Tempo-Espaço e Memória

Partido comunista da Rússia (parte I) - Em 03/05/2018

Houve duas revoluções na Rússia, em 1917. A primeira, em fevereiro, que derrubou a dinastia czarista dos Românov, que estava no Poder desde 1613. Esta não foi uma revolução comunista. Suas protagonistas foram principalmente mulheres operárias. É o próprio Trotsky ("A História da Revolução Russa", 1977) quem narra os acontecimentos revolucionários que se desencadearam a partir de 23 de fevereiro (Dia Internacional da Mulher, segundo o calendário juliano) e do dia seguinte, conforme está resumido e renarrado neste parágrafo logo abaixo.

As operárias têxteis exigiam a saída da Rússia da guerra (a 1ª Guerra Mundial, 1914-18) e, melhores condições de vida para o povo. Os pais, os maridos, os filhos, os irmãos, soldados, estavam morrendo aos milhares e milhares na guerra. Com o apoio dos operários metalúrgicos, a partir dos dias dia 23 e 24 de fevereiro, a pressão das obreiras nas ruas veio a derrubar do Poder a dinastia politicamente enfraquecida e eticamente apodrecida dos czares. O czar Nicolau II abdicou no dia 15 de março de 1917.

Foi, então, implantada uma república de cunho socialista democrático, tendo sido instaurado um Governo Provisório. Neste período destaca-se a eleição para a função de Primeiro Ministro do político social democrata, filiado ao Partido Socialista Revolucionário, Alexander Fyódorovich Kérensky, que ocupou o poder de 21 de julho a 07 de novembro de 1917. Seu antecessor, na função, foi Georgy Lvov, e veio a ser sucedido por V. Lenin (cf. veremos). Houve líderes intelectuais mulheres do movimento de revolta operária entre as quais se encontrava a jornalista Aleksandra Kollontai. Nadêjda Krúpskaia, a mulher de Vladimir Lenin, a quando da revolução de fevereiro, se encontrava com seu companheiro em Zurique, Suissa.

Lenin, informado sobre a revolução, partiu de Zurique para a Rússia, onde ingressou via Finlândia, tendo chegado a Petrogrado, então, capital da Rússia, em 16 de abril de 1917. Em Petrogrado, se uniu com Trotsky para preparar a outra revolução, que veio a ocorrer em outubro de 1917.

Os sociais democratas, com Kerensky no poder, pretendiam a realização da chamada "Revolução Branca", enquanto que os comunistas, liderados por Lenin e Trotsky consideravam que aquela era a oportunidade da concretização da "Revolução Vermelha", simbologias de linguagem que exprimiam o pensamento ideológico predominante em cada grupo, então, ainda, juntos, no Poder da Rússia. Daí a costumeira referência aos "brancos" e aos "vermelhos" no início da revolução russa.

Vladimir Ilhitch Lenin (22/4/1870 - 21/01/1924), anos antes destes acontecimentos, era membro militante do Partido Operário Social Democrático da Rússia-POSDR. O líder revolucionário veio a ter fortes divergências com outra facção política de seu partido, movido por diferenças ideológicas, sendo que ele se havia tornado radicalmente revolucionário e a outra parte era constituída de sociais democratas. Então, Lenin propôs a transformação do POSDR em um Partido Comunista. A proposta foi derrotada pela maioria dos membros do congresso do partido, porém, o Politiburo, ou seja, os dirigentes partidários, grupo ao qual Lenin pertencia, em um golpe, "transformou" a minoria derrotada em "vitoriosa", em "maioria". Era a vitória dos "bolcheviques". "Bolchevique" significa maioria, e "menchevique", minoria, em russo. Dessa forma, o grupo dominador transformou o P. O. Social Democrático da Rússia em Partido Comunista da Rússia, no dia 1º de janeiro de 1912, data considerada a da fundação deste partido. Então, a ideia do "centralismo democrático" foi formulada por Lenin.

Este atuou, revolucionariamente, contra o poder czarista, mas, afinal, teve que se refugiar na Europa Ocidental. Lá, encontrava-se, em Zurique, quando ocorreu a revolução de fevereiro de 1917 referida acima.

Na Rússia, existia uma organização do povo, apartidária, os soviets, que eram constituídos de operários, camponeses, funcionários públicos e soldados. Os soviets lutavam, ante a opressão czarista, por melhores dias para o povo, por justiça social. Estes organismos eram numerosos em meio à população russa, e fortes, em face da intensa participação popular. Estas entidades populares tinham uma linha política de atuação próxima do pensamento moderado social democrático. Mas, a revolução comunista em curso logo instrumentalizou os soviets.

Trotsky se tornou dirigente do soviet de Petrogrado, que era uma entidade extremamente bem organizada e socialmente poderosa. Concomitantemente, nesta fase do Governo Provisório, Lev Davidovich Bronstein - Leon Trotski organizou o Exército Vermelho, do qual se tornou o Comandante.

Foi no dia 25 de Outubro de 1917 que os "bolcheviques" (vermelhos) invadiram o Palácio do Governo, em Petrogrado, capital da Rússia.

Em 08 de novembro de 1917, Vladimir Lenin assumiu o poder como Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, substituindo a Kérensky (caído no dia anterior) no governo revolucionário, pondo um fim ao Governo Provisório, em um claro "golpe no golpe". Estava instaurado o primeiro estado comunista na história da humanidade.

Esta foi a segunda Revolução Russa, em 1917.

A sorte estava lançada. De imediato, a Rússia se retirou da I Grande Guerra; foi abolida a propriedade privada, e as terras dos latifundiários foram compartilhadas pelos camponeses.

Como era inevitável, a partir de abril de 1918, travou-se a guerra civil decorrente da reação, menos dos monarquistas do que dos capitalistas urbanos e dos grandes proprietários agrários. O novo governo só veio a vencer a guerra civil em 1921. Nesta fase, ocorreu, também, uma invasão de tropas de países capitalistas, ação armada que se efetivou, também, desde 1918. As tropas participantes desta movimentação de forças se constituíram de militares dos seguintes países: França, Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Polônia, Grécia e Canadá. O Exército Vermelho foi vitorioso, nessa guerra, já em 1920. Estava assegurada a estabilidade do novo estado comunista.

Em 17 de julho de 1918, Nicolau II e seus familiares foram assassinados pelos bolcheviques.

Em 30 de dezembro de 1922, a Grande Rússia, aquela da dinastia dos czares - ou seja, a Rússia e outros países seus vizinhos submetidos, na Europa e na Ásia - foi transformada na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS. Foi a fundação da URSS. Vladimir Lenin, que já governava, assumiu, nesta data, a função de Presidente da URSS. O Partido Comunista-PCUS e o governo russo incorporaram ao Estado Soviético a organização popular pré-existente dos soviets e mantiveram a dominação russa sobre aqueles demais países, em um sistema de governo estatizante, de cunho republicano unipartidário. Inicialmente, sob o governo de Lenin, foram tentadas experiências menos concentracionistas do poder central, com a distribuição de pequenas propriedades de terras aos trabalhadores do campo, coletivamente, como nos casos dos kolkozes, cooperativas. Mas, logo vieram os sovkhozes, fazendas estatais. Aos poucos o PC e o governo passaram a incorporar ao poder estatal a totalidade dos meios de produção, tornando-se o Estado o único proprietário e o único empregador. Constituiu-se um estado ditatorial, referido, impropriamente, como "ditadura do proletariado" (registre-se que esta expressão foi criada por Marx).

Os países - ditas "repúblicas socialistas" -, que ficaram incorporadas ao domínio "soviético", foram: - europeus: Ucrânia, Moldava, Geórgia, Armênia, Bielorrússia (Rússia Branca), Estônia, Letônia, Lituânia e Azerbaijão; - asiáticos: Cazaquistão, Uzbequistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Quirguistão e Mongólia Exterior.

(Segue)


Segurança pública - Em 13/02/2018

O tema da "segurança pública" está na pauta da sociedade brasileira, nestes dias nebulosos que atravessamos.

Muitas pessoas falam sobre ele, jornalistas, acadêmicos, juristas, policiais militares e civis, militares do Exército, políticos, administradores e o principal interessado, o povo nas ruas. Destas categorias sociais, a que contém os principais interessados no assunto é o povo. Tenha-se em mente que as demais categorias têm interesse na segurança pública por força de suas funções, porém, o tema lhes diz respeito, também, in substantia, como integrantes que todos são do povo brasileiro. E nosso povo está sendo vítima da falta drástica de segurança pública!

Este amplo debate que se estabelece na sociedade, entre outras marcas características, tem servido para aclarar, para muita gente, este assunto, em sua complexidade e em seu pertencimento interdisciplinar ou, melhor dizendo, pluridisciplinar. E, por ser assim, esta temática deve ser abordada multidisciplinarmente. Por isso mesmo, é preocupante a maneira como a Segurança Pública - enquanto matéria de governo, mas que existe como uma necessidade pública (ou seja, da população como um todo) -, é tratada por muitos administradores (e por muitas outras pessoas) de forma parcial, unilateral, em uma simplificação do que é, em essência, complexo.

Evidentemente, não tenho como tratar o tema em questão, neste espaço jornalístico, em toda a sua complexidade. Faço, apenas, alguns registros cruciais, porém, de passagem.

A "segurança pública" é uma das atribuições ou competências (no sentido jurídico) do Estado. Com o neoliberalismo, o Estado complexo se torna "estado mínimo", sendo descartado de muitas de suas responsabilidades ante o povo, ao passá-las para o setor "privado". Há os partidários do neoliberalismo que não têm coragem de dizer publicamente que os setores em que se encontram a saúde e a educação são, também, atirados às mãos empresariais, no projeto do "estado mínimo". E por quê esses setores são tratados dessa maneira? Porque saúde e educação dão lucro! A ideia do "estado mínimo", no capitalismo selvagem, está intimamente ligada ao fortalecimento do "mercado" e este é tanto mais poderoso quanto maior é o lucro auferido pelos donos do capital. E a segurança pública onde fica? Quem pensa que, no âmbito do "estado mínimo", ela fica reservada como responsabilidade exclusiva do Estado? O Estado a mantém apenas como uma exigência dos "donos" do "mercado", para que a ele (o mercado com seus acumuladores de capital) seja assegurada a segurança necessária para que possam gerir seus negócios, porém, sem que o "mercado" despreze as atividades da área de "segurança pública", que são lucrativas, como, p. ex., as "empresas de segurança", que exercem atividade pública de forma terceirizada, e a administração de presídios, onde os "administradores privados" dispõem de mão de obra "escrava" ou semi-"escrava", para o trabalho produtivo.

