no mesmo erro, muito pelo contrário. Seus maus exemplos devem ser séria e racionalmente criticados, evitados e condenados.

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De quem são as ideias que estão registradas a seguir:

" 'Pobre' - Hoje ele é pobre mas não é porque lhe tenham tirado tudo, foi por ter recusado tudo. Que lhe importa? Está habituado a encontrar. São os pobres que compreendem mal a sua voluntária pobreza."

"O castigo é feito para melhorar aquele que 'castiga'."

"Vê-se por ali que a própria ciência assenta numa crença; não há ciência sem postulado. Será necessária a ciência?"

"Aja cada um por sua conta, parece dizer-me, tira cada um da cabeça a preocupação de se dirigir a todos, de se inquietar com eles, de se ocupar da sociedade."

"Saúdo com alegria tudo o que anuncia o aparecimento de uma época mais viril, mais guerreira, que honrará outra vez a coragem, antes de mais nada."

"O que vem a ser esta vontade absoluta da verdade? Será vontade de não se deixar enganar."

Bem, o responsável por essas ideias foi o filósofo que, no último quarto do Século XIX, escreveu criticamente sobre "o nosso alegre patrioteirismo" [dos alemães]: "Deutschland, Deutschland über alles", ou seja, "Alemanha, Alemanha sobre todos" (sentença que foi lema de Hitler no poder nazista na Alemanha). Mais tarde, ouviu-se, na A. do Sul, ser sentenciado: "O Brasil sobre todos... Deus sobre tudo"!!!


NOTAS PARA PENSAR... JÁ QUE NÃO É PROIBIDO PENSAR! 25/05/2019

Nos últimos dias tenho escrito, em mensagens, sobre o estado de depressão psicológica que tem atingido muitas pessoas, no Brasil e no Mundo.

Vejam o que eu disse, entre muitos outros itens, em uma conferência que proferi, em um evento na UFPA, no dia 25/02/2018:

"No Brasil, o povo e o Estado seguiam sob o poder do arbítrio. Uma parte representativa da população optou pela resistência contra o despotismo, contra a ditadura, insurgência que se corporificou mediante grupos políticos que enveredaram pelas guerrilhas urbana e rural; outras formas de lutas individuais e grupais, também, se evidenciaram, com posicionamentos pacíficos, porém, corajosos, fortes e simbólicos, como no caso exemplar de artistas, que enfrentaram a censura obscurantista e a polícia do governo liberticida.

"No Mundo (o Brasil como parte), durante a guerra-fria e seus percalços violentos - e transcendendo a ela, chegando aos nossos dias -, as ideologias e as utopias estavam sendo postas em questão, suscitando dúvidas existenciais. As pessoas - muitas delas -, em nosso país e no Mundo, encontravam-se perdidas na desesperança, na dissolução das certezas e na descrença nos modelos ideológicos. Nessa trama ontológica, homens e mulheres estavam sendo minados pela perda de perspectivas sobre o presente e o futuro das sociedades humanas. Nesse drama da vida do homem em sociedade, ele apresentava a si mesmo questionamentos eticamente essenciais. Esse clima nebuloso provocava (e provoca) nos personagens sensações de desalento e desânimo, de decepção, de pessimismo, de insegurança cognitiva, de individualismo, de alienação e descompromisso social, de aniquilamento niilista, de depressão mesmo, em uma sintomática angústia individual e coletiva. Havia (e há) uma necessidade vital do sapiens reagir! A racionalidade estava (e está) posta em questão!"

Veja-se, também, o fato que narrei, na mesma conferência, divulgação, que faço agora, por sua oportunidade ante acontecimentos exemplares do presente:

"Passo a narrar um fato sintomático destes momentos marcados pelo autoritarismo na Universidade. Eu [falando na primeira pessoa, como se vê] era chefe do Departamento de Ciências Sociais quando, no início de 1967, ao penetrar no prédio da FFCL, alguns estudantes me procuraram para me perguntar se o Curso de Ciências Sociais ia ser extinto. Respondi-lhes que não havia nenhuma resolução dos órgãos técnicos da Faculdade nesse sentido e que eu considerava essa uma possibilidade absurda. Eles, então, me disseram que candidatos ao vestibular para o curso de Ciências Sociais não haviam conseguido se inscrever a esse vestibular sob essa explicação que lhes passara a secretaria da Faculdade. Dirigi-me à secretaria, onde fui informado que os funcionários estavam agindo sob a orientação do Diretor da Faculdade (Vice-Diretor que estava em situação ilegal na Diretoria). Dirigi-me a este, que me confessou a sua ordem irregular e absurda. Ele atuava, em uma trama autoritária e obscurantista, juntamente com o / com a cobertura do / Reitor. Eu, então, lhe disse da ilegalidade e do autoritarismo de sua ordem, e me dirigi à secretaria para reorientar os funcionários que, então, passaram a inscrever candidatos ao vestibular do curso de Ciências Sociais. As ciências sociais são sempre vistas pelos ditadores como campos suspeitos do conhecimento!"

- 22/5/2019 -

Li até o final o artigo de G. Rockhill sobre as atividades da CIA em meio aos intelectuais. Eu estava esperando ele dizer que o 20º Congresso do PCUS, 1956, foi uma manipulação da CIA e que N. Khushchev, o secretário geral do PCUS e 1º Ministro da URSS, era um agente da CIA a serviço do imperialismo, ou que ele foi manipulado pela Agência, ou, no mínimo, que ele foi uma fabulação da Agência.

Mas, ele não chegou a tanto. Também, temi que ele classificasse a Escola de Frankfurt como uma agência da CIA. Também, não cometeu essa heresia.

Ele entra na discussão do pós-moderno sem compreender o fulcro teórico deste tipo de pensamento. Não lembrou de Jean-François Lyotard, um dos papas deste ramo de pensamento ("O Pós-Moderno"), nem de Jean Baudrillard (um pós-moderno radical: "La Transparence du Mal", "À sombra das maiorias silenciosas: O fim do social e o surgimento das massas", etc.). Não se referiu ao filósofo e militante do Partido Nazista Alemão, Martin Heidegger ("El ser y el tiempo"). Para a CIA, o nazismo, na fase abordada (guerra fria), era um fenômeno político e ideológico secundário. Isso não assustou o autor do artigo! Ele cita alguns autores. Afirmo que E. Said ("Orientalismo"), Sartre, Barthes, Lacan, Claude-Lévi Strauss, Derrida e Deleuze não eram comunistas. Sartre foi um admirador da revolução russa até que ocorressem a auto-crítica no 20º Congresso e a intervenção das tropas do Pacto de Varsóvia na Primavera de Praga. O autor do artigo não compreendeu a posição dos intelectuais que se tornaram críticos ao stalinismo!

Na Antropologia, ocorreu uma verdadeira revolução em decorrência do pensamento dos pós-modernos antropólogos, como C. Geertz ("Works and Lives: The Anthropologist as Author"). Este, depois de tantas pesquisas modelares em grupos tribais africanos, paradoxalmente, exerceu influência em nosso meio com suas teorias anti-empiricistas. Laplantine, um autor menos influente, também, entrou na linha do negativismo epistemológico. Essas idéias estão em grande parte superadas entre os antropólogos.

Quanto à CIA, não há nenhuma novidade em que ela é um instrumento policial, de espionagem e de "inteligência" do capitalismo e do poder norte-americano, que atua em todo o mundo. Isto não é novidade. Porém, houve intelectuais que serviram ao imperialismo por opção de vida, conscientemente. Raros foram os inocentes úteis, que se deixaram levar pela CIA. Talvez, nenhum verdadeiro intelectual amante da liberdade e de uma sociedade construída com justiça social.

- 24/5/2019 -

O chamado "pós-moderno", niilista, é uma linha de (não)pensamento que nega a própria possibilidade do conhecimento pelas vias epistemológicas consagradas nas ciências e na filosofia. Por isso que recusa dar crédito à pesquisa científica. A verdade, ainda que provisória (como soi ser vista nos meios científicos e acadêmicos não contaminados), tem sua viabilidade negada. A observação sistemática (científica) da realidade é impossível para essa maneira do (des)pensar. Nega-se a possibilidade do conhecimento dos dados empíricos da realidade e, assim, do conhecimento da realidade objetiva. Assim, o "pós-moderno" criou uma festa nas áreas dos fanatismos, dos obscurantismos, dos extremismos.

- 20/5/2019 -

O risco da depressão psicológica está sobre as cabeças dos brasileiros pensantes. Há pessoas que haviam deixado de fumar, e voltaram; outros recorrem às bebidas alcoólicas e ainda a outras drogas mais pesadas... Há os que simplesmente desistem... Há os que se vão para outras plagas.

É necessário reagir. O Mundo está depressivo. Mas, tudo tem um limite!

Penso, desde muito tempo, em uma perspectiva futurista, que a humanidade está se condenando a um auto-extermínio. A responsabilidade dessa tragédia anunciada não é de cada cidadão do Mundo, é dos maus governantes e das forças econômicas e políticas associadas, que apenas vêem o presente, em sua sanha de desfrute de bens excessivos. Mas, todos integram a espécie sapiens e estes estão destruindo o locus de onde veio, a natureza. O processo de aniquilamento é complexo, pois envolve aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. As forças negativas se juntam neste processo de destruição. Não é previsível para quantas gerações será o desfecho; mas, ele virá muito antes do que se poderia prever a alguns anos atrás. É triste, constrangedor e destruidor de esperanças, de perspectivas, de projetos, de sonhos!!!

- 17/5/2017 -

Ontem à noite, concluí a leitura d' "A Bíblia" - Velho e Novo Testamentos. Foi uma leitura lenta, cuidadosa, feita pari passu com outras leituras, muitas. É verdade que, ao longo da vida, vez por outra, eu lia um ou outro trecho dos Testamentos (desde que fui aluno do Col. Salesiano Nª Sra. do Carmo, em Belém, onde ganhei medalha de primeiro lugar por meus estudos da religião).

É uma publicação em quatro volumes e li as 1.693 páginas (aí incluídos os dois Testamentos) da primeira à última linha. Este foi o desafio que assumi como leitor e interessado em cultura em geral e como um livre pensador.

O Velho Testamento consta dos três primeiros volumes, e o Novo, do quarto. Esta leitura leva o leitor a acompanhar a formação do povo judeu desde sua origem bíblica até os primeiros tempos do cristianismo, a fundação da nova religião, uma heresia em meio à religião mosaica.

Sob este aspecto histórico, a povo hebreu foi o único que teve sua constituição de forma artificial pela ação carismática de um homem, Abrahão. Segundo o texto: ele agia como o executor do projeto de Deus, que determinou que ele conduzisse o "povo escolhido" à "Terra Prometida". E assim ele fez, movido pela convicção da existência de um único Deus, o criador, e com o mandato divino de fundar um povo que adotasse e cultuasse essa deidade unívoca. Abrahão, em sua caminhada de Ur (na Suméria, mesopotâmia), até a "Terra Prometida", foi atraindo seguidores, que o seguiram na grande marcha revelada.

Mais tarde, Moisés, também a mando (bíblico) de Deus, organizou a religião israelita, a partir dos 10 Mandamentos da Lei de Deus, que ele recebera diretamente do feitor da Lei. Isto aconteceu quando ele conduzia uma multidão de israelitas do Egito, onde essa massa humana se encontrava escravizada há 400 anos, (novamente) para a Terra Prometida. Até então, os judeus contavam apenas com a crença-fé no Deus único; a partir de Moisés, com os Dez Mandamentos, os judeus passaram a organizar-se em uma religião que se fundamentava em uma doutrina, recém-revelada. Em princípio, os Hebreus foram o único povo que teve sua constituição identificada com a formação de uma religião. Porém, diga-se, os judeus tiveram toda a sua vida como povo marcado pela mácula da desobediência. Mesmo na diáspora, uma das formas de punição divina!

Os Hebreus, por decisão divina (bíblica), era (ou seria) o povo monoteísta, o único em meio aos demais povos, até então, todos politeístas. Assim deveria ter sido no Mundo Antigo. Mas, depois de viver no Egito por 400 anos, aqueles israelitas haviam testemunhado o culto a outros deuses, inclusive que se apresentavam na forma de animais (boi, cobra, águia etc.) ou humana, esculpidos em imagens de barro, de bronze, de ouro ou de madeira etc. Deus, o único, condenava o culto a imagens materiais feitas pelos homens!

No transcorrer da história, os judeus estiveram novamente submetidos à escravidão, então, sob o poder da Babilônia, povo politeísta, no tempo de Nabucodonosor.

Como decorrência dessas "inevitabilidades" históricas, os judeus se tornaram reincidentemente desobedientes às determinações divinas de acreditarem e cultuarem apenas um Deus, o criador. Eles que se originaram para serem monoteístas, para cultuarem o seu Deus único, o "Deus dos judeus", lançaram-se em cultos a outros deuses, inclusive que eram apresentados na forma de imagens materiais. Por isso, toda a vida do povo judeu foi marcada por uma tensão entre desobediência e punição divina. A escravidão sob os babilônios (cf. a Escritura) foi um castigo divino pela desobediência. Os profetas, como mandatários da divindade, empenharam-se para tornar os judeus merecedores da condição de "povo escolhido", monoteista. Daí a "necessidade" da vinda de Deus em pessoa, para viver entre os judeus como um ser humano, a fim de corrigi-los do pecado da corrupção de desobediência. Seria o Messias, um descendente de Davi.

Esta é uma síntese da síntese. O Deus bíblico é cioso de sua condição de único, despreza os outros deuses e age, em relação ao povo judeu, com ira, raiva, furor punitivo e vingativo. O povo judeu o traía, pois ele o havia "escolhido" como "o seu povo". Daí, as punições.

Ao longo dos volumes, passam os juízes, os reis, os sacerdotes, os levitas, os profetas. Estes dialogavam com Deus diretamente. O povo era dividido em doze tribos. O Templo de Jerusalém (sendo esta a "cidade santa") seria o centro do culto a Deus e a própria morada d'Ele na Terra. Assim Ele queria. Mas, a desobediência do povo dificultou a concretização do projeto divino.

O Velho Testamento contém o Pentateuco, onde está a Gênese, o Êxodo, os líderes do povo, as heroínas do povo como Judite e Ester, os Salmos (salomânicos), o Cântico dos Cânticos, os Livros Proféticos etc. Há trechos belíssimos com expressões de inspiradas poesias.

No Novo Testamento, se encontra a história em torno da anunciação, o nascimento, a vida, a perseguição, o sofrimento e a morte de Jesus, além do nascimento do Cristianismo como uma religião universal, fundamentalmente, em decorrência da ação apostólica de Paulo.

Fiz a leitura com tranquila curiosidade. Queria conhecer o que constava a cada nova linha, a cada nova página. Aquela interpretação da vida do povo judeu, que se encontra acima, eu a fiz a partir dos dados históricos e das narrativas constantes do próprio "livro sagrado" (a Bíblia) dos judeus (Antigo) e dos cristãos (Antigo e Novo) [ e mesmo dos muçulmanos, no Antigo Testamento].



Pedagogia do combate ao analfabetismo - Em 20/04/2019

Não me considero um especialista em alfabetização. Mas, um dia, após um curso internacional de um ano, realizado por um organismo internacional e pelo INEP, com professores estrangeiros e da USP, na USP, recebi um diploma em que apareço como especialista em educação, após ter defendido minha monografia perante banca examinadora. Também, durante um punhado de anos, fui professor universitário titular de Didática. E fui professor catedrático de Prática de Ensino, em Instituto de Educação, além de acumular muitos anos como professor do curso secundário e do universitário. Com estas experiências, mesmo não tendo aquela especialidade, me sinto a vontade para o diálogo sobre o tema em destaque.

Conheci Paulo Freire ainda quando ele começava a tornar-se uma personagem nacional, em 1963. Ele trabalhava como técnico do Ministério da Educação, na administração do ministro Paulo de Tarso, no governo João Goulard. Ele percorreu diversos estados brasileiros, inclusive esteve no Pará, divulgando seu método de alfabetização. Lá, assisti sua conferência sobre o importante tema. Ele adotava um método de alfabetização globalizado, ou seja, alfabetizava mediante um processo que concretizava seus objetivos partindo do geral para o particular, um método analítico. Diferente da metodologia tradicional, que alfabetiza em um caminhar inverso, ou seja, do particular para o geral, com o uso de métodos sintéticos.

Paulo Freire era um bacharel em direito que optou, como um projeto de vida, por dedicar-se à constituição de uma pedagogia com forte conteúdo social, centrada na meta que visava o combate ao analfabetismo. Confessadamente católico, Paulo Freire era portador de forte consciência social, em meio à sociedade brasileira que, àquele tempo, ainda era maculada pela marca de próximo de 50% de sua população com mais de 14 anos de idadeser constituída de analfabetos de todos os gêneros. Seu método, originariamente, destinava-se à alfabetização de adultos. Por isso mesmo, Paulo Freire pensou um método de alfabetização que considerava seu público alvo, os adultos. O que isto significa?

Nos processos de alfabetização,lidam-se com sistemas simbólicos e com sistemas de representações mentais. É o aprendizado da leitura e da escrita. No aprendizado da escrita, o educando conquista aquisições mentais mediante a capacitação para fazer transformações ou o estabelecimento de correspondências entre concretudes e abstrações em suas representações visuais, auditivas e fônicas, ou seja, seus símbolos sonoros- nomes verbais de coisas e objetos concretos, abstrações, ideias, sentimentos etc. - , e suas expressões gráficas, escritas, em letras, sílabas, palavras, frases etc. No aprendizado da leitura a operação mental é o inverso, ou seja, é a transformação ou o estabelecimento de correspondência entresímbolos gráficos (concretudes escritas: letras, sílabas, palavras, frases, etc.), e seus símbolos sonoros/fônicos, e seus significados. Diga-se, na leitura e na escrita, o aprendiz adestra-se, em operações mentais complexas, ao constatar a correspondência entre os símbolos gráficos e seus correspondentes símbolos fônicos/sonoros e seus significados (nomes de coisas, de objetos, ideias, sentimentos etc.). São habilidades mentais, operações da inteligência humana, que são incorporadas ao patrimônio cultural do aprendiz, com repercussão nas suas relações sociais, em sua comunicação. O educando, com a alfabetização, adquire a capacidade de ampliar seu sistema de comunicação com outras personagens na sociedade e, a de conquistar e transmitir novos conhecimentos. O alfabetizador, como o auxiliar do educando, neste processo de aquisições simbólicas, em um plano ideal, deve ter uma formação, um adestramento e um treinamento específicos e rigorosos, para o exercício desta sua função pedagógica tão complexa.

Na alfabetização de crianças, ou seja, quando a alfabetização se processa tendo os educandos com seis anos de idade (certamente, a idade ideal, mas podem haver variações), em um ano preliminar ao início do curso fundamental, o professor-alfabetizador-educador está lidando com seres ainda em uma fase inicial em seu processo de socialização (a criança deve ingressar no curso fundamental já alfabetizado). Isto significa que essas crianças estão começando a inserir-se na sociedade e na cultura. Elas estão dando os passos iniciais na construção de sua experiência social, em um processo de amadurecimento biológica, psicológico, emocional, social e cultural; estão juntando informações, acumulando aos poucos, formando seu acervo de saberes, reunindo, constituindo seu sistema de pensamento e verbal. Estão conquistando formas que lhes permitam expressar seus sentimentos, suas emoções, suas constatações, suas percepções, suas descobertas, suas experiências, em sua ainda tenra vida. Para o bem desses seres, o processo de alfabetização (este é o objeto de nossa digressão, neste artigo) deve, necessita levar em conta as suas peculiaridades psicológicas, sociais, biológicas, emocionais, diga-se, a fase de desenvolvimentobio-psíquico-social e cultural em que se encontram.

Da mesma forma, o educador empenhado na alfabetização de uma clientela adulta, deve, necessita considerar as características específicas dos aprendizes, tendo em vista que, no caso, ele está lidando com um público alvo que possui outras e muitas experiências de vida acumuladas. Este fator implica em que o labor de alfabetizar deve processar-se de forma adequada à maturidade (em seus vários componentes) desta população.

Isto significa que os métodos de alfabetização de crianças e de adultos, se não devem, podem, ou, é aconselhável que sejam, preferentemente, diferentes entre si, tendo em vista as características de cada um destes públicos alvo.

Na alfabetização de adultos, o alfabetizador lida com aprendizes que têm um acúmulo de experiências na sociedade. Na de crianças, os educandos ainda se encontram penetrando no mundo das experiências sociais e na cultura.

Por isso que Paulo Freire instituiu um método de alfabetização que considerou, fundamentalmente, seus "pacientes", os adultos.Nos procedimentosfundantes de seu método- e, veja-se, construindo e já pondo o mesmo em prática -, quando procurou saber qual era o objeto-palavra (mais) importante na experiência da vida cotidiana dos alunos com os quais estava lidando, constatou ser "tijolo". Então, esta foi a palavra referencial com a qualpassou a trabalhar fazendo uso do processo analítico. Primeiro, os alunos tomaram consciência de que, ao dizerem o nome daquele objeto, estavam lidando com uma expressão fônica, ou seja, com os sons prolatados correspondentes à palavra (ao nome do objeto). "Tijolo", uma palavra de uso comum nas relações sociais (e de trabalho) dos alunos, passou a ser analisada, para que aflorassem as suas partes constitutivas, primeiro, sílabas, depois, letras, em uma associação entre sons, formas gráficas e significados. Formas e suas partes constitutivas constatadas pela análise de representações gráficas de sons (escrita), que, por sua vez, podem simbolizar ora coisas concretas, ora coisas abstratas, conforme o caso. No caso específico do tijolo, uma coisa concreta.E assim por diante, com novas palavras. Dá para entender? Com o emprego deste método, as pessoas aprendem, passam a conhecer, globalmente, a forma escrita (concreta) do símbolo sonorodaquele objeto de seu uso social, de seu linguajar, de sua fala- "tijolo" -; esta expressão física, concreta, escrita, simboliza aquele objeto, que eles, além de conhecerem em sua constituição material e em sua função, sabem o seu nome (em sua enunciação fônica/sonora). Assim, a partir da palavra, passam a conhecer as suas partes constituintes, as sílabas e as letras, e adquirem a habilidade de reconhecer, na forma escrita, aquele som ou conjunto de sons articulados (nome do objeto) tão familiar em sua vida diária. Também, se tornam capazes de juntar letras, sílabas e formar outras palavras. Com esta experiência cognitiva e com este treinamento, os alunos acumulam novas apreensões desse mundo recém-descoberto, até então desconhecido para eles. Nesse caminhar, apreendem a reconhecer, na leitura e na escrita, esses elementos tão conhecidos seus em seu cotidiano, os objetos concretos e seus nomes escritos e a registrá-los escrevendo eles próprios. Nessa sequência de aprendizagens, seguem até atingir o texto. Preferentemente, aprendem, em primeiro lugar, a representar graficamente, ou seja, a escrita de coisas concretas e, a seguir, idem, de entidades abstratas, sentimentos, ideias, etc., simbolizando, em formas escritas, sons que lhes fazem sentido em seu pensamento, em sua consciência, em sua experiência de vida.E, nesse processo cumulativo de aquisições, de constatações, formama apreensão dessa nova realidade, uma descoberta surpreendente, um salto da escuridão do não saber, para o ser alfabetizado. Aos poucos automatizam capacidades mentais, que lhes permitem registrar graficamente (escrever) palavras (em seus significados) e associá-las entre si na formulação de frases, depois, no texto. E, da mesma forma, visualizar formas gráficas (escritas) e compreender seus sentidos. E assim por diante.

No Brasil, no período colonial, era defeso o funcionamento de escolas. Apenas os padres jesuítas, em suas igrejas e conventos, ensinavam, clandestinamente, a ler e a escrever. Em verdade, a liberdade para o funcionamento de escolas, em nosso território, apenas veio a se efetivar quando o Brasil se tornou a capital dos Reinos Unidos do Brasil, Portugal e Algarves, com a instalação, aqui, da família real portuguesa, em 1808.

Pois bem, desde então, as crianças aprendem a ler e a escrever- se alfabetizavam -, não por um método global, mas, sim, por métodos sintéticos, prática que perdura ainda em nossos dias. Portanto, sempre as nossas crianças foram alfabetizadas com métodos que levam o processo de aprendizagem do particular para o geral, do alfabeto, da letra, da sílaba, para a palavra, para a frase e o texto. As crianças aprendem as letras (vogais, consoantes), ou seja, o alfabeto, depois são treinadas na formação de sílabas, destas passam à escrita de palavras e, articulando estas, para a constituição de frases etc. Esta metodologia não foi adotada por ser uma tomada de posição didática ou pedagógica, com fundamentação na psicologia da aprendizagem, na didática, na prática de ensino. Não. Métodos como tais foram transplantados da Europa para o Brasil e aqui, as/os nossas/os professoras/es os aplicaram e aplicam, e, diga-se, com sucesso, pois os assim alfabetizados brasileiros são quase a totalidade dos letradas do país, dos mais simples leitores aos acadêmicos, escritores, pedagogos. Não se diga que esta prática é responsável pela persistência do analfabetismo em meio ao nosso povo por tanto tempo! Esta falha pedagógica e cultural não tem a ver com métodos de ensino, mas sim, com a omissão, a deficiência, a insuficiência de ações governamentais no campo da educação.

Paulo Freire não se ocupava apenas com a didática metodológica, com técnicas de alfabetizar; ele pensava uma pedagogia em uma visão mais ampla no campo educacional, em um sistema que objetivava a libertação do homem na sociedade, livre das amarras limitadoras do analfabetismo e buscando prepará-lo para a vida emancipada no mundo.

Nos meios educacionais, pedagógicos, ocorre uma discussão a propósito de qual seria o método melhor, mais eficiente, para a alfabetização. Pessoas, mesmo especialistas se colocam e se agrupam em facções, sendo uns partidários de métodos globais, analíticos, e outros, que optam por métodos sintéticos (alfabéticos, silábicos). Eu recomendo a essas pessoas, bem intencionadas, que decidam sobre metodologia de alfabetização levando em conta, prioritariamente, a população alvo no processo educativo, crianças, adolescentes com mais de 14 anos de idade e adultos. O processo em que se desenvolve a aprendizagem da escrita e da leitura, como na educação em geral, preferentemente, deve ser participativo, ativo, dinâmico, com material didático adequado (os educandos conquistando o saber pelo uso inteligente de suas capacidades mentais) e considerando os níveis de inserção social e cultural dos estudantes. Com esses cuidados, com certeza, os objetivos fins serão atingidos com sucesso. A alfabetização não está completa se o aprendiz aprendeu apenas a assinar seu nome ou, mesmo, se memorizou exclusivamente as letras, o abecedário. Leitura significa ler e compreender o que foi lido. Escrita implica em registrar em letras, sílabas e palavras articuladas, ideias, pensamentos, nomes de coisas, vontades, emoções, sentimentos etc. Trata-se da representação simbólica e gráfica de sons que estão convencionados na cultura como representações de coisas concretas e de formulações abstratas. Na leitura, a pessoa encontra e compreende formas gráficas que representam essas coisas e essas formulações. O aprendizado da leitura e da escrita é uma das maiores conquistas do ser humano, uma revolução cognitiva.



