Tempo-Espaço e Memória- Orlando Silva

MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS E GOLPES DE ESTADO NO BRASIL(IV) -em 26/11/20

BRASIL REPÚBLICA

- 1889: O regime imperial não resistiu à crise econômica e social decorrente da Lei Áurea, 1888, firmada pela Princesa Isabel, filha de D. Pedro II (que estava viajando, fora do país), e que estatuiu o fim da escravidão. Na conjuntura de desorganização social decorrente, ocorreu o golpe militar, com a "proclamação da república", pelo Marechal Deodoro da Fonseca, tendo na retaguarda lideranças civis republicanas e anti monarquistas, e o Ten.-Cel. Benjamin Constant, o principal ideólogo e ativista republicano. Queda do regime imperial e início do republicano. FIM OPFICIAL DA ESCRAVIDÃO. GOLPE MILITAR REPUBLICANO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889; FIM DA MONERQUIA; QUEDA DE D. PEDRO II;

- 1891: Chefiada pelo Almirante Custódio de Melo, ocorreu a primeira Revolta da Armada, insurgência militar contra Deodoro da Fonseca. 1ª REVOLTA DA ARMADA;

- 1891: Em 3 de novembro de 1891, em um golpe de estado, o primeiro presidente da república, Marechal Deodoro da Fonseca, dissolveu o Congresso Nacional com a intervenção do Exército na instituição, estabeleceu censura à imprensa e instaurou estado de sítio no país. GOLPE DE 3 DE NOVEMBRO;

- !891: O poder da república estava em convulsão. Então, no dia 22/11/1891, Deodoro da Fonseca renunciou à Presidência (sob a alegação de que estava doente) em um episódio que se configurou como mais um golpe de estado. Assumiu a Presidência da República o Marechal Floriano Peixoto, que era o Vice-Presidente e, Ministro da Guerra, tendo tomado posse no dia seguinte. GOLPE NO GOLPE DA REPÚBLICA;

1892: O Congresso Nacional é fechado pelo ditador Floriano Peixoto, com "aprovação" do próprio Congresso. "AUTO" FECHAMENTO; .

- 1893-1894: Movimento armado de oficiais da Marinha de Guerra contra Floriano Peixoto. 2ª REVOLTA DA ARMADA;

- 1893-1895: Revolução no Rio Grande do Sul, sendo governador Júlio de Castilho. Pretendia a renúncia de Floriano Peixoto e a restauração da monarquia. As tropas revoltosas, em sua marcha guerreira, chegaram a atingir o limite entre os Estados do Paraná e São Paulo. Governos de Floriano Peixoto e Prudente de Moraes. Derrotada. REVOLUÇÃO FEDERALISTA;

- 1895-1900: Insurreição popular separatista de cunho republicano, no Amapá. Abrangeu os governos de Prudente de Moraes e de Campos Salles na presidência da república. Neste tempo, o Amapá era parte do território do Estado do Pará, e veio a ser Território Federal do Amapá e, por último, Estado do Amapá. REPÚBLICA DE CUNANI;

- 1896-1897: Movimento revolucionário milenarista e salvacionista, sebastianista, no sertão da Bahia, conduzido pelo líder carismático Antônio Conselheiro, que reuniu milhares e milhares de sertanejos armados, homens e mulheres, movidos pela revolta contra o sofrimento da marginalidade social, da pobreza sem perspectiva, e por incontido fanatismo religioso e grande esperança de libertação do sofrimento. Também se posicionavam contra a república e pretendiam o retorno da monarquia. Os revoltosos, encastelados em um povoado que construíram em posição estratégica, derrotaram por duas vezes, as tropas do governo, que os tratava como inimigos. Foram vencidos na terceira investida dos governistas. Nas batalhas, morreram milhares de insubmissos e uma quantidade pouco conhecida de soldados, praças graduados e oficiais, inclusive coronéis e um general. Durante o governo de Prudente de Morais, na Presidências da República, o primeiro presidente civil. GUERRA DE CANUDOS

- 1898-1903: Conflito armado entre o Brasil e a Bolívia, que tinha por fulcro a anexação do território do hoje Estado do Acre ao território brasileiro. Estas terras pertenciam à Bolívia, que não as ocupava. Elas vieram a ser ocupadas por brasileiros empenhados na economia da extração da borracha nos seringais naturais abundantes nessa região. No caso, também estavam em jogo os interesses econômicos norte-americanos representados na área pelo Bolivian Sindicate. Com a ação diplomática de Barão do Rio Branco, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, foi assinado o Tratado de Petrópolis, de 17/6/1903 com o qual a Bolívia reconheceu a soberania do Brasil na área em questão, mas, em troca, nosso país ficou obrigado a construir uma estrada de ferro - a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré -, que transportaria a produção gomífera boliviana de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, até o porto fluvial de Rio Branco, no Acre, para aí ser embarcada para a exportação. Construímos a estrada de ferro. A construção desta estrada foi em parte terceirizada pelo governo ao especulador Pereival Facquhar, ponta de lança do capital norte-americano. Neste movimento patriótico da conquista do Acre, o grande líder revolucionário brasileiro foi Plácido de Castro. Estas ocorrências se efetivaram nos governos de Campos Salles e Rodrigues Alves, na presidência da república. A CONQUISTA DO ACRE;

- 1904: No período de 10 a 16 de novembro de 1904, sendo presidente da República Rodrigues Alves, ocorreu, no Rio de Janeiro, a denominada Revolta da Vacina, uma violenta reação popular contra a vacina antivariólica obrigatória. A capital da República era governada autoritariamente pelo prefeito Pereira Passos e o médico sanitarista Oswaldo Cruz era o Diretor da Saúde Pública no DF (RJ). Morreram 3.500 infetados pela varíola e 1.800 estavam internados apenas em um hospital. Positivistas alegavam ser a obrigatoriedade da vacina uma agressão aos direitos individuais (lembrar: não estou me referindo aos governos de Trump e Bolsonaro, de agora... trata-se de episódio histórico de 1904!). Florianistas (partidários de Floriano Peixoto), opositores ao governo de R. Alves, aliaram-se aos populares revoltosos objetivando a queda do presidente da república. Houve diversos confrontos violentos entre populares e forças do governo, em diferentes bairros da cidade. O oficial do Exército Lauro Sodré, paraense, conduziu 300 cadetes armados da Escola Militar ao Palácio do Catete, pretendendo dar um golpe de estado. A Marinha, fiel ao governo, bombardeou a Escola Militar e os cadetes se renderam. A vacina continuou obrigatória. Convém que reflitamos sobre este grave episódio da história republicana, neste momento em que o povo brasileiro e a humanidade se encontram sob a trágica pandemia do Covid 19 (corona vírus). REVOLTA DA VACINA;

- 1910: Revolta conduzida pelo marinheiro João Cândido, o "Almirante Negro", que reagia contra as punições violentas na imposição da hierarquia e da disciplina com chibatadas cometidas pelos graduados na Marinha de Guerra. No governo do Marechal Hermes da Fonseca. 22 a 27/11/1910. REVOLTA DA CHIBATA;

- 1912-1916: Revolta de trabalhadores rurais contra a expansão dos madeireiros sobre as matas em que os revoltosos trabalhavam e habitavam. Entre os invasores, o investidor e especulador norte-americano Pereival Farquhar, que estava financiado pelo governo brasileiro na construção a Estrada de Ferro São Paulo - R. G. do Sul, que atravessou a região conflituosa. Ao mesmo tempo, uma disputa conflitiva de território entre Sta. Catarina e o Paraná, que deu nome ao movimento armado, e que, também, teve conotações messiânicas e milenaristas, sebastianista, com a participação de líderes carismáticos populares. Governos de Hermes da Fonseca e de Wenceslau Braz. GUERRA DO CONTESTADO;

- 1913-1914: Revolta salvacionista de sertanejos fanático-religiosos, na busca de curas milagrosas e, da superação da miséria social, que se reuniram em torno do líder carismático e político cearense Pe. Cícero Romão, no sertão do Cariri, Juazeiro do Norte, no Ceará. Era presidente da república o Marechal Hermes da Fonseca. REVOLTA DE JUAZEIRO - Pe. CÍCERO;

- 1922-1938: O cangaço foi um fenômeno social, que se manifestou no Nordeste Brasileiro, marcado por ações violentas praticadas por pessoas quase sempre organizadas em bandos, grupos, que atuavam à margem da sociedade na qual, quase sempre, haviam sido vítimas, direta ou indiretamente, de graves agressões, sendo que estas tiveram, nesta manifestação social, funções originárias e etiológicas, em uma relação de causa e efeito (ação violenta: surgimento do cangaceiro). Os chefes de bando, em geral, foram levados às práticas socialmente marginais do cangaço com o propósito de vingar o assassinato de parentes seus muito próximos. O animus que os moviaestava eivado do sentimento de vingança. Este não era contido com a morte do agressor do parente, pois, quase sempre, se expandia atingindo seus parentes em uma progressão de violências que vinha a tornar-se irreprimível. Os bandos de cangaceiros vieram a organizar-se em grupos sociais armados (facas, punhais, mesmo, espadins, armas de fogo com muita munição nos bornais e nas cartucheiras cruzadas em seus peitos) com existência de longa duração, movendo-se na caatinga do sertão como uma espécie de "vingadores sociais", até que fossem extintos pela ação armada das "volantes" de policiais. Da vingança individual vieram a tornar-se bandos de desajustados agressivos em meio a uma sociedade hierarquizada e socialmente injusta, exploradora das camadas de trabalhadores rurais, que viviam (vivem) em injusta pobreza. Pessoas como tais se uniam nos grupos de cangaceiros. Lampião foi o mais célebre cangaceiro brasileiro. Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, nasceu em junho de 1898, em Vila Bela, hoje Serra Talhada, no sertão de Pernambuco. Morreu em Poço Redondo, Sergipe, no dia 28/7/1938, aos 40 anos de idade. O pai de Virgulino foi morto pela polícia em um embate no âmbito de disputas de terras entre famílias sertanejas. Para vingar a morte de seu pai, Virgulino tornou-se cangaceiro, passou a ser conhecido como Lampião, organizou seu bando de cangaceiros composto de "cabras" sertanejos e atuou no cangaço desde 1922 até sua morte. O bando de Lampião agitou o sertão nordestino, em meio às injustiças sociais em uma sociedade na qual prevaleciam os interesses dos "coronéis" fazendeiros. Antes de Lampião, houve outros cangaceiros que ficaram famosos, entre os quais, Antônio Silvino. O bando de Lampião era sexualmente misto, com participantes homens, como Alecrim, Colchete, Elétrico, Moeda, Quinta-Feira, Corisco, Moderno, Dadá, Neném, Sabino Gomes, Massilon Leite, Jararaca, Luiz Pedro Mergulhão etc., e, mulheres, tais como Maria Bonita, a mulher de Lampião, Enedina, Macela e outras. Lampião era também chamado de Capitão Virgulino e foi considerado, em seu tempo, o "Rei do Cangaço". Os cangaceiros se tornaram um tipo social característico do Nordeste Brasileiro. Eles ora atuavam como bandidos perversos, assassinos e assaltantes, ora como aliados dos sertanejos mais pobres. Havia "coronéis" do sertão que os perseguiam como inimigos que temiam, e havia, também, os fazendeiros que recebiam Lampião em suas propriedades com respeito e amizade, esperando, inclusive que ele, com seu bando, os protegesse de seus inimigos. O Padre Cícero era amigo de Lampião e o recebeu em Juazeiro. O político religioso tentou levar Lampião com seu bando a enfrentar a Coluna Prestes em seu percurso pelo sertão nordestino. O confronto não se concretizou. Os cangaceiros despertavam grande medo nas populações interioranas (eles usavam suas armas brancas com muita desenvoltura, quando "sangravam" - matavam - um inimigo, um "cabra da peste", um "macaco amarelo" - policial -), mas, também, foram admirados, nessa região, foram mitificados como benfeitores dos pobres. Lampião tornou-se um mito. Lampião e seu bando foram mortos, em meio à caatinga, pelas tropas do governo, que os degolaram e levaram suas cabeças, que foram exibidas em Salvador, BA. Nesta cidade, em um espetáculo macabro, as cabeças de Lampião e as de seus companheiros de bando, foram expostas no Museu Antropológico Nina Rodrigues, de onde vieram a ser retiradas e enterradas, em face da reação ética e humanitária de antropólogos, professores, juristas e da sociedade de Salvador. O CANGAÇO E OS CANGACEIROS. LAMPIÃO;

- 1922: Os tenentes, jovens oficiais que participaram do Movimento Tenentista, no que tange aos ideais e convicções sobre o poder da república, tiveram como antecedentes, na história do Exército Brasileiro, os "jovens turcos". Estes foram tenentes que, nos primeiros anos do Século XX, estagiaram no Exército prussiano (da Alemanha). Assim como os tenentistas, os jovens turcos, com fundamentação no pensamento positivista, eram críticos aos governos brasileiros civis da Primeira República e, contra a corrupção, posicionavam-se pela ordem com progresso, pela hierarquia e pela disciplina, achavam que os militares eram mais e melhor preparados que os civis para dirigir a nação, mas, diferente dos tenentistas, os jovens turcos não realizaram nenhum movimento sedicioso nas FF.AA. . Os tenentistas, em 1922, projetaram a concretização de um levante armado de oficiais de baixas patentes e praças contra o governo de Epitácio Pessoa. Nesta ocasião, havia sido eleito presidente da república Arthur Bernardes, a quem os tenentistas também se opunham. O levante como um todo fracassou, mas, um grupo de oficiais, aquartelados no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, partiu de seu bunker pela Av. Atlântica, cada qual portando uma simples arma individual. Eram os "18 do Forte de Copacabana". Foram massacrados pela tropa do governo, tendo morrido diversos oficiais subalternos e praças graduadas. Salvaram-se feridos os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. MOVIMENTO TENENTISTA - LEVANTE DOS 18 DO FORTE DE COPACABANA;

- 1924-1927: Os tenentistas, novamente, planejaram um grande levante militar nacional para 1924. Ocorreram insurgências no Amazonas, onde os tenentistas chegaram a conquistar o poder por breves dias, na denominada Comuna de Manaus; no Pará (onde ocorreram combates de rua em Belém entre rebelados e tropas governamentais); em Sergipe; em Mato Grosso; em São Paulo, e no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, foi formada a Coluna Paulista e no RS, a Coluna Prestes. A Coluna Paulista, sob o comando do General Isidoro D. Lopes e da qual fazia parte o Major da Polícia Militar de São Paulo Miguel Costa e outros jovens oficiais (alguns dos quais vieram a se tornar importantes na nossa história), seguiu para Foz do Iguaçu; a Coluna riograndense - Coluna Prestes -, sob o comando do capitão Luiz Carlos Prestes, marchou para o norte ao encontro da Col. Paulista. As duas Colunas se encontraram em Foz do Iguaçu, fundiram-se na Coluna Miguel Costa-Prestes e seguiram em direção ao norte do país. O comandante desta Coluna foi o Major Miguel Costa (a mais alta patente, na Coluna); subcomandante, o Capitão do Exército Luis Carlos Prestes; chefe do estado maior, o 1º Tenente Juarez Távora, e chefes de Destacamentos os Tenentes Cordeiro de Farias, Siqueira Campos, João Alberto e Djalma Dutra. Alguns oficiais, como Estilac Leal (ferido), Filinto Müller (expulso) e o General Isidoro D. Lopes (idoso), não seguiram com a Coluna. De 1924 a 1927, a Coluna, formada por cerca de 1.500 integrantes em armas, percorreu e atravessou Estados do Sul, Centro Oeste e Nordeste. Os amotinados esperavam que ocorressem, em todo o país, levantes militares solidários com eles e que, assim, com essa força armada amotinada, depusessem o Presidente da República e conquistassem o poder para os militares. Isto não aconteceu, exceto, no Amazonas (cf. acima). A marcha da Coluna exigiu um esforço inimaginável de logística (foram feitas apropriações), tendo em vista o avultado número de participantes, a imensa área territorial percorrida e o tempo levado no percurso! Entre os revolucionários se encontravam principalmente soldados, mas, também, muitos civis, entre os quais mulheres. Os revolucionários não caminhavam em um único bloco; estavam divididos em quatro Destacamentos, sob o comando de oficiais (cf. acima), os quais marchavam sob um Comando Geral único, mas distantes entre si, mantendo contatos por mensageiros e em reuniões esporádicas dos comandantes das unidades com o C. G. Neste período foram Presidentes da República, contra os quais os tenentistas se insurgiam, Arthur Bernardes e Washington Luiz. A Coluna teve alguns entreveros com tropas governamentais. Não foram vencidos no campo de batalha. Depois de quase três anos de marcha pelo interior do país, os insurgentes isolados, desistiram da empreitada e se embrenharam, em parte, no território da Bolívia com Luiz Carlos Prestes, pondo fim ao movimento revolucionário. MOVIMENTO TENENTISTA - COLUNA PAULISTA/COLUNA PRESTES.

(Continua)

N O T A 1 - O pequeno texto que vem a seguir versa sobre o surto messiânico-milenarista-sebastianista da Pedra Bonita, que ocorreu ainda no Período Imperial, em Pernambuco. Dado o relevo histórico de referido acontecimento marcado pela tragédia, sugiro que este item seja inserido, na sequência cronológica, no Capítulo referente ao BRASIL REINO / IMPÉRIO, anteriormente publicado e distribuído.

- 1836-38: Um movimento milenarista de cunho sebastianista teve lugar, neste período, em Vila Bela, comarca de Flores, onde atualmente se encontra o município de São José do Belmonte, no sertão de Pernambuco. Os fatos, cuja síntese farei a seguir, ficaram conhecidos e registrados na história, na antropologia, na tradição oral, na literatura de cordel e no romanceiro como o movimento fanático-religioso messiânico da Pedra Bonita, pois os episódios centrais ocorreram em torno de grandes formações rochosas, com imensas colunas de pedra, que tinham este nome, onde os fanáticos se concentravam. Três homens, ligados por laços de parentesco, João Antônio dos Santos (morador do sítio Pedra Bonita), João Ferreira, cunhado do primeiro, e Pedro Antônio, irmão de João Antônio, estiveram no centro nevrálgico dos acontecimentos. Sucessivamente, um após o outro, estes sertanejos assumiram posições de líderes messiânicos anunciando ao povo do sertão a volta do rei D. Sebastião que traria seus tesouros que seriam distribuídos entre seus adoradores e que operaria milagres que beneficiariam a todos os que sacrificassem heroicamente suas vidas, pois ressuscitariam: os velhos, jovens; os pretos, embranquecidos; todos os ressuscitados ficariam ricos, imortais e poderosos. Uma multidão de sertanejos pobres acedeu ao chamamento dos líderes carismáticos concentrando-se na Pedra Bonita. Os líderes anunciavam a vinda do rei, mas, também, se autodenominavam reis. Era adotada a poligamia, tanto que o líder João Ferreira teve sete mulheres como esposas. Na Pedra Bonita havia uma gruta, onde o líder reunia um grande número de fanáticos, onde consumiam o vinho da jurema. Até que, um grupo de fanáticos, na ilusão e no delírio da crença nas graças prometidas pelo líder João Ferreira, nos dias 14 a 17 de maio de 1838, ofereceram-se ao sacrifício de suas vidas. " 'Homens e mulheres entregaram os filhos para serem decapitados ou ter os crânios esmagados contra a rocha. Um velho atira-se do alto da pedra dos sacrifícios com dois netos nos braços. Uma viúva, desejosa de ser rainha, imola os dois filhos menores e se desespera porque os dois maiores fugiram. O pai do rei é sacrificado. José Vieira, um dos carrascos, corta o braço do filho, antes de matá-lo, e o menino pergunta: 'Meu pai, você não dizia que me queria tanto bem?'. Isabel, irmã de José [João] Antônio, o primeiro rei, é conduzida para a rampa dos carrascos em adiantado estado de gravidez e embriagada, 'para não ter dois sofrimentos', ... quando lhe deceparam a cabeça, ela dá à luz e a criança também rola no chão. Durante três dias correu o sangue de 30 crianças, 12 homens e 11 mulheres. E mais 14 cães, que ressuscitariam como dragões vingadores contra os poderosos' (Sangirardi Jr., 1983, p. 199). Para concluir: o líder fanático Pedro Antônio, para vingar a morte de duas de suas irmãs, na matança, matou cruelmente o líder João Ferreira, assumiu o comando do movimento, mas, denunciado por um dos fanáticos que, arrependido e tomando consciência da tragédia, fugiu do local e denunciou às autoridades aquela 'loucura coletiva', do que decorreu que um destacamento policial se dirigiu à Pedra Bonita, - o 'reino encantado' -, 'onde o rei e seus súditos foram esmagados". (Citação de Roberto de Azeredo Grünewald, Jurema, Ed. Mercado de Letras, Campinas, 2020, 84-88). José Lins do Rego é autor de "Pedra Bonita", romance exemplar do ciclo do Nordeste, que desenvolve a trama romanesca centrado nesses acontecimentos acima registrados. MOVIMENTO MESSIÂNICO SEBASTIANISTA DA PEDRA BONITA;

N O T A 2 - Democracia com justiça social. Contra os autoritarismos, o fascismo, o neoliberalismo. 75 anos do Tribunal de Nuremberg: condenação de criminosos nazistas. Liberdade, igualdade e fraternidade, lema civilizatório para o nosso país. Justiça social com democracia, com o povo e com liberdade. Fustiguemos o racismo! Enfim, a Frente Política pela Democracia! Paulistana e nacional. PELA VITÓRIA!


MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS E GOLPES DE ESTADO NO BRASIL- em 12/11/20

BRASIL REINO / IMPÉRIO

- 1816: Incorporação do Uruguai ao Brasil. Portugal queria que a fronteira sul do Brasil atingisse o rio da Prata. Ação colonialista e expansionista. GUERRA CISPLATINA;

- 1817 (05/3/1817 a 20/4/1817): Revolução pernambucana, que pretendia a independência de Pernambuco e um regime republicano e antiescravista. Revolução republicana como um projeto de desvinculação de Pernambuco do Reino de Portugal. Influência dos ideais iluministas dos pensadores da Revolução Francesa. Ocorreu no período em que o Brasil sediava a família real de D. João VI. Movimento, também, contrário à permanência da família real no Brasil. Os revolucionários, politicamente liberais, se insurgiam contra o sistema econômico e social vigorante, mais especificamente, contra os proprietários rurais, donos de escravos. Foram personagens importantes nessa revolução: Padre João Ribeiro, Pe. Roma e outros padres, tais como o mais destacado entre eles, o frade pernambucano Joaquim do Amor Divino Caneca, o Fr. Caneca, além de alguns civis. Fr. Caneca veio a ser preso. Por esta presença de tantos religiosos, esse movimento revolucionário é também conhecido como a Revolução dos Padres. Estes revolucionários proclamaram a república do Brasil nordestino. O movimento foi sufocado pelas tropas governamentais. REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA.

- 1821: Neste ano, aconteceram, no Pará e na Bahia, revoltas de caráter liberal objetivando a independência dessas regiões, ou seja, a separação do Brasil. No caso do Pará, na realidade, seria o desvinculamento do Grão Pará de Portugal. REVOLTAS LIBERAIS;

- 1821-1823: Revolta que se propagou na Bahia, com as mesmas características das logo acima registradas. INDEPENDÊNCIA DA BAHIA;

- 1822: No dia 07 de setembro de 1822, D. Pedro, príncipe português Regente do Brasil, quando ia encontrar-se com a Marquesa de Santos, deu o "grito do Ipiranga", às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, proclamando, assim, a independência do Brasil. PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA;

-1823: Em algumas Províncias, após a "proclamação da independência", trava-se uma guerra em que se defrontaram brasileiros em apoio à independência, de um lado, e, do outro lado, portugueses e luso-brasileiros contrários à independência, militares e civis: Esse movimento se manifestou na Bahia, no Pará, no Maranhão e no Piauí. Havendo convergência de interesses libertários, na mesma ocasião, o Uruguai, que estava ocupado por portugueses, também, se lançou em guerra por sua independência de Portugal. GUERRA DA INDEPENDÊNCIA;

- 1823: Mesmo com a "proclamação da independência", por D. Pedro, o Grão-Pará não passou a fazer parte territorial e institucional do Brasil; portugueses e parte dos luso-brasileiros ali residentes resistiram a essa mudança de soberania. O governo imperial, por isso, impôs ao Grão-Pará (Amazônia Brasileira) sua integração ao Brasil independente. Militares da Marinha inglesa - Lord Cochrane e John Pascoe Greenfell -, contratados pelo governo brasileiro, foram ao Grão-Pará submeter, pela força, a região ao domínio brasileiro. Até então, o Grão-Pará continuava integrando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Foi aí que ocorreu o trágico episódio do Brigue Palhaço, quando cerca de 70 portugueses e luso-brasileiros contrários ao domínio brasileiro, foram assassinados, ao ser atirado cal sobre eles, no porão dessa embarcação, sob as ordens de Pascoe Greenfell. A seguir, sob a ameaça de Belém ser bombardeada pelas embarcações comandadas pelo militar inglês, ocorreu o episódio que ficou conhecido na história como a "adesão do Pará à Independência", em 15 de agosto de 1823. ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA;

- 1823-1824: Pernambuco, e mais, quase todo o Nordeste se lança em nova revolta separatista do resto do Brasil. Uma das principais lideranças desse movimento revolucionário foi Frei Caneca, que veio a ser preso e morto por fuzilamento, porque os carrascos se recusaram a executá-lo na forca, pena a que ele havia sido condenado. CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR;

- 1823: Pedro I lança mão do Exército para fechar o Congresso Constituinte. A Constituição de 1824 viria a ser outorgada. NOITE DA AGONIA;

- 1825-1828: O Brasil se envolve em uma guerra de disputa territorial com os vizinhos Uruguai e Argentina. Nova GUERRA CISPLATINA;

- 1831 (abril): Brasileiros entram em confronto violento com portugueses, principalmente comerciantes, no Rio de Janeiro. NOITE DAS GARRAFADAS;

- 1832-1835: Insurreição do povo em Alagoas e Pernambuco, contra a situação social em que vivia. CABANADA;

- 1832: Levante republicano, nativista e separatista, na Bahia. FEDERAÇÃO DOS GUANAIS;

- 1833: Revolta de escravos negros em Minas Gerais. REVOLTA DE CARRANCAS;

- 1833-1840: Revolução popular, no Pará e no resto da Amazônia. Os revolucionários eram ribeirinhos, caboclos, índios, escravos negros foragidos, quilombolas, com o apoio de alguns intelectuais da elite "branca". Esses revolucionários eram chamados "cabanos". As tribos indígenas Mura e Maué, que participaram da revolta, foram quase totalmente dizimadas pelas forças do Império. A revolução foi contra a classe econômica, política e social dominante. Os insurretos pretendiam conquistar o Poder do Estado e instaurar uma nova ordem socioeconômica, com justiça social. Ao lado dos revolucionários anônimos, foram personagens na liderança desse movimento: Felipe Patroni, intelectual e jornalista liberal com formação universitária em Portugal, que divulgava os ideais dos cabanos por intermédio do jornal "O Paraense"; outros líderes: Eduardo Angelim, os irmãos Antônio e Francisco Vinagre e o cônego Batista Campos com o apoio de D. Romualdo Coelho, bispo de Belém; também, Felix C. Malcher, sendo este último um oportunista da classe dominante infiltrado entre os revoltosos. Os cabanos chegaram a matar o Presidente da Província, Lobo de Souza, e conquistaram o Poder por breve tempo. Em defesa do Poder imperial, destacou-se o brigadeiro Francisco José Soares de Souza Andréa. Ao longo dos sete anos de revolução, morreram milhares e milhares de pessoas. Certamente, esta foi a mais importante revolta popular na história do Brasil, até o presente. Trata-se de um movimento revolucionário estudado na Amazônia, especialmente nas Universidades, mas que não tem despertado, como deveria ter, muito interesse entre os estudiosos do resto do Brasil. Em Belém, há o Memorial da Cabanagem, com projeto de Oscar Niemeyer. CABANAGEM;

- 1835-1845: Movimento revolucionário separatista e republicano, no Rio Grande do Sul. REVOLUÇÃO FARROUPILHA;

- 1837-1838: Revolta do povo contra o statu quo social, na Bahia. SABINADA;

- 1838-1841: Levante popular com caráter semelhante ao referido logo acima, no Maranhão. BALAIADA;

- 1840: "Declaração da Maioridade" de D. Pedro, filho de D. Pedro I, quando ele tinha apenas 14 anos de idade, derrubando a Regência Una de Araújo Lima (23/7/1840). Com o "golpe", o príncipe herdeiro se tornou Imperador de Brasil: D. Pedro II. GOLPE DA MAIORIDADE;

- 1848-1850: Os pernambucanos reafirmaram sua postura republicana e liberal, em mais uma revolta. REVOLUÇÃO PRAIEIRA;

- 1850-1852: Opositores argentinos ao ditador Rosas e opositores uruguaios ao ditador Oribe, aliados a tropas brasileiras, fizeram a guerra contra o poder desses ditadores. O fulcro do problema, no caso, foi a pretensão de Rosas de formar um Vice Reinado do Prata incluindo seu país, o Uruguai, o Paraguai, parte da Bolívia e o território brasileiro do Rio Grande do Sul. Ainda foi uma repercussão da Guerra Cisplatina. O Rio Grande do Sul teve participação importante nas duas guerras, a Cisplatina e esta, mesmo pelo projeto separatista dos revolucionários gaúchos. No fim, as tropas do Império venceram a guerra na parte brasileira e o Rio Grande do Sul permaneceu integrado ao Brasil. GUERRA DO PRATA;

- 1864-1865: Novamente, tropas brasileiras se aliaram a rebeldes uruguaios em guerra contra o governo de Aguirre. GUERRA CONTRA AGUIRRE;

- 1865-1870: Tropas paraguaias invadem terras, que hoje fazem parte de Mato Grosso do Sul, sob a alegação de que essas áreas pertenciam ao território paraguaio. O Brasil, aliado ao Uruguai e à Argentina - a Tríplice Aliança -, fez a guerra contra o país vizinho, que era dirigido pelo ditador Solano López. O Brasil usa na guerra escravos negros transformados em soldados e convoca os "voluntários da pátria" para a guerra. A Tríplice Aliança venceu a guerra. Na Guerra do Paraguai, morreu o herói nacional, Brigadeiro Antônio de Sampaio, do Exército Brasileiro, tio-bisavô do autor do presente estudo. Nesta guerra, o Uruguai perdeu 3.120 vidas, a Argentina, 18.000, o Brasil, cerca de 50.000 e o Paraguai teve vitimadas cerca de 280.000 vidas (a maioria, civis), praticamente a metade de sua população masculina adulta; uma carnificina. GUERRA DO PARAGUAI;

- 1868-1874: Prolongada revolta de pessoas do povo, de caráter messiânico, com forte fanatismo religioso, no Rio Grande do Sul. REVOLTA DOS MUCKERS;

- 1874-1875: Movimento insurrecional popular, no Nordeste. REVOLTA DO QUEBRA-QUILOS;

- 1875-1876: Movimento insurrecional popular feminino, no Nordeste. GUERRA DAS MULHERES;

- 1880: No Rio de Janeiro, ocorreu mais um levante popular, sendo este, dos pobres revoltados com a marginalidade social em que viviam. REVOLTA DO VINTÉM;

- 1883: Idem, idem, em Curitiba. REVOLTA DO VINTÉM;

- 1889: Golpe militar, com a "proclamação da república", pelo Marechal Deodoro da Fonseca, do Exército Brasileiro, tendo na retaguarda lideranças civis republicanas anti monarquistas, e o Ten. Cel. Benjamin Constant, também oficial do Exército, sendo este o principal ideólogo e ativista republicano. Fim do regime monárquico com a queda do imperador D. Pedro II e o início da república. GOLPE MILITAR REPUBLICANO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889, conhecido como PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA;

(Continua)

N O T A 1: (Ficção realista -) Em um país chamado Pangeia, há denúncias de que o governo, depois da revogação de muitos direitos trabalhistas, que haviam sido conquistados ao longo de muitos anos de lutas das diversas categorias de trabalhadores, está desenvolvendo estudos, no Ministério da Economia, com o propósito de elaborar um importante e grave decreto. Os estudos se fundamentam e consideram as seguintes ideias básicas:

  • que são os produtores (empresários) os seres sociais que, com a produção das suas empresas, constituem a riqueza da nação;
  • que esta riqueza decorre do lucro auferido pelos produtores, lucro que alimenta o capital;
  • que o lucro é tanto maior quanto menor for o custo de produção;
  • que por esta razão, impõe-se a redução ao máximo do custo da produção;
  • que os salários pagos aos trabalhadores, nas empresas, são um fator importante na formação do custo da produção;
  • que os salários pagos aos trabalhadores são uma invenção do comunismo, para enfraquecer o capitalismo;
  • que o país que descobriu e que colonizou a Pangeia, foi o maior traficante de escravos e vendedor de escravos africanos nos Séculos XVI e XVII;
  • que a Pangeia é um Estado tradicionalmente escravagista, tanto que foi o último país a eliminar a escravidão;
  • que este governo tem o dever de zelar pelas tradições do país que descobriu e colonizou a Pangeia;
  • que este governo tem, principalmente, a obrigação de zelar pelas tradições e valores republicanos que foram forjados ao longo da história da Pangeia;
  • que o governo da Pangeia tem o dever de fortalecer cada vez mais os produtores e o capital;
  • que, na época da "proclamação da república", os subversivos eram os monarquistas, que eram inimigos da república, que não admitiam a hipótese de terem de deixar o Poder e que, proclamada a república, lutavam, subversivamente, pelo retorno do sistema imperial.

