Tempo-Espaço e Memória

Textos em correspondências diversas - Em 01/12/2018

A - Uma questão que tem sido negligenciada na discussão do "déficit fiscal", mas que não pode ser olvidada, é a do empreguismo. No Brasil há um vício, no campo político-administrativo, tal seja a "concessão" de "empregos" públicos (municípios, estados, União, administração indireta, autarquias, empresas estatais, fundações) com fins politiqueiros. É um empreguismo desvairado, no compadrio, afilhadismo ou apadrinhamento, no nepotismo (emprego de parentes e de "encostos"), favorecimentos estes e outros decorrentes da corrupção, que utilizam brechas legais, para atender a interesses menos econômicos do que politiqueiros, na política partidária eleitoreira, irresponsável e aética. Em todos os setores estatais os provimentos de cargos devem ocorrer mediante a prestação de concursos públicos. Os cargos devem ser conquistados pelo mérito. Há as funções temporárias providas por eleições nos poderes executivo e legislativo (presidente, governador, prefeito, vereador, deputado, senador), conquistas políticas que são sancionadas pelo voto popular. Correto, é a prática da democracia. Os concursos públicos devem ser realizados mediante a avaliação criteriosa da necessidade de pessoal, em face da vacância de cargos por aposentadorias, por falecimentos ou mesmo por necessidade de ampliação de atribuições, que demanda mais pessoal. Tudo isto é normal. Mas, um deputado ou um senador ter dezenas de "assessores" (sendo muitos os considerados "aspones" ou "assessor de coisa - por... - nenhuma"...), muitos escolhidos sem critérios de capacitação ou éticos, é um "costume", no sistema público brasileiro, que precisa ser corrigido e colocado no devido lugar. Nos poderes executivo e legislativo também há milhares e milhares de "funcionários" não concursados, contratados e não nomeados mediante concurso. É o tal uso das brechas legais. Se o mal do empreguismo for legal e eticamente combatido e corrigido, evidentemente, ocorrerá significativa queda na despesa com o pessoal. Trata-se da busca do equilíbrio fiscal mediante o uso de medidas racionais e éticas. Há, na sociedade, pessoas que têm preconceito contra o funcionalismo público e outros que a esse sentimento negativo acrescentam o ânimo de responsabilizar a categoria dos servidores do estado pelos desvios deficitários das contas públicas. O preconceito, em muitos casos, se explica pela frustração que têm as pessoas que o alimentam por não estarem inseridas na categoria de servidores. São invejosos ou incapazes e buscam, consciente ou inconscientemente, justificativa para sua frustração pessoal atribuindo culpa, responsabilidade no conjunto dos funcionários. Estão equivocados. Não é aí que está o fulcro do mal fiscal do estado.

É necessário que o país seja passado a limpo, que esses vícios sejam eliminados, para que a máquina pública funcione com racionalidade. Se assim ocorrer, o governo disporá de mais recursos econômicos para empregar em projetos sociais, que beneficiem o conjunto da sociedade, principalmente os mais carentes. Porém, que essa revisão ética seja concretizada na plenitude do exercício e das garantias das liberdades democráticas, em um estado de direito, com a vigência soberana de uma constituição democrática e sem os exageros desumanos e insensíveis (falta de sensibilidade social) do neoliberalismo desvairado.

B - É isso aí, Marcelo. Trata-se do que "eles" chamam de "penduricalhos", "privilégios", "vantagens", quando, em verdade, é remuneração de muito trabalho e trabalho qualificado. Conquista-se essa remuneração com uma atividade intelectual intensa no ensino, na pesquisa, no estudo, na elaboração de textos como contribuição aos saberes científicos; formamos profissionais nos níveis de graduação e pós. Levamos toda uma vida de muito estudo e muito labor. Não é qualquer neoliberal que tem o direito de fraturar nossos direitos adquiridos com honestidade intelectual e muito esforço.

A Previdência não é deficitária e a Lei Ânua não pode ser deficitária, ela assim é mesmo ilegal! É incompetência a elaboração de um Orçamento deficitário. Se os "sábios" neoliberais, souberem ou tiverem coragem de cortar os privilégios - estes sim - dos que, por um lado, só acumulam lucros ao sonegarem contribuições previdenciárias e, por outro lado, ao se beneficiarem das benesses fiscais (impostos não pagos) que lhes são "doadas" a título de "incentivos" ou não (por mero favorecimento ilícito), então, a Previdência e o Orçamento deixam de ser deficitários. Esses déficits são falsos e ineptos.

C - Os professores universitários das UFs. têm anterior acordo firmado com o governo federal para ser-lhes concedido não aumento salarial, mas reajustes nos salários no mínimo ao nível da inflação em cada ano (ainda que desprezando muitas perdas salariais que ocorreram ao longo do tempo!). Este acordo foi uma conquista decorrente de muitas lutas da categoria profissional.

D - Eu havia estado, uma semana antes, em companhia do Márcio, Ariani, Theo e Lourenzo, em Campos do Jordão, aonde levamos a Hélèna e família. Lá passamos belos dias, hospedados em uma confortável casa que nos foi cedida por uma amiga, e fizemos os principais passeios locais, belíssimos. Foram dias agradáveis, apesar de cansativos para mim, devido à intensidade das atividades turísticas.

E já partimos, no dia 13/11, Terça-Feira, a mãe e eu, para Bilbao, País Basco (Espanha?), a mãe atendendo a um convite para participar de um congresso internacional sobre saúde mental relacionada ao trabalho. O vôo até Madri é cansativo e tivemos apenas uma hora para trocar de aeronave, para a segunda etapa, até Bilbao. Os desembarques internacionais são em um extremo e o embarque para Bilbao, no outro extremo do imenso aeroporto de Madri, quando fomos levados em diferentes veículos, com os acompanhantes correndo e o tempo era curto! Afinal, viagens normais.

Em Bilbao ficamos em um excelente hotel, central, na parte nova da cidade, na principal avenida, ao lado do maior parque da cidade e muito perto do local do congresso. A mãe ia a pé. Logo depois da chegada, a mãe foi para o congresso. Eu fiquei no hotel, de onde apenas saí (durante toda a realização do evento), para acompanhar a mãe na ida à reunião, no segundo dia, deixei-a lá e voltei, e, para tomar cafezinho em "Cafés" localizados às proximidades do hotel. No terceiro dia, Sexta-Feira, chegou a Andréa, para nos fazer companhia e conhecer a cidade. A filha estar conosco foi maravilhoso. Só então passamos a conhecer a cidade, a fazer turismo.

Bilbao, capital da província espanhola de Biscaia, é uma cidade muito especial, moderna, linda, com largas avenidas e parques acolhedores, um serviço de transportes coletivos modernos e eficientes (não há filas: ônibus, "trans" - elétricos -, bondes, metrô, trem). Cidade cada vez mais com vocação turística, tendo nos museus de arte grandes atrativos, principalmente no famoso Guggenheim, um espetáculo à parte. O povo basco fala a língua basca, muito embora também, o espanhol, como não pode deixar de ser, em uma região submetida ou anexada pelo/ao Reino de Castela (Espanha), mas que, em consequência da luta (inclusive com violência) do povo, conquistou muita autonomia, em face do colonizador. Povo simples, afável, simpático, receptivo, educado. A cidade tem a parte velha ou antiga, com ruas estreitas, lindas construções antiquíssimas com os balcões floridos, com as tradicionais praças (tipo europeias) acolhedoras, igrejas antigas, lojas com gêneros turísticos e muitos turistas. Fica na periferia da Bilbao moderna, do outro lado do rio que atravessa a cidade, o rio Bilbao. Visitamos, também, o moderno, higiênico e abundantemente bem provido mercado central. Fizemos um city seeng muito interessante. Tivemos sorte, porque a chuva praticamente não nos incomodou. A Andréa ainda aproveitou a manhã de Terça-Feira para visitar partes belas da cidade, fora do centro. O alimento característico da cidade, exposto à venda nos "Cafés" e servido em restaurantes (inclusive no do hotel, onde fizemos a maior parte das refeições), são as "tapas", diferentes alimentos (peixe, ovos, carne, queijo, salames, verduras etc.) sobre rodelas de pão. Baratos. Duas tapas valem como uma refeição. A população de cidade é, comparativamente, pequena: cerca de 500.000 habitantes. Foram dias maravilhosos.

Não deu tempo de visitar os museus de antropologia, de arqueologia e o histórico (diferentes museus) localizados na parte velha da cidade, mas nos deleitamos nas visitas ao Gunggenheim e ao Museu de Arte (o tradicional) da cidade, com suas ricas e belas coleções. O maior e mais famoso é o Gunggenheim, com sua arquitetura modernista, original, diferente, com uma beleza estranha, projeto de Gehry, foi inaugurado em 1997. Uma edificação que não segue as linhas tradicionais, quadrangulares, dos museus mais conhecidos, ao contrário, é totalmente traçado com linhas curvas em diferentes blocos internamente articulados entre si. O Gunggenheim fica à magem do rio, em um local bonito e destacado na paisagem da cidade. Fora do prédio do museu, no entorno, se encontram a grande aranha, de Bourgeois (que se "inspirou" em sua mãe...), um imenso galo e um enorme "perro" (que nós pensávamos que era um gato!) vegetal, aquela arte de escultura em plantas recortadas, muito floridas. Logo no térreo, um grande salão abriga uma obra de Richard Serra, que marca acentuadamente a instituição; são como que altas paredes ocres em blocos isolados (mas, que formam um conjunto harmônico e simbólico), com diferentes formatos. Mas, as demais salas, nos diversos andares, contêm exemplares exponenciais da arte plástica moderna e contemporânea: Kandinsky, Segal, Klee, Léger, Kokoschka, Gauguin, Ernst, Delaunay, Chirico, Dalí, Picasso, Cézanne, Beckmann, Bacon, Warhol, van Gogh, Pollock, Mondrian, Miró, Marc, Malevich, Magritte, etc., além de um grande número de modernos-contemporâneos. Deslumbrante.