Nesse imbróglio institucional em que vivemos, há de se indagar o por quê deste estado de insegurança e calamidade públicas em que o país está mergulhado com a população sendo vítima dos mais variados tipos de banditismos, que provocam vítimas humanas e prejuízos materiais, financeiros? Por um lado, atuam cada vez com mais desenvoltura quadrilhas de criminosos aos quais me referirei, a partir de agora, como "descamisados". As ações criminosas desses grupos, com suas vítimas de todos os tipos, são divulgadas diuturnamente pelas imprensas. São do conhecimento público. A população como um todo é potencialmente vitimada. Os setores estatais, federais e estaduais, não têm sido competentes para pôr um termo a este descalabro. A intervenção federal militar no setor da segurança pública, no Rio de Janeiro (uma iniciativa legal), além de outras determinantes de ordem política, é uma tentativa do Poder Central de enfrentar a bandidagem organizada naquele Estado. Esta possibilidade de intervenção federal está prevista na Constituição; mas, esta é a face legal da questão. Penso que, no caso do Rio de Janeiro, pela crise institucional lá instalada, a medida mais indicada seria a intervenção federal no Estado como um todo. Porém, "intervenção" por este governo que está no Poder Federal , seria o roto trocando de roupa com o rasgado. É lamentável! As quadrilhas de bandidos fazem vítimas em toda a cidade do R.J. e áreas metropolitanas, mas têm suas "sedes" funcionais, predominantemente, nas "favelas". Estas surgiram, na antiga capital do país, com a dita libertação dos escravos (negros) a partir de 1888 (Lei Áurea). Nelas, nos últimos tempos, se instalaram agências dos negócios dos tráficos de entorpecentes e de armas letais. Nelas, em espetáculos trágicos similares aos das guerras, têm lugar batalhas entre quadrilhas de traficantes em disputa do "mercado", e entre traficantes e forças policiais, com o uso de armas automáticas e outras, fazendo vítimas não apenas entre os meliantes armados, mas, também, entre os policiais militares e, na população em geral, com mortes e mortes de crianças. E há, ainda, os assaltos nos cruzamentos, os roubos de carros e de motos, as ações criminosas em residências e em casas comerciais com ou sem reféns, os assaltantes de cargas e de valores ($) nas estradas, e os assaltos violentos a agências bancárias, que, com violência terrorista, causam prejuízos não apenas aos banqueiros, mas, também à população usufrutuária. Todos esses tipos de criminosos devem ser combatidos e punidos pela Justiça.

Por outro lado, nosso país, da mesma forma, é acolhedouro dos criminosos de "colarinho branco". Entre estes se encontram membros de Poderes da República e "executivos" do mundo empresarial, que negocia com agências governamentais, e, também, dirigentes de partidos políticos. Se é verdade que esta ampla categoria de infratores, aqui classificada como os de "colarinho branco", está presente no cenário público ao longo da história do país, também é constatável empiricamente que apenas nos últimos anos um grande número dessas pessoas passara a ser objeto de investigação pela Polícia Federal, da atuação constitucional do Ministério Público e, dos julgamentos pelo Poder Judiciário. Muitos foram/estão presos. Muitos estão sendo investigados e processados. Essas pessoas ocupam posições destacadas em meio à população do país, são administradores públicos, legisladores, líderes políticos e magnatas do empresariado. Elas - principalmente os que pertencem aos Poderes da República - deveriam servir ao povo como símbolos a serem mirados e seguidos, reproduzidos. No entanto, servem como modelos maculados pela falta de ética e pelas ações à margem da lei. Ante o povo, ante a juventude, deste país, são figuras, que, como pessoas públicas, estão atuando na deformação dos caracteres, como incentivos a que sejam seguidos seus maléficos exemplos. É o modelo de homem público que está sendo apresentado ao povo e, em particular, àqueles cuja formação moral e da cidadania está em curso, como nos casos das crianças e dos jovens.

Os educandos - crianças e adolescentes -, nas escolas, nas famílias, nos quartéis, nas igrejas, em outras entidades da sociedade aprendem a admirar e, algumas vezes, a cultuar personagens históricas, mas, também, do presente. Porém, o povo brasileiro está alerta para os modelos públicos que estão sendo apresentados à nação. Nesse espetáculo de ópera bufa, o povo já se habituou a ver e ouvir altos dirigentes do Estado e membros dos demais Poderes, principalmente do Legislativo, serem referidos como corruptos e serem objeto de procedimentos policiais e judiciais. Trata-se de um quadro social calamitoso. Da perspectiva ética, é uma vergonha para o país.

As Forças Armadas têm suas funções públicas claramente delineadas na Constituição da República. À Marinha cabe a defesa do mar territorial brasileiro, da plataforma continental e das águas interiores. À Aeronáutica, a defesa do nosso espaço aéreo. Ao Exército, como a Força de terra, cabe a defesa das áreas territoriais no interior dos limites das fronteiras internacionais de nosso país. Às três Forças é constitucionalmente delegada a função de proteção do povo brasileiro contra hipotéticos inimigos e a defesa da soberania nacional. As três Forças são um setor do Estado que é treinado, adestrado e preparado para a guerra contra o inimigo, contra aqueles que agredirem a soberania nacional. Essa é a função fundamental das Forças Armadas. A função policial está afeta às polícias federal e estaduais, polícias civis e militares. Porém, a Constituição da República admite a possibilidade de às Forças serem atribuídas, temporariamente, atribuições de polícia, para a manutenção e o asseguramento da lei e da ordem. Porém, como dissemos, elas, as Forças, são treinadas para fazer a guerra. Na guerra, os militares têm à sua frente o inimigo, que eles combatem, para vencer, e, para tal, têm que fazer uso das armas letais. Em favelas cariocas, os militares sabem que nelas se encontram criminosos, mas, identicamente, sabem que lá está uma parcela inocente da população. Como fazer a guerra na favela contra o "inimigo" bandido, sem vitimar, também, os inocentes? Não é fácil às tropas interferirem armadas em meio à população, mesmo que na busca da bandidagem "descamisada". Como utilizar armamentos pesados nesses confrontos, se podem ser vitimados tantos inocentes, homens, mulheres, idosos, deficientes e crianças?! Não é fácil!

As intervenções, pelas armas, das polícias e das Forças, por determinação superior, para desbaratar as quadrilhas de meliantes e realizar prisões são ações necessárias, nesta situação de urgência a que foi levada a população brasileira. Ações de extrema complexidade e dificuldade. Todavia, essas ações são emergenciais. O Estado Brasileiro tem o dever funcional e constitucional de enfrentar essa questão de calamidade pública de forma profunda e definitiva. É imperioso o Poder Público atuar em meio à sociedade nacional, para promover mudanças sociais, morais e éticas. As crianças e a juventude, como já dissemos, têm à frente de seus olhos os exemplos maléficos dos malfeitores de "colarinho branco" e dos "descamisados". Impõe-se que se prepare essa parcela frágil da população para encontrar caminhos na normalidade da dinâmica social, em situações em que sinta/perceba racionalmente que a criminalidade não é o único caminho de inserção "profissional" no mundo, e que a ela sejam propiciadas alternativas saudáveis e construtivas. É nesta engrenagem social que entra a escola, instituição social que tem condições de interferir positivamente na formação psicológica, social, ética e profissional dos mais novos. Para interferir com inteligência e capacidade na formação dessa juventude favelada, pari-passo com as ações emergenciais armadas e de força, é imperioso que o Estado e a sociedade como um todo instalem, nas favelas, uma rede de cursos de alfabetização e de cursos profissionalizantes, de preferência de tempo integral, ministrados em escolas técnicas do SENAI e em escolas para a formação de músicos, de ballet, de artistas de diferentes expressões, e de cursos para a formação de jovens professores etc. Aí está, em síntese, o enunciado de um paradigma de mudança e busca da salvação social, com sua complexidade dialógica entre saberes, na reforma da sociedade de agora e no início da construção da sociedade do futuro.


Um pouco de história: PF, MP, Lava Jato - Em 04/02/2018

Nenhum ex-Presidente foi punido anteriormente pelo Poder Judiciário. Também, é a primeira vez que há, no Brasil, uma investigação como a Lava Jato. Talvez este fato histórico responda a quem pergunta se algum ex-Presidente já foi punido pelo Poder Judiciário brasileiro.

No Império, um golpe de estado militar, com o apoio de republicanos civis e militares, derrubou a monarquia.

Durante a Primeira República, houve um golpe de estado - quarenta anos depois do início do sistema republicano -, o golpe militar que tirou do governo um Presidente eleito, que estava a um mês de concluir seu mandato presidencial, Washington Luiz. Ele foi deposto por três oficiais generais, que, logo, entregaram o Poder ao caudilho civil dos pampas Getúlio Vargas.

Ao longo da República Velha, ocorreram revoluções, algumas populares, outras não, os "tenentistas" tentaram a conquista do poder pelos militares; apenas tentaram; muitos jovens oficiais morreram (lembrar dos "18 do Forte de Copacabana"). A exceção de um (o Marechal Hermes da Fonseca), os demais Presidentes foram civis e todos foram eleitos pelo voto direto (conforme determinava a Constituição republicana de 1891). As oligarquias econômicas comandaram o país através da "política dos governadores" e da alternância "café / leite" no Poder (chefes políticos ligados às economias do café e dos pecuaristas).

A corrupção na política eleitoral foi uma prática generalizada. O voto não era secreto, fato que facilitava as perseguições dos adversários dos que detinham força política e poder econômico. As mulheres não podiam votar. Urnas eram "emprenhadas". Votos eram "comprados". Os "currais" eleitorais agiam ao bel prazer dos "coronéis" (da Guarda Nacional) e dos demais chefes e chefetes políticos locais. As urnas exprimiam a vontade de grupos políticos e econômicos e nunca a do povo. Mas, foram quarenta anos em que não houve nenhuma operação Lava Jato. Tranquilidade para os poderosos.

Depois dos 15 anos da ditadura Vargas, veio a restauração democrática, mas a direita civil e aqueles militares, que continuavam ambicionando o Poder (muitos ex-"tenentistas"), entraram em campo, na busca da dominação do Poder Civil. Um partido foi fechado e seus parlamentares foram cassados (PCB). Um presidente se suicidou. Quando o país estava às vésperas de um golpe militar apoiado por civis de direita, um general (Lott) deu o seu golpe de estado (o Movimento de Novembro) e impediu que os golpistas de direita, já então, conquistassem o Poder, que foi por ele garantido ao Poder Civil democrático. Lott não queria o Poder para si próprio mediante um golpe de estado (depois, ele veio a concorrer à Presidência da República, em eleição direta, mas não foi eleito; foi uma pena, pois o eleito foi o louco do Jânio Quadros).

A direita, naquele momento, após o suicídio de Getúlio, não conquistou o poder. Os golpistas tentaram derrubar outro Presidente - J. Kubitscheck. Ele sobreviveu e a democracia prevaleceu. A seguir, um Presidente alcoólatra enfurecido tentou, com a renúncia, uma pantomima política, para se tornar ditador. Fracassou e perdeu o Poder. A direita civil e alguns militares tentaram impedir a posse do Vice-Presidente de então - João Goullart. Mas, mediante a artimanha do Parlamentarismo, ele assumiu, para, não tardar a cair do Poder pelo golpe militar de 1964. Até aí, em nossa história, nenhuma Operação Lava Jato aconteceu. Transcorreram os sombrios anos da ditadura militar; foram quase 21 anos de regime de exceção.