Os jovens turcos - Em 06/03/2019

No artigo que vem abaixo, reporto-me a um fato que teve lugar nos primeiros tempos da Primeira República, episódio que paira obscuro em nossa história.

"É de lembrar-se a presença dos "jovens turcos" nos quartéis. Eles eram constituídos de tenentes brasileiros que estagiaram no exército imperial alemão, na Alemanha prussiana. Esses oficiais foram em três grupos para a Alemanha, sendo que o primeiro foi em 1905 (governo Rodrigues Alves), o segundo em 1908 (Affonso Penna) e o terceiro em 1910 (Nilo Peçanha). Entre esses jovens oficiais, encontravam-se: Estevão Leitão de Carvalho, Mário Clementino de Carvalho, Bertoldo Klinger (que veio a atuar fortemente na Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo), Joaquim de Souza Reis Neto, Epaminondas de Lima e Silva, César Augusto Parga Rodrigues, Euclides de Oliveira Figueiredo (pai do general João Batista Figueiredo, que foi Presidente da República, no regime militar), Amaro Azambuja Vila Nova, Francisco Jorge Pinheiro, Constâncio Deschamps Cavalcanti, Manuel Bougard de Castro e Silva, Augusto de Lima Mendes, Leitão de Carvalho e Evaristo Marques da Silva. Os três primeiros oficiais constantes desta relação lançaram a revista "A Defesa Nacional", por intermédio da qual os militares divulgavam suas ideias e propostas. Alguns desses oficiais fizeram parte das primeiras turmas da Escola de Estado-Maior do Exército, então, recém-criada.

"Esses oficiais foram, de início, apelidados de "jovens turcos" por alguns militares e civis, que se opunham a eles, ao seu pensamento, à sua postura em face da instituição militar e do poder civil. A razão de ser desse apodo foi o fato de que, antes dos brasileiros, jovens oficiais turcos tinham estado estagiando no exército alemão e que, ao retornarem ao seu país, atuaram politicamente e se tornaram conhecidos internacionalmente como os "jovens turcos". Com o passar do tempo, esse apodo passou a ser admitido normalmente pelo grupo de oficiais brasileiros e pela corporação militar, e assim eles ingressaram na história militar de nosso país.

"Os "jovens turcos" brasileiros postulavam a modernização e o progresso do Brasil, a modernização do Exército - bem armado e com as tropas bem treinadas -, estavam centrados no projeto da segurança nacional, cultuavam o rigor da hierarquia e da disciplina, eram críticos dos rumos administrativos e políticos adotados pelos governos civis da República e combatiam rigorosamente a corrupção. Eles não postulavam a conquista do poder civil individualmente, porém, consideravam que o Exército poderia fazê-lo.

"Os "jovens turcos", apesar dos seus atos e ideais, e de sua forte presença no cenário militar do país, não se organizaram em um grupo de cunho revolucionário, como o fizeram os "tenentistas" de 1922 e de 1924. Os jovens oficiais, que constituíram os movimentos "tenentistas", participavam de ideais semelhantes aos dos "jovens turcos". Em acréscimo, eles se posicionavam radicalmente contra os governos civis constituídos de políticos (ditos profissionais) oligarcas à frente do Poder Executivo; eles eram revolucionários e postulavam a conquista do Poder, pelas armas, pelos militares. Seus ideais se fundamentavam, teoricamente, no pensamento positivista."

[Excerto do artigo de minha autoria intitulado "Dezoito do Forte de Copacabana", que foi publicado in "ANTOLOGIA em Verso e Prosa - 18 do Forte de Copacabana", Centro de Literatura do Forte de Copacabana, Museu Histórico, Rio de Janeiro, 2017]



Modernismo literário no Pará - Em 18/01/2019

O Movimento Modernista brasileiro teve seu evento magnum na Semana de Arte Moderna de 1922 (dias 13, 15 e 17/02), sob a liderança de Graça Aranha, Oswald de Andrade e Mário de Andrade, e que se reuniu no Teatro Municipal de São Paulo. A Semana repercutiu, no Brasil, movimentos artísticos que floresceram na Europa, tais como o modernismo, o futurismo, o impressionismo, o pós-impressionismo, o cubismo, o dadaísmo, o abstracionismo, o surrealismo, o fauvismo, o suprematismo, o construtivismo, o raionismo. Da Europa vinham as influências de Baudelaire, Verlaine, Rimbaud, Mallarmé, Flaubert, T. S. Eliot, E. Pound, M. Proust, J. Joyce, F. Kafka, Apollinaire, L. Aragon, Paul Éluard, J. P. Sartre, Camus e outros. No Brasil, floresceu um punhado de escritores/artistas - poetas, romancistas, pintores -, que marcaram de forma definitiva sua presença no nosso cenário literário e das artes plásticas: além dos referidos acima no início do texto , registro os seguintes ícones - Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Clarice Lispector, José Américo de Almeida, Manoel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, Jorge de Lima, Murilo Mendes, Ledo Ivo, Vinícius de Moraes, Cecília Meireles, Adalgisa Nery, Jorge Amado, Rachel de Queiroz, José Lins do Rego, Lima Barreto, Marques Rebelo, Érico Veríssimo, Dalcídio Jurandir, Monteiro Lobato (que foi crítico à Semana), Anita Malfatti, Tarcila do Amaral, Ismael Nery, Cândido Portinari, Cícero Dias, Di Cavalcanti, Lasar Segall etc.

Devo dizer que a repercussão da Semana, no Pará, foi retardatária e, em parte por isso, de pequena eficácia. Muito provavelmente as influências dos movimentos artísticos e dos escritores e artistas plásticos europeus chegaram ao Pará não como um eco da Semana de Arte Moderna, com seus artistas militantes, mas, sim, concomitantemente com a influência destes, impactando o meio cultural paraense com seus cânones estéticos. A Escola Modernista, nas diversas artes, em realidade, chegou pra valer ao Pará, com a geração de jovens intelectuais do final dos anos 40, dos anos 50 e primeiros anos 60. Porém, antes, já nos anos 20 e 30, alguns escritores se reuniram em torno das revistas "Belém Nova" e "Terra Imatura".

Os modernistas de outras plagas do país foram lidos e apreciados pelos paraenses. Estabeleceram-se mesmo alguns vínculos informais entre escritores modernistas de grande renome nacional e escritores do Pará. Mário de Andrade, que em sua viagem de estudos e observações à Amazônia, esteve em Belém em 1927, ficou apaixonado pela cidade e "Macunaíma" veio a ser inspirado na cultura regional do Norte, especialmente, em sua face indígena. Oswald de Andrade e sua obra mereceram um belo ensaio crítico e analítico de Benedito Nunes. Manoel Bandeira se sentiu encantado com Belém e não resistiu à tentação de escrever seu belo poema "Belém do Pará". A pedra no caminho de Carlos Drummond de Andrade, uma poesia modernista exemplar, tornou-se uma pedra nos sapatos de alguns tradicionalistas da Academia Paraense de Letras. Monteiro Lobato, o severo crítico da Semana, se não teve, em Belém, muitos leitores de sua literatura para adultos, no entanto, sua literatura infanto-juvenil teve ampla aceitação entre os leitores mais jovens do Estado, que muito a admiraram e que experimentaram a descoberta de novos e significativos horizontes culturais com sua leitura. Jorge Amado, em visita a Belém, fez uma palestra sobre sua obra, no PSB local, a meu convite (eu era o secretário de cultura da entidade). Não há dúvida, houve um intercâmbio receptivo e um diálogo entre os modernistas brasileiros de outras regiões - poetas, romancistas - e os escritores e leitores paraenses.

Registre-se que, em verdade, a vibrante manifestação paraense modernista se deu sob a liderança de dois intelectuais fundantes: Francisco Paulo do Nascimento Mendes (professor de literaturas portuguesa e brasileira, e ensaísta) e Benedito Nunes (crítico de arte e filósofo). Neste tempo, eu ainda vivia no Pará e participei desses acontecimentos. A intelectualidade da época estava dividida, encontrando-se, por um lado, os modernistas, em geral mais novos, que divulgavam seus trabalhos na revista "Norte" (cujos diretores eram Benedito Nunes, Max Martins e Orlando Costa) e nos suplementos literários dos jornais "Folha do Norte" (do jornalista Paulo Maranhão), "A Província do Pará" ("diários associados") e "O Estado do Pará" (dirigido por Santana Marques), sendo que este jornal, também, publicava o suplemento "Página do Estudante"; o Suplemento Literário da "Folha" era o mais catalizador de poetas e ensaístas da literatura e era dirigido por Haroldo Maranhão; ainda no final dos anos 40, Benedito Nunes e alguns companheiros na poesia chegaram a constituir uma Academia dos Novos, que logo desmoronou em face do espírito antiacadêmico de seus participantes; por outro lado, os escritores com, em média, idades mais avançadas, se situavam congregados na Academia Paraense de Letras-APL, sendo eles, em sua maioria, refratários à influência modernista.

Havia alguns pontos de encontros, onde florescia a conversa inteligente, erudita, irônica e, muitas vezes, sábia. Aquele primeiro grupo, constituído de modernistas, se encontrava, informalmente, no Central Café, cujo endereço era no andar térreo do Central Hotel, ao tempo, o segundo melhor hotel da cidade de Belém, localizado na principal avenida da capital paraense, a Quinze de Agosto, depois, Presidente Vargas. O Central Café era um salão de tamanho médio, chic (vestígio, em Belém, da belle-époque), marcado pela presença, em suas paredes, de grandes espelhos de cristal, que ficavam vis-à-vis. Quem quer que estivesse no interior do café, ver-se-ia (e seria visto) multiplicado ao infinito nas paredes laterais! Bem... Lá chegava, no final das tardes, dois ou três dias por semana, o professor Paulo Mendes, para tomar chá com torradas. Então, começavam a chegar seus companheiros de letras, um a um, que se iam amesendando, e tinha início o "papo" instigante. Logo, ali aportava Benedito Nunes, que vinha de suas aulas de filosofia. Então, o núcleo intelectual estimulante estava formado. A conversa ia até o anoitecer. Este mesmo grupo, com algumas variações, também se reunia na casa de Machado Coelho, que se localizava na Pç. da República, em local relativamente perto do outro ponto. A casa de Machado Coelho (o Coelhinho, como nos referíamos a ele familiarmente) se transformava em um verdadeiro "salão", à moda daqueles que existiram na França da passagem do Século XVIII para o XIX. Dado a um costume de Machado Coelho (francófono) e de sua família, nestes encontros, vez por outra, a língua francesa estava presente como uma segunda língua dialogal.

Em termos de pontos de encontros, também, no Café Albano, na Av. Portugal, próximo do Colégio Estadual "Paes de Carvalho", encontrava-se um subgrupo daquele do Central Café, constituído, em sua maioria, de estudantes deste colégio. Eu fazia parte deste subgrupo. Daí, depois de boas conversas, saíamos para subir a Rua João Alfredo, ao encontro no Central Café.

Também, neste tempo, com notável influência cultural, atuava o Cine Clube "Os Espectadores", que era presidido por Orlando Costa. A entidade congregava os cinéfilos de Belém (entre os quais eu me encontrava) e apresentava, a cada mês, um filme de arte, que era objeto de análises e interpretações, em reuniões animadas de grande número de interessados em cinema, que se realizavam na sede da SAI-Sociedade Artística Internacional.

Nos anos 40 entrando pelos 50, um grupo de estudiosos interessados em etnografia e em arte indígena, que pertencia a uma geração bem anterior, se agrupava no Instituto de Etnografia do Pará, que se reunia no Museu Paraense "Emílio Goeldi".

Foram intelectuais que integraram o movimento modernista no Pará: Francisco Paulo Mendes, Benedito Nunes (cf. acima), o poeta Mário Faustino, o romancista Haroldo Maranhão, o poeta Ruy Guilherme Paranatinga Barata, o jurista e cinéfilo Orlando Teixeira da Costa, o ensaísta e tradutor Machado Coelho, o poeta Paulo Plínio Abreu, o poeta Max Martins, o jurista e ensaísta Cécil Meira, o ensaísta Levy Hall de Moura, o jornalista Cléo Bernardo de Macambira Braga, o jurista Raimundo de Souza Moura, o poeta Maurício Rodrigues, o poeta Cauby Cruz, o poeta Leonan Cruz, o poeta Alonso Rocha, o ensaísta e contista Simão Bitar, o ensaísta Ruy Coutinho, a especialista em teatro Sílvia Silva Nunes, a ensaísta Angelita Silva; idem, alguns escritores um pouco mais novos, tais como o jornalista e poeta Evandro de Oliveira Bastos, o poeta Orlando Sampaio Silva (eu próprio, que, à época, ainda não era antropólogo, mas que logo vim a ser professor de História e de Literatura), a poetisa, tradutora e, depois, médica Edith Seligmann (logo minha esposa), o poeta e filósofo Octávio Avertano Barreto da Rocha, o poeta Carlos Alberto Dias de Andrade Monteiro, a poetisa Carmen Lúcia Paes, o poeta Jorge Ramos, o cinéfilo e jornalista Acyr Castro, o cinéfilo Rafael Costa, o cinéfilo Manoel Penna, o ensaísta e cinéfilo Isidoro Alves, o cinéfilo e ensaísta Amilcar Tupiassu, o cinéfilo e pesquisador Pedro Veriano; também, outros ainda mais novos: o poeta João de Jesus Paes Loureiro, o poeta Pedro Galvão de Lima, o jornalista e poeta José Seráfico, o engenheiro e físico José Maria Filardo Bassalo, o futuro ensaísta Joaquim Francisco Mártires Coelho, a futura professora de Letras Célia Mártires Coelho, o futuro jurista Inocêncio Mártires Coelho, o jornalista e futuro historiador José Ubiratan da Silva Rosário, o historiador (e, depois, antropólogo) Raymundo Heraldo Maués, o antropólogo Roberto Maria Cortez de Souza, o jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto, o antropólogo Édson Diniz; ainda outros intelectuais foram importantes, na produção literária e em outras artes, na época, tais como: o romancista Dalcídio Jurandir, o poeta e romancista Benedito Vilfredo Monteiro, a poetisa Adalcinda Camarão, o poeta Jurandyr Bezerra, o jornalista e antropólogo (cultura material e arte indígena) Frederico Barata, o jurista e tradutor do alemão Sílvio Meira, o jornalista e poeta Georgenor Franco, o antropólogo Nunes Pereira, o poeta Bruno de Menezes, o poeta Romeu Mariz, o poeta De Campos Ribeiro, o filósofo e historiador da medicina Avertano Rocha, os romancistas Abguar Bastos e Osvaldo Orico, o ensaísta e jurista Daniel Coelho de Souza, a historiadora Maria Annunciada Ramos Chaves, o jurista e ensaista Octávio Mendonça, o ensaista, jurista e poliglota Orlando Bitar, o teatrólogo Nazareno Tourinho, o ensaísta e cônego Ápio Campos, os pintores Ismael Nery, Rui Meira, José e João Pinto, Leônidas Monte, Ângelus Nascimento etc. Clarice Lispector morou em Belém, por algum tempo, nesta época, quando estabeleceu relações fraternas com alguns escritores paraenses, entre os quais Benedito Nunes e Paulo Mendes. Benedito Nunes escreveu um belo ensaio sobre a obra de Clarice.

Muitos dos poetas e ensaístas que se reuniam no Central Café e na residência de Machado Coelho publicavam suas obras (cf. acima) na revista "Norte", mas, principalmente, no Suplemento Literário do jornal "Folha do Norte"; alguns publicavam nos Suplementos Literários de "A Província do Pará" e "O Estado do Pará". Uma parte deste grupo, em uma fase, ainda estudantes secundaristas (como eu) publicava seus trabalhos (poesias, contos, artigos, crônicas, romance folhetinesco) na "Página do Estudante" (jornal "O Estado do Pará"). Eu, pessoalmente, publiquei nesta Página, com bastante freqüência, poesias, e também tornei públicos contos, no Suplemento Literário d' "O Estado do Pará" e, já professor universitário, artigos ensaísticos, no Suplemento Literário de "A Província do Pará". A "Página do Estudante" também acolhia as poesias e crônicas de Evandro de Oliveira Bastos, e os poemas de Octávio Avertano, Carlos Alberto Dias de Andrade Monteiro, Carmen Lúcia Paes, João Claro do Rosário Neto (também pintor), Juarimbu Tabajara, Roberto Santos, Jorge Ramos, Almir Pereira, Raimundo Medeiros, Oiran Ribeiro e outros.

Além de Orlando Costa, que o presidia, o Cine Clube "Os Espectadores" também contava com outro dirigente, Fernando Penna (o Penninha, futuro físico, UNICAMP), o tesoureiro da entidade. Os críticos de cinema Acyr Castro (futuro membro da Academia P. de Letras), Rafael Costa (APL), Manoel Penna (o Pennão, futuro médico psiquiatra, no John Hopkins Hospital, Baltimore, USA), Isidoro Alves (futuro antropólogo: Mus. Goeldi; antropólogo social aposentado, do Min. de Ciência e Tecnologia) e Amilcar Tupiassu (futuro professor de ciência política) eram integrantes do Cine Clube. O estudioso e crítico de cinema Pedro Veriano (médico, professor a Fac. de Medicina da UFPA) organizou e dirigiu a Cinemateca Paraense, que reuniu cinéfilos belenenses e que recolheu e conservou um acervo considerável de filmes.

Naquele grupo do Instituto Etnográfico do Pará, se reuniam: Frederico Barata, Machado Coelho, Expedito Arnaud, Arthur Napoleão Figueiredo, Mário Sampaio, Armando Bordalo da Silva, Bolívar Bordalo da Silva. Em 1955, chegou ao Museu Goeldi o antropólogo Eduardo Galvão, que assumiu a direção das pesquisas antropológicas da entidade. A partir de então, a Divisão de Antropologia do Mus. P. "E. Goeldi" passou a ser um dos mais importantes centros de pesquisa do país, nos campos da etnologia/etnografia, arqueologia indígena, linguística indígena, culturas indígenas material e não material, e museologia de artefatos indígenas. (NOTA: Na década seguinte, trabalhei neste núcleo de pesquisas, no setor etnográfico, como estagiário, durante três anos. Em seguida, mudei-me para São Paulo e dei prosseguimento às minhas pesquisas em sociedades e culturas indígenas, mas, também, à elaboração e publicação de poesias. Sinal de que não há incompatibilidade em ser cientista social e ser poeta..., fundamentalmente, levando-se em conta que minha poesia é, em essência, modernista!).


Textos em correspondências diversas - Em 01/12/2018

A - Uma questão que tem sido negligenciada na discussão do "déficit fiscal", mas que não pode ser olvidada, é a do empreguismo. No Brasil há um vício, no campo político-administrativo, tal seja a "concessão" de "empregos" públicos (municípios, estados, União, administração indireta, autarquias, empresas estatais, fundações) com fins politiqueiros. É um empreguismo desvairado, no compadrio, afilhadismo ou apadrinhamento, no nepotismo (emprego de parentes e de "encostos"), favorecimentos estes e outros decorrentes da corrupção, que utilizam brechas legais, para atender a interesses menos econômicos do que politiqueiros, na política partidária eleitoreira, irresponsável e aética. Em todos os setores estatais os provimentos de cargos devem ocorrer mediante a prestação de concursos públicos. Os cargos devem ser conquistados pelo mérito. Há as funções temporárias providas por eleições nos poderes executivo e legislativo (presidente, governador, prefeito, vereador, deputado, senador), conquistas políticas que são sancionadas pelo voto popular. Correto, é a prática da democracia. Os concursos públicos devem ser realizados mediante a avaliação criteriosa da necessidade de pessoal, em face da vacância de cargos por aposentadorias, por falecimentos ou mesmo por necessidade de ampliação de atribuições, que demanda mais pessoal. Tudo isto é normal. Mas, um deputado ou um senador ter dezenas de "assessores" (sendo muitos os considerados "aspones" ou "assessor de coisa - por... - nenhuma"...), muitos escolhidos sem critérios de capacitação ou éticos, é um "costume", no sistema público brasileiro, que precisa ser corrigido e colocado no devido lugar. Nos poderes executivo e legislativo também há milhares e milhares de "funcionários" não concursados, contratados e não nomeados mediante concurso. É o tal uso das brechas legais. Se o mal do empreguismo for legal e eticamente combatido e corrigido, evidentemente, ocorrerá significativa queda na despesa com o pessoal. Trata-se da busca do equilíbrio fiscal mediante o uso de medidas racionais e éticas. Há, na sociedade, pessoas que têm preconceito contra o funcionalismo público e outros que a esse sentimento negativo acrescentam o ânimo de responsabilizar a categoria dos servidores do estado pelos desvios deficitários das contas públicas. O preconceito, em muitos casos, se explica pela frustração que têm as pessoas que o alimentam por não estarem inseridas na categoria de servidores. São invejosos ou incapazes e buscam, consciente ou inconscientemente, justificativa para sua frustração pessoal atribuindo culpa, responsabilidade no conjunto dos funcionários. Estão equivocados. Não é aí que está o fulcro do mal fiscal do estado.

É necessário que o país seja passado a limpo, que esses vícios sejam eliminados, para que a máquina pública funcione com racionalidade. Se assim ocorrer, o governo disporá de mais recursos econômicos para empregar em projetos sociais, que beneficiem o conjunto da sociedade, principalmente os mais carentes. Porém, que essa revisão ética seja concretizada na plenitude do exercício e das garantias das liberdades democráticas, em um estado de direito, com a vigência soberana de uma constituição democrática e sem os exageros desumanos e insensíveis (falta de sensibilidade social) do neoliberalismo desvairado.

B - É isso aí, Marcelo. Trata-se do que "eles" chamam de "penduricalhos", "privilégios", "vantagens", quando, em verdade, é remuneração de muito trabalho e trabalho qualificado. Conquista-se essa remuneração com uma atividade intelectual intensa no ensino, na pesquisa, no estudo, na elaboração de textos como contribuição aos saberes científicos; formamos profissionais nos níveis de graduação e pós. Levamos toda uma vida de muito estudo e muito labor. Não é qualquer neoliberal que tem o direito de fraturar nossos direitos adquiridos com honestidade intelectual e muito esforço.

A Previdência não é deficitária e a Lei Ânua não pode ser deficitária, ela assim é mesmo ilegal! É incompetência a elaboração de um Orçamento deficitário. Se os "sábios" neoliberais, souberem ou tiverem coragem de cortar os privilégios - estes sim - dos que, por um lado, só acumulam lucros ao sonegarem contribuições previdenciárias e, por outro lado, ao se beneficiarem das benesses fiscais (impostos não pagos) que lhes são "doadas" a título de "incentivos" ou não (por mero favorecimento ilícito), então, a Previdência e o Orçamento deixam de ser deficitários. Esses déficits são falsos e ineptos.

C - Os professores universitários das UFs. têm anterior acordo firmado com o governo federal para ser-lhes concedido não aumento salarial, mas reajustes nos salários no mínimo ao nível da inflação em cada ano (ainda que desprezando muitas perdas salariais que ocorreram ao longo do tempo!). Este acordo foi uma conquista decorrente de muitas lutas da categoria profissional.

D - Eu havia estado, uma semana antes, em companhia do Márcio, Ariani, Theo e Lourenzo, em Campos do Jordão, aonde levamos a Hélèna e família. Lá passamos belos dias, hospedados em uma confortável casa que nos foi cedida por uma amiga, e fizemos os principais passeios locais, belíssimos. Foram dias agradáveis, apesar de cansativos para mim, devido à intensidade das atividades turísticas.

E já partimos, no dia 13/11, Terça-Feira, a mãe e eu, para Bilbao, País Basco (Espanha?), a mãe atendendo a um convite para participar de um congresso internacional sobre saúde mental relacionada ao trabalho. O vôo até Madri é cansativo e tivemos apenas uma hora para trocar de aeronave, para a segunda etapa, até Bilbao. Os desembarques internacionais são em um extremo e o embarque para Bilbao, no outro extremo do imenso aeroporto de Madri, quando fomos levados em diferentes veículos, com os acompanhantes correndo e o tempo era curto! Afinal, viagens normais.

Em Bilbao ficamos em um excelente hotel, central, na parte nova da cidade, na principal avenida, ao lado do maior parque da cidade e muito perto do local do congresso. A mãe ia a pé. Logo depois da chegada, a mãe foi para o congresso. Eu fiquei no hotel, de onde apenas saí (durante toda a realização do evento), para acompanhar a mãe na ida à reunião, no segundo dia, deixei-a lá e voltei, e, para tomar cafezinho em "Cafés" localizados às proximidades do hotel. No terceiro dia, Sexta-Feira, chegou a Andréa, para nos fazer companhia e conhecer a cidade. A filha estar conosco foi maravilhoso. Só então passamos a conhecer a cidade, a fazer turismo.

Bilbao, capital da província espanhola de Biscaia, é uma cidade muito especial, moderna, linda, com largas avenidas e parques acolhedores, um serviço de transportes coletivos modernos e eficientes (não há filas: ônibus, "trans" - elétricos -, bondes, metrô, trem). Cidade cada vez mais com vocação turística, tendo nos museus de arte grandes atrativos, principalmente no famoso Guggenheim, um espetáculo à parte. O povo basco fala a língua basca, muito embora também, o espanhol, como não pode deixar de ser, em uma região submetida ou anexada pelo/ao Reino de Castela (Espanha), mas que, em consequência da luta (inclusive com violência) do povo, conquistou muita autonomia, em face do colonizador. Povo simples, afável, simpático, receptivo, educado. A cidade tem a parte velha ou antiga, com ruas estreitas, lindas construções antiquíssimas com os balcões floridos, com as tradicionais praças (tipo europeias) acolhedoras, igrejas antigas, lojas com gêneros turísticos e muitos turistas. Fica na periferia da Bilbao moderna, do outro lado do rio que atravessa a cidade, o rio Bilbao. Visitamos, também, o moderno, higiênico e abundantemente bem provido mercado central. Fizemos um city seeng muito interessante. Tivemos sorte, porque a chuva praticamente não nos incomodou. A Andréa ainda aproveitou a manhã de Terça-Feira para visitar partes belas da cidade, fora do centro. O alimento característico da cidade, exposto à venda nos "Cafés" e servido em restaurantes (inclusive no do hotel, onde fizemos a maior parte das refeições), são as "tapas", diferentes alimentos (peixe, ovos, carne, queijo, salames, verduras etc.) sobre rodelas de pão. Baratos. Duas tapas valem como uma refeição. A população de cidade é, comparativamente, pequena: cerca de 500.000 habitantes. Foram dias maravilhosos.