Afinal, valeu fazer essa viagem, que eu jamais havia pensado em vir a fazer, mas que o convite à mãe me propiciou a bela oportunidade. A companhia da Andréa foi uma dádiva querida para nós.


Comentários diversos escritos ao passar do tempo - Em 22/09/2019

(21/9/2018) POLÍTICA - FHC, sociólogo e ex-presidente da república, segundo penso, cometeu um equívoco classificatório em sua carta publicada na imprensa na Quinta (2) e na Sexta-Feira (21/9). Referindo-se aos candidatos que se encontram em 1º e em 2º lugares nas últimas pesquisas de opinião (eleitorais) divulgadas, ele se reporta a "radicalização dos sentimentos políticos", "visões radicais", "polos da radicalização atual", "candidatos que não apostam em soluções extremas" (neste último caso, referindo-se aos candidatos do centro ideológico). Se, no caso, o político se refere a posições extremadas em um espectro ideológico, ele estaria vendo radicalizações à direita e à esquerda. Ora, as posições radicais à direita são as do nazismo, do fascismo, as do militarismo suprematista racista, e as de esquerda são as do comunismo. No caso, penso que Bolsonaro, que encarnaria a posição de direita, não sabe o que é nazismo e fascismo. Aliás, o que é que ele sabe? Ele não assume uma identidade ideológica conscientemente. Ele não apresenta um programa de governo. Defende algumas medidas e alguns valores nos quais acredita, sem saber que cor ideológica eles possuem, como por exemplo: manifesta preconceito contra a conquista de direitos igualitários entre homens e mulheres na sociedade; admite a violência contra a mulher e o uso da violência nas pendências sociais em geral; opta por uma população portando armas livremente; tem preconceito contra opções sexuais divergentes dos gêneros biologicamente reprodutivos; prega o afastamento do Brasil da ONU; minimiza de tal forma o labor assemelhado ao trabalho escravo, que ocorre em nosso país, que não nos surpreenderíamos se o deputado-"capitão", na presidência da república, procurasse revogar a Lei Áurea, que nunca foi aceita pelo agronegócio...; ampliaria o número de escolas militares, em todo o país, em parte, tomando o lugar das escolas civis; diz não entender de economia (um pretendente a ser presidente da república!), mas, por intermédio de seu assessor de economia, valoriza um neoliberalismo extremado e radical, o qual, posto em prática, deixaria o estado brasileiro totalmente ao sabor da "mão invisível do mercado", o que, em última instância, equivaleria a uma revogação do Ato da Independência do Brasil, com o cuidado de não nos deixar sob o poder colonial de Portugal...; valoriza ao extremo "sua condição" de "capitão do Exército". Ora, Bolsonaro esteve na ativa no Exército, onde atingiu o posto de capitão, mas foi excluído da instituição por incompatibilidade com a função militar. Curiosamente, em uma inversão da hierarquia, se ele fosse eleito, o "capitão" presidente teria como seu vice um general! E mais, seria o Comandante em Chefe das Forças Armadas, ele que foi afastado de uma delas por incompatibilidade...

Quanto à outra extrema, na classificação de FHC, nela estaria o candidato do PT. Ora, Haddad não é da extrema esquerda. Ele, assim como o Lula e o PT não são, nem nunca foram comunistas, nem socialistas estatizantes. As propostas de Haddad são liberais e comprometidas com a defesa nacionalista das riquezas do estado e do povo brasileiro, com a criação de empregos para os trabalhadores, com a reconquista de direitos trabalhistas, com a possibilidade de ampliação de investimentos públicos e com o fortalecimento do estado democrático de direito.

(23/8]2018) LEITURA - Concluí a leitura de "Índios do Maranhão. O Maranhão dos Índios", Ass. Carlo Ubbiali / Inst. EKOS / ISA / Combonianos Nordeste, 2004.

Leitura profissional. São textos antropológicos de autoria de antropólogos sobre os grupos indígenas que vivem no território do estado do Maranhão. Textos excelentes. Semelhantes aos que eram produzidos, antigamente, no Museu Goeldi, para publicações avulsas. Entre os autores se encontram Peter Schröder (UFPE), Louis Carlos Forline (Mus. P. "E. Goeldi"), William H. Crocker (Smithsonian Inst.), Júlio César Melatti e outros. São textos semelhantes aos que eu publiquei no meu livro "Índios do Tocantins", só que os meus são mais substanciosos, mais amplos. Os artigos abordam os aspectos culturais e sociais, além da situação das terras indígenas e situações de contato dos grupos indígenas com a sociedade nacional. São índios que sobrevivem e continuam crescendo demograficamente. Boas leituras.

(24/8/2018) POLÍTICA - Comentando um pouco o contexto político neste momento:
Percebo que há três candidatos que têm, cada um, seu eleitorado fiel; são
(eleitores de) Lula, (eleitores de) Bolsonaro, e (eleitores de) Marina. Os
outros dependem de seus partidos, dos demais partidos que os acompanham e de
suas campanhas, fatores sempre de incerta eficácia política. Certamente, o
Lula não conseguirá liberdade para o exercício de sua cidadania passiva. E,
dificilmente, ele transferirá seus prováveis votos para seu substituto, o
Haddad. Este continuará um quase nanico, e os "votos do Lula"
distribuir-se-ão mais entre outros candidatos. A principal beneficiária acho
que será a Marina, o que lhe garantirá a permanência no segundo lugar. Se
este quadro se confirmar, irão para o 2º turno o Bolsonaro e a Marina.
Então, povo brasileiro, juízo!
Os partidos se distribuirão, em seus apoios, a um e ao outro candidato.
Penso que os mais engajados com a extrema direita ideológica e com o mercado
ficarão com o candidato deputado militar da reserva (e não reformado!). Os que têm
mais compromissos com a justiça social e com as liberdades democráticas
apoiarão a Marina.
Arrisco um palpite, sendo mantido este quadro político nas eleições: Vitória da
Marina!
(25/8/18) POLÍTICA - Há candidatos (3) que têm grande número de seguidores, que o são independente de campanhas. Isto se tem manifestado desde as primeiras consultas populares. Eles são Lula, Bolsonaro e Marina. As pessoas optam por eles sem crítica; são seus seguidores por razões as mais diversas.

Estas três alternativas não correspondem à minha preferência. A situação não está fácil para as pessoas que têm senso crítico, luzes e discernimento teóricos e ideológicos. Por isto que o meu voto será estratégico, pois votarei no candidato que, compromissado com os direitos sociais e com as liberdades democráticas, tiver mais chance de enfrentamento com a direita extremada. Não há candidato pertencente à esquerda extremada! Eles vão até o centro-esquerda.

(26/8/18) HISTÓRIA - Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo não participaram do Movimento Tenentista de 1924. Eles ficaram na história como símbolos do Movimento M.M.D.C., que foi constituído na Revolução de 1932, quando São Paulo reagiu contra o ditador Getúlio Vargas, exigindo a Constituição que ele havia prometido em 1930. Euclides Miragaia, Mário Martins, Dráusio Marcondes e Antônio Miragaia participaram dos movimentos preliminares para a eclosão da Revolução de 32 e foram mortos em confronto com as tropas "regulares" do governo. O Movimento MMDC tem esse nome em homenagem aos quatro jovens mártires.

(29/8/18) LEITURA - No livro de autoria de Carlos Russo Jr., "Textos Contextos", há um capítulo sobre a Semana de Arte Moderna, de 1922. Nele o autor se refere, de passagem, à repercussão da Semana no Pará.

Devo dizer que a repercussão da Semana, no Pará, foi retardatária. Ela, em realidade, apenas chegou pra valer, com a geração de jovens intelectuais do final dos anos quarenta, dos anos 50 e primeiros anos 60. A vibrante manifestação paraense modernista se deu sob a liderança de dois intelectuais: Francisco Paulo Mendes (professor de literaturas portuguesa e brasileira, e ensaísta) e Benedito Nunes (crítico de arte e filósofo). Neste tempo, eu ainda vivia no Pará e participei desses acontecimentos. Alguns outros intelectuais do Pará que, também, integraram esse movimento cultural paraense, foram: o poeta Mário Faustino, o romancista Haroldo Maranhão, o poeta Ruy Guilherme Barata, o jurista e cinéfilo Orlando Teixeira da Costa, o ensaísta Machado Coelho, o poeta Paulo Plínio Abreu, o jurista e ensaista Cécil Meira, o ensaista Levy Hall de Moura, o jornalista Cléo Bernardo de Macambira Braga, o jurista Raimundo de Souza Moura, o poeta Maurício Rodrigues, o poeta Cauby Cruz, o poeta Leonan Cruz, o poeta Alonso Rocha, o ensaista e contista Simão Bitar; idem, alguns mais novos, como o jornalista e poeta Evandro de Oliveira Bastos, o poeta Orlando Sampaio Silva (eu próprio), a poetisa, tradutora e, depois, médica Edith Seligmann, o poeta e filósofo Octávio Avertano Barreto da Rocha, o poeta Carlos Alberto Dias de Andrade Monteiro, a poetisa Carmen Lúcia Paes, o poeta Jorge Ramos, o cinéfilo e jornalista Acyr Castro, o cinéfilo Rafael Costa, o cinéfilo Manoel Penna, o ensaísta e cinéfilo Isidoro Alves; juntaram-se outros ainda mais novos: o poeta João de Jesus Paes Loureiro, o poeta Pedro Galvão de Lima, o jornalista e poeta José Seráfico, e, também, outros mais velhos, tais como: o romancista Dalcídio Jurandir, o poeta e romancista Benedito Monteiro, a poetisa Adalcinda Camarão, o poeta Jurandyr Bezerra, o jornalista e antropólogo (cultura material e arte indígena) Frederico Barata, o jurista e tradutor Sílvio Meira, o jornalista e poeta Georgenor Franco, o antropólogo Nunes Pereira, o poeta Bruno de Menezes etc.