O país emergiu na dita Nova República, que, logo, teve uma nova Constituição Federal (a de 1988). O Brasil tentava navegar pelas águas da democracia constitucional. Veio o "caçador de marajás" ao Poder e dele logo caiu cassado pelo Poder Legislativo. Nenhuma Operação Lava Lato. A política avançava tropegamente nas águas da democracia constitucional. Foi então que um Vice, na Presidência, se esforçou para fazer um governo justo. Depois, pela primeira vez, um sociólogo chegou ao Poder. O neoliberalismo tomou força e o capitalismo selvagem avançou sobre bens patrimoniais do povo brasileiro.

Após a administração do acadêmico, pela primeira vez, um operário chegou ao Poder. Ele não era (nem é) de esquerda. Apenas sua origem é a classe operária e o pau de arara símbolo da pobreza nordestina. Aos poucos os patriarcas do capital empresarial foram ganhando lugar junto ao Poder, as negociatas (que são históricas em nosso país) foram se ampliando, os banqueiros nunca ganharam tanto nesta terra sul-americana.

E veio mais uma "primeira vez", quando uma mulher assumiu o Poder da República e o sistema de corrupção no setor público, que já estava (historicamente) naturalizado, prosseguiu. Os chefes das máfias das negociatas queriam mais liberdade, mais facilidade e mais poder para ampliar seus ganhos ilícitos. Cassaram a Presidente e assumiram o Poder. Ocorre, que eles derrubaram a Presidente, também, porque temiam a Operação Lava Jato, que estava com plena desenvoltura.

A Constituição da República havia dado poderes e força à PF e ao MP para que essas entidades atuassem no exercício de suas funções e competências. E, por isso, há os que advogam mudanças na Constituição ou a convocação de uma As. Nac. Constituinte. Estão insatisfeitos com a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público. Acham que é necessários eliminá-los ou, pelo menos, diminuir suas competências legais! Por quê? Por quê a ação contra a corrupção e a busca por reaver bens patrimoniais roubados do Estado (diga-se, povo) Brasileiro incomoda algumas pessoas?

O povo brasileiro passou a assistir um espetáculo, no campo da Justiça, como nunca havia presenciado em sua história (aí a razão da surpresa, a novidade histórica, não costumeira): milionários e políticos corruptos processados e condenados, presos, cumprindo penas. O Poder Judiciário, que sempre foi omisso, passou a assumir de fato seu papel constitucional. Essa é a novidade em nossa história. Nunca havia acontecido antes. A O. Lava Jato, até agora, é única na história da Terra de Sta. Cruz. Essa é a história do Brasil que está ocorrendo, transcorrendo. Nunca antes. Alguns não gostam destes caminhos pelos quais a nossa história enveredou. Por quê?


Para meditação - Em 14/01/2018

Excertos dos SALMOS:

"Os maus são orgulhosos

e perseguem os pobres;

que eles caiam

nas suas próprias armadilhas!

Os maus falam com orgulho

dos seus desejos.

As pessoas que exploram os outros

desprezam o Senhor

e blasfemam contra ele.

.......................................

os pagãos serão expulsos

da terras deles.

Ó Senhor Deus, tu ouvirás

as orações dos que são perseguidos

e lhes darás coragem.

Tu ouvirás os gritos

dos oprimidos e dos necessitados

e julgarás a favor deles

para que os seres humanos,

que são mortais,

nunca mais espalhem o terror."

("Oração pedindo justiça", salmo)

"Deus faz cair enxofre e brasas

sobre os maus;

ele os castiga com ventos

que queimarão como o fogo."

("Segurança em Deus", Davi)

"Aqueles que confiam em Deus, o Senhor

viverão em segurança

na Terra Prometida,

porém os maus serão destruídos.

.....................................

Mas os humildes viverão

em segurança na Terra Prometida

e terão alegria, prosperidade

e paz.

..........................................

Os maus puxam da espada

e curvam os seus arcos

para matar os pobres

e os necessitados

e para assassinarem

os que são honestos.

Mas os maus serão mortos

pelas suas próprias espadas,

e os seus arcos serão quebrados.

..............................................

Todos os dias o Senhor cuida

dos que são corretos;

a Terra Prometida será deles

para sempre.

............................................

Aqueles que são abençoados por Deus

viverão em segurança

na Terra Prometida,

mas os que ele amaldiçoa

serão destruídos.

.....................................

Os bons possuirão a Terra Prometida

e sempre morarão nela."

("O fim dos maus e o fim dos bons", Davi)

"Deus nos fez vencer os outros povos;

ele nos fez governar as nações.

Ele escolheu para nós a terra

onde vivemos,

terra que é o orgulho do seu povo,

a quem ele ama.

("Deus, o Rei do mundo inteiro", salmo do grupo de Corá)

"O Senhor Deus é grande

e merece ser louvado na sua cidade,

em Sião, o seu monte santo."

("Jerusalém, a cidade de Deus", salmo do grupo de Corá)

"Queira Deus que de Jerusalém

venha a vitória para Israel."

("Corrupção e salvação", Davi)

"Ó Deus, os pagãos invadiram

a tua terra,

profanaram o teu santo Templo

e deixaram Jerusalém em ruínas.

........................................

O sangue correu como água

por toda a cidade de Jerusalém,

e não sobrou ninguém

para sepultar os mortos.

As nações vizinhas nos insultam,

Riem e caçoam de nós."

("Apelo à misericórdia divina", salmo de Asafe)

"Eu sou o Senhor, o Deus de vocês,

sou aquele que os tirou

da terra do Egito."

("Festejar e obedecer", salmo de Asafe)

"Vamos ficar com a terra de Israel,

a terra que pertence a Deus."

("Ó Deus, derrota os inimigos!", salmo de Asafe)

"Os tolos pensam assim:

'Para mim, Deus não tem importância.'

Todos são corruptos

e as coisas que eles fazem

são nojentas;

não há uma só pessoa que faça o bem.

Lá do céu o Senhor Deus olha

para a humanidade

a fim de ver se existe

alguém que tenha juízo,

se existe uma só pessoa que o adore.

Mas todos se desviaram

do caminho certo

e são igualmente corruptos.

Não há mais ninguém que faça o bem,

não há nem mesmo uma só pessoa.

O Senhor pergunta:

'Será que toda essa gente má

não entende nada?

Eles vivem explorando o meu povo

e não oram por mim.'

Mas eles vão tremer de medo

porque Deus está do lado daqueles

que lhe obedecem.

Os maus fazem com que fracassem

as esperanças dos necessitados,

mas estes são protegidos

pelo Senhor.

Queira Deus que de Jerusalém venha

a vitória para Israel!

Como ficarão felizes e alegres

os descendentes de Jacó

quando o Senhor fizer com que

eles prosperem de novo!"

("Corrupção e salvação", Davi)

"O Senhor Deus construiu a sua cidade

sobre o monte sagrado;

ele ama a cidade de Jerusalém

mais do que qualquer outro lugar

de Israel.

Ó cidade de Deus, escute

estas coisas maravilhosas

que ele diz a seu respeito:

'Quando eu fizer a lista das nações

que me obedecem,

vou pôr nela o nome de Egito

e de Babilônia.

Os povos da Filistéia, de Tiro

e da Etiópia

eu tratarei como se eles

tivessem nascido em Jerusalém'.

A respeito de Jerusalém as pessoas dirão

que todos os povos são dali

e que o Deus Altíssimo a tornará

uma cidade forte.

O Senhor escreverá uma lista

dos povos,

e nela todos eles serão cidadãos

de Jerusalém.

Os que moram ali vão dançar e cantar,

dizendo:

'A fonte de nossa felicidade,

ó Jerusalém, está em você'."

(Salmo do grupo de Corá)

"Eu escolho o meu servo Davi,

fiz uma aliança com ele

e lhe prometi isto:

'Um dos seus descendentes

sempre reinará;

eu farei com que eles sempre sejam reis

depois de você."

("Louvor do Todo-Poderoso", de Etã, o ezraíta)

"Assim Deus tirou do Egito

o seu povo escolhido,

e eles saíram de lá

cantando e gritando de alegria.

Deus lhes deu as terras

de outras nações

e deixou que tomassem os campos delas

para que eles obedecessem às suas leis

e guardassem os seus mandamentos.

Aleluia!"

("Deus e o seu povo", salmo: crônicas)

"Então o Senhor lhes deu

um aviso solene:

ele os faria morrer no deserto,

espalharia os seus descendentes

entre as nações pagãs,

deixando que morressem

em países estrangeiros."

("A bondade de Deus para com Israel", salmo)

"O Senhor Deus destruiu muitas nações

e matou reis poderosos.

Ele matou Seom, o rei dos amorreus,

Ogue, rei de Basã,

e todos os reis de Canaã.

E a terra desses reis ele deu

a Israel, o seu povo,

para ser propriedade deles."

("Hino de louvor", salmo)

[A BÍBLIA - "Salmos", vários autores; escritos entre1.000 - 333 a.C.]


Catástrofes, sim! Em 19/12/2017

Este é o problema maior da civilização (ou incivilização) contemporânea: a miséria, muitas vezes, absoluta, no mundo. Os regimes políticos democráticos e os totalitários não foram, nem são capazes de resolvê-lo; têm dado prova de suas incapacidades. Este estado de tragédia social, em todos os continentes, está relacionado com o sistema político-econômico que se instaurou na Terra - e continua se implantando - desde as ditas primeiras civilizações. Mais próximo de nós, o colonialismo e o capitalismo selvagem hoje com as cores do neoliberalismo forjam essas sociedades injustas e desumanas, em todo o mundo, apesar dos valores humanitários que, concomitantemente, se constituíram.

Qual a solução para tanto sofrimento? Não são, nem serão ações violentas, como guerras, revoluções, dominações, ocupações, subjugações, neocolonialismos, mercados salvadores, estados teocráticos, fanatismos religiosos ou políticos, salvacionismos, milenarismos, e outras tautologias como tais, que contribuirão para que o ser humano supere esse estágio dantesco. Mas, soluções devem ser forjadas por esse sêr que se diz ser sapiens.

Os caminhos a serem seguidos são apontados pelos valores ontológicos mais éticos que subsistem no arcabouço da racionalidade humana. Com fundamento nesses valores poder-se-ão instituir instrumentos de libertação e de paz, de vida. É urgente!

Eu também não sei qual é a alternativa política para sair deste descalabro social. Será que eu soube no passado? Não.

Há pessoas, muitas, no mundo todo, que acham que sabem como solucionar esse gravíssimo problema.

Do meu ponto de vista, penso que a humanidade está em uma fase de seu processo evolutivo (ou involutivo!) biológico e social, no qual, depois das ilusões das certezas, encontra-se perdida na perplexidade, na qual só restam inseguranças, dúvidas, incertezas. O quadro é demasiadamente teratológico. Alguns fazem o apelo religioso. Mas, este sempre existiu, em todas as culturas. Os judeus esperam a vinda do Messias. Os cristãos, o retorno de Cristo. O apocalipse seria a solução escatológica. As teorias salvacionistas, ditas científicas, têm fracassado sob todos os aspectos.