Não deu tempo de visitar os museus de antropologia, de arqueologia e o histórico (diferentes museus) localizados na parte velha da cidade, mas nos deleitamos nas visitas ao Gunggenheim e ao Museu de Arte (o tradicional) da cidade, com suas ricas e belas coleções. O maior e mais famoso é o Gunggenheim, com sua arquitetura modernista, original, diferente, com uma beleza estranha, projeto de Gehry, foi inaugurado em 1997. Uma edificação que não segue as linhas tradicionais, quadrangulares, dos museus mais conhecidos, ao contrário, é totalmente traçado com linhas curvas em diferentes blocos internamente articulados entre si. O Gunggenheim fica à magem do rio, em um local bonito e destacado na paisagem da cidade. Fora do prédio do museu, no entorno, se encontram a grande aranha, de Bourgeois (que se "inspirou" em sua mãe...), um imenso galo e um enorme "perro" (que nós pensávamos que era um gato!) vegetal, aquela arte de escultura em plantas recortadas, muito floridas. Logo no térreo, um grande salão abriga uma obra de Richard Serra, que marca acentuadamente a instituição; são como que altas paredes ocres em blocos isolados (mas, que formam um conjunto harmônico e simbólico), com diferentes formatos. Mas, as demais salas, nos diversos andares, contêm exemplares exponenciais da arte plástica moderna e contemporânea: Kandinsky, Segal, Klee, Léger, Kokoschka, Gauguin, Ernst, Delaunay, Chirico, Dalí, Picasso, Cézanne, Beckmann, Bacon, Warhol, van Gogh, Pollock, Mondrian, Miró, Marc, Malevich, Magritte, etc., além de um grande número de modernos-contemporâneos. Deslumbrante.

Afinal, valeu fazer essa viagem, que eu jamais havia pensado em vir a fazer, mas que o convite à mãe me propiciou a bela oportunidade. A companhia da Andréa foi uma dádiva querida para nós.


Comentários diversos escritos ao passar do tempo - Em 22/09/2019

(21/9/2018) POLÍTICA - FHC, sociólogo e ex-presidente da república, segundo penso, cometeu um equívoco classificatório em sua carta publicada na imprensa na Quinta (2) e na Sexta-Feira (21/9). Referindo-se aos candidatos que se encontram em 1º e em 2º lugares nas últimas pesquisas de opinião (eleitorais) divulgadas, ele se reporta a "radicalização dos sentimentos políticos", "visões radicais", "polos da radicalização atual", "candidatos que não apostam em soluções extremas" (neste último caso, referindo-se aos candidatos do centro ideológico). Se, no caso, o político se refere a posições extremadas em um espectro ideológico, ele estaria vendo radicalizações à direita e à esquerda. Ora, as posições radicais à direita são as do nazismo, do fascismo, as do militarismo suprematista racista, e as de esquerda são as do comunismo. No caso, penso que Bolsonaro, que encarnaria a posição de direita, não sabe o que é nazismo e fascismo. Aliás, o que é que ele sabe? Ele não assume uma identidade ideológica conscientemente. Ele não apresenta um programa de governo. Defende algumas medidas e alguns valores nos quais acredita, sem saber que cor ideológica eles possuem, como por exemplo: manifesta preconceito contra a conquista de direitos igualitários entre homens e mulheres na sociedade; admite a violência contra a mulher e o uso da violência nas pendências sociais em geral; opta por uma população portando armas livremente; tem preconceito contra opções sexuais divergentes dos gêneros biologicamente reprodutivos; prega o afastamento do Brasil da ONU; minimiza de tal forma o labor assemelhado ao trabalho escravo, que ocorre em nosso país, que não nos surpreenderíamos se o deputado-"capitão", na presidência da república, procurasse revogar a Lei Áurea, que nunca foi aceita pelo agronegócio...; ampliaria o número de escolas militares, em todo o país, em parte, tomando o lugar das escolas civis; diz não entender de economia (um pretendente a ser presidente da república!), mas, por intermédio de seu assessor de economia, valoriza um neoliberalismo extremado e radical, o qual, posto em prática, deixaria o estado brasileiro totalmente ao sabor da "mão invisível do mercado", o que, em última instância, equivaleria a uma revogação do Ato da Independência do Brasil, com o cuidado de não nos deixar sob o poder colonial de Portugal...; valoriza ao extremo "sua condição" de "capitão do Exército". Ora, Bolsonaro esteve na ativa no Exército, onde atingiu o posto de capitão, mas foi excluído da instituição por incompatibilidade com a função militar. Curiosamente, em uma inversão da hierarquia, se ele fosse eleito, o "capitão" presidente teria como seu vice um general! E mais, seria o Comandante em Chefe das Forças Armadas, ele que foi afastado de uma delas por incompatibilidade...

Quanto à outra extrema, na classificação de FHC, nela estaria o candidato do PT. Ora, Haddad não é da extrema esquerda. Ele, assim como o Lula e o PT não são, nem nunca foram comunistas, nem socialistas estatizantes. As propostas de Haddad são liberais e comprometidas com a defesa nacionalista das riquezas do estado e do povo brasileiro, com a criação de empregos para os trabalhadores, com a reconquista de direitos trabalhistas, com a possibilidade de ampliação de investimentos públicos e com o fortalecimento do estado democrático de direito.

(23/8]2018) LEITURA - Concluí a leitura de "Índios do Maranhão. O Maranhão dos Índios", Ass. Carlo Ubbiali / Inst. EKOS / ISA / Combonianos Nordeste, 2004.

Leitura profissional. São textos antropológicos de autoria de antropólogos sobre os grupos indígenas que vivem no território do estado do Maranhão. Textos excelentes. Semelhantes aos que eram produzidos, antigamente, no Museu Goeldi, para publicações avulsas. Entre os autores se encontram Peter Schröder (UFPE), Louis Carlos Forline (Mus. P. "E. Goeldi"), William H. Crocker (Smithsonian Inst.), Júlio César Melatti e outros. São textos semelhantes aos que eu publiquei no meu livro "Índios do Tocantins", só que os meus são mais substanciosos, mais amplos. Os artigos abordam os aspectos culturais e sociais, além da situação das terras indígenas e situações de contato dos grupos indígenas com a sociedade nacional. São índios que sobrevivem e continuam crescendo demograficamente. Boas leituras.

(24/8/2018) POLÍTICA - Comentando um pouco o contexto político neste momento:
Percebo que há três candidatos que têm, cada um, seu eleitorado fiel; são
(eleitores de) Lula, (eleitores de) Bolsonaro, e (eleitores de) Marina. Os
outros dependem de seus partidos, dos demais partidos que os acompanham e de
suas campanhas, fatores sempre de incerta eficácia política. Certamente, o
Lula não conseguirá liberdade para o exercício de sua cidadania passiva. E,
dificilmente, ele transferirá seus prováveis votos para seu substituto, o
Haddad. Este continuará um quase nanico, e os "votos do Lula"
distribuir-se-ão mais entre outros candidatos. A principal beneficiária acho
que será a Marina, o que lhe garantirá a permanência no segundo lugar. Se
este quadro se confirmar, irão para o 2º turno o Bolsonaro e a Marina.
Então, povo brasileiro, juízo!
Os partidos se distribuirão, em seus apoios, a um e ao outro candidato.
Penso que os mais engajados com a extrema direita ideológica e com o mercado
ficarão com o candidato deputado militar da reserva (e não reformado!). Os que têm
mais compromissos com a justiça social e com as liberdades democráticas
apoiarão a Marina.
Arrisco um palpite, sendo mantido este quadro político nas eleições: Vitória da
Marina!
(25/8/18) POLÍTICA - Há candidatos (3) que têm grande número de seguidores, que o são independente de campanhas. Isto se tem manifestado desde as primeiras consultas populares. Eles são Lula, Bolsonaro e Marina. As pessoas optam por eles sem crítica; são seus seguidores por razões as mais diversas.

Estas três alternativas não correspondem à minha preferência. A situação não está fácil para as pessoas que têm senso crítico, luzes e discernimento teóricos e ideológicos. Por isto que o meu voto será estratégico, pois votarei no candidato que, compromissado com os direitos sociais e com as liberdades democráticas, tiver mais chance de enfrentamento com a direita extremada. Não há candidato pertencente à esquerda extremada! Eles vão até o centro-esquerda.

(26/8/18) HISTÓRIA - Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo não participaram do Movimento Tenentista de 1924. Eles ficaram na história como símbolos do Movimento M.M.D.C., que foi constituído na Revolução de 1932, quando São Paulo reagiu contra o ditador Getúlio Vargas, exigindo a Constituição que ele havia prometido em 1930. Euclides Miragaia, Mário Martins, Dráusio Marcondes e Antônio Miragaia participaram dos movimentos preliminares para a eclosão da Revolução de 32 e foram mortos em confronto com as tropas "regulares" do governo. O Movimento MMDC tem esse nome em homenagem aos quatro jovens mártires.

(29/8/18) LEITURA - No livro de autoria de Carlos Russo Jr., "Textos Contextos", há um capítulo sobre a Semana de Arte Moderna, de 1922. Nele o autor se refere, de passagem, à repercussão da Semana no Pará.

Devo dizer que a repercussão da Semana, no Pará, foi retardatária. Ela, em realidade, apenas chegou pra valer, com a geração de jovens intelectuais do final dos anos quarenta, dos anos 50 e primeiros anos 60. A vibrante manifestação paraense modernista se deu sob a liderança de dois intelectuais: Francisco Paulo Mendes (professor de literaturas portuguesa e brasileira, e ensaísta) e Benedito Nunes (crítico de arte e filósofo). Neste tempo, eu ainda vivia no Pará e participei desses acontecimentos. Alguns outros intelectuais do Pará que, também, integraram esse movimento cultural paraense, foram: o poeta Mário Faustino, o romancista Haroldo Maranhão, o poeta Ruy Guilherme Barata, o jurista e cinéfilo Orlando Teixeira da Costa, o ensaísta Machado Coelho, o poeta Paulo Plínio Abreu, o jurista e ensaista Cécil Meira, o ensaista Levy Hall de Moura, o jornalista Cléo Bernardo de Macambira Braga, o jurista Raimundo de Souza Moura, o poeta Maurício Rodrigues, o poeta Cauby Cruz, o poeta Leonan Cruz, o poeta Alonso Rocha, o ensaista e contista Simão Bitar; idem, alguns mais novos, como o jornalista e poeta Evandro de Oliveira Bastos, o poeta Orlando Sampaio Silva (eu próprio), a poetisa, tradutora e, depois, médica Edith Seligmann, o poeta e filósofo Octávio Avertano Barreto da Rocha, o poeta Carlos Alberto Dias de Andrade Monteiro, a poetisa Carmen Lúcia Paes, o poeta Jorge Ramos, o cinéfilo e jornalista Acyr Castro, o cinéfilo Rafael Costa, o cinéfilo Manoel Penna, o ensaísta e cinéfilo Isidoro Alves; juntaram-se outros ainda mais novos: o poeta João de Jesus Paes Loureiro, o poeta Pedro Galvão de Lima, o jornalista e poeta José Seráfico, e, também, outros mais velhos, tais como: o romancista Dalcídio Jurandir, o poeta e romancista Benedito Monteiro, a poetisa Adalcinda Camarão, o poeta Jurandyr Bezerra, o jornalista e antropólogo (cultura material e arte indígena) Frederico Barata, o jurista e tradutor Sílvio Meira, o jornalista e poeta Georgenor Franco, o antropólogo Nunes Pereira, o poeta Bruno de Menezes etc.

(29/8/18) POLÍTICA - O Bolsonaro, na entrevista à Globo, foi menos tradicionalista, conservador e reacionário, do que eu esperava! Nos anos que antecederam o golpe de estado de 1964, a imprensa de esquerda denominava os coronéis e generais que projetavam a conquista do poder, como "gorilas". Os generais, que assim eram denominados, eram, alguns, "generais de pijamas", ou seja, eram idosos e já estavam reformados, sem tropa.

Eu estava certo de que Bolsonaro repetiria chavões da extrema direita. No entanto, com a orientação de seus assessores, ele, além de outras coisas mais ou menos relevantes, referiu-se a dois itens que agradou aos seus seguidores fiéis e que lhe podem ter rendido alguns novos votantes. Foi quando ele falou sobre as empregadas domésticas que perderam seus empregos com a reforma trabalhista do Temer (o que é verdade) e quando se referiu àquela famosa "cartilha de educação sexual". Agora quem fala sou eu: uma coisa é propiciar necessária educação sexual aos educandos, nas escolas, outra é fazer pregação "propagandística", induzi-los, orientá-los de acordo com a orientação sexual deste ou daquele grupo de "orientadores". Neste caso, o candidato-deputado tocou em uma questão sensível às famílias, aos pais, aos educandos e aos educadores... [enquanto existem família, pais e educadores!!!]

Bolsonaro se referiu ao seu "namoro" com seu orientador econômico Paulo Guedes. Algo a objetar? Ele não entende de economia. Aliás, o Bolsonaro se disse ser deputado federal integrante do "baixo clero" da Câmara, ou seja, daquele grupo lamentável de parlamentares despreparados, que nada ou muito pouco produzem como membros do Poder Legislativo.

O cômico é que aquele ex cabo bombeiro candidato a presidente é deputado federal como Bolsonaro, e se candidata ao mesmo alto cargo ao qual Bolsonaro está se candidatando; mas, o cabo, na vida militar, seria inferior hierárquico de Bolsonaro; porém, o candidato do Bolsonaro a vice-presidente seria, nas FF.AA., seu superior hierárquico! É hilariante.

É curioso como um general aceitou ser candidato a vice de um "capitão" candidato a presidente! Inversão da hierarquia, na vida civil.

O Bolsonaro (como o ex cabo bombeiro) teve que sair da vida militar por razões disciplinares. Ele e o cabo lutaram por melhores salários para suas corporações!!!

O Bolsonaro, da forma como ele se apresenta, dá a entender que é membro do Exército, mas, em verdade, ele foi militar da ativa há muitos anos atrás. Ele foi, praticamente, expulso do Exército, do qual ele saiu, transferido para a reserva de segunda classe (não remunerada, R 2) por "seu comportamento incompatível com a vida militar". Muita gente diz que ele é militar reformado. Errado. Seria reformado se ele fosse aposentado, remunerado por sua antiga função. Mas, não, ele não é reformado, é da reserva (R 2).

O "capitão" vive alardeando sua condição de "militar", quando, na realidade, ele é um civil, um deputado federal que, no passado, foi militar da ativa. O general candidato a vice-presidente, apesar de ser reformado (aposentado, que saiu normalmente da carreira militar, saiu da ativa), no caso, está se considerando um civil candidato a uma função civil. Ocorre que o Presidente da República, constitucionalmente, é o Comandante em Chefe das Forças Armadas!!! No caso, o Comandante em Chefe seria o "capitão" (e não o general)! Paradoxo!

Vejo o Bolsonaro como o detentor de um forte grupo de seguidores políticos, da mesma forma que o Lula e a Marina. Eles têm eleitorados próprios, que independem dos partidos políticos e da propaganda eleitoral pela mídia. Acho que ele, Bolsonaro, tem forte chance de ir para o segundo turno. Será o candidato da direita, neste turno. Quanto ao seu concorrente, não sei; só às vésperas da eleição se poderá ter uma ideia (Marina? Haddad?, ou, menos provavelmente, Alckmin? Ciro?).

(30/8/18) LEITURA - Acabo de ler o livro "Textos e Contextos - De Machado de Assis aos Modernistas", de Carlos Russo Jr. [já referido acima]

Trata-se de um livro não muito pretencioso, mas de grande valor analítico e informativo no campo da história de nossa cultura. O autor elabora a crônica sintética e inteligente, dialeticamente bem orientada, sobre os seguintes autores e compositores, e suas obras: Machado de Assis, Carlos Gomes, Euclides da Cunha, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Mário de Andrade e Villas Lobos. Estas personagens são abordadas em meio ao contexto histórico em que viveram e são ressaltadas suas contribuições para a compreensão destes contextos. Além destas figuras tão relevantes, ele faz estudos sobre a República ao tempo de Machado e Lima Barreto, sobre o Modernismo e a Semana de 22, e sobre o que ele denomina "as fraturas expostas dos anos 20". Revela um Machado de Assis estudioso da questão do negro escravo em nossa sociedade; analisa a "literatura militante" de Lima Barreto, e o "nacionalismo militante" de Monteiro Lobato.

Trata-se de uma obra muito interessante e importante por muitas razões.

(1º/9/2018) POLÍTICA - O golpe de 1964 foi arquitetado e efetivado por militares e o regime autoritário que se seguiu foi comandado por militares. Golpe militar / ditadura militar. Desde o final da ditadura Vargas, nossa sociedade vinha vivenciando um processo de aperfeiçoamento político lento, gradual, mas constatável. Vivíamos uma democracia liberal, na qual havia ampla liberdade para todas as formas de pensar, sendo livre a expressão de pensamentos, que podiam ser de esquerda, de centro e de direita. Uma democracia. Suponho que, sem os 21 anos de interrupção do processo, pelo regime militar, estaríamos, no presente, em um estágio avançado do referido processo. Posso estar enganado, ou, admitindo hipótese falsa. Os rumos da história poderiam ter sido diferentes das expectativas de então. Mas ocorreu o período militarista... Suas consequências estão aí. Muitas lideranças brasileiras políticas e intelectuais foram ceifadas sob o pretexto de que eram comunistas! A grande maioria desses intelectuais não era da extrema esquerda! Foi uma perda notável, uma pena.

A corrupção não é nova, ela vem desde Pero Vaz de Caminha! Atravessou a colônia, o império, a República Velha, a ditadura Vargas, penetrou pela redemocratização pós-Estado Novo, e, na marcha da história, atravessou a ditadura militar e projetou-se, cada vez com mais vigor, na dita Nova República. Mas, esse cancro social, tão arraigado em nosso país, acredito que tenderia a amainar com o aperfeiçoamento político e social da nossa sociedade. Como este foi interrompido... Então veio a "Lava Jato"!

RELIGIÃO - Nos últimos tempos, a religião católica desobrigou os comungantes da prévia "confissão", no confessionário, a um padre! Quem quer, confessa, se houver padre para tal. Os confessionários vivem às moscas. Por outro lado, veja-se o que está acontecendo: durante uma missa, vi um padre, solitário, em um confessionário, cuja porta ele abriu para se ventilar (era verão), demonstrando, em sua face, estar contrafeito por tanto esperar os "pecadores" que não apareciam, e apresentando um sorriso irônico em face da falta de interessados no sacramento purificador! Fiquei observando. Os "fiéis" passavam por ele e seguiam em frente! Ou as pessoas não estão levando a sério o sacramento da confissão e não acreditam mais no "perdão" de Deus via padre, ou os católicos se tornaram não "pecadores"... (!?). Nesta ocasião a que me refiro, a igreja estava repleta de pessoas orando, cantando e, quando chegou a hora da "comunhão", formou-se uma imensa fila de contritos recebedores do "corpo de Deus". A Igreja exige, apenas, que as pessoas façam "exame de consciência". Podem pedir perdão a Deus diretamente, sem a intermediação do padre. Sentindo-se "puras", podem receber a hóstia. É mais cômodo utilizar essa brecha aberta pela Igreja; não têm que se humilhar diante do "outro", o padre. Só que eu acho que muitas dessas pessoas, provavelmente a grande maioria, não faz exame nenhum, não se volta para a análise de suas ações nas relações com as outras pessoas. O "arrependimento" está em desuso...

Freud se refere ao alter-ego, que é ético, depositário de valores, que atua ao nível da nossa consciência e que é orientador, contendor e mesmo punidor! Fiquemos com nosso outro-ego!...

E por aí a fora...


Estudos de História - U.R.S.S  - Em 13/08/2018


Após a Revolução Russa de outubro de 1917, as populações da Rússia e das demais repúblicas constitutivas da U.R.S.S. passaram a desfrutar de condições de vida em sociedade, que representavam ganhos sociais comparativamente, por exemplo, com as condições de vida durante o czarismo. Esses direitos sociais, aos quais estou aqui denominando ganhos sociais, foram atribuídos pelo PCUS-Governo Soviético ao povo russo e aos demais povos sovietizados, em um regime político que se caracterizou como um sistema socialista, porém, que se estruturou, conforme é amplamente conhecido e, registrei nos artigos anteriores, na forma de uma ditadura totalitária, da qual enumero, em síntese, alguns traços marcantes, a seguir.

Nos quatro artigos imediatamente anteriores ao presente texto, publicados nesta mesma página, sob o título "Partido Comunista da Rússia", I, II, III, IV, procedi à narrativa sobre as duas revoluções ocorridas na Rússia em 1917, e elenquei todos os dirigentes soviéticos desde a vitória da Revolução até o fim da URSS, ou seja: os Presidentes da Rússia e da União Soviética, os Primeiros-Ministros do Estado Soviético e os Secretários-Gerais do PCUS, além de constarem, também, análises críticas dos importantes acontecimentos ocorridos ao longo da história da Rússia/URSS de 1917 até 1991.

Na administração da U.R.S.S., havia amplo planejamento estatal, abrangente, totalizante. Ele era concretizado mediante Planos Quinquenais.

Na União Soviética, por fidelidade e compromisso doutrinário/ideológico, foi eliminada a propriedade privada. O que isto significou? As propriedades dos bens de produção, as dos bens que poderiam propiciar lucros passaram à esfera estatal. O Estado era o único proprietário desses bens. A terra podia ter um tipo de propriedade compartilhada, como patrimônio de cooperativas - kolkoses e sovkoses. O PCUS/governo assegurava à população a propriedade de bens de uso pessoal, de uso diário, bens não ostentatórios e destituídos de luxo. Obras de arte, cujos valores poderiam propiciar lucro, tinham que integrar os bens patrimoniais do Estado. O cidadão soviético podia possuir uma casa residencial simples, utilitária. Todos tinham casa para morar. Não havia os "sem teto". Em alguns casos selecionados, era admitida pelo PCUS o domínio real de uma casa de férias (às margens do Mar Negro, p. ex.). O direito de herança foi estatizado, ou seja, a herança não era transmitida, causa mortis, no interior do setor privado, de pessoa física a pessoa física, mas, sim, para o Estado. No governo de Krushchev foi admitida, em parte, maior liberalização do direito de propriedade. (Informações produzidas, nos dias atuais, sobre este tema podem ser encontradas em "Análise Vermelha", Polo do Renascimento Comunista na França [!], que, também, publica a revista mensal "Iniciative Communiste").

O projeto da Revolução e dos chefes comunistas que dirigiram a URSS implicava na construção de uma sociedade constituída de uma única classe social, a dos trabalhadores. Com esta meta, buscavam eliminar a exploração de uma classe social privilegiada, detentora de riquezas, sobre a classe dos trabalhadores, que apenas detinha a força de trabalho. Procurava-se eliminar a exploração do homem pelo homem. Como disse, na URSS havia uma única classe social. Não havia o domínio individual ou de classe sobre outros indivíduos ou classes sociais; porém, a sociedade era estratificada pela presença diferenciada dos que eram filiados ao PCUS e dos que não o eram; dos dirigentes partidários e do Estado, e dos demais. A grande maioria da população não era filiada ao PCUS. As inserções nessas diversas categorias sociais implicavam também em desfrutes ou participações diferenciados nos ganhos e bens sociais.

A atenção à saúde era universal na União Soviética, ela beneficiava à totalidade da população, como política estatal, gratuita. Complementarmente, na URSS não havia pedintes, esmoleres e os "sem alimentos".

No Estado Soviético não havia desemprego. Em geral, todos eram assalariados pelo Estado; este era o único empregador. "A cada um a remuneração pelo que produz". Mas, o Estado/PCUS decidia onde empregar o trabalhador. O planejamento estatal abrangia e regulava todas as esferas econômicas e sociais. A escolha ou opção individual do trabalhador era relativizada, pois dependia das decisões do Poder. O trabalhador era alocado no trabalho onde (locus do trabalho: local geográfico e entidade) a necessidade de sua força era indicada, de conformidade com o planejamento oficial.

Na URSS, como um modo de incentivo à produtividade no trabalho, eram escolhidos os heróis do trabalho, que recebiam medalhas. Da mesma forma, as mães muito prolíficas também recebiam medalhas como heroínas; esta premiação funcionava, também, como um estímulo para o crescimento demográfico soviético.

Havia escolas gratuitas para toda a população, com ênfase nos estabelecimentos escolares técnicos de grau médio. Nem todos iam para a Universidade e a formação profissional era decidida/orientada pelo Estado/PCUS. Nas escolas, em geral, os estudantes estudavam a ideologia política oficial do sistema. Na URSS foi enfatizada a formação de quadros científicos e técnicos, política da qual redundou grandes avanços nas ciências, especialmente, na física e nas áreas das engenharias mecânica e aeroespacial. Tal progresso se exprimiu pela construção de maquinária para a indústria pesada e, de meios de transportes de grandes portes, e, pelo desenvolvimento de tecnologias específicas, as quais possibilitaram o armamentismo com a fabricação de armas nucleares, atômicas, e, o domínio da engenharia aeroespacial, que levou os soviéticos a colocarem no espaço sideral, antes de qualquer outro país na história da humanidade, as primeiras espaçonaves, inicialmente, conduzindo a cadela Laica, e, em seguida, com o primeiro homem a viajar nessa dimensão espacial (o Major Yuri Gagarin).

A excelência da engenharia civil, no Estado Soviético, permitiu a construção do Metrô de Moscou, uma obra prima da tecnologia de construção, que, também, se caracteriza, contraditoriamente (face aos valores estéticos alardeados pelo PCUS), por ser o mais rico e luxuoso metrô do Mundo, com suas amplas, acolhedoras e deslumbrantes estações decoradas com obras de arte de grande beleza. Este metrô, assim concebido, foi um sonho acalentado por Stalin. Sua grandiosidade exprimia o autojulgamento de Stalin. A arquitetura soviética, a dita arquitetura "socialista", na ereção de prédios públicos, se caracterizou por projetar e construir obras gigantescas, pesadonas, de mau gosto estético. Um caso exemplar deste traço cultural adotado oficialmente é o prédio da Universidade de Moscou. Estes prédios, que estão lá, na Rússia, contrastavam com a simplicidade das casas populares destinadas às residências da população.