(29/8/18) POLÍTICA - O Bolsonaro, na entrevista à Globo, foi menos tradicionalista, conservador e reacionário, do que eu esperava! Nos anos que antecederam o golpe de estado de 1964, a imprensa de esquerda denominava os coronéis e generais que projetavam a conquista do poder, como "gorilas". Os generais, que assim eram denominados, eram, alguns, "generais de pijamas", ou seja, eram idosos e já estavam reformados, sem tropa.

Eu estava certo de que Bolsonaro repetiria chavões da extrema direita. No entanto, com a orientação de seus assessores, ele, além de outras coisas mais ou menos relevantes, referiu-se a dois itens que agradou aos seus seguidores fiéis e que lhe podem ter rendido alguns novos votantes. Foi quando ele falou sobre as empregadas domésticas que perderam seus empregos com a reforma trabalhista do Temer (o que é verdade) e quando se referiu àquela famosa "cartilha de educação sexual". Agora quem fala sou eu: uma coisa é propiciar necessária educação sexual aos educandos, nas escolas, outra é fazer pregação "propagandística", induzi-los, orientá-los de acordo com a orientação sexual deste ou daquele grupo de "orientadores". Neste caso, o candidato-deputado tocou em uma questão sensível às famílias, aos pais, aos educandos e aos educadores... [enquanto existem família, pais e educadores!!!]

Bolsonaro se referiu ao seu "namoro" com seu orientador econômico Paulo Guedes. Algo a objetar? Ele não entende de economia. Aliás, o Bolsonaro se disse ser deputado federal integrante do "baixo clero" da Câmara, ou seja, daquele grupo lamentável de parlamentares despreparados, que nada ou muito pouco produzem como membros do Poder Legislativo.

O cômico é que aquele ex cabo bombeiro candidato a presidente é deputado federal como Bolsonaro, e se candidata ao mesmo alto cargo ao qual Bolsonaro está se candidatando; mas, o cabo, na vida militar, seria inferior hierárquico de Bolsonaro; porém, o candidato do Bolsonaro a vice-presidente seria, nas FF.AA., seu superior hierárquico! É hilariante.

É curioso como um general aceitou ser candidato a vice de um "capitão" candidato a presidente! Inversão da hierarquia, na vida civil.

O Bolsonaro (como o ex cabo bombeiro) teve que sair da vida militar por razões disciplinares. Ele e o cabo lutaram por melhores salários para suas corporações!!!

O Bolsonaro, da forma como ele se apresenta, dá a entender que é membro do Exército, mas, em verdade, ele foi militar da ativa há muitos anos atrás. Ele foi, praticamente, expulso do Exército, do qual ele saiu, transferido para a reserva de segunda classe (não remunerada, R 2) por "seu comportamento incompatível com a vida militar". Muita gente diz que ele é militar reformado. Errado. Seria reformado se ele fosse aposentado, remunerado por sua antiga função. Mas, não, ele não é reformado, é da reserva (R 2).

O "capitão" vive alardeando sua condição de "militar", quando, na realidade, ele é um civil, um deputado federal que, no passado, foi militar da ativa. O general candidato a vice-presidente, apesar de ser reformado (aposentado, que saiu normalmente da carreira militar, saiu da ativa), no caso, está se considerando um civil candidato a uma função civil. Ocorre que o Presidente da República, constitucionalmente, é o Comandante em Chefe das Forças Armadas!!! No caso, o Comandante em Chefe seria o "capitão" (e não o general)! Paradoxo!

Vejo o Bolsonaro como o detentor de um forte grupo de seguidores políticos, da mesma forma que o Lula e a Marina. Eles têm eleitorados próprios, que independem dos partidos políticos e da propaganda eleitoral pela mídia. Acho que ele, Bolsonaro, tem forte chance de ir para o segundo turno. Será o candidato da direita, neste turno. Quanto ao seu concorrente, não sei; só às vésperas da eleição se poderá ter uma ideia (Marina? Haddad?, ou, menos provavelmente, Alckmin? Ciro?).

(30/8/18) LEITURA - Acabo de ler o livro "Textos e Contextos - De Machado de Assis aos Modernistas", de Carlos Russo Jr. [já referido acima]

Trata-se de um livro não muito pretencioso, mas de grande valor analítico e informativo no campo da história de nossa cultura. O autor elabora a crônica sintética e inteligente, dialeticamente bem orientada, sobre os seguintes autores e compositores, e suas obras: Machado de Assis, Carlos Gomes, Euclides da Cunha, Lima Barreto, Monteiro Lobato, Mário de Andrade e Villas Lobos. Estas personagens são abordadas em meio ao contexto histórico em que viveram e são ressaltadas suas contribuições para a compreensão destes contextos. Além destas figuras tão relevantes, ele faz estudos sobre a República ao tempo de Machado e Lima Barreto, sobre o Modernismo e a Semana de 22, e sobre o que ele denomina "as fraturas expostas dos anos 20". Revela um Machado de Assis estudioso da questão do negro escravo em nossa sociedade; analisa a "literatura militante" de Lima Barreto, e o "nacionalismo militante" de Monteiro Lobato.

Trata-se de uma obra muito interessante e importante por muitas razões.

(1º/9/2018) POLÍTICA - O golpe de 1964 foi arquitetado e efetivado por militares e o regime autoritário que se seguiu foi comandado por militares. Golpe militar / ditadura militar. Desde o final da ditadura Vargas, nossa sociedade vinha vivenciando um processo de aperfeiçoamento político lento, gradual, mas constatável. Vivíamos uma democracia liberal, na qual havia ampla liberdade para todas as formas de pensar, sendo livre a expressão de pensamentos, que podiam ser de esquerda, de centro e de direita. Uma democracia. Suponho que, sem os 21 anos de interrupção do processo, pelo regime militar, estaríamos, no presente, em um estágio avançado do referido processo. Posso estar enganado, ou, admitindo hipótese falsa. Os rumos da história poderiam ter sido diferentes das expectativas de então. Mas ocorreu o período militarista... Suas consequências estão aí. Muitas lideranças brasileiras políticas e intelectuais foram ceifadas sob o pretexto de que eram comunistas! A grande maioria desses intelectuais não era da extrema esquerda! Foi uma perda notável, uma pena.

A corrupção não é nova, ela vem desde Pero Vaz de Caminha! Atravessou a colônia, o império, a República Velha, a ditadura Vargas, penetrou pela redemocratização pós-Estado Novo, e, na marcha da história, atravessou a ditadura militar e projetou-se, cada vez com mais vigor, na dita Nova República. Mas, esse cancro social, tão arraigado em nosso país, acredito que tenderia a amainar com o aperfeiçoamento político e social da nossa sociedade. Como este foi interrompido... Então veio a "Lava Jato"!

RELIGIÃO - Nos últimos tempos, a religião católica desobrigou os comungantes da prévia "confissão", no confessionário, a um padre! Quem quer, confessa, se houver padre para tal. Os confessionários vivem às moscas. Por outro lado, veja-se o que está acontecendo: durante uma missa, vi um padre, solitário, em um confessionário, cuja porta ele abriu para se ventilar (era verão), demonstrando, em sua face, estar contrafeito por tanto esperar os "pecadores" que não apareciam, e apresentando um sorriso irônico em face da falta de interessados no sacramento purificador! Fiquei observando. Os "fiéis" passavam por ele e seguiam em frente! Ou as pessoas não estão levando a sério o sacramento da confissão e não acreditam mais no "perdão" de Deus via padre, ou os católicos se tornaram não "pecadores"... (!?). Nesta ocasião a que me refiro, a igreja estava repleta de pessoas orando, cantando e, quando chegou a hora da "comunhão", formou-se uma imensa fila de contritos recebedores do "corpo de Deus". A Igreja exige, apenas, que as pessoas façam "exame de consciência". Podem pedir perdão a Deus diretamente, sem a intermediação do padre. Sentindo-se "puras", podem receber a hóstia. É mais cômodo utilizar essa brecha aberta pela Igreja; não têm que se humilhar diante do "outro", o padre. Só que eu acho que muitas dessas pessoas, provavelmente a grande maioria, não faz exame nenhum, não se volta para a análise de suas ações nas relações com as outras pessoas. O "arrependimento" está em desuso...

Freud se refere ao alter-ego, que é ético, depositário de valores, que atua ao nível da nossa consciência e que é orientador, contendor e mesmo punidor! Fiquemos com nosso outro-ego!...

E por aí a fora...


Estudos de História - U.R.S.S  - Em 13/08/2018


Após a Revolução Russa de outubro de 1917, as populações da Rússia e das demais repúblicas constitutivas da U.R.S.S. passaram a desfrutar de condições de vida em sociedade, que representavam ganhos sociais comparativamente, por exemplo, com as condições de vida durante o czarismo. Esses direitos sociais, aos quais estou aqui denominando ganhos sociais, foram atribuídos pelo PCUS-Governo Soviético ao povo russo e aos demais povos sovietizados, em um regime político que se caracterizou como um sistema socialista, porém, que se estruturou, conforme é amplamente conhecido e, registrei nos artigos anteriores, na forma de uma ditadura totalitária, da qual enumero, em síntese, alguns traços marcantes, a seguir.

Nos quatro artigos imediatamente anteriores ao presente texto, publicados nesta mesma página, sob o título "Partido Comunista da Rússia", I, II, III, IV, procedi à narrativa sobre as duas revoluções ocorridas na Rússia em 1917, e elenquei todos os dirigentes soviéticos desde a vitória da Revolução até o fim da URSS, ou seja: os Presidentes da Rússia e da União Soviética, os Primeiros-Ministros do Estado Soviético e os Secretários-Gerais do PCUS, além de constarem, também, análises críticas dos importantes acontecimentos ocorridos ao longo da história da Rússia/URSS de 1917 até 1991.

Na administração da U.R.S.S., havia amplo planejamento estatal, abrangente, totalizante. Ele era concretizado mediante Planos Quinquenais.