A partir desse ideário, então, o governo

DECRETA:

"Artigo 1º - Está revogada a Lei Nº 3.353, de 13 de Maio de 1888 - Lei Áurea, que foi assinada pela subversiva monarquista Princesa Izabel;

Artigo 2º - Deverão ser postas em prática, de imediato, todas as medidas legais e regulamentares decorrentes do que dispõe esta Lei;

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação no D. O. da União;

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário."

NOTA 2: Parabéns ao povo norte-americano, aos hispano-americanos do norte, aos afrodescendentes americanos, aos brasileiros, ao Mundo. Na prática está decidida, pelo povo norte-americano, a derrota político-eleitoral do principal símbolo vivo do obscurantismo reacionário e neoiliberal vivo.


Pangeia ou Pandéia - em 30/10/20

A seguir, apresento um texto de ficção-realista, que se reporta a acontecimentos que estão ocorrendo no país chamado Pangeia (ou é Pandeia?).

Os liberais (em economia) e os neoliberais (ambos os grupos partidários do capitalismo como sistema não apenas econômico, mas, também, de governar) têm forte convicção com relação a alguns princípios ou ideias básicas, conforme a seguir:

  • a) o mercado é a força condutora da vida nas sociedades humanas; é ele que promove o desenvolvimento e o progresso;
  • b) existem as leis do mercado (costumeiras, consuetudinárias), normas escritas (raras) ou não escritas, costumeiras, e estas leis atuam na sociedade de modo regulador, em todas as esferas da vida social; é a "mão invisível do mercado", da qual falou Adam Smith.
  • c) O mercado, com suas leis e com sua lógica, tem a competência e o poder de resolver todos os problemas que se apresentam ao governo e à sociedade como um todo;
  • d) O mercado é alimentado e se sustenta pelo lucro, sendo este, em síntese, a diferença entre o custo da produção empresarial e o preço de venda do produto. No custo da produção se encontra, entre outros fatores, a remuneração da força do trabalho.

Fundamentando-se nessas certezas teóricas, os liberais (em economia) e os neoliberais consideram ser o estado um fator secundário na administração das coisas públicas e privadas. Eles propugnam pelo "estado mínimo".

O que é este estado mínimo?

O mercado com suas leis gere a coisa pública e a privada, mas, necessita de "segurança" para exercer sua função e promover o desenvolvimento e o progresso da sociedade. É para lhe assegurar "segurança", que o mercado admite o estado mínimo, ou seja, um estado que garanta a ordem e a prática das suas leis (do mercado).

Sendo assim, os únicos setores estatais que o mercado admite, porque deles necessita, são aqueles que, por definição, têm a ver com "segurança", tais sejam as Forças Armadas e as Polícias, em um Poder Executivo mínimo, quase simbólico, para que o Presidente da República possa atuar como Comandante em Chefe daqueles dois setores.

Registre-se que as FF.AA e as Polícias, em si, não produzem lucro direto! Por este viés, elas não interessam diretamente ao mercado! O Poder Executivo deve ter um mínimo de ministros. No país, com o estado mínimo, é admitido um número muito reduzido de funcionários públicos, a maioria dos quais ganhando pouco mais do que um salário mínimo cada.

Não existe aposentadoria, nem pensão pagas pelo poder público às pessoas que estão nessas situações, as quais, para receberem esses benefícios, têm que contribuir para caros seguros privados ao longo da vida. Neste sistema, o Poder Executivo mantém a população sob o império da ordem e da obediência às leis do mercado. O mercado necessita de tranquilidade para produzir e para acumular lucros.

No estado mínimo, não existe um patrimônio nacional público, ou seja, um conjunto de bens de valor econômico que seja do Estado, e que, portanto, pertença ao povo, tais como: riquezas naturais da superfície (os diversos biomas) e do subsolo (minerais, petróleo), empresas estatais como a Petrobrás e a ex Vale do Rio Doce, a Embraer, a Eletrobras, a Eletronorte, a Eletropaulo, a SEBESP, a CPTM, os SNAAPP, o Loyd Brasileiro, a companhia de navegação Costeira - ITA, portos, aeroportos, estradas de ferro como a Central do Brasil, a Estrada de Ferro de Bragança-EFB, a E. de F. Tocantins, a E. de F. Madeira-Mamoré, bancos estatais tais como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia, o Bnco. do Nordeste, a Cx. Ec. Federal, os sistemas públicos de educação (Universidades, colégios) e de saúde (hospitais, serviços de atenção primária, o SUS), a previdência social, o saneamento, os serviços de distribuição de água encanada e os de esgoto, os de telefonia, os correios e telégrafos, os serviços de transportes, os navios mercantes, os trens, os bondes, as companhias de energia elétrica, empresas de aviação estatais (NAB, VASP), a agricultura, campos experimentais agrícolas, as reservas florestais, as florestas nacionais, as reservas extrativistas, os parques nacionais, as terras indígenas, as áreas de preservação permanente, como os manguesais ou mangues, a pesca, o turismo, as práticas de esportes em geral, estádios de esportes como o Pacaembu e o Ibirapuera, cemitérios, serviços funerários, a limpeza pública, a incineração de lixo, a Casa da Moeda e a produção de dinheiro, os bens culturais de grande valor real e simbólico, tais como, prédios, monumentos, museus, bibliotecas, obras de arte, quadros, esculturas, livros etc., enfim, toda aquela riqueza, aqueles bens que faziam parte do patrimônio público e que, como tal, constituíam o patrimônio do povo.

O Estado fica despojado de todos esses bens. Nesse sistema, tudo que integra esse imenso e diversificado patrimônio e que produz lucro, sai da esfera do setor público e passa para o setor privado, ou seja, para o mercado, esses bens são privatizados. É admitida a existência do BNDES como órgão financiador de obras e de negócios empreendidos pelo empresariado, inclusive "adiantamentos" que financiam os preços "pagos" pelos compradores privados nos "negócios" das privatizações.

O capital não pode correr riscos, tem que estar protegido. O estado se descapitaliza, o estado empobrece. Este tipo de política não é implementado tendo em vista o interesse público do país que o adota como um projeto de governo; objetiva, sim, satisfazer aos interesses das grandes e poderosas companhias/empresas, principalmente, as internacionais ou de outras nacionalidades que não a do Estado que privatiza; objetiva exclusivamente beneficiar o mercado.

Em todos os setores econômicos e sociais, mas, principalmente, nos de serviços (saúde, educação etc.), a qualidade das atividades fins tem a ver não com essas atividades em si mesmas, mas, sim, com o volume de lucros que elas produzem. Na sua lógica de funcionamento, há uma relação de causa e efeito entre o lucro produzido e a qualidade dos serviços. Por exemplo, é difícil ocorrerem investimentos neutros em termos econômicos, ou seja, que se reportem aos seus benefícios sociais, sem a preocupação com o lucro, dêm ou não lucro.

Um caso exemplar é a da produção e do comércio de armas. São conhecidos e evidentes os malefícios que as armas mortíferas causam à população; mas, as transações tendo por objeto esses produtos são geradoras de grandes lucros, razão porque, apesar de seus malefícios, os negócios com a comercialização de armas, em termos internos e internacionais, são amplamente facilitados e incentivados pelo sistema.

Sistemas desse tipo não fluem nos Estados, na sua dinâmica interna, no funcionamento dos três Poderes voltados para o bem da população. Esses sistemas econômicos (e sociais, como consequência) se impõem globalmente, internacionalmente. É a globalização, produto atual de um processo socioeconômico que teve suas origens nas Idades da Pedra, na Pré História, a quando das revoluções agrícola e urbana.

Quando surgiu o primeiro Estado, o processo já estava em andamento. Os registros mais antigos de linguagens escritas grafadas em tabuínhas de argila, no início das civilizações, têm por objeto assuntos econômicos, comerciais. Essas escritas foram engendradas pelo ser humano, não para seu deleite estético pessoal, mas para registrar transações comerciais. Em seguida vieram as inscrições religiosas e as relacionadas ao poder político, sempre envoltas em atmosfera mítica. Os desenhos do "homem da caverna", nas paredes dessas habitações, sim, esses exprimiam o êxtase dos artistas em face da natureza.

Neste sistema, o Estado não tem nenhuma responsabilidade com relação às camadas mais desprovidas de direitos sociais, com os que se encontram à margem dos bens sociais, nada tem a ver com os desempregados, com a assistência social, com os pobres. Sociedades indígenas não desfrutam de direitos específicos, mesmo porque inexiste uma legislação indigenista neste tipo de Estado. O mesmo acontece com os quilombolas.

Não existe Justiça do Trabalho, mesmo porque não há legislação trabalhista, que garanta direitos trabalhistas. O Estado não é "proprietário", nem é "empregador", ou, neste último caso, emprega o mínimo possível de funcionários. A mão de obra do trabalhador, basicamente, salvo pequenas exceções, não é explorada pelo Estado, mas, sim, pelos empresários, em um sistema que se convencionou caracterizar como sendo da "exploração do homem pelo homem", na prática da dicotomia assimétrica capital/trabalho.

Em face da inexistência de legislação reguladora e asseguradora de direitos trabalhistas, os valores dos salários, o número de horas de trabalho diário, o repouso semanal remunerado ou não, as férias remuneradas ou não, as licenças por problemas de saúde e o rompimento dos contratos de trabalho são questões tratadas e resolvidas pelos empregadores em negociação direta com os trabalhadores, sempre em função das leis do mercado. Todas essas questões são resolvidas pela "mão invisível do mercado"; quando o "bolo crescer", será possível, então, dele ser retirada uma pequena parte para os que apenas detêm consigo a força do trabalho e para os desvalidos.

Em geral, o país que adota esse sistema fica vinculado a um estado hegemônico econômica e politicamente, em uma relação similar à colonialista; é uma forma de neocolonialismo. O país aderente serve aos interesses de toda ordem do estado poderoso e dominador, às suas corporações econômicas. Nesta relação, a questão crucial da soberania, torna-se um detalhe secundário. É como no caso, ocorrido na Pandeia, digo, na Pangeia, com a cessão ao país hegemônico, do campo de lançamento de foguetes, em Alcântara. A desconstrução da Petrobrás e a alienação de riquíssimos poços de petróleo são desenhos que integram a mesma face da moeda.

As transações da política de privatização, com frequência, contêm interesses escusos, propina, corrupção. O fundamental, nesse sistema, é privatizar a qualquer custo, mesmo a preço de bananas. Nem sempre a sociedade sabe que destino é dado ao dinheiro recebido pelo Estado com as privatizações. Não há transparência.

Neste cenário, o Poder Legislativo é inócuo porque ele apenas serviria para pôr no papel as leis do mercado. Então, para que a existência das caras Câmaras de Deputados e do dispendioso Senados? Eles, em face dos interesses do mercado, são dispensáveis, podem ser eliminados. A sociedade é organizada e gerida segundo as leis do mercado, que já existem e que independem de legisladores. O mercado é um ente do setor privado absolutamente autônomo e auto suficiente. A "mão invisível" tudo pode e tudo faz! De preferência, apenas com uma única exceção, na questão da "segurança". O povo pode se organizar e se levantar em revolta contra o mercado. O povo tem que ser contido e o mercado, protegido!

Um Poder Judiciário enxuto, mínimo, pode até existir. Não esquecer que, nesse sistema, "apenas um soldado e um cabo podem fechar o STF"! Os juízes e os Tribunais, em si e diretamente, não propiciam lucro. Então, um mínimo deles que fique no estado mínimo. Os que restarem servem para julgar os que infringirem as leis do mercado.

Eis aí, senhores e senhoras, em síntese, o cenário do livre mercado, no neoliberalismo.

Gostaram? Esse sistema é palatável? Ele atende aos interesses do povo e

da nação?


Movimentos revolucionários e golpes de Estado no Brasil - em 15/10/20

Parte II

BRASIL REINO

A partir deste ponto, abordarei, neste texto, em breves palavras, alguns itens da nossa história, que são pouco conhecidos, mesmo por aqueles que têm formação escolar. São temas que, exceto para os especialistas, têm sido tratados de forma secundária ou não têm sido referidos nos textos de divulgação e nas aulas de História do Brasil.

Em 1808, fugindo de Portugal, que estava sendo invadido pelas tropas napoleônicas, a família real portuguesa se transferiu para o Brasil. Aportou em Salvador e, depois de curta estada, se deslocou para o Rio de Janeiro, que se tornou a sede do reino. D. Maria I era a rainha, mas quem governava era o príncipe regente D. João VI. Assim, a sede do governo do Reino de Portugal e Algarves, a sede do Reinado, neste tempo, deixou de ser Lisboa, Portugal, e passou a ser o Rio de Janeiro, Brasil. Com esta mudança institucional, na prática, informalmente, o Brasil deixou de ser colônia, e passou a ser a sede do Reino, com a corte / a família real instaladas no território brasileiro.

Atenção para os fatos históricos a seguir registrados.

Em 16/12/1815, ocorreu uma mudança no Reino de Portugal e Algarves. Nesta data, esse Reino foi transformado em Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Deste acontecimento decorreu a mudança de status institucional do nosso país. Até então, o Brasil era, formalmente, uma colônia de Portugal; a partir da criação deste Reino Unido, o Brasil, definitiva e formalmente, não era mais colônia! Não se tornara um país independente em sua individualização como estado-nação, mas deixou de ser uma colônia portuguesa, na medida em que foi alçado à condição de Reino. Foi instaurada a união de três unidades territoriais e de três reinos em um único reino - Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A capital do Reino Unido foi o Rio de Janeiro, enquanto D. João VI, sua família e sua Corte viveram no Brasil. O Rio de Janeiro foi a Corte, ou seja, a sede da Corte Real. E veja-se: este reino, assim constituído, existiu formalmente até 29/08/1825 (!) (cf. veremos), quando o Brasil já "proclamara a sua independência" havia três anos. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi uma monarquia absolutista até 1822, quando passou a ser uma monarquia constitucional em decorrência da Revolução Liberal do Porto, da convocação da Constituinte e da Constituição liberal de 1822.

Depois de treze anos, em 25/4/1821, a família real portuguesa retornou a Portugal, e Lisboa voltou a ser a capital do reino. O filho de D. João VI, D. Pedro de Alcântara de Orleans e Bragança, o herdeiro do trono, ficou no Brasil na função de Príncipe Regente do Reino no Brasil, nesta parte americana do território do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Nosso país não voltou formalmente à condição de colônia. Mas, D. Pedro decidiu separar de forma radical e definitiva o Brasil do Reino Unido de que fazia parte, com cujo objetivo, "proclamou a independência" do Brasil em 07/09/1822 e, na mesma data, se autoproclamou Imperador do Brasil. D. Pedro não declarou a independências de uma colônia, que o Brasil não era mais; seu ato significou a separação/autonomização de uma parte territorial do Reino Unido. Em 12/10/1822, D. Pedro I foi aclamado como Imperador do Brasil, e foi coroado em 1º/12/1822. Estava formalizado o Brasil Imperial.

Em 1821, como sinal das divergências entre o Príncipe Regente do Brasil, D. Pedro, e o Rei, seu pai, D. João VI, a Corte Portuguesa, mediante um decreto, com o apoio dos deputados que representavam a Província do Grão Pará na Câmara dos Deputados, em Lisboa, determinou que esta província deixava de pertencer ao Brasil, passando a vincular-se diretamente a Portugal. Antes de D. Pedro proclamar a independência do Brasil, ele, em sua condição de Príncipe Regente do Brasil, sofria pressões da corte portuguesa, que sempre reclamava, fazia exigências em favor de seus interesses econômicos, administrativos e territoriais na sua condição de sede, cúpula do reinado. Um dos atos da coroa portuguesa que irritaram a administração local de D. Pedro foi a separação do Grão Pará do Brasil, conforme acima. D. Leopoldina, esposa de D. Pedro, e assessores do príncipe, entre os quais José Bonifácio de Andrada e Silva, incentivavam D. Pedro a tomar a decisão drástica do rompimento, declarando a independência. Daí ser José Bonifácio considerado o "Patriarca da Independência".

Após a proclamação da Independência do Brasil e a coroação de D. Pedro como Imperador do Brasil, em 1822, este nobre português, por ser herdeiro do trono de Portugal, passou a acumular sua posição de Imperador do Brasil com sua condição de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e esta duplicidade de funções de D. Pedro foi mantida, em parte porque o Reino Unido continuou existindo, enquanto ocorria a Guerra da Independência, que se efetivou, mais fortemente, na Bahia, no campo de batalha. Para Portugal, o Brasil ainda lhe pertencia e estava sendo gerido por um príncipe herdeiro do reino português, D. Pedro. D. Pedro atuava nas duas frentes, na terra em que era Imperador e no reino em que era príncipe herdeiro e do qual ainda viria a ser rei (cf. a seguir).

Na Província do Grão-Pará e Maranhão, a inclusão do Grão-Pará ao Brasil independente, não foi imediata, com o episódio da "proclamação da independência" por D. Pedro. Para Portugal, o Estado, depois Província do Maranhão e Grão Pará (capital: São Luiz), e depois Província do Grão Pará e Maranhão (capital: Belém), com aquele decreto português de 1821 (cf. acima), se mantinha ligado diretamente a Lisboa, Portugal; o Pará (a Amazônia brasileira) não estava fazendo parte do Brasil gerido pelo Príncipe Regente, D. Pedro. Aliás, durante todo o período colonial, os governantes do Estado do Maranhão e Grão-Pará - depois Província do Maranhão e Grão-Pará -, se subordinavam diretamente ao Rei de Portugal, na realidade, formalmente e na prática administrativa e econômica, não fazendo parte do Estado do Brasil. Era como se Portugal tivesse duas colônias na América do Sul, o Estado do Brasil e o Estado/Província do Grão-Pará e Maranhão. Mesmo com a "proclamação da Independência" do Brasil, a Província do Grão-Pará e Maranhão continuou integrando o Reino de Portugal.

Houve resistência, no Pará, por parte de portugueses e luso-brasileiros, à incorporação ao Brasil. D. Pedro I mandou, então, ao Pará embarcações de guerra comandadas por militares ingleses, o Almirante Lord Cochrane e o John Pascoe Greenfell, contratados pelo governo do Brasil. Pela força, procederiam a integração. As embarcações militares vieram juntas até São Luiz do Maranhão, onde Lord Cochrone permaneceu e determinou que Greenfell prosseguisse até Belém, no Pará. Esta contratação de militares ingleses exibe o fato de que o Brasil de D. Pedro I estava fazendo parte da zona de influência política, econômica e militar da Inglaterra. Foi aí que ocorreu o trágico episódio do Brigue Palhaço, encorado em meio à baía de Guajará, em frente à cidade de Belém, quando dezenas de resistentes à incorporação, atirados ao porão dessa embarcação por ordem de Greenfell, foram mortos ao ser jogado cal sobre eles. Na sequência, no dia 15/08/1823, ocorreu a Adesão do Pará à Independência, sob a pressão do comandante inglês, que ameaçava bombardear a cidade. Só então, na nossa história, bem após a proclamação da independência, o Pará - e com ele, todo a Amazônia -, passou a fazer parte do Brasil. Repita-se: em agosto de 1823!

Portugal perdeu a guerra, no território brasileiro, em todas as frentes. Na Bahia, o Império venceu a guerra a 02/7/1823. Reitere-se: O Pará (e com ele, a Amazônia Brasileira inteira) "aderiu à independência" em 15/8/1823. Terminou a Guerra da Independência, estava vencida a resistência lusa e de alguns luso-brasileiros. Porém, para o Brasil, desde a Independência, em 1822, não havia dúvida, estava efetiva e legalmente estabelecida a total separação do Brasil de Portugal. Foi por esta certeza que as tropas do governo brasileiro lutaram na Guerra da Independência e, pela mesma razão, o governo imperial determinou a ida das naves de guerra ao Grão-Pará, conforme vimos.

Em termos formais e oficiais, para Portugal de então, o Brasil apenas deixou de fazer parte do Reino Unido a 29/08/1825 (veja-se bem: 1825), com o fim anterior da Guerra da Independência e a assinatura, por representantes oficiais brasileiros e portugueses, do Tratado do Rio de Janeiro, documento que apenas foi assinado após o Brasil pagar a Portugal uma indenização no valor de dois milhões de libras esterlinas! (Lembrar a indenização que Portugal pagou à Holanda, para que esta devolvesse o Nordeste Brasileiro aos portugueses!) A Inglaterra emprestou ao Brasil essa vultosa importância!

O Brasil se lançou na coletividade internacional de nações como país independente já se endividando, originando, desde então, nossa dívida externa e nos atrelando economicamente ao colonialismo inglês! Ver bem, o Brasil, também, assinou esse documento de 1825, que estabeleceu a separação (apesar da "independência", de 1822)! É esta ocorrência de 1825 uma segunda data da independência do Brasil?... Lembrar que D. Pedro I era, ao mesmo tempo, Imperador do Brasil e Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, era príncipe herdeiro do reino de Portugal! E a partir de 1822, e, da assinatura do tratado do Rio de Janeiro, em 29/8/1825, D. Pedro I manteve sua dupla posições de Imperador do Brasil e príncipe herdeiro do trono de Portugal! Um nobre português "servindo", ao mesmo tempo, a dois "patrões" com interesses em oposição, ao país colonizador e ao (ex) país colonizado!... Crônica do Reinado/Império Brasileiro!... Crônica da história do Brasil...

Depois de abdicar da sua função de Imperador do Brasil, em 07 de abril de 1831, D. Pedro retornou a Portugal, onde, após conflitos armados com seu irmão D. Miguel, que foi derrotado, veio a ser Rei de Portugal, como D. Pedro IV.

Eis aí!

Na oportunidade, mais algumas informações históricas complementares: Sendo D. José I Rei de Portugal, no tempo em que o Marquês de Pombal era o Secretário de Estado do Reino, em 31/01/1751, foi criado o Estado do Grão-Pará e Maranhão com sede em Belém. Este Estado compreendia os atuais Estados: Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Roraima e Amapá. Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, foi Governador do Estado, então criado, de 1751 a 1759. Como se sabe, o Marquês de Pombal tinha grande poder no Reino, ele imprimia sua marca pessoal na administração, como se fosse um "déspota esclarecido". Ele expulsou os jesuítas do Brasil Colônia e foi autor de uma política indigenista anti escravagista, mas, ao mesmo tempo, integracionista dos indígenas à sociedade colonial de então, com as chamadas normas pombalinas, que instituíram o Diretório dos Índios.

(Continua)

J A B U T I ou N O T A: Permitam-me colocar aqui uma ficção irônica, que tem a pretensão de participar da luta pela vitória do bem sobre o mal.

Portaria elaborada no Ministério do Anti Meio Ambiente, da Pangeia, em 2020:

Considerando a afinidade de interesses em relação à Lava Jato entre Bolsonaro e Lula, afinidade que os tem aproximado, e tem afastando o PT de partidos de esquerda;

Considerando que o vermelho é a cor da bandeira do PT;

Considerando que a boiada precisa passar cada vez mais;

Considerando que a cobertura vegetal natural, dos diversos biomas caracteristicamente verdes, prejudica a passagem e a ampliação da boiada;

Decido que, a partir desta data,

Artigo 1º - O vermelho deixa de ser uma cor subversiva;

Artigo 2º - O verde passa a ser a cor símbolo da subversão.

Parágrafo Único: As pessoas que forem encontradas usando em bandeiras, flâmulas, cartazes, faixas de propaganda, roupas, bonés etc. a cor verde serão submetidas a processo policial por serem suspeitas de pertencerem a perigosos movimentos subversivos contrários à passagem da boiada e adversários do fascismo.


Movimento revolucionários e golpes de Estado no Brasil - em 01/10/20

PARTE I

BRASIL COLÔNIA:

Para divulgação e conhecimento, segue, abaixo, uma relação dos mais significativos movimentos revolucionários, resistências revolucionárias e golpes de estado concretizados ou tentados, em nosso país, desde o Brasil Colônia, passando pelo Império e penetrando pelo período republicano. Conforme a seguir:

- 1562: Revolta indígena contra a presença de jesuítas em São Paulo;

- 1556-1567: Revolta dos índios falantes de línguas tupí que viviam na costa atlântica entre São Paulo e Rio de Janeiro, liderados pela tribo dos Tupinambás e que se constituíram em uma confederação, da qual faziam parte, também, os índios Tupiniquins, os Goitacás, os Guaianases e os Aimorés. Esta grande frente indígena lutou contra colonizadores portugueses; esses indígenas se aliaram aos invasores franceses. Afinal, os portugueses venceram e expulsaram os franceses. Cunhambebe foi o principal chefe indígena nessa revolta. Esta guerra ficou conhecida como a CONFEDERAÇÃO DOS TOMOIOS;

- 1555-1570: Reação contra a invasão dos franceses no Rio de Janeiro - FRANÇA ANTÁRTICA;

- 1555-1673: Reação de índios contra colonizadores portugueses, na Bahia e no Espírito Santo. - GUERRA DOS AIMORÉS;

- 1586-1599: Reação de índios contra colonizadores portugueses, na Paraíba e no Rio Grande do Norte - GUERRA DOS "BÁRBAROS";

- 1595: Recife(PE) é saqueada por expedição militar inglesa - SAQUE DE RECIFE;

- Séculos XVI e XVII: Entradas e Bandeiras (bandeirantes), desbravadoras, na busca de riquezas naturais, contribuíram para a ampliação do domínio territorial português e foram "caçadores" de índios para a escravidão;

- Séculos XVII e XVIII: Movimento armado contra escravos negros fugitivos e resistentes contra a opressão. O bandeirante Domingos Jorge Velho se destacou na repressão contra os quilombolas, e Zumbi foi um notável líder dos amotinados no Quilombo dos Palmares. Os quilombolas foram vencidos, em Pernambuco, na GUERRA DOS PALMARES;

- 1612: Resistência contra a invasão francesa, em São Luiz, MA, na chamada FRANÇA EQUINOCIAL;

- 1617-1621: Revolta e resistência dos índios Tupinambá contra o colonizador português, no Espírito Santo e na Bahia, no intitulado LEVANTE TUPINAMBÁ;

- 1630-1654: Invasão e permanência de holandeses em Pernambuco e grande parte do resto do Nordeste. Guerra entre colonizadores portugueses e holandeses, sendo que estes instalaram um vice-reinado com sede em Recife, tendo o nobre Maurício de Nassau sido Vice-Rei, aí. A história oficial se reporta a três integrantes do exército do colonizador português na luta de Portugal contra a Holanda, considerados heróis, que simbolizariam as principais contribuições étnicas na formação do povo brasileiro: o índio Felipe Camarão, o negro Henrique Dias e o branco nascido no Brasil André Vidal de Negreiros. O chefe da insurreição contra o domínio holandês, João Fernandes Vieira, era um senhor de engenhos filho de uma prostituta mestiça com um nobre português da Ilha da Madeira. Os portugueses na guerra venceram o exército holandês na Batalha de Guararapes. Antes de invadirem Recife e Olinda, os holandeses invadiram Salvador em 1624, aí permanecendo até o ano seguinte. A invasão de Recife e Olinda ocorreu em 1630 e os holandeses administraram esta sua colônia no Nordeste até 1654.

As batalhas de Guararapes se desenrolaram de 1648 a 1654, com a vitória final portuguesa. A história oficial, a história ensinada nas escolas brasileiras de níveis fundamental e médio omite um acontecimento importantíssimo, conforme a seguir. Cito Laurentino Gomes, in "Escravidão", Vol. I: "Uma das transações imobiliárias mais fabulosas de todos os tempos foi celebrada em Haia, no dia 6 de agosto de 1661. De um lado da mesa de negociações, no papel de vendedor, sentava-se Johan de Witt. Era um dos dirigentes das Províncias Unidas, ambiciosa coligação de sete pequenas nações protestantes calvinistas - Holanda, Zelândia, Utrecht, Frísia, Groninga, Guéldria e Overissel - cujos membros entrariam para a história com o nome genérico de holandeses. Do outro lado, na condição de comprador, estava dom Henrique de Sousa Tavares, conde de Miranda do Corvo, governador de armas da cidade do Porto e embaixador da rainha-regente de Portugal, a espanhola Luísa de Gusmão, viúva do recém-falecido dom João IV. O objeto do negócio era o Nordeste Brasileiro. Pelos termos acordados, os holandeses devolveriam aos portugueses um território de aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados, situado entre a margem esquerda do rio São Francisco e a divisa do Maranhão com o Piauí, incluindo os atuais estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Essa gigantesca área, duas vezes o tamanho da Espanha, tinha sido ocupada três décadas antes por uma expedição das Províncias Unidas composta de 67 navios equipados com 1.170 canhões e 7 mil homens armados. Naquela reunião em Haia, a Holanda vendia a Portugal um pedaço do Brasil que havia tomado dos próprios portugueses." (pp. 351,2) Portugal pagou à Holanda nada menos do que "quatro milhões de cruzados" (dinheiro de Portugal), que correspondiam a "mais de um bilhão de dollars".