Como política de estado, as artes eram incentivadas, as produções artísticas consideradas "progressistas". O Estado Soviético/PCUS estabelecia os conteúdos e as formas que as produções dos artistas deveriam conter, e adotava, oficialmente, como "escolas" estéticas/artísticas o Romantismo Revolucionário e o Realismo Socialista. Estas implicavam no direcionamento estatal sobre os temas admitidos nas manifestações artísticas, sobre as temáticas que eram permitidas e, portanto, incentivadas; isto em todas as artes, na poesia, na prosa de ficção, na pintura, na escultura, na arquitetura, no desenho, no teatro, no cinema, na música: canto, ópera, ballet, composições sinfônicas e filarmônicas. Nas expressões criativas filiadas ao Romantismo Revolucionário, os temas deveriam estar voltados para a exaltação romântica: da Revolução Russa e das revoluções comunistas em geral, do heroísmo dos revolucionários comunistas; da construção do socialismo; dos ganhos sociais decorrentes da experiência socialista; da coragem, do vigor e do heroísmo dos soldados soviéticos durante a II Grande Guerra na luta contra as tropas nazistas alemãs invasoras do território soviético; da celebração dos teóricos marxistas-leninistas-stalinistas; dos dirigentes da URSS e dos líderes do Partido Comunista - no longo período stalinista, Stalin era exaltado como o "Pai dos Povos" -, e da superação do capitalismo pela via armada revolucionária. Também, eram exaltadas personagens revolucionárias históricas, tais como Espártaco, o escravo que enfrentou o Poder do Império Romano. Na versão estética do Realismo Socialista, os temas das obras deveriam exaltar, realisticamente, o trabalho socialista na indústria e no campo, os heróis do trabalho, sua produtividade na sociedade socialista; a revolução; a resistência do povo russo e do Exército na guerra e outros temas como tais. As obras, nas artes plásticas, deveriam exprimir-se objetiva e figurativamente, sendo proibidas as expressões características das artes modernistas e contemporâneas. Estas eram rotuladas como "artes burguesas decadentes" (na Alemanha nazista, essas mesmas expressões artísticas eram consideradas "arte degenerada"). Eram excluídas as possibilidades de produções de obras de arte com características impressionistas, pós-impressionistas, cubistas, dadaístas, futuristas, abstracionistas, surrealistas, fauvistas, das escolas de vanguarda russas pré-revolucionárias suprematista, construtivista e raionista, assim como, a arte erótica, ou que apresentasse o corpo humano nu. Como os temas das obras de arte eram direcionados pelo Poder, os artistas não tinham liberdade de produção, de expressão, de escolha fora do repertório estabelecido oficialmente. Eles eram levados a produzir uma obra induzida pelo Estado, atuavam como divulgadores ou "propagandistas" da ideologia política oficial e da "excelência" do sistema "soviético". Muitos artistas se acomodaram disciplinadamente ao sistema, e outros fugiram para o Ocidente; houve os que foram presos e processados por se negarem a produzir assim, sem liberdade de expressão artística.

Esta linha de orientação no campo da estética formal e da temática da produção artística incluía a participação de artistas comunistas de outras nacionalidades, tais como romancistas, poetas e pintores, como, p. ex., Diego Rivera, o muralista mexicano, Pablo Neruda, o poeta chileno, Nocolas Guillén, o poeta cubano e Jorge Amado, o romancista brasileiro. Havia, na Tchecoeslováquia, um castelo em que eram abrigados artistas engajados de diferentes nacionalidades, onde eram mantidos pelo Komintern. Jorge Amado, vivendo essa situação, lá, escreveu o livro "O Mundo da Paz", um longo panfleto de propaganda do regime. O autor, mais tarde, renegou esta sua obra.

No embasamento teórico-ideológico da experiência soviética, eram adotados oficialmente, pelo Estado e pelo PCUS, o Materialismo Histórico e o Materialismo Dialético com fundamentação marxista-leninista. Esta concepção doutrinária e sua prática eram consideradas o Socialismo Científico. O Estado era laico e materialista, como doutrina política oficialmente assinalada na Constituicão. O PCUS atuava em um sistema político unipartidário; não havia outros partidos políticos que propiciassem opções partidárias à população. O governo e o PCUS consideravam que outros partidos representariam a sociedade burguesa e esta havia sido extinta na URSS. Neste mesmo contexto, não havia liberdade religiosa. O Estado Soviético era materialista e ateu. A Igreja Ortodoxa Russa não foi extinta, mas funcionava com restrições e sob vigilância policial, e muitos religiosos ordenados e leigos foram perseguidos. Nessa linha de política estatal, vigia um sistema que implicava em total ausência de liberdade de expressão do pensamento, existindo um rigoroso aparato policial de censuro do Estado. Obras de arte, imprensa, discursos etc. estavam sob o controle absoluto da censura oficial. A desobediência implicava em punição rigorosa. Foi adotado como política de estado o "apagamento" (eliminação) das páginas de enciclopédias soviéticas de personagens consideradas inimigas do regime em geral e de Stalin, em particular. Fotos e textos eram eliminados e substituídos. Particulares (pessoas físicas) e entidades eram orientados a cortar essas páginas e recebiam do Estado novas páginas em substituição. Ou seja, p. ex., figuras de / e textos referentes a personalidades importantes do PCUS, que até a véspera eram celebradas, mas que caíam em desgraça, eram sacrificados. Jornais e revistas do PCUS eram noticiosos e exaltavam a "excelência do regime", e eram divulgados na URSS e no exterior. Não havia liberdade de reunião sem controle policial. Da mesma forma, o livre e amplo "direito de ir e vir" era inexistente. Tudo estava sob o controle rigoroso do estado autoritário. Durante o longo período de domínio stalinista, recrudesceu, como política de estado, intensa ação policial na busca de "inimigos do regime". Foi a "caça às bruxas" sem limites para as ações da polícia secreta sob o comando de Béria (v. cap. anterior). As pessoas tinham que ter o maior cuidado com o que diziam, com seus comentários ou críticas, pois poderiam ser interpretados como tendo por objeto o PCUS, o governo, Stalin. Mais fortemente no prolongado período de domínio de Stalin, foi instituído/adotado oficialmente o denuncismo. A polícia política recebia, aceitava, acolhia denúncias, mesmo anônimas, sobre "inimigos", "traidores", partissem de quem partissem. Nos locais de trabalho instalou-se um cenário denuncista de colegas contra colegas. Mesmo no recesso dos lares as pessoas não estavam em segurança, porque eram assim incentivadas as delações de parentes contra parentes, de pais contra filhos e de filhos contra pais. Era a presença e a ação do "big brother" orwelliano.

O Partido Comunista - o soviético e os demais que existiam no mundo - se considerava um "partido de massas". As unidades partidárias, que ainda eram pequenas, eram incentivadas pelo Komintern a crescer e se tornarem grandes partidos de massa. Nessa expressão - partido de massas - podem-se encontrar dois significados, um quantitativo e o outro qualitativo. Quantitativamente, o partido deveria ser ou tornar-se uma agremiação que empolgasse grandes quantidades de militantes, grandes massas (meta que não tem se efetivado, em todos os países; apenas ocorre após o partido se encontrar no domínio absoluto do Poder Central). Porém, nas populações, quando elas são enfocadas massivamente, é buscada a eliminação das individualidades; elas são objetivadas apenas como uma grande massa amorfa de "iguais". No entanto, nas "massas", encontram-se as características das individualidades dos seres humanos que as constituem, que são inapagáveis!

O PCUS, em sua estratégia que visava a afirmação de sua doutrina de instauração de uma sociedade totalmente diferenciada em face da sociedade capitalista e burguesa, delineou um projeto para forjar o "novo homem" ou "homem novo", um ser humano gerado exclusivamente pelo sistema comunista instaurado na URSS. Este novo homem constituiria a sociedade nova que seria despojada dos males que maculariam todos os demais sistemas sociais, organizacionais, políticos e econômicos até então existentes sobre a face da Terra (v. artigo III deste estudo). Porém, a realidade da fragilidade deste projeto foi explicitada, principalmente, a quando da derrocada da União Soviética. Setenta e quatro (74) anos passados desde a Revolução Russa (outubro/1917), com o domínio exclusivo e total do Partido Comunista no governo da URSS, e não foi criado este homem diferenciado. A URSS chegou ao seu fim pacificamente. A população "soviética" aceitou com tranquilidade a desagregação do Estado comunista e, não apenas isto, pois a parte desta população que passou da URSS para a maior potência que constituía a URSS, a dominadora Rússia (assim como em relação às demais repúblicas), não exibe, ao Mundo, nenhuma marca diferencial que a possa caracterizar como um povo despojado dos vícios e das mazelas que se podem encontrar nos países "burgueses", não comunistas. Foram teóricos e revolucionários comunistas que fizeram a Revolução Russa de outubro de 1917, que administraram durante 74 anos, inicialmente, a Rússia e, a partir de 1922, a URSS, e que puseram fim ao que seria um modelo da construção de um estado comunista, em 1991. Finda a URSS, comunistas continuaram dirigindo a Rússia não-comunista, com Bóris Iéltsin (o primeiro presidente russo pós-Estado Soviético), que foi sucedido por Vladimir Putin (ex-policial da KGB, a polícia política soviética), ainda hoje no Poder russo, em um estado capitalista com traços autoritários e maculado por persistente e enraizada corrupção e pela ação criminosa da máfia russa.

Stalin, o assim considerado, no âmbito do "culto à personalidade", como o "pai dos povos", ao falecer, teve seu corpo alocado, ao lado do esquife de Lenin, junto ao muro do Kremlin, na Praça Vermelha. Com o processo de desestalinização, seu corpo foi retirado deste local, que é exposto à visitação pública.

A URSS participou da II Guerra Mundial, como integrante dos ALIADOS, uma frente de países associados no enfrentamento, na guerra, ao nipo-nazi-fascismo constituído no EIXO. As tropas alemãs hitleristas invadiram o território soviético. A União Soviética reagiu com a força do Exército Vermelho sob o comando do Marechal Zukov. Morreram, na guerra, cerca de vinte milhões de soviéticos, militares e integrantes da população civil. A batalha crucial de resistência soviética ocorreu em Stalingrado. As tropas alemãs não passaram deste marco estratégico, nesta hecatombe que os soviéticos consideraram ser a "Grande Guerra Patriótica". Com o recuo das tropas nazistas a partir da batalha de Stalingrado, teve início, na II Grande Guerra, a principal escalada, que propiciou a derrota da Alemanha nazista, em 1945, com a vitória dos ALIADOS (entre os quais se encontrava o Brasil).

A Campanha Mundial pela Paz: "No confronto ameaçador, na guerra fria, a URSS, no interior desta equação de oposições, estava mais fraca, porque o outro agrupamento de potências - Estados Unidos e seus aliados - era detentor de poderio atômico, enquanto que o grupo oriental não estava equipado com tanto poder bélico. Essa desvantagem armamentista colocava, evidentemente, um dos lados contendores, na guerra-fria, em imensa desvantagem estratégica. Com as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Manhattan, norte-americano, a grande potência capitalista do ocidente havia dominado, desde próximo do final da II Grande Guerra, a tecnologia que lhe permitiu a fabricação, em escala, de armamentos nucleares. Uma ampla campanha pela Paz Mundial foi desencadeada, capitaneada pela URSS, mas contando com o apoio dos pacifistas de todo o Mundo. Então, foi na esteira dos caminhos trilhados por escritores pacifistas, como Romain Roland, Rilke, Joyce, Freud e Zweig, que Georg Bernard Shaw (1856-1950), Bertrand Russell (1872-1970) Einstein (1879-1955), Karl Jaspers (1883 - 1969), Sartre (1905-1980) e outras personalidades de prestígio mundial se empenharam, ante os governos das grandes potências, pressionando para que prevalecesse a racionalidade da preservação da vida, projeto humanista que apenas a Paz entre os homens poderia assegurar. Albert Einstein, o notável físico, posicionou-se contra o Projeto Manhattan. Stalin chegou a ser considerado um grande pacifista, inclusive por Russell. Foram realizadas as Conferências de Pugwash, no Canadá, contra as armas nucleares e pela paz mundial. Foi tornado público o Manifesto Russell-Einstein, com o qual esses dois notáveis humanistas se posicionaram contra o uso de armas atômicas e alertaram a humanidade e todos os governantes sobre a grave ameaça à paz mundial, que punha em risco a sobrevivência da vida sobre a face da terra. Esse manifesto foi um marco fundamental na luta pela preservação da paz entre as nações. Eu próprio, àquela época, ainda estudante, ao lado de outros idealistas, dei minha pequena contribuição à luta pela Paz Mundial, levando à Belém, Pará, a Campanha Mundial pala Paz. Lá, organizamos e participamos de passeatas e comícios pela Paz. Tendo em vista aqueles pacifistas exemplares acima referidos, diga-se que, para participar da Campanha pela Paz Mundial não era necessário compromisso ideológico com o lado contendor mais frágil e patrocinador da campanha; tratava-se de um empenho humanista para tentar evitar a guerra com seus legados de destruições, de mortes, e de mutilados físicos e psíquicos. No século, o Mundo já havia sofrido as tragédias de duas guerras mundiais, a segunda das quais, à época, terminara havia poucos anos. A guerra apenas serviria aos interesses da indústria armamentista e do mercado de armas. Paradoxalmente, o tempo atuou em favor da paz, porque durante o transcorrer destes anos de incertezas e ameaças, a URSS se apossou da tecnologia necessária à fabricação de armas atômicas e passou a produzi-las. Era um paradoxo, mas, em consequência deste "avanço" tecnológico da União Soviética, estabeleceu-se um equilíbrio estratégico entre as partes em confronto, então, entre entidades poderosamente armadas, situação de tensão internacional que se manteve até que, com a queda do muro de Berlim - em 1989 - e a derrocada da URSS - em 1991 -, a guerra-fria chegou ao seu fim." (in Orlando SAMPAIO SILVA, "U.F.PA. - SEMINÁRIO DE ENSINO DE HISTÓRIA - 1968, 50 anos depois: Memórias, histórias, tecnologias e arquivos digitais", Belém, março de 2018)


Partido Comunista da Rússia (Parte IV) Em 21/07/2018

No Partido Comunista da Rússia não havia a função de presidente do Partido ou, presidente da sua Comissão Executiva. Na direção partidária, a mais alta função de comando estava nas mãos do Secretário-Geral. Este modelo de organização partidária foi adotado pelos Partidos Comunistas em todo o Mundo. Ser Secretário-Geral do PCUS atribuía, ao portador do posto, um imenso poder no interior do sistema político-administrativo-ideológico vigorante. Neste contexto, foram Secretários-Gerais do PCUS:

- Josef Stalin de 1922 a 1953, sendo, em uma primeira fase, Lenin o Presidente da URSS. Stalin foi o primeiro a ocupar a função partidária de Secretário-Geral do PCUS, na qual se manteve até o advento de sua morte (05/3/1953). Ou seja, apenas com a morte de Stalin o PCUS veio a ter outro dirigente máximo.

Stalin, na chefia do PCUS e, depois, sendo, também - cumulativamente com a função partidária -, Presidente e depois Primeiro-Ministro da URSS, foi o mais marcante dirigente da URSS, imprimindo ao Estado suas diretrizes e marcas pessoais. Stalin - como seu antecessor na chefia do Estado Lenin, e Trotsky - atuou politicamente para levar a revolução comunista a outros países, atuando por intermédio da III Internacional-Internacional Comunista-Komintern e, dos Partidos Comunistas instalados em todo o Mundo.

Para Stalin a URSS era uma grande potência, uma potência definitiva e o Exército Vermelho era o invencível defensor da URSS, da sua revolução e do seu sistema político/econômico. A história veio a mostrar que não era bem assim, conforme é conhecido e veremos na sequência deste estudo.

Uma característica marcante da personalidade de Joseph Stalin foi o seu egocentrismo, a sua egolatria. Para a segurança da experiência da revolução comunista russa, Stalin, a par de sua vontade de poder absoluto, considerou necessário que o Estado Soviético tivesse na Secretária-Geral do Partido Comunista uma figura autoritária, poderosa e repressora, e que fosse inquestionável, que estivesse acima de críticas, senhor inatingível absoluto do poder. Com estas marcas de sua personalidade e com estas convicções, Stalin exerceu a chefia do PCUS e da União Soviética. Assim, Stalin, por um lado, narcisicamente, se auto-cultuava e, com esta característica de seu ser, devia ser cultuado pelos soviéticos e pelos comunistas de todo o Mundo. Sob sua batuta, desenvolveu o culto à sua personalidade, estratégia política que foi implementada no PCUS, na URSS e no Mundo, sendo que, neste caso, instrumentalizando o Komintern e os Partidos Comunistas dos diferentes países. Esta foi a prática da linha política do PCUS do "culto à personalidade" de Stalin. Nesta estratégia de glorificação, Stalin foi exaltado como o "pai dos povos" e a URSS o considerava um dos teóricos fundadores do comunismo, ao lado de Marx, Engels e Lenin. Por outro lado, Stalin tinha um pavor de concorrentes, adversários, críticos, inimigos. Quem quer que se aventurasse ou ousasse assumir posturas como tais na URSS era considerado inimigo por Stalin, inimigo da URSS, da revolução, do Partido e era punido com a morte ou com a prisão e o recolhimento em campos de trabalhos forçados na Sibéria. Os "Processos de Moscou", de 1936 e 1938, redundaram no "Grande Expurgo" que, segundo a denúncia (crítica ou "auto-crítica") de Nikita Krushchev (ou Krushiov), no 20º Congresso do PCUS, realizado em fevereiro de 1956, levou à morte muitos milhões de comunistas, bolchevistas, considerados por Stalin seus inimigos ou adversários. Stalin "via inimigos em sua própria sombra". No âmbito dos Processos de Moscou, foram executados importantes bolcheviques (categoria política a que pertencia Stalin) integrantes da alta direção partidária, entre os quais: Kamenev, Zinoviev, Trotski, Bukharin, entre muitos outros.

Lev Davidovich Bronstein Leon Trotski, em meio aos expurgos de Stalin, foi deportado da URSS, passou por diversos países, indo, afinal, exilar-se no México, para onde foi, em 1936, a convite do muralista Diedo Rivera. Trotski foi assassinado, em seu exílio no México, em 21 de agosto de 1940. A execução foi efetivada por Ramón Mercader, agente policial de Stalin. Trotski e Stalin foram concorrentes na direção do Partido Comunista desde a Revolução de Outubro (v. I Parte deste estudo, publicada anteriormente). Lenin era simpático a Trotski, para assumir a Secretaria-Geral do PCR/URSS, mas, doente, não teve força para impedir que Stalin logo ocupasse essa função partidária capital. Stalin considerava Trotski seu adversário e inimigo dentro do Partido. Trotski foi o organizador e o primeiro comandante do Exército Vermelho e, o formulador da "teoria da revolução permanente".

O romancista russo Maksim Gorki nasceu em 20/03/1868 e faleceu, em seu país, em 18/6/1936. Gorki era um social-democrata. Nos registros oficiais soviéticos consta uma pneumonia como a causa mortis de Gorki. O jornal alternativo Hora do Povo, de 03/02/2006, divulgou que a imprensa stalinista, à época, acusou Trotski de ser o responsável pela morte do romancista. Porém, Trotski acusou Stalin pela morte de Gorki, por envenenamento, no âmbito dos Processos de Moscou (artigo de Trotski publicado em 1938, intitulado "Quatro Médicos que Sabiam Demais", in New York Times). Como se vê, pairam dúvidas, incertezas sobre as circunstâncias da morte do notável romancista, que era crítico à ação repressora de Stalin e ao totalitarismo.

Iossif Vissariónovitch Djugashvili (Stalin = aço), mais conhecido como Joseph ou Josef Stalin, nasceu na Georgia, a 18/12/1878 e faleceu a 05/3/1953. Morreu de morte natural? Foi assassinado? Béria o matou? Não são conhecidos claramente os fatos relacionados com a morte de Stalin; eles ficaram na penumbra da história de um Estado ditatorial que esteve sob seu controle absoluto com mão de aço durante cerca de três décadas. Com a morte de Stalin, assumiu a função de Secretário-Geral do PCUS:

- Georg Malenkov (1953), por apenas sete dias. (v. os fatos relacionados com esta breve presença de Malenkov na chefia partidária, na Parte II deste estudo, já publicada; estas circunstâncias históricas se relacionam com a crise na cúpula do Partido decorrente da morte de Stalin). O Secretário-Geral seguinte foi:

- Nikita Krushchev (1953 - 1964), estando Malenkov como 1º Ministro (6/3/1953 a 8/02/1955), sendo este substituído nesta função por Bulganin (8/02/1955 a 27/3/1958). Nesta última data, Bulganin caiu da referida função e foi substituído por Krushchev, que passou a acumular as funções de Secretário-Geral e 1º Ministro (27/3/1958 a 14/10/1964). Krushchev foi alçado à função de Secretário-Geral em substituição a Malenkov, que, como vimos acima, havia assumido referida função partidária por breves dias e da qual foi afastado ao ser constituída a Troika.

Krushchev (ou Krushiov) foi o impetuoso personagem, na história da URSS, que denunciou os crimes de Stalin ao 20º Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956 (v., acima, as circunstâncias que envolveram esta fase da vida do PCUS e da URSS, assim como, na Parte II deste estudo, já publicada).

Os anos se passaram e os Secretários-Gerais do PCUS se foram sucedendo, ou em consequência de suas mortes ou, da perda da força política para se manter na função em meio às rivalidades e ambições pessoais e de grupos. Não havia mandatos; os Secretários Gerais ficavam no poder enquanto era politicamente factível.

Na sequência, foram Secretários-Gerais:

- Leonid Brejnev (1964 - 1982);

- Iuri Andropov (1982 - 1984);

- Konstantin Chernenko (1984 - 1985);

- Mikhail Gorbachov ou Gorbachev (1985 a 25/12/1991). Gorbachov projetou implementar, na URSS, dois grandes projetos reformistas a saber: a Perestroica e a Glasnost.

Perestroica: Com este projeto, em síntese, o secretário-geral objetivava a "modernização" da economia, a abertura econômica para o exterior, a constituição de empresas privadas, o intercâmbio com o exterior na área científica que propiciasse a modernização do parque industrial soviético.

Glasnost: Este projeto, fundamentalmente, se orientava para a abertura política e para a admissão da liberdade de manifestações do pensamento. Tratava-se de uma reforma politicamente democrática.

Gorbachov não pretendia o fim da URSS enquanto um estado socialista; muito pelo contrário, aspirava fortalecer o Estado Socialista, porém, pondo um fim à ditadura totalitária, que prevalecia na Rússia e demais repúblicas soviéticas desde a subida do Partido Comunista ao poder com a revolução de outubro de 1917, a dita "ditadura do proletariado".

O Muro de Berlim havia caído em 1989. O Mundo Ocidental clamava por justiça social com liberdade democrática. Logo a URSS viria a deixar de existir.

Fatos políticos gravíssimos, que se sucederam como ondas, nesta fase crítica da URSS e do PCUS, em que todos os envolvidos eram políticos bolchevistas: Foi dado um golpe de estado para derrubar Gorbachov do Poder e impedir a implementação de suas reformas do Estado Soviético.

Afastando Gorbachov da Secretaria-Geral do PCUS e do Poder Soviético, assumiu a função:

- Vladimir Ivashkov (1991), que se manteve na função apenas por cinco dias.

Gorbachov caiu do Poder, mas, cinco dias após Ivashkov ter assumido a direção partidária, este político caiu do Poder, e Gorbachov o reconquistou, reassumindo a Secretaria-Geral e o comando da URSS.

A presença do Mikhail Gorbachov na chefia do PCUS e na suprema direção da URSS, naquela conjuntura de crise, era a única garantia da sobrevivência da União Soviética. Porém, no dia 25/12/1991, Boris Iéltsin, em um "golpe negociado" com Gorbachov, afastou do Poder o reformista da Perestroica e da Glasnost. Gorbachov não resistiu. Gorbachov foi o último dirigente da URSS e do PCUS.

Concretizou-se, assim, o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 25/12/1991. A URSS se desintegrou. As "repúblicas", que constituiam o Estado Soviético, se autonomizaram, se tornaram independentes.

A desintegração da URSS ocorreu pacificamente; não houve revolução civil, nem invasão do território soviético por países capitalistas para eliminar o Estado Comunista. Os povos das diferentes "repúblicas socialistas" festejaram a mudança política, que acolheram como um signo de libertação, de independência. O Exército Vermelho não reagiu e, disciplinadamente, passou a servir ao novo regime que chegava.

Boris Iéltsin assumiu a Presidência da Rússia - sendo esta a mais poderosa e soberana das "repúblicas socialistas" que, então, se autonomizaram. A URSS não mais existia. Iéltsin se manteve nesta função presidencial de 25/12/1991 a 31/12/1999, quando renunciou ao cargo. Ressalte-se que Boris Iéltsin não foi dirigente da URSS; foi, sim, a primeiro Presidente da Rússia pós-URSS.

Foi com a renúncia da Iéltsin, que Vladimir Putin (ex-policial da KGB, a polícia política da URSS) assumiu o Poder Central da Rússia, onde se mantém, como o "grande" dirigente desde 1999, ora como Presidente, ora como Primeiro-Ministro. O Partido Comunista da Rússia-PCR é um partido minoritário e é a principal organização partidária da oposição ao governo de Vladimir Putin.