Na União Soviética, por fidelidade e compromisso doutrinário/ideológico, foi eliminada a propriedade privada. O que isto significou? As propriedades dos bens de produção, as dos bens que poderiam propiciar lucros passaram à esfera estatal. O Estado era o único proprietário desses bens. A terra podia ter um tipo de propriedade compartilhada, como patrimônio de cooperativas - kolkoses e sovkoses. O PCUS/governo assegurava à população a propriedade de bens de uso pessoal, de uso diário, bens não ostentatórios e destituídos de luxo. Obras de arte, cujos valores poderiam propiciar lucro, tinham que integrar os bens patrimoniais do Estado. O cidadão soviético podia possuir uma casa residencial simples, utilitária. Todos tinham casa para morar. Não havia os "sem teto". Em alguns casos selecionados, era admitida pelo PCUS o domínio real de uma casa de férias (às margens do Mar Negro, p. ex.). O direito de herança foi estatizado, ou seja, a herança não era transmitida, causa mortis, no interior do setor privado, de pessoa física a pessoa física, mas, sim, para o Estado. No governo de Krushchev foi admitida, em parte, maior liberalização do direito de propriedade. (Informações produzidas, nos dias atuais, sobre este tema podem ser encontradas em "Análise Vermelha", Polo do Renascimento Comunista na França [!], que, também, publica a revista mensal "Iniciative Communiste").

O projeto da Revolução e dos chefes comunistas que dirigiram a URSS implicava na construção de uma sociedade constituída de uma única classe social, a dos trabalhadores. Com esta meta, buscavam eliminar a exploração de uma classe social privilegiada, detentora de riquezas, sobre a classe dos trabalhadores, que apenas detinha a força de trabalho. Procurava-se eliminar a exploração do homem pelo homem. Como disse, na URSS havia uma única classe social. Não havia o domínio individual ou de classe sobre outros indivíduos ou classes sociais; porém, a sociedade era estratificada pela presença diferenciada dos que eram filiados ao PCUS e dos que não o eram; dos dirigentes partidários e do Estado, e dos demais. A grande maioria da população não era filiada ao PCUS. As inserções nessas diversas categorias sociais implicavam também em desfrutes ou participações diferenciados nos ganhos e bens sociais.

A atenção à saúde era universal na União Soviética, ela beneficiava à totalidade da população, como política estatal, gratuita. Complementarmente, na URSS não havia pedintes, esmoleres e os "sem alimentos".

No Estado Soviético não havia desemprego. Em geral, todos eram assalariados pelo Estado; este era o único empregador. "A cada um a remuneração pelo que produz". Mas, o Estado/PCUS decidia onde empregar o trabalhador. O planejamento estatal abrangia e regulava todas as esferas econômicas e sociais. A escolha ou opção individual do trabalhador era relativizada, pois dependia das decisões do Poder. O trabalhador era alocado no trabalho onde (locus do trabalho: local geográfico e entidade) a necessidade de sua força era indicada, de conformidade com o planejamento oficial.

Na URSS, como um modo de incentivo à produtividade no trabalho, eram escolhidos os heróis do trabalho, que recebiam medalhas. Da mesma forma, as mães muito prolíficas também recebiam medalhas como heroínas; esta premiação funcionava, também, como um estímulo para o crescimento demográfico soviético.

Havia escolas gratuitas para toda a população, com ênfase nos estabelecimentos escolares técnicos de grau médio. Nem todos iam para a Universidade e a formação profissional era decidida/orientada pelo Estado/PCUS. Nas escolas, em geral, os estudantes estudavam a ideologia política oficial do sistema. Na URSS foi enfatizada a formação de quadros científicos e técnicos, política da qual redundou grandes avanços nas ciências, especialmente, na física e nas áreas das engenharias mecânica e aeroespacial. Tal progresso se exprimiu pela construção de maquinária para a indústria pesada e, de meios de transportes de grandes portes, e, pelo desenvolvimento de tecnologias específicas, as quais possibilitaram o armamentismo com a fabricação de armas nucleares, atômicas, e, o domínio da engenharia aeroespacial, que levou os soviéticos a colocarem no espaço sideral, antes de qualquer outro país na história da humanidade, as primeiras espaçonaves, inicialmente, conduzindo a cadela Laica, e, em seguida, com o primeiro homem a viajar nessa dimensão espacial (o Major Yuri Gagarin).

A excelência da engenharia civil, no Estado Soviético, permitiu a construção do Metrô de Moscou, uma obra prima da tecnologia de construção, que, também, se caracteriza, contraditoriamente (face aos valores estéticos alardeados pelo PCUS), por ser o mais rico e luxuoso metrô do Mundo, com suas amplas, acolhedoras e deslumbrantes estações decoradas com obras de arte de grande beleza. Este metrô, assim concebido, foi um sonho acalentado por Stalin. Sua grandiosidade exprimia o autojulgamento de Stalin. A arquitetura soviética, a dita arquitetura "socialista", na ereção de prédios públicos, se caracterizou por projetar e construir obras gigantescas, pesadonas, de mau gosto estético. Um caso exemplar deste traço cultural adotado oficialmente é o prédio da Universidade de Moscou. Estes prédios, que estão lá, na Rússia, contrastavam com a simplicidade das casas populares destinadas às residências da população.

Como política de estado, as artes eram incentivadas, as produções artísticas consideradas "progressistas". O Estado Soviético/PCUS estabelecia os conteúdos e as formas que as produções dos artistas deveriam conter, e adotava, oficialmente, como "escolas" estéticas/artísticas o Romantismo Revolucionário e o Realismo Socialista. Estas implicavam no direcionamento estatal sobre os temas admitidos nas manifestações artísticas, sobre as temáticas que eram permitidas e, portanto, incentivadas; isto em todas as artes, na poesia, na prosa de ficção, na pintura, na escultura, na arquitetura, no desenho, no teatro, no cinema, na música: canto, ópera, ballet, composições sinfônicas e filarmônicas. Nas expressões criativas filiadas ao Romantismo Revolucionário, os temas deveriam estar voltados para a exaltação romântica: da Revolução Russa e das revoluções comunistas em geral, do heroísmo dos revolucionários comunistas; da construção do socialismo; dos ganhos sociais decorrentes da experiência socialista; da coragem, do vigor e do heroísmo dos soldados soviéticos durante a II Grande Guerra na luta contra as tropas nazistas alemãs invasoras do território soviético; da celebração dos teóricos marxistas-leninistas-stalinistas; dos dirigentes da URSS e dos líderes do Partido Comunista - no longo período stalinista, Stalin era exaltado como o "Pai dos Povos" -, e da superação do capitalismo pela via armada revolucionária. Também, eram exaltadas personagens revolucionárias históricas, tais como Espártaco, o escravo que enfrentou o Poder do Império Romano. Na versão estética do Realismo Socialista, os temas das obras deveriam exaltar, realisticamente, o trabalho socialista na indústria e no campo, os heróis do trabalho, sua produtividade na sociedade socialista; a revolução; a resistência do povo russo e do Exército na guerra e outros temas como tais. As obras, nas artes plásticas, deveriam exprimir-se objetiva e figurativamente, sendo proibidas as expressões características das artes modernistas e contemporâneas. Estas eram rotuladas como "artes burguesas decadentes" (na Alemanha nazista, essas mesmas expressões artísticas eram consideradas "arte degenerada"). Eram excluídas as possibilidades de produções de obras de arte com características impressionistas, pós-impressionistas, cubistas, dadaístas, futuristas, abstracionistas, surrealistas, fauvistas, das escolas de vanguarda russas pré-revolucionárias suprematista, construtivista e raionista, assim como, a arte erótica, ou que apresentasse o corpo humano nu. Como os temas das obras de arte eram direcionados pelo Poder, os artistas não tinham liberdade de produção, de expressão, de escolha fora do repertório estabelecido oficialmente. Eles eram levados a produzir uma obra induzida pelo Estado, atuavam como divulgadores ou "propagandistas" da ideologia política oficial e da "excelência" do sistema "soviético". Muitos artistas se acomodaram disciplinadamente ao sistema, e outros fugiram para o Ocidente; houve os que foram presos e processados por se negarem a produzir assim, sem liberdade de expressão artística.

Esta linha de orientação no campo da estética formal e da temática da produção artística incluía a participação de artistas comunistas de outras nacionalidades, tais como romancistas, poetas e pintores, como, p. ex., Diego Rivera, o muralista mexicano, Pablo Neruda, o poeta chileno, Nocolas Guillén, o poeta cubano e Jorge Amado, o romancista brasileiro. Havia, na Tchecoeslováquia, um castelo em que eram abrigados artistas engajados de diferentes nacionalidades, onde eram mantidos pelo Komintern. Jorge Amado, vivendo essa situação, lá, escreveu o livro "O Mundo da Paz", um longo panfleto de propaganda do regime. O autor, mais tarde, renegou esta sua obra.