É essa a história surpreendente para muitos brasileiros de hoje. Portugal, apesar de Guararapes, comprou da Holanda o Nordeste Brasileiro e quase "quebrou", pois seus cofres esvaziaram. À época, Portugal guerreava, na disputa de terras e do tráfico de escravos, contra a Holanda em diversas partes do Mundo. Notar que desta transação milionária assinada em Haia, o Brasil não participou. Foi um negócio tramado entre duas potências colonialistas, Portugal e Holanda. O confronto armado, em verdade, não foi uma guerra patriótica de brasileiros contra holandeses. Aliás, brasileiros, nesse tempo da história do Brasil, eram os índios, que estavam sendo escravizados por todos os colonizadores! Os que não eram índios, eram os ditos "luso-brasileiros" e os escravos de origem africana. O Brasil colônia fazia parte do Reino de Portugal e todos os que aqui nasciam eram portugueses... e os que nasciam no Nordeste, naqueles 24 anos de dominação holandesa, eram holandeses! Seria importante consultar os nossos irmãos nordestinos daquela época e dos nossos dias, sobre qual dos dois colonizadores eles preferiam e preferem! Qual teria sido mais útil a eles em sua condição de habitantes de uma região colonizada?! INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA / BATALHAS DE GUARARAPES / FIM DO DOMÍNIO HOLANDÊS;

- 1641: Insurreição popular em São Paulo, a primeira manifestação nativista, porém, com a aclamação da liderança do bandeirante Amador Bueno. "REVOLTA DE AMADOR BUENO";

- 1684-1685: Revolta liderada pelos comerciantes irmãos Beckman, no Maranhão, por discordâncias com a política econômica executada pela portuguesa Companhia do Comércio do Maranhão e Grão-Pará - REVOLTA DOS BECKMAN;

- 1686-1692: Revolta de índios contra o colonizador português, no Ceará e na Paraíba - CONFEDERAÇÃO DOS CARIRIS;

- Século XVIII: Lutas dos índios Mura contra o colonizador português e seus apoiadores - GUERRILHA DOS MURAS;

- 1700: Confrontos violentos entre bandeirantes e colonizadores portugueses, em São Paulo e Minas Gerais. GUERRA DOS EMBOABAS;

- 1710-1711: Conflitos envolvendo fazendeiros produtores de cana de açúcar e comerciantes. Em Pernambuco. GUERRA DOS MASCATES ;

- 1723-1728: Entrechoques violentos entre índios Manaus e luso-brasileiros. GUERRA DOS MANAUS;

- 1725-1744: Conflitos violentos entre índios Guaikurús e luso-brasileiros, em Mato Grosso (na área que atualmente é Mato G. do Sul). RESISTÊNCIA GUAICURÚ;

- 1751-1757: Luta armada de Espanha e Portugal contra jesuítas e índios Guaraní, na República dos Guaraní, em parte do RGS-Brasil e Paraguai. REPÚBLICA GUARANÍ - GUERRA GUARANÍ;

- 1789: Conspiração de nacionalistas (luso)brasileiros objetivando a independência do Brasil, em Minas Gerais. Os conspiradores empolgados pelas ideias iluministas, posicionaram-se contra o sistema de impostas adotado pela metrópole e sonhavam com a instauração de um sistema republicano em seu país independente. Eles foram traídos, denunciados, processados, presos e condenados. Alguns negaram a participação na sedição. Personagens importantes entre os conspiradores: Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes (alferes), que foi condenado a morte, foi enforcado; foram também processados os poetas Cláudio Manoel da Costa (que morreu na prisão) e Tomás Antônio Gonzaga (o poeta de "Marília de Dirceu" e das "Cartas Chilenas"); o poeta Alvarenga Peixoto foi condenado ao degredo na África; também foram acusados: o poeta Silva Alvarenga, o padre José da Silva e Oliveira Rolim e outros. INCONFIDÊNCIA MINEIRA;

- 1798: Revolta pela independência e contra o sistema escravocrata, na Bahia. REVOLUÇÃO DOS ALFAIATES;

- 1809-1817: Invasão da Guiana Francesa por tropas da Coroa Portuguesa, que estava sediada no Brasil. As tropas eram formadas de portugueses e brasileiros(paraenses). Ocuparam Caiena. INVESÃO DA GUIANA FRANCESA.

Estes, registrados acima, foram os mais destacados "movimentos revolucionários" no Brasil Colônia.

(Continua)

"Jabuti": É, no mínimo, preocupante a reação do governo Bolsonaro ante a existência de organizações anti-fascistas constituídas de funcionários públicos, entre os quais professores e policiais. Por que essa reação? Para o governo é perigoso ser contra o fascismo? Os anti-fascistas são pessoas perigosas ou suspeitas por serem anti-fascistas? Perigosas para quem? Eles são, sim, adversários do fascismo, dos fascistas! Essas pessoas não estavam acusando o governo, mas ele, através do Min. da Justiça, ao colocá-las sob suspeita, com medidas de segurança, está se precavendo, mesmo, está assumindo uma postura ideológica, está se sentindo acusado, está se defendendo? Pessoas do governo não percebem que, agindo contra os anti-fascistas, elas estão colocando o governo como suspeito? Considerando o que é o fascismo - um sistema ideológico totalitário de extrema-direita -, o esperado de governantes, em um regime democrático, é que eles incentivem e prestigiem os movimentos anti-fascistas! Nós vivemos em uma democracia! A democracia, apesar de seus defeitos, é, até o presente, o melhor sistema político engendrado pela sociedade humana!


Apocalipse agora ou logo mais - em 17/09/20          


Neste munficcional (mas com graves traços constatados na realidade):

          Este é o mundo louco em que estamos vivendo, sendo seu extraordinário e estranho líder a figura farsesca do presidente norte-americano Trump (que vem acompanhado de títeres, que governam alguns outros países).

          Daqui a desconheço se um, cinco, dez ou mais séculos, quando os lunáticos-terráqueos e os marcianos-terráqueos, em suas viagens espaciais, vierem visitar este pobre planeta rico, encontrarão as ruínas deixadas pela engenharia destes nossos dias: pedaços, restos arqueológicos, destroços, vestígios de arranha-céus, de pontes, de viadutos, de transatlânticos, de aviões, de trens, de torres, de grandes usinas hidroelétricas, de monumentos, as cidades costeiras inundadas em todo o Mundo... não muita coisa mais! 

        Talvez, uma civilização macaquica (como no Planeta dos Macacos) em formação, ou, mais provavelmente, seres unicelulares tentando dar início a um novo processo evolutivo de êxito pouco provável!!!Certamente, esses terráqueos marcianos e lunáticos enlouquecerão!

          Por enquanto, não enlouqueçamos! Mas, não é necessário ser schopenhaueriano para ser realista e objetivo em face dos fatos: o ser humano está acelerando a extinção da espécie e a vida sobre a face do planeta como um todo; por outro lado, o panorama político e social, no Mundo e neste sofrido país, está forte e crescentemente engolfado nos obscurantismos e nas mediocridades, no anticientificismo, na intolerância, nos fanatismos, nos fundamentalismos, nos primarismos, nos casos de interdição (por deficiência mental, por retardo), flagelos que avançam sem controle e que são exterminadores de valores, culturas, etnias, sociedades, vidas.

          No passado, foi possível superar a Idade Média, a época dos monarcas despóticos, a do colonialismo, a do nazismo, a do stalinismo... mas, agora, o fenômeno é de extensão mundial! Globalização do neoliberalismo!!! O reino planetário do mercado! É praticamente impossível um novo Renascimento e tudo que ele, com seus filósofos e artistas, anunciaram para o futuro da humanidade!

          Estão ocorrendo os maiores incêndios da história nos Estados Unidos (costa Oeste) e no Brasil: Floresta Amazônica, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, biomas únicos sobre a face da Terra, riquíssimos em suas floras, faunas e nas culturas humanas que eles ainda contêm.

          Estão ocorrendo os maiores incêndios da história nos Estados Unidos (costa Oeste) e no Brasil: Floresta Amazônica, Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, biomas únicos sobre a face da Terra, riquíssimos em suas floras, faunas e nas culturas humanas que eles ainda contêm.

          Com os desmatamentos e os demais crimes cometidos contra o meio ambiente, em quase todo o Mundo, a temperatura no planeta está aumentando e, em consequência, efetivam-se degelos nas regiões polares e nas geleiras das cordilheiras. Esta destruição provoca a subida do nível dos mares e oceanos, que ameaça de inundações as áreas costeiras e baixas dos continentes, pondo em grave risco a sobrevivência de cidades e metrópoles aí localizadas em todo o Mundo. Os tufões, furacões, tornados tornam-se cada vez mais violentos e catastróficos. Cidades são destruídas e milhares de vidas humanas são sacrificadas. A preservação da vida sobre o globo terrestre corre grave risco.

          Em breve, a África, esse oceano de fome e miséria, será apenas um único Saara; no Brasil, teremos o Saara Amazônia, o Saara Planalto Central, o Saara Sul, e, enfim, o Saara Nordeste. A madeira será toda entregue ao mercado, e o capital internacional terá transformado o solo da Amazônia em grandes crateras, onde existia, antes, floresta densa e grande variedade de vidas e de riquezas minerais e de rios caudalosos, que pertenciam ao patrimônio do povo brasileiro. Mesmo a soja e a boiada, que hoje avançam por onde antes havia floresta, terão dificuldade para vicejar...

          Acrescento:

          Esta minha visão é escatológica? É, mas, ela está sendo desenhada pela realidade cruel que o planeta e a humanidade estão vivendo. Refiro-me, acima, ao Continente Africano, aos EE.UU. e ao Brasil. Mas, com o aquecimento dos mares a que nosso planeta está condenado, as cidades costeiras serão inundadas em toda a superfície da Terra, como nos casos de Nova York, Washington, São Francisco etc.; Lisboa e outras; talvez Amsterdam esteja à salvo em face de sua engenharia de barragens avançadíssima; inundações no Rio de Janeiro, em todas as capitais dos Estados do Nordeste, talvez, exceto Teresina, localizada no interior; Belém, Floripa, Santos etc. Manaus (até onde irá a inundação penetrando pelo rio Amazonas?)? Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, São Paulo e outras, no planalto, estarão a salvo!

Também em Minas Gerais, situações semelhantes, como a morte do Rio Doce e de cidades e ribeirinhos, inclusive afetando aldeia dos índios Krenák; são centenas de vidas sacrificadas; ainda em Minas Gerais, dezenas de barragens de mineração estão na mesma situação de ameaça trágica; em Altamira, PA, além da hidroelétrica de Belo Monte e seu lago, que devastaram o Xingu, às proximidades da cidade, a indústria da caça ao ouro destrói sistemas de vidas de ribeirinhos e de sociedades indígenas; no Vale do Rio Trombetas, PA, situação semelhante na busca da bauxita, etc., sendo todas empresas estrangeiras que remetem seus lucros para o exterior, criam um mínimo de empregos e não investem em benefício da população. Essas ações e outras, como a destruição das florestas para que as "boiadas passem" e para que "trabalhem os que querem produzir" no corte - sem fiscalização - de árvores e, nas serrarias ilegais, na exportação ilegal ou não de madeiras de lei, e na garimpagem descontrolada, são, atualmente, tão incentivadas pelo governo que temos. A Vale do Rio Doce, foi privatizada pela sanha privatista neoliberal de FHC. A busca primária de minérios, com a destruição de pequenos rios e igarapés, pelo uso de dragas e substâncias poluentes e com a agressão à vida de caboclos e indígenas, apenas é efetivada por míseros garimpeiros brasileiros, explorados pelos financiadores (aviadores) instalados nas cidades, no Brasil e no exterior.

Queimadas, as maiores já ocorridas em nossa história, que estão destruindo a flora e a fauna na Amazônia, no Pantanal, na Mata Atlântica e no cerrado, com vítimas humanas imediatas; a derrubada da floresta como projeto oficial para "passar a boiada"; idem, por trabalhadores semi escravos para abastecer as serrarias e para a exportação; a destruição da floresta e dos rios, lagos e igarapés, da flora, da fauna, com afetações nas vidas das populações ribeirinhas, pela prática criminosa da mineração e do garimpo, além das construções de barragens de hidroelétricas e os acidentes previstos e criminosos de rompimentos de barragens, todos esses fatos concretos presentes no Brasil, são graves manifestações do "apocalipse" em curso.

Queimadas, as maiores já ocorridas em nossa história, que estão destruindo a flora e a fauna na Amazônia, no Pantanal, na Mata Atlântica e no cerrado, com vítimas humanas imediatas; a derrubada da floresta como projeto oficial para "passar a boiada"; idem, por trabalhadores semi escravos para abastecer as serrarias e para a exportação; a destruição da floresta e dos rios, lagos e igarapés, da flora, da fauna, com afetações nas vidas das populações ribeirinhas, pela prática criminosa da mineração e do garimpo, além das construções de barragens de hidroelétricas e os acidentes previstos e criminosos de rompimentos de barragens, todos esses fatos concretos presentes no Brasil, são graves manifestações do "apocalipse" em curso.

Que fazer, povo brasileiro 




Partido Comunista da Rússia / U.S. - Parte IV, Final

No Partido Comunista da Rússia não havia a função de presidente do Partido ou, presidente da sua Comissão Executiva. Na direção partidária, a mais alta função de comando estava nas mãos do Secretário-Geral. Este modelo de organização partidária foi adotado pelos Partidos Comunistas em todo o Mundo. Ser Secretário-Geral do PCUS atribuía, ao portador do posto, um imenso poder no interior do sistema político-administrativo-ideológico, na União Soviética.

Neste contexto, foram Secretários-Gerais do PCUS:

- Josef Stalin de 1922 a 1953, sendo, em uma primeira fase, Lenin o Presidente da URSS. Stalin foi o primeiro a ocupar a função partidária de Secretário-Geral do PCUS, na qual se manteve até o advento de sua morte (05/3/1953). Ou seja, reafirmando, apenas com a morte de Stalin o PCUS veio a ter outro dirigente máximo.

Stalin, na chefia do PCUS e, depois, sendo, também - cumulativamente com a função partidária -, Presidente e depois Primeiro-Ministro da URSS, foi o mais marcante dirigente da URSS, imprimindo ao Estado suas diretrizes e marcas pessoais. Stalin - como seu antecessor na chefia do Estado, Lenin, e, também, Trotsky - atuou politicamente para levar a revolução comunista a outros países, atuando por intermédio da III Internacional-Internacional Comunista-Komintern e, dos Partidos Comunistas instalados em todo o Mundo.

Para Stalin a URSS era uma grande potência, uma potência definitiva e o Exército Vermelho era o invencível defensor da URSS, da sua revolução e do seu sistema político/econômico. A história veio a mostrar que não era bem assim, conforme é conhecido e veremos na sequência deste estudo.

Uma característica marcante da personalidade de Joseph Stalin foi o seu egocentrismo, o seu narcisismo, a sua egolatria. Para a segurança da experiência da revolução comunista russa, Stalin, a par de sua vontade de poder absoluto, considerou necessário que o Estado Soviético tivesse na Secretária-Geral do Partido Comunista uma figura autoritária, poderosa e repressora, e que fosse inquestionável, que estivesse acima de críticas, senhor inatingível absoluto do poder. Com estas marcas de sua personalidade e com estas convicções, Stalin exerceu a chefia do PCUS e da União Soviética. Assim, Stalin, por um lado, narcisicamente, se auto cultuava e, com esta característica de seu ser, ele devia ser cultuado pelos soviéticos e pelos comunistas de todo o Mundo. Sob sua batuta, desenvolveu o culto à sua personalidade, estratégia política que foi implementada no PCUS, na URSS, e no Mundo, sendo que, neste último caso, instrumentalizando o Komintern e os Partidos Comunistas dos diferentes países. Esta foi a prática da linha política do PCUS centrada no "culto à personalidade" de Stalin. Este "culto" contaminou outros dirigentes nacionais de PCs pelo Mundo, que, também, vieram, a ser cultuados. Nesta estratégia de glorificação, Stalin foi exaltado como o "pai dos povos" e o PCUS o considerava um dos teóricos fundadores da teoria/ideologia comunista (do comunismo, sistema antagônico ao capitalismo), ao lado de Marx, Engels e Lenin! Por outro lado, Stalin tinha um pavor de concorrentes, adversários, críticos, inimigos. Quem quer que se aventurasse ou ousasse assumir posturas como tais na URSS era considerado inimigo por Stalin, inimigo da URSS, do povo, da revolução, do Partido e era punido com a morte ou com a prisão e o recolhimento em campos de trabalhos forçados na Sibéria, nos gulags. Os "Processos de Moscou", de 1936 e 1938, redundaram no "Grande Expurgo" que, segundo a denúncia (crítica ou "auto-crítica"?) de Nikita Krushchev, no 20º Congresso do PCUS, realizado em fevereiro de 1956, levou à morte muitos milhões de comunistas, bolchevistas, considerados por Stalin seus inimigos ou adversários. Stalin "via inimigos em sua própria sombra", como se dizia à época. No âmbito dos Processos de Moscou, foram executados importantes bolcheviques (categoria política a que pertencia Stalin) integrantes da alta direção partidária, entre os quais: Kamenev, Zinoviev, Trotski, Bukharin, entre outros.

Lev Davidovich Bronstein Leon Trotsky, em meio aos expurgos de Stalin, foi deportado da URSS, passou por diversos países, indo, afinal, exilar-se no México, para onde foi, em 1936, a convite do muralista Diego Rivera. Trotsky foi assassinado, em seu exílio no México, em 21 de agosto de 1940. A execução foi efetivada por Ramón Mercader, agente policial de Stalin. Trotsky e Stalin foram concorrentes na direção do Partido Comunista desde a Revolução de Outubro (v. Parte I deste estudo). Lenin era simpático a Trotsky, para assumir a Secretaria-Geral do PCR/URSS, mas, doente, não teve força para impedir que Stalin logo ocupasse essa função partidária capital. Stalin considerava Trotsky seu adversário e inimigo dentro do Partido. Trotsky foi o organizador e o primeiro comandante do Exército Vermelho, o fundador da IV Internacional Comunista e, o formulador da "teoria da revolução permanente".

O romancista russo Maksim Gorki nasceu em 20/03/1868 e faleceu, em seu país, em 18/6/1936. Gorki era um social-democrata. Nos registros oficiais soviéticos consta uma pneumonia como a causa mortis de Gorki. O jornal alternativo Hora do Povo, de 03/02/2006, divulgou que a imprensa stalinista, à época, acusou Trotsky de ser o responsável pela morte do romancista. Porém, Trotsky acusou Stalin pela morte de Gorki, por envenenamento, no âmbito dos Processos de Moscou (artigo de Trotsky publicado em 1938, intitulado "Quatro Médicos que Sabiam Demais", in New York Times). Como se vê, pairam dúvidas, incertezas sobre as circunstâncias da morte do notável romancista, que era crítico à ação repressora de Stalin e ao totalitarismo.

Iossif Vissariónovitch Djugashvili (Stalin = aço), mais conhecido como Joseph ou Josef Stalin, nasceu na Georgia, a 18/12/1878 e faleceu a 05/3/1953. Morreu de morte natural? Foi assassinado? Béria o matou? Não são conhecidos claramente os fatos relacionados com a morte de Stalin; eles ficaram na penumbra da história de um Estado ditatorial que esteve sob seu controle absoluto com mão de aço durante cerca de três décadas.

Com a morte de Stalin, assumiu a função de Secretário-Geral do PCUS:

- Georg Malenkov (1953), por apenas sete dias (v. os fatos relacionados com esta breve presença de Malenkov na chefia partidária, na Parte II deste estudo; estas circunstâncias históricas se relacionam com a crise na cúpula do Partido decorrente da morte de Stalin). O Secretário-Geral seguinte foi:

- Nikita Krushchev (1953 - 1964), estando Malenkov como Primeiro-Ministro (6/3/1953 a 8/02/1955), sendo este substituído nesta função por Bulganin (8/02/1955 a 27/3/1958). Nesta última data, Bulganin caiu da referida função (Primeiro-Ministro) e foi substituído por Krushchev, que passou a acumular as funções de Secretário-Geral do PCUS e Primeiro-Ministro (27/3/1958 a 14/10/1964). Krushchev foi alçado à função de Secretário-Geral em substituição a Malenkov. Poucos dias após este político haver assumido referida função partidária, foi dela afastado ao ser constituída a Troika.

Krushchev (ou Krushiov) foi o impetuoso personagem, na história da URSS, que denunciou os crimes de Stalin ao 20º Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956 (v., acima, assim como na Parte II deste estudo, as circunstâncias que envolveram esta fase da vida do PCUS e da URSS).

Os anos se passaram e os Secretários-Gerais do PCUS se foram sucedendo, ou em consequência de suas mortes ou, da perda da força política para se manterem na função em meio às rivalidades e ambições pessoais e de grupos. Não havia mandatos; os Secretários-Gerais ficavam no poder enquanto era politicamente factível ou enquanto tivesse vida.

Na sequência, foram Secretários-Gerais do PCUS:

- Leonid Brejnev (1964 - 1982); sendo Brejnev Secretário-Geral do PCUS, a U.S. invadiu o Afganistão, na aventura da criação de mais um país integrante de sua órbita política e econômica, com a criação da República Democrática do Afganistão. Ocorreu, então, a Guerra do Afganistão, que durou dez anos, deixando um saldo de milhares de mortos de ambos os lados (15.000 soldados soviéticos mortos). O projeto expansionista fracassou e o conflito teve seu fim a 15/02/1989, quando Gorbachov era o Secretário-Geral. Foi também na administração de Brejnev que ocorreu a invasão da Tchecoeslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia, pondo fim à Primavera de Praga, ao sufocar a experiência socialista reformista que estava sendo posta em prática naquele país. A invasão se fundamentou na "doutrina Brejnev", que estabelecia que qualquer país do dito "mundo socialista" poderia intervir no / invadir o / território do país alinhado-membro do bloco soviético (integrantes do Pacto de Varsóvia) que pusesse em risco a experiência "socialista" emanada da URSS. Esses dois conflitos armados contribuíram fortemente para o fim da URSS, que em breve ocorreria. Brejnev foi também personagem no prosaico, grotesco e famoso beijo na boca entre ele e Honecker, o Presidente da Alemanha Oriental, em 1979.

- Iuri Andropov (1982 - 1984);

- Konstantin Chernenko (1984 - 1985);

- Mikhail Gorbachov ou Gorbachev (1985 a 25/12/1991).

Gorbachov não ocupou formalmente nem a Presidência, nem a função de Primeiro-Ministro da URSS. Ele foi Secretário-Geral do PCUS, posição na hierarquia partidária que lhe assegurou o Poder de dirigente maior da URSS nessa conjuntura de crise.

Gorbachov projetou implementar, na URSS, dois grandes projetos reformistas a saber: a Perestroica e a Glasnost.

- Perestroica: Com este projeto, em síntese, o Secretário-Geral objetivava a "modernização" da economia, a abertura econômica para o exterior, a constituição de empresas privadas, o intercâmbio com o exterior na área científica que propiciasse a modernização do parque industrial soviético. Algo muito semelhante ao projeto ora em andamento na China.

- Glasnost: Este projeto, fundamentalmente, se orientava para a abertura política e para a admissão da liberdade de manifestações do pensamento. Tratava-se de uma reforma politicamente democrática.

Gorbachov não pretendia o fim da URSS enquanto um estado socialista; muito pelo contrário, aspirava fortalecer o Estado Socialista, porém, pondo um fim à ditadura totalitária, que prevalecia na Rússia e demais repúblicas soviéticas desde a subida do Partido Comunista ao poder com a revolução de outubro de 1917, a dita "ditadura do proletariado".

O Muro de Berlim havia caído em 1989. Os socialistas democratas, os sociais-democratas, os trabalhistas (menos os do PTB, brasileiro!) e mesmo os democrata-cristãos clamavam por justiça social com liberdade democrática. Logo a URSS viria a deixar de existir.

A queda do muro de Berlim, além de sua materialidade, teve um caráter simbólico: foi o anúncio antecipador da queda de toda a cortina de ferro, que logo aconteceria. A queda do muro, materialmente, não decorreu da ação violenta, militar, nem de dentro para fora do muro, nem de fora para dentro. No caso, nenhum país invadiu outro país; nem a Alemanha Oriental invadiu a Ocidental, nem o contrário. O muro foi derrubado por civis de Berlim Ocidental munidos de martelos e marretas com os quais martelaram a grande muralha. Não havia tropas, nem tanques de guerra apoiando ou protegendo os marteladores no lado Ocidental, nem tropas e tanques de guerra, nem a Stasi (Polícia) do lado Oriental para impedir a derrubada, para reprimir os marteladores e para proteger os orientais e o sistema político. Tudo ocorreu sem intervenção de forças armadas. Os berlinenses do lado oriental foram espectadores, acompanharam os acontecimentos surpresos e se mantiveram na expectativa. Foi a ação pacífica de ativistas idealistas e sonhadores que queriam ver sua cidade novamente aberta, livre de divisões antagônicas, e eles foram recebidos cordial e pacificamente pelos alemães do lado oriental, na confraternização do reencontro. Afinal, Berlim, a cidade dividida, voltou e ser Berlim, unitária, a Alemanha, uma nação com seu povo, pode voltar a ser um único Estado com seu povo, que é único, as famílias poderiam viver juntas novamente, e os espaços e as instituições da cidade, do lado ocidental e do lado oriental, poderiam ser desfrutados livremente por todos. Foi um evento extremamente simbólico.

Com a derrota da Alemanha nazista na II Guerra Mundial, o país foi dividido em quatro "zonas de ocupação", cabendo cada uma delas a um dos países vencedores: URSS, Estados Unidos, Inglaterra e França. Logo a União Soviética transformou a sua zona de ocupação na República Democrática Alemã, fato que provocou a divisão da Alemanha em dois Estados independentes um do outro, a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental, cada qual com seu próprio governo, além das presenças, em cada lado, de tropas dos diversos países vencedores. Na Alemanha Ocidental - a República Federal da Alemanha - havia as zonas de ocupação dos EE.UU, da Inglaterra e da França, sem que essas zonas tivessem divisões estanques entre elas. O país se constituía em uma unidade estatal, com livre trânsito entre as zonas e sem captis diminutio impostas à administração do país e à vida livre do povo como um todo no lado Ocidental. Havia uma proibição: o país vencido não podia se rearmar. Berlim era a capital dos dois Estados, o Oriental e o Ocidental, porém, dividida pelo Muro de Berlim, que foi construído pela Alemanha Comunista. Este foi o muro que caiu em 1989, acontecimento simbólico na esteira do qual decorreram a reunificação de Berlim e da Alemanha, em 1990, o fim da República Democrática Alemã e, pouco depois, a desintegração da União Soviética.

Fatos políticos gravíssimos se sucederam como ondas, nesta fase crítica da URSS e do PCUS, em que todos os envolvidos eram políticos bolchevistas.

Foi dado um golpe de estado por outros dirigentes partidários, entre os quais Vladimir Ivashkov, golpe que derrubou Gorbachov do Poder, para impedir a implementação de suas reformas no Estado Soviético.

Afastado Gorbachov do Poder Soviético, assumiu a posição de mando o golpista:

- Vladimir Ivashkov (1991), que aí se manteve apenas por cinco dias.

Gorbachov havia caído do Poder, mas, cinco dias após Ivashkov ter assumido o Poder total da URSS, este político foi afastado definitivamente do Poder pelo próprio Partido, e Gorbachov o reconquistou, reassumindo a Secretaria-Geral do PCUS e, consequentemente, o comando máximo da URSS.

A presença do Mikhail Gorbachov na chefia do PCUS e na suprema direção da URSS, naquela conjuntura de crise profunda, era a única garantia da sobrevivência da União Soviética. Porém, no dia 25/12/1991, Boris Iéltsin, membro influente do PCUS, em um golpe "negociado" com Gorbachov, afastou do Poder o reformista da Perestroica e da Glasnost. Gorbachov, antes do golpe, não pôs o Exército Vermelho e seus tanques de guerra na rua. Apareceu um tanque na grande praça de Moscou, no qual Iéltsin subiu para, com sorrisos, discursar e saudar o povo. Gorbachov não resistiu. Gorbachov foi o último dirigente do PCUS e da URSS.

- O fim da URSS:

Concretizou-se, assim, o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 25/12/1991. A URSS se desintegrou. As "repúblicas", que constituíam o Estado Soviético, se autonomizaram, se tornaram independentes, algumas pela primeira vez na história. Também, pela primeira vez na história, alguns desses povos vivenciaram as liberdades democráticas, a democracia.

A desintegração da URSS ocorreu pacificamente; não houve revolução civil interna, nem invasão do território soviético, nesta conjuntura, por exércitos de países capitalistas para eliminar o Estado Comunista. Os povos das diferentes "repúblicas socialistas", assim como os dos países do Pacto de Varsóvia (Europa Oriental) festejaram a mudança política, que acolheram como um signo de libertação, de independência; afinal, poderia, cada um, decidir sobre seu próprio destino. O Exército Vermelho não reagiu e passou a servir ao novo regime que chegava, como o Exército da Rússia. Diga-se, no entanto, que a "queda" do comunismo tendo por fulcro de poder a URSS, ocorreu ao longo de um processo histórico de deterioração do Estado Soviético. Neste processo devem ser ressaltados alguns fatos fundamentais. O PCUS, sob a liderança de Lenin, Trotsky e Stalin, com a vitória da Revolução de Outubro de 1917, instaurou na União Soviética uma ditadura dita do proletariado, mas, em verdade, ditadura do Partido Comunista e seus dirigentes. E aqui se encontra um fator essencial em uma grande contradição: Há uma incompatibilidade entre os ideais e os valores humanistas, de justiça e igualdade sociais, e um sistema ditatorial, totalitário. Aí estão em jogo valores que se excluem: o humanismo socialista, por um lado, e, por outro lado, o totalitarismo. Depois, considere-se a longa fase do stalinismo com toda a barbárie que ocorreu. Estes crimes seriam revelados. Vieram as denúncias do Kruchchev, no 20º Congresso do PCUS, 1956. Estava aberta a lenta marcha final do regime. A partir daí, com a desmitificação e a desmoralização consequente do regime vigorante, teve lugar a paulatina decadência do sistema com administrações medíocres, dirigentes sem carisma, meros burocratas profissionais do PCUS, até chegar Gorbachov ao Poder. A esperança salvadora da URSS estava no êxito do projeto do último dirigente soviético, ou seja, a Perestroica e a Glasnost. Gorbachov e seu projeto se defrontaram com resistências internas no PCUS (inclusive com um golpe que teve que enfrentar e que o derrubou do Poder por breves dias, como vimos, e a ambição desmedida de alguns políticos soviéticos pelo Poder). A fase crítica para a sobrevivência da URSS vai de Kruchchev a Gorbachov. Ocorreu a queda pacífica do Muro de Berlim. Estava selada a sorte do regime comunista na URSS com repercussões em todo o Mundo.

- Presidência da Rússia:

Boris Iéltsin assumiu, então, a Presidência da Rússia - tendo sido esta a mais poderosa e soberana das "repúblicas socialistas", certamente, a única com este status (poderosa e soberana), no corpo estatal da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. As demais repúblicas, europeias e asiáticas, então, se autonomizaram da tutela da Rússia, dominação que vinha prevalecendo desde a época imperial e atravessou todo o período soviético.

A URSS não mais existia. Iéltsin se manteve nesta função presidencial de 25/12/1991 a 31/12/1999, quando renunciou ao cargo. Ressalte-se que Boris Iéltsin não foi dirigente da URSS; foi, sim, a primeiro Presidente da Rússia pós-URSS.

Foi com a renúncia da Iéltsin, que Vladimir Putin (ex-policial da KGB, a polícia política da URSS) assumiu o Poder Central da Rússia, onde se mantém, como o "grande" dirigente desde 1999, ora como Presidente, ora como Primeiro-Ministro. O Partido Comunista da Rússia-PCR, reerguido, é um partido minoritário e é a principal organização partidária da oposição ao governo de Vladimir Putin.

[Permitam-me, neste final, fazer uma citação. Cito Yuval Noah Harari, em "Sapiens - Uma breve história da humanidade", 2017: "Em nenhum momento anterior um império tão poderoso desapareceu de forma tão rápida e pacífica. ... Os sovietes ainda tinham milhões de soldados, dezenas de milhares de tanques e aviões, e armas nucleares suficientes para exterminar toda a humanidade várias vezes. ... Se o último governante soviético, Mikhail Gorbachov, tivesse dado a ordem, o Exército Vermelho teria aberto fogo sobre as massas subjugadas. ... Gorbachov e seus colegas desistiram, sem lutar, não só das conquistas soviéticas da Segunda Guerra Mundial como também das conquistas czaristas, muito mais antigas, no Báltico, na Ucrânia, no Cáucaso e na Ásia Central." (pp. 380, 381)]


Partido Comunista da Rússia / U.S. - Parte III - em 20/08/20


A - Fatos importantes, que marcaram a Revolução Russa:

- Antecedentes:

a) Fundação do Partido Comunista da Rússia: 01/01/1912 (em consequência da transformação, operada pelos "bolchevistas" liderados por Lenin, do Partido Operário Social Democrático da Rússia em Partido Comunista;

b) Revolução das operárias russas de cunho social-democrático: 23 e 24/02/1917 (primeira revolução russa de 1917- fevereiro);

c) Abdicação do Czar Nicolau II: 15/3/1917; Nicolau II e sua família foram executados pelos "bolchevistas" em 17/7/1917.

d) Governo do social-democrata Kerensky: 21/7/1917 a 07/11/1917 (Kerensky pertencia ao Partido Socialista Revolucionário).