[Permitam-me, aqui, fazer uma citação. Cito Yuval Noah Harari, em "Sapiens - Uma breve história da humanidade", 2017: "Em nenhum momento anterior um império tão poderoso desapareceu de forma tão rápida e pacífica. ... Os sovietes ainda tinham milhões de soldados, dezenas de milhares de tanques e aviões, e armas nucleares suficientes para exterminar toda a humanidade várias vezes. ... Se o último governante soviético, Mikhail Gorbachov, tivesse dado a ordem, o Exército Vermelho teria aberto fogo sobre as massas subjugadas. ... Gorbachov e seus colegas desistiram, sem lutar, não só das conquistas soviéticas da Segunda Guerra Mundial como também das conquistas czaristas, muito mais antigas, no Báltico, na Ucrânia, no Cáucaso e na Ásia Central." (pp. 380, 381)]


Partido Comunista da Rússia (Parte III) - Em 22/06/2018

A - Fatos importantes, que marcaram a Revolução Russa:

- Antecedentes próximos:

a) Fundação do Partido Comunista da Rússia: 01/01/1912 (em consequência da transformação, pelos "bolchevistas" liderados por Lenin, do Partido Operário Social Democrático da Rússia em Partido Comunista);

b) Revolução das operárias russas de cunho social-democrático: 23 e 24/02/1917 (primeira revolução russa de (fevereiro) 1917);

c) Abdicação do Czar Nicolau II: 15/3/1917; Nicolau II e sua família foram executados pelos "bolchevistas" em 17/7/1917.

d) Governo do social-democrata Kerensky: 21/7/1917 a 07/11/1917 (Kerensky pertencia ao Partido Socialista Revolucionário);

- A Revolução de Outubro:

a) Os "bolcheviques" invadiram o Palácio de Inverno - o Palácio do Governo -, em Petrogrado: 25/10/1917. Kerensky ainda se encontrava no Poder, vindo a ser afastado do mesmo em decorrência deste acontecimento. Esta foi a segunda revolução russa em 1917. Com esta, o Partido Comunista passou a dominar totalmente o governo; [Neste Palácio de Inverno, hoje, está instalado um dos maiores e mais importantes museus de arte do Mundo, o Hermitage; quando, há alguns anos atrás, visitei o Hermitage, na, atualmente, cidade de São Petersburgo (antiga Petrogrado e Leningrado), Rússia, chocado, senti o peso da história, ao me perceber no cenário em que transcorreram aqueles graves e influentes acontecimentos políticos de 1917]

b) Posse de Lenin na Presidência da Rússia (substituindo Kerensky): 08/11/1917 (no dia anterior Kerensky havia sido excluído do governo);

- A Rússia na I Guerra Mundial:

A Rússia czarista entrou na I Guerra Mundial, em 1914, aliada à Sérvia, à Inglaterra e à França, nesta hecatombe em que os contendores adversários eram a Alemanha, o Império Austro-Húngaro, o Império Otomano e a Bulgária. O Governo Provisório de Kerensky não retirou o país da guerra. Uma das razões que levaram as mulheres operárias russas a concretizar o movimento revolucionário de fevereiro de 1917 foi o fracasso crescente da Rússia na guerra; elas queriam a volta aos lares de seus pais, maridos, irmãos e filhos, que estavam morrendo aos milhares no campo de batalha. Lenin, ao assumir a Presidência do país, em novembro de 1917, advogava a saída imediata da Rússia da guerra. Então, foi assinado o Tratado de Paz de Brest-Litovsk, em 03/3/1918, com o qual a Rússia se retirou da guerra, mas, com ele, perdeu parte de "seu" território (a parte "perdida" eram o território da Bielorrússia, ou Bielo-Rússia, ou Belarus, ou Rússia Branca e, parte do território da Polônia). Lenin, mesmo com a paz, considerou essa uma "paz vergonhosa". A Delegação Rússia a Brest-Litovsk, para negociar e assinar o Tratado, foi constituída dos seguintes líderes revolucionários russos: Trotsky (que, além de ser o comandante do Exército Vermelho, com a revolução, estava como responsável pelas Relações Exteriores do estado russo), Kamenev, Anastasia Bitzenko, Lipskiy, Stucka, Loffe e Marakhan. A I Guerra Mundial terminou oficialmente em 11/11/1918;

- A cisão de socialistas, sociais-democratas e trabalhistas, de um lado, e comunistas, do outro:

Como vimos, até então, encontravam-se todos esses agrupamentos ideológicos juntos na II Internacional - Internacional Operária e Socialista. A cisão ocorreu em decorrência de divergências ideológicas, estratégicas, táticas e programáticas e, na prática, esteve relacionada aos seguintes fatos:

a) A transformação do Partido Operário Social Democrático Russo-POSDR em Partido Comunista, em 01/01/1912 (cf. acima), em decorrência da decisão do Politiburo (grupo dirigente) do Partido, do qual Lenin fazia parte e no qual tinha grande liderança. Essa resolução do Politiburo contrariou a decisão do Congresso do POSDR, então reunido, que rejeitara, por maioria, essa proposta que Lenin fizera em sessão plenária do Congresso; Lenin e os dirigentes do Partido político (Politiburo), embora tenham sido minoritários no plenário do Congresso, consideraram-se "bolcheviques", ou seja, maioria, e passaram a denominar "menchevique", ou seja, minoria, a maioria dos participantes do Congresso (sociais-democratas) contrária à proposta; [esta tática de ação política de Lenin lembra claramente a "novilíngua" e o "duplipensar" do romance "1984" de George Orwell]; esta forma de agir politicamente, impondo ao coletivo uma decisão tomada por um pequeno grupo de pessoas sob a liderança de um dirigente autoritário, inaugurou uma norma decisória formulada por Lenin, que veio a prevalecer nos Partidos Comunistas de todo o Mundo e que passou a ser nominada "centralismo democrático" (de meu ponto de vista, em essência, antidemocrático!); nesse sistema decisório, as resoluções se tornam "tarefas" a serem postas em prática pelos membros dos PCs., em todos os níveis hierárquicos, pelas "bases", e elas, as resoluções, emanam do(s) dirigente(s) maior(es) do Partido e devem ser cumpridas sem questionamentos, ficando os militantes sujeitos às "críticas" autoritárias, que os levam às "autocríticas", disciplinares. Este sistema era (e é) incompatível com a maneira como funcionam os Partidos Socialistas e Sociais-Democratas;

b) A derrubada do social-democrata Kerensky do governo russo pelos comunistas, mediante um golpe, em 07/11/1917 (cf. acima); Alexander F. Kerensky (04/5/1881 - 11/6/1970), advogado e, depois, militar voluntário, com sua deposição pela revolução bolchevista/soviética/comunista, em novembro de 1917, fugiu para a França, onde viveu alguns anos, mudando-se, em seguida, para os Estados Unidos, onde, vítima de câncer, veio a falecer, em Nova York, em 07/11/1970, aos 89 anos de idade.

c) A criação do Komintern-Internacional Comunista, na Rússia, em 1919, por iniciativa de Lenin e do Partido Comunista da Rússia. A Internacional Socialista - II Internacional continuou existindo, congregando os Partidos Socialistas, Sociais-Democratas e Trabalhistas.

d) Os membros do Partido Comunista consideravam ser a sua agremiação partidária a guardiã e a concretizadora, na prática, do Socialismo Científico, e diziam que a ideologia dos Partidos Socialistas era o Socialismo Utópico. Os socialistas dos Partidos Socialistas não se consideravam (e não eram, nem são) utópicos e sua linha doutrinária era (e é) o socialismo democrático.

B - A instauração do sistema comunista na Rússia/União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS:

a) Tendo como marco inicial a revolução russa de outubro de 1917, foi criado a primeiro estado comunista na história, ou, diga-se, o primeiro estado comunista instaurado após a emergência do pensamento marxista com seu fundador, Karl Marx, no Século XIX.

b) A Rússia fez a revolução comunista e manteve a dominação sobre nações suas vizinhas, que já se encontravam sob seu domínio ao longo da monarquia dos czares - a então dita Grande Rússia. Este fato explica o motivo porque a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS continha em seu nome a expressão "união das repúblicas" (cf. vimos no 1º capítulo desta série).

c) Passou a chamar-se "socialista" sob o pressuposto de que esse estado, assim constituído, encontrava-se no transcurso de uma fase revolucionária transitória, que conduziria, afinal, à vivência do "sistema comunista", considerado a etapa final e definitiva do processo socioeconômico evolutivo da sociedade humana! Seria o "fim da história", ou o início da "verdadeira" história do povo (para não dizer, o, então, subentendido "Paraíso no Terra"). Para tal, era necessária a formação do "novo homem", um ser forjado exclusiva e totalmente no interior do sistema em desenvolvimento, sem qualquer influência do "mundo capitalista e burguês", pois este poderia contaminá-lo, conspurcando a "pureza" de sua constituição específica. O conjunto desses novos seres humanos formaria a nova sociedade, comunista. Daí porque foram estabelecidas as medidas administrativas, militares e policiais, pelos dirigentes do Estado e do PCUS, tentando isolar inteiramente o povo e o território da URSS do resto do Mundo, ou seja, foi criada a chamada "cortina de ferro". Evidentemente este esforço de isolamento foi ineficaz ante os avanços das novas técnicas de comunicação surgidas no mundo com a revolução tecnológica. Esta tentativa de isolamento, que se tornou contraproducente, foi um dos aspectos do projeto - utópico - que os dirigentes do PCUS procuravam tornar realidade concreta.

d) A URSS também se intitulava "soviética" porque os revolucionários de outubro de 1917 incorporaram as organizações populares chamadas "soviets", ao primeiro Estado comunista. Os soviets eram organizações populares pré-existentes na sociedade russa. Os soviets (cf.vimos na I Parte deste estudo) eram entidades reivindicativas em que o povo sofrido da Rússia se organizava, em face da exploração a que era submetido, no sistema semifeudal prevalecente no longo período monárquico czarista. Os soviets eram constituídos de operários urbanos, camponeses, artesãos, funcionários públicos e soldados. O líder revolucionário Trotsky havia se tornado o dirigente do grande soviet de Petrogrado.

Daí o nome: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS.

e) A Rússia czarista, apesar de seus grandes artistas, escritores, compositores, pintores, nos primeiros anos do Século XX, ainda era um pais social e economicamente subdesenvolvido, com uma economia predominantemente agrária extensiva, pouco industrializada e se constituía em uma estrutura social com características que ainda mantinham traços dos tempos medievais. Marx jamais pensou na possibilidade de a revolução comunista se efetivar em um país com as singularidades da Rússia. Ele imaginava que esta revolução ocorreria em um país que estivesse no extremo mais avançado do desenvolvimento capitalista, onde a exploração do homem pelo homem, da classe operária pelos donos do capital, ou seja, onde essa dominação desumana de classe sobre classe ocorresse nas formas mais exacerbadas, mais violentas. Esta situação social levaria a classe operária, explorada, a se levantar na grande revolução dos oprimidos contra os opressores. No entanto, foi na Rússia que surgiu um líder da estirpe de Lenin, um intelectual revolucionário e teórico, que, ao lado de outros revolucionários, como Trotsky, para concretizar seu projeto revolucionário, souberam tomar partido da revolução realizada pelas mulheres operárias em fevereiro de 1917 (não comunista); também se aproveitaram da fraqueza do poder imperial do czarismo, da queda de Nicolau II do poder e seu assassinato juntamente com sua família pelos bolcheviques, e, também, da fragilidade da Rússia na I Guerra Mundial. Foi neste contexto histórico que os revolucionários comunistas russos assomaram ao poder, derrubando o Governo Provisório (de cunho social democrático, que assumira após a revolução de fevereiro), manipulando as organizações populares preexistentes denominadas soviets (cf. acima), e liderando o povo, inclusive os soldados, em um grande levante popular, em outubro de 1917, em Petrogrado. Foi um fato histórico surpreendente e imprevisível do ponto de vista marxista.

f) Provavelmente, este contexto social e econômico da Rússia tenha correlações com as características políticas que o estado soviético veio a assumir e, com os tipos humanos, suas personalidades, suas formas de agir na gestão do governo da URSS, durante a assim assumida "ditadura do proletariado".

g) Para os teóricos e dirigentes do Partido Comunista, este partido era a "vanguarda da classe operária" e, por assim se considerar, seus dirigentes viam seu Partido como o autêntico condutor dessa classe na transformação da sociedade. Com a revolução comunista, a classe operária assomaria ao poder, mas, de fato, na Rússia-URSS, este, o poder, foi dominado pelo Partido Comunista sob o pretexto ou com aquela convicção de que ele, o PC, era, fundamentalmente, a "vanguarda" da classe social dos trabalhadores. Eram os dirigentes do PCR/PCUS, enquanto tal, independente de serem ou não originários da classe operária - e quase sempre não o eram -, que, na ditadura instaurada, em verdade, detinham todo o poder em suas mãos de ferro


Partido Comunista da Rússia (Parte II) - Em 31/05/2018

Como vimos na I Parte deste artigo, Lenin assumiu a função de Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, ou seja, Presidente do país, em 08/11/1917, e ficou nessa posição na hierarquia do poder até que, com a fundação da URSS, em 30/12/1922, o revolucionário russo passou a ser o Presidente do novo Estado multinacional - a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Vladimir Lenin foi Presidente até o advento de sua morte, em 21/01/1924.

Entre os três principais dirigentes revolucionários da Revolução Russa - Lenin, Trotsky e Stalin - Vladimir Lenin era o grande líder, o chefe inconteste, a figura simbólica do teórico e revolucionário comunista. Daí a sua posição de Presidente. Trotsky chefiava o Exército Vermelho; Josef Stalin era o Secretário-Geral do PCUS, posição que manteve até sua morte, em 1953. A função de Secretário-Geral do Partido Comunista da URSS foi instituída em 1922, sendo que Stalin foi o primeiro revolucionário a ocupá-la. Lenin preferia que Trotsky ocupasse essa importante função, porém, doente, não teve força para contrapor-se a Stalin, que a assumiu. A palavra "Stalin", apelido adotado oficialmente por este antigo seminarista ortodoxo na Geórgia, significa "aço", em idioma russo.

Lenin teve um primeiro derrame cerebral em maio de 1922. Entre este ano (1922) e 1924, Lenin sofreu quatro derrames cerebrais, vindo a falecer, a 21 de janeiro deste último ano, vitimado, possivelmente, por um infarto, conforme a versão oficial. Lenin rompeu relações pessoais com Stalin em seu último escrito antes de morrer. Durante a longa doença de Lenin, Stalin teria sugerido a Trotsky, Zinoviev e Kamenev (o Politiburo do PCUS), que dessem a Lenin um pequeno frasco contendo veneno para que ele o usasse contra sua própria vida quando e se assim decidisse. Trotsky acusou Stalin de ser o responsável pela morte de Lenin, por envenenamento, conforme artigo que foi publicado, em 21/8/1940, na revista norte-americana Liberty (cf. Cynira Menezes, no jornal virtual Socialista Morena - Jornalismo Anticapitalista, 08/4/2015). Afinal, a causa mortis de Lenin se encontra na dúvida do passado histórico, no qual encontram-se aventadas as seguintes hipóteses etiológicas: morte por causa natural - por infarto, ou por derrame cerebral ou como vítima da sífilis; a outra possibilidade, não natural, é o envenenamento. Lenin faleceu aos 54 anos de idade.

Depois de Lenin, foram Presidentes da URSS: - Aleksei I. Rykov: 02/02/1924 a 19/12/1930; - Viatcheslav Mikhailovich Molotov: 19/12/1930 a 06/5/1941, e - Iosif Vissorionovich Stalin: 06/5/1941 a 15/3/1946.

Como se pode perceber, aparentemente, houve um breve período de vácuo de poder entre a morte de Lenin (21/01/24) e a assunção do novo Presidente, Rykov, em 02/02/24. Porém, lembre-se que, nesse período, Stalin era o Secretário-Geral do PCUS, status,na chefia do governo revolucionário, que assegurou a continuidade da gestão do poder central do país nesses dias.

Notar as presenças no Poder (Presidência) de Molotov, que veio a ser, mais tarde, Ministro das Relações Exteriores da URSS, e, do próprio Stalin, que acumulou esta função com a de Secretário-Geral do PCUS. Nesta oportunidade, Stalin passou a deter em suas mãos uma concentração de poder inigualável porque absoluto

Foram Primeiros-Ministros da URSS:

- Josef Stalin: 15/3/1946 a 05/3/1953. Stalin passou da função de Presidente à de Primeiro-Ministro em 15 de março de 1946 e permaneceu nesta função de mando até o advento de sua morte, em 5 de março de 1953. Neste período, ele, como ditador, continuou como Secretário-Geral do PCUS e com todos os imensos poderes pessoais decorrentes desse acúmulo funcional. Com a morte de Stalin, assumiu a função, de imediato: - Georgi Malenkov: 06/3/1953 a 08/02/1955.

Malenkov acumulou esta função com a de Secretário-Geral do PCUS por breves dias.

O falecimento de Stalin deixou a cúpula diretiva da URSS em grande estado de perplexidade, tendo surgido manifestações de ambições pessoais, desconfianças e suspeitas entre as partes, inclusive, a busca de dominação por uma facção policial (diga-se: Beria). Malenkov não tinha as mesmas características autoritárias e dominadoras de personalidade que caracterizavam seu antecessor. Foi, então, que, no dia 13 de março de 1953, foi constituído um governo grupal, uma Troika da qual participavam o próprio Malenkov, Vyacheslav Molotov (o Ministrio das Relações Exteriores) e Lavrentiy Beria (que chefiava a Polícia Secreta da URSS). Essa troika esteve grupalmente no poder até 26/6/1953, quando Malenkov voltou a assumr, individualmente, sua função de Primeiro Ministro (até 08/02/1955). Esta não foi a primeira Troika na história da URSS, sendo que este último evento chegou a ter grande repercussão internacional.

Em seguida, assumiu a função de Primeiro-Ministro: - Nikolai Alexandrovich Bulganin: 08/02/1955 a 27/3/1958. Depois:

- Nikita Krushchov (Krushchev): 27/3/1958 a 14/101964. Foi, também, Secretário-Geral do PCUS, acumulando as duas funções. Krushchev sucedeu, nesta alta função da direção partidária (PCUS), a Malenkov (que nela esteve durante poucos dias, apenas). Krushchev ocupou essa função no partido durante quase a totalidade do governo de Malenkov e durante todo o governo de Bulganin, sendo estes Primeiros-Ministros.

Um episódio da maior importância por sua repercussão em todo o Mundo ao longo de décadas e ainda em nossos dias, foi a realização do 20º Congresso do PCUS-Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956. Nesse evento, Nikita Khrushchov (1894-1970) - secretário geral do PCUS e primeiro-ministro da URSS -, em longo relatório, denunciou os abusos de poder e os crimes praticados por Joseph Stalin ao tempo em que ocupava as mesmas funções então em mãos do denunciante. Segundo o então dirigente máximo do PCUS, Stalin pôs em prática uma política de culto à sua personalidade e tomou medidas autoritárias e punitivas contra comunistas que considerava serem seus opositores (sendo as mais dramáticas as relacionadas com os famosos Processos de Moscou: 1936 e 1938, que redundaram no grande expurgo), fazendo uma quantidade inimaginável de vítimas de difícil quantificação. A partir deste Congresso, teve início, na URSS e nos PCs de todo o Mundo, um esforço de desestalinização, visando apagar a influência do stalinismo na extrema esquerda e em outros setores das esquerdas mundiais.

Também, vieram a ser Primeiros-Ministros: - Alexei Nikolaevich Kossygin: 15/10/1964 a 23/10/1980; - Nikolay Alexandrovigh Tikhonov: 23/10/1980 a 27/9/1985; - Nikolai Ivanovich Ryzhkov: 27/9/1985 a 14/01/1991; - Vladimir Pavlov: 14/01/1991 a 22/8/1991, e Ivan Silaiev: 6/9/1991 a 26/10/1991.

Em breve a URSS deixaria de existir. Nesta fase final, houve um curto período em que o Estado soviético não teve Primeiro-Ministro (ver logo acima). A chefia final do Estado, nesses dias, estava a cargo do Secretário-Geral do PCUS, Mikhail Gorbachov.

Apesar de haver variações nas estratégias revolucionárias de Lenin, Trotsky e Stalin, na luta contra o capitalismo e pela implantação do sistema comunista, ora sendo valorizada e priorizada a consolidação e o fortalecimento da revolução russa, em verdade, os três líderes se empenharam em levar a revolução comunista além das fronteiras da URSS, atuando, através da Internacional Comunista/Komintern e dos Partidos Comunistas, nos mais diversos quadrantes da Terra.

A I Internacional foi a Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 28/9/1864, em Londres. Marx foi um dos seus integrantes.

A II Internacional foi a Internacional Operária e Socialista, também chamada Internacional Socialista. Ela sucedeu à I Internacional e atuou de 1889 até 1914, quando foi desencadeada a I Grande Guerra. Nessa entidade se congregavam partidários da revolução armada, e reformistas, e nela estavam associados partidos comunistas, socialistas, sociais-democratas e trabalhistas. A revolução russa de fevereiro de 1917 não foi promovida pelo Partido Comunista. Conforme vimos no artigo anterior, ela teve um caráter ideológico com tinturas mais para o socialismo democrático. O Primeiro-Ministro que, então, assumiu o poder foi o social-democrata Kérensky. Este foi derrubado da Chefia do Governo Provisório pelo golpe revolucionário do Partido Comunista de outubro de 1917. Estava estabelecida a cisão, no Mundo, entre a extrema esquerda - Partidos Comunistas - e a centro-esquerda constituída pelos partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas.

A III Internacional foi o Komintern (Internacional Comunista), que atuou, terminada a I Grande Guerra, de 1919 a 1942. Esta entidade comunista internacional foi instituída por V. Lenin juntamente com o Partido Comunista da Rússia, o futuro PCUS. O Komintern, apesar de conter em seus quadros dirigentes chefes políticos pertencentes a outros partidos comunistas, na realidade, funcionava como uma secção do PCUS. Os partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas não faziam parte dessa organização internacional. O Komintern congregava os Partidos Comunistas existentes nos diferentes países, no Mundo. A URSS estava envolvida na II Guerra Mundial como um dos países ALIADOS, na guerra contra os totalitarismos nipo-nazi-fascista. Em 1942, Stalin extinguiu (formal, mas, na realidade, apenas aparentemente) o Komintern, em uma ação diplomática simpática aos olhos de seus aliados na guerra, governantes de países capitalistas e democráticos.

A IV Internacional foi instituída em 1938 por L. Trotsky, quando esse importante personagem revolucionário comunista se encontrava, fugido do regime stalinista, fora da URSS, em outros países, inclusive no Continente Americano (México). Trotsky atuava politicamente no exterior, porém, perseguido por Stalin.

Com o surgimento do Komintern (III Internacional), a antiga II Internacional, revitalizada como Internacional Socialista, continuou a existir e atuar politicamente ao longo do tempo, inclusive em nossos dias. Até a fundação do Komintern-III Internacional-Internacional Comunista (1919), toda a esquerda se encontrava na II Internacional-Internacional Socialista. O líder português Mário Soares foi um dos dirigentes da Internacional Socialista. Leonel Brizola, exilado, durante a ditadura militar, foi Vice-Presidente desse organismo internacional de socialistas, sociais-democratas e trabalhistas.


Partido comunista da Rússia (parte I) - Em 03/05/2018

Houve duas revoluções na Rússia, em 1917. A primeira, em fevereiro, que derrubou a dinastia czarista dos Românov, que estava no Poder desde 1613. Esta não foi uma revolução comunista. Suas protagonistas foram principalmente mulheres operárias. É o próprio Trotsky ("A História da Revolução Russa", 1977) quem narra os acontecimentos revolucionários que se desencadearam a partir de 23 de fevereiro (Dia Internacional da Mulher, segundo o calendário juliano) e do dia seguinte, conforme está resumido e renarrado neste parágrafo logo abaixo.

As operárias têxteis exigiam a saída da Rússia da guerra (a 1ª Guerra Mundial, 1914-18) e, melhores condições de vida para o povo. Os pais, os maridos, os filhos, os irmãos, soldados, estavam morrendo aos milhares e milhares na guerra. Com o apoio dos operários metalúrgicos, a partir dos dias dia 23 e 24 de fevereiro, a pressão das obreiras nas ruas veio a derrubar do Poder a dinastia politicamente enfraquecida e eticamente apodrecida dos czares. O czar Nicolau II abdicou no dia 15 de março de 1917.

Foi, então, implantada uma república de cunho socialista democrático, tendo sido instaurado um Governo Provisório. Neste período destaca-se a eleição para a função de Primeiro Ministro do político social democrata, filiado ao Partido Socialista Revolucionário, Alexander Fyódorovich Kérensky, que ocupou o poder de 21 de julho a 07 de novembro de 1917. Seu antecessor, na função, foi Georgy Lvov, e veio a ser sucedido por V. Lenin (cf. veremos). Houve líderes intelectuais mulheres do movimento de revolta operária entre as quais se encontrava a jornalista Aleksandra Kollontai. Nadêjda Krúpskaia, a mulher de Vladimir Lenin, a quando da revolução de fevereiro, se encontrava com seu companheiro em Zurique, Suissa.

Lenin, informado sobre a revolução, partiu de Zurique para a Rússia, onde ingressou via Finlândia, tendo chegado a Petrogrado, então, capital da Rússia, em 16 de abril de 1917. Em Petrogrado, se uniu com Trotsky para preparar a outra revolução, que veio a ocorrer em outubro de 1917.

Os sociais democratas, com Kerensky no poder, pretendiam a realização da chamada "Revolução Branca", enquanto que os comunistas, liderados por Lenin e Trotsky consideravam que aquela era a oportunidade da concretização da "Revolução Vermelha", simbologias de linguagem que exprimiam o pensamento ideológico predominante em cada grupo, então, ainda, juntos, no Poder da Rússia. Daí a costumeira referência aos "brancos" e aos "vermelhos" no início da revolução russa.

Vladimir Ilhitch Lenin (22/4/1870 - 21/01/1924), anos antes destes acontecimentos, era membro militante do Partido Operário Social Democrático da Rússia-POSDR. O líder revolucionário veio a ter fortes divergências com outra facção política de seu partido, movido por diferenças ideológicas, sendo que ele se havia tornado radicalmente revolucionário e a outra parte era constituída de sociais democratas. Então, Lenin propôs a transformação do POSDR em um Partido Comunista. A proposta foi derrotada pela maioria dos membros do congresso do partido, porém, o Politiburo, ou seja, os dirigentes partidários, grupo ao qual Lenin pertencia, em um golpe, "transformou" a minoria derrotada em "vitoriosa", em "maioria". Era a vitória dos "bolcheviques". "Bolchevique" significa maioria, e "menchevique", minoria, em russo. Dessa forma, o grupo dominador transformou o P. O. Social Democrático da Rússia em Partido Comunista da Rússia, no dia 1º de janeiro de 1912, data considerada a da fundação deste partido. Então, a ideia do "centralismo democrático" foi formulada por Lenin.

Este atuou, revolucionariamente, contra o poder czarista, mas, afinal, teve que se refugiar na Europa Ocidental. Lá, encontrava-se, em Zurique, quando ocorreu a revolução de fevereiro de 1917 referida acima.

Na Rússia, existia uma organização do povo, apartidária, os soviets, que eram constituídos de operários, camponeses, funcionários públicos e soldados. Os soviets lutavam, ante a opressão czarista, por melhores dias para o povo, por justiça social. Estes organismos eram numerosos em meio à população russa, e fortes, em face da intensa participação popular. Estas entidades populares tinham uma linha política de atuação próxima do pensamento moderado social democrático. Mas, a revolução comunista em curso logo instrumentalizou os soviets.

Trotsky se tornou dirigente do soviet de Petrogrado, que era uma entidade extremamente bem organizada e socialmente poderosa. Concomitantemente, nesta fase do Governo Provisório, Lev Davidovich Bronstein - Leon Trotski organizou o Exército Vermelho, do qual se tornou o Comandante.

Foi no dia 25 de Outubro de 1917 que os "bolcheviques" (vermelhos) invadiram o Palácio do Governo, em Petrogrado, capital da Rússia.

Em 08 de novembro de 1917, Vladimir Lenin assumiu o poder como Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, substituindo a Kérensky (caído no dia anterior) no governo revolucionário, pondo um fim ao Governo Provisório, em um claro "golpe no golpe". Estava instaurado o primeiro estado comunista na história da humanidade.

Esta foi a segunda Revolução Russa, em 1917.

A sorte estava lançada. De imediato, a Rússia se retirou da I Grande Guerra; foi abolida a propriedade privada, e as terras dos latifundiários foram compartilhadas pelos camponeses.

Como era inevitável, a partir de abril de 1918, travou-se a guerra civil decorrente da reação, menos dos monarquistas do que dos capitalistas urbanos e dos grandes proprietários agrários. O novo governo só veio a vencer a guerra civil em 1921. Nesta fase, ocorreu, também, uma invasão de tropas de países capitalistas, ação armada que se efetivou, também, desde 1918. As tropas participantes desta movimentação de forças se constituíram de militares dos seguintes países: França, Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Polônia, Grécia e Canadá. O Exército Vermelho foi vitorioso, nessa guerra, já em 1920. Estava assegurada a estabilidade do novo estado comunista.

Em 17 de julho de 1918, Nicolau II e seus familiares foram assassinados pelos bolcheviques.