No embasamento teórico-ideológico da experiência soviética, eram adotados oficialmente, pelo Estado e pelo PCUS, o Materialismo Histórico e o Materialismo Dialético com fundamentação marxista-leninista. Esta concepção doutrinária e sua prática eram consideradas o Socialismo Científico. O Estado era laico e materialista, como doutrina política oficialmente assinalada na Constituicão. O PCUS atuava em um sistema político unipartidário; não havia outros partidos políticos que propiciassem opções partidárias à população. O governo e o PCUS consideravam que outros partidos representariam a sociedade burguesa e esta havia sido extinta na URSS. Neste mesmo contexto, não havia liberdade religiosa. O Estado Soviético era materialista e ateu. A Igreja Ortodoxa Russa não foi extinta, mas funcionava com restrições e sob vigilância policial, e muitos religiosos ordenados e leigos foram perseguidos. Nessa linha de política estatal, vigia um sistema que implicava em total ausência de liberdade de expressão do pensamento, existindo um rigoroso aparato policial de censuro do Estado. Obras de arte, imprensa, discursos etc. estavam sob o controle absoluto da censura oficial. A desobediência implicava em punição rigorosa. Foi adotado como política de estado o "apagamento" (eliminação) das páginas de enciclopédias soviéticas de personagens consideradas inimigas do regime em geral e de Stalin, em particular. Fotos e textos eram eliminados e substituídos. Particulares (pessoas físicas) e entidades eram orientados a cortar essas páginas e recebiam do Estado novas páginas em substituição. Ou seja, p. ex., figuras de / e textos referentes a personalidades importantes do PCUS, que até a véspera eram celebradas, mas que caíam em desgraça, eram sacrificados. Jornais e revistas do PCUS eram noticiosos e exaltavam a "excelência do regime", e eram divulgados na URSS e no exterior. Não havia liberdade de reunião sem controle policial. Da mesma forma, o livre e amplo "direito de ir e vir" era inexistente. Tudo estava sob o controle rigoroso do estado autoritário. Durante o longo período de domínio stalinista, recrudesceu, como política de estado, intensa ação policial na busca de "inimigos do regime". Foi a "caça às bruxas" sem limites para as ações da polícia secreta sob o comando de Béria (v. cap. anterior). As pessoas tinham que ter o maior cuidado com o que diziam, com seus comentários ou críticas, pois poderiam ser interpretados como tendo por objeto o PCUS, o governo, Stalin. Mais fortemente no prolongado período de domínio de Stalin, foi instituído/adotado oficialmente o denuncismo. A polícia política recebia, aceitava, acolhia denúncias, mesmo anônimas, sobre "inimigos", "traidores", partissem de quem partissem. Nos locais de trabalho instalou-se um cenário denuncista de colegas contra colegas. Mesmo no recesso dos lares as pessoas não estavam em segurança, porque eram assim incentivadas as delações de parentes contra parentes, de pais contra filhos e de filhos contra pais. Era a presença e a ação do "big brother" orwelliano.

O Partido Comunista - o soviético e os demais que existiam no mundo - se considerava um "partido de massas". As unidades partidárias, que ainda eram pequenas, eram incentivadas pelo Komintern a crescer e se tornarem grandes partidos de massa. Nessa expressão - partido de massas - podem-se encontrar dois significados, um quantitativo e o outro qualitativo. Quantitativamente, o partido deveria ser ou tornar-se uma agremiação que empolgasse grandes quantidades de militantes, grandes massas (meta que não tem se efetivado, em todos os países; apenas ocorre após o partido se encontrar no domínio absoluto do Poder Central). Porém, nas populações, quando elas são enfocadas massivamente, é buscada a eliminação das individualidades; elas são objetivadas apenas como uma grande massa amorfa de "iguais". No entanto, nas "massas", encontram-se as características das individualidades dos seres humanos que as constituem, que são inapagáveis!

O PCUS, em sua estratégia que visava a afirmação de sua doutrina de instauração de uma sociedade totalmente diferenciada em face da sociedade capitalista e burguesa, delineou um projeto para forjar o "novo homem" ou "homem novo", um ser humano gerado exclusivamente pelo sistema comunista instaurado na URSS. Este novo homem constituiria a sociedade nova que seria despojada dos males que maculariam todos os demais sistemas sociais, organizacionais, políticos e econômicos até então existentes sobre a face da Terra (v. artigo III deste estudo). Porém, a realidade da fragilidade deste projeto foi explicitada, principalmente, a quando da derrocada da União Soviética. Setenta e quatro (74) anos passados desde a Revolução Russa (outubro/1917), com o domínio exclusivo e total do Partido Comunista no governo da URSS, e não foi criado este homem diferenciado. A URSS chegou ao seu fim pacificamente. A população "soviética" aceitou com tranquilidade a desagregação do Estado comunista e, não apenas isto, pois a parte desta população que passou da URSS para a maior potência que constituía a URSS, a dominadora Rússia (assim como em relação às demais repúblicas), não exibe, ao Mundo, nenhuma marca diferencial que a possa caracterizar como um povo despojado dos vícios e das mazelas que se podem encontrar nos países "burgueses", não comunistas. Foram teóricos e revolucionários comunistas que fizeram a Revolução Russa de outubro de 1917, que administraram durante 74 anos, inicialmente, a Rússia e, a partir de 1922, a URSS, e que puseram fim ao que seria um modelo da construção de um estado comunista, em 1991. Finda a URSS, comunistas continuaram dirigindo a Rússia não-comunista, com Bóris Iéltsin (o primeiro presidente russo pós-Estado Soviético), que foi sucedido por Vladimir Putin (ex-policial da KGB, a polícia política soviética), ainda hoje no Poder russo, em um estado capitalista com traços autoritários e maculado por persistente e enraizada corrupção e pela ação criminosa da máfia russa.

Stalin, o assim considerado, no âmbito do "culto à personalidade", como o "pai dos povos", ao falecer, teve seu corpo alocado, ao lado do esquife de Lenin, junto ao muro do Kremlin, na Praça Vermelha. Com o processo de desestalinização, seu corpo foi retirado deste local, que é exposto à visitação pública.

A URSS participou da II Guerra Mundial, como integrante dos ALIADOS, uma frente de países associados no enfrentamento, na guerra, ao nipo-nazi-fascismo constituído no EIXO. As tropas alemãs hitleristas invadiram o território soviético. A União Soviética reagiu com a força do Exército Vermelho sob o comando do Marechal Zukov. Morreram, na guerra, cerca de vinte milhões de soviéticos, militares e integrantes da população civil. A batalha crucial de resistência soviética ocorreu em Stalingrado. As tropas alemãs não passaram deste marco estratégico, nesta hecatombe que os soviéticos consideraram ser a "Grande Guerra Patriótica". Com o recuo das tropas nazistas a partir da batalha de Stalingrado, teve início, na II Grande Guerra, a principal escalada, que propiciou a derrota da Alemanha nazista, em 1945, com a vitória dos ALIADOS (entre os quais se encontrava o Brasil).

A Campanha Mundial pela Paz: "No confronto ameaçador, na guerra fria, a URSS, no interior desta equação de oposições, estava mais fraca, porque o outro agrupamento de potências - Estados Unidos e seus aliados - era detentor de poderio atômico, enquanto que o grupo oriental não estava equipado com tanto poder bélico. Essa desvantagem armamentista colocava, evidentemente, um dos lados contendores, na guerra-fria, em imensa desvantagem estratégica. Com as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Manhattan, norte-americano, a grande potência capitalista do ocidente havia dominado, desde próximo do final da II Grande Guerra, a tecnologia que lhe permitiu a fabricação, em escala, de armamentos nucleares. Uma ampla campanha pela Paz Mundial foi desencadeada, capitaneada pela URSS, mas contando com o apoio dos pacifistas de todo o Mundo. Então, foi na esteira dos caminhos trilhados por escritores pacifistas, como Romain Roland, Rilke, Joyce, Freud e Zweig, que Georg Bernard Shaw (1856-1950), Bertrand Russell (1872-1970) Einstein (1879-1955), Karl Jaspers (1883 - 1969), Sartre (1905-1980) e outras personalidades de prestígio mundial se empenharam, ante os governos das grandes potências, pressionando para que prevalecesse a racionalidade da preservação da vida, projeto humanista que apenas a Paz entre os homens poderia assegurar. Albert Einstein, o notável físico, posicionou-se contra o Projeto Manhattan. Stalin chegou a ser considerado um grande pacifista, inclusive por Russell. Foram realizadas as Conferências de Pugwash, no Canadá, contra as armas nucleares e pela paz mundial. Foi tornado público o Manifesto Russell-Einstein, com o qual esses dois notáveis humanistas se posicionaram contra o uso de armas atômicas e alertaram a humanidade e todos os governantes sobre a grave ameaça à paz mundial, que punha em risco a sobrevivência da vida sobre a face da terra. Esse manifesto foi um marco fundamental na luta pela preservação da paz entre as nações. Eu próprio, àquela época, ainda estudante, ao lado de outros idealistas, dei minha pequena contribuição à luta pela Paz Mundial, levando à Belém, Pará, a Campanha Mundial pala Paz. Lá, organizamos e participamos de passeatas e comícios pela Paz. Tendo em vista aqueles pacifistas exemplares acima referidos, diga-se que, para participar da Campanha pela Paz Mundial não era necessário compromisso ideológico com o lado contendor mais frágil e patrocinador da campanha; tratava-se de um empenho humanista para tentar evitar a guerra com seus legados de destruições, de mortes, e de mutilados físicos e psíquicos. No século, o Mundo já havia sofrido as tragédias de duas guerras mundiais, a segunda das quais, à época, terminara havia poucos anos. A guerra apenas serviria aos interesses da indústria armamentista e do mercado de armas. Paradoxalmente, o tempo atuou em favor da paz, porque durante o transcorrer destes anos de incertezas e ameaças, a URSS se apossou da tecnologia necessária à fabricação de armas atômicas e passou a produzi-las. Era um paradoxo, mas, em consequência deste "avanço" tecnológico da União Soviética, estabeleceu-se um equilíbrio estratégico entre as partes em confronto, então, entre entidades poderosamente armadas, situação de tensão internacional que se manteve até que, com a queda do muro de Berlim - em 1989 - e a derrocada da URSS - em 1991 -, a guerra-fria chegou ao seu fim." (in Orlando SAMPAIO SILVA, "U.F.PA. - SEMINÁRIO DE ENSINO DE HISTÓRIA - 1968, 50 anos depois: Memórias, histórias, tecnologias e arquivos digitais", Belém, março de 2018)


Partido Comunista da Rússia (Parte IV) Em 21/07/2018

No Partido Comunista da Rússia não havia a função de presidente do Partido ou, presidente da sua Comissão Executiva. Na direção partidária, a mais alta função de comando estava nas mãos do Secretário-Geral. Este modelo de organização partidária foi adotado pelos Partidos Comunistas em todo o Mundo. Ser Secretário-Geral do PCUS atribuía, ao portador do posto, um imenso poder no interior do sistema político-administrativo-ideológico vigorante. Neste contexto, foram Secretários-Gerais do PCUS:

- Josef Stalin de 1922 a 1953, sendo, em uma primeira fase, Lenin o Presidente da URSS. Stalin foi o primeiro a ocupar a função partidária de Secretário-Geral do PCUS, na qual se manteve até o advento de sua morte (05/3/1953). Ou seja, apenas com a morte de Stalin o PCUS veio a ter outro dirigente máximo.