- A Revolução de Outubro:

a) Os "bolcheviques" invadiram o Palácio de Inverno - o Palácio do Governo -, em Petrogrado: 25/10/1917. Kerensky ainda se encontrava no Poder, vindo a ser afastado do mesmo em decorrência deste acontecimento. Esta foi a segunda revolução russa em 1917. Com esta, o Partido Comunista passou a dominar totalmente o governo;

[Neste Palácio de Inverno, hoje, está instalado um dos maiores e mais importantes museus de arte do Mundo, o Hermitage; quando, há alguns anos atrás, acompanhado do meu filho, professor Márcio Seligmann Silva, visitei o Hermitage, na Rússia, na, atualmente, cidade de São Petersburgo (antiga Petrogrado e depois Leningrado), chocado, senti o peso da história, ao me perceber no cenário em que transcorreram aqueles graves e influentes acontecimentos políticos de 1917]

b) Posse de Lenin na Presidência da Rússia (substituindo Kerensky): 08/11/1917. No dia anterior Kerensky havia sido excluído do governo.

- A Rússia na I Guerra Mundial:

A Rússia czarista entrou na I Guerra Mundial, em 1914, aliada à Sérvia, à Inglaterra e à França; nesta hecatombe, os contendores adversários eram a Alemanha, o Império Austro-Húngaro, o Império Otomano e a Bulgária. O Governo Provisório de Kerensky não retirou o país da guerra. Uma das razões que levaram as mulheres operárias russas a concretizar o movimento revolucionário de fevereiro de 1917 foi o fracasso crescente da Rússia na guerra; elas queriam a volta aos lares de seus pais, maridos, irmãos e filhos, que estavam morrendo aos milhares no campo de batalha. Lenin, ao assumir a Presidência do país, em novembro de 1917, advogava a saída imediata da Rússia da guerra. Então, foi assinado o Tratado de Paz de Brest-Litovsk, em 03/3/1918, com o qual a Rússia se retirou da guerra; mas, pelos termos deste Tratado, a Rússia perdeu parte de "seu" território. A parte "perdida" eram o território da Bielorrússia, ou Bielo-Rússia, ou Belarus, ou Rússia Branca e, parte do território da Polônia, áreas de territórios nacionais vizinhos que haviam sido ocupados e incorporados pela Rússia czarista. Lenin, mesmo com a paz, considerou esta uma "paz vergonhosa", em face da referida "perda" territorial. A Delegação da Rússia a Brest-Litovsk, para negociar e assinar o Tratado, foi constituída dos seguintes líderes revolucionários russos: Trotsky (que, além de ser o comandante do Exército Vermelho, no governo de Lenin, estava como responsável pelas Relações Exteriores do estado russo), Kamenev, Anastasia Bitzenko, Lipskiy, Stucka, Loffe e Marakhan. A I Guerra Mundial terminou oficialmente em 11/11/1918;

- A cisão de socialistas, sociais-democratas e trabalhistas, de um lado, e comunistas, do outro:

Como vimos, até então, encontravam-se todos esses agrupamentos políticos e ideológicos juntos na II Internacional - Internacional Operária e Socialista. A cisão ocorreu em decorrência de divergências ideológicas, estratégicas, táticas e programáticas e, na prática, esteve relacionada aos seguintes fatos:

a) A transformação do Partido Operário Social Democrático Russo-POSDR em Partido Comunista, em 01/01/1912 (cf. acima), em decorrência da decisão do Politiburo (grupo dirigente) do Partido, do qual Lenin fazia parte e no qual tinha grande liderança. Essa resolução do Politiburo contrariou a decisão do Congresso do POSDR, então reunido, que rejeitara, pela maioria dos congressistas, essa proposta que Lenin fizera em sessão plenária; Lenin e os dirigentes do Partido político (Politiburo), embora tenham sido minoritários no plenário do Congresso, consideraram-se "bolcheviques", ou seja, maioria, e passaram a denominar "menchevique", ou seja, minoria, a maioria dos participantes do Congresso (sociais-democratas) contrária à proposta. Esta tática de ação política de Lenin lembra claramente a "novilíngua" e o "duplipensar" do romance "1984" de George Orwell! Esta forma de agir politicamente, impondo ao coletivo uma decisão tomada por um pequeno grupo de pessoas sob a liderança de um dirigente autoritário, inaugurou uma norma decisória formulada por Lenin, que veio a prevalecer nos Partidos Comunistas de todo o Mundo e que passou a ser nominada "centralismo democrático" (de meu ponto de vista, em essência, antidemocrático!); nesse sistema decisório, as resoluções centralizadas dos dirigentes partidários se tornam "tarefas" a serem postas em prática pelos membros dos PCs., em todos os níveis hierárquicos até as "bases". Elas, as resoluções, emanadas do(s) dirigente(s) maior(es) do Partido, devem ser cumpridas sem questionamentos, ficando os militantes sujeitos às "críticas" quase sempre autoritárias, que os levam às "autocríticas" e mesmo a procedimentos disciplinares. Este sistema era (e é) incompatível com a maneira como funcionam os Partidos Socialistas e os Sociais-Democratas;

b) A derrubada do social-democrata Kerensky do governo russo pelos comunistas, mediante um golpe, em 07/11/1917 (cf. acima); Alexander F. Kerensky (04/5/1881 - 11/6/1970), advogado e, depois, militar voluntário, com sua deposição pela revolução bolchevista/soviética/comunista, em novembro de 1917, fugiu para a França, onde viveu alguns anos, mudando-se, em seguida, para os Estados Unidos, onde, vítima de câncer, veio a falecer, em Nova York, em 07/11/1970, aos 89 anos de idade.

c) A criação do Komintern-Internacional Comunista (III Internacional), na Rússia, em 1919, por iniciativa de Lenin e do Partido Comunista da Rússia. A Internacional Socialista - II Internacional continuou existindo, congregando os Partidos Socialistas, Sociais-Democratas e Trabalhistas.

d) Os membros do Partido Comunista consideravam ser a sua agremiação partidária a guardiã e a concretizadora, na prática, do Socialismo Científico, e diziam que a ideologia dos Partidos Socialistas era o Socialismo Utópico. Os socialistas dos Partidos Socialistas não se consideravam (nem se consideram) utópicos, e sua linha doutrinária era (como continua sendo) o socialismo democrático. O que a história mostrou foi a utopia da experiência comunista na URSS, atestada pelo seu debacle.

- A instauração do sistema comunista na Rússia / A fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS:

a) Tendo como marco inicial a revolução russa de outubro de 1917, foi criado o primeiro estado comunista na história, ou, diga-se, o primeiro estado comunista instaurado após a emergência do pensamento marxista com seu fundador, Karl Marx, no Século XIX. A URSS foi fundada em 30/12/1922, sendo seu primeiro presidente, V. Lenin.

b) A Rússia fez a revolução comunista e manteve a dominação sobre nações suas vizinhas, que já se encontravam sob seu domínio ao longo da monarquia dos czares - a então dita Grande Rússia. Este fato explica o motivo porque a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS continha em seu nome a expressão "união das repúblicas" (cf. vimos na Parte I desta série). "União", porque o novo Estado se constituiu de um conglomerado de estados-nações, porém, sob o domínio de um desses Estados, a Rússia, como já vinha acontecendo na época dos czares. "Repúblicas", evidentemente, porque todos esses estados-nações foram organizados sob regime republicano, inclusive a Rússia, depois da queda da monarquia czarista.

c) Passou a chamar-se "socialista" sob o pressuposto de que esse estado, assim constituído, encontrava-se no transcurso de uma fase revolucionária transitória, que conduziria, afinal, à vivência do "sistema comunista", considerado a etapa final e definitiva do processo socioeconômico evolutivo da sociedade humana! Seria o "fim da história", ou o início da "verdadeira" história do povo (para não dizer, da concretização da então pretendida utopia do "Paraíso na Terra"). Para tal, era necessária a formação do "novo homem", um ser forjado exclusiva e totalmente no interior do sistema em desenvolvimento, sem qualquer influência do "mundo capitalista e burguês", pois este poderia contaminá-lo, conspurcando a "pureza" de sua constituição específica. O conjunto desses novos seres humanos formaria a nova sociedade, comunista. Daí porque foram estabelecidas as medidas administrativas, militares e policiais, pelos dirigentes do Estado e do PCUS, tentando isolar inteiramente o povo e o território da URSS do resto do Mundo, ou seja, foi criada a chamada e simbólica "cortina de ferro". Evidentemente este esforço de isolamento foi ineficaz ante os avanços das novas técnicas de comunicação surgidas no mundo com a revolução tecnológica. Esta tentativa de isolamento, que se tornou contraproducente, foi um dos aspectos do projeto - utópico - que os dirigentes do PCUS procuravam tornar realidade concreta.

d) A URSS também se intitulava "soviética" porque os revolucionários de outubro de 1917 incorporaram as organizações populares chamadas "soviets", ao primeiro Estado comunista. Os soviets eram organizações populares pré-existentes na sociedade russa. Os soviets (cf. vimos na Parte I deste estudo) eram entidades reivindicativas em que o povo sofrido da Rússia se organizava, em face da exploração a que era submetido, no sistema semifeudal prevalecente no longo período monárquico czarista. Os soviets eram constituídos de operários urbanos, camponeses, artesãos, funcionários públicos e soldados. Como se sabe, o líder revolucionário Trotsky havia se tornado o dirigente do grande soviet de Petrogrado. Com esta incorporação, o nome: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS.

e) A Rússia czarista, apesar de seus grandes artistas, escritores, compositores, pintores, nos primeiros anos do Século XX, ainda era um pais social e economicamente subdesenvolvido, com uma economia predominantemente agrária extensiva, pouco industrializada e se constituía em uma estrutura social com características que ainda mantinham traços dos tempos medievais, do sistema feudal. Marx jamais pensou na possibilidade de a revolução comunista se efetivar em um país com as singularidades da Rússia. Ele imaginava que esta revolução ocorreria em um país que estivesse no extremo mais avançado do desenvolvimento capitalista, onde a exploração do homem pelo homem, da classe operária pelos donos do capital, onde essa dominação desumana de classe sobre classe ocorresse nas formas mais exacerbadas, mais extremadas e violentas. Esta situação social levaria a classe operária, explorada, a se levantar na grande revolução dos oprimidos contra os opressores. No entanto, foi na Rússia que surgiu um líder da estirpe de Lenin, um intelectual revolucionário e teórico de grande liderança e um competente estrategista revolucionário. Lenin junto a outros revolucionários comunistas, como Trotsky, adotaram uma estratégia que implicou no oportuno aproveitamento da esteira de agitação social e o estado de espírito revolucionário que estava presente em meio ao povo, condições psicossociais estas que foram instigadas pela revolução realizada pelas mulheres operárias em fevereiro de 1917 (não comunista). A revolução de fevereiro havia exibido o ânimo revolucionário em efervescência na sociedade russa, estado de mobilização e pressão social que criou as condições de agitação e de revolta que efetivamente produziram a queda do Poder do sistema imperial que era chefiado pelo czar Nicolau II. A essa ocorrência histórica se seguiu o assassinato pelos bolcheviques do ex-czar juntamente com sua família. Findo o czarismo, eleito pelo Congresso Nacional, assumiu o Poder Central da Rússia Kerensky, um político social-democrata, na linha ideológica e como decorrência da revolução de fevereiro (cf. acima).

f) Outra condição histórica propiciatória para a efetivação da revolução comunista, naquela oportunidade, foi também a fragilidade bélica em que se encontrava a Rússia na I Guerra Mundial, com o ocorrência da morte de milhares de russos.

Estavam criadas as condições revolucionárias objetivas para o assalto ao Palácio de Inverno, sede do governo, em Petrogrado, pelos políticos da extrema esquerda.

Foi neste contexto histórico que os revolucionários comunistas russos assomaram ao poder, derrubando o Governo Provisório (como vimos, de cunho social democrático, que assumira após a revolução de fevereiro), manipulando as organizações populares preexistentes denominadas soviets (cf. acima), e liderando o povo, com a participação do poderoso soviet de Petrogrado, em um grande levante popular, em outubro de 1917, em Petrogrado. Foi um fato histórico surpreendente e imprevisível do ponto de vista marxista.

Certamente, este contexto de atraso e estagnação social, econômica e política (neste último caso, p. ex., a ausência de liberdade), que foi forjado na Rússia, ao longo dos séculos, tem correlação com a forma de funcionamento que o estado soviético veio a assumir (cf. vimos) e, com os tipos humanos e personalidades de muitos dirigentes, suas formas de agir na gestão do governo da URSS, durante a assim assumida "ditadura do proletariado".

Para os teóricos e dirigentes do Partido Comunista, este partido era a "vanguarda da classe operária" e, por assim se considerar, seus dirigentes viam seu Partido como o autêntico condutor dessa classe na transformação da sociedade. Com a revolução comunista, a classe operária assomaria ao Poder. Mas, de fato, na Rússia-URSS, o Poder foi ocupado pelo Partido Comunista sob o pretexto ou com aquela convicção de que ele, o PC, era, fundamentalmente, a "vanguarda" da classe social dos trabalhadores. Eram os dirigentes do PCR/PCUS, enquanto tal, independentemente de serem ou não originários da classe operária - e quase sempre não o eram -, que, na ditadura instaurada, em verdade, detinham todo o poder em suas mãos.


Partido Comunista da Rússia / U. S. - Parte II

Como vimos na Parte I deste artigo, Lenin assumiu a função de Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, ou seja, Presidente do país, em 08/11/1917, e ficou nessa posição na hierarquia do poder até que, com a fundação da URSS, em 30/12/1922, o revolucionário russo passou a ser o Presidente do novo Estado multinacional - a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Vladimir Lenin foi Presidente até o advento de sua morte, em 21/01/1924.

Entre os três principais dirigentes revolucionários da Revolução Russa - Lenin, Trotsky e Stalin - Vladimir Lenin era o grande líder, o chefe inconteste, a figura simbólica do teórico e revolucionário comunista. Daí a sua posição de Presidente. Trotsky chefiava o Exército Vermelho e assumiu o Ministério das Relações Exteriores; Josef Stalin era o Secretário-Geral do PCUS, posição que manteve até sua morte, em 1953. A função de Secretário-Geral do Partido Comunista da URSS foi instituída em 1922, sendo que Stalin foi o primeiro revolucionário a ocupá-la. Lenin preferia que Trotsky ocupasse essa importante função, porém, doente, não teve força para contrapor-se a Stalin, que a assumiu. A palavra "Stalin", apelido adotado oficialmente por este antigo seminarista ortodoxo na Geórgia, significa "aço" - símbolo da solidez e da força - em idioma russo.

Lenin teve um primeiro derrame cerebral em maio de 1922. Entre este ano (1922) e 1924, Lenin sofreu quatro derrames cerebrais, vindo a falecer, a 21 de janeiro deste último ano, vitimado, possivelmente, por um infarto, conforme a versão oficial. Lenin rompeu relações pessoais com Stalin em seu último escrito antes de morrer. Durante a longa doença de Lenin, Stalin teria sugerido a Trotsky, Zinoviev e Kamenev (o Politiburo do PCUS), que dessem a Lenin um pequeno frasco contendo veneno para que ele o usasse contra sua própria vida quando e se assim decidisse. Trotsky acusou Stalin de ser o responsável pela morte de Lenin, por envenenamento, conforme artigo que foi publicado, em 21/8/1940, na revista norte-americana Liberty (cf. Cynira Menezes, no jornal virtual Socialista Morena - Jornalismo Anticapitalista, 08/4/2015). Afinal, a causa mortis de Lenin se encontra na dúvida do passado histórico, no qual encontram-se aventadas as seguintes hipóteses etiológicas: morte por causa natural - por infarto, ou por derrame cerebral ou como vítima da sífilis; a outra possibilidade, não natural, é o envenenamento. Lenin faleceu aos 54 anos de idade.

Depois de Lenin, foram Presidentes da URSS:

- Aleksei I. Rykov: 02/02/1924 a 19/12/1930;

- Viatcheslav Mikhailovich Molotov: 19/12/1930 a 06/5/1941, e

- Iosif Vissorionovich Stalin: 06/5/1941 a 15/3/1946.

Como se pode perceber, aparentemente, houve um breve período de vácuo de poder entre a morte de Lenin (21/01/24) e a assunção do novo Presidente, Rykov, em 02/02/24. Porém, lembre-se que, nesse período, Stalin era o Secretário-Geral do PCUS, status, na chefia do governo revolucionário, que assegurou a continuidade da gestão do poder central do país nesses dias.

Notar as presenças, no Poder (Presidência), de Molotov, que veio a ser, mais tarde, Ministro das Relações Exteriores da URSS, e, do próprio Stalin, que acumulou a função de Presidente com a de Secretário-Geral do PCUS. Nesta oportunidade, Stalin passou a deter em suas mãos uma concentração de poder inigualável em um dirigente, porque absoluto.

Foram Primeiros-Ministros da URSS:

- Josef Stalin: 15/3/1946 a 05/3/1953. Stalin passou da função de Presidente à de Primeiro-Ministro em 15 de março de 1946 e permaneceu nesta função de mando até o advento de sua morte, em 5 de março de 1953. Neste período, ele, como ditador, continuou como Secretário-Geral do PCUS e com todos os imensos poderes pessoais decorrentes desse acúmulo funcional. A partir da assunção de Stalin na função de Primeiro-Ministro cumulativamente com a de Secretário-Geral do Partido Comunista, a função de Presidente da URSS ficou vacante, tornou-se inócua. A partir desta posição de Stalin na hierarquia de poder soviética, não havia nenhuma outra função de Poder acima de Stalin. Como Secretário-Geral do PCUS e Primeiro-Ministro o mandatário enfeixava em suas mãos o maior poder unipessoal possível na chefia do Estado. Estas duas funções eram complementares entre si, e, na prática, havia uma fusão de funções; enfim, o Secretário-Geral do PCUS era o ser que detinha a plenitude do poder no Estado Soviético! Com a morte de Stalin, assumiu as funções que ele ocupava, de imediato:

- Georgi Malenkov: 06/3/1953 a 08/02/1955.

Malenkov acumulou a função de Primeiro-Ministro com a de Secretário-Geral do PCUS por breves dias.

O falecimento de Stalin deixou a cúpula diretiva da URSS em grande estado de perplexidade, tendo surgido manifestações de ambições pessoais, desconfianças e suspeitas entre as partes, inclusive, a busca de dominação por uma facção policial (diga-se: Beria). Malenkov não tinha as mesmas características autoritárias e dominadoras de personalidade que caracterizavam seu antecessor.

Foi, então, que, no dia 13 de março de 1953, foi constituído um governo grupal, uma Troika da qual participavam o próprio Malenkov, Vyacheslav Molotov (o Ministrio das Relações Exteriores) e até Lavrentiy Beria (que chefiava a Polícia Secreta da URSS). Essa troika esteve grupalmente no poder até 26/6/1953, quando Malenkov voltou a assumir, individualmente, sua função de Primeiro-Ministro (até 08/02/1955). Esta não foi a primeira Troika na história da URSS; a outra instaurou-se pouco depois da Revolução de Outubro. A instauração da Troika, em 1953, teve grande repercussão internacional.

Em seguida, assumiu a função de Primeiro-Ministro:

- Nikolai Alexandrovich Bulganin: 08/02/1955 a 27/3/1958. Depois:

- Nikita Krushchov (Krushchev): 27/3/1958 a 14/10/1964. Foi, também, Secretário-Geral do PCUS, acumulando as duas funções. Krushchev sucedeu, nesta alta função da direção partidária (PCUS), a Malenkov, que nela esteve apenas durante poucos dias, como dissemos acima, pois logo Krushchev assumiu esta função de mando. Krushchev ocupou essa posição no partido durante quase a totalidade do governo de Malenkov e durante todo o governo de Bulganin, sendo estes Primeiros-Ministros.

O 20º Congresso do PCUS:

Um episódio da maior importância com repercussão em todo o Mundo ao longo de décadas e ainda em nossos dias, foi a realização do 20º Congresso do PCUS-Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956. Nesse evento, Nikita Khrushchov (1894-1970) - secretário-geral do PCUS, em longo relatório, denunciou os abusos de poder e os crimes praticados por Joseph Stalin ao tempo em que ocupava esta mesma função então em mãos do denunciante. Segundo o então dirigente máximo do PCUS, Stalin pôs em prática uma política de culto à sua personalidade e tomou medidas autoritárias e punitivas contra comunistas que considerava serem seus opositores. Os mais dramáticos desses procedimentos foram os famosos Processos de Moscou: de 1936 e de 1938, que redundaram no grande expurgo, fazendo uma quantidade inimaginável de vítimas de difícil quantificação. A partir deste Congresso, teve início, na URSS e nos PCs de todo o Mundo, um esforço de desestalinização, visando apagar a influência do stalinismo na extrema esquerda e em outros setores das esquerdas mundiais. Também, como consequência do 20º Congresso, efetivou-se o enfraquecimento paulatino do poder de liderança e controle mundial partidário do Komintern, vieram a ocorrer cisões internas em PCs em diversos países, o surgimento de movimentos de rebeldia e, mesmo, perplexidades teóricas, estratégicas e táticas em meio aos comunistas no Mundo.

Também, vieram a ser Primeiros-Ministros:

- Alexei Nikolaevich Kossygin: 15/10/1964 a 23/10/1980;

- Nikolay Alexandrovigh Tikhonov: 23/10/1980 a 27/9/1985;

- Nikolai Ivanovich Ryzhkov: 27/9/1985 a 14/01/1991;

- Vladimir Pavlov: 14/01/1991 a 22/8/1991, e

- Ivan Silaiev: 6/9/1991 a 26/10/1991.

Silaiev foi o último político a ocupar a função de Primeiro- Ministro.

Nesta fase final, entre Pavlov e Silaiev, houve um curto período em que o Estado soviético não teve Primeiro-Ministro (ver logo acima). A chefia do Estado, nestes dias e logo após o último Primeiro-Ministro, até o desfecho final da URSS, com curtíssimo intervalo (cf. veremos), esteve a cargo do Secretário-Geral do PCUS, Mikhail Gorbachov.

Em breve a URSS deixaria de existir.

Apesar de haver variações nas estratégias revolucionárias de Lenin, Trotsky e Stalin, na luta contra o capitalismo e pela implantação do sistema comunista, ora sendo valorizada e priorizada a consolidação e o fortalecimento interno da revolução russa, em verdade, os três líderes se empenharam em levar a revolução comunista além das fronteiras da URSS, atuando com vistas a atingir esse objetivo, através da Internacional Comunista/Komintern e dos Partidos Comunistas, nos mais diversos quadrantes da Terra.

As Internacionais:

- A I Internacional foi a Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 28/9/1864, em Londres. Marx foi um dos seus integrantes.

- A II Internacional foi a Internacional Operária e Socialista, também chamada Internacional Socialista. Ela sucedeu à I Internacional e atuou de 1889 até 1914, quando foi desencadeada a I Grande Guerra. Nessa entidade se congregavam partidários da revolução armada e reformistas, e nela estavam associados partidos comunistas, socialistas, sociais-democratas e trabalhistas. A revolução russa de fevereiro de 1917 não foi promovida pelo Partido Comunista. Conforme vimos no artigo anterior, ela teve um caráter ideológico com tinturas mais para o socialismo democrático. O Primeiro-Ministro que logo assumiu o poder foi o social-democrata Kérensky. Este foi derrubado da Chefia do Governo Provisório pelo golpe revolucionário do Partido Comunista de outubro de 1917. Estava estabelecida a cisão, no Mundo, entre a extrema esquerda - Partidos Comunistas - e a centro-esquerda constituída pelos partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas.

- A III Internacional foi o Komintern (Internacional Comunista), que atuou, terminada a I Grande Guerra, de 1919 a 1942. Esta entidade comunista internacional foi instituída por V. Lenin juntamente com o Partido Comunista da Rússia, o futuro PCUS. O Komintern, apesar de conter em seus quadros dirigentes chefes políticos pertencentes a outros partidos comunistas, na realidade, funcionava como uma secção do PCUS. Os partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas não faziam parte dessa organização internacional. O Komintern congregava os Partidos Comunistas existentes nos diferentes países, no Mundo. A URSS se envolveu na II Guerra Mundial como um dos países ALIADOS, na guerra contra os totalitarismos nipo-nazi-fascista. Em 1942, Stalin extinguiu (formal, mas, na realidade, apenas aparentemente) o Komintern, em uma ação diplomática simpática aos olhos de seus aliados na guerra, governantes de países capitalistas e democráticos. A partir do fim da II Guerra Mundial, o Komintern - III Internacional passou a atuar, agora abertamente, em sua ação em todo o Mundo.

Antes da fundação do Komintern - III Internacional - Internacional Comunista (1919), toda a esquerda se encontrava congregada na II Internacional-Internacional Socialista, até que esta foi desativada durante a I Guerra Mundial.

- A IV Internacional foi instituída, em 1938, por L. Trotsky, quando esse importante personagem revolucionário comunista russo se encontrava fora da URSS, em outros países, inclusive no Continente Americano (México), fugido do regime stalinista. Trotsky atuava politicamente no exterior, porém, sempre perseguido por Stalin.

Com o surgimento do Komintern (III Internacional), em 1919, a antiga II Internacional foi revitalizada como:

- Internacional Socialista, que voltou a atuar politicamente ao longo do tempo, inclusive em nossos dias.

O líder português Mário Soares (Partido Socialista Português) foi um dos dirigentes da Internacional Socialista. Leonel Brizola, exilado, durante a ditadura militar, foi Vice-Presidente desse organismo internacional de socialistas, sociais-democratas e trabalhistas.


Partido Comunista da Rússia / U.S. - Parte I - em 22/07/20

Houve duas revoluções na Rússia, em 1917. A primeira, em fevereiro, que veio a derrubar a dinastia czarista dos Românov, que estava no Poder desde 1613. Esta não foi uma revolução comunista. Suas protagonistas foram principalmente mulheres operárias. É o próprio Trotsky ("A História da Revolução Russa", 1977) quem narra os acontecimentos revolucionários que se desencadearam a partir de 23 de fevereiro (Dia Internacional da Mulher, segundo o calendário juliano) e do dia seguinte, conforme está resumido e narrado logo abaixo.

As operárias têxteis exigiam a saída da Rússia da guerra - a 1ª Guerra Mundial, 1914-18 - e, melhores condições de vida para o povo. Os pais, os maridos, os filhos, os irmãos, soldados, estavam morrendo aos milhares e milhares na guerra. Com o apoio dos operários metalúrgicos, a partir dos dias dia 23 e 24 de fevereiro, a pressão das obreiras nas ruas veio a derrubar do Poder a dinastia politicamente enfraquecida e eticamente apodrecida dos czares. Esta revolução teve um substrato ideológico mais próximo do pensamento social-democrata, mas, também, em menor escala, do anarquista. Houve líderes intelectuais mulheres do movimento de revolta operária entre as quais se encontrava a jornalista Aleksandra Kollontai. Nadêjda Krúpskaia, a mulher de Vladimir Lenin, quando da revolução de fevereiro, se encontrava com seu companheiro exilados em Zurique, Suíça.

O czar Nicolau II abdicou no dia 15 de março de 1917.

Em 17 de julho de 1917, Nicolau II e seus familiares - mulher e filhos, inclusive menores - foram assassinados por um grupo de bolcheviques, à revelia do Governo Provisório pós-revolucão (revolução de fevereiro). Foi uma ação revolucionária dos bolcheviques. Não havia pena capital condenatória contra o ex-czar e seus familiares. Eles não haviam sido julgados por nenhum Tribunal.

Com a abdicação do czar Nicoláu II (15/3/17), ainda houve a tentativa, por parte dos monarquistas, de levar a assumir o Poder o sucessor natural do abdicante, o grão-duque Miguel, da dinastia Romanov, mas a pressão revolucionária do povo nas ruas contra a nobreza era muito forte e o sucessor percebeu a impossibilidade definitiva de vir a assumir a função monárquica. Foi, então, que Georgy Lvov, advogado, apelidado de Príncipe Lvov, político membro do Partido Constitucional Democrata, foi eleito pela Duma (Assembleia Nacional) para a função de Primeiro-Ministro da Rússia, em um Governo Provisório. A ideia prevalecente na Duma e entre os sociais-democratas era a implantação na Rússia de um sistema republicano com características social-democratas. Na Duma, os comunistas eram minoria. A maioria era constituída de sociais-democratas, socialistas e anarquistas. Foi assim que Lvov, um social-democrata, foi eleito. Lvov assumiu no dia 23 de março de 1917. Porém, sentindo-se enfraquecido politicamente, renunciou da função de direção a 21 de julho/17, tendo, em sequência, sido eleito Primeiro-Ministro, o social-democrata Alexander Kerensky, filiado ao Partido Socialista Revolucionário.

Alexander Fyódorovich Kérensky, advogado, veio a tornar-se um militar voluntário, e ocupou o poder de 21 de julho (quatro dias depois do assassinato dos Romanov!) a 07 de novembro de 1917. Ambos, Lvov e Karensky, foram incapazes de articular-se com os importantes e populares soviets e levá-los a fortalecer o Governo Provisório. Kerensky veio a ser sucedido no Poder por V. Lenin (cf. veremos).

Lenin, no exílio, informado sobre a revolução (das mulheres, fevereiro/17), partiu de Zurique para a Rússia, onde ingressou através da Finlândia, tendo chegado a Petrogrado, então, capital da Rússia, em 16 de abril de 1917, entre as datas da abdicação do czar (15/3/17) e a do seu assassinato (17/7/17), sendo, então, Lvov o Primeiro-Ministro. Em Petrogrado, Lenin se uniu a Trotsky para preparar a outra revolução, que veio a ocorrer em outubro de 1917. Trotsky era o chefe do poderoso soviet de Petrogrado.

Os sociais democratas, com Kerensky no poder, pretendiam a realização da chamada "Revolução Branca", democrática, enquanto que os comunistas, liderados por Lenin e Trotsky consideravam que aquela era a oportunidade da concretização da "Revolução Vermelha" - ditadura do proletariado -, simbologias da linguagem cromática que exprimiam o pensamento ideológico predominante em cada grupo político. Daí a costumeira referência aos "brancos" e aos "vermelhos" no início da revolução russa. Lenin, então, proclamou: "Todo poder aos soviets!".