Em 30 de dezembro de 1922, a Grande Rússia, aquela da dinastia dos czares - ou seja, a Rússia e outros países seus vizinhos submetidos, na Europa e na Ásia - foi transformada na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS. Foi a fundação da URSS. Vladimir Lenin, que já governava, assumiu, nesta data, a função de Presidente da URSS. O Partido Comunista-PCUS e o governo russo incorporaram ao Estado Soviético a organização popular pré-existente dos soviets e mantiveram a dominação russa sobre aqueles demais países, em um sistema de governo estatizante, de cunho republicano unipartidário. Inicialmente, sob o governo de Lenin, foram tentadas experiências menos concentracionistas do poder central, com a distribuição de pequenas propriedades de terras aos trabalhadores do campo, coletivamente, como nos casos dos kolkozes, cooperativas. Mas, logo vieram os sovkhozes, fazendas estatais. Aos poucos o PC e o governo passaram a incorporar ao poder estatal a totalidade dos meios de produção, tornando-se o Estado o único proprietário e o único empregador. Constituiu-se um estado ditatorial, referido, impropriamente, como "ditadura do proletariado" (registre-se que esta expressão foi criada por Marx).

Os países - ditas "repúblicas socialistas" -, que ficaram incorporadas ao domínio "soviético", foram: - europeus: Ucrânia, Moldava, Geórgia, Armênia, Bielorrússia (Rússia Branca), Estônia, Letônia, Lituânia e Azerbaijão; - asiáticos: Cazaquistão, Uzbequistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Quirguistão e Mongólia Exterior.

(Segue)


Segurança pública - Em 13/02/2018

O tema da "segurança pública" está na pauta da sociedade brasileira, nestes dias nebulosos que atravessamos.

Muitas pessoas falam sobre ele, jornalistas, acadêmicos, juristas, policiais militares e civis, militares do Exército, políticos, administradores e o principal interessado, o povo nas ruas. Destas categorias sociais, a que contém os principais interessados no assunto é o povo. Tenha-se em mente que as demais categorias têm interesse na segurança pública por força de suas funções, porém, o tema lhes diz respeito, também, in substantia, como integrantes que todos são do povo brasileiro. E nosso povo está sendo vítima da falta drástica de segurança pública!

Este amplo debate que se estabelece na sociedade, entre outras marcas características, tem servido para aclarar, para muita gente, este assunto, em sua complexidade e em seu pertencimento interdisciplinar ou, melhor dizendo, pluridisciplinar. E, por ser assim, esta temática deve ser abordada multidisciplinarmente. Por isso mesmo, é preocupante a maneira como a Segurança Pública - enquanto matéria de governo, mas que existe como uma necessidade pública (ou seja, da população como um todo) -, é tratada por muitos administradores (e por muitas outras pessoas) de forma parcial, unilateral, em uma simplificação do que é, em essência, complexo.

Evidentemente, não tenho como tratar o tema em questão, neste espaço jornalístico, em toda a sua complexidade. Faço, apenas, alguns registros cruciais, porém, de passagem.

A "segurança pública" é uma das atribuições ou competências (no sentido jurídico) do Estado. Com o neoliberalismo, o Estado complexo se torna "estado mínimo", sendo descartado de muitas de suas responsabilidades ante o povo, ao passá-las para o setor "privado". Há os partidários do neoliberalismo que não têm coragem de dizer publicamente que os setores em que se encontram a saúde e a educação são, também, atirados às mãos empresariais, no projeto do "estado mínimo". E por quê esses setores são tratados dessa maneira? Porque saúde e educação dão lucro! A ideia do "estado mínimo", no capitalismo selvagem, está intimamente ligada ao fortalecimento do "mercado" e este é tanto mais poderoso quanto maior é o lucro auferido pelos donos do capital. E a segurança pública onde fica? Quem pensa que, no âmbito do "estado mínimo", ela fica reservada como responsabilidade exclusiva do Estado? O Estado a mantém apenas como uma exigência dos "donos" do "mercado", para que a ele (o mercado com seus acumuladores de capital) seja assegurada a segurança necessária para que possam gerir seus negócios, porém, sem que o "mercado" despreze as atividades da área de "segurança pública", que são lucrativas, como, p. ex., as "empresas de segurança", que exercem atividade pública de forma terceirizada, e a administração de presídios, onde os "administradores privados" dispõem de mão de obra "escrava" ou semi-"escrava", para o trabalho produtivo.

Nesse imbróglio institucional em que vivemos, há de se indagar o por quê deste estado de insegurança e calamidade públicas em que o país está mergulhado com a população sendo vítima dos mais variados tipos de banditismos, que provocam vítimas humanas e prejuízos materiais, financeiros? Por um lado, atuam cada vez com mais desenvoltura quadrilhas de criminosos aos quais me referirei, a partir de agora, como "descamisados". As ações criminosas desses grupos, com suas vítimas de todos os tipos, são divulgadas diuturnamente pelas imprensas. São do conhecimento público. A população como um todo é potencialmente vitimada. Os setores estatais, federais e estaduais, não têm sido competentes para pôr um termo a este descalabro. A intervenção federal militar no setor da segurança pública, no Rio de Janeiro (uma iniciativa legal), além de outras determinantes de ordem política, é uma tentativa do Poder Central de enfrentar a bandidagem organizada naquele Estado. Esta possibilidade de intervenção federal está prevista na Constituição; mas, esta é a face legal da questão. Penso que, no caso do Rio de Janeiro, pela crise institucional lá instalada, a medida mais indicada seria a intervenção federal no Estado como um todo. Porém, "intervenção" por este governo que está no Poder Federal , seria o roto trocando de roupa com o rasgado. É lamentável! As quadrilhas de bandidos fazem vítimas em toda a cidade do R.J. e áreas metropolitanas, mas têm suas "sedes" funcionais, predominantemente, nas "favelas". Estas surgiram, na antiga capital do país, com a dita libertação dos escravos (negros) a partir de 1888 (Lei Áurea). Nelas, nos últimos tempos, se instalaram agências dos negócios dos tráficos de entorpecentes e de armas letais. Nelas, em espetáculos trágicos similares aos das guerras, têm lugar batalhas entre quadrilhas de traficantes em disputa do "mercado", e entre traficantes e forças policiais, com o uso de armas automáticas e outras, fazendo vítimas não apenas entre os meliantes armados, mas, também, entre os policiais militares e, na população em geral, com mortes e mortes de crianças. E há, ainda, os assaltos nos cruzamentos, os roubos de carros e de motos, as ações criminosas em residências e em casas comerciais com ou sem reféns, os assaltantes de cargas e de valores ($) nas estradas, e os assaltos violentos a agências bancárias, que, com violência terrorista, causam prejuízos não apenas aos banqueiros, mas, também à população usufrutuária. Todos esses tipos de criminosos devem ser combatidos e punidos pela Justiça.

Por outro lado, nosso país, da mesma forma, é acolhedouro dos criminosos de "colarinho branco". Entre estes se encontram membros de Poderes da República e "executivos" do mundo empresarial, que negocia com agências governamentais, e, também, dirigentes de partidos políticos. Se é verdade que esta ampla categoria de infratores, aqui classificada como os de "colarinho branco", está presente no cenário público ao longo da história do país, também é constatável empiricamente que apenas nos últimos anos um grande número dessas pessoas passara a ser objeto de investigação pela Polícia Federal, da atuação constitucional do Ministério Público e, dos julgamentos pelo Poder Judiciário. Muitos foram/estão presos. Muitos estão sendo investigados e processados. Essas pessoas ocupam posições destacadas em meio à população do país, são administradores públicos, legisladores, líderes políticos e magnatas do empresariado. Elas - principalmente os que pertencem aos Poderes da República - deveriam servir ao povo como símbolos a serem mirados e seguidos, reproduzidos. No entanto, servem como modelos maculados pela falta de ética e pelas ações à margem da lei. Ante o povo, ante a juventude, deste país, são figuras, que, como pessoas públicas, estão atuando na deformação dos caracteres, como incentivos a que sejam seguidos seus maléficos exemplos. É o modelo de homem público que está sendo apresentado ao povo e, em particular, àqueles cuja formação moral e da cidadania está em curso, como nos casos das crianças e dos jovens.

Os educandos - crianças e adolescentes -, nas escolas, nas famílias, nos quartéis, nas igrejas, em outras entidades da sociedade aprendem a admirar e, algumas vezes, a cultuar personagens históricas, mas, também, do presente. Porém, o povo brasileiro está alerta para os modelos públicos que estão sendo apresentados à nação. Nesse espetáculo de ópera bufa, o povo já se habituou a ver e ouvir altos dirigentes do Estado e membros dos demais Poderes, principalmente do Legislativo, serem referidos como corruptos e serem objeto de procedimentos policiais e judiciais. Trata-se de um quadro social calamitoso. Da perspectiva ética, é uma vergonha para o país.

As Forças Armadas têm suas funções públicas claramente delineadas na Constituição da República. À Marinha cabe a defesa do mar territorial brasileiro, da plataforma continental e das águas interiores. À Aeronáutica, a defesa do nosso espaço aéreo. Ao Exército, como a Força de terra, cabe a defesa das áreas territoriais no interior dos limites das fronteiras internacionais de nosso país. Às três Forças é constitucionalmente delegada a função de proteção do povo brasileiro contra hipotéticos inimigos e a defesa da soberania nacional. As três Forças são um setor do Estado que é treinado, adestrado e preparado para a guerra contra o inimigo, contra aqueles que agredirem a soberania nacional. Essa é a função fundamental das Forças Armadas. A função policial está afeta às polícias federal e estaduais, polícias civis e militares. Porém, a Constituição da República admite a possibilidade de às Forças serem atribuídas, temporariamente, atribuições de polícia, para a manutenção e o asseguramento da lei e da ordem. Porém, como dissemos, elas, as Forças, são treinadas para fazer a guerra. Na guerra, os militares têm à sua frente o inimigo, que eles combatem, para vencer, e, para tal, têm que fazer uso das armas letais. Em favelas cariocas, os militares sabem que nelas se encontram criminosos, mas, identicamente, sabem que lá está uma parcela inocente da população. Como fazer a guerra na favela contra o "inimigo" bandido, sem vitimar, também, os inocentes? Não é fácil às tropas interferirem armadas em meio à população, mesmo que na busca da bandidagem "descamisada". Como utilizar armamentos pesados nesses confrontos, se podem ser vitimados tantos inocentes, homens, mulheres, idosos, deficientes e crianças?! Não é fácil!

As intervenções, pelas armas, das polícias e das Forças, por determinação superior, para desbaratar as quadrilhas de meliantes e realizar prisões são ações necessárias, nesta situação de urgência a que foi levada a população brasileira. Ações de extrema complexidade e dificuldade. Todavia, essas ações são emergenciais. O Estado Brasileiro tem o dever funcional e constitucional de enfrentar essa questão de calamidade pública de forma profunda e definitiva. É imperioso o Poder Público atuar em meio à sociedade nacional, para promover mudanças sociais, morais e éticas. As crianças e a juventude, como já dissemos, têm à frente de seus olhos os exemplos maléficos dos malfeitores de "colarinho branco" e dos "descamisados". Impõe-se que se prepare essa parcela frágil da população para encontrar caminhos na normalidade da dinâmica social, em situações em que sinta/perceba racionalmente que a criminalidade não é o único caminho de inserção "profissional" no mundo, e que a ela sejam propiciadas alternativas saudáveis e construtivas. É nesta engrenagem social que entra a escola, instituição social que tem condições de interferir positivamente na formação psicológica, social, ética e profissional dos mais novos. Para interferir com inteligência e capacidade na formação dessa juventude favelada, pari-passo com as ações emergenciais armadas e de força, é imperioso que o Estado e a sociedade como um todo instalem, nas favelas, uma rede de cursos de alfabetização e de cursos profissionalizantes, de preferência de tempo integral, ministrados em escolas técnicas do SENAI e em escolas para a formação de músicos, de ballet, de artistas de diferentes expressões, e de cursos para a formação de jovens professores etc. Aí está, em síntese, o enunciado de um paradigma de mudança e busca da salvação social, com sua complexidade dialógica entre saberes, na reforma da sociedade de agora e no início da construção da sociedade do futuro.


Um pouco de história: PF, MP, Lava Jato - Em 04/02/2018

Nenhum ex-Presidente foi punido anteriormente pelo Poder Judiciário. Também, é a primeira vez que há, no Brasil, uma investigação como a Lava Jato. Talvez este fato histórico responda a quem pergunta se algum ex-Presidente já foi punido pelo Poder Judiciário brasileiro.

No Império, um golpe de estado militar, com o apoio de republicanos civis e militares, derrubou a monarquia.

Durante a Primeira República, houve um golpe de estado - quarenta anos depois do início do sistema republicano -, o golpe militar que tirou do governo um Presidente eleito, que estava a um mês de concluir seu mandato presidencial, Washington Luiz. Ele foi deposto por três oficiais generais, que, logo, entregaram o Poder ao caudilho civil dos pampas Getúlio Vargas.

Ao longo da República Velha, ocorreram revoluções, algumas populares, outras não, os "tenentistas" tentaram a conquista do poder pelos militares; apenas tentaram; muitos jovens oficiais morreram (lembrar dos "18 do Forte de Copacabana"). A exceção de um (o Marechal Hermes da Fonseca), os demais Presidentes foram civis e todos foram eleitos pelo voto direto (conforme determinava a Constituição republicana de 1891). As oligarquias econômicas comandaram o país através da "política dos governadores" e da alternância "café / leite" no Poder (chefes políticos ligados às economias do café e dos pecuaristas).

A corrupção na política eleitoral foi uma prática generalizada. O voto não era secreto, fato que facilitava as perseguições dos adversários dos que detinham força política e poder econômico. As mulheres não podiam votar. Urnas eram "emprenhadas". Votos eram "comprados". Os "currais" eleitorais agiam ao bel prazer dos "coronéis" (da Guarda Nacional) e dos demais chefes e chefetes políticos locais. As urnas exprimiam a vontade de grupos políticos e econômicos e nunca a do povo. Mas, foram quarenta anos em que não houve nenhuma operação Lava Jato. Tranquilidade para os poderosos.

Depois dos 15 anos da ditadura Vargas, veio a restauração democrática, mas a direita civil e aqueles militares, que continuavam ambicionando o Poder (muitos ex-"tenentistas"), entraram em campo, na busca da dominação do Poder Civil. Um partido foi fechado e seus parlamentares foram cassados (PCB). Um presidente se suicidou. Quando o país estava às vésperas de um golpe militar apoiado por civis de direita, um general (Lott) deu o seu golpe de estado (o Movimento de Novembro) e impediu que os golpistas de direita, já então, conquistassem o Poder, que foi por ele garantido ao Poder Civil democrático. Lott não queria o Poder para si próprio mediante um golpe de estado (depois, ele veio a concorrer à Presidência da República, em eleição direta, mas não foi eleito; foi uma pena, pois o eleito foi o louco do Jânio Quadros).

A direita, naquele momento, após o suicídio de Getúlio, não conquistou o poder. Os golpistas tentaram derrubar outro Presidente - J. Kubitscheck. Ele sobreviveu e a democracia prevaleceu. A seguir, um Presidente alcoólatra enfurecido tentou, com a renúncia, uma pantomima política, para se tornar ditador. Fracassou e perdeu o Poder. A direita civil e alguns militares tentaram impedir a posse do Vice-Presidente de então - João Goullart. Mas, mediante a artimanha do Parlamentarismo, ele assumiu, para, não tardar a cair do Poder pelo golpe militar de 1964. Até aí, em nossa história, nenhuma Operação Lava Jato aconteceu. Transcorreram os sombrios anos da ditadura militar; foram quase 21 anos de regime de exceção.

O país emergiu na dita Nova República, que, logo, teve uma nova Constituição Federal (a de 1988). O Brasil tentava navegar pelas águas da democracia constitucional. Veio o "caçador de marajás" ao Poder e dele logo caiu cassado pelo Poder Legislativo. Nenhuma Operação Lava Lato. A política avançava tropegamente nas águas da democracia constitucional. Foi então que um Vice, na Presidência, se esforçou para fazer um governo justo. Depois, pela primeira vez, um sociólogo chegou ao Poder. O neoliberalismo tomou força e o capitalismo selvagem avançou sobre bens patrimoniais do povo brasileiro.

Após a administração do acadêmico, pela primeira vez, um operário chegou ao Poder. Ele não era (nem é) de esquerda. Apenas sua origem é a classe operária e o pau de arara símbolo da pobreza nordestina. Aos poucos os patriarcas do capital empresarial foram ganhando lugar junto ao Poder, as negociatas (que são históricas em nosso país) foram se ampliando, os banqueiros nunca ganharam tanto nesta terra sul-americana.

E veio mais uma "primeira vez", quando uma mulher assumiu o Poder da República e o sistema de corrupção no setor público, que já estava (historicamente) naturalizado, prosseguiu. Os chefes das máfias das negociatas queriam mais liberdade, mais facilidade e mais poder para ampliar seus ganhos ilícitos. Cassaram a Presidente e assumiram o Poder. Ocorre, que eles derrubaram a Presidente, também, porque temiam a Operação Lava Jato, que estava com plena desenvoltura.

A Constituição da República havia dado poderes e força à PF e ao MP para que essas entidades atuassem no exercício de suas funções e competências. E, por isso, há os que advogam mudanças na Constituição ou a convocação de uma As. Nac. Constituinte. Estão insatisfeitos com a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público. Acham que é necessários eliminá-los ou, pelo menos, diminuir suas competências legais! Por quê? Por quê a ação contra a corrupção e a busca por reaver bens patrimoniais roubados do Estado (diga-se, povo) Brasileiro incomoda algumas pessoas?

O povo brasileiro passou a assistir um espetáculo, no campo da Justiça, como nunca havia presenciado em sua história (aí a razão da surpresa, a novidade histórica, não costumeira): milionários e políticos corruptos processados e condenados, presos, cumprindo penas. O Poder Judiciário, que sempre foi omisso, passou a assumir de fato seu papel constitucional. Essa é a novidade em nossa história. Nunca havia acontecido antes. A O. Lava Jato, até agora, é única na história da Terra de Sta. Cruz. Essa é a história do Brasil que está ocorrendo, transcorrendo. Nunca antes. Alguns não gostam destes caminhos pelos quais a nossa história enveredou. Por quê?


Para meditação - Em 14/01/2018

Excertos dos SALMOS:

"Os maus são orgulhosos

e perseguem os pobres;

que eles caiam

nas suas próprias armadilhas!

Os maus falam com orgulho

dos seus desejos.

As pessoas que exploram os outros

desprezam o Senhor

e blasfemam contra ele.

.......................................

os pagãos serão expulsos

da terras deles.

Ó Senhor Deus, tu ouvirás

as orações dos que são perseguidos

e lhes darás coragem.

Tu ouvirás os gritos

dos oprimidos e dos necessitados

e julgarás a favor deles

para que os seres humanos,

que são mortais,

nunca mais espalhem o terror."

("Oração pedindo justiça", salmo)

"Deus faz cair enxofre e brasas

sobre os maus;

ele os castiga com ventos

que queimarão como o fogo."

("Segurança em Deus", Davi)

"Aqueles que confiam em Deus, o Senhor

viverão em segurança

na Terra Prometida,

porém os maus serão destruídos.

.....................................

Mas os humildes viverão

em segurança na Terra Prometida

e terão alegria, prosperidade

e paz.

..........................................

Os maus puxam da espada

e curvam os seus arcos

para matar os pobres

e os necessitados

e para assassinarem

os que são honestos.

Mas os maus serão mortos

pelas suas próprias espadas,

e os seus arcos serão quebrados.

..............................................

Todos os dias o Senhor cuida

dos que são corretos;

a Terra Prometida será deles

para sempre.

............................................

Aqueles que são abençoados por Deus

viverão em segurança

na Terra Prometida,

mas os que ele amaldiçoa

serão destruídos.

.....................................

Os bons possuirão a Terra Prometida

e sempre morarão nela."

("O fim dos maus e o fim dos bons", Davi)

"Deus nos fez vencer os outros povos;

ele nos fez governar as nações.

Ele escolheu para nós a terra

onde vivemos,

terra que é o orgulho do seu povo,

a quem ele ama.

("Deus, o Rei do mundo inteiro", salmo do grupo de Corá)

"O Senhor Deus é grande

e merece ser louvado na sua cidade,

em Sião, o seu monte santo."

("Jerusalém, a cidade de Deus", salmo do grupo de Corá)

"Queira Deus que de Jerusalém

venha a vitória para Israel."

("Corrupção e salvação", Davi)

"Ó Deus, os pagãos invadiram

a tua terra,

profanaram o teu santo Templo

e deixaram Jerusalém em ruínas.

........................................

O sangue correu como água

por toda a cidade de Jerusalém,

e não sobrou ninguém

para sepultar os mortos.

As nações vizinhas nos insultam,

Riem e caçoam de nós."

("Apelo à misericórdia divina", salmo de Asafe)

"Eu sou o Senhor, o Deus de vocês,

sou aquele que os tirou

da terra do Egito."

("Festejar e obedecer", salmo de Asafe)

"Vamos ficar com a terra de Israel,

a terra que pertence a Deus."

("Ó Deus, derrota os inimigos!", salmo de Asafe)

"Os tolos pensam assim:

'Para mim, Deus não tem importância.'

Todos são corruptos

e as coisas que eles fazem

são nojentas;

não há uma só pessoa que faça o bem.

Lá do céu o Senhor Deus olha

para a humanidade

a fim de ver se existe

alguém que tenha juízo,

se existe uma só pessoa que o adore.

Mas todos se desviaram

do caminho certo

e são igualmente corruptos.

Não há mais ninguém que faça o bem,

não há nem mesmo uma só pessoa.

O Senhor pergunta:

'Será que toda essa gente má

não entende nada?

Eles vivem explorando o meu povo

e não oram por mim.'

Mas eles vão tremer de medo

porque Deus está do lado daqueles

que lhe obedecem.

Os maus fazem com que fracassem

as esperanças dos necessitados,

mas estes são protegidos

pelo Senhor.

Queira Deus que de Jerusalém venha

a vitória para Israel!

Como ficarão felizes e alegres

os descendentes de Jacó

quando o Senhor fizer com que

eles prosperem de novo!"

("Corrupção e salvação", Davi)

"O Senhor Deus construiu a sua cidade

sobre o monte sagrado;

ele ama a cidade de Jerusalém

mais do que qualquer outro lugar

de Israel.

Ó cidade de Deus, escute

estas coisas maravilhosas

que ele diz a seu respeito:

'Quando eu fizer a lista das nações

que me obedecem,

vou pôr nela o nome de Egito

e de Babilônia.

Os povos da Filistéia, de Tiro

e da Etiópia

eu tratarei como se eles

tivessem nascido em Jerusalém'.

A respeito de Jerusalém as pessoas dirão

que todos os povos são dali

e que o Deus Altíssimo a tornará

uma cidade forte.

O Senhor escreverá uma lista

dos povos,

e nela todos eles serão cidadãos

de Jerusalém.

Os que moram ali vão dançar e cantar,

dizendo:

'A fonte de nossa felicidade,

ó Jerusalém, está em você'."

(Salmo do grupo de Corá)

"Eu escolho o meu servo Davi,

fiz uma aliança com ele

e lhe prometi isto:

'Um dos seus descendentes

sempre reinará;

eu farei com que eles sempre sejam reis

depois de você."

("Louvor do Todo-Poderoso", de Etã, o ezraíta)

"Assim Deus tirou do Egito

o seu povo escolhido,

e eles saíram de lá

cantando e gritando de alegria.

Deus lhes deu as terras

de outras nações

e deixou que tomassem os campos delas

para que eles obedecessem às suas leis

e guardassem os seus mandamentos.

Aleluia!"

("Deus e o seu povo", salmo: crônicas)

"Então o Senhor lhes deu

um aviso solene:

ele os faria morrer no deserto,

espalharia os seus descendentes

entre as nações pagãs,

deixando que morressem

em países estrangeiros."

("A bondade de Deus para com Israel", salmo)

"O Senhor Deus destruiu muitas nações

e matou reis poderosos.

Ele matou Seom, o rei dos amorreus,

Ogue, rei de Basã,

e todos os reis de Canaã.

E a terra desses reis ele deu

a Israel, o seu povo,

para ser propriedade deles."

("Hino de louvor", salmo)

[A BÍBLIA - "Salmos", vários autores; escritos entre1.000 - 333 a.C.]


Catástrofes, sim! Em 19/12/2017

Este é o problema maior da civilização (ou incivilização) contemporânea: a miséria, muitas vezes, absoluta, no mundo. Os regimes políticos democráticos e os totalitários não foram, nem são capazes de resolvê-lo; têm dado prova de suas incapacidades. Este estado de tragédia social, em todos os continentes, está relacionado com o sistema político-econômico que se instaurou na Terra - e continua se implantando - desde as ditas primeiras civilizações. Mais próximo de nós, o colonialismo e o capitalismo selvagem hoje com as cores do neoliberalismo forjam essas sociedades injustas e desumanas, em todo o mundo, apesar dos valores humanitários que, concomitantemente, se constituíram.

Qual a solução para tanto sofrimento? Não são, nem serão ações violentas, como guerras, revoluções, dominações, ocupações, subjugações, neocolonialismos, mercados salvadores, estados teocráticos, fanatismos religiosos ou políticos, salvacionismos, milenarismos, e outras tautologias como tais, que contribuirão para que o ser humano supere esse estágio dantesco. Mas, soluções devem ser forjadas por esse sêr que se diz ser sapiens.

Os caminhos a serem seguidos são apontados pelos valores ontológicos mais éticos que subsistem no arcabouço da racionalidade humana. Com fundamento nesses valores poder-se-ão instituir instrumentos de libertação e de paz, de vida. É urgente!

Eu também não sei qual é a alternativa política para sair deste descalabro social. Será que eu soube no passado? Não.

Há pessoas, muitas, no mundo todo, que acham que sabem como solucionar esse gravíssimo problema.

Do meu ponto de vista, penso que a humanidade está em uma fase de seu processo evolutivo (ou involutivo!) biológico e social, no qual, depois das ilusões das certezas, encontra-se perdida na perplexidade, na qual só restam inseguranças, dúvidas, incertezas. O quadro é demasiadamente teratológico. Alguns fazem o apelo religioso. Mas, este sempre existiu, em todas as culturas. Os judeus esperam a vinda do Messias. Os cristãos, o retorno de Cristo. O apocalipse seria a solução escatológica. As teorias salvacionistas, ditas científicas, têm fracassado sob todos os aspectos.

Há, no Mundo, sociedades que indicam que o homem é capaz de se organizar de forma racional e justa. A questão está no fato de que essas sociedades humanas foram capazes de encontrar a estrutura e o dinamismo justos, porém apenas para elas. São incapazes de deslocar a excelência de suas concretudes sociais para os que sofrem na miséria. São sociedades numericamente pequenas e que vivem em territórios pequenos. Algumas delas contribuíram, no colonialismo, para que fossem forjadas essas sociedades patológicas, maculadas pela miséria, que existem no Mundo.