Stalin, na chefia do PCUS e, depois, sendo, também - cumulativamente com a função partidária -, Presidente e depois Primeiro-Ministro da URSS, foi o mais marcante dirigente da URSS, imprimindo ao Estado suas diretrizes e marcas pessoais. Stalin - como seu antecessor na chefia do Estado Lenin, e Trotsky - atuou politicamente para levar a revolução comunista a outros países, atuando por intermédio da III Internacional-Internacional Comunista-Komintern e, dos Partidos Comunistas instalados em todo o Mundo.

Para Stalin a URSS era uma grande potência, uma potência definitiva e o Exército Vermelho era o invencível defensor da URSS, da sua revolução e do seu sistema político/econômico. A história veio a mostrar que não era bem assim, conforme é conhecido e veremos na sequência deste estudo.

Uma característica marcante da personalidade de Joseph Stalin foi o seu egocentrismo, a sua egolatria. Para a segurança da experiência da revolução comunista russa, Stalin, a par de sua vontade de poder absoluto, considerou necessário que o Estado Soviético tivesse na Secretária-Geral do Partido Comunista uma figura autoritária, poderosa e repressora, e que fosse inquestionável, que estivesse acima de críticas, senhor inatingível absoluto do poder. Com estas marcas de sua personalidade e com estas convicções, Stalin exerceu a chefia do PCUS e da União Soviética. Assim, Stalin, por um lado, narcisicamente, se auto-cultuava e, com esta característica de seu ser, devia ser cultuado pelos soviéticos e pelos comunistas de todo o Mundo. Sob sua batuta, desenvolveu o culto à sua personalidade, estratégia política que foi implementada no PCUS, na URSS e no Mundo, sendo que, neste caso, instrumentalizando o Komintern e os Partidos Comunistas dos diferentes países. Esta foi a prática da linha política do PCUS do "culto à personalidade" de Stalin. Nesta estratégia de glorificação, Stalin foi exaltado como o "pai dos povos" e a URSS o considerava um dos teóricos fundadores do comunismo, ao lado de Marx, Engels e Lenin. Por outro lado, Stalin tinha um pavor de concorrentes, adversários, críticos, inimigos. Quem quer que se aventurasse ou ousasse assumir posturas como tais na URSS era considerado inimigo por Stalin, inimigo da URSS, da revolução, do Partido e era punido com a morte ou com a prisão e o recolhimento em campos de trabalhos forçados na Sibéria. Os "Processos de Moscou", de 1936 e 1938, redundaram no "Grande Expurgo" que, segundo a denúncia (crítica ou "auto-crítica") de Nikita Krushchev (ou Krushiov), no 20º Congresso do PCUS, realizado em fevereiro de 1956, levou à morte muitos milhões de comunistas, bolchevistas, considerados por Stalin seus inimigos ou adversários. Stalin "via inimigos em sua própria sombra". No âmbito dos Processos de Moscou, foram executados importantes bolcheviques (categoria política a que pertencia Stalin) integrantes da alta direção partidária, entre os quais: Kamenev, Zinoviev, Trotski, Bukharin, entre muitos outros.

Lev Davidovich Bronstein Leon Trotski, em meio aos expurgos de Stalin, foi deportado da URSS, passou por diversos países, indo, afinal, exilar-se no México, para onde foi, em 1936, a convite do muralista Diedo Rivera. Trotski foi assassinado, em seu exílio no México, em 21 de agosto de 1940. A execução foi efetivada por Ramón Mercader, agente policial de Stalin. Trotski e Stalin foram concorrentes na direção do Partido Comunista desde a Revolução de Outubro (v. I Parte deste estudo, publicada anteriormente). Lenin era simpático a Trotski, para assumir a Secretaria-Geral do PCR/URSS, mas, doente, não teve força para impedir que Stalin logo ocupasse essa função partidária capital. Stalin considerava Trotski seu adversário e inimigo dentro do Partido. Trotski foi o organizador e o primeiro comandante do Exército Vermelho e, o formulador da "teoria da revolução permanente".

O romancista russo Maksim Gorki nasceu em 20/03/1868 e faleceu, em seu país, em 18/6/1936. Gorki era um social-democrata. Nos registros oficiais soviéticos consta uma pneumonia como a causa mortis de Gorki. O jornal alternativo Hora do Povo, de 03/02/2006, divulgou que a imprensa stalinista, à época, acusou Trotski de ser o responsável pela morte do romancista. Porém, Trotski acusou Stalin pela morte de Gorki, por envenenamento, no âmbito dos Processos de Moscou (artigo de Trotski publicado em 1938, intitulado "Quatro Médicos que Sabiam Demais", in New York Times). Como se vê, pairam dúvidas, incertezas sobre as circunstâncias da morte do notável romancista, que era crítico à ação repressora de Stalin e ao totalitarismo.

Iossif Vissariónovitch Djugashvili (Stalin = aço), mais conhecido como Joseph ou Josef Stalin, nasceu na Georgia, a 18/12/1878 e faleceu a 05/3/1953. Morreu de morte natural? Foi assassinado? Béria o matou? Não são conhecidos claramente os fatos relacionados com a morte de Stalin; eles ficaram na penumbra da história de um Estado ditatorial que esteve sob seu controle absoluto com mão de aço durante cerca de três décadas. Com a morte de Stalin, assumiu a função de Secretário-Geral do PCUS:

- Georg Malenkov (1953), por apenas sete dias. (v. os fatos relacionados com esta breve presença de Malenkov na chefia partidária, na Parte II deste estudo, já publicada; estas circunstâncias históricas se relacionam com a crise na cúpula do Partido decorrente da morte de Stalin). O Secretário-Geral seguinte foi:

- Nikita Krushchev (1953 - 1964), estando Malenkov como 1º Ministro (6/3/1953 a 8/02/1955), sendo este substituído nesta função por Bulganin (8/02/1955 a 27/3/1958). Nesta última data, Bulganin caiu da referida função e foi substituído por Krushchev, que passou a acumular as funções de Secretário-Geral e 1º Ministro (27/3/1958 a 14/10/1964). Krushchev foi alçado à função de Secretário-Geral em substituição a Malenkov, que, como vimos acima, havia assumido referida função partidária por breves dias e da qual foi afastado ao ser constituída a Troika.

Krushchev (ou Krushiov) foi o impetuoso personagem, na história da URSS, que denunciou os crimes de Stalin ao 20º Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956 (v., acima, as circunstâncias que envolveram esta fase da vida do PCUS e da URSS, assim como, na Parte II deste estudo, já publicada).

Os anos se passaram e os Secretários-Gerais do PCUS se foram sucedendo, ou em consequência de suas mortes ou, da perda da força política para se manter na função em meio às rivalidades e ambições pessoais e de grupos. Não havia mandatos; os Secretários Gerais ficavam no poder enquanto era politicamente factível.

Na sequência, foram Secretários-Gerais:

- Leonid Brejnev (1964 - 1982);

- Iuri Andropov (1982 - 1984);

- Konstantin Chernenko (1984 - 1985);

- Mikhail Gorbachov ou Gorbachev (1985 a 25/12/1991). Gorbachov projetou implementar, na URSS, dois grandes projetos reformistas a saber: a Perestroica e a Glasnost.

Perestroica: Com este projeto, em síntese, o secretário-geral objetivava a "modernização" da economia, a abertura econômica para o exterior, a constituição de empresas privadas, o intercâmbio com o exterior na área científica que propiciasse a modernização do parque industrial soviético.

Glasnost: Este projeto, fundamentalmente, se orientava para a abertura política e para a admissão da liberdade de manifestações do pensamento. Tratava-se de uma reforma politicamente democrática.

Gorbachov não pretendia o fim da URSS enquanto um estado socialista; muito pelo contrário, aspirava fortalecer o Estado Socialista, porém, pondo um fim à ditadura totalitária, que prevalecia na Rússia e demais repúblicas soviéticas desde a subida do Partido Comunista ao poder com a revolução de outubro de 1917, a dita "ditadura do proletariado".

O Muro de Berlim havia caído em 1989. O Mundo Ocidental clamava por justiça social com liberdade democrática. Logo a URSS viria a deixar de existir.

Fatos políticos gravíssimos, que se sucederam como ondas, nesta fase crítica da URSS e do PCUS, em que todos os envolvidos eram políticos bolchevistas: Foi dado um golpe de estado para derrubar Gorbachov do Poder e impedir a implementação de suas reformas do Estado Soviético.

Afastando Gorbachov da Secretaria-Geral do PCUS e do Poder Soviético, assumiu a função:

- Vladimir Ivashkov (1991), que se manteve na função apenas por cinco dias.

Gorbachov caiu do Poder, mas, cinco dias após Ivashkov ter assumido a direção partidária, este político caiu do Poder, e Gorbachov o reconquistou, reassumindo a Secretaria-Geral e o comando da URSS.

A presença do Mikhail Gorbachov na chefia do PCUS e na suprema direção da URSS, naquela conjuntura de crise, era a única garantia da sobrevivência da União Soviética. Porém, no dia 25/12/1991, Boris Iéltsin, em um "golpe negociado" com Gorbachov, afastou do Poder o reformista da Perestroica e da Glasnost. Gorbachov não resistiu. Gorbachov foi o último dirigente da URSS e do PCUS.

Concretizou-se, assim, o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 25/12/1991. A URSS se desintegrou. As "repúblicas", que constituiam o Estado Soviético, se autonomizaram, se tornaram independentes.

A desintegração da URSS ocorreu pacificamente; não houve revolução civil, nem invasão do território soviético por países capitalistas para eliminar o Estado Comunista. Os povos das diferentes "repúblicas socialistas" festejaram a mudança política, que acolheram como um signo de libertação, de independência. O Exército Vermelho não reagiu e, disciplinadamente, passou a servir ao novo regime que chegava.