Vladimir Ilyich Ulianov - Lenin (22/4/1870 - 21/01/1924), bem antes destes acontecimentos, nos primeiros anos do Século XX, era membro militante do Partido Operário Social Democrático da Rússia-POSDR. O líder revolucionário veio a ter fortes divergências com outra facção política de seu partido, movido por diferenças ideológicas, sendo que ele se havia tornado radicalmente revolucionário e a outra parte era constituída de sociais democratas, "reformistas". Então, Lenin propôs a transformação do POSDR em um Partido Comunista. A proposta foi derrotada pela maioria dos membros do congresso do partido; porém, o Politiburo, ou seja, os dirigentes partidários, grupo ao qual Lenin pertencia e o liderava, em um golpe, "transformou" a minoria derrotada na Assembleia em "vitoriosa", ou seja, em "maioria" (no Politiburo) e impôs ao conjunto do Partido a sua decisão. Era a vitória dos "bolcheviques", sendo os vencidos considerados "mencheviques". "Bolchevique" significa maioria, e "menchevique", minoria, em russo. Dessa forma, o grupo dominador ("bolchevique") transformou o Partido Operário Social Democrático da Rússia em Partido Comunista da Rússia, no dia 1º de janeiro de 1912, data considerada a da fundação deste partido. Então, a ideia do "centralismo democrático" estava formulada e posta em prática por Lenin, ou seja, conforme este sistema, as resoluções partidárias partem sempre dos Dirigentes; cabe aos demais militantes obedecer e cumpri-las (centralismo). Lenin, antes da Revolução de Fevereiro, atuou, revolucionariamente, contra o poder czarista, mas, afinal, teve que se refugiar na Europa Ocidental. Lá, encontrava-se, em Zurique, quando ocorreu a revolução de fevereiro de 1917 e o czarismo caiu do Poder, conforme narrado acima.

Prosseguindo: Na Rússia, existia uma organização do povo, apartidária, os soviets, sendo estes constituídos de operários, artesãos, camponeses, funcionários públicos e soldados. Estas entidades não foram fundadas pela iniciativa de qualquer partido político, muito menos de cima parda baixo, pelo governo imperial. Elas foram forjadas no expontaneismo dos movimentos populares. Os soviets lutavam, ante a opressão czarista, por melhores dias para o povo, por justiça social. Estes organismos eram numerosos em meio à população russa, e fortes, em face da intensa participação popular. Estas entidades tinham uma linha política de atuação próxima do pensamento moderado social democrático. Mas, a revolução comunista em preparação logo instrumentalizou os soviets. Trotsky, como dito, havia se tornado o dirigente do soviet de Petrogrado, que era uma entidade extremamente bem organizada e socialmente poderosa, com um número avultado de integrantes, era massivo e era o mais importante soviet da Rússia. Lev Davidovich Bronstein - Leon Trotsky organizou, em 1918, o Exército Vermelho com tropas constituídas de "bolcheviques", e tornou-se o comandante da Força.

Foi no dia 25 de Outubro de 1917 que os "bolcheviques" invadiram o Palácio de Inverno, que era o Palácio do Governo da Rússia e fôra a residência do czar, em Petrogrado, capital do país. Durante alguns dias travou-se um diálogo áspero entre Karensky, o Primeiro-Ministro, e os dirigentes revolucionários, Lenin à frente, ao mesmo tempo em que os revolucionários decidiam quem assumiria o Poder. Notar o dado histórico temporal referente ao dia da invasão do Palácio, 25/10/1917, e a data em que Kerensky saiu do Poder, 07/11/1917, tendo Lenin assumido o Poder do Estado Russo no dia seguinte, 08/11/1917. Após a invasão, transcorreram ainda 13 dias com Kerensky no Poder.

Em 08 de novembro de 1917, Vladimir Lenin assumiu o poder como Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, substituindo a Kérensky (caído no dia anterior) no governo revolucionário, pondo fim ao Governo Provisório, em um claro "golpe no golpe". O primeiro "golpe" ocorreu a quando da queda da monarquia do czar Románov II em março, na esteira da revolução de fevereiro, e o segundo "golpe", nos acontecimentos da invasão do Palácio de Inverno, em outubro de 1917.

Esta foi a segunda Revolução Russa, de 1917.

Estava instaurado o primeiro estado comunista na história da humanidade.

Fazendo uma síntese: Pode-se afirmar que os primeiros vinte e dois anos do século XX, na Rússia, foi um período pré-revolucionário/revolucionário e de consolidação do poder comunista. Esta fase que se estende de 1905, quando ocorreu uma revolução de caráter anarquista, até outubro de 1917, quando os comunistas conquistaram o Poder da Rússia, vindo a consolidá-lo definitivamente em 1922. Primeiro registrou-se, em 1920, a vitória da Rússia comunista sobre as tropas dos países capitalistas invasoras; no ano seguinte, os revolucionários venceram definitivamente a guerra civil (interna), e, finalmente, ocorreu a fundação de U.R.S.S., em 1922. A revolução de 1905 foi uma revolta popular expontânea que inaugurou a época das revoluções russas do século XX. A "Revolução Russa de 1905" se estendeu de 22 de janeiro a 16 de junho de 1905 e teve um substrato ideológico mais próximo do pensamento anarquista. Sua eclosão se articula com o fracasso russo na "Guerra Russo-Japonesa" (8/02/1904 a 5/9/1905), um confronto bélico movido por interesses colonialistas em oposição, no território chinês. Também, nesta fase agitada da vida russa, ocorreu, em 1904, o episódio do Encouraçado Potemkin, um motim dos tripulantes marinheiros desta embarcação de guerra russo, revoltados com as condições de trabalho a que estavam sujeitos embarcados. Este fato ficou famoso com o filme "O Encouraçado Potemkin", de 1925, dirigido pelo cineasta russo Serguei Eisenstein. O povo, com a insurgência revolucionária de 1905, rebelava-se contra a orientação do governo do imperador-czar, que se apegava à manutenção de um sistema político conservador, de privilégios, antipopular, que se opunha a um processo de modernização econômica com industrialização e urbanização, mantendo um sistema social e econômico de caráter feudal, e que explorava os trabalhadores no campo e a população em geral, que vivia, em sua grande maioria, na pobreza. Foi uma revolta popular, que, por fim, foi esmagada pelo poder czarista. O estopim da Revolução Russa de 1905 foi o chamado "Domingo sangrento" - 22/01/1905 -, quando a massa do povo na rua se aproximava do Palácio de Inverno, em São Petersburgo, para entregar um abaixo assinado e foi repelida pela guarda do palácio com grande violência, do que decorreram muitos mortos e feridos. A revolta popular de 1905 foi esmagada pelas forças do czar. Lênin, Trotsky e Stalin não foram personagens nessa revolução. Na realidade, os três revolucionários só vieram a ser líderes da Revolução de Outubro de 1917. Na sequência do processo, na agitação russa, nesta fase, Trotsky exilou-se no exterior. Lenin refugiou-se na Suíça. Em 1912, foi fundado o PCR- Partido Comunista da Rússia sob a liderança de Vladimir Lênin (que retornara à Rússia), com as circunstâncias acima descritas do enfrentamento entre "bolchevistas" ("maioria", comunistas) e "menchevistas" ("minoria", sociais-democratas), e foi implantado o postulado partidário do "centralismo democrático" no seio do PC. Então, com a repressão czarista contra os esquerdistas, Lênin retornou ao exílio na Suíça. Em fevereiro de 1917, ocorreu a revolução das mulheres têxteis contra a guerra mundial, pela paz, e que propugnava pela volta dos soldados do campo de batalha, tendo sido, também, uma revolta contra o czarismo e contra a pobreza. Esta revolução teve um caráter ideológico com tonalidades predominantemente social-democratas. Este movimento revolucionário foi vitorioso. No seu bojo ou na sua esteira, com a pressão popular revolucionária, o sistema imperial czarista caiu com a abdicação do czar Nicoláu II, tendo ocorrido, dias depois, o assassinato dele e sua família operado por um grupo de bolchevistas, em ação paralela e independente do governo revolucionário provisório republicano então estabelecido. Nicolau II já não se encontrava no Poder da Rússia quando foi assassinado. Lênin retornou à Rússia, para maquinar e organizar, com Trotsky, a revolução bolchevista. Com a vitória da revolução de fevereiro/17, veio a assumir o Poder na Rússia, como (o segundo) Primeiro-Ministro, um social-democrata, Kérensky (que integrava o POSDR) na chefia do Governo Provisório. Foi, então que, em outubro deste mesmo ano (1917), teve lugar a tomada do Poder pelos bolchevistas (Partido Comunista da Rússia), sob a liderança de Lênin e Trotsky, sendo este o organizador e comandante do Exército Vermelho e o chefe do poderoso soviet de Petrogrado. Ocorreu assim a denominada "invasão do Palácio de Inverno", sede do governo, que fora residência do Czar na capital da Rússia, Petrogrado. Ocorre que o czar já estava morto desde julho e quem ocupava o Poder no Palácio era o Primeiro-Ministro Kérensky, membro do Partido Social Democrático. É um erro histórico a versão de que a revolução de outubro de 1917 derrubou do poder o czar e pôs fim ao czarismo. Os dados empíricos da realidade histórica mostram que a monarquia dos Románov caiu em 15/3/1917 (o czar abdicou) no corpo da revolução de fevereiro, sendo que esta teve tonalidades ideológicas sociais-democratas. A revolução de outubro afastou da chefia do Governo Provisório Kérensky, o segundo Primeiro-Ministro pós-czarismo, que estava procurando organizar, na Rússia, uma república com modelo social-democrático. O que ocorreu, após treze dias da invasão, foi um golpe de estado. Kerensky não foi preso pelos revolucionários, com os quais manteve difícil conversação, até que, deposto do Poder, refugiou-se por um curto período e, depois de poucos dias, viajou para o exílio na França. Lênin, então, assumiu o Poder da Rússia. A revolução de fevereiro abriu caminho, facilitou a conquista do Poder pelos revolucionários do Partido Comunista da Rússia, Lenin, Trotsky e Stalin. Lenin, teórico e revolucionário, intelectual, foi o líder natural da revolução de outubro; Trotsky liderava o poderoso e massivo soviet de Petrogrado e chefiava o Exército Vermelho; Stalin era o Secretário-Geral do PCUS.

Feita a síntese.

A sorte estava lançada. De imediato, a Rússia se retirou da I Guerra Mundial; foi abolida a propriedade privada, e as terras dos latifundiários foram compartilhadas coletivamente pelos camponeses.

Como foi previsível e inevitável, a partir de abril de 1918, travou-se a guerra civil decorrente da reação, menos dos monarquistas do que dos capitalistas urbanos e dos grandes proprietários rurais. O novo governo só veio a vencer a guerra civil em 1921. Nesta fase, ocorreu, também, uma invasão de tropas de países capitalistas, ação armada que se efetivou, também, desde 1918. As tropas participantes desta movimentação de forças se constituíram de militares dos seguintes países: França, Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Polônia, Grécia e Canadá. O Exército Vermelho foi vitorioso, nessa guerra, já em 1920. Estava assegurada a estabilidade do estado comunista.

Em 30 de dezembro de 1922, a Grande Rússia, aquela da dinastia dos czares - ou seja, a Rússia e outros países seus vizinhos submetidos, na Europa e na Ásia -, foi transformada na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS. Foi a fundação da URSS. Vladimir Lenin, que já chefiava o Poder da Grande Rússia, assumiu, nesta data, a função de Presidente da URSS.

O Partido Comunista da Rússia passou a ser o Partido Comunista da URSS-PCUS. O PCUS e o novo governo absorveram no / integraram ao / Estado Soviético as organizações populares pré-existente dos soviets e mantiveram a dominação russa sobre aqueles demais países, em um sistema de governo estatizante, de cunho republicano unipartidário. Inicialmente, sob o governo de Lenin, foram tentadas experiências menos concentracionistas do poder central, com a distribuição de pequenas propriedades de terras aos trabalhadores do campo, coletivamente, como nos casos dos kolkozes, cooperativas. Mas, logo vieram os sovkhozes, fazendas estatais. Aos poucos o PC e o governo passaram a incorporar ao poder estatal a totalidade dos meios de produção, tornando-se o Estado o único proprietário e o único empregador. Constituiu-se um estado ditatorial, referido, impropriamente, como "ditadura do proletariado" (registre-se que esta expressão e o conceito nela contido foram criados por Marx).

Os países - ditas "repúblicas socialistas" -, que ficaram incorporados ao Estado Soviético, foram:

- europeus: Ucrânia, Moldava, Geórgia, Armênia, Bielorrússia (Rússia Branca), Estônia, Letônia, Lituânia e Azerbaijão;

- asiáticos: Cazaquistão, Uzbequistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Quirguistão e Mongólia Exterior.


Estudos de História - U.R.S.S. - A2 (em 09/07/20)

No embasamento teórico-ideológico da experiência soviética, eram adotados oficialmente, pelo Estado e pelo PCUS, o Materialismo Histórico e o Materialismo Dialético com fundamentação marxista-leninista. Esta concepção doutrinária e sua prática eram consideradas o Socialismo Científico. O Estado era laico e materialista, como doutrina política oficialmente assinalada na Constituicão. O PCUS atuava em um sistema político unipartidário; não havia outros partidos políticos que propiciassem opções partidárias à população. O governo e o PCUS consideravam que outros partidos representariam a sociedade burguesa de classes e esta havia sido extinta na URSS. Neste mesmo contexto, não havia liberdade religiosa. O Estado Soviético era materialista e ateu. A Igreja Ortodoxa Russa não foi extinta, mas funcionava com restrições e sob vigilância policial, e muitos religiosos ordenados e leigos foram perseguidos.

Nessa linha de política estatal, vigia um sistema que implicava em total ausência de liberdade de expressão do pensamento, existindo um rigoroso aparato policial de censura no Estado. Obras de arte, imprensa, discursos etc. estavam sob o controle absoluto da censura oficial. A desobediência implicava em punição rigorosa. Foi adotado como política de estado o "apagamento" (eliminação) das páginas de enciclopédias soviéticas de personagens consideradas inimigas do regime em geral e de Stalin, em particular. Fotos e textos eram eliminados e substituídos. Particulares (pessoas físicas) e entidades eram orientados a cortar essas páginas e recebiam do Estado novas páginas em substituição. Ou seja, p. ex., figuras de / e textos referentes a personalidades importantes do PCUS, que até a véspera eram celebradas, mas que caíam em desgraça, eram sacrificados.

Jornais e revistas do PCUS eram noticiosos e exaltavam a "excelência do regime", e eram divulgados na URSS e no exterior. Não havia liberdade de reunião; reuniões dependiam do controle policial. Da mesma forma, o livre e amplo "direito de ir e vir" era inexistente. Tudo estava sob o controle rigoroso do estado autoritário. Durante o longo período de domínio stalinista, recrudesceu, como política de estado, intensa ação policial na busca de "inimigos do regime". Foi a "caça às bruxas" sem limites para as ações da polícia secreta sob o comando de Béria (v. abaixo, em outro artigo). As pessoas tinham que ter o maior cuidado com o que diziam, com seus comentários ou críticas, com suas amizades, com quem falavam, pois poderiam ser interpretados como tendo por objeto ou que estivessem envolvidas em ações contrárias ao PCUS, ao governo, a Stalin.

Mais fortemente no prolongado período de domínio de Stalin, foi instituído/adotado oficialmente o denuncismo. A polícia política recebia, aceitava, acolhia denúncias, mesmo anônimas, sobre "inimigos", "traidores", partissem de quem partissem. Nos locais de trabalho instalou-se um cenário denuncista de colegas contra colegas. Mesmo no recesso dos lares as pessoas não estavam em segurança, porque eram assim admitidas pelas autoridades da inteligência as delações de parentes contra parentes, de pais contra filhos e de filhos contra pais. Era a presença e a ação do "big brother" orwelliano.

O Partido Comunista - o soviético e os demais que existiam no mundo - se considerava um "partido de massas". As unidades partidárias, que ainda eram pequenas, eram incentivadas pelo Komintern a crescer e se tornarem grandes partidos de massa. Nessa expressão - partido de massas - podem-se encontrar dois significados, um quantitativo e o outro qualitativo. Quantitativamente, o partido deveria ser ou tornar-se uma agremiação que empolgasse grandes quantidades de militantes, grandes massas (meta que não tem se efetivado, em todos os países; apenas ocorre ou pode eventualmente ocorrer após o partido se encontrar no domínio absoluto dos governos, quando os conquistam, seja qual for a maneira da conquista!).

Em verdade, os dirigentes partidários dos PCs alimentam a expectativa de tornarem seus partidos grandes partidos de massa e chegam a estar "convencidos" de que concretizaram essa "tarefa" partidária (perante sua agremiação política e, em face do comunismo como entidade internacional). Na realidade política objetiva, esta expansão tem sido mera ilusão, uma quimera. No que diz respeito ao aspecto qualitativo, no campo dos valores sociais e ontológicos, quando as populações são enfocadas massivamente, é buscada a eliminação das individualidades; elas são objetivadas apenas como uma grande massa amorfa de "iguais". Diga-se, no entanto, que, na realidade objetiva, concreta, nas "massas", evidentemente, encontram-se as características das individualidades dos seres humanos que as constituem, que são inapagáveis!

O PCUS, em sua estratégia que visava a afirmação de sua doutrina de instauração de uma sociedade totalmente diferenciada em face da sociedade capitalista e burguesa, delineou um projeto para forjar o "novo homem" ou "homem novo", um ser humano gerado exclusivamente pelo sistema comunista instaurado na URSS. Este novo homem constituiria a sociedade nova que seria despojada dos males que maculam todos os demais sistemas sociais, organizacionais, políticos e econômicos até então existentes sobre a face da Terra (v. artigo III deste estudo). Porém, a realidade da fragilidade deste projeto foi explicitada, principalmente, a quando da derrocada da União Soviética.

Setenta e quatro (74) anos passados desde a Revolução Russa (outubro/1917), com o domínio exclusivo e total do Partido Comunista no governo da URSS, e não foi criado este homem diferenciado. E o estado comunista se encontrava "protegido" do mundo burguês pelo pretendido isolamento. A URSS chegou ao seu fim pacificamente. A população "soviética", em geral, aceitou com naturalidade a desagregação do Estado comunista e, não apenas isto, pois a parte desta população que "passou" da URSS para a maior potência que constituía a URSS, a dominadora Rússia, assim como em relação às demais repúblicas, não exibe, ao Mundo, nenhuma marca diferencial que a possa caracterizar como um povo despojado dos vícios e das mazelas que se podem encontrar nos países "burgueses", não comunistas.

Foram teóricos e revolucionários comunistas, membros do Partido Comunista que fizeram a Revolução Russa de outubro de 1917, que administraram durante 74 anos, inicialmente, a Rússia e, a partir de 1922, a URSS, e foram os comunistas no Poder que puseram fim ao que seria um modelo da construção de um estado comunista, em 1991. Finda a URSS, comunistas continuaram dirigindo a Rússia não-comunista, com Bóris Iéltsin (o primeiro presidente russo pós-Estado Soviético), que foi sucedido por Vladimir Putin (como se sabe, ex-policial da KGB, a polícia política soviética), ainda hoje no Poder russo, em um estado capitalista com traços autoritários e maculado por persistente e enraizada corrupção e pela ação criminosa da máfia russa.

Stalin, o assim considerado "pai dos povos", no âmbito do "culto à personalidade", ao falecer, teve seu corpo alocado, ao lado do esquife de Lenin, junto ao muro do Kremlin, na Praça Vermelha. Com o processo de desestalinização, seu corpo foi retirado deste local, que é exposto à visitação pública.

A URSS participou da II Guerra Mundial, como integrante dos ALIADOS, sendo estes uma frente de países associados no enfrentamento, na guerra, ao nipo-nazi-fascismo constituído no EIXO. As tropas alemãs hitleristas invadiram o território soviético. A União Soviética reagiu com a força do Exército Vermelho sob o comando do Marechal Zukov. Morreram, na guerra, cerca de vinte milhões de soviéticos, militares e integrantes da população civil. A batalha crucial de resistência soviética ocorreu em Stalingrado. As tropas alemãs não passaram deste marco estratégico, nesta hecatombe que os soviéticos consideraram ser a "Grande Guerra Patriótica". A resistência heroica do povo e dos soldados soviéticos em Stalingrado, que redundou no recuo das tropas alemães, tornou-se um símbolo da vitória aliada/do colapso nazista, que se aproximava. Com o recuo das tropas hitleristas, a partir da batalha de Stalingrado, teve início, na II Grande Guerra, a principal escalada, que propiciou a derrota da Alemanha nazista, em 1945, com a vitória dos ALIADOS (entre os quais se encontrava o Brasil).

A Campanha Mundial pela Paz (citando): "No confronto ameaçador, na guerra fria, a URSS, no interior desta equação de oposições, estava mais fraca, porque o outro agrupamento de potências - Estados Unidos e seus aliados - era detentor de poderio atômico, enquanto que o grupo oriental não estava equipado com tanto poder bélico. Essa desvantagem armamentista colocava, evidentemente, um dos lados contendores, na guerra-fria, em imensa desvantagem estratégica. Com as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Manhattan, norte-americano, a grande potência capitalista do ocidente havia dominado, desde próximo do final da II Grande Guerra, a tecnologia que lhe permitiu a fabricação, em escala, de armamentos nucleares.

Uma ampla campanha pela Paz Mundial foi desencadeada, capitaneada pela URSS, mas contando com o apoio dos pacifistas de todo o Mundo. Então, foi na esteira dos caminhos trilhados por escritores pacifistas, como Romain Roland, Rilke, Joyce, Freud e Zweig, que Georg Bernard Shaw (1856-1950), Bertrand Russell (1872-1970) Einstein (1879-1955), Karl Jaspers (1883 - 1969), Sartre (1905-1980) e outras personalidades de prestígio mundial se empenharam, ante os governos das grandes potências, pressionando para que prevalecesse a racionalidade da preservação da vida, projeto humanista que apenas a Paz entre os homens poderia assegurar. Albert Einstein, o notável físico, posicionou-se contra o Projeto Manhattan.

Stalin chegou a ser considerado um grande pacifista, inclusive por Russell. Foram realizadas as Conferências de Pugwash, no Canadá, contra as armas nucleares e pela paz mundial. Foi tornado público o Manifesto Russell-Einstein, com o qual esses dois notáveis humanistas se posicionaram contra o uso de armas atômicas e alertaram a humanidade e todos os governantes sobre a grave ameaça à paz mundial, que punha em risco a sobrevivência da vida sobre a face da terra. Esse manifesto foi um marco fundamental na luta pela preservação da paz entre as nações.

Eu próprio, àquela época, ainda estudante, ao lado de outros idealistas, dei minha pequena contribuição à luta pela Paz Mundial, levando à Belém, Pará, a Campanha Mundial pala Paz. Lá, organizamos e participamos de passeatas e comícios pela Paz. Tendo em vista aqueles pacifistas exemplares acima referidos, diga-se que, para participar da Campanha pela Paz Mundial não era necessário compromisso ideológico com o lado contendor mais frágil e patrocinador da campanha; tratava-se de um empenho humanista para tentar evitar a guerra com seus legados de destruições, de mortes, e de mutilados físicos e psíquicos.

No século, o Mundo já havia sofrido as tragédias de duas guerras mundiais, a segunda das quais, à época, terminara havia poucos anos. A guerra apenas serviria aos interesses da indústria armamentista e do mercado de armas. Paradoxalmente, o tempo atuou em favor da paz, porque durante o transcorrer destes anos de incertezas e ameaças, a URSS se apossou da tecnologia necessária à fabricação de armas atômicas e passou a produzi-las. Era um paradoxo, mas, em consequência deste "avanço" tecnológico da União Soviética, estabeleceu-se um equilíbrio estratégico entre as partes em confronto, então, entre entidades poderosamente armadas, situação de tensão internacional que se manteve até que, com a queda do muro de Berlim - em 1989 - e a derrocada da URSS - em 1991 -, a guerra-fria chegou ao seu fim." (esta citação final in Orlando SAMPAIO SILVA, "U.F.PA. - SEMINÁRIO DE ENSINO DE HISTÓRIA - 1968, 50 anos depois: Memórias, histórias, tecnologias e arquivos digitais", Belém, março de 2018)



Estudos de História - U.R.S.S. - A1 (em 26/06/20)

Após a Revolução Russa de outubro de 1917, as populações da Rússia e das demais repúblicas constitutivas da U.R.S.S. passaram a desfrutar de condições de vida em sociedade, que representavam ganhos sociais comparativamente, por exemplo, com as condições de vida dessas populações durante o czarismo. Esses direitos sociais, aos quais estou aqui denominando ganhos sociais, foram atribuídos pelo PCUS-Governo Soviético ao povo russo e aos demais povos sovietizados, em um regime político que se caracterizou como um sistema socialista, porém, que se estruturou, conforme é amplamente conhecido (v. nos artigos abaixo), na forma de uma ditadura totalitária, da qual enumero, em síntese, alguns traços marcantes, a seguir.

Nos quatro artigos que vêm na sequência ao presente texto, sob o título "Partido Comunista da Rússia", I, II, III, IV, procedi à narrativa sobre as duas revoluções ocorridas na Rússia em 1917 e elenquei todos os dirigentes soviéticos desde a vitória da Revolução até o fim da URSS, ou seja: os Presidentes da Rússia e da União Soviética, os Primeiros-Ministros do Estado Soviético e os Secretários-Gerais do PCUS, além de neles constarem, também, análises críticas dos importantes acontecimentos ocorridos ao longo da história da Rússia/URSS de 1912 até 1991.

Então, vejamos:

Na administração da U.R.S.S., havia amplo planejamento estatal, abrangente, totalizante. Ele era concretizado mediante Planos Quinquenais.

Na União Soviética, por fidelidade e compromisso doutrinário/ideológico, foi eliminada a propriedade privada. O que isto significou? As propriedades dos bens de produção, as dos bens que poderiam propiciar lucros passaram à esfera estatal. O Estado era o único proprietário desses bens. A terra podia ter um tipo de propriedade compartilhada, como patrimônio de cooperativas - kolkoses. O PCUS/governo assegurava à população a propriedade de bens de uso pessoal, de uso diário, bens não ostentatórios e destituídos de luxo. Obras de arte, cujos valores poderiam propiciar lucro, tinham que integrar os bens patrimoniais do Estado. O cidadão soviético podia possuir uma casa residencial simples, utilitária. Todos tinham casa para morar. Não havia os "sem teto". Em alguns casos selecionados, era admitida pelo PCUS o domínio real de uma casa de férias (às margens do Mar Negro, p. ex.). O direito de herança foi estatizado, ou seja, a herança não era transmitida, causa mortis, no interior do setor privado, de pessoa física a pessoa física, mas, sim, para o Estado. No governo de Krushchev foi admitida, em parte, maior liberalização do direito de propriedade. (Informações produzidas, nos dias atuais, sobre este tema podem ser encontradas em "Análise Vermelha", Polo do Renascimento Comunista na França [!], que, também, publica a revista mensal "Iniciative Communiste").

O projeto da Revolução e dos chefes comunistas que dirigiram a URSS implicava na construção de uma sociedade constituída de uma única classe social, a dos trabalhadores. Com esta meta, buscavam eliminar a exploração de uma classe social privilegiada, detentora de riquezas (o capital), sobre a classe dos trabalhadores, que apenas detinha a força de trabalho. Procurava-se eliminar a exploração do homem pelo homem. Como disse, na URSS havia uma única classe social. Não havia o domínio individual ou de classe sobre outros indivíduos ou classes sociais, ao contrário do que ocorre no sistema capitalista. Porém, a sociedade era estratificada pela presença diferenciada dos que eram filiados ao PCUS e dos que não o eram; dos dirigentes partidários e do Estado, e dos demais. A grande maioria da população não era filiada ao PCUS. As inserções nessas diversas categorias sociais implicavam também em desfrutes ou participações diferenciados nos ganhos e bens sociais.

A atenção à saúde era universal na União Soviética, ela beneficiava à totalidade da população, como política estatal, gratuita. Complementarmente, na URSS não havia pedintes, esmoleres e os "sem alimentos".

No Estado Soviético não havia desemprego. Em geral, todos eram assalariados pelo Estado; este era o único empregador. "A cada um a remuneração pelo que produz". Mas, o Estado/PCUS decidia onde empregar o trabalhador. O planejamento estatal abrangia e regulava todas as esferas econômicas e sociais. A escolha ou opção individual do trabalhador era relativizada, pois dependia das decisões do Poder. O trabalhador era alocado no trabalho onde (locus do trabalho, ou seja, local geográfico e entidade) a necessidade de sua força era indicada, de conformidade com o planejamento oficial.

Na URSS, como um modo de incentivo à produtividade no trabalho, eram escolhidos os "heróis do trabalho", que recebiam medalhas. Da mesma forma, as mães muito prolíficas também recebiam medalhas como heroínas; esta premiação funcionava, também, como um estímulo para o crescimento demográfico soviético.

Havia escolas gratuitas para toda a população, com ênfase nos estabelecimentos escolares técnicos de grau médio. Nem todos iam para a Universidade e a formação profissional era decidida/orientada pelo Estado/PCUS, basicamente, em função das necessidades apontadas no planejamento estatal, independente de projetos individuais da cada jovem. Nas escolas, em geral, os estudantes estudavam a ideologia política oficial do sistema. Na URSS foi enfatizada a formação de quadros científicos e técnicos, política da qual redundou grandes avanços nas ciências, especialmente, na física e nas áreas das engenharias mecânica e aeroespacial. Tal progresso se exprimiu pela construção de maquinária para a indústria pesada e, de meios de transportes de grandes portes, e, pelo desenvolvimento de tecnologias específicas, as quais possibilitaram o armamentismo com a fabricação de armas convencionais e nucleares, atômicas, e, o domínio da engenharia aeroespacial, que levou os soviéticos a colocarem no espaço sideral, antes de qualquer outro país na história da humanidade, as primeiras espaçonaves, inicialmente, conduzindo a cadela Laica, e, em seguida, com o primeiro homem a viajar na dimensão espacial exterior (o Major Yuri Gagarin).

A excelência da engenharia civil, no Estado Soviético, permitiu a construção do Metrô de Moscou, uma obra prima da tecnologia de construção, que, também, se caracteriza, contraditoriamente (face aos valores estéticos alardeados pelo PCUS), por ser o mais rico e luxuoso metrô do Mundo, com suas amplas, acolhedoras e deslumbrantes estações decoradas com obras de arte de grande valor simbólico no âmbito dos cânones estéticos oficiais. Este metrô, assim concebido, foi um sonho acalentado por Stalin. Sua grandiosidade exprimia o autojulgamento de Stalin. A arquitetura soviética, a dita arquitetura "socialista", na ereção de prédios públicos, se caracterizou por projetar e construir obras gigantescas, pesadonas, de mau gosto estético. Um caso exemplar deste traço cultural adotado oficialmente é o prédio da Universidade de Moscou. Estes prédios, que estão lá, na Rússia, contrastavam com a simplicidade da arquitetura das casas populares destinadas às residências da população.

Como política de estado, as artes eram incentivadas, as produções artísticas consideradas "progressistas". O Estado Soviético/PCUS estabelecia os conteúdos e as formas que as produções dos artistas deveriam conter, e adotava, oficialmente, como "escolas" estéticas/artísticas o Romantismo Revolucionário e o Realismo Socialista. Estas implicavam no direcionamento estatal sobre os temas admitidos nas manifestações artísticas, sobre as temáticas que eram permitidas e, portanto, incentivadas; isto em todas as artes, na poesia, na prosa de ficção, na pintura, na escultura, na arquitetura, no desenho, no teatro, no cinema, na música: canto, ópera, ballet, composições sinfônicas e filarmônicas. Nas expressões criativas filiadas ao Romantismo Revolucionário, os temas deveriam estar voltados para a exaltação romântica: da Revolução Russa e das revoluções comunistas em geral, do heroísmo dos revolucionários comunistas; da construção do socialismo; dos ganhos sociais decorrentes da experiência socialista; da coragem, do vigor e do heroísmo dos soldados soviéticos durante a II Grande Guerra na luta contra as tropas nazistas alemãs invasoras do território soviético; da celebração dos teóricos marxistas-leninistas-stalinistas; dos dirigentes da URSS e dos líderes do Partido Comunista - no longo período stalinista, Stalin era exaltado como o "Pai dos Povos" -, e da superação do capitalismo pela via armada revolucionária. Também, eram exaltadas personagens revolucionárias históricas, tais como Espártaco, o escravo que enfrentou o Poder do Império Romano. Na versão estética do Realismo Socialista, os temas das obras deveriam explicitar, realisticamente, o trabalho socialista na indústria e no campo, os heróis do trabalho, sua produtividade na sociedade socialista; a revolução; a resistência do povo russo e do Exército Vermelho na guerra, e outros temas como tais. As obras, nas artes plásticas, deveriam exprimir-se objetiva e figurativamente, sendo proibidas as expressões características das artes modernistas e contemporâneas. Estas eram rotuladas como "artes burguesas decadentes" (na Alemanha nazista, essas mesmas expressões artísticas eram consideradas "arte degenerada"). Eram excluídas as possibilidades de produções de obras de arte com características impressionistas, pós-impressionistas, cubistas, dadaístas, futuristas, abstracionistas, surrealistas, fauvistas, das escolas de vanguarda russas pré-revolucionárias suprematista, construtivista e raionista, assim como, a arte erótica, ou que apresentasse o corpo humano nu. Como os temas das obras de arte eram direcionados pelo Poder, os artistas não tinham liberdade de produção, de expressão, de escolha fora do repertório estabelecido oficialmente. Eles eram levados a produzir uma obra induzida pelo Estado, atuavam como divulgadores ou "propagandistas" da ideologia política oficial e da "excelência" do sistema "soviético". Muitos artistas se acomodaram disciplinadamente ao sistema, e outros fugiram para o Ocidente; houve os que foram presos e processados por se negarem a produzir assim, sem liberdade de expressão artística.