Penso que há soluções humanisticamente, eticamente, constituíveis. A grande sociedade dos homens deve, o quanto antes, articular-se na obra de libertação vital. É uma questão de salvamento global! Ou, caminharemos para o fim desses tempos em que vivemos!!!

E, além disso tudo, ainda registra-se, nesse cenário de sofrimentos, a presença de algumas figuras humanas (?), que até podem apressar esse fim: Trump e o ditador imaturo da Coréia do Norte, além de outros, talvez, comparativamente, menos perigosos. Os fatos estão a indicar que o Califado ("Estado") Islâmico está caminhando para o fim!!!

Que tenhamos vida para testemunhar, estarrecidos - mas, acreditando na força vital que nos sustenta - , este espetáculo de fim imprevisível em ação...

Este é um tema de imensa seriedade.

Quero dizer que eu considero que a escatologia da humanidade, concretamente, nesta fase da vida do planeta, se apresenta sob três formas principais, havendo outras também brutais, porém, comparativamente, menos que as principais. Estas se situam em uma escala temporal muito frequentemente utilizada em textos de economia e de planejamento governamental: a) curto prazo, b) médio prazo, e c) longo prazo!

a) Curto prazo: o risco a que está submetida a humanidade pela ação belicosa de dois governantes: Trump, que tem em suas mãos o maior poder de destruição sobre a face da Terra, com o arsenal de armas nucleares (atômicas e de hidrogênio) dos EE.UU. Ele pode se lançar na aventura criminosa de pretender destruir a Coréia do Norte; o ditador imaturo deste país, que se diverte ante os lançamentos ensaísticos de seus foguetes com possibilidade de transportarem as armas nucleares, que ele diz que seu país possui, e tentar repetir o 11 de setembro com muito maior poder de destruição. Se qualquer um dos dois jogar a primeira pedra ou der o primeiro passo, poderá ser o começo da efetivação da possibilidade da destruição da humanidade. Isto a curto prazo, agora, em nossos dias.

b) Médio prazo: A questão ecológica. A sociedade dos homens está destruindo as sustentações da natureza para a complexa vida existente neste planeta. O aquecimento global pode levar à eliminação desta riqueza de vidas que reina sobre a face da Terra. A China é a maior poluidora do meio ambiente do Mundo; o louco presidente americano retirou-se do Tratado de Paris sobre o Clima. A médio prazo, vislumbra-se a destruição da vida animal (aí incluída a humana) e vegetal.

c) Longo prazo: o aumento da população no planeta. A China tentou, autoritariamente, em seu território, conter essa multiplicação populacional geométrica. Errou gravemente. Lá vivem mais de um bilhão de habitantes, população gigantesca seguida pela da Índia. A população do Brasil cresce irrefreadamente. A população global aumenta sem que as sociedades consigam conter o crescimento. Pequenos países (territórios pequenos), com populações comparativamente pequenas, conseguiram frear o crescimento populacional, sendo que, em alguns, a população diminui. Trata-se de uma questão da área da educação da população e das ações preventivas governamentais. Não se trata apenas da questão da existência ou não de alimentos para tantos seres vivos, como suspeitava Maltus. O problema transcende a questão alimentar. Populações crescem em países em que graça a pobreza, em muitos casos, absoluta: miséria. Nas regiões mais pobres as populações mais crescem. Como será o futuro? Este é um problema atual, ao longo dos próximos séculos e a longo prazo.

Essas possibilidades são concretas, para os bons e para os maus. É uma pena. Somos uma ilha ínfima no universo, mas (ainda) temos vida. Por quê?

Que fazer?

Pensar e agir! Os que podem, cada qual na medida de seus ânimos éticos e de suas limitações meteriais.

No curto, no médio ou no longo prazos, a destruição do planeta levará de roldão ricos e pobres, capitalistas (os donos do capital) e trabalhadores (que detêm a força do trabalho), todos e junto toda essa rica vida natural que ainda podemos contemplar. Os teóricos do statu quo capitalista assim como os doutrinadores das revoluções, os religiosos e os agnósticos, os ricos e os pobres, os de todos os gêneros, os de todos os sexos, os de todas as cores, os de todas as raças, os letrados e os iletrados, todos serão vitimados.

Trata-se de um discurso escatológico?! Não. Trata-se de um discurso narrativo e constatativo. A escatologia se encontra nas ações humanas. Com o aquecimento global, as geleiras se liquefazem, milhares de cidades costeiras serão invadidas pelas águas, ilhas desaparecerão. Isto não é ficção. Os primeiros fatos dessa realidade estão exibidos mundo à fora. Vi, nas montanhas da Noruega, uma geleira em sua fase final de desaparecimento. A calota polar do Ártico está em ruínas e seus habitantes animais estão sofrendo. Na Antártida, idem. As sempre denominadas "neves eternas" do alto das cordilheiras estão "derretendo", nos Andes, no Monte Branco, nos Alpes, no Himalaia etc. Pela ação direta do homem, a floresta amazônica está dando lugar a um Saara Amazônia. O processo de desertificação avança na Amazônia (sul), no Nordeste, no Brasil Central, no RGS.

Assisti, na TV, um documentário sobre um país que está submergindo. Trata-se de um pequeno país existente em uma ilha do Pacífico. Por um lado, o desmatamento para a venda de madeiras, por outro, as águas do mar avançam sobre as terras insulares, destruindo vilas e aldeias. A ONU está perplexa sobre o que seria possível fazer para salvar esta população enquanto um povo de uma nação, de um estado! Transferi-lo para outros países? Como uma população de um país pode ser recebida por outro estado sem que o hospedado deixe de existir enquanto um povo independente?

A questão humanitária é gravíssima. Este povo não é comunista, socialista, nem capitalista. É um simples pequeno povo trabalhador que vive coletivamente de conformidade com suas tradições.

O problema humano, nesta fase da existência da humanidade, é muito maior do que a luta de classes, do que os preconceitos de qualquer ordem, do que os confrontos de gênero. Alguns países africanos, hoje, com populações miseráveis, foram dominados pelo colonialismo (capitalista e, em parte, pré-industrial), saíram do colonialismo direto (o indireto continua), passaram por revoluções comunistas, mas continuam miseráveis, o povo sofrendo a fome, as doenças, vivendo na miséria. O mesmo acontece com os que se tornaram muçulmanos.

Quais as perspectivas para a humanidade? Procuremos respostas e ações. A racionalidade, a inteligência humanas isto exigem de cada um de nós!!!

ESTAMOS EM TEMPOS DE FESTAS. ESTE ARTICULISTA DESEJA AOS LEITORES E SUAS FAMÍLIAS ALEGRES E AFETUOSAS FESTAS DE NATAL , COM AMOR E MUITA CONFRATERNIZAÇÃO, E DIAS FELIZES EM 2018!



ALERTAS CONCEITUAIS À REALIDADE OBJETIVA DO BRASIL - Em 12/10/2017

Meus leitores, dirijo-me explicitamente a vocês tendo em vista os graves fatos que estão ocorrendo no Brasil, com relação ao nosso patrimônio público. Este, o patrimônio público, do aspecto material, é constituído de todos os bens pertencentes ao Estado Brasileiro. O Estado não é uma entidade fora da concretude humana. Estado em si é um conceito elaborado pelos teóricos a partir de constatações objetivas em meio à vida das sociedades humanas. O Estado é a ordenação política e administrativa da nação. Esta, a nação, se fundamenta no povo. Cada nação é constituída por um povo e suas culturas erudita e popular, sua história, suas tradições, sua língua, seus valores e se vincula a um território (terrestre - continental e insular -, fluvial, marítimo e aéreo). A nação, assim, é fundamentalmente constituída de povo, território, cultura (material e não material, aí incluída a língua), tradições e história. O estado exprime a estrutura organizacional da nação em seu dinamismo. Em um Estado uninacional, a um Estado corresponde uma nação. Todavia, há muitos Estados plurinacionais, ou, em outras palavras, diversas nações são integrantes de um Estado. Este fato pode ocorrer em um processo histórico, digamos, natural, pacífico, mas, também, ocorre como consequência da dominação de mais de uma nação por um Estado, em decorrência da guerra, em consequência da qual o Estado vitorioso submete o ou os derrotados, ou é fruto do expansionismo territorial e econômico, p. ex., de um Estado sobre seus vizinhos. A U.R.S.S. foi um exemplo típico de um Estado Plurinacional. Hitler perpetrava constituir um Estado único e nazista sobre toda a face da Terra, no Reino de Mil Anos!

O território contém riquezas no solo, no subsolo, na superfície terrestre, nos setores aquáticos (águas marítimas - superficiais e profundas -, fluviais, lacustres e subterrâneas - lenções / aquíferos), aéreos (espaço aéreo) e na plataforma continental. O povo, em seus diversos estratos sociais, cria riquezas, bens, que pertencem à coletividade. Trata-se do patrimônio público, que pertence ao povo. O Estado, ao dar organicidade política e administrativa à nação, se constitui, por um lado, de Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e, por outro, de divisões administrativas territorialmente localizadas - os Estados federados e os municípios -.

O Estado elabora leis que estabelecem direitos e deveres individuais e coletivos, e regulam as interrelações entre os indivíduos e os grupos sociais e, entre estes elementos constitutivos e o próprio Estado - sendo a Lei Maior, a Constituição -. O Estado, com este conjunto complexo de partes constitutivas, administra a nação e todo o patrimônio público, em nome do povo.

Cabe ao Estado incrementar esse patrimônio, desenvolvê-lo, protegê-lo, para que dele se beneficie a nação como um todo e, nela, o ser coletivo que detém o direito dominial sobre esse conjunto de bens públicos, o povo.

Porém, nos dias atuais, o governo brasileiro, ao invés de atuar segundo esse dever legal e ético de defensor do patrimônio público, põe-se a desbaratá-lo, aliená-lo, como se esses bens materiais e não-materiais não pertencessem ao povo brasileiro. Os homens que detêm o Poder Público agem como se eles fossem os proprietários desse patrimônio, em uma ação administrativa antinacional, de traição ao povo, que deveria ser o beneficiário da administração pública. Os atuais governantes são entreguistas, ou seja, estão entregando partes importantes das riquezas nacionais a quem delas quer se apropriar, brasileiros ou estrangeiros. Partes das terras, das florestas, das riquezas minerais, das áreas paisagísticas, de lazer e urbanísticas, das reservas naturais, e de outros bens públicos erigidos pelo Estado Brasileiro estão sendo vendidos, na grande "loja Brasil". Esses bens são construídos pelo Estado com financiamento do tesouro nacional, ou seja, são edificações pagas com o dinheiro do povo brasileiro: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, estádios, parques/praças/áreas verdes públicas, outras órgãos de prestação de serviços à população, tais como (pasme-se!): o Banco do Brasil (!!!), a Casa da Moeda (!!!), os Correios e Telégrafos (!!!), a Petrobrás (!!!). Em São Paulo, além do tradicional e popular Estádio do Pacaembu, do Autódromo de Interlagos, do Conjunto Arquitetônico do Anhembi, também está à venda (pasme-se!) o belo Parque do Ibirapuera (construído a quando das comemorações dos 500 anos da cidade, uma área que é um pulmão verde no meio urbano, sede de esteticamente ricos museus de arte e que é livre e gratuitamente desfrutado pela população). Praças públicas, em uma cidade tão carentes de áreas verdes! Essas áreas livres serão entregues à ambição acumulativa privada e à sanha imobiliária, e será descaracterizada, maculada, empobrecida a forma urbanística da cidade, já tão maltratada.

Estas instituições, em seu conjunto, são símbolos da nacionalidade brasileira. Aliená-las, pelo preço que for, se constitui em uma agressão à Pátria, ao Brasil, ao povo brasileiro. O Banco do Brasil que guarda e protege o tesouro nacional desde o Império; entrega-se a Casa da Moeda em uma negociata semelhante a se colocar raposas para tomar conta do galinheiro; utilizo muito os serviços do nosso Correio - nacionais e internacionais - e não tenho nenhuma queixa, o órgão cumpre corretamente suas finalidades públicas, e a Petrobrás, órgão riquíssimo que foi instituído como uma conquista e uma vitória memorável e patriótica do povo brasileiro, na campanha nacionalista em defesa do petróleo nacional e pela sua criação (a campanha simbolizada pelo signo "O Petróleo É Nosso!"), que foi, ao tempo, a expressão da luta anti-imperialista. É como se já não bastasse a diabólica locupletação de seu patrimônio de que ela foi vitimada por corruptos e corruptores.

É como se o Brasil estivesse á venda. Esta é uma política administrativa de traição nacional. Mas, nós, que integramos o povo brasileiro, afirmamos alto e em bom som: O BRASIL NÃO ESTÁ À VENDA!

Há algum tempo atrás, publiquei, por esta coluna, o texto que se segue, de minha autoria, que, de certa forma, explica teórica e didaticamente, porque está ocorrendo este desastre na administração pública brasileira.

"Nestes termos, o Vice-Presidente de Dilma Rousseff, que ocupa, presentemente, a Presidência da República, está empenhado em colocar em prática um projeto político e econômico capitalista neoliberal. O que este fato significa?

É um engano supor-se que os partidos de esquerda são ideológicos e que o sistema econômico capitalismo é sem ideologia. Assim como o marxismo tem princípios ideológicos básicos que fundamentam seu projeto de Estado, o capitalismo também possui um arcabouço de cânones, que se constituem em um sistema ideológico orientador da organização do Estado e de seu funcionamento. A ideia fulcral que preside as postulações estruturais dos teóricos e da prática do capitalismo é a centralidade do mercado. A ele são atribuídos poderes orientadores de toda a vida em sociedade. Esta convicção se organiza na forma das leis do mercado. A mão invisível do mercado (Adam Smith). A sustentação do mercado se encontra no lucro, sendo este a diferença entre o valor do custo de produção e o preço de venda-compra do produto no mercado. Os dois vetores da produção são o capital e o trabalho. O capital pertence ao capitalista e a força-do-trabalho é atributo do trabalhador. Este produz financiado pelo capital, que ele alimenta com a sua produção. Em tempos de quarta revolução industrial, intervêm, nessa dinâmica produtiva, as novas tecnologias. A automação vai transformando aquelas relações de dependência entre o capital e o trabalho.

"Houve o tempo do mercantilismo, o do colonialismo europeu, seguido pelo do imperialismo capitalista, que desembocou na globalização. Houve os estados comunistas, há os estados social-democratas e os estados capitalistas liberais. Imperou o capitalismo selvagem. Veio o neoliberalismo. Estados comunistas surgiram e desmoronaram. A China está se tornando, surpreendentemente, um estado capitalista ditatorial comandado pelo Partido Comunista. Novas teorias explicativas destes fenômenos surgem.

"Vivemos em um mundo capitalista, que teve sua origem nas revoluções agrícola e urbana, na passagem da Idade da Pedra Polida para as primeiras "civilizações" (com as Idades do Bronze e do Ferro). Há quem fale na "barbárie", como uma etapa intermediária entre a primeira e a outra, no processo social evolutivo. Lembrar que, quando se fala em "mundo capitalista" não se está idealizando uma humanidade que vive toda ela em um estado de progresso e desenvolvimento capitalista. Há uma parcela da população do Mundo que vive na prosperidade. Porém, veja-se a pobreza e a miséria presente em muitos países da África, da Ásia e do Continente Americano, onde massas humanas sobrevivem e sucumbem sofrendo: fome, doenças, falta de habitações, idem de saneamento básico, ausência de escolas, migrações em fuga etc. e... guerras. Há quem diga que nos grupos humanos da pré-história (e mesmo nas tribos indígenas do presente) prevalecia o "comunismo primitivo". O dito "comunismo primitivo" não foi um comunismo. Era mais assemelhado ao anarquismo. Eles não possuíam estado. O fator organizativo que prevalecia era a reciprocidade.

"A principal decorrência daquela híper valorização da potência do mercado está na instituição do Estado Mínimo. Este existe para agir em função daquele, garantindo seu funcionamento sem peias e sem limites na busca de mais lucros, que permitem, por um lado, o acúmulo de capital, e, por outro, os reinvestimentos. Nas sociedades de mercado, neoliberais, todos os setores que podem gerar lucro, por princípio estrutural e organizacional do sistema, não devem estar na esfera do estado, mas, sim, no setor privado, inclusive a educação, as aposentadorias, os seguros, as organizações do trabalho, as infras estruturas, a saúde etc.; a segurança, de certa forma, com a segurança privada.

"Em um estado capitalista democrático, existem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Legislativo elabora as leis de proteção do mercado. O Executivo executa essas leis e mantém a segurança do funcionamento do estado e do mercado, e as relações diplomáticas e comerciais com os demais países. As Forças Armadas integram o Poder Executivo. O Poder Judiciário é o responsável pela Justiça e pelo primado do cumprimento das leis, principalmente, da Constituição. O Poder Judiciário fica fora da esfera de interesse orgânico do mercado, de vez que em seu funcionamento e em suas instâncias não há setores que propiciem lucro. Muito embora, o mercado possa se interessar pela administração de presídios, onde encontra mão-de-obra barata. No mercado se trava a batalha entre os competidores capitalistas, no interior das nações e no âmbito internacional."

ALERTAS CONCEITUAIS E EM RELAÇÃO À REALIDADE OBJETIVA DO MUNDO - Em 01/10/2017

Quero desenvolver, neste momento, o tema que se refere ao risco que a humanidade corre em face da ameaça representada pela expansão do neonazismo. Há uma semana atrás, nas eleições realizadas na Alemanha, o grupo político AfD (Alternativa para a Alemanha) conquistou mais de 90 cadeiras no Parlamento Alemão (Bundestag). O AfD é o agrupamento político que congrega a extrema direita alemã, onde se alojam os neonazistas. A Alemanha foi dominada pelo Partido Nazista desde 1933 (quando A. Hitler se tornou Primeiro Ministro ou Chanceler do país ou, em outras palavras e em verdade, o ditador) até 1945, quando a Alemanha nazista foi derrotada pelos países ALIADOS - inclusive, encontrando-se, nesta aliança estratégica vitoriosa, o Brasil.

Desde a queda do nazismo e a vitória da liberdade, a Alemanha Ocidental, de imediato, tornou-se um Estado Democrático. Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, concretizou-se a unificação alemã, com a participação da Alemanha Oriental, que se encontrava, até então, sob o domínio soviético, em uma ditadura de extrema esquerda, comunista (a assim denominada República Democrática Alemã), passando a integrar o corpo unitário democrático do estado germânico. Então, ao longo de toda esta vivência democrática dos alemães desde 1945, nenhum político, que representasse o trágico passado nazista, foi eleito pelo povo para o Parlamento Alemão (Bundestag). Nesta última eleição, de Domingo passado, que reconduziu Angela Merkel à condição política que lhe permite continuar na função de dirigente - Primeira Ministra - do Estado Alemão, o grupo político de extrema direita, o AfD, recebeu 12,6% dos votos do eleitorado, elegendo 94 legisladores ao Poder Legislativo Alemão. Esta conquista da extrema direita é sintomática do crescimento deste tipo de pensamento, deste gênero de ideologia política no interior da conjuntura atual do Mundo Ocidental. Antes, a extrema direita obteve votações expressivas na França, na Holanda, na Áustria e ela tem colocado suas tropas uniformizadas ou não de neonazistas nas ruas destes países, nos Estados Unidos (com o recrudecimento do racismo), em países nórdicos e em outras nações europeias.

É evidente o crescimento desta corrente ideológica totalitária, como se estivesse se registrando um esquecimento do significado conceitual do que é o nazismo e, da brutal e criminosa realidade instaurada pelos nazistas na Europa ainda na primeira metade do Século XX, próximo dos meados deste século. Quanto ao fenômeno presente, que ocorre na Alemanha, tenha-se em mente que o partido Alternativa para a Alemanha-AfD é formado de uma frente de subgrupos políticos, que contém os neonazistas, mas, também, outras correntes de militantes ideologicamente menos extremados. Uma posição política é comum a todos os grupos integrantes da AfD, a não aceitação, no interior das fronteiras alemãs, dos fugitivos das guerras, da miséria, da fome, das doenças, das perseguições, de ditaduras, dos racismos, das lutas interétnicas e entre países, dos assassinatos, dos genocídios, do terrorismo, da escravidão, das perseguições religiosas, dos fundamentalismos, dos fanatismos religiosos.

Massas e massas de pessoas vitimadas por essas máculas sociais têm fugido de países do Oriente Médio (principalmente da Síria) e da África, e buscam acolhida nos países europeus, na esperança de viverem em paz. Os grupos políticos da direita em todos os países e, no caso em foco, na Alemanha, se congregam nessa postura de rejeição à entrada desses imigrantes não de formas legais e regulares. Merkel os tem aceitado, recebido, e, nesta política de abertura e humanista da Alemanha está uma das razões do incremento do nacionalismo de extrema direita. Aquela atitude de recusa pelos nacionalistas-racistas, se fundamenta na pretendida preservação da pureza racial alemã; para outros, que não são nacionalistas extremados, essa recusa se justificaria ao considerarem que esses imigrados trazem problemas à questão do emprego/desemprego, pois os imigrantes passam a concorrer pelos lugares de trabalho na sociedade alemã.

Merkel, como Primeira Ministra ou Chanceler, por um lado, favoreceu a entrada de muitos daqueles fugitivos das tragédias em seus continentes e países, e, por outro lado, ela é uma destacada líder na União Europeia. A direita, por ser nacionalista, também é contra a União dos países da Europa em uma comunidade de nações. Lembrar que, também, a Inglaterra está pondo em prática essa política isolacionista com o Brexit, e os Estados Unidos elegeram Presidente um isolacionista (racista). Os extremistas de direita, em geral, em seu isolacionismo nacionalista, advogam o isolamento de seus países e, consequentemente, na Europa, a sua saída da União Européia. Ora, a Europa foi palco de guerras entre seus países constituintes ao longo de séculos. A União Europeia é uma vitória da política pacifista no Mundo, da paz e da fraternidade entre os povos.

Em face deste fenômeno do avanço do neonazismo no Ocidente, escrevi e publiquei, há pouco tempo atrás, nesta coluna, o texto que vem abaixo.

"Não às ditaduras. Eu vivo dizendo que o nazismo e o fascismo são expressões do capitalismo. Eu e outros escrevemos esta verdade. Os países nazistas e fascistas foram Estados capitalistas.

"Meu alerta de agora é o seguinte: A luta anticapitalista, como ela está sendo entendida por alguns, se concentra na revolução marxista/leninista.

"Não se tenha ilusões, senhores que assim pensam. Se, neste momento sensível, o objetivo dos que valorizam a liberdade e a justiça social for o da substituição do capitalismo pelo comunismo, o nazismo triunfará. A instauração da revolução marxista/comunista demanda um processo lento, difícil e doloroso. Basta olhar para a história recente do Mundo.

"Então, a luta, fundamentalmente, neste momento, para essas pessoas, deveria ser, sim: derrotar o nazismo!

"Como dizemos, o capitalismo é um sistema com faces diversas que se espraiam por todo o Globo Terrestre e é poderosíssimo. Há dezenas de países capitalistas nos quais não há o nazismo organizado, nem o perigo dele se erguer. Enfrentar o capitalismo como um todo, em suas desigualdades sociais, como eu tenho dito, é um embate longo, difícil, demorado. Com esse andar do andor, com o passar do tempo, pode ser "perdida a guerra" com o nazismo! Podemos viver e conviver com países capitalistas não nazistas. Porém, o combate imediato é contra o nazismo, uma hidra que quer se levantar com toda sua potência maléfica.

"O empenho contra o capitalismo como um todo não é a única luta dos que sonham e querem a justiça social para todos. Há sistemas e sistemas político-ideológicos. O nazismo é um deles e precisa ser combatido. Não se trata de uma luta onírica, de fanáticos. É uma luta de humanistas, de pessoas que cultuam valores, pessoas racionais, inteligentes, objetivas, com os pés no chão, que se empenham para atingir objetivos possíveis e concretos conforme prioridades temporais e conjunturais. A luta contra o nazismo não pode ficar para depois. O comunismo stalinista foi derrotado. O neonazi-fascismo é um mal a ser extirpado de imediato."

DEFENDAMOS A JUSTIÇA BRASILEIRA - Em 28/08/2017

Ainda hoje, na Av. Paulista, vimos um movimento de rua com pessoas vestindo blusas amarelas em uma pequena multidão. Carro de som, faixas e cartazes. Verificamos que a manifestação, que era do movimento "Vem pra Rua", assestava suas críticas e seus "patrióticos" ataques principalmente ao STF. Esse movimento é conhecido, ele é de direita conservadora, que se insinua como um grupo de ação política popular.

Precisamos ter cuidado com essa estratégia política que busca comprometer a Poder Judiciário e, agora, em especial, o STF perante a opinião pública. Os outros dois Poderes estão mancomunados entre si e com os grupos empresariais no maior espetáculo da corrupção já visto neste país. A PF, o MP e o Poder Judiciário, na estrutura geral do Estado Brasileiro, estão procurando cumprir seus deveres éticos e constitucionais, como a única e última tábua de salvação do Brasil. Os outros dois Poderes estão doentes, patologicamente comprometidos, irrecuperáveis, na presente conjuntura. A Justiça tenta sanear, da forma que pode, os Poderes apodrecidos. O enfraquecimento e/ou a desmoralização do PJ só interessa aos que estão sob investigação policial e/ou judicial e que ocupam os outros Poderes, e aos empresários corruptos investigados ou não. Se a Justiça não desempenhar o seu papel constitucional, o que fazer? Qual a alternativa? A convulsão popular? A instauração de uma ditadura policial? Poder-se-ia dizer que só o povo nas ruas com armas nas mãos seria a esperança, faria a revolução, derrubaria o governo, fecharia o Congresso, e começaria tudo de novo, em uma política saneadora e de renovação moral!

Um sonho utópico! Impossível!

O povo está desorganizado. O povo não tem lideranças revolucionárias. O povo não tem armas. E o povo não está disposto a sacrificar vidas por um futuro imprevisível, em uma aventura.

A saída para o Brasil, neste momento, deve ser uma alternativa legal, de luta pacífica nos Tribunais. Os corruptos não entregarão o Poder (os Poderes) gratuitamente, voluntariamente. Só quem tem competência para realizar essa "revolução" legal e ética é o PJ com o apoio da PF e do MP.