Há, no Mundo, sociedades que indicam que o homem é capaz de se organizar de forma racional e justa. A questão está no fato de que essas sociedades humanas foram capazes de encontrar a estrutura e o dinamismo justos, porém apenas para elas. São incapazes de deslocar a excelência de suas concretudes sociais para os que sofrem na miséria. São sociedades numericamente pequenas e que vivem em territórios pequenos. Algumas delas contribuíram, no colonialismo, para que fossem forjadas essas sociedades patológicas, maculadas pela miséria, que existem no Mundo.

Penso que há soluções humanisticamente, eticamente, constituíveis. A grande sociedade dos homens deve, o quanto antes, articular-se na obra de libertação vital. É uma questão de salvamento global! Ou, caminharemos para o fim desses tempos em que vivemos!!!

E, além disso tudo, ainda registra-se, nesse cenário de sofrimentos, a presença de algumas figuras humanas (?), que até podem apressar esse fim: Trump e o ditador imaturo da Coréia do Norte, além de outros, talvez, comparativamente, menos perigosos. Os fatos estão a indicar que o Califado ("Estado") Islâmico está caminhando para o fim!!!

Que tenhamos vida para testemunhar, estarrecidos - mas, acreditando na força vital que nos sustenta - , este espetáculo de fim imprevisível em ação...

Este é um tema de imensa seriedade.

Quero dizer que eu considero que a escatologia da humanidade, concretamente, nesta fase da vida do planeta, se apresenta sob três formas principais, havendo outras também brutais, porém, comparativamente, menos que as principais. Estas se situam em uma escala temporal muito frequentemente utilizada em textos de economia e de planejamento governamental: a) curto prazo, b) médio prazo, e c) longo prazo!

a) Curto prazo: o risco a que está submetida a humanidade pela ação belicosa de dois governantes: Trump, que tem em suas mãos o maior poder de destruição sobre a face da Terra, com o arsenal de armas nucleares (atômicas e de hidrogênio) dos EE.UU. Ele pode se lançar na aventura criminosa de pretender destruir a Coréia do Norte; o ditador imaturo deste país, que se diverte ante os lançamentos ensaísticos de seus foguetes com possibilidade de transportarem as armas nucleares, que ele diz que seu país possui, e tentar repetir o 11 de setembro com muito maior poder de destruição. Se qualquer um dos dois jogar a primeira pedra ou der o primeiro passo, poderá ser o começo da efetivação da possibilidade da destruição da humanidade. Isto a curto prazo, agora, em nossos dias.

b) Médio prazo: A questão ecológica. A sociedade dos homens está destruindo as sustentações da natureza para a complexa vida existente neste planeta. O aquecimento global pode levar à eliminação desta riqueza de vidas que reina sobre a face da Terra. A China é a maior poluidora do meio ambiente do Mundo; o louco presidente americano retirou-se do Tratado de Paris sobre o Clima. A médio prazo, vislumbra-se a destruição da vida animal (aí incluída a humana) e vegetal.

c) Longo prazo: o aumento da população no planeta. A China tentou, autoritariamente, em seu território, conter essa multiplicação populacional geométrica. Errou gravemente. Lá vivem mais de um bilhão de habitantes, população gigantesca seguida pela da Índia. A população do Brasil cresce irrefreadamente. A população global aumenta sem que as sociedades consigam conter o crescimento. Pequenos países (territórios pequenos), com populações comparativamente pequenas, conseguiram frear o crescimento populacional, sendo que, em alguns, a população diminui. Trata-se de uma questão da área da educação da população e das ações preventivas governamentais. Não se trata apenas da questão da existência ou não de alimentos para tantos seres vivos, como suspeitava Maltus. O problema transcende a questão alimentar. Populações crescem em países em que graça a pobreza, em muitos casos, absoluta: miséria. Nas regiões mais pobres as populações mais crescem. Como será o futuro? Este é um problema atual, ao longo dos próximos séculos e a longo prazo.

Essas possibilidades são concretas, para os bons e para os maus. É uma pena. Somos uma ilha ínfima no universo, mas (ainda) temos vida. Por quê?

Que fazer?

Pensar e agir! Os que podem, cada qual na medida de seus ânimos éticos e de suas limitações meteriais.

No curto, no médio ou no longo prazos, a destruição do planeta levará de roldão ricos e pobres, capitalistas (os donos do capital) e trabalhadores (que detêm a força do trabalho), todos e junto toda essa rica vida natural que ainda podemos contemplar. Os teóricos do statu quo capitalista assim como os doutrinadores das revoluções, os religiosos e os agnósticos, os ricos e os pobres, os de todos os gêneros, os de todos os sexos, os de todas as cores, os de todas as raças, os letrados e os iletrados, todos serão vitimados.

Trata-se de um discurso escatológico?! Não. Trata-se de um discurso narrativo e constatativo. A escatologia se encontra nas ações humanas. Com o aquecimento global, as geleiras se liquefazem, milhares de cidades costeiras serão invadidas pelas águas, ilhas desaparecerão. Isto não é ficção. Os primeiros fatos dessa realidade estão exibidos mundo à fora. Vi, nas montanhas da Noruega, uma geleira em sua fase final de desaparecimento. A calota polar do Ártico está em ruínas e seus habitantes animais estão sofrendo. Na Antártida, idem. As sempre denominadas "neves eternas" do alto das cordilheiras estão "derretendo", nos Andes, no Monte Branco, nos Alpes, no Himalaia etc. Pela ação direta do homem, a floresta amazônica está dando lugar a um Saara Amazônia. O processo de desertificação avança na Amazônia (sul), no Nordeste, no Brasil Central, no RGS.

Assisti, na TV, um documentário sobre um país que está submergindo. Trata-se de um pequeno país existente em uma ilha do Pacífico. Por um lado, o desmatamento para a venda de madeiras, por outro, as águas do mar avançam sobre as terras insulares, destruindo vilas e aldeias. A ONU está perplexa sobre o que seria possível fazer para salvar esta população enquanto um povo de uma nação, de um estado! Transferi-lo para outros países? Como uma população de um país pode ser recebida por outro estado sem que o hospedado deixe de existir enquanto um povo independente?

A questão humanitária é gravíssima. Este povo não é comunista, socialista, nem capitalista. É um simples pequeno povo trabalhador que vive coletivamente de conformidade com suas tradições.

O problema humano, nesta fase da existência da humanidade, é muito maior do que a luta de classes, do que os preconceitos de qualquer ordem, do que os confrontos de gênero. Alguns países africanos, hoje, com populações miseráveis, foram dominados pelo colonialismo (capitalista e, em parte, pré-industrial), saíram do colonialismo direto (o indireto continua), passaram por revoluções comunistas, mas continuam miseráveis, o povo sofrendo a fome, as doenças, vivendo na miséria. O mesmo acontece com os que se tornaram muçulmanos.

Quais as perspectivas para a humanidade? Procuremos respostas e ações. A racionalidade, a inteligência humanas isto exigem de cada um de nós!!!

ESTAMOS EM TEMPOS DE FESTAS. ESTE ARTICULISTA DESEJA AOS LEITORES E SUAS FAMÍLIAS ALEGRES E AFETUOSAS FESTAS DE NATAL , COM AMOR E MUITA CONFRATERNIZAÇÃO, E DIAS FELIZES EM 2018!



ALERTAS CONCEITUAIS À REALIDADE OBJETIVA DO BRASIL - Em 12/10/2017

Meus leitores, dirijo-me explicitamente a vocês tendo em vista os graves fatos que estão ocorrendo no Brasil, com relação ao nosso patrimônio público. Este, o patrimônio público, do aspecto material, é constituído de todos os bens pertencentes ao Estado Brasileiro. O Estado não é uma entidade fora da concretude humana. Estado em si é um conceito elaborado pelos teóricos a partir de constatações objetivas em meio à vida das sociedades humanas. O Estado é a ordenação política e administrativa da nação. Esta, a nação, se fundamenta no povo. Cada nação é constituída por um povo e suas culturas erudita e popular, sua história, suas tradições, sua língua, seus valores e se vincula a um território (terrestre - continental e insular -, fluvial, marítimo e aéreo). A nação, assim, é fundamentalmente constituída de povo, território, cultura (material e não material, aí incluída a língua), tradições e história. O estado exprime a estrutura organizacional da nação em seu dinamismo. Em um Estado uninacional, a um Estado corresponde uma nação. Todavia, há muitos Estados plurinacionais, ou, em outras palavras, diversas nações são integrantes de um Estado. Este fato pode ocorrer em um processo histórico, digamos, natural, pacífico, mas, também, ocorre como consequência da dominação de mais de uma nação por um Estado, em decorrência da guerra, em consequência da qual o Estado vitorioso submete o ou os derrotados, ou é fruto do expansionismo territorial e econômico, p. ex., de um Estado sobre seus vizinhos. A U.R.S.S. foi um exemplo típico de um Estado Plurinacional. Hitler perpetrava constituir um Estado único e nazista sobre toda a face da Terra, no Reino de Mil Anos!

O território contém riquezas no solo, no subsolo, na superfície terrestre, nos setores aquáticos (águas marítimas - superficiais e profundas -, fluviais, lacustres e subterrâneas - lenções / aquíferos), aéreos (espaço aéreo) e na plataforma continental. O povo, em seus diversos estratos sociais, cria riquezas, bens, que pertencem à coletividade. Trata-se do patrimônio público, que pertence ao povo. O Estado, ao dar organicidade política e administrativa à nação, se constitui, por um lado, de Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e, por outro, de divisões administrativas territorialmente localizadas - os Estados federados e os municípios -.

O Estado elabora leis que estabelecem direitos e deveres individuais e coletivos, e regulam as interrelações entre os indivíduos e os grupos sociais e, entre estes elementos constitutivos e o próprio Estado - sendo a Lei Maior, a Constituição -. O Estado, com este conjunto complexo de partes constitutivas, administra a nação e todo o patrimônio público, em nome do povo.

Cabe ao Estado incrementar esse patrimônio, desenvolvê-lo, protegê-lo, para que dele se beneficie a nação como um todo e, nela, o ser coletivo que detém o direito dominial sobre esse conjunto de bens públicos, o povo.