Esta linha de orientação no campo da estética formal e da temática da produção artística incluía a participação de artistas comunistas de outras nacionalidades, tais como romancistas, poetas e pintores, como, p. ex., Diego Rivera, o muralista mexicano, Pablo Neruda, o poeta chileno, Nicolas Guillén, o poeta cubano, e Jorge Amado, o romancista brasileiro. Havia, na Tchecoeslováquia, um castelo em que eram abrigados artistas engajados de diferentes nacionalidades, onde eram mantidos pelo Komintern. Jorge Amado, vivendo essa situação, lá, escreveu o livro "O Mundo da Paz", um longo panfleto de propaganda do regime. O autor, mais tarde, renegou esta sua obra.


OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA. AS FF.AA. E O PODER MODERADOR - em 17/06/20

O povo brasileiro vivencia uma democracia liberal em um sistema republicano de governo. Uma das características principais desse sistema político se encontra na existência de uma Lei Maior, que define o regime político adotado pelo país e estabelece a estrutura funcional do Estado. Esta Lei Maior é a Constituição Federal, a Carta Magna, que é elaborada por representantes do povo eleitos livremente por eleições diretas com a missão constituinte específica.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), estatui, em seus

Art. 1° - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem por fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2° - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Como se constata, os dois primeiros artigos da Constituição definem e estabelecem com clareza o nosso sistema político democrático e a estrutura dos Poderes da União, que devem atuar e funcionar de forma independente e harmônica entre eles. Isto é uma democracia liberal. Nenhuma ditadura, de esquerda ou de direita, civil ou militar se organiza e é regida por ditames legais como os acima expostos. Esta incompatibilidade se encontra no simples fato de tratar-se de sistema político totalitário, que pressupõe, por definição, a supremacia sobre os demais de um dos Poderes, o Executivo, sendo este gerido por um governante que não é escolhido por eleição direta pelo povo, e que se instala no Poder como um ditador. Em geral, os ditadores conquistam o Poder mediante um golpe de Estado.

Completando aquele elenco de ditames definidores da democracia brasileira, rezam os 

Art. 5° da Constituição, reza: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [e seguem-se os itens que esmiúçam minuciosamente estes direitos].

Art. 6 - São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da Constituição. E o Art. 14: - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante: [vêm os detalhamentos].

Com estes valores políticos humanísticos e de grande pureza ética, o sistema político e a estrutura do Estado Brasileiro são definidos e delineados em nossa Constituição. O Estado e o Governo, enquanto instituições, têm suas razões de ser e suas funções públicas porque existem a nação e o povo, sendo este, no Brasil, o conjunto crescente de 210 milhões de pessoas, das quais emana a essência do Poder e a razão de sua existência. A nação e o povo não foram "instituídos" para o Estado e para o Governo; estes foram instaurados para servir à nação e ao povo.

No Estado Democrático Brasileiro existem (apenas) três Poderes da União, e a Carta Magna define as funções e competências de cada um destes Poderes. A Constituição do Império (1824) previa a existência de um quarto Poder, o Moderador. Este Poder não era atribuído ao Governo Imperial enquanto tal e em sua complexidade; ele era da competência do Imperador individualmente. Existia no país um sistema monárquico parlamentarista, de modelo semelhante ao existente na Inglaterra e em outros países europeus dos nossos dias. No entanto, apesar do Imperador Pedro II ser muito criticado e combatido preferencialmente pelos políticos republicanos, parlamentares, nas últimas décadas de seu governo, o Chefe do Estado não se fez valer de seu Poder Moderador. Ele cultivava o espírito da democracia e assim foi mesmo durante a campanha republicana.

No sistema republicano brasileiro, estão presentes os "freios e contrapesos", sistemática dinâmica e de controle que atua no funcionamento dos três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Os três Poderes exercem um controle moderador com reciprocidade, sem a predominância de um sobre os outros. Os legisladores são eleitos pelo povo; o Presidente da República, também. Estes são dois Poderes políticos. O Judiciário é um Poder apolítico, que age para fazer valer o império da Lei. É o Poder que julga em nome da Lei, faz Justiça. O Supremo Tribunal Federal-STF é o senáculo de juízes que fica no ápice do Poder Judiciário, porque ele é o responsável pelo respeito e fiscalização, e pelo cumprimento e obediência à Constituição. O STF efetiva o controle jurisdicional de constitucionalidade.

Na prática do princípio de independência e harmonia entre os Poderes e no exercício do sistema de recíproco controle democrático, os Ministros do STF são nomeados pelo Presidente da República, entre pessoas de notório saber jurídico, após terem seus nomes aprovados pelo Senado. O Senado, sob a presidência do Presidente do STF, assume função judicante ao julgar Presidentes da República, nos processos de impeachment. O Presidente da República tem a competência de legislar, mediante Decretos, sobre matérias previstas na Constituição.

É com este sistema teórico com eficácia na prática da ação do Estado, com este sistema eivado de valores democráticos, que os Poderes da República agem, de forma independente e harmônica, na dinâmica de um autêntico Estado Democrático de Direito. Os Poderes atuam, com sabedoria, sem a ambição de supremacia de um sobre os demais, cada qual na área de suas competências, para assegurar a gestão do governo, da administração da coisa pública, em benefício da nação e do povo, assegurando, com equilíbrio, o sistema democrático. É desta forma que funciona o espírito do sistema moderador em uma república democrática.

Há quem veja nas disposições constantes do Art. 142 da Constituição a configuração de um poder moderador que estaria atribuído às Forças Armadas. Estas são entidades do Estado Brasileiro e sua função precípua é a defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, ou seja, os Poderes Legislativo, Executivo e o Judiciário. Marinha, Exército e Aeronáutica podem ser chamados por qualquer destes três Poderes para garantir a lei e a ordem. Estas atribuições não configuram a existência de um poder moderador em nosso país previsto na Constituição da República. As FF. AA. atuam, nesses casos, como entidades delegadas. O legislador constituinte não teve a intenção de, com estes dispositivos, restaurar esse poder que existiu no Brasil Império. Se a intenção fosse esta, o Congresso Constituinte teria instituído este quarto poder ao lado dos demais. Não o fez.

Ressalte-se a organização político-administrativa e as competências dos Poderes da República. O Art. 18 da Constituição estatui: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

Notar para a caracterização federativa expressa, quando está estabelecida a autonomia entre as entidades político-administrativas.

Vejam-se as atribuições constitucionais dos três Poderes da República. No Título IV da Constituição - Da Organização dos Poderes, em seu Capítulo I, constam as disposições sobre o Poder Legislativo, e nos Artigos 48 e seguintes até o 52, encontram-se as competências constitucionais das duas Casas do Congresso, estando prescrito que o Congresso faz as leis, que podem ser sancionadas ou vetadas pelo Presidente da República e que, neste último caso, o veto é submetido à aprovação ou não dos legisladores. O Poder Executivo dá publicidade às Leis.

Como se percebe, neste caso dos procedimentos para a elaboração das leis, também se encontra a coparticipação harmônica e independente dos Poderes Legislativo e Executivo.

O Capítulo II trata do Poder Executivo e o Art. 84 contém especificadas as competências do Presidente da República na administração da coisa pública. A Capítulo III se refere ao Poder Judiciário e o Art. 92 estabelece quais são os órgãos deste Poder. O Art. 102 estabelece a "guarda da Constituição" como a competência precípua do Supremo Tribunal Federal, e as demais atribuições jurisdicionais decorrentes.

Estão rigorosamente estabelecidas, na Constituição a divisão dos três Poderes da República, suas competências específicas, a ação harmônica e independente dos mesmos e a reciprocidade de controles possíveis entre eles. No Estado Democrático de Direito da República Brasileira há um equilíbrio entre os Poderes, nenhum é superior ao outro, todos atuam visando o bem de todos na sociedade.

O Poder Executivo e o Poder Legislativo são entidades caracteristicamente com configurações políticas. A Judiciário é um Poder em essência apolítico, que julga de conformidade com a ordem constitucional e a legislação ordinária. A Constituição Brasileira não prevê a existência de um poder moderador. Os três Poderes da República atuam independente e harmonicamente, estabelecendo integração e controles recíprocos entre eles, nos termos da Constituição. As FF. AA. são entidades permanentes e regulares do Estado Brasileiro. Elas não são parte de governos. Se as FF. AA se envolvem com os governos, elas podem ser também responsabilizadas pelos deslizes e erros praticados pelos governantes. As FF. AA não ganham, nem perdem eleições; as funções de Comando são ocupadas segundo critérios internos da hierarquia e de conformidade com os Regulamentos militares. O Presidente da República e os Deputados e Senadores são eleitos, em processos políticos, para o cumprimento de mandatos de quatro anos. Com os embates da política, Presidentes da República e Legisladores passam pelos Poderes e saem. As Forças Armadas não têm este caráter político temporário, seus integrantes são profissionais, são servidores de carreira. As FF. AA. não pertencem a governos, que são passageiros, elas são, por definição, entidades do Estado, e são permanentes. Os políticos passam, as FF. AA. ficam no cumprimento de sua missão precípua de defesa do país.


Os militares e a Constituição Brasileira - em 07/06/20

Em geral, quando comandantes militares, oficiais generais, referem-se à posição das instituições militares no Estado Brasileiro, eles dizem que as funções das Forças Armadas. no corpo institucional do Estado, e com as quais Marinha, Exército e Aeronáutica têm compromisso, estão capituladas no Artigo 142 da Constituição. Correto. Este Artigo constitucional integra o Capítulo II da Constituição (1988) - DAS FORÇAS ARMADAS. Estas autoridades também têm reafirmado a lealdade e o compromisso das Forças à democracia, à liberdade, ao estado democrático de direito.

Vejamos o que estatui o Artigo 142:

"As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

O "serviço militar", no Brasil, é obrigatório, conforme está previsto no Art. 143 da Constituição da República. Lembre-se o empenho despendido pelo poeta Olavo Bilac para que fosse tornado obrigatório o serviço militar em nosso país.

Mas, analisemos os termos do Art. 142.

Com frequência as referências a este artigo, em pronunciamentos públicos de políticos, de articulistas e mesmo de alguns militares, etc., são parciais, ou seja, se não se reportam com exclusividade, dão ênfase a uma parte do texto do Artigo, sendo esta a disposição final nele inscrita, ou seja: que as FF. AA. "destinam-se ... à garantia... da lei e da ordem".

A garantia da lei e da ordem é uma função precípua das FF. AA. na estrutura do Estado nacional.

Porém, elas, as FF. AA. estão subordinadas ao Poder Civil. Muitos civis, políticos, legisladores, pessoas da sociedade brasileira não têm esta informação sobre a estrutura orgânica do Estado, de conformidade com os termos da Constituição. É pelo que dispõe aquele Artigo da Constituição acima citado que as FF. AA. podem intervir com poder legal, constitucional, para garantir a lei e a ordem quando recebem de um dos Poderes da República esta missão.

Desta forma, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica podem agir no país no exercício daquela missão se para tal for chamada pelo Poder Judiciário, ou pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, por qualquer destes três poderes isoladamente. Portanto, é errada a ideia que algumas pessoas têm de que apenas o Poder Executivo tem esta competência constitucional, mesmo sabendo-se que o Presidente da República tem "autoridade suprema" sobre as Forças Armadas (cf. está estabelecido no mesmo Art. 142).

Assim, mesmo encontrando-se as FF. AA. no estrito cumprimento das suas precípuas funções constitucionais, elas não podem intervir, esponte sua, nos organismos do Estado e na sociedade civil, afetados que estejam por desordens ou por descumprimentos da / ou desobediência a / lei. Esta real inação funcional dos organismos militares não ocorre por omissão ou por acomodação, também não é por conivência, e não se deve estranhar esta paralisia, porque, por força do disposto na Constituição, elas só interferem, disciplinadamente, no organismo estatal, na área afetada da sociedade, no cumprimento de ordem superior emanada de qualquer um dos três Poderes da República e não por sua iniciativa.

As FF. AA. podem atuar para garantir os "poderes constituídos", nos casos em que estes estejam ameaçados em suas funções constitucionais e no corpo da ordem legal.

Foi em obediência a esta regra constitucional que militares do Exército, por solicitação dos governos estaduais, intervieram nos Estados do Rio de Janeiro, do Ceará e do RN, para repor a ordem em face de situações de extrema desordem patrocinadas por quadrilhas de bandidos, traficantes de drogas, milícias, do crime organizado, pondo em risco a vida, a paz e a tranquilidade das populações desses Estados; porém, nem sempre com evidências de resultados totalmente eficazes.

No exercício da vigilância nas fronteiras do território nacional, as Forças atuam para coibir a penetração e a ação em nosso território de grupos armados ou não constituídos de contraventores e grupos revolucionários ideológicos ou atuantes no narcotráfico, que atuam em países vizinhos.

Destaquem-se outros itens, no Artigo constitucional em estudo. As três FF. AA. "são instituições nacionais permanentes e regulares". Elas são "organizadas com base na hierarquia e na disciplina". Estes preceitos constitucionais, pela clareza como são explicitados na nossa Carta Magna, dispensam comentários analíticos e esclarecedores.

Também consta explicitamente da Constituição que as FF. AA. "destinam-se à defesa da Pátria". Cabe à Força de Mar, à Força de Terra e à Força Aérea a defesa do território brasileiro continental e insular, das águas territoriais e do espaço aéreo sobre a totalidade dessas faces territoriais do país, marcando com suas presenças o asseguramento da soberania nacional. Cabe a essas instituições a defesa das fronteiras nacionais com outros países e, da totalidade da nossa costa marítima. Quando determinado pelos Poderes da Nação, às FF.AA. compete, da mesma forma, a defesa e a proteção dos biomas brasileiros, dos rios, do relevo, dos bens naturais do solo e do subsolo, assim como, das demais riquezas naturais e artificiais, que integram o patrimônio pátrio material, cultural e histórico.

Nas ocorrências de invasão do território nacional por tropas de país estrangeiro ou, de qualquer grave ameaça à soberania e aos interesses do nosso país, e na efetivação de declaração de guerra ao Estado inimigo pelo Estado Brasileiro, com aprovação do Congresso Nacional, compete às FF. AA. defender, com o poder das armas, a nossa soberania.

Diga-se, também, que as FF.AA. e seu pessoal em armas, evidentemente, não são regulados apenas pelo que dispõem o Art. 142, em particular, e o Capítulo II como um todo, da Constituição. Elas e o seu pessoal em armas, assim como todo o povo brasileiro são regidos pela Constituição Brasileira em sua inteireza e integridade.

Civis e militares brasileiros têm o dever e a obrigação legais de preservar os / e de obedecer aos / valores éticos, aos preceitos políticos e às normas jurídicas constantes da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), tais como a seguir:

"Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.

Parágrafo Único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei; III - ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; ......VIII -ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa , fixada em lei; IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação; XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial; XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; XIII - é livro o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; XV - é livre a locomoção no Território Nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; .....XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado; ..... XXII - é garantido o direito à propriedade; XXIII - a propriedade atenderá à sua função social; ....XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;"..... etc. etc. etc.

ESTES ENUNCIADOS E CÂNONES, ALÉM DE OUTROS MAIS CONSTANTES DE NOSSA CARTA MAGNA, SE CONSTITUEM EM FUNDAMENTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E ÉTICOS QUE SÃO SUSTENTADOS PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO QUE, EM ESSÊNCIA, SIMBOLIZA O BRASIL CONTEMPORÂNEO. REGISTRO ESTA LONGA LISTAGEM, PARA QUE TODOS POSSAMOS REFLETIR SOBRE ESTES VALORES BASILARES QUE DÃO CONTEÚDO E FORMA AO ARCABOUÇO TEÓRICO E PRÁTICO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

TODOS NÓS, CIDADÃOS BRASILEIROS, CIVIS E MILITARES, POR DEVER PATRIÓTICO E DE CIDADANIA, TEMOS O COMPROMISSO E A OBRIGAÇÃO DE PROTEGER E SUSTENTAR AS / E DE OBEDECER ÀS / NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUE SÃO A SUBSTÂNCIA CONSTITUTIVA DA NACIONALIDADE, DA NOSSA LIBERDADE, DE NOSSAS INSTITUIÇÕES, DOS NOSSOS TRÊS PODERES E DO NOSSO SISTEMA DEMOCRÁTICO.


A P O C A L I P S E A G O R A (ou L O G O M A I S) ! - em 02/05/20 (republicação)

Neste mundo ficcional (mas com graves traços constatados na realidade):

Êste é o mundo louco em que estamos vivendo, sendo seu notável líder a figura farsesca do presidente norte-americano Trump (que vem acompanhado de títeres, que governam alguns outros países).

Daqui a desconheço se um ou mais séculos, quando os lunáticos-terráqueos e os marcianos-terráqueos, em suas viagens espaciais, vierem visitar este pobre planeta rico, encontrarão as ruínas deixadas pela engenharia destes nossos dias: pedaços, restos arqueológicos, vestígios de arranha-céus, de pontes, de viadutos, de transatlânticos, de aviões, de trens, de torres, de grandes usinas hidroelétricas, de monumentos, as cidades costeiras inundadas em todo o Mundo... nada mais! Talvez, uma civilização macáquica (como no Planeta dos Macacos), ou, mais provavelmente, seres unicelulares tentando dar início a um novo processo evolutivo de êxito pouco provável!!!

Certamente, esses terráqueos marcianos e lunáticos enlouquecerão!

Por enquanto, não enlouqueçamos! Mas, não é necessário ser schopenhaueriano para ser realista e objetivo em face dos fatos: o ser humano está acelerando a extinção da espécie e a vida sobre o planeta como um todo; por outro lado, o panorama político e social, no Mundo e neste sofrido país, está forte e crescentemente engolfado nos obscurantismos e nas mediocridades, no anticientificismo, na intolerância, nos fanatismos, nos fundamentalismos, nos primarismos, nos casos de interdição (por deficiência mental, por retardo), flagelos que avançam sem controle e que são exterminadores de valores, culturas, etnias, sociedades, vidas.

Dá para perguntar: Até quando?...

No passado, foi possível superar a Idade Média, a época dos monarcas despóticos, a do colonialismo, a do nazismo, a do stalinismo... mas, agora, o fenômeno é de extensão mundial! Globalização do neoliberalismo!!! O reino planetário do mercado! É praticamente impossível um novo Renascimento e tudo que ele, com seus filósofos e artistas, anunciaram para o futuro!

Em breve, a África, esse oceano de fome e miséria, será apenas um único Saara; no Brasil, teremos o Saara Amazônia, o Saara Planalto Central, o Saara Sul, e, enfim, o Saara Nordeste. A madeira será toda entregue ao mercado, e o capital internacional terá transformado o solo da Amazônia em grandes crateras, onde existia, antes, floresta densa e grande variedade de riquezas minerais e de rios caudalosos, que pertenciam ao patrimônio do povo brasileiro. Mesmo a soja, que hoje avança por onde antes havia floresta, terá dificuldade para vicejar...

Acrescento:

Esta minha visão é escatológica? É, mas, ela está sendo desenhada pela realidade cruel que o planeta e a humanidade estão vivendo. Refiro-me, acima, ao Continente Africano e ao Brasil. Mas, com o aquecimento dos mares (a que nosso planeta está condenado), as cidades costeiras serão inundadas (exemplos: Nova York, Washington, São Francisco etc.; Lisboa e outras (talvez Amsterdam esteja à salvo em face de sua engenharia de barragens avançadíssima); Rio de Janeiro, todas as capitais dos Estados do Nordeste (talvez, exceto Teresina), Belém, Floripa, Santos etc. (Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, São Paulo e outras, no planalto, estarão a salvo)! Também, posso dar alguns depoimentos a partir de minha experiência profissional: Encontrei, no interior da floresta, em Roraima, ao lado do limite da Terra Yanomámi, uma serraria trabalhando a todo vapor madeiras ilegalmente obtidas e utilizando como mão de obra caboclos e índios; vi o lugar em que existiu a Serra do Navio, no Amapá, a inversão topográfica, com uma imensa cratera profunda, como se a serra oca estivesse de cabeça para baixo encravada no solo; o manganês acabou e a serra, também; o mesmo ocorreu com a Serra Pelada, no Pará (ouro); vi os Xikrín torturados com a pressão da Vale para explorar minerais em sua Terra (PA); e Carlos Drummond de Andrade se referia saudoso e revoltado ao desaparecimento da serra de sua infância, em Itabira, que, fora eliminada da paisagem; também em Minas Gerais, situações semelhantes, como a morte do Rio Doce e de cidades e ribeirinhos, inclusive afetando aldeia dos índios Krenák; são centenas de vidas sacrificadas; ainda em Minas Gerais, dezenas de barragens de mineração estão na mesma situação trágica; em Belo Monte, Altamira, PA, a indústria da caça ao ouro destrói sistemas de vidas de ribeirinhos e de sociedades indígenas; no Vale do Rio Trombetas, PA, situação semelhante na busca da bauxita, etc. Essas ações, atualmente, tão incentivadas pelo governo que temos, são todas elas praticadas por empresas estrangeiras. A única que foi brasileira, a Vale do Rio Doce, foi privatizada pela sanha privatista neoliberal de FHC. A busca primária de minérios, com a destruição de pequenos rios e igarapés, pelo uso de dragas e substâncias poluentes e com a agressão à vida de caboclos e indígenas, apenas é efetivada por míseros garimpeiros brasileiros, explorados pelos financiadores (aviadores) instalados nas cidades no Brasil e no exterior.

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Após haver escrito e divulgado os registros acima, li, há poucos dias, os seguintes alertas de Yuval Noah Harari, em entrevista ao jornalista italiano Roberto Saviano, publicadas em Repubblica, 28/7/2019:

- "E agora o sistema ecológico está completamente desequilibrado e próximo do colapso." E, também: - "Outro sintoma da ascensão de um regime totalitário ocorre quando se torna impossível buscar a verdade ou publicar a verdade."

Outro pensador previu: "Devemos de ora em diante esperar uma longa sequência, uma longa abundância de demolições, de destruições, de ruínas e de subversões: quem poderá adivinhá-la o suficiente a partir de hoje para ensinar essa enorme lógica, tornar-se o profeta desses imensos terrores, dessas trevas, desse eclipse do Sol que a Terra ainda jamais conheceu sem dúvida alguma?..." (F. Nietzsche)

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Agora, digo eu: O controle científico do desmatamento mediante observação sistemática e com o uso de rigorosos instrumentos e metodologia científica, e sua divulgação pública precisam ser, devem proceder-se mensalmente, dada à emergência do fenômeno devastador de florestas. Eles servem como alertas e como informação, a cada momento das constatações, às autoridades sobre o crime destruidor em andamento, para que medidas protecionistas efetivas, corretivas e punitivas sejam tomadas com urgência. O fator tempo é fundamental! Se esse controle e essa divulgação ocorrerem apenas anualmente, essa medida perde o caráter de sua efetividade salvadora. Em doze meses o tempo passa, a destruição avança celeremente e torna a catástrofe irreversível!

Outro registro também meu: O fato de outros países haverem destruído suas florestas não é razão para que os imitemos e façamos o mesmo em nosso país, não justifica que incidamos no mesmo erro, muito pelo contrário. Seus maus exemplos devem ser séria e racionalmente criticados, evitados e condenados.

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De quem são as ideias que estão registradas a seguir:

" 'Pobre' - Hoje ele é pobre mas não é porque lhe tenham tirado tudo, foi por ter recusado tudo. Que lhe importa? Está habituado a encontrar. São os pobres que compreendem mal a sua voluntária pobreza."

"O castigo é feito para melhorar aquele que 'castiga'."

"Vê-se por ali que a própria ciência assenta numa crença; não há ciência sem postulado. Será necessária a ciência?"

"Aja cada um por sua conta, parece dizer-me, tira cada um da cabeça a preocupação de se dirigir a todos, de se inquietar com eles, de se ocupar da sociedade."

"Saúdo com alegria tudo o que anuncia o aparecimento de uma época mais viril, mais guerreira, que honrará outra vez a coragem, antes de mais nada."

"O que vem a ser esta vontade absoluta da verdade? Será vontade de não se deixar enganar."

Bem, o responsável por essas ideias foi o filósofo que, no último quarto do Século XIX, escreveu criticamente sobre "o nosso alegre patrioteirismo" [dos alemães]: "Deutschland, Deutschland über alles", ou seja, "Alemanha, Alemanha sobre todos" (sentença que foi lema de Hitler no poder nazista na Alemanha). Mais tarde, ouviu-se, na A. do Sul, ser sentenciado: "O Brasil sobre todos... Deus sobre tudo"!!!



Responsabilidade Social- Em 08/04/2020

"Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente."

Este é o caput de um artigo da Constituição da República Federativa do Brasil. O impedimento - impeachment - se corporifica mediante condenação do Presidente por crime de responsabilidade, sendo a Corte que o julga, o Senado Federal sob a presidência do Presidente do STF. A vaga da função presidencial, também, dar-se-á na ocorrência da morte ou da obtenção de licença.

Eventualmente, o Vice assume a Presidência, quando o Presidente se encontra no exterior, em viagem oficial.

Portanto, a substituição do Presidente, total ou "parcialmente", em suas atribuições, por quem quer que não seja o seu substituto legal, sendo ou não o suposto substituto integrante do quadro de funcionários públicos, seja ele civil ou militar, é um ato ilegal, inconstitucional, que configura uma ação arbitrária, comumente denominada "golpe de estado".

A Constituição, em seu Art. 84, parágrafo único, prevê apenas a possibilidade de o Presidente da República delegar a ministros de estado e a outras autoridades especificadas algumas das suas atribuições legalmente explicitadas. Trata-se de um ato volitivo do Presidente.

Se um Presidente da República, eleito democraticamente, apresenta sinais ou sintomas característicos de estados patológicos (sejam de doença física ou mental, sejam por retardo em sua evolução mental ou por estar afetado por um vírus epidêmico etc .), cabe ser-lhe concedida licença para tratamento da saúde (como ocorre com qualquer outro funcionário público).

No caso de ser diagnosticado um estado mórbido grave que impossibilite o ocupante do cargo de Presidente da República de exercer esta alta função no governo (doença mental grave, moléstia infecto contagiosa, etc.), transcorridos os trâmites legais, deverá ser declarada a vacância do cargo.

A vacância da Presidência da República é declarada pelo Poder Judiciário. A vacância também pode efetivar-se em decorrência da renúncia do Presidente da República.

Em qualquer dessas possibilidades, quem assume, de imediato, a Presidência é seu substituto legal, o Vice-Presidente. Para essas eventualidades está prevista na Constituição a eleição de novo Presidente e, no caso de vagarem a Presidência e a Vice-Presidência, a nova eleição para os dois cargos (Art. 81).

O artigo 81 da Constituição estabelece as regras que regulam a eleição dos novos chefes do Poder Executivo, nos casos de vacância.

Os Ministros de Estado são pessoas escolhidas e convidadas para estas funções pelo Presidente da República, sendo os mesmos considerados autoridades nas áreas das competências de seus Ministérios. Eles integram a equipe de auxiliares imediatos da Presidência da República. Lembrar que o regime político adotado em nosso país, conforme a Constituição, é o presidencialismo.

Na hierarquia organizacional do Estado, o Presidente da República é o Chefe do Estado, e, no Poder Executivo, a autoridade imediatamente abaixo do Presidente é o Vice-Presidente da República, que também é eleito pelo voto direto dos eleitores.

Os Ministros de Estado, na hierarquia, se situam abaixo do Presidente da República e do Vice-Presidente. Ministro de Estado é cargo de confiança.

Um Ministro, na estrutura do Estado, em termos legais, não pode estar em uma posição hierárquica acima do Vice-Presidente, ser o chefe deste, estar hierarquicamente entre o Presidente e o Vice.

No caso concreto e específico do Brasil, no presente, qualquer Ministro, como, p. ex., o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, não teria a proteção legal, constitucional, para assumir atribuições do Presidente da República, estando este no Poder. Em qualquer dos casos previstos na lei, a substituição do presidente é da competência de Vice-Presidente.

Estas considerações de caráter jurídico privilegiam a prevalência da Constituição da República como a lei Maior do Estado. Independente das preferências e das posições críticas de cunho político ou ideológico que adotemos, devemos ser fiéis protetores, valorizadores e cumpridores da Carta Magna, sob pena de desvios no funcionamento do estado democrático de direito, com o risco de estarmos contribuindo para a efetivação de ações extra legais, que se configurem em golpes de estado e na instauração de sistemas autoritários, totalitários, ditatoriais.

É lamentável que os membros dos três Poderes da República, assim como a sociedade brasileira como um todo se vejam envolvidos em uma crise que contém em si a possibilidade de assumir esse porte de anomia institucional, a qual foi ampliada pela ameaça de demissão do Ministro da Saúde, exatamente no momento em que os brasileiros - assim como todos os povos do Mundo - se encontram sofrendo com o medo em face da possibilidade letal e de grave adoecimento que se coloca sobre todos, ricos, pobres e os da classe média, trazidos pela terrível tragédia da pandemia do corona vírus.

Este é um momento em que todos devem estar em concentração racional e objetiva, confiantes na ciência médica, obedientes às diretrizes preventivas e protetoras da saúde e da vida, na busca de atravessar e superar tão graves ameaças. Perturbar estas diretrizes, com diversionismos, rivalidades, e, sobretudo, com atitudes incompetentes e imaturas, as quais, nem por isso, isentam de ser imputado o agente perturbador, pode levar este personagem a ser responsabilizado perante os Tribunais nacionais e internacionais pela prática de atos criminosos contra o povo, atos genocidas.


FLIP Paraty/2019 - Em 02/03/2020

Chegamos, ontem à noite, de Paraty, onde estivemos para a FLIP. Na realidade, foi como se houvéssemos feito uma longa viagem de um mês, sendo a primeira etapa em Hamburg, Alemanha, em seguida, em Amsterdam. Holanda, e, quase emendando, a segunda, em Paraty, Rio de Janeiro. Estamos cansados. Mas, valeu, por tudo o que fizemos, vivenciamos, sentimos, assistimos.

Em Paraty tive a motivação inicial de participar dos lançamentos da Editora Helvetia, que publicou dois dos meus livros.

Então, o meu filho José Jorge, a Nathalie, minha nora, e o Martin, meu neto, chegaram dos Estados Unidos (onde residem) e ingressaram, em parte, em nosso projeto, pois eles vieram para São Paulo no dia 27/6 e passaram uma semana conosco (o neto se incorporou ao programa dos pais no dia 30/6).