Outra coisa é o processo vigente de provimento das vagas de Ministros dos Tribunais Superiores. Esta forma de provimento não está correta. Há outras alternativas melhores a serem discutidas pela sociedade brasileira. Trata-se de uma questão importante a ser resolvida com o tempo. Todavia, o problema prioritário, neste presente de crise que o povo e as instituições brasileiras estão vivenciando, não é a forma de provimento dos Tribs. Suprs. É a recuperação dos outros dois Poderes da República que estão manchados pela corrupção. Eles estão vendendo o Brasil! A natureza deste imenso e rico país está sendo destroçada em favor dos interesses do agronegócio, das mineradoras, dos madeireiros e dos capitais estrangeiros os mais diversos (chinês, norte-americano etc. etc. etc.). Os direitos mais humanitários conquistados por nosso povo estão sendo substituídos por uma legislação que significa retrocesso, volta ao Século XIX e anteriores. É necessário ser dado um paradeiro a esse descalabro atentatório aos interesses do povo brasileiro. O Poder Judiciário, em suas diferentes instâncias, e o MP, que estão em atuação no Estado Brasileiro, neste momento, são as instituições nas áreas de suas competências, de que o Brasil dispõe. Para nossa preocupação, a cúpula do MP, com seu ocupante atuante atual, corajoso, ético, será substituída por alguém que se reuniu, na calada da noite, com o chefe de um dos Poderes, que se encontra em investigação criminal, encontro dito fora da agenda! Muito preocupante! Porém, neste momento, o que temos são estes Tribunais, é esta Justiça, é esse MP. O STF, em sua constituição atual, é bom, confiável, respeitável. Não confundamos um ou dois ministros com a totalidade. Isto é uma imensa injustiça com os demais Ministros. E neles se encontra a esperança desse povo sofrido.

Procuremos ajudar a salvar o povo brasileiro com sabedoria e maturidade política e ética.



OH TEMPO OH MORES - Em 29/07/2017

"Não há mais leis. Agora só há a Grande Lei da Oferta e da Procura. Procuramos adaptá-la aos nossos fins." (João Ubaldo Ribeiro, aos 21 anos de idade, in "Setembro não tem sentido", romance)


"Toda a nossa legislação de previdência social, esse socialismo de Estado já realizado, inspira-se no seguinte princípio: o trabalhador deu sua vida e seu trabalho à coletividade, de um lado, a seus patrões, de outro, e, se ele deve colaborar na obra da previdência, os que se beneficiaram de seus serviços não estão quites em relação a ele com o pagamento do salário, o próprio Estado, que representa a comunidade, deve-lhe, com a contribuição dos patrões e dele mesmo, uma certa seguridade em vida, contra o desemprego, a doença, a velhice e a morte.


"Mesmo costumes recentes e engenhosos, como as caixas de assistência familiar que os industriais franceses propuseram, livre e vigorosamente, em favor dos operários encarregados de família, respondem espontaneamente a essa necessidade de vincular os próprios indivíduos, de levar em conta seus encargos e os graus de interesse material e moral que esses encargos representam. Associações análogas funcionam na Alemanha e na Bélgica com idêntico sucesso.


"Na Grã-Bretanha, nesta época de terrível e longo desemprego afetando milhões de operários, esboça-se todo um movimento em favor de garantias contra o desemprego, que seriam obrigatórias e organizadas por corporações. As cidades e o Estado estão cansados de arcar com essas imensas despesas, os pagamentos aos sem-trabalho, cuja causa se deve apenas às indústrias e às condições gerais do mercado. Assim, economistas destacados, capitães de indústria (Mr. Pybus, sir Lynden Macassey), agem para que as próprias empresas organizem caixas de desemprego por corporação, que façam elas mesmas esses sacrifícios. Eles gostariam, em suma, de integrar o custo da seguridade operária, da defesa contra a falta de trabalho, nos custos gerais de cada indústria em particular.


"Toda essa moral e essa legislação correspondem, a nosso ver, não a uma perturbação, mas a um retorno ao direito. Por um lado, vê-se despontar e entrar nos fatos a moral profissional e o direito corporativo. Essas caixas de compensação, essas sociedades mútuas que os grupos industriais formam em favor desta ou daquela obra corporativa, não incorrem em nenhum vício, aos olhos de uma moral pura, exceto pelo fato de sua gestão ser puramente patronal. Ademais, são grupos que agem: o Estado, as comunas, os estabelecimentos públicos de assistência, as caixas de aposentadoria, de poupança, as cooperativas, o patronato, os assalariados; todos estão associados, por exemplo, na legislação social da Alemanha, da Alsácia-Lorena; e amanhã, na previdência social francesa, todos o estarão igualmente. Voltamos portanto a uma moral de grupos.


"Por outro lado, trata-se de indivíduos dos quais o Estado e seus subgrupos querem cuidar. A sociedade quer reencontrar a célula social. Ela procura, cerca o indivíduo, num curioso estado de espírito no qual se misturam o sentimento dos direitos que ele possui e outros sentimentos mais puros - de caridade, de 'serviço social', de solidariedade. Os temas da dádiva, da liberdade e da obrigação na dádiva, da liberalidade e do interesse que há em dar, reaparece entre nós como um motivo dominante há muito esquecido.


"Mas não basta constatar o fato; é preciso deduzir dele uma prática, um preceito de moral. Não basta dizer que o direito está em via de desembaraçar-se de algumas abstrações: distinção do direito real e do direito pessoal; que está em via de acrescentar outros direitos ao direito brutal da venda e do pagamento dos serviços. É preciso dizer que essa resolução é boa.


"Em primeiro lugar, voltamos, e é preciso voltar, a costumes de 'dispêndio nobre'. É preciso que, como em países anglo-saxões, como em muitas outras sociedades contemporâneas, selvagens e altamente civilizadas, os ricos voltam - de maneira livre e também obrigatória - a se considerar espécies de tesouros de seus concidadãos. As civilizações antigas - das quais saíram as nossas - tinham, umas, o jubileu, outras as liturgias, coregias e trierarquias, as sissítias (banquetes em comum), as despesas obrigatórias do edil e dos cônsules. Teremos de remontar a leis desse gênero. A seguir, é preciso mais preocupação com o indivíduo, sua vida, sua saúde, sua educação - o que é rentável, aliás -, sua família e o futuro desta. É preciso mais boa fé, sensibilidade e generosidade nos contratos de arrendamento de serviços, de locação de imóveis, de venda de gêneros alimentícios necessários. E será preciso que se encontre o meio de limitar os frutos da especulação e da usura.


"No entanto, é preciso que o indivíduo trabalhe. Ele tem de ser forçado a contar mais consigo do que com os outros. Por outro lado, é preciso que ele defenda seus interesses, pessoalmente e em grupo. O excesso de generosidade e o comunismo lhes seriam tão prejudiciais, e para a sociedade, quanto o egoísmo de nossos contemporâneos e o individualismo de nossas leis. No Mahabharata, um gênio maléfico dos bosques explica a um brâmane que dava em excesso e sem propósito: 'Eis porque és magro e pálido'. A vida de monge e a de Shylock devem ser igualmente evitadas. Essa nova moral consistirá, seguramente, numa boa e média mistura de realidade e ideal.


"Assim, pode-se e deve-se voltar ao arcaico, ao elementar; serão redescobertos motivos de vida e de ação que numerosas sociedades e classes ainda conhecem: a alegria de doar em público; o prazer do dispêndio artístico generoso; o da hospitalidade e da festa privada e pública. A previdência social, a solicitude das cooperativas, do grupo profissional, de todas essas pessoas morais que o direito inglês honra com o nome de 'Friendly Societies', valem mais que o simples seguro pessoal que o nobre garantia a seu capataz, mais que a vida mesquinha que o salário pago pelo patrão assegura, e mais até que a poupança capitalista baseada apenas num crédito variável.


"É possível mesmo conceber o que seria uma sociedade em que reinassem tais princípios. Nas profissões liberais de nossas grandes nações já funcionam, em certo grau, uma moral e uma economia desse gênero. Nelas, a honra, o desprendimento, a solidariedade corporativa não são uma palavra vã, nem contrariam as necessidades do trabalho. Humanizemos do mesmo modo os outros grupos profissionais e aperfeiçoemos ainda mais estes. Será um grande progresso, que Durkheim várias vezes preconizou.


"Com isso se voltará, em nossa opinião, ao fundamento constante do direito, ao princípio mesmo da vida social normal. Convém que o cidadão não seja nem demasiado bom e subjetivo demais, nem demasiado insensível e realista demais. É preciso que ele tenha um senso agudo de si mesmo mas também dos outros, da realidade social (e haverá, nesses fatos de moral, uma outra realidade?). Ele deve agir levando em conta a si, os subgrupos e a sociedade. Essa moral é eterna; é comum às sociedades mais evoluídas, às do futuro próximo, e às sociedades menos educadas que possamos imaginar. Tocamos a pedra fundamental. Nem mesmo falamos mais em termos de direito, falamos de homens e de grupos de homens, porque são eles, é a sociedade, são sentimentos de homem de carne, osso e espírito que agem o tempo todo e agiram em toda parte."
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(O texto acima não é de autoria do responsável por esta coluna, ou seja, não é de minha autoria. Seu autor é Marcel Mauss, in "Ensaios sobre a Dádiva - Da obrigação de retribuir os presentes" (1925). Mauss é um autor clássico da Antropologia Social. Sobrinho de Émile Durkheim, o antropólogo francês, ora homenageado com minha citação, é um dos fundadores da Antropologia enquanto ciência humana, à qual contribuiu com suas pesquisas em profundidade, suas interpretações das sociedades estudadas e com a metodologia de pesquisa que aplicou e desenvolveu. Como seu tio sábio, Mauss, quando pensava a sociedade dos homens, tinha uma postura ideológica que o aproximava da social democracia. Neste texto, Mauss ora anuncia a sociedade do capitalismo neoliberal que se avizinhava, ora exprime valores da moral socialista, talvez mais social democrata, e mesmo se sensibiliza com a lembrança da pureza nas relações entre os homens, que constatou em sociedades arcaicas que estudou. O.S.S.).


SUELTOS POLÍTICOS: IDEOLOGIAS

- Vice-Presidente da República

No sistema eleitoral vigorante no Brasil, o vice-presidente da república e os suplentes de senadores são eleitos como uma consequência ou uma decorrência inevitável da eleição do Presidente da República e dos três Senadores eleitos em cada Estado e no DF.

Assim, o atual Presidente da República chegou a essa função de grande realce na estrutura do Estado Brasileiro porque Dilma Rousseff foi eleita Presidente. A disputa eleitoral democrática foi entre os candidatos a Presidente da República, não ocorrendo uma competição eleitoral entre os candidatos a vice-presidente, de vez que seria impossível ser eleito um Vice-Presidente que não fosse o candidato da chapa do Presidente eleito. Segundo as normas eleitorais anteriores ao sistema militar no poder, portanto, anteriores a abril de 1964 e de conformidade com a Constituição de 1946, os vice-presidentes eram eleitos independentemente da eleição do candidato a presidente com o qual se haviam candidatado formando uma chapa. O Presidente da República que era eleito, então, podia ter como Vice-Presidente um político que concorreu como candidato vinculado a outro candidato a presidente que não foi eleito. Foi o que aconteceu na eleição de Jânio Quadros, que teve como Vice-Presidente João Goulart, tendo este sido candidato na chapa em que o General Teixeira Lott foi o candidato a Presidente. Os eleitores, naquele tempo, votavam separadamente para Presidente e para Vice-Presidente. Na sistemática eleitoral atual, quando o eleitor vota em um candidato a Presidente, automaticamente, está votando no candidato de sua chapa a Vice-Presidente, mesmo que preferisse votar no candidato da chapa de outro candidato a Presidente. Assim, o atual Presidente da República do Brasil está ocupando esse alto cargo porque Dilma Rousseff foi eleita Presidente da República. Foi legalmente impossível votar em Dilma para Presidente sem votar em Temer para Vice.

- Ideologias

Nestes termos, o Vice-Presidente de Dilma Rousseff, que ocupa, presentemente, a Presidente da República, está empenhado em colocar em prática um projeto político e econômico capitalista neoliberal. O que este fato significa? É um engano supor-se que os partidos de esquerda são ideológicos e que o sistema econômico capitalismo é sem ideologia. Assim como o marxismo tem princípios ideológicos básicos que fundamentam seu projeto de Estado, o capitalismo também possui um arcabouço de cânones, que se constituem em um sistema ideológico orientador da organização do Estado e de seu funcionamento. A ideia fulcral que preside as postulações estruturais dos teóricos e da prática do capitalismo é a centralidade do mercado. A ele são atribuídos poderes orientadores de toda a vida em sociedade. Esta convicção se organiza na forma das leis do mercado. A mão invisível do mercado (Adam Smith). A sustentação do mercado se encontra no lucro, sendo este a diferença entre o valor do custo de produção e o preço de venda-compra do produto no mercado. Os dois vetores da produção são o capital e o trabalho. O capital pertence ao capitalista e a força-do-trabalho é atributo do trabalhador. Este produz financiado pelo capital, que ele alimenta com a sua produção. Em tempos de quarta revolução industrial, intervêm, nessa dinâmica produtiva, as novas tecnologias. A automação vai transformando aquelas relações de dependência entre o capital e o trabalho.

Houve o tempo mercantilismo, o do colonialismo europeu, seguido pelo do imperialismo capitalista, que desembocou na globalização. Houve os estados comunistas, há os estados sociais-democratas e os estados capitalistas liberais. Imperou o capitalismo selvagem. Veio o neoliberalismo. Estados comunistas surgiram e desmoronaram. A China está se tornando, surpreendentemente, um estado capitalista ditatorial comandado pelo Partido Comunista. Novas teorias explicativas destes fenômenos surgem.

Vivemos em um mundo capitalista, que teve sua origem nas revoluções agrícola e urbana, na passagem da Idade da Pedra Polida para as primeiras "civilizações" (com as Idades do Bronze e do Ferro). Há quem fale na "barbárie", como uma etapa intermediária entre a primeira e a outra, no processo social evolutivo. Lembrar que, quando se fala em "mundo capitalista" não se está idealizando uma humanidade que vive toda ela em um estado de progresso e desenvolvimento capitalista. Há uma parcela da população do Mundo que vive na prosperidade. Porém, veja-se a pobreza e a miséria presente em muitos países da África, da Ásia e do Continente Americano, onde massas humanas sobrevivem e sucumbem sofrendo: fome, doenças, falta de habitações, idem de saneamento básico, ausência de escolas, migrações em fuga etc. e... guerras. Há quem diga que nos grupos humanos da pré-história (e mesmo nas tribos indígenas do presente) prevalecia o "comunismo primitivo". O dito "comunismo primitivo" não foi um comunismo. Era mais assemelhado ao anarquismo. Eles não possuíam estado. O fator organizativo que prevalecia era a reciprocidade.

A principal decorrência daquela híper valorização da potência do mercado está na instituição do Estado Mínimo. Este existe para agir em função daquele, garantindo seu funcionamento sem peias e sem limites na busca de mais lucros, que permitem, por um lado, o acúmulo de capital, e, por outro, os reinvestimentos. Nas sociedades de mercado, neoliberais, todos os setores que podem gerar lucro, por princípio estrutural e organizacional do sistema, não devem estar na esfera do estado, mas, sim, no setor privado, inclusive a educação, as aposentadorias, os seguros, as organizações do trabalho, as infras estruturas, a saúde etc.; a segurança, de certa forma, com a segurança privada.

Em um estado capitalista democrático, existem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Legislativo elabora as leis de proteção do mercado. O Executivo executa essas leis e mantém a segurança do funcionamento do estado e do mercado, e as relações diplomáticas e comerciais com os demais países. As Forças Armadas integram o Poder Executivo. O Poder Judiciário é o responsável pela Justiça e pelo primado do cumprimento das leis, principalmente, da Constituição. O Poder Judiciário fica fora da esfera de interesse orgânico do mercado, de vez que em seu funcionamento e em suas instâncias não há setores que propiciem lucro. Muito embora, o mercado possa se interessar pela administração de presídios, onde encontra mão-de-obra barata. No mercado se trava a batalha entre os competidores capitalistas, no interior das nações e no âmbito internacional.

- A Lista de Schindler

Considero equivocada a suspeita ou suposição de Schindler ter agido (pelo menos, inicialmente?) movido por motivos capitalistas e menos por razões humanitárias, ao salvar da morte uma grande quantidade de judeus. Do meu ponto de vista, ele arriscou sua vida (sendo ele, tb., um judeu) ao executar seu projeto, que considero ético, humanitário, para reduzir, mesmo um pouco, a matança humana. Não vejo em sua ação a decisão de explorar a mão de obra escrava de prisioneiros e (com isto) de buscar a obtenção de lucro. Parece-me que admitir essas possibilidades é adotar um viés anticapitalista na abordagem do caso de um homem que, independente de sua profissão e de sua etnia, - repito - arriscou a própria vida nessa empreitada humanitária. [Há na sociedade um estereótipo do judeu como uma pessoa avara (ora, avarentos os há em todas as etnias, em todas as nacionalidades, em todas as sociedades)].

Assim eu vejo a saga salvadora de vidas da lista de Schindler.


CAPITALISMO X NÃO CAPITALISMO (PARTE II) Em 01/05/2017

Eu vivo dizendo que o nazismo/fascismo são expressões do capitalismo. Eu e outros escrevemos esta verdade. Os países nazistas e fascistas foram Estados capitalistas.

Meu alerta de agora é o seguinte: A luta anticapitalista, como ela está sendo entendida por alguns, se concentra na revolução marxista/leninista.

Não se tenha ilusões, senhores que assim pensam. Se, neste momento sensível, o objetivo dos que valorizam a liberdade e a justiça social for o da substituição do capitalismo pelo comunismo, o nazismo triunfará. A instauração da revolução marxista/comunista demanda um processo lento, difícil e doloroso. Basta olhar para a história recente do Mundo.

Então, a luta, fundamentalmente, neste momento, para essas pessoas, deveria ser, sim: derrotar o nazismo!

20/01/2017

MARXISTAS/COMUNISTAS

A pergunta que eu faço é: Derrotar o capitalismo, para substituí-lo por qual sistema político-ideológico?

A Revolução Espanhola era uma revolução republicana contra o governo fascista do Franco. As frentes que desejavam as liberdades democráticas estavam juntas no enfrentamento com o militarismo fascista. A Igreja estava aliada a Franco. Nessa frente libertadora se encontravam grupos republicanos de muitas tendências entre os quais o PC. Porém, (faz parte da história) Franco, com o apoio do fascismo italiano e do nazismo alemão, derrotou a frente republicana pela democracia.

As lutas revolucionárias marxistas-comunistas ficam imbricadas aos líderes revolucionários. Na Russia, pouco depois da revolução de 1917, um golpe de estado (golpe no golpe) derrubou o social-democrata Kerenski, que havia assumido o poder com a queda da monarquia, e, em seguida, veio a divisão entre bolchevistas e menchevistas, todos comunistas, mas inimigos de morte entre si. Stalin via inimigos na própria sombra e são conhecidas as trágicas consequências em meio ao PCUS. Estava instaurado o sistema político no qual se confundiam o governo do Estado, o PCUS e o Komintern (Internacional Comunista). Depois veio o 20º Congresso do PCUS com Gorbachov e seu relatório arrasador. E as águas continuaram rolando, com dirigentes incompetentes, até chegar o Kruchiov ao poder e, em seguida, as quedas dos dois muros, o de Berlim e o da Cortina de Ferro (do qual aquele fazia ideologicamente parte, como sua expressão material). No Brasil, verificaram-se as inconsistências dos dirigentes comunistas (apesar de alguns muito inteligentes, como o Marighella). Entre os dirigentes se destacava Carlos Prestes com seus erros e mais erros, sem nenhum conhecimento da realidade revolucionária, e suas aventuras estúpidas. Ele não chegou ao Poder e, hoje, os comunistas, divididos, estão mais atrelados aos governos do que a projetos revolucionários. Querem estar no Poder, seja ele de qual matiz ideológica for. É o caso de certos ministros, inclusive no governo atual da República.

Prestes, como Secretário Geral, nunca de fato teve em suas mãos as rédeas da direção geral partidária. Procurou viver o mito do "cavaleiro da esperança", e apenas ele o manteve na função decorativa de direção partidária.

A história é longa e plena de gestos caracterizados pelo fanatismo ideológico cego e alienado da realidade.

Não é por aí que se vai enfrentar a onda neonazista!

21/1/2017

NÃO ÀS DITADURAS

Como dizemos, o capitalismo é um sistema com faces diversas que se espraiam por todo o Globo Terrestre e é poderosíssimo. Há dezenas de países capitalistas nos quais não há o nazismo organizado, nem o perigo dele se erguer. Enfrentar o capitalismo como um todo, como eu tenho dito, é um embate longo, difícil, demorado. Com esse andar do andor, com o passar do tempo, pode ser "perdida a guerra" com o nazismo! Podemos viver e conviver com países capitalistas não nazistas. Porém, o combate imediato é contra o nazismo, uma hidra que quer se levantar com toda sua potência maléfica.

O empenho contra o capitalismo como um todo não é a única luta dos que sonham e querem a justiça social para todos. Há sistemas e sistemas político-ideológicos. O nazismo é um deles e precisa ser combatido. Não se trata de uma luta onírica, de fanáticos. É uma luta de humanistas, de pessoas que cultuam valores, pessoas racionais, inteligentes, objetivas, com os pés no chão, que se empenham para atingir objetivos possíveis e concretos conforme prioridades temporais e conjunturais. A luta contra o nazismo não pode ficar para depois. O comunismo stalinista foi derrotado. O neonazi-fascismo é um mal a ser extirpado de imediato. Tenhamos em mente as ideologias políticas!

NÃO EXISTE APENAS O CAPITALISMO SELVAGEM! Além da defasagem no tempo da estratégia revolucionária preconizada por Marx (ele é um homem do tempo da revolução industrial!), um de seus maiores e dramáticos erros foi advogar a implantação da "ditadura do proletariado".

Há sistemas econômicos-políticos-ideológicos-administrativos-organizativos-estruturais nos quais há a prevalência da justiça social, dos valores mais caros à Humanidade, com a plena vivência fulgurante da liberdade e da paz!!!

NÃO A TODAS AS FORMAS DE DITADURAS!!!

21/1/2017

SÁBIOS HUMANISTAS E O BEM SOCIAL

Foi no congresso do PCUS que o secretário-geral partidário, Kruchiov, denunciou os crimes de Stalin.

Negar a possibilidade de se submeter personagens históricas à análise da ciência social, hoje, é negar a própria crítica historiográfica. Como esquecer os crimes brutais de Stalin e de Hitler?! Impossível! A humanidade não os esquecerá. Esse esquecimento valeria por uma compactuação com os que cometeram aqueles crimes e um perdão a esses personagens políticos, que devem ser condenados no tribunal da história. Conjunturas econômicas, políticas, sociais, presentes em momentos históricos, não justificam crimes contra a humanidade!!!

Podemos, tendo liberdade para tal, buscar construir sistemas políticos, acalentar ideologias e utopias. Porém, não nos esqueçamos de que os grandes sábios, os humanistas, ao longo da história, contribuíram para a constituição de modelos do maior resplendor em termos de justiça no convívio entre os homens. Não devemos cultivar negativismos ante as concepções do BEM, que devem prevalecer.

21/1/2017

OUTRAS ALTERNATIVAS

Evidentemente o Congresso do PCUS foi o 20º, que se realizou em 24/25-2-1955. A partir daí, houve a debandada de grandes humanistas, que ainda estavam solidários com a revolução de 17. Khrushchev e Gorbachov, em momentos diferentes, se irmanaram no empenho de tornar o governo da URSS-PCUS/Komintern mais humanista, menos ditatorial, menos totalitário, liberando-se, também, da prática da eliminação cruel dos "inimigos internos", coletiva e individualmente, estivessem onde eles estivessem. Até machado foi utilizado como arma nessas eliminações atrozes de vidas.

Sartre e Simone afastaram-se do PC. No Brasil, Jorge Amado, que, contratado pelo PCUS-Komintern, escreveu o livro de louvação "O Mundo da Paz", deixou o PC. Como eles, muitos outros idealistas, humanistas, em todo o Mundo. Na URSS, o PCUS determinou a eliminação definitiva do "culto à personalidade" de Stalin, inclusive, retirando seu corpo do mausoléu onde se encontrava ao lado do corpo de Lenin, na Praça Vermelha. Trotski, pouco antes de sua morte, escreveu um artigo que foi publicado na revista "Liberty", no dia 10 de agosto de 1940, onze dias antes do assassinato que o eliminou da arena política (cf. https://www.socialistamorena.com.br/stalin-matou-lenin-por-leon-trotski/). Neste artigo, Trotski expõe a possibilidade de Stalin ter sido o responsável pela morte de Lenin, com o uso de veneno. Lenin havia sofrido três AVCs e estava vivendo em uma cadeira de rodas, dependente. Lenin, Trotski e Stalin eram os principais dirigentes do PCUS, então. Conviviam na cúpula do governo e do partido, e Lenin era o "primeiro-ministro" ou presidente da URSS. Stalin sugeriu a Trotski que eles mandassem administrar veneno a Lenin, para abreviar sua morte. Trotski se recusou a participar da ação criminosa. Havia a luta pelo poder. Com a morte de Lenin, Stalin assumiu a direção absoluta do partido e do estado soviético. Não demorou, em 21 de agosto de 1940, efetivou-se o assassinato de Trotski, a mando de Stalin, no México.

Na URSS se condenava a arte ("burguesa") decadente; na Alemanha nazista era execrada a "arte degenerada" de autoria de judeus e comunistas. Obras majestáticas do gênio humano foram destruídas por esses regimes obscurantistas, totalitários.

Há no Mundo outros modelos de governos que são, esses, sim, respeitosos pela vida humana, pela criatividade de artistas, que, pela sua genialidade, transcenderam à dimensão do tempo e que fizeram sua trajetória das paredes e dos tetos das cavernas aos museus de arte do presente, deixando a marca de seu poder criativo. Foram muitos os gênios ao longo da história. Todos conhecem esses autores de "artes burguesas" e de "artes degeneradas"!

Há, existem, sim, outros caminhos para a libertação do homem das agruras, das injustiças, do terror e dos sofrimentos impostos em todos os sistemas desumanos, que foram engendrados como expressão do mal sobre a face da Terra!

29/04/2017

CORRUPÇÃO

Lembro que a ocorrência da corrupção é uma realidade que não tem relação com as classes sociais. Em todas elas podem ser encontrados corruptos relacionados a valores (pecuniários) roubados relativos a cada posição social. Mesmo assim, quando um bando rouba milhões de reais de uma transportadora, pode-se verificar qual é a origem social desses ladrões. Da mesma forma, quanto ao ladrão de galinha, quanto ao que roubou uma caixa de fósforo, quanto ao pedestre que se apoderou de uma carteira de dinheiro que achou perdida no chão da rua etc. No caso brasileiro: o que aconteceu, ao longo da história, foi o uso de métodos aéticos para se apoderar do dinheiro público por aqueles que estavam em posições funcionais na sociedade e no Estado, que lhes permitiam essa apropriação indébita, sendo uns corruptores, outros corrompidos, outros corruptores e corrompidos, todos corruptos. Práticas como tais se naturalizaram, se tornaram "naturais" no manuseio do dinheiro e dos bens públicos em geral. Agir dessa maneira tornou-se a maneira "normal" de ser político, administrador, empresário, empreiteiro, legislador, membro do poder executivo. Normalizou-se o crime. A Odebrecht, que não é um convento de freiras, na vivência desse estado de coisas, resolveu facilitar a burocracia operacional, racionalizar a prática do crime, mediante o funcionamento de um departamento especializado.

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Professor Olando Silva