Boris Iéltsin assumiu a Presidência da Rússia - sendo esta a mais poderosa e soberana das "repúblicas socialistas" que, então, se autonomizaram. A URSS não mais existia. Iéltsin se manteve nesta função presidencial de 25/12/1991 a 31/12/1999, quando renunciou ao cargo. Ressalte-se que Boris Iéltsin não foi dirigente da URSS; foi, sim, a primeiro Presidente da Rússia pós-URSS.

Foi com a renúncia da Iéltsin, que Vladimir Putin (ex-policial da KGB, a polícia política da URSS) assumiu o Poder Central da Rússia, onde se mantém, como o "grande" dirigente desde 1999, ora como Presidente, ora como Primeiro-Ministro. O Partido Comunista da Rússia-PCR é um partido minoritário e é a principal organização partidária da oposição ao governo de Vladimir Putin.

[Permitam-me, aqui, fazer uma citação. Cito Yuval Noah Harari, em "Sapiens - Uma breve história da humanidade", 2017: "Em nenhum momento anterior um império tão poderoso desapareceu de forma tão rápida e pacífica. ... Os sovietes ainda tinham milhões de soldados, dezenas de milhares de tanques e aviões, e armas nucleares suficientes para exterminar toda a humanidade várias vezes. ... Se o último governante soviético, Mikhail Gorbachov, tivesse dado a ordem, o Exército Vermelho teria aberto fogo sobre as massas subjugadas. ... Gorbachov e seus colegas desistiram, sem lutar, não só das conquistas soviéticas da Segunda Guerra Mundial como também das conquistas czaristas, muito mais antigas, no Báltico, na Ucrânia, no Cáucaso e na Ásia Central." (pp. 380, 381)]


Partido Comunista da Rússia (Parte III) - Em 22/06/2018

A - Fatos importantes, que marcaram a Revolução Russa:

- Antecedentes próximos:

a) Fundação do Partido Comunista da Rússia: 01/01/1912 (em consequência da transformação, pelos "bolchevistas" liderados por Lenin, do Partido Operário Social Democrático da Rússia em Partido Comunista);

b) Revolução das operárias russas de cunho social-democrático: 23 e 24/02/1917 (primeira revolução russa de (fevereiro) 1917);

c) Abdicação do Czar Nicolau II: 15/3/1917; Nicolau II e sua família foram executados pelos "bolchevistas" em 17/7/1917.

d) Governo do social-democrata Kerensky: 21/7/1917 a 07/11/1917 (Kerensky pertencia ao Partido Socialista Revolucionário);

- A Revolução de Outubro:

a) Os "bolcheviques" invadiram o Palácio de Inverno - o Palácio do Governo -, em Petrogrado: 25/10/1917. Kerensky ainda se encontrava no Poder, vindo a ser afastado do mesmo em decorrência deste acontecimento. Esta foi a segunda revolução russa em 1917. Com esta, o Partido Comunista passou a dominar totalmente o governo; [Neste Palácio de Inverno, hoje, está instalado um dos maiores e mais importantes museus de arte do Mundo, o Hermitage; quando, há alguns anos atrás, visitei o Hermitage, na, atualmente, cidade de São Petersburgo (antiga Petrogrado e Leningrado), Rússia, chocado, senti o peso da história, ao me perceber no cenário em que transcorreram aqueles graves e influentes acontecimentos políticos de 1917]

b) Posse de Lenin na Presidência da Rússia (substituindo Kerensky): 08/11/1917 (no dia anterior Kerensky havia sido excluído do governo);

- A Rússia na I Guerra Mundial:

A Rússia czarista entrou na I Guerra Mundial, em 1914, aliada à Sérvia, à Inglaterra e à França, nesta hecatombe em que os contendores adversários eram a Alemanha, o Império Austro-Húngaro, o Império Otomano e a Bulgária. O Governo Provisório de Kerensky não retirou o país da guerra. Uma das razões que levaram as mulheres operárias russas a concretizar o movimento revolucionário de fevereiro de 1917 foi o fracasso crescente da Rússia na guerra; elas queriam a volta aos lares de seus pais, maridos, irmãos e filhos, que estavam morrendo aos milhares no campo de batalha. Lenin, ao assumir a Presidência do país, em novembro de 1917, advogava a saída imediata da Rússia da guerra. Então, foi assinado o Tratado de Paz de Brest-Litovsk, em 03/3/1918, com o qual a Rússia se retirou da guerra, mas, com ele, perdeu parte de "seu" território (a parte "perdida" eram o território da Bielorrússia, ou Bielo-Rússia, ou Belarus, ou Rússia Branca e, parte do território da Polônia). Lenin, mesmo com a paz, considerou essa uma "paz vergonhosa". A Delegação Rússia a Brest-Litovsk, para negociar e assinar o Tratado, foi constituída dos seguintes líderes revolucionários russos: Trotsky (que, além de ser o comandante do Exército Vermelho, com a revolução, estava como responsável pelas Relações Exteriores do estado russo), Kamenev, Anastasia Bitzenko, Lipskiy, Stucka, Loffe e Marakhan. A I Guerra Mundial terminou oficialmente em 11/11/1918;

- A cisão de socialistas, sociais-democratas e trabalhistas, de um lado, e comunistas, do outro:

Como vimos, até então, encontravam-se todos esses agrupamentos ideológicos juntos na II Internacional - Internacional Operária e Socialista. A cisão ocorreu em decorrência de divergências ideológicas, estratégicas, táticas e programáticas e, na prática, esteve relacionada aos seguintes fatos:

a) A transformação do Partido Operário Social Democrático Russo-POSDR em Partido Comunista, em 01/01/1912 (cf. acima), em decorrência da decisão do Politiburo (grupo dirigente) do Partido, do qual Lenin fazia parte e no qual tinha grande liderança. Essa resolução do Politiburo contrariou a decisão do Congresso do POSDR, então reunido, que rejeitara, por maioria, essa proposta que Lenin fizera em sessão plenária do Congresso; Lenin e os dirigentes do Partido político (Politiburo), embora tenham sido minoritários no plenário do Congresso, consideraram-se "bolcheviques", ou seja, maioria, e passaram a denominar "menchevique", ou seja, minoria, a maioria dos participantes do Congresso (sociais-democratas) contrária à proposta; [esta tática de ação política de Lenin lembra claramente a "novilíngua" e o "duplipensar" do romance "1984" de George Orwell]; esta forma de agir politicamente, impondo ao coletivo uma decisão tomada por um pequeno grupo de pessoas sob a liderança de um dirigente autoritário, inaugurou uma norma decisória formulada por Lenin, que veio a prevalecer nos Partidos Comunistas de todo o Mundo e que passou a ser nominada "centralismo democrático" (de meu ponto de vista, em essência, antidemocrático!); nesse sistema decisório, as resoluções se tornam "tarefas" a serem postas em prática pelos membros dos PCs., em todos os níveis hierárquicos, pelas "bases", e elas, as resoluções, emanam do(s) dirigente(s) maior(es) do Partido e devem ser cumpridas sem questionamentos, ficando os militantes sujeitos às "críticas" autoritárias, que os levam às "autocríticas", disciplinares. Este sistema era (e é) incompatível com a maneira como funcionam os Partidos Socialistas e Sociais-Democratas;

b) A derrubada do social-democrata Kerensky do governo russo pelos comunistas, mediante um golpe, em 07/11/1917 (cf. acima); Alexander F. Kerensky (04/5/1881 - 11/6/1970), advogado e, depois, militar voluntário, com sua deposição pela revolução bolchevista/soviética/comunista, em novembro de 1917, fugiu para a França, onde viveu alguns anos, mudando-se, em seguida, para os Estados Unidos, onde, vítima de câncer, veio a falecer, em Nova York, em 07/11/1970, aos 89 anos de idade.

c) A criação do Komintern-Internacional Comunista, na Rússia, em 1919, por iniciativa de Lenin e do Partido Comunista da Rússia. A Internacional Socialista - II Internacional continuou existindo, congregando os Partidos Socialistas, Sociais-Democratas e Trabalhistas.

d) Os membros do Partido Comunista consideravam ser a sua agremiação partidária a guardiã e a concretizadora, na prática, do Socialismo Científico, e diziam que a ideologia dos Partidos Socialistas era o Socialismo Utópico. Os socialistas dos Partidos Socialistas não se consideravam (e não eram, nem são) utópicos e sua linha doutrinária era (e é) o socialismo democrático.

B - A instauração do sistema comunista na Rússia/União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS:

a) Tendo como marco inicial a revolução russa de outubro de 1917, foi criado a primeiro estado comunista na história, ou, diga-se, o primeiro estado comunista instaurado após a emergência do pensamento marxista com seu fundador, Karl Marx, no Século XIX.

b) A Rússia fez a revolução comunista e manteve a dominação sobre nações suas vizinhas, que já se encontravam sob seu domínio ao longo da monarquia dos czares - a então dita Grande Rússia. Este fato explica o motivo porque a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS continha em seu nome a expressão "união das repúblicas" (cf. vimos no 1º capítulo desta série).

c) Passou a chamar-se "socialista" sob o pressuposto de que esse estado, assim constituído, encontrava-se no transcurso de uma fase revolucionária transitória, que conduziria, afinal, à vivência do "sistema comunista", considerado a etapa final e definitiva do processo socioeconômico evolutivo da sociedade humana! Seria o "fim da história", ou o início da "verdadeira" história do povo (para não dizer, o, então, subentendido "Paraíso no Terra"). Para tal, era necessária a formação do "novo homem", um ser forjado exclusiva e totalmente no interior do sistema em desenvolvimento, sem qualquer influência do "mundo capitalista e burguês", pois este poderia contaminá-lo, conspurcando a "pureza" de sua constituição específica. O conjunto desses novos seres humanos formaria a nova sociedade, comunista. Daí porque foram estabelecidas as medidas administrativas, militares e policiais, pelos dirigentes do Estado e do PCUS, tentando isolar inteiramente o povo e o território da URSS do resto do Mundo, ou seja, foi criada a chamada "cortina de ferro". Evidentemente este esforço de isolamento foi ineficaz ante os avanços das novas técnicas de comunicação surgidas no mundo com a revolução tecnológica. Esta tentativa de isolamento, que se tornou contraproducente, foi um dos aspectos do projeto - utópico - que os dirigentes do PCUS procuravam tornar realidade concreta.

d) A URSS também se intitulava "soviética" porque os revolucionários de outubro de 1917 incorporaram as organizações populares chamadas "soviets", ao primeiro Estado comunista. Os soviets eram organizações populares pré-existentes na sociedade russa. Os soviets (cf.vimos na I Parte deste estudo) eram entidades reivindicativas em que o povo sofrido da Rússia se organizava, em face da exploração a que era submetido, no sistema semifeudal prevalecente no longo período monárquico czarista. Os soviets eram constituídos de operários urbanos, camponeses, artesãos, funcionários públicos e soldados. O líder revolucionário Trotsky havia se tornado o dirigente do grande soviet de Petrogrado.