Foi então que fomos, já no dia 5/7/19, para a cidade fluminense, pois o José Jorge e a Nathalie iam participar da atividade de Yoga do ateliê da Rosana (nossa filha, irmã dele), que ia se realizar na Ilha Grande (RJ), a partir do dia 10, e o Martin tinha que voltar para os USA no dia 09/7.

Então, assim aconteceu: no dia 9 eles viajaram e eu e a Edith ficamos em Paraty, para a FLIP. No dia 10, foi o lançamento da Ed. Helvetia e o início geral das atividades da FLIP.

Esta foi a 17ª edição da Flip, um grande evento cultural com diversos patrocinadores, principalmente, o antigo Min. da Cultura, e aí se coloca, certamente, uma questão séria. Sentia-se que os apresentadores de obras, na sala principal do evento (Auditório da Matriz), estavam tolhidos em suas possibilidades de desenvolverem análises interpretativas e críticas da realidade social e política brasileira. Desconheço se isto ocorreu por autocensura ou se havia uma orientação "oficial" do governo/patrocinador principal via coordenação geral das atividades, para que tudo fosse assim. Seria de se esperar que, em uma reunião de intelectuais, realizada neste momento histórico, fossem desenvolvidas, não apenas narrativas "suaves" e superficiais que se reportassem a essa realidade, mas, principalmente, análises críticas de cunho sociológico, com fundamentação humanística. No entanto, mesmo quando as obras focalizadas se reportavam a aspectos desse contexto sócio-político, as apresentações-perguntas pecavam por esta deficiência lamentável.

O evento foi grandioso, pela quantidade de pessoas participando, pelo volume de obras apresentadas, pela multiplicidade de palestras (vamos denominar assim) realizadas, pelo prestígio dos palestrantes, brasileiros e estrangeiros; pelo dinamismo cultural/econômico da grande loja da Livraria Travessa; pelos eventos paralelos realizados em todo o Centro Histórico e do outro lado do Rio Perequê. Nesta área, bem distante da única via de comunicação urbana entre os dois lados da cidade - a ponte -, lá no extremo da praia, havia uma concentração de atividades com conotação política: PT (luta pela libertação do Lula, p. ex.) e um local (Navio Pirata, um barco verdadeiro) onde se realizaram palestras fortemente de esquerda. Foi aí que ocorreu o confronto entre o pessoal do "navio" e um grupo da extrema direita, a quando da palestra do Greenwood (desculpem se o nome não está correto). A intervenção reacionária foi anunciada pela direita previamente, mas a palestra foi mantida, e eles atrapalharam com muito barulho. Não estávamos no local (por onde apenas passamos a caminho da instalação dos Médicos Sem Fronteira, em outro horário), mas vi o grupo, que portava bandeiras, atravessar a multidão, na Pç. da Matriz, onde foi estrondosamente vaiado, na ida e na volta de sua ação obscurantista.

É isso aí. A FLIP é uma promoção cultural da maior importância, mas, nesta, faltaram debates. Havia apenas as falas dos convidados com algumas perguntas feitas pelos coordenadores de cada sessão (perguntas, quase sempre superficiais!). As falas eram em resposta a essas perguntas! O imenso público, mesmo manifestando seu interesse em participar, não tinha oportunidade.

Coisas do Brasil atual. E, por falar nisso, todos nos lembramos de que o Calígula nomeou seu cavalo Incitatus senador da República Romana...!!!


De um erro surge uma sábia solução - Em 18/01/2020

I - Caros leitores: - Por favor, leiam a mensagem que vem abaixo. Encaminhei-a à Ouvidoria do TCM, São Paulo, SP. Neste texto epistolar está exposta uma questão social em que estiveram envolvidas, de uma forma ou de outra, famílias que residem e profissionais que trabalham na parte alta (e larga) da Rua Treze de Maio, bairro da Bela Vista, em São Paulo, capital, próximo da Av. Paulista.

II - Sugiro que, antes da leitura do item III e, após a leitura da carta-mensagem que vem abaixo, retornem a este ponto, e leiam sobre o desdobramento desses fatos, que passo a narrar (III):

III - A Prefeitura insistiu e instalou o tal albergue para o recolhimento de moradores de rua, em uma casa senhorial existente à Rua Treze de Maio, entre a rua Arthur Prado e a Av. Brigadeiro Luiz Antônio (em frente ao edifício em que resido com minha esposa). Esta casa foi alugada pela administração municipal por um aluguel altíssimo, tal a qualidade do imóvel de alto padrão e sua localização no contexto urbano da cidade.

A instituição funcionou durante alguns meses, atraindo grande volume de interessados em encontrar um lugar onde morar e alimentar-se. Ocorreu de pessoas aglomerarem-se à porta do muro da casa, sem oportunidade de nesta penetrar por estar a mesmo lotada. Com o correr do tempo, pequenos traficantes de drogas passaram a assediar, na calçada, residentes e outras pessoas que ali chegavam. Começaram a surgir conflitos dentro e fora (na calçada) da instituição, incomodando os moradores da região e as pessoas que lá trabalham. Até que, em um desses conflitos, ocorreu um homicídio. Ante toda essa tragédia social e humana, a Prefeitura (os administradores municipais envolvidos) caiu em si e recuou, fechou o albergue e decidiu instalar no local, uma escolinha/creche para crianças filhas de mães necessitadas. A nova instituição está em pleno funcionamento, cumprindo sua função social e pedagógica com pleno sucesso.

Ou seja, vieram a efetivar-se exatamente os problemas sociais para os quais eu havia alertado as autoridades municipais com a correspondência por mim a elas encaminhada. A administração do município se convenceu da sapiência da minha sugestão. Antes tarde do que nunca!


Hermes da Fonseca - Em 19/11/2019

15 de Novembro de 1889: República. República Velha. O primeiro episódio desta história dramática foi a instauração do regime republicano-presidencialista com a concomitante queda do sistema monárquico que imperava no país. A monarquia foi retirada do poder mediante um golpe de estado que teve como personagem executor o Marechal Deodoro da Fonseca, que era um oficial de carreira, que fora monarquista. Estava instaurada a República da Espada, uma ditadura militar, que teve como segundo governante, mediante um “golpe no golpe”, o Marechal Floriano Peixoto. 

Depois dos dois primeiros presidentes, na Primeira República, seguiram-se dez presidentes da república civis e um militar, sendo este o Marechal Hermes da Fonseca, sobrinho do primeiro dos mandatário republicanos. Todos os presidentes da Velha República foram eleitos para a função máxima do Poder Executivo, mediante eleições indiretas, pelo Parlamento? NÃO. APENAS OS DOIS PRIMEIROS! MAS, ERA COMO SE FOSSE, TAL O NÚMERO RIDÍCULO DE VOTANTES DE ENTÃO E DAS FRAUDES ELEItORAIS QUE OCORRIAM, OS PRESIDENTES SEMPRE "FAZENDO" OS SEUS SUCESSORES!

A república foi instaurada no bojo de um movimento político fundamentalmente inspirado no pensamento positivista do filósofo francês Augusto Compte. Neste movimento estavam envolvidos políticos civis e, também, alguns militares. O principal líder da ação positivista-republicana, na doutrinação e nas tratativas para a conquista do poder, foi o oficial superior do Exército Benjamin Constant, que era instrutor (professor) na Escola Militar da Praia Vermelha, Rio de Janeiro. A posição de Constant, nesta movimentação política, anunciava um dos caracteres básicos que marcaram um processo político-institucional que se desenrolou nas décadas seguintes no Brasil, tal seja a atuação de militares críticos aos civis governantes e articulados entre si objetivando a conquista do Poder. Ao
longo da história da república, aos poucos, alguns militares se foram posicionando criticamente em face desse poder civil oligárquico e caudilhesco, conservador (instalado no governo Central e nas administrações dos Estados), que era inclusive maculado por diversificados expedientes
eleitorais marcadamente corruptos.

O Império foi uma fase de nossa história na qual as oligarquias rurais exerciam forte influência sobre o governo nacional, objetivando a prevalência e a satisfação de seus interesses econômicos e políticos. A partir destes, essas elites detinham grande poder manipulador junto às estruturas políticas e administrativas do país. A expectativa dos republicanos positivistas era a de que a república reorientaria esse sistema de dominação até então prevalecente. Militares neopositivistas (aliados a
políticos civis), sob a liderança de Benjamin Constant - sendo este um intelectual militar - partiram para as ações estratégicas tendo por meta a mudança do regime governamental e a concomitante conquista do governo. A primeira concretização desta conquista foi a queda da monarquia, a
instauração da república e a assunção consecutiva dos dois Marechais ao poder do Estado Brasileiro, no início da República. Mais tarde, nos anos 20, aconteceriam os movimentos “tenentistas” e, na sequencia histórica, outros acontecimentos correlatos.

Logo, nos primeiros anos do Século XX, os “jovens turcos” foram oficiais de baixa patente (tenentes) do Exército Brasileiro que, inspirados no modelo militar alemão-prussiano, tornaram-se críticos das oligarquias civis no poder; eles desejavam o progresso e o desenvolvimento do Brasil, investiam contra as práticas corruptas nas eleições e eram movidos pela convicção de que os militares não eram corruptos e eram mais preparados para o exercício governamental; propugnavam pelo fortalecimento e a modernização do Exército (ver o artigo de minha autoria publicado anteriormente nesta
página, que versa sobre este assunto).

Foi no âmbito desse posicionamento corporativo e dessa aspiração de conquista do Poder que o Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca foi eleito o oitavo presidente da república brasileiro. Na eleição, Hermes da Fonseca contou com o apoio de militares e de parte da oligarquia rural (sem este
apoio não seria possível a eleição!) e foi candidato do oficialismo, com o apoio do Rio Grande do Sul (seu Estado de nascimento) e de Minas Gerais, e do Partido Republicano Conservador (que havia sido fundado pelo político gaúcho Pinheiro Machado). Nesta contenda eleitoral, Ruy Barbosa foi
adversário de Hermes, como candidato da oposição. O mandato presidencial de Hermes da Fonseca se estendeu de 15/11/1910 a 15/11/1914. Foi sucedido por Wenceslau Braz, que foi o Vice-Presidente da República no governo Hermes.

Objetivando a modernização do Exército, eleito, mas ainda não empossado, Hermes da Fonseca visitou a Alemanha, onde foi recebido com honras pelo governo. Já empossado, viajou, também, à França, onde visitou órgãos militares. Hermes da Fonseca pertencia a uma família de militares, sendo filho do Marechal Hermes Ernesto da Fonseca. Pertencendo a uma família alagoana, nasceu a 12 de maio de 1855, no Rio Grande do Sul, onde seu pai militar estava servindo. Cedo Hermes foi morar no Rio de Janeiro, onde estudou no Colégio Pedro II. A seguir, fez sua formação para a carreira
militar na Escola Militar da Praia Vermelha, por onde foi declarado oficial em 1876, com vinte e um anos de idade. Hermes, como oficial do Exército, serviu no que viria a ser o Estado do Pará, sob o comando de seu pai. Hermes da Fonseca foi Ministro da Guerra no governo de Affonso Penna, e, no
exercício dessa função, foi com entusiasmo que contribuiu para que seguisse para a Alemanha, em 1908, o segundo grupo de jovens oficiais do Exército, que vieram a ser conhecidos como os “jovens turcos”. Hermes, como ministro, postulava a modernização do Exército, e, mais tarde, na presidência,
arquitetava mudanças no país, mediante o progresso e o desenvolvimento econômico. Era partidário da influência alemã-prussiana no treinamento dos efetivos militares brasileiros.

Presidente da República, Hermes instituiu, no país, a faixa presidencial, mediante um decreto, tendo sido o primeiro presidente a portá-la. No dia 11 de setembro de 1912, na “belle époque” brasileira, foi
inaugurado o Teatro Municipal de São Paulo, e, no mês seguinte, passou a funcionar o Aeroclube Brasileiro, a nossa primeira escola de aviação. O bondinho do Pão de Açúcar, na capital federal, entrou em atividade inaugural a 27 de outubro de 1913. Durante o governo Hermes, ocorreram diversas
intervenções federais em Estados. Em 1908, depois de forte campanha propugnadora realizada pelo poeta Olavo Bilac, foi instaurado por lei o serviço militar obrigatório no país, o que, no entanto, só veio a efetivar-se a partir de 1916. Sendo um Marechal na Presidência da República, Hermes da Fonseca determinou que o Brasil se mantivesse neutro em face da I Guerra Mundial (na qual apenas entraria aliado à França, contra a Alemanha, já próximo de seu final, no governo do seu sucessor). Em sua administração, passaram a integrar a Marinha de Guerra os encouraçados “Minas Gerais” e
“São Paulo”. Neste governo da república, em 1912, foi concluída a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no território do hoje Estado de Rondônia, na Amazônia. Cito-me: “Seu governo foi assinalado por graves ocorrências, que o levaram a decretar estado de sítio no país em diversas
oportunidades; ocorrências tais como: - as pressões incontidas dos governadores sobre o governo central com seus interesses e pleitos locais, e as articulações políticas que eles realizavam entre si na chamada ‘política dos governadores’; - a ‘Revolta do Juazeiro’, no Ceará, liderada pelo Pe.
Cícero (Romão Batista); - a ‘Revolta da Chibata’ (22 a 27/11/1910), conduzida pelo marinheiro João Cândido, o ‘Almirante Negro’; - a ‘Guerra do Contestado’ (1912 – 1916), a qual teve lugar em parte do governo de Fonseca”. (in “A Vontade de Potência”, Chiado Ed., Lisboa, 2013).


A seguir, uma citação da publicação “Hermes da Fonseca, um mandato, duas revoltas”, Col. Folha – A República Brasileira, 130 anos, vol., 7: “Uma das suas poucas marcas pessoais foi a adoção de uma postura ‘amigável’ em relação aos movimentos operários, cuja força já era difícil de ignorar no início da década [com intensa presença dos anarquistas].

Enfrentando certa desconfiança dos sindicalistas, Hermes da Fonseca e seu filho, o deputado Mário Hermes, patrocinaram a realização do 4º Congresso Operário Brasileiro em 1912. O presidente também investiu pesado na construção de vilas operárias no Rio de Janeiro – um dos motivos pelos quais
as contas públicas começaram a se deteriorar no segundo biênio do mandato.” (p. 27) ... “A Europa enfrentava a crise que culminaria na Primeira Guerra Mundial (1914-18), o que derrubou as exportações brasileiras de café e borracha, bem como os investimentos externos no país.” (p. 28)

Objetivando combater a “subversão” (anarquista) e, a manutenção da ordem, H. da Fonseca decretou, em 04/03/1914, estado de sítio no Rio de Janeiro e em Niterói. Em seu governo foram presos alguns de seus adversários políticos, civis e também militares de altas patentes. Depois do término de seu mandato, Hermes foi eleito senador da república, não assumiu a função e foi morar na Suíça em companhia dos seus familiares.
[Em artigos que se seguirão continuarei a abordagem do tema
“tenentismo”]


Os jovens turcos II - Em 04/11/2019

No artigo que vem abaixo, reporto-me a um fato que teve lugar nos primeiros tempos da Primeira República, episódio que paira obscuro em nossa história.

É de lembrar-se a presença nos quartéis dos "jovens turcos". Eles eram constituídos de tenentes brasileiros que estagiaram no exército imperial alemão, na Alemanha prussiana. Depois da reunificação da Alemanha, o Império Alemão atravessava um processo intenso de industrialização, progresso e modernização. Suas Forças Armadas, com identidade fortemente prussiana, encontravam-se em uma fase de fortalecimento e modernização. Foi então que, o Imperador alemão Guilherme II, interessado na ampliação da influência econômica e militar de seu país, ofereceu ao governo republicano brasileiro, recém constituído, a possibilidade de jovens oficiais do Exército Brasileiro poderem fazer estágios de treinamento junto ao Exército Alemão, na Alemanha. Então, com o apoio do Barão do Rio Branco, Ministro das Relações Exteriores do governo brasileiro, o presidente Rodrigues Alves enviou, em 1905, o primeiro grupo de tenentes ao estágio na Alemanha. Em 1908, no governo de Affonso Penna, seguiu para a Alemanha, com o mesmo objetivo, o segundo grupo de jovens oficiais. Em 1910, no governo de Nilo Peçanha, com o incentivo de Rio Branco, ainda Ministro das Relações Exteriores, e com a adesão entusiasta do Marechal Hermes da Fonseca, Ministro da Guerra, partiu para o estágio na Alemanha o terceiro e último grupo de oficiais subalternos brasileiros.

Entre esses jovens oficiais brasileiros, encontravam-se: Estevão Leitão de Carvalho, Mário Clementino de Carvalho, Bertoldo Klinger (que veio a atuar fortemente na Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo), Joaquim de Souza Reis Neto, Epaminondas de Lima e Silva, César Augusto Parga Rodrigues, Euclides de Oliveira Figueiredo (pai do general João Batista Figueiredo, que foi Presidente da República, no regime militar), Amaro Azambuja Vila Nova, Francisco Jorge Pinheiro, Constâncio Deschamps Cavalcanti, Manuel Bougard de Castro e Silva, Augusto de Lima Mendes e Evaristo Marques da Silva. Os três primeiros oficiais constantes desta relação lançaram a revista "A Defesa Nacional", por intermédio da qual os militares divulgavam suas ideias e propostas. Alguns desses oficiais fizeram parte das primeiras turmas da Escola de Estado-Maior recém-criada.

O próprio Marechal Hermes da Fonseca, ministro da guerra (também no governo de Affonso Penna) e já eleito Presidente da República (ainda não empossado), a convite do Imperador alemão, esteve, então, em visita ao país europeu (1910).

Esses oficiais foram, de início, apelidados de "jovens turcos" por alguns militares e civis, inclusive pela imprensa, que se opunham a eles, ao seu pensamento, à sua postura em face da instituição militar e do poder civil. A razão de ser desse apodo foi o fato de que, antes dos brasileiros, jovens oficiais turcos tinham estado estagiando no exército alemão e que, ao retornarem ao seu país, atuaram politicamente, objetivando a modernização do estado turco e de seu exército, e se tornaram conhecidos internacionalmente como os "jovens turcos". Este grupo de jovens, por sua vez, foi herdeiro em ideais e ações políticas de outro grupo, do (então) passado recente da Turquia, os "jovens otomanos".

Com o passar do tempo, esse apodo - "jovens turcos" - passou a ser admitido normalmente pelo grupo de oficiais brasileiros e pela corporação militar, e assim eles ingressaram na história militar de nosso país.

Os "jovens turcos" brasileiros postulavam a modernização e o progresso do Brasil, a modernização do Exército, bem armado e com as tropas bem treinadas, estavam centrados no projeto da segurança nacional, cultuavam o rigor da hierarquia e da disciplina, eram críticos dos rumos administrativos e políticos adotados pelos governos civis da República e combatiam rigorosamente a corrupção. Eles não postulavam a conquista do poder civil individualmente, porém, consideravam que o Exército poderia fazê-lo.

Os "jovens turcos", apesar dos seus atos e ideais, e de sua forte presença no cenário militar do país, não se organizaram em um grupo de cunho revolucionário, como o fizeram os "tenentistas" de 1922 e de 1924. Os jovens oficiais, que constituíram os movimentos "tenentistas", participavam de ideais semelhantes aos dos "jovens turcos" brasileiros. Em acréscimo, eles se posicionavam radicalmente contra os governos civis constantes de políticos ditos profissionais e oligarcas à frente do Poder Executivo; eles eram revolucionários e postulavam a conquista pelos militares do Poder pelas armas. Seus ideais se fundamentavam, teoricamente, no pensamento positivista.




NOTAS PARA PENSAR... JÁ QUE NÃO É PROIBIDO PENSAR! 25/05/2019

Nos últimos dias tenho escrito, em mensagens, sobre o estado de depressão psicológica que tem atingido muitas pessoas, no Brasil e no Mundo.

Vejam o que eu disse, entre muitos outros itens, em uma conferência que proferi, em um evento na UFPA, no dia 25/02/2018:

"No Brasil, o povo e o Estado seguiam sob o poder do arbítrio. Uma parte representativa da população optou pela resistência contra o despotismo, contra a ditadura, insurgência que se corporificou mediante grupos políticos que enveredaram pelas guerrilhas urbana e rural; outras formas de lutas individuais e grupais, também, se evidenciaram, com posicionamentos pacíficos, porém, corajosos, fortes e simbólicos, como no caso exemplar de artistas, que enfrentaram a censura obscurantista e a polícia do governo liberticida.

"No Mundo (o Brasil como parte), durante a guerra-fria e seus percalços violentos - e transcendendo a ela, chegando aos nossos dias -, as ideologias e as utopias estavam sendo postas em questão, suscitando dúvidas existenciais. As pessoas - muitas delas -, em nosso país e no Mundo, encontravam-se perdidas na desesperança, na dissolução das certezas e na descrença nos modelos ideológicos. Nessa trama ontológica, homens e mulheres estavam sendo minados pela perda de perspectivas sobre o presente e o futuro das sociedades humanas. Nesse drama da vida do homem em sociedade, ele apresentava a si mesmo questionamentos eticamente essenciais. Esse clima nebuloso provocava (e provoca) nos personagens sensações de desalento e desânimo, de decepção, de pessimismo, de insegurança cognitiva, de individualismo, de alienação e descompromisso social, de aniquilamento niilista, de depressão mesmo, em uma sintomática angústia individual e coletiva. Havia (e há) uma necessidade vital do sapiens reagir! A racionalidade estava (e está) posta em questão!"

Veja-se, também, o fato que narrei, na mesma conferência, divulgação, que faço agora, por sua oportunidade ante acontecimentos exemplares do presente:

"Passo a narrar um fato sintomático destes momentos marcados pelo autoritarismo na Universidade. Eu [falando na primeira pessoa, como se vê] era chefe do Departamento de Ciências Sociais quando, no início de 1967, ao penetrar no prédio da FFCL, alguns estudantes me procuraram para me perguntar se o Curso de Ciências Sociais ia ser extinto. Respondi-lhes que não havia nenhuma resolução dos órgãos técnicos da Faculdade nesse sentido e que eu considerava essa uma possibilidade absurda. Eles, então, me disseram que candidatos ao vestibular para o curso de Ciências Sociais não haviam conseguido se inscrever a esse vestibular sob essa explicação que lhes passara a secretaria da Faculdade. Dirigi-me à secretaria, onde fui informado que os funcionários estavam agindo sob a orientação do Diretor da Faculdade (Vice-Diretor que estava em situação ilegal na Diretoria). Dirigi-me a este, que me confessou a sua ordem irregular e absurda. Ele atuava, em uma trama autoritária e obscurantista, juntamente com o / com a cobertura do / Reitor. Eu, então, lhe disse da ilegalidade e do autoritarismo de sua ordem, e me dirigi à secretaria para reorientar os funcionários que, então, passaram a inscrever candidatos ao vestibular do curso de Ciências Sociais. As ciências sociais são sempre vistas pelos ditadores como campos suspeitos do conhecimento!"

- 22/5/2019 -

Li até o final o artigo de G. Rockhill sobre as atividades da CIA em meio aos intelectuais. Eu estava esperando ele dizer que o 20º Congresso do PCUS, 1956, foi uma manipulação da CIA e que N. Khushchev, o secretário geral do PCUS e 1º Ministro da URSS, era um agente da CIA a serviço do imperialismo, ou que ele foi manipulado pela Agência, ou, no mínimo, que ele foi uma fabulação da Agência.

Mas, ele não chegou a tanto. Também, temi que ele classificasse a Escola de Frankfurt como uma agência da CIA. Também, não cometeu essa heresia.

Ele entra na discussão do pós-moderno sem compreender o fulcro teórico deste tipo de pensamento. Não lembrou de Jean-François Lyotard, um dos papas deste ramo de pensamento ("O Pós-Moderno"), nem de Jean Baudrillard (um pós-moderno radical: "La Transparence du Mal", "À sombra das maiorias silenciosas: O fim do social e o surgimento das massas", etc.). Não se referiu ao filósofo e militante do Partido Nazista Alemão, Martin Heidegger ("El ser y el tiempo"). Para a CIA, o nazismo, na fase abordada (guerra fria), era um fenômeno político e ideológico secundário. Isso não assustou o autor do artigo! Ele cita alguns autores. Afirmo que E. Said ("Orientalismo"), Sartre, Barthes, Lacan, Claude-Lévi Strauss, Derrida e Deleuze não eram comunistas. Sartre foi um admirador da revolução russa até que ocorressem a auto-crítica no 20º Congresso e a intervenção das tropas do Pacto de Varsóvia na Primavera de Praga. O autor do artigo não compreendeu a posição dos intelectuais que se tornaram críticos ao stalinismo!

Na Antropologia, ocorreu uma verdadeira revolução em decorrência do pensamento dos pós-modernos antropólogos, como C. Geertz ("Works and Lives: The Anthropologist as Author"). Este, depois de tantas pesquisas modelares em grupos tribais africanos, paradoxalmente, exerceu influência em nosso meio com suas teorias anti-empiricistas. Laplantine, um autor menos influente, também, entrou na linha do negativismo epistemológico. Essas idéias estão em grande parte superadas entre os antropólogos.

Quanto à CIA, não há nenhuma novidade em que ela é um instrumento policial, de espionagem e de "inteligência" do capitalismo e do poder norte-americano, que atua em todo o mundo. Isto não é novidade. Porém, houve intelectuais que serviram ao imperialismo por opção de vida, conscientemente. Raros foram os inocentes úteis, que se deixaram levar pela CIA. Talvez, nenhum verdadeiro intelectual amante da liberdade e de uma sociedade construída com justiça social.

- 24/5/2019 -

O chamado "pós-moderno", niilista, é uma linha de (não)pensamento que nega a própria possibilidade do conhecimento pelas vias epistemológicas consagradas nas ciências e na filosofia. Por isso que recusa dar crédito à pesquisa científica. A verdade, ainda que provisória (como soi ser vista nos meios científicos e acadêmicos não contaminados), tem sua viabilidade negada. A observação sistemática (científica) da realidade é impossível para essa maneira do (des)pensar. Nega-se a possibilidade do conhecimento dos dados empíricos da realidade e, assim, do conhecimento da realidade objetiva. Assim, o "pós-moderno" criou uma festa nas áreas dos fanatismos, dos obscurantismos, dos extremismos.

- 20/5/2019 -

O risco da depressão psicológica está sobre as cabeças dos brasileiros pensantes. Há pessoas que haviam deixado de fumar, e voltaram; outros recorrem às bebidas alcoólicas e ainda a outras drogas mais pesadas... Há os que simplesmente desistem... Há os que se vão para outras plagas.

É necessário reagir. O Mundo está depressivo. Mas, tudo tem um limite!

Penso, desde muito tempo, em uma perspectiva futurista, que a humanidade está se condenando a um auto-extermínio. A responsabilidade dessa tragédia anunciada não é de cada cidadão do Mundo, é dos maus governantes e das forças econômicas e políticas associadas, que apenas vêem o presente, em sua sanha de desfrute de bens excessivos. Mas, todos integram a espécie sapiens e estes estão destruindo o locus de onde veio, a natureza. O processo de aniquilamento é complexo, pois envolve aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais. As forças negativas se juntam neste processo de destruição. Não é previsível para quantas gerações será o desfecho; mas, ele virá muito antes do que se poderia prever a alguns anos atrás. É triste, constrangedor e destruidor de esperanças, de perspectivas, de projetos, de sonhos!!!

- 17/5/2017 -

Ontem à noite, concluí a leitura d' "A Bíblia" - Velho e Novo Testamentos. Foi uma leitura lenta, cuidadosa, feita pari passu com outras leituras, muitas. É verdade que, ao longo da vida, vez por outra, eu lia um ou outro trecho dos Testamentos (desde que fui aluno do Col. Salesiano Nª Sra. do Carmo, em Belém, onde ganhei medalha de primeiro lugar por meus estudos da religião).

É uma publicação em quatro volumes e li as 1.693 páginas (aí incluídos os dois Testamentos) da primeira à última linha. Este foi o desafio que assumi como leitor e interessado em cultura em geral e como um livre pensador.

O Velho Testamento consta dos três primeiros volumes, e o Novo, do quarto. Esta leitura leva o leitor a acompanhar a formação do povo judeu desde sua origem bíblica até os primeiros tempos do cristianismo, a fundação da nova religião, uma heresia em meio à religião mosaica.

Sob este aspecto histórico, a povo hebreu foi o único que teve sua constituição de forma artificial pela ação carismática de um homem, Abrahão. Segundo o texto: ele agia como o executor do projeto de Deus, que determinou que ele conduzisse o "povo escolhido" à "Terra Prometida". E assim ele fez, movido pela convicção da existência de um único Deus, o criador, e com o mandato divino de fundar um povo que adotasse e cultuasse essa deidade unívoca. Abrahão, em sua caminhada de Ur (na Suméria, mesopotâmia), até a "Terra Prometida", foi atraindo seguidores, que o seguiram na grande marcha revelada.

Mais tarde, Moisés, também a mando (bíblico) de Deus, organizou a religião israelita, a partir dos 10 Mandamentos da Lei de Deus, que ele recebera diretamente do feitor da Lei. Isto aconteceu quando ele conduzia uma multidão de israelitas do Egito, onde essa massa humana se encontrava escravizada há 400 anos, (novamente) para a Terra Prometida. Até então, os judeus contavam apenas com a crença-fé no Deus único; a partir de Moisés, com os Dez Mandamentos, os judeus passaram a organizar-se em uma religião que se fundamentava em uma doutrina, recém-revelada. Em princípio, os Hebreus foram o único povo que teve sua constituição identificada com a formação de uma religião. Porém, diga-se, os judeus tiveram toda a sua vida como povo marcado pela mácula da desobediência. Mesmo na diáspora, uma das formas de punição divina!

Os Hebreus, por decisão divina (bíblica), era (ou seria) o povo monoteísta, o único em meio aos demais povos, até então, todos politeístas. Assim deveria ter sido no Mundo Antigo. Mas, depois de viver no Egito por 400 anos, aqueles israelitas haviam testemunhado o culto a outros deuses, inclusive que se apresentavam na forma de animais (boi, cobra, águia etc.) ou humana, esculpidos em imagens de barro, de bronze, de ouro ou de madeira etc. Deus, o único, condenava o culto a imagens materiais feitas pelos homens!

No transcorrer da história, os judeus estiveram novamente submetidos à escravidão, então, sob o poder da Babilônia, povo politeísta, no tempo de Nabucodonosor.

Como decorrência dessas "inevitabilidades" históricas, os judeus se tornaram reincidentemente desobedientes às determinações divinas de acreditarem e cultuarem apenas um Deus, o criador. Eles que se originaram para serem monoteístas, para cultuarem o seu Deus único, o "Deus dos judeus", lançaram-se em cultos a outros deuses, inclusive que eram apresentados na forma de imagens materiais. Por isso, toda a vida do povo judeu foi marcada por uma tensão entre desobediência e punição divina. A escravidão sob os babilônios (cf. a Escritura) foi um castigo divino pela desobediência. Os profetas, como mandatários da divindade, empenharam-se para tornar os judeus merecedores da condição de "povo escolhido", monoteista. Daí a "necessidade" da vinda de Deus em pessoa, para viver entre os judeus como um ser humano, a fim de corrigi-los do pecado da corrupção de desobediência. Seria o Messias, um descendente de Davi.

Esta é uma síntese da síntese. O Deus bíblico é cioso de sua condição de único, despreza os outros deuses e age, em relação ao povo judeu, com ira, raiva, furor punitivo e vingativo. O povo judeu o traía, pois ele o havia "escolhido" como "o seu povo". Daí, as punições.

Ao longo dos volumes, passam os juízes, os reis, os sacerdotes, os levitas, os profetas. Estes dialogavam com Deus diretamente. O povo era dividido em doze tribos. O Templo de Jerusalém (sendo esta a "cidade santa") seria o centro do culto a Deus e a própria morada d'Ele na Terra. Assim Ele queria. Mas, a desobediência do povo dificultou a concretização do projeto divino.