Porém, nos dias atuais, o governo brasileiro, ao invés de atuar segundo esse dever legal e ético de defensor do patrimônio público, põe-se a desbaratá-lo, aliená-lo, como se esses bens materiais e não-materiais não pertencessem ao povo brasileiro. Os homens que detêm o Poder Público agem como se eles fossem os proprietários desse patrimônio, em uma ação administrativa antinacional, de traição ao povo, que deveria ser o beneficiário da administração pública. Os atuais governantes são entreguistas, ou seja, estão entregando partes importantes das riquezas nacionais a quem delas quer se apropriar, brasileiros ou estrangeiros. Partes das terras, das florestas, das riquezas minerais, das áreas paisagísticas, de lazer e urbanísticas, das reservas naturais, e de outros bens públicos erigidos pelo Estado Brasileiro estão sendo vendidos, na grande "loja Brasil". Esses bens são construídos pelo Estado com financiamento do tesouro nacional, ou seja, são edificações pagas com o dinheiro do povo brasileiro: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, estádios, parques/praças/áreas verdes públicas, outras órgãos de prestação de serviços à população, tais como (pasme-se!): o Banco do Brasil (!!!), a Casa da Moeda (!!!), os Correios e Telégrafos (!!!), a Petrobrás (!!!). Em São Paulo, além do tradicional e popular Estádio do Pacaembu, do Autódromo de Interlagos, do Conjunto Arquitetônico do Anhembi, também está à venda (pasme-se!) o belo Parque do Ibirapuera (construído a quando das comemorações dos 500 anos da cidade, uma área que é um pulmão verde no meio urbano, sede de esteticamente ricos museus de arte e que é livre e gratuitamente desfrutado pela população). Praças públicas, em uma cidade tão carentes de áreas verdes! Essas áreas livres serão entregues à ambição acumulativa privada e à sanha imobiliária, e será descaracterizada, maculada, empobrecida a forma urbanística da cidade, já tão maltratada.

Estas instituições, em seu conjunto, são símbolos da nacionalidade brasileira. Aliená-las, pelo preço que for, se constitui em uma agressão à Pátria, ao Brasil, ao povo brasileiro. O Banco do Brasil que guarda e protege o tesouro nacional desde o Império; entrega-se a Casa da Moeda em uma negociata semelhante a se colocar raposas para tomar conta do galinheiro; utilizo muito os serviços do nosso Correio - nacionais e internacionais - e não tenho nenhuma queixa, o órgão cumpre corretamente suas finalidades públicas, e a Petrobrás, órgão riquíssimo que foi instituído como uma conquista e uma vitória memorável e patriótica do povo brasileiro, na campanha nacionalista em defesa do petróleo nacional e pela sua criação (a campanha simbolizada pelo signo "O Petróleo É Nosso!"), que foi, ao tempo, a expressão da luta anti-imperialista. É como se já não bastasse a diabólica locupletação de seu patrimônio de que ela foi vitimada por corruptos e corruptores.

É como se o Brasil estivesse á venda. Esta é uma política administrativa de traição nacional. Mas, nós, que integramos o povo brasileiro, afirmamos alto e em bom som: O BRASIL NÃO ESTÁ À VENDA!

Há algum tempo atrás, publiquei, por esta coluna, o texto que se segue, de minha autoria, que, de certa forma, explica teórica e didaticamente, porque está ocorrendo este desastre na administração pública brasileira.

"Nestes termos, o Vice-Presidente de Dilma Rousseff, que ocupa, presentemente, a Presidência da República, está empenhado em colocar em prática um projeto político e econômico capitalista neoliberal. O que este fato significa?

É um engano supor-se que os partidos de esquerda são ideológicos e que o sistema econômico capitalismo é sem ideologia. Assim como o marxismo tem princípios ideológicos básicos que fundamentam seu projeto de Estado, o capitalismo também possui um arcabouço de cânones, que se constituem em um sistema ideológico orientador da organização do Estado e de seu funcionamento. A ideia fulcral que preside as postulações estruturais dos teóricos e da prática do capitalismo é a centralidade do mercado. A ele são atribuídos poderes orientadores de toda a vida em sociedade. Esta convicção se organiza na forma das leis do mercado. A mão invisível do mercado (Adam Smith). A sustentação do mercado se encontra no lucro, sendo este a diferença entre o valor do custo de produção e o preço de venda-compra do produto no mercado. Os dois vetores da produção são o capital e o trabalho. O capital pertence ao capitalista e a força-do-trabalho é atributo do trabalhador. Este produz financiado pelo capital, que ele alimenta com a sua produção. Em tempos de quarta revolução industrial, intervêm, nessa dinâmica produtiva, as novas tecnologias. A automação vai transformando aquelas relações de dependência entre o capital e o trabalho.

"Houve o tempo do mercantilismo, o do colonialismo europeu, seguido pelo do imperialismo capitalista, que desembocou na globalização. Houve os estados comunistas, há os estados social-democratas e os estados capitalistas liberais. Imperou o capitalismo selvagem. Veio o neoliberalismo. Estados comunistas surgiram e desmoronaram. A China está se tornando, surpreendentemente, um estado capitalista ditatorial comandado pelo Partido Comunista. Novas teorias explicativas destes fenômenos surgem.

"Vivemos em um mundo capitalista, que teve sua origem nas revoluções agrícola e urbana, na passagem da Idade da Pedra Polida para as primeiras "civilizações" (com as Idades do Bronze e do Ferro). Há quem fale na "barbárie", como uma etapa intermediária entre a primeira e a outra, no processo social evolutivo. Lembrar que, quando se fala em "mundo capitalista" não se está idealizando uma humanidade que vive toda ela em um estado de progresso e desenvolvimento capitalista. Há uma parcela da população do Mundo que vive na prosperidade. Porém, veja-se a pobreza e a miséria presente em muitos países da África, da Ásia e do Continente Americano, onde massas humanas sobrevivem e sucumbem sofrendo: fome, doenças, falta de habitações, idem de saneamento básico, ausência de escolas, migrações em fuga etc. e... guerras. Há quem diga que nos grupos humanos da pré-história (e mesmo nas tribos indígenas do presente) prevalecia o "comunismo primitivo". O dito "comunismo primitivo" não foi um comunismo. Era mais assemelhado ao anarquismo. Eles não possuíam estado. O fator organizativo que prevalecia era a reciprocidade.

"A principal decorrência daquela híper valorização da potência do mercado está na instituição do Estado Mínimo. Este existe para agir em função daquele, garantindo seu funcionamento sem peias e sem limites na busca de mais lucros, que permitem, por um lado, o acúmulo de capital, e, por outro, os reinvestimentos. Nas sociedades de mercado, neoliberais, todos os setores que podem gerar lucro, por princípio estrutural e organizacional do sistema, não devem estar na esfera do estado, mas, sim, no setor privado, inclusive a educação, as aposentadorias, os seguros, as organizações do trabalho, as infras estruturas, a saúde etc.; a segurança, de certa forma, com a segurança privada.

"Em um estado capitalista democrático, existem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Legislativo elabora as leis de proteção do mercado. O Executivo executa essas leis e mantém a segurança do funcionamento do estado e do mercado, e as relações diplomáticas e comerciais com os demais países. As Forças Armadas integram o Poder Executivo. O Poder Judiciário é o responsável pela Justiça e pelo primado do cumprimento das leis, principalmente, da Constituição. O Poder Judiciário fica fora da esfera de interesse orgânico do mercado, de vez que em seu funcionamento e em suas instâncias não há setores que propiciem lucro. Muito embora, o mercado possa se interessar pela administração de presídios, onde encontra mão-de-obra barata. No mercado se trava a batalha entre os competidores capitalistas, no interior das nações e no âmbito internacional."

ALERTAS CONCEITUAIS E EM RELAÇÃO À REALIDADE OBJETIVA DO MUNDO - Em 01/10/2017

Quero desenvolver, neste momento, o tema que se refere ao risco que a humanidade corre em face da ameaça representada pela expansão do neonazismo. Há uma semana atrás, nas eleições realizadas na Alemanha, o grupo político AfD (Alternativa para a Alemanha) conquistou mais de 90 cadeiras no Parlamento Alemão (Bundestag). O AfD é o agrupamento político que congrega a extrema direita alemã, onde se alojam os neonazistas. A Alemanha foi dominada pelo Partido Nazista desde 1933 (quando A. Hitler se tornou Primeiro Ministro ou Chanceler do país ou, em outras palavras e em verdade, o ditador) até 1945, quando a Alemanha nazista foi derrotada pelos países ALIADOS - inclusive, encontrando-se, nesta aliança estratégica vitoriosa, o Brasil.

Desde a queda do nazismo e a vitória da liberdade, a Alemanha Ocidental, de imediato, tornou-se um Estado Democrático. Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, concretizou-se a unificação alemã, com a participação da Alemanha Oriental, que se encontrava, até então, sob o domínio soviético, em uma ditadura de extrema esquerda, comunista (a assim denominada República Democrática Alemã), passando a integrar o corpo unitário democrático do estado germânico. Então, ao longo de toda esta vivência democrática dos alemães desde 1945, nenhum político, que representasse o trágico passado nazista, foi eleito pelo povo para o Parlamento Alemão (Bundestag). Nesta última eleição, de Domingo passado, que reconduziu Angela Merkel à condição política que lhe permite continuar na função de dirigente - Primeira Ministra - do Estado Alemão, o grupo político de extrema direita, o AfD, recebeu 12,6% dos votos do eleitorado, elegendo 94 legisladores ao Poder Legislativo Alemão. Esta conquista da extrema direita é sintomática do crescimento deste tipo de pensamento, deste gênero de ideologia política no interior da conjuntura atual do Mundo Ocidental. Antes, a extrema direita obteve votações expressivas na França, na Holanda, na Áustria e ela tem colocado suas tropas uniformizadas ou não de neonazistas nas ruas destes países, nos Estados Unidos (com o recrudecimento do racismo), em países nórdicos e em outras nações europeias.

É evidente o crescimento desta corrente ideológica totalitária, como se estivesse se registrando um esquecimento do significado conceitual do que é o nazismo e, da brutal e criminosa realidade instaurada pelos nazistas na Europa ainda na primeira metade do Século XX, próximo dos meados deste século. Quanto ao fenômeno presente, que ocorre na Alemanha, tenha-se em mente que o partido Alternativa para a Alemanha-AfD é formado de uma frente de subgrupos políticos, que contém os neonazistas, mas, também, outras correntes de militantes ideologicamente menos extremados. Uma posição política é comum a todos os grupos integrantes da AfD, a não aceitação, no interior das fronteiras alemãs, dos fugitivos das guerras, da miséria, da fome, das doenças, das perseguições, de ditaduras, dos racismos, das lutas interétnicas e entre países, dos assassinatos, dos genocídios, do terrorismo, da escravidão, das perseguições religiosas, dos fundamentalismos, dos fanatismos religiosos.

Massas e massas de pessoas vitimadas por essas máculas sociais têm fugido de países do Oriente Médio (principalmente da Síria) e da África, e buscam acolhida nos países europeus, na esperança de viverem em paz. Os grupos políticos da direita em todos os países e, no caso em foco, na Alemanha, se congregam nessa postura de rejeição à entrada desses imigrantes não de formas legais e regulares. Merkel os tem aceitado, recebido, e, nesta política de abertura e humanista da Alemanha está uma das razões do incremento do nacionalismo de extrema direita. Aquela atitude de recusa pelos nacionalistas-racistas, se fundamenta na pretendida preservação da pureza racial alemã; para outros, que não são nacionalistas extremados, essa recusa se justificaria ao considerarem que esses imigrados trazem problemas à questão do emprego/desemprego, pois os imigrantes passam a concorrer pelos lugares de trabalho na sociedade alemã.

Merkel, como Primeira Ministra ou Chanceler, por um lado, favoreceu a entrada de muitos daqueles fugitivos das tragédias em seus continentes e países, e, por outro lado, ela é uma destacada líder na União Europeia. A direita, por ser nacionalista, também é contra a União dos países da Europa em uma comunidade de nações. Lembrar que, também, a Inglaterra está pondo em prática essa política isolacionista com o Brexit, e os Estados Unidos elegeram Presidente um isolacionista (racista). Os extremistas de direita, em geral, em seu isolacionismo nacionalista, advogam o isolamento de seus países e, consequentemente, na Europa, a sua saída da União Européia. Ora, a Europa foi palco de guerras entre seus países constituintes ao longo de séculos. A União Europeia é uma vitória da política pacifista no Mundo, da paz e da fraternidade entre os povos.

Em face deste fenômeno do avanço do neonazismo no Ocidente, escrevi e publiquei, há pouco tempo atrás, nesta coluna, o texto que vem abaixo.

"Não às ditaduras. Eu vivo dizendo que o nazismo e o fascismo são expressões do capitalismo. Eu e outros escrevemos esta verdade. Os países nazistas e fascistas foram Estados capitalistas.

"Meu alerta de agora é o seguinte: A luta anticapitalista, como ela está sendo entendida por alguns, se concentra na revolução marxista/leninista.

"Não se tenha ilusões, senhores que assim pensam. Se, neste momento sensível, o objetivo dos que valorizam a liberdade e a justiça social for o da substituição do capitalismo pelo comunismo, o nazismo triunfará. A instauração da revolução marxista/comunista demanda um processo lento, difícil e doloroso. Basta olhar para a história recente do Mundo.

"Então, a luta, fundamentalmente, neste momento, para essas pessoas, deveria ser, sim: derrotar o nazismo!

"Como dizemos, o capitalismo é um sistema com faces diversas que se espraiam por todo o Globo Terrestre e é poderosíssimo. Há dezenas de países capitalistas nos quais não há o nazismo organizado, nem o perigo dele se erguer. Enfrentar o capitalismo como um todo, em suas desigualdades sociais, como eu tenho dito, é um embate longo, difícil, demorado. Com esse andar do andor, com o passar do tempo, pode ser "perdida a guerra" com o nazismo! Podemos viver e conviver com países capitalistas não nazistas. Porém, o combate imediato é contra o nazismo, uma hidra que quer se levantar com toda sua potência maléfica.

"O empenho contra o capitalismo como um todo não é a única luta dos que sonham e querem a justiça social para todos. Há sistemas e sistemas político-ideológicos. O nazismo é um deles e precisa ser combatido. Não se trata de uma luta onírica, de fanáticos. É uma luta de humanistas, de pessoas que cultuam valores, pessoas racionais, inteligentes, objetivas, com os pés no chão, que se empenham para atingir objetivos possíveis e concretos conforme prioridades temporais e conjunturais. A luta contra o nazismo não pode ficar para depois. O comunismo stalinista foi derrotado. O neonazi-fascismo é um mal a ser extirpado de imediato."

DEFENDAMOS A JUSTIÇA BRASILEIRA - Em 28/08/2017

Ainda hoje, na Av. Paulista, vimos um movimento de rua com pessoas vestindo blusas amarelas em uma pequena multidão. Carro de som, faixas e cartazes. Verificamos que a manifestação, que era do movimento "Vem pra Rua", assestava suas críticas e seus "patrióticos" ataques principalmente ao STF. Esse movimento é conhecido, ele é de direita conservadora, que se insinua como um grupo de ação política popular.

Precisamos ter cuidado com essa estratégia política que busca comprometer a Poder Judiciário e, agora, em especial, o STF perante a opinião pública. Os outros dois Poderes estão mancomunados entre si e com os grupos empresariais no maior espetáculo da corrupção já visto neste país. A PF, o MP e o Poder Judiciário, na estrutura geral do Estado Brasileiro, estão procurando cumprir seus deveres éticos e constitucionais, como a única e última tábua de salvação do Brasil. Os outros dois Poderes estão doentes, patologicamente comprometidos, irrecuperáveis, na presente conjuntura. A Justiça tenta sanear, da forma que pode, os Poderes apodrecidos. O enfraquecimento e/ou a desmoralização do PJ só interessa aos que estão sob investigação policial e/ou judicial e que ocupam os outros Poderes, e aos empresários corruptos investigados ou não. Se a Justiça não desempenhar o seu papel constitucional, o que fazer? Qual a alternativa? A convulsão popular? A instauração de uma ditadura policial? Poder-se-ia dizer que só o povo nas ruas com armas nas mãos seria a esperança, faria a revolução, derrubaria o governo, fecharia o Congresso, e começaria tudo de novo, em uma política saneadora e de renovação moral!

Um sonho utópico! Impossível!

O povo está desorganizado. O povo não tem lideranças revolucionárias. O povo não tem armas. E o povo não está disposto a sacrificar vidas por um futuro imprevisível, em uma aventura.

A saída para o Brasil, neste momento, deve ser uma alternativa legal, de luta pacífica nos Tribunais. Os corruptos não entregarão o Poder (os Poderes) gratuitamente, voluntariamente. Só quem tem competência para realizar essa "revolução" legal e ética é o PJ com o apoio da PF e do MP.

Outra coisa é o processo vigente de provimento das vagas de Ministros dos Tribunais Superiores. Esta forma de provimento não está correta. Há outras alternativas melhores a serem discutidas pela sociedade brasileira. Trata-se de uma questão importante a ser resolvida com o tempo. Todavia, o problema prioritário, neste presente de crise que o povo e as instituições brasileiras estão vivenciando, não é a forma de provimento dos Tribs. Suprs. É a recuperação dos outros dois Poderes da República que estão manchados pela corrupção. Eles estão vendendo o Brasil! A natureza deste imenso e rico país está sendo destroçada em favor dos interesses do agronegócio, das mineradoras, dos madeireiros e dos capitais estrangeiros os mais diversos (chinês, norte-americano etc. etc. etc.). Os direitos mais humanitários conquistados por nosso povo estão sendo substituídos por uma legislação que significa retrocesso, volta ao Século XIX e anteriores. É necessário ser dado um paradeiro a esse descalabro atentatório aos interesses do povo brasileiro. O Poder Judiciário, em suas diferentes instâncias, e o MP, que estão em atuação no Estado Brasileiro, neste momento, são as instituições nas áreas de suas competências, de que o Brasil dispõe. Para nossa preocupação, a cúpula do MP, com seu ocupante atuante atual, corajoso, ético, será substituída por alguém que se reuniu, na calada da noite, com o chefe de um dos Poderes, que se encontra em investigação criminal, encontro dito fora da agenda! Muito preocupante! Porém, neste momento, o que temos são estes Tribunais, é esta Justiça, é esse MP. O STF, em sua constituição atual, é bom, confiável, respeitável. Não confundamos um ou dois ministros com a totalidade. Isto é uma imensa injustiça com os demais Ministros. E neles se encontra a esperança desse povo sofrido.

Procuremos ajudar a salvar o povo brasileiro com sabedoria e maturidade política e ética.



OH TEMPO OH MORES - Em 29/07/2017

"Não há mais leis. Agora só há a Grande Lei da Oferta e da Procura. Procuramos adaptá-la aos nossos fins." (João Ubaldo Ribeiro, aos 21 anos de idade, in "Setembro não tem sentido", romance)


"Toda a nossa legislação de previdência social, esse socialismo de Estado já realizado, inspira-se no seguinte princípio: o trabalhador deu sua vida e seu trabalho à coletividade, de um lado, a seus patrões, de outro, e, se ele deve colaborar na obra da previdência, os que se beneficiaram de seus serviços não estão quites em relação a ele com o pagamento do salário, o próprio Estado, que representa a comunidade, deve-lhe, com a contribuição dos patrões e dele mesmo, uma certa seguridade em vida, contra o desemprego, a doença, a velhice e a morte.


"Mesmo costumes recentes e engenhosos, como as caixas de assistência familiar que os industriais franceses propuseram, livre e vigorosamente, em favor dos operários encarregados de família, respondem espontaneamente a essa necessidade de vincular os próprios indivíduos, de levar em conta seus encargos e os graus de interesse material e moral que esses encargos representam. Associações análogas funcionam na Alemanha e na Bélgica com idêntico sucesso.


"Na Grã-Bretanha, nesta época de terrível e longo desemprego afetando milhões de operários, esboça-se todo um movimento em favor de garantias contra o desemprego, que seriam obrigatórias e organizadas por corporações. As cidades e o Estado estão cansados de arcar com essas imensas despesas, os pagamentos aos sem-trabalho, cuja causa se deve apenas às indústrias e às condições gerais do mercado. Assim, economistas destacados, capitães de indústria (Mr. Pybus, sir Lynden Macassey), agem para que as próprias empresas organizem caixas de desemprego por corporação, que façam elas mesmas esses sacrifícios. Eles gostariam, em suma, de integrar o custo da seguridade operária, da defesa contra a falta de trabalho, nos custos gerais de cada indústria em particular.


"Toda essa moral e essa legislação correspondem, a nosso ver, não a uma perturbação, mas a um retorno ao direito. Por um lado, vê-se despontar e entrar nos fatos a moral profissional e o direito corporativo. Essas caixas de compensação, essas sociedades mútuas que os grupos industriais formam em favor desta ou daquela obra corporativa, não incorrem em nenhum vício, aos olhos de uma moral pura, exceto pelo fato de sua gestão ser puramente patronal. Ademais, são grupos que agem: o Estado, as comunas, os estabelecimentos públicos de assistência, as caixas de aposentadoria, de poupança, as cooperativas, o patronato, os assalariados; todos estão associados, por exemplo, na legislação social da Alemanha, da Alsácia-Lorena; e amanhã, na previdência social francesa, todos o estarão igualmente. Voltamos portanto a uma moral de grupos.


"Por outro lado, trata-se de indivíduos dos quais o Estado e seus subgrupos querem cuidar. A sociedade quer reencontrar a célula social. Ela procura, cerca o indivíduo, num curioso estado de espírito no qual se misturam o sentimento dos direitos que ele possui e outros sentimentos mais puros - de caridade, de 'serviço social', de solidariedade. Os temas da dádiva, da liberdade e da obrigação na dádiva, da liberalidade e do interesse que há em dar, reaparece entre nós como um motivo dominante há muito esquecido.


"Mas não basta constatar o fato; é preciso deduzir dele uma prática, um preceito de moral. Não basta dizer que o direito está em via de desembaraçar-se de algumas abstrações: distinção do direito real e do direito pessoal; que está em via de acrescentar outros direitos ao direito brutal da venda e do pagamento dos serviços. É preciso dizer que essa resolução é boa.


"Em primeiro lugar, voltamos, e é preciso voltar, a costumes de 'dispêndio nobre'. É preciso que, como em países anglo-saxões, como em muitas outras sociedades contemporâneas, selvagens e altamente civilizadas, os ricos voltam - de maneira livre e também obrigatória - a se considerar espécies de tesouros de seus concidadãos. As civilizações antigas - das quais saíram as nossas - tinham, umas, o jubileu, outras as liturgias, coregias e trierarquias, as sissítias (banquetes em comum), as despesas obrigatórias do edil e dos cônsules. Teremos de remontar a leis desse gênero. A seguir, é preciso mais preocupação com o indivíduo, sua vida, sua saúde, sua educação - o que é rentável, aliás -, sua família e o futuro desta. É preciso mais boa fé, sensibilidade e generosidade nos contratos de arrendamento de serviços, de locação de imóveis, de venda de gêneros alimentícios necessários. E será preciso que se encontre o meio de limitar os frutos da especulação e da usura.