O Velho Testamento contém o Pentateuco, onde está a Gênese, o Êxodo, os líderes do povo, as heroínas do povo como Judite e Ester, os Salmos (salomânicos), o Cântico dos Cânticos, os Livros Proféticos etc. Há trechos belíssimos com expressões de inspiradas poesias.

No Novo Testamento, se encontra a história em torno da anunciação, o nascimento, a vida, a perseguição, o sofrimento e a morte de Jesus, além do nascimento do Cristianismo como uma religião universal, fundamentalmente, em decorrência da ação apostólica de Paulo.

Fiz a leitura com tranquila curiosidade. Queria conhecer o que constava a cada nova linha, a cada nova página. Aquela interpretação da vida do povo judeu, que se encontra acima, eu a fiz a partir dos dados históricos e das narrativas constantes do próprio "livro sagrado" (a Bíblia) dos judeus (Antigo) e dos cristãos (Antigo e Novo) [ e mesmo dos muçulmanos, no Antigo Testamento].



Pedagogia do combate ao analfabetismo - Em 20/04/2019

Não me considero um especialista em alfabetização. Mas, um dia, após um curso internacional de um ano, realizado por um organismo internacional e pelo INEP, com professores estrangeiros e da USP, na USP, recebi um diploma em que apareço como especialista em educação, após ter defendido minha monografia perante banca examinadora. Também, durante um punhado de anos, fui professor universitário titular de Didática. E fui professor catedrático de Prática de Ensino, em Instituto de Educação, além de acumular muitos anos como professor do curso secundário e do universitário. Com estas experiências, mesmo não tendo aquela especialidade, me sinto a vontade para o diálogo sobre o tema em destaque.

Conheci Paulo Freire ainda quando ele começava a tornar-se uma personagem nacional, em 1963. Ele trabalhava como técnico do Ministério da Educação, na administração do ministro Paulo de Tarso, no governo João Goulard. Ele percorreu diversos estados brasileiros, inclusive esteve no Pará, divulgando seu método de alfabetização. Lá, assisti sua conferência sobre o importante tema. Ele adotava um método de alfabetização globalizado, ou seja, alfabetizava mediante um processo que concretizava seus objetivos partindo do geral para o particular, um método analítico. Diferente da metodologia tradicional, que alfabetiza em um caminhar inverso, ou seja, do particular para o geral, com o uso de métodos sintéticos.

Paulo Freire era um bacharel em direito que optou, como um projeto de vida, por dedicar-se à constituição de uma pedagogia com forte conteúdo social, centrada na meta que visava o combate ao analfabetismo. Confessadamente católico, Paulo Freire era portador de forte consciência social, em meio à sociedade brasileira que, àquele tempo, ainda era maculada pela marca de próximo de 50% de sua população com mais de 14 anos de idadeser constituída de analfabetos de todos os gêneros. Seu método, originariamente, destinava-se à alfabetização de adultos. Por isso mesmo, Paulo Freire pensou um método de alfabetização que considerava seu público alvo, os adultos. O que isto significa?

Nos processos de alfabetização,lidam-se com sistemas simbólicos e com sistemas de representações mentais. É o aprendizado da leitura e da escrita. No aprendizado da escrita, o educando conquista aquisições mentais mediante a capacitação para fazer transformações ou o estabelecimento de correspondências entre concretudes e abstrações em suas representações visuais, auditivas e fônicas, ou seja, seus símbolos sonoros- nomes verbais de coisas e objetos concretos, abstrações, ideias, sentimentos etc. - , e suas expressões gráficas, escritas, em letras, sílabas, palavras, frases etc. No aprendizado da leitura a operação mental é o inverso, ou seja, é a transformação ou o estabelecimento de correspondência entresímbolos gráficos (concretudes escritas: letras, sílabas, palavras, frases, etc.), e seus símbolos sonoros/fônicos, e seus significados. Diga-se, na leitura e na escrita, o aprendiz adestra-se, em operações mentais complexas, ao constatar a correspondência entre os símbolos gráficos e seus correspondentes símbolos fônicos/sonoros e seus significados (nomes de coisas, de objetos, ideias, sentimentos etc.). São habilidades mentais, operações da inteligência humana, que são incorporadas ao patrimônio cultural do aprendiz, com repercussão nas suas relações sociais, em sua comunicação. O educando, com a alfabetização, adquire a capacidade de ampliar seu sistema de comunicação com outras personagens na sociedade e, a de conquistar e transmitir novos conhecimentos. O alfabetizador, como o auxiliar do educando, neste processo de aquisições simbólicas, em um plano ideal, deve ter uma formação, um adestramento e um treinamento específicos e rigorosos, para o exercício desta sua função pedagógica tão complexa.

Na alfabetização de crianças, ou seja, quando a alfabetização se processa tendo os educandos com seis anos de idade (certamente, a idade ideal, mas podem haver variações), em um ano preliminar ao início do curso fundamental, o professor-alfabetizador-educador está lidando com seres ainda em uma fase inicial em seu processo de socialização (a criança deve ingressar no curso fundamental já alfabetizado). Isto significa que essas crianças estão começando a inserir-se na sociedade e na cultura. Elas estão dando os passos iniciais na construção de sua experiência social, em um processo de amadurecimento biológica, psicológico, emocional, social e cultural; estão juntando informações, acumulando aos poucos, formando seu acervo de saberes, reunindo, constituindo seu sistema de pensamento e verbal. Estão conquistando formas que lhes permitam expressar seus sentimentos, suas emoções, suas constatações, suas percepções, suas descobertas, suas experiências, em sua ainda tenra vida. Para o bem desses seres, o processo de alfabetização (este é o objeto de nossa digressão, neste artigo) deve, necessita levar em conta as suas peculiaridades psicológicas, sociais, biológicas, emocionais, diga-se, a fase de desenvolvimentobio-psíquico-social e cultural em que se encontram.

Da mesma forma, o educador empenhado na alfabetização de uma clientela adulta, deve, necessita considerar as características específicas dos aprendizes, tendo em vista que, no caso, ele está lidando com um público alvo que possui outras e muitas experiências de vida acumuladas. Este fator implica em que o labor de alfabetizar deve processar-se de forma adequada à maturidade (em seus vários componentes) desta população.

Isto significa que os métodos de alfabetização de crianças e de adultos, se não devem, podem, ou, é aconselhável que sejam, preferentemente, diferentes entre si, tendo em vista as características de cada um destes públicos alvo.

Na alfabetização de adultos, o alfabetizador lida com aprendizes que têm um acúmulo de experiências na sociedade. Na de crianças, os educandos ainda se encontram penetrando no mundo das experiências sociais e na cultura.

Por isso que Paulo Freire instituiu um método de alfabetização que considerou, fundamentalmente, seus "pacientes", os adultos.Nos procedimentosfundantes de seu método- e, veja-se, construindo e já pondo o mesmo em prática -, quando procurou saber qual era o objeto-palavra (mais) importante na experiência da vida cotidiana dos alunos com os quais estava lidando, constatou ser "tijolo". Então, esta foi a palavra referencial com a qualpassou a trabalhar fazendo uso do processo analítico. Primeiro, os alunos tomaram consciência de que, ao dizerem o nome daquele objeto, estavam lidando com uma expressão fônica, ou seja, com os sons prolatados correspondentes à palavra (ao nome do objeto). "Tijolo", uma palavra de uso comum nas relações sociais (e de trabalho) dos alunos, passou a ser analisada, para que aflorassem as suas partes constitutivas, primeiro, sílabas, depois, letras, em uma associação entre sons, formas gráficas e significados. Formas e suas partes constitutivas constatadas pela análise de representações gráficas de sons (escrita), que, por sua vez, podem simbolizar ora coisas concretas, ora coisas abstratas, conforme o caso. No caso específico do tijolo, uma coisa concreta.E assim por diante, com novas palavras. Dá para entender? Com o emprego deste método, as pessoas aprendem, passam a conhecer, globalmente, a forma escrita (concreta) do símbolo sonorodaquele objeto de seu uso social, de seu linguajar, de sua fala- "tijolo" -; esta expressão física, concreta, escrita, simboliza aquele objeto, que eles, além de conhecerem em sua constituição material e em sua função, sabem o seu nome (em sua enunciação fônica/sonora). Assim, a partir da palavra, passam a conhecer as suas partes constituintes, as sílabas e as letras, e adquirem a habilidade de reconhecer, na forma escrita, aquele som ou conjunto de sons articulados (nome do objeto) tão familiar em sua vida diária. Também, se tornam capazes de juntar letras, sílabas e formar outras palavras. Com esta experiência cognitiva e com este treinamento, os alunos acumulam novas apreensões desse mundo recém-descoberto, até então desconhecido para eles. Nesse caminhar, apreendem a reconhecer, na leitura e na escrita, esses elementos tão conhecidos seus em seu cotidiano, os objetos concretos e seus nomes escritos e a registrá-los escrevendo eles próprios. Nessa sequência de aprendizagens, seguem até atingir o texto. Preferentemente, aprendem, em primeiro lugar, a representar graficamente, ou seja, a escrita de coisas concretas e, a seguir, idem, de entidades abstratas, sentimentos, ideias, etc., simbolizando, em formas escritas, sons que lhes fazem sentido em seu pensamento, em sua consciência, em sua experiência de vida.E, nesse processo cumulativo de aquisições, de constatações, formama apreensão dessa nova realidade, uma descoberta surpreendente, um salto da escuridão do não saber, para o ser alfabetizado. Aos poucos automatizam capacidades mentais, que lhes permitem registrar graficamente (escrever) palavras (em seus significados) e associá-las entre si na formulação de frases, depois, no texto. E, da mesma forma, visualizar formas gráficas (escritas) e compreender seus sentidos. E assim por diante.

No Brasil, no período colonial, era defeso o funcionamento de escolas. Apenas os padres jesuítas, em suas igrejas e conventos, ensinavam, clandestinamente, a ler e a escrever. Em verdade, a liberdade para o funcionamento de escolas, em nosso território, apenas veio a se efetivar quando o Brasil se tornou a capital dos Reinos Unidos do Brasil, Portugal e Algarves, com a instalação, aqui, da família real portuguesa, em 1808.

Pois bem, desde então, as crianças aprendem a ler e a escrever- se alfabetizavam -, não por um método global, mas, sim, por métodos sintéticos, prática que perdura ainda em nossos dias. Portanto, sempre as nossas crianças foram alfabetizadas com métodos que levam o processo de aprendizagem do particular para o geral, do alfabeto, da letra, da sílaba, para a palavra, para a frase e o texto. As crianças aprendem as letras (vogais, consoantes), ou seja, o alfabeto, depois são treinadas na formação de sílabas, destas passam à escrita de palavras e, articulando estas, para a constituição de frases etc. Esta metodologia não foi adotada por ser uma tomada de posição didática ou pedagógica, com fundamentação na psicologia da aprendizagem, na didática, na prática de ensino. Não. Métodos como tais foram transplantados da Europa para o Brasil e aqui, as/os nossas/os professoras/es os aplicaram e aplicam, e, diga-se, com sucesso, pois os assim alfabetizados brasileiros são quase a totalidade dos letradas do país, dos mais simples leitores aos acadêmicos, escritores, pedagogos. Não se diga que esta prática é responsável pela persistência do analfabetismo em meio ao nosso povo por tanto tempo! Esta falha pedagógica e cultural não tem a ver com métodos de ensino, mas sim, com a omissão, a deficiência, a insuficiência de ações governamentais no campo da educação.

Paulo Freire não se ocupava apenas com a didática metodológica, com técnicas de alfabetizar; ele pensava uma pedagogia em uma visão mais ampla no campo educacional, em um sistema que objetivava a libertação do homem na sociedade, livre das amarras limitadoras do analfabetismo e buscando prepará-lo para a vida emancipada no mundo.

Nos meios educacionais, pedagógicos, ocorre uma discussão a propósito de qual seria o método melhor, mais eficiente, para a alfabetização. Pessoas, mesmo especialistas se colocam e se agrupam em facções, sendo uns partidários de métodos globais, analíticos, e outros, que optam por métodos sintéticos (alfabéticos, silábicos). Eu recomendo a essas pessoas, bem intencionadas, que decidam sobre metodologia de alfabetização levando em conta, prioritariamente, a população alvo no processo educativo, crianças, adolescentes com mais de 14 anos de idade e adultos. O processo em que se desenvolve a aprendizagem da escrita e da leitura, como na educação em geral, preferentemente, deve ser participativo, ativo, dinâmico, com material didático adequado (os educandos conquistando o saber pelo uso inteligente de suas capacidades mentais) e considerando os níveis de inserção social e cultural dos estudantes. Com esses cuidados, com certeza, os objetivos fins serão atingidos com sucesso. A alfabetização não está completa se o aprendiz aprendeu apenas a assinar seu nome ou, mesmo, se memorizou exclusivamente as letras, o abecedário. Leitura significa ler e compreender o que foi lido. Escrita implica em registrar em letras, sílabas e palavras articuladas, ideias, pensamentos, nomes de coisas, vontades, emoções, sentimentos etc. Trata-se da representação simbólica e gráfica de sons que estão convencionados na cultura como representações de coisas concretas e de formulações abstratas. Na leitura, a pessoa encontra e compreende formas gráficas que representam essas coisas e essas formulações. O aprendizado da leitura e da escrita é uma das maiores conquistas do ser humano, uma revolução cognitiva.



Os jovens turcos - Em 06/03/2019

No artigo que vem abaixo, reporto-me a um fato que teve lugar nos primeiros tempos da Primeira República, episódio que paira obscuro em nossa história.

"É de lembrar-se a presença dos "jovens turcos" nos quartéis. Eles eram constituídos de tenentes brasileiros que estagiaram no exército imperial alemão, na Alemanha prussiana. Esses oficiais foram em três grupos para a Alemanha, sendo que o primeiro foi em 1905 (governo Rodrigues Alves), o segundo em 1908 (Affonso Penna) e o terceiro em 1910 (Nilo Peçanha). Entre esses jovens oficiais, encontravam-se: Estevão Leitão de Carvalho, Mário Clementino de Carvalho, Bertoldo Klinger (que veio a atuar fortemente na Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo), Joaquim de Souza Reis Neto, Epaminondas de Lima e Silva, César Augusto Parga Rodrigues, Euclides de Oliveira Figueiredo (pai do general João Batista Figueiredo, que foi Presidente da República, no regime militar), Amaro Azambuja Vila Nova, Francisco Jorge Pinheiro, Constâncio Deschamps Cavalcanti, Manuel Bougard de Castro e Silva, Augusto de Lima Mendes, Leitão de Carvalho e Evaristo Marques da Silva. Os três primeiros oficiais constantes desta relação lançaram a revista "A Defesa Nacional", por intermédio da qual os militares divulgavam suas ideias e propostas. Alguns desses oficiais fizeram parte das primeiras turmas da Escola de Estado-Maior do Exército, então, recém-criada.

"Esses oficiais foram, de início, apelidados de "jovens turcos" por alguns militares e civis, que se opunham a eles, ao seu pensamento, à sua postura em face da instituição militar e do poder civil. A razão de ser desse apodo foi o fato de que, antes dos brasileiros, jovens oficiais turcos tinham estado estagiando no exército alemão e que, ao retornarem ao seu país, atuaram politicamente e se tornaram conhecidos internacionalmente como os "jovens turcos". Com o passar do tempo, esse apodo passou a ser admitido normalmente pelo grupo de oficiais brasileiros e pela corporação militar, e assim eles ingressaram na história militar de nosso país.

"Os "jovens turcos" brasileiros postulavam a modernização e o progresso do Brasil, a modernização do Exército - bem armado e com as tropas bem treinadas -, estavam centrados no projeto da segurança nacional, cultuavam o rigor da hierarquia e da disciplina, eram críticos dos rumos administrativos e políticos adotados pelos governos civis da República e combatiam rigorosamente a corrupção. Eles não postulavam a conquista do poder civil individualmente, porém, consideravam que o Exército poderia fazê-lo.

"Os "jovens turcos", apesar dos seus atos e ideais, e de sua forte presença no cenário militar do país, não se organizaram em um grupo de cunho revolucionário, como o fizeram os "tenentistas" de 1922 e de 1924. Os jovens oficiais, que constituíram os movimentos "tenentistas", participavam de ideais semelhantes aos dos "jovens turcos". Em acréscimo, eles se posicionavam radicalmente contra os governos civis constituídos de políticos (ditos profissionais) oligarcas à frente do Poder Executivo; eles eram revolucionários e postulavam a conquista do Poder, pelas armas, pelos militares. Seus ideais se fundamentavam, teoricamente, no pensamento positivista."

[Excerto do artigo de minha autoria intitulado "Dezoito do Forte de Copacabana", que foi publicado in "ANTOLOGIA em Verso e Prosa - 18 do Forte de Copacabana", Centro de Literatura do Forte de Copacabana, Museu Histórico, Rio de Janeiro, 2017]



Modernismo literário no Pará - Em 18/01/2019

O Movimento Modernista brasileiro teve seu evento magnum na Semana de Arte Moderna de 1922 (dias 13, 15 e 17/02), sob a liderança de Graça Aranha, Oswald de Andrade e Mário de Andrade, e que se reuniu no Teatro Municipal de São Paulo. A Semana repercutiu, no Brasil, movimentos artísticos que floresceram na Europa, tais como o modernismo, o futurismo, o impressionismo, o pós-impressionismo, o cubismo, o dadaísmo, o abstracionismo, o surrealismo, o fauvismo, o suprematismo, o construtivismo, o raionismo. Da Europa vinham as influências de Baudelaire, Verlaine, Rimbaud, Mallarmé, Flaubert, T. S. Eliot, E. Pound, M. Proust, J. Joyce, F. Kafka, Apollinaire, L. Aragon, Paul Éluard, J. P. Sartre, Camus e outros. No Brasil, floresceu um punhado de escritores/artistas - poetas, romancistas, pintores -, que marcaram de forma definitiva sua presença no nosso cenário literário e das artes plásticas: além dos referidos acima no início do texto , registro os seguintes ícones - Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Clarice Lispector, José Américo de Almeida, Manoel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, Jorge de Lima, Murilo Mendes, Ledo Ivo, Vinícius de Moraes, Cecília Meireles, Adalgisa Nery, Jorge Amado, Rachel de Queiroz, José Lins do Rego, Lima Barreto, Marques Rebelo, Érico Veríssimo, Dalcídio Jurandir, Monteiro Lobato (que foi crítico à Semana), Anita Malfatti, Tarcila do Amaral, Ismael Nery, Cândido Portinari, Cícero Dias, Di Cavalcanti, Lasar Segall etc.

Devo dizer que a repercussão da Semana, no Pará, foi retardatária e, em parte por isso, de pequena eficácia. Muito provavelmente as influências dos movimentos artísticos e dos escritores e artistas plásticos europeus chegaram ao Pará não como um eco da Semana de Arte Moderna, com seus artistas militantes, mas, sim, concomitantemente com a influência destes, impactando o meio cultural paraense com seus cânones estéticos. A Escola Modernista, nas diversas artes, em realidade, chegou pra valer ao Pará, com a geração de jovens intelectuais do final dos anos 40, dos anos 50 e primeiros anos 60. Porém, antes, já nos anos 20 e 30, alguns escritores se reuniram em torno das revistas "Belém Nova" e "Terra Imatura".

Os modernistas de outras plagas do país foram lidos e apreciados pelos paraenses. Estabeleceram-se mesmo alguns vínculos informais entre escritores modernistas de grande renome nacional e escritores do Pará. Mário de Andrade, que em sua viagem de estudos e observações à Amazônia, esteve em Belém em 1927, ficou apaixonado pela cidade e "Macunaíma" veio a ser inspirado na cultura regional do Norte, especialmente, em sua face indígena. Oswald de Andrade e sua obra mereceram um belo ensaio crítico e analítico de Benedito Nunes. Manoel Bandeira se sentiu encantado com Belém e não resistiu à tentação de escrever seu belo poema "Belém do Pará". A pedra no caminho de Carlos Drummond de Andrade, uma poesia modernista exemplar, tornou-se uma pedra nos sapatos de alguns tradicionalistas da Academia Paraense de Letras. Monteiro Lobato, o severo crítico da Semana, se não teve, em Belém, muitos leitores de sua literatura para adultos, no entanto, sua literatura infanto-juvenil teve ampla aceitação entre os leitores mais jovens do Estado, que muito a admiraram e que experimentaram a descoberta de novos e significativos horizontes culturais com sua leitura. Jorge Amado, em visita a Belém, fez uma palestra sobre sua obra, no PSB local, a meu convite (eu era o secretário de cultura da entidade). Não há dúvida, houve um intercâmbio receptivo e um diálogo entre os modernistas brasileiros de outras regiões - poetas, romancistas - e os escritores e leitores paraenses.

Registre-se que, em verdade, a vibrante manifestação paraense modernista se deu sob a liderança de dois intelectuais fundantes: Francisco Paulo do Nascimento Mendes (professor de literaturas portuguesa e brasileira, e ensaísta) e Benedito Nunes (crítico de arte e filósofo). Neste tempo, eu ainda vivia no Pará e participei desses acontecimentos. A intelectualidade da época estava dividida, encontrando-se, por um lado, os modernistas, em geral mais novos, que divulgavam seus trabalhos na revista "Norte" (cujos diretores eram Benedito Nunes, Max Martins e Orlando Costa) e nos suplementos literários dos jornais "Folha do Norte" (do jornalista Paulo Maranhão), "A Província do Pará" ("diários associados") e "O Estado do Pará" (dirigido por Santana Marques), sendo que este jornal, também, publicava o suplemento "Página do Estudante"; o Suplemento Literário da "Folha" era o mais catalizador de poetas e ensaístas da literatura e era dirigido por Haroldo Maranhão; ainda no final dos anos 40, Benedito Nunes e alguns companheiros na poesia chegaram a constituir uma Academia dos Novos, que logo desmoronou em face do espírito antiacadêmico de seus participantes; por outro lado, os escritores com, em média, idades mais avançadas, se situavam congregados na Academia Paraense de Letras-APL, sendo eles, em sua maioria, refratários à influência modernista.

Havia alguns pontos de encontros, onde florescia a conversa inteligente, erudita, irônica e, muitas vezes, sábia. Aquele primeiro grupo, constituído de modernistas, se encontrava, informalmente, no Central Café, cujo endereço era no andar térreo do Central Hotel, ao tempo, o segundo melhor hotel da cidade de Belém, localizado na principal avenida da capital paraense, a Quinze de Agosto, depois, Presidente Vargas. O Central Café era um salão de tamanho médio, chic (vestígio, em Belém, da belle-époque), marcado pela presença, em suas paredes, de grandes espelhos de cristal, que ficavam vis-à-vis. Quem quer que estivesse no interior do café, ver-se-ia (e seria visto) multiplicado ao infinito nas paredes laterais! Bem... Lá chegava, no final das tardes, dois ou três dias por semana, o professor Paulo Mendes, para tomar chá com torradas. Então, começavam a chegar seus companheiros de letras, um a um, que se iam amesendando, e tinha início o "papo" instigante. Logo, ali aportava Benedito Nunes, que vinha de suas aulas de filosofia. Então, o núcleo intelectual estimulante estava formado. A conversa ia até o anoitecer. Este mesmo grupo, com algumas variações, também se reunia na casa de Machado Coelho, que se localizava na Pç. da República, em local relativamente perto do outro ponto. A casa de Machado Coelho (o Coelhinho, como nos referíamos a ele familiarmente) se transformava em um verdadeiro "salão", à moda daqueles que existiram na França da passagem do Século XVIII para o XIX. Dado a um costume de Machado Coelho (francófono) e de sua família, nestes encontros, vez por outra, a língua francesa estava presente como uma segunda língua dialogal.

Em termos de pontos de encontros, também, no Café Albano, na Av. Portugal, próximo do Colégio Estadual "Paes de Carvalho", encontrava-se um subgrupo daquele do Central Café, constituído, em sua maioria, de estudantes deste colégio. Eu fazia parte deste subgrupo. Daí, depois de boas conversas, saíamos para subir a Rua João Alfredo, ao encontro no Central Café.

Também, neste tempo, com notável influência cultural, atuava o Cine Clube "Os Espectadores", que era presidido por Orlando Costa. A entidade congregava os cinéfilos de Belém (entre os quais eu me encontrava) e apresentava, a cada mês, um filme de arte, que era objeto de análises e interpretações, em reuniões animadas de grande número de interessados em cinema, que se realizavam na sede da SAI-Sociedade Artística Internacional.

Nos anos 40 entrando pelos 50, um grupo de estudiosos interessados em etnografia e em arte indígena, que pertencia a uma geração bem anterior, se agrupava no Instituto de Etnografia do Pará, que se reunia no Museu Paraense "Emílio Goeldi".

Foram intelectuais que integraram o movimento modernista no Pará: Francisco Paulo Mendes, Benedito Nunes (cf. acima), o poeta Mário Faustino, o romancista Haroldo Maranhão, o poeta Ruy Guilherme Paranatinga Barata, o jurista e cinéfilo Orlando Teixeira da Costa, o ensaísta e tradutor Machado Coelho, o poeta Paulo Plínio Abreu, o poeta Max Martins, o jurista e ensaísta Cécil Meira, o ensaísta Levy Hall de Moura, o jornalista Cléo Bernardo de Macambira Braga, o jurista Raimundo de Souza Moura, o poeta Maurício Rodrigues, o poeta Cauby Cruz, o poeta Leonan Cruz, o poeta Alonso Rocha, o ensaísta e contista Simão Bitar, o ensaísta Ruy Coutinho, a especialista em teatro Sílvia Silva Nunes, a ensaísta Angelita Silva; idem, alguns escritores um pouco mais novos, tais como o jornalista e poeta Evandro de Oliveira Bastos, o poeta Orlando Sampaio Silva (eu próprio, que, à época, ainda não era antropólogo, mas que logo vim a ser professor de História e de Literatura), a poetisa, tradutora e, depois, médica Edith Seligmann (logo minha esposa), o poeta e filósofo Octávio Avertano Barreto da Rocha, o poeta Carlos Alberto Dias de Andrade Monteiro, a poetisa Carmen Lúcia Paes, o poeta Jorge Ramos, o cinéfilo e jornalista Acyr Castro, o cinéfilo Rafael Costa, o cinéfilo Manoel Penna, o ensaísta e cinéfilo Isidoro Alves, o cinéfilo e ensaísta Amilcar Tupiassu, o cinéfilo e pesquisador Pedro Veriano; também, outros ainda mais novos: o poeta João de Jesus Paes Loureiro, o poeta Pedro Galvão de Lima, o jornalista e poeta José Seráfico, o engenheiro e físico José Maria Filardo Bassalo, o futuro ensaísta Joaquim Francisco Mártires Coelho, a futura professora de Letras Célia Mártires Coelho, o futuro jurista Inocêncio Mártires Coelho, o jornalista e futuro historiador José Ubiratan da Silva Rosário, o historiador (e, depois, antropólogo) Raymundo Heraldo Maués, o antropólogo Roberto Maria Cortez de Souza, o jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto, o antropólogo Édson Diniz; ainda outros intelectuais foram importantes, na produção literária e em outras artes, na época, tais como: o romancista Dalcídio Jurandir, o poeta e romancista Benedito Vilfredo Monteiro, a poetisa Adalcinda Camarão, o poeta Jurandyr Bezerra, o jornalista e antropólogo (cultura material e arte indígena) Frederico Barata, o jurista e tradutor do alemão Sílvio Meira, o jornalista e poeta Georgenor Franco, o antropólogo Nunes Pereira, o poeta Bruno de Menezes, o poeta Romeu Mariz, o poeta De Campos Ribeiro, o filósofo e historiador da medicina Avertano Rocha, os romancistas Abguar Bastos e Osvaldo Orico, o ensaísta e jurista Daniel Coelho de Souza, a historiadora Maria Annunciada Ramos Chaves, o jurista e ensaista Octávio Mendonça, o ensaista, jurista e poliglota Orlando Bitar, o teatrólogo Nazareno Tourinho, o ensaísta e cônego Ápio Campos, os pintores Ismael Nery, Rui Meira, José e João Pinto, Leônidas Monte, Ângelus Nascimento etc. Clarice Lispector morou em Belém, por algum tempo, nesta época, quando estabeleceu relações fraternas com alguns escritores paraenses, entre os quais Benedito Nunes e Paulo Mendes. Benedito Nunes escreveu um belo ensaio sobre a obra de Clarice.

Muitos dos poetas e ensaístas que se reuniam no Central Café e na residência de Machado Coelho publicavam suas obras (cf. acima) na revista "Norte", mas, principalmente, no Suplemento Literário do jornal "Folha do Norte"; alguns publicavam nos Suplementos Literários de "A Província do Pará" e "O Estado do Pará". Uma parte deste grupo, em uma fase, ainda estudantes secundaristas (como eu) publicava seus trabalhos (poesias, contos, artigos, crônicas, romance folhetinesco) na "Página do Estudante" (jornal "O Estado do Pará"). Eu, pessoalmente, publiquei nesta Página, com bastante freqüência, poesias, e também tornei públicos contos, no Suplemento Literário d' "O Estado do Pará" e, já professor universitário, artigos ensaísticos, no Suplemento Literário de "A Província do Pará". A "Página do Estudante" também acolhia as poesias e crônicas de Evandro de Oliveira Bastos, e os poemas de Octávio Avertano, Carlos Alberto Dias de Andrade Monteiro, Carmen Lúcia Paes, João Claro do Rosário Neto (também pintor), Juarimbu Tabajara, Roberto Santos, Jorge Ramos, Almir Pereira, Raimundo Medeiros, Oiran Ribeiro e outros.

Além de Orlando Costa, que o presidia, o Cine Clube "Os Espectadores" também contava com outro dirigente, Fernando Penna (o Penninha, futuro físico, UNICAMP), o tesoureiro da entidade. Os críticos de cinema Acyr Castro (futuro membro da Academia P. de Letras), Rafael Costa (APL), Manoel Penna (o Pennão, futuro médico psiquiatra, no John Hopkins Hospital, Baltimore, USA), Isidoro Alves (futuro antropólogo: Mus. Goeldi; antropólogo social aposentado, do Min. de Ciência e Tecnologia) e Amilcar Tupiassu (futuro professor de ciência política) eram integrantes do Cine Clube. O estudioso e crítico de cinema Pedro Veriano (médico, professor a Fac. de Medicina da UFPA) organizou e dirigiu a Cinemateca Paraense, que reuniu cinéfilos belenenses e que recolheu e conservou um acervo considerável de filmes.

Naquele grupo do Instituto Etnográfico do Pará, se reuniam: Frederico Barata, Machado Coelho, Expedito Arnaud, Arthur Napoleão Figueiredo, Mário Sampaio, Armando Bordalo da Silva, Bolívar Bordalo da Silva. Em 1955, chegou ao Museu Goeldi o antropólogo Eduardo Galvão, que assumiu a direção das pesquisas antropológicas da entidade. A partir de então, a Divisão de Antropologia do Mus. P. "E. Goeldi" passou a ser um dos mais importantes centros de pesquisa do país, nos campos da etnologia/etnografia, arqueologia indígena, linguística indígena, culturas indígenas material e não material, e museologia de artefatos indígenas. (NOTA: Na década seguinte, trabalhei neste núcleo de pesquisas, no setor etnográfico, como estagiário, durante três anos. Em seguida, mudei-me para São Paulo e dei prosseguimento às minhas pesquisas em sociedades e culturas indígenas, mas, também, à elaboração e publicação de poesias. Sinal de que não há incompatibilidade em ser cientista social e ser poeta..., fundamentalmente, levando-se em conta que minha poesia é, em essência, modernista!).


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Professor Olando Silva