"No entanto, é preciso que o indivíduo trabalhe. Ele tem de ser forçado a contar mais consigo do que com os outros. Por outro lado, é preciso que ele defenda seus interesses, pessoalmente e em grupo. O excesso de generosidade e o comunismo lhes seriam tão prejudiciais, e para a sociedade, quanto o egoísmo de nossos contemporâneos e o individualismo de nossas leis. No Mahabharata, um gênio maléfico dos bosques explica a um brâmane que dava em excesso e sem propósito: 'Eis porque és magro e pálido'. A vida de monge e a de Shylock devem ser igualmente evitadas. Essa nova moral consistirá, seguramente, numa boa e média mistura de realidade e ideal.


"Assim, pode-se e deve-se voltar ao arcaico, ao elementar; serão redescobertos motivos de vida e de ação que numerosas sociedades e classes ainda conhecem: a alegria de doar em público; o prazer do dispêndio artístico generoso; o da hospitalidade e da festa privada e pública. A previdência social, a solicitude das cooperativas, do grupo profissional, de todas essas pessoas morais que o direito inglês honra com o nome de 'Friendly Societies', valem mais que o simples seguro pessoal que o nobre garantia a seu capataz, mais que a vida mesquinha que o salário pago pelo patrão assegura, e mais até que a poupança capitalista baseada apenas num crédito variável.


"É possível mesmo conceber o que seria uma sociedade em que reinassem tais princípios. Nas profissões liberais de nossas grandes nações já funcionam, em certo grau, uma moral e uma economia desse gênero. Nelas, a honra, o desprendimento, a solidariedade corporativa não são uma palavra vã, nem contrariam as necessidades do trabalho. Humanizemos do mesmo modo os outros grupos profissionais e aperfeiçoemos ainda mais estes. Será um grande progresso, que Durkheim várias vezes preconizou.


"Com isso se voltará, em nossa opinião, ao fundamento constante do direito, ao princípio mesmo da vida social normal. Convém que o cidadão não seja nem demasiado bom e subjetivo demais, nem demasiado insensível e realista demais. É preciso que ele tenha um senso agudo de si mesmo mas também dos outros, da realidade social (e haverá, nesses fatos de moral, uma outra realidade?). Ele deve agir levando em conta a si, os subgrupos e a sociedade. Essa moral é eterna; é comum às sociedades mais evoluídas, às do futuro próximo, e às sociedades menos educadas que possamos imaginar. Tocamos a pedra fundamental. Nem mesmo falamos mais em termos de direito, falamos de homens e de grupos de homens, porque são eles, é a sociedade, são sentimentos de homem de carne, osso e espírito que agem o tempo todo e agiram em toda parte."
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(O texto acima não é de autoria do responsável por esta coluna, ou seja, não é de minha autoria. Seu autor é Marcel Mauss, in "Ensaios sobre a Dádiva - Da obrigação de retribuir os presentes" (1925). Mauss é um autor clássico da Antropologia Social. Sobrinho de Émile Durkheim, o antropólogo francês, ora homenageado com minha citação, é um dos fundadores da Antropologia enquanto ciência humana, à qual contribuiu com suas pesquisas em profundidade, suas interpretações das sociedades estudadas e com a metodologia de pesquisa que aplicou e desenvolveu. Como seu tio sábio, Mauss, quando pensava a sociedade dos homens, tinha uma postura ideológica que o aproximava da social democracia. Neste texto, Mauss ora anuncia a sociedade do capitalismo neoliberal que se avizinhava, ora exprime valores da moral socialista, talvez mais social democrata, e mesmo se sensibiliza com a lembrança da pureza nas relações entre os homens, que constatou em sociedades arcaicas que estudou. O.S.S.).


SUELTOS POLÍTICOS: IDEOLOGIAS

- Vice-Presidente da República

No sistema eleitoral vigorante no Brasil, o vice-presidente da república e os suplentes de senadores são eleitos como uma consequência ou uma decorrência inevitável da eleição do Presidente da República e dos três Senadores eleitos em cada Estado e no DF.

Assim, o atual Presidente da República chegou a essa função de grande realce na estrutura do Estado Brasileiro porque Dilma Rousseff foi eleita Presidente. A disputa eleitoral democrática foi entre os candidatos a Presidente da República, não ocorrendo uma competição eleitoral entre os candidatos a vice-presidente, de vez que seria impossível ser eleito um Vice-Presidente que não fosse o candidato da chapa do Presidente eleito. Segundo as normas eleitorais anteriores ao sistema militar no poder, portanto, anteriores a abril de 1964 e de conformidade com a Constituição de 1946, os vice-presidentes eram eleitos independentemente da eleição do candidato a presidente com o qual se haviam candidatado formando uma chapa. O Presidente da República que era eleito, então, podia ter como Vice-Presidente um político que concorreu como candidato vinculado a outro candidato a presidente que não foi eleito. Foi o que aconteceu na eleição de Jânio Quadros, que teve como Vice-Presidente João Goulart, tendo este sido candidato na chapa em que o General Teixeira Lott foi o candidato a Presidente. Os eleitores, naquele tempo, votavam separadamente para Presidente e para Vice-Presidente. Na sistemática eleitoral atual, quando o eleitor vota em um candidato a Presidente, automaticamente, está votando no candidato de sua chapa a Vice-Presidente, mesmo que preferisse votar no candidato da chapa de outro candidato a Presidente. Assim, o atual Presidente da República do Brasil está ocupando esse alto cargo porque Dilma Rousseff foi eleita Presidente da República. Foi legalmente impossível votar em Dilma para Presidente sem votar em Temer para Vice.

- Ideologias

Nestes termos, o Vice-Presidente de Dilma Rousseff, que ocupa, presentemente, a Presidente da República, está empenhado em colocar em prática um projeto político e econômico capitalista neoliberal. O que este fato significa? É um engano supor-se que os partidos de esquerda são ideológicos e que o sistema econômico capitalismo é sem ideologia. Assim como o marxismo tem princípios ideológicos básicos que fundamentam seu projeto de Estado, o capitalismo também possui um arcabouço de cânones, que se constituem em um sistema ideológico orientador da organização do Estado e de seu funcionamento. A ideia fulcral que preside as postulações estruturais dos teóricos e da prática do capitalismo é a centralidade do mercado. A ele são atribuídos poderes orientadores de toda a vida em sociedade. Esta convicção se organiza na forma das leis do mercado. A mão invisível do mercado (Adam Smith). A sustentação do mercado se encontra no lucro, sendo este a diferença entre o valor do custo de produção e o preço de venda-compra do produto no mercado. Os dois vetores da produção são o capital e o trabalho. O capital pertence ao capitalista e a força-do-trabalho é atributo do trabalhador. Este produz financiado pelo capital, que ele alimenta com a sua produção. Em tempos de quarta revolução industrial, intervêm, nessa dinâmica produtiva, as novas tecnologias. A automação vai transformando aquelas relações de dependência entre o capital e o trabalho.

Houve o tempo mercantilismo, o do colonialismo europeu, seguido pelo do imperialismo capitalista, que desembocou na globalização. Houve os estados comunistas, há os estados sociais-democratas e os estados capitalistas liberais. Imperou o capitalismo selvagem. Veio o neoliberalismo. Estados comunistas surgiram e desmoronaram. A China está se tornando, surpreendentemente, um estado capitalista ditatorial comandado pelo Partido Comunista. Novas teorias explicativas destes fenômenos surgem.

Vivemos em um mundo capitalista, que teve sua origem nas revoluções agrícola e urbana, na passagem da Idade da Pedra Polida para as primeiras "civilizações" (com as Idades do Bronze e do Ferro). Há quem fale na "barbárie", como uma etapa intermediária entre a primeira e a outra, no processo social evolutivo. Lembrar que, quando se fala em "mundo capitalista" não se está idealizando uma humanidade que vive toda ela em um estado de progresso e desenvolvimento capitalista. Há uma parcela da população do Mundo que vive na prosperidade. Porém, veja-se a pobreza e a miséria presente em muitos países da África, da Ásia e do Continente Americano, onde massas humanas sobrevivem e sucumbem sofrendo: fome, doenças, falta de habitações, idem de saneamento básico, ausência de escolas, migrações em fuga etc. e... guerras. Há quem diga que nos grupos humanos da pré-história (e mesmo nas tribos indígenas do presente) prevalecia o "comunismo primitivo". O dito "comunismo primitivo" não foi um comunismo. Era mais assemelhado ao anarquismo. Eles não possuíam estado. O fator organizativo que prevalecia era a reciprocidade.

A principal decorrência daquela híper valorização da potência do mercado está na instituição do Estado Mínimo. Este existe para agir em função daquele, garantindo seu funcionamento sem peias e sem limites na busca de mais lucros, que permitem, por um lado, o acúmulo de capital, e, por outro, os reinvestimentos. Nas sociedades de mercado, neoliberais, todos os setores que podem gerar lucro, por princípio estrutural e organizacional do sistema, não devem estar na esfera do estado, mas, sim, no setor privado, inclusive a educação, as aposentadorias, os seguros, as organizações do trabalho, as infras estruturas, a saúde etc.; a segurança, de certa forma, com a segurança privada.

Em um estado capitalista democrático, existem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Legislativo elabora as leis de proteção do mercado. O Executivo executa essas leis e mantém a segurança do funcionamento do estado e do mercado, e as relações diplomáticas e comerciais com os demais países. As Forças Armadas integram o Poder Executivo. O Poder Judiciário é o responsável pela Justiça e pelo primado do cumprimento das leis, principalmente, da Constituição. O Poder Judiciário fica fora da esfera de interesse orgânico do mercado, de vez que em seu funcionamento e em suas instâncias não há setores que propiciem lucro. Muito embora, o mercado possa se interessar pela administração de presídios, onde encontra mão-de-obra barata. No mercado se trava a batalha entre os competidores capitalistas, no interior das nações e no âmbito internacional.

- A Lista de Schindler

Considero equivocada a suspeita ou suposição de Schindler ter agido (pelo menos, inicialmente?) movido por motivos capitalistas e menos por razões humanitárias, ao salvar da morte uma grande quantidade de judeus. Do meu ponto de vista, ele arriscou sua vida (sendo ele, tb., um judeu) ao executar seu projeto, que considero ético, humanitário, para reduzir, mesmo um pouco, a matança humana. Não vejo em sua ação a decisão de explorar a mão de obra escrava de prisioneiros e (com isto) de buscar a obtenção de lucro. Parece-me que admitir essas possibilidades é adotar um viés anticapitalista na abordagem do caso de um homem que, independente de sua profissão e de sua etnia, - repito - arriscou a própria vida nessa empreitada humanitária. [Há na sociedade um estereótipo do judeu como uma pessoa avara (ora, avarentos os há em todas as etnias, em todas as nacionalidades, em todas as sociedades)].

Assim eu vejo a saga salvadora de vidas da lista de Schindler.


CAPITALISMO X NÃO CAPITALISMO (PARTE II) Em 01/05/2017

Eu vivo dizendo que o nazismo/fascismo são expressões do capitalismo. Eu e outros escrevemos esta verdade. Os países nazistas e fascistas foram Estados capitalistas.

Meu alerta de agora é o seguinte: A luta anticapitalista, como ela está sendo entendida por alguns, se concentra na revolução marxista/leninista.

Não se tenha ilusões, senhores que assim pensam. Se, neste momento sensível, o objetivo dos que valorizam a liberdade e a justiça social for o da substituição do capitalismo pelo comunismo, o nazismo triunfará. A instauração da revolução marxista/comunista demanda um processo lento, difícil e doloroso. Basta olhar para a história recente do Mundo.

Então, a luta, fundamentalmente, neste momento, para essas pessoas, deveria ser, sim: derrotar o nazismo!

20/01/2017

MARXISTAS/COMUNISTAS

A pergunta que eu faço é: Derrotar o capitalismo, para substituí-lo por qual sistema político-ideológico?

A Revolução Espanhola era uma revolução republicana contra o governo fascista do Franco. As frentes que desejavam as liberdades democráticas estavam juntas no enfrentamento com o militarismo fascista. A Igreja estava aliada a Franco. Nessa frente libertadora se encontravam grupos republicanos de muitas tendências entre os quais o PC. Porém, (faz parte da história) Franco, com o apoio do fascismo italiano e do nazismo alemão, derrotou a frente republicana pela democracia.

As lutas revolucionárias marxistas-comunistas ficam imbricadas aos líderes revolucionários. Na Russia, pouco depois da revolução de 1917, um golpe de estado (golpe no golpe) derrubou o social-democrata Kerenski, que havia assumido o poder com a queda da monarquia, e, em seguida, veio a divisão entre bolchevistas e menchevistas, todos comunistas, mas inimigos de morte entre si. Stalin via inimigos na própria sombra e são conhecidas as trágicas consequências em meio ao PCUS. Estava instaurado o sistema político no qual se confundiam o governo do Estado, o PCUS e o Komintern (Internacional Comunista). Depois veio o 20º Congresso do PCUS com Gorbachov e seu relatório arrasador. E as águas continuaram rolando, com dirigentes incompetentes, até chegar o Kruchiov ao poder e, em seguida, as quedas dos dois muros, o de Berlim e o da Cortina de Ferro (do qual aquele fazia ideologicamente parte, como sua expressão material). No Brasil, verificaram-se as inconsistências dos dirigentes comunistas (apesar de alguns muito inteligentes, como o Marighella). Entre os dirigentes se destacava Carlos Prestes com seus erros e mais erros, sem nenhum conhecimento da realidade revolucionária, e suas aventuras estúpidas. Ele não chegou ao Poder e, hoje, os comunistas, divididos, estão mais atrelados aos governos do que a projetos revolucionários. Querem estar no Poder, seja ele de qual matiz ideológica for. É o caso de certos ministros, inclusive no governo atual da República.

Prestes, como Secretário Geral, nunca de fato teve em suas mãos as rédeas da direção geral partidária. Procurou viver o mito do "cavaleiro da esperança", e apenas ele o manteve na função decorativa de direção partidária.

A história é longa e plena de gestos caracterizados pelo fanatismo ideológico cego e alienado da realidade.

Não é por aí que se vai enfrentar a onda neonazista!

21/1/2017

NÃO ÀS DITADURAS

Como dizemos, o capitalismo é um sistema com faces diversas que se espraiam por todo o Globo Terrestre e é poderosíssimo. Há dezenas de países capitalistas nos quais não há o nazismo organizado, nem o perigo dele se erguer. Enfrentar o capitalismo como um todo, como eu tenho dito, é um embate longo, difícil, demorado. Com esse andar do andor, com o passar do tempo, pode ser "perdida a guerra" com o nazismo! Podemos viver e conviver com países capitalistas não nazistas. Porém, o combate imediato é contra o nazismo, uma hidra que quer se levantar com toda sua potência maléfica.

O empenho contra o capitalismo como um todo não é a única luta dos que sonham e querem a justiça social para todos. Há sistemas e sistemas político-ideológicos. O nazismo é um deles e precisa ser combatido. Não se trata de uma luta onírica, de fanáticos. É uma luta de humanistas, de pessoas que cultuam valores, pessoas racionais, inteligentes, objetivas, com os pés no chão, que se empenham para atingir objetivos possíveis e concretos conforme prioridades temporais e conjunturais. A luta contra o nazismo não pode ficar para depois. O comunismo stalinista foi derrotado. O neonazi-fascismo é um mal a ser extirpado de imediato. Tenhamos em mente as ideologias políticas!

NÃO EXISTE APENAS O CAPITALISMO SELVAGEM! Além da defasagem no tempo da estratégia revolucionária preconizada por Marx (ele é um homem do tempo da revolução industrial!), um de seus maiores e dramáticos erros foi advogar a implantação da "ditadura do proletariado".

Há sistemas econômicos-políticos-ideológicos-administrativos-organizativos-estruturais nos quais há a prevalência da justiça social, dos valores mais caros à Humanidade, com a plena vivência fulgurante da liberdade e da paz!!!

NÃO A TODAS AS FORMAS DE DITADURAS!!!

21/1/2017

SÁBIOS HUMANISTAS E O BEM SOCIAL

Foi no congresso do PCUS que o secretário-geral partidário, Kruchiov, denunciou os crimes de Stalin.

Negar a possibilidade de se submeter personagens históricas à análise da ciência social, hoje, é negar a própria crítica historiográfica. Como esquecer os crimes brutais de Stalin e de Hitler?! Impossível! A humanidade não os esquecerá. Esse esquecimento valeria por uma compactuação com os que cometeram aqueles crimes e um perdão a esses personagens políticos, que devem ser condenados no tribunal da história. Conjunturas econômicas, políticas, sociais, presentes em momentos históricos, não justificam crimes contra a humanidade!!!

Podemos, tendo liberdade para tal, buscar construir sistemas políticos, acalentar ideologias e utopias. Porém, não nos esqueçamos de que os grandes sábios, os humanistas, ao longo da história, contribuíram para a constituição de modelos do maior resplendor em termos de justiça no convívio entre os homens. Não devemos cultivar negativismos ante as concepções do BEM, que devem prevalecer.

21/1/2017

OUTRAS ALTERNATIVAS

Evidentemente o Congresso do PCUS foi o 20º, que se realizou em 24/25-2-1955. A partir daí, houve a debandada de grandes humanistas, que ainda estavam solidários com a revolução de 17. Khrushchev e Gorbachov, em momentos diferentes, se irmanaram no empenho de tornar o governo da URSS-PCUS/Komintern mais humanista, menos ditatorial, menos totalitário, liberando-se, também, da prática da eliminação cruel dos "inimigos internos", coletiva e individualmente, estivessem onde eles estivessem. Até machado foi utilizado como arma nessas eliminações atrozes de vidas.

Sartre e Simone afastaram-se do PC. No Brasil, Jorge Amado, que, contratado pelo PCUS-Komintern, escreveu o livro de louvação "O Mundo da Paz", deixou o PC. Como eles, muitos outros idealistas, humanistas, em todo o Mundo. Na URSS, o PCUS determinou a eliminação definitiva do "culto à personalidade" de Stalin, inclusive, retirando seu corpo do mausoléu onde se encontrava ao lado do corpo de Lenin, na Praça Vermelha. Trotski, pouco antes de sua morte, escreveu um artigo que foi publicado na revista "Liberty", no dia 10 de agosto de 1940, onze dias antes do assassinato que o eliminou da arena política (cf. https://www.socialistamorena.com.br/stalin-matou-lenin-por-leon-trotski/). Neste artigo, Trotski expõe a possibilidade de Stalin ter sido o responsável pela morte de Lenin, com o uso de veneno. Lenin havia sofrido três AVCs e estava vivendo em uma cadeira de rodas, dependente. Lenin, Trotski e Stalin eram os principais dirigentes do PCUS, então. Conviviam na cúpula do governo e do partido, e Lenin era o "primeiro-ministro" ou presidente da URSS. Stalin sugeriu a Trotski que eles mandassem administrar veneno a Lenin, para abreviar sua morte. Trotski se recusou a participar da ação criminosa. Havia a luta pelo poder. Com a morte de Lenin, Stalin assumiu a direção absoluta do partido e do estado soviético. Não demorou, em 21 de agosto de 1940, efetivou-se o assassinato de Trotski, a mando de Stalin, no México.

Na URSS se condenava a arte ("burguesa") decadente; na Alemanha nazista era execrada a "arte degenerada" de autoria de judeus e comunistas. Obras majestáticas do gênio humano foram destruídas por esses regimes obscurantistas, totalitários.

Há no Mundo outros modelos de governos que são, esses, sim, respeitosos pela vida humana, pela criatividade de artistas, que, pela sua genialidade, transcenderam à dimensão do tempo e que fizeram sua trajetória das paredes e dos tetos das cavernas aos museus de arte do presente, deixando a marca de seu poder criativo. Foram muitos os gênios ao longo da história. Todos conhecem esses autores de "artes burguesas" e de "artes degeneradas"!

Há, existem, sim, outros caminhos para a libertação do homem das agruras, das injustiças, do terror e dos sofrimentos impostos em todos os sistemas desumanos, que foram engendrados como expressão do mal sobre a face da Terra!

29/04/2017

CORRUPÇÃO

Lembro que a ocorrência da corrupção é uma realidade que não tem relação com as classes sociais. Em todas elas podem ser encontrados corruptos relacionados a valores (pecuniários) roubados relativos a cada posição social. Mesmo assim, quando um bando rouba milhões de reais de uma transportadora, pode-se verificar qual é a origem social desses ladrões. Da mesma forma, quanto ao ladrão de galinha, quanto ao que roubou uma caixa de fósforo, quanto ao pedestre que se apoderou de uma carteira de dinheiro que achou perdida no chão da rua etc. No caso brasileiro: o que aconteceu, ao longo da história, foi o uso de métodos aéticos para se apoderar do dinheiro público por aqueles que estavam em posições funcionais na sociedade e no Estado, que lhes permitiam essa apropriação indébita, sendo uns corruptores, outros corrompidos, outros corruptores e corrompidos, todos corruptos. Práticas como tais se naturalizaram, se tornaram "naturais" no manuseio do dinheiro e dos bens públicos em geral. Agir dessa maneira tornou-se a maneira "normal" de ser político, administrador, empresário, empreiteiro, legislador, membro do poder executivo. Normalizou-se o crime. A Odebrecht, que não é um convento de freiras, na vivência desse estado de coisas, resolveu facilitar a burocracia operacional, racionalizar a prática do crime, mediante o funcionamento de um departamento especializado.

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Professor Olando Silva