Daí o nome: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS.

e) A Rússia czarista, apesar de seus grandes artistas, escritores, compositores, pintores, nos primeiros anos do Século XX, ainda era um pais social e economicamente subdesenvolvido, com uma economia predominantemente agrária extensiva, pouco industrializada e se constituía em uma estrutura social com características que ainda mantinham traços dos tempos medievais. Marx jamais pensou na possibilidade de a revolução comunista se efetivar em um país com as singularidades da Rússia. Ele imaginava que esta revolução ocorreria em um país que estivesse no extremo mais avançado do desenvolvimento capitalista, onde a exploração do homem pelo homem, da classe operária pelos donos do capital, ou seja, onde essa dominação desumana de classe sobre classe ocorresse nas formas mais exacerbadas, mais violentas. Esta situação social levaria a classe operária, explorada, a se levantar na grande revolução dos oprimidos contra os opressores. No entanto, foi na Rússia que surgiu um líder da estirpe de Lenin, um intelectual revolucionário e teórico, que, ao lado de outros revolucionários, como Trotsky, para concretizar seu projeto revolucionário, souberam tomar partido da revolução realizada pelas mulheres operárias em fevereiro de 1917 (não comunista); também se aproveitaram da fraqueza do poder imperial do czarismo, da queda de Nicolau II do poder e seu assassinato juntamente com sua família pelos bolcheviques, e, também, da fragilidade da Rússia na I Guerra Mundial. Foi neste contexto histórico que os revolucionários comunistas russos assomaram ao poder, derrubando o Governo Provisório (de cunho social democrático, que assumira após a revolução de fevereiro), manipulando as organizações populares preexistentes denominadas soviets (cf. acima), e liderando o povo, inclusive os soldados, em um grande levante popular, em outubro de 1917, em Petrogrado. Foi um fato histórico surpreendente e imprevisível do ponto de vista marxista.

f) Provavelmente, este contexto social e econômico da Rússia tenha correlações com as características políticas que o estado soviético veio a assumir e, com os tipos humanos, suas personalidades, suas formas de agir na gestão do governo da URSS, durante a assim assumida "ditadura do proletariado".

g) Para os teóricos e dirigentes do Partido Comunista, este partido era a "vanguarda da classe operária" e, por assim se considerar, seus dirigentes viam seu Partido como o autêntico condutor dessa classe na transformação da sociedade. Com a revolução comunista, a classe operária assomaria ao poder, mas, de fato, na Rússia-URSS, este, o poder, foi dominado pelo Partido Comunista sob o pretexto ou com aquela convicção de que ele, o PC, era, fundamentalmente, a "vanguarda" da classe social dos trabalhadores. Eram os dirigentes do PCR/PCUS, enquanto tal, independente de serem ou não originários da classe operária - e quase sempre não o eram -, que, na ditadura instaurada, em verdade, detinham todo o poder em suas mãos de ferro


Partido Comunista da Rússia (Parte II) - Em 31/05/2018

Como vimos na I Parte deste artigo, Lenin assumiu a função de Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, ou seja, Presidente do país, em 08/11/1917, e ficou nessa posição na hierarquia do poder até que, com a fundação da URSS, em 30/12/1922, o revolucionário russo passou a ser o Presidente do novo Estado multinacional - a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Vladimir Lenin foi Presidente até o advento de sua morte, em 21/01/1924.

Entre os três principais dirigentes revolucionários da Revolução Russa - Lenin, Trotsky e Stalin - Vladimir Lenin era o grande líder, o chefe inconteste, a figura simbólica do teórico e revolucionário comunista. Daí a sua posição de Presidente. Trotsky chefiava o Exército Vermelho; Josef Stalin era o Secretário-Geral do PCUS, posição que manteve até sua morte, em 1953. A função de Secretário-Geral do Partido Comunista da URSS foi instituída em 1922, sendo que Stalin foi o primeiro revolucionário a ocupá-la. Lenin preferia que Trotsky ocupasse essa importante função, porém, doente, não teve força para contrapor-se a Stalin, que a assumiu. A palavra "Stalin", apelido adotado oficialmente por este antigo seminarista ortodoxo na Geórgia, significa "aço", em idioma russo.

Lenin teve um primeiro derrame cerebral em maio de 1922. Entre este ano (1922) e 1924, Lenin sofreu quatro derrames cerebrais, vindo a falecer, a 21 de janeiro deste último ano, vitimado, possivelmente, por um infarto, conforme a versão oficial. Lenin rompeu relações pessoais com Stalin em seu último escrito antes de morrer. Durante a longa doença de Lenin, Stalin teria sugerido a Trotsky, Zinoviev e Kamenev (o Politiburo do PCUS), que dessem a Lenin um pequeno frasco contendo veneno para que ele o usasse contra sua própria vida quando e se assim decidisse. Trotsky acusou Stalin de ser o responsável pela morte de Lenin, por envenenamento, conforme artigo que foi publicado, em 21/8/1940, na revista norte-americana Liberty (cf. Cynira Menezes, no jornal virtual Socialista Morena - Jornalismo Anticapitalista, 08/4/2015). Afinal, a causa mortis de Lenin se encontra na dúvida do passado histórico, no qual encontram-se aventadas as seguintes hipóteses etiológicas: morte por causa natural - por infarto, ou por derrame cerebral ou como vítima da sífilis; a outra possibilidade, não natural, é o envenenamento. Lenin faleceu aos 54 anos de idade.

Depois de Lenin, foram Presidentes da URSS: - Aleksei I. Rykov: 02/02/1924 a 19/12/1930; - Viatcheslav Mikhailovich Molotov: 19/12/1930 a 06/5/1941, e - Iosif Vissorionovich Stalin: 06/5/1941 a 15/3/1946.

Como se pode perceber, aparentemente, houve um breve período de vácuo de poder entre a morte de Lenin (21/01/24) e a assunção do novo Presidente, Rykov, em 02/02/24. Porém, lembre-se que, nesse período, Stalin era o Secretário-Geral do PCUS, status,na chefia do governo revolucionário, que assegurou a continuidade da gestão do poder central do país nesses dias.

Notar as presenças no Poder (Presidência) de Molotov, que veio a ser, mais tarde, Ministro das Relações Exteriores da URSS, e, do próprio Stalin, que acumulou esta função com a de Secretário-Geral do PCUS. Nesta oportunidade, Stalin passou a deter em suas mãos uma concentração de poder inigualável porque absoluto

Foram Primeiros-Ministros da URSS:

- Josef Stalin: 15/3/1946 a 05/3/1953. Stalin passou da função de Presidente à de Primeiro-Ministro em 15 de março de 1946 e permaneceu nesta função de mando até o advento de sua morte, em 5 de março de 1953. Neste período, ele, como ditador, continuou como Secretário-Geral do PCUS e com todos os imensos poderes pessoais decorrentes desse acúmulo funcional. Com a morte de Stalin, assumiu a função, de imediato: - Georgi Malenkov: 06/3/1953 a 08/02/1955.

Malenkov acumulou esta função com a de Secretário-Geral do PCUS por breves dias.

O falecimento de Stalin deixou a cúpula diretiva da URSS em grande estado de perplexidade, tendo surgido manifestações de ambições pessoais, desconfianças e suspeitas entre as partes, inclusive, a busca de dominação por uma facção policial (diga-se: Beria). Malenkov não tinha as mesmas características autoritárias e dominadoras de personalidade que caracterizavam seu antecessor. Foi, então, que, no dia 13 de março de 1953, foi constituído um governo grupal, uma Troika da qual participavam o próprio Malenkov, Vyacheslav Molotov (o Ministrio das Relações Exteriores) e Lavrentiy Beria (que chefiava a Polícia Secreta da URSS). Essa troika esteve grupalmente no poder até 26/6/1953, quando Malenkov voltou a assumr, individualmente, sua função de Primeiro Ministro (até 08/02/1955). Esta não foi a primeira Troika na história da URSS, sendo que este último evento chegou a ter grande repercussão internacional.

Em seguida, assumiu a função de Primeiro-Ministro: - Nikolai Alexandrovich Bulganin: 08/02/1955 a 27/3/1958. Depois:

- Nikita Krushchov (Krushchev): 27/3/1958 a 14/101964. Foi, também, Secretário-Geral do PCUS, acumulando as duas funções. Krushchev sucedeu, nesta alta função da direção partidária (PCUS), a Malenkov (que nela esteve durante poucos dias, apenas). Krushchev ocupou essa função no partido durante quase a totalidade do governo de Malenkov e durante todo o governo de Bulganin, sendo estes Primeiros-Ministros.

Um episódio da maior importância por sua repercussão em todo o Mundo ao longo de décadas e ainda em nossos dias, foi a realização do 20º Congresso do PCUS-Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956. Nesse evento, Nikita Khrushchov (1894-1970) - secretário geral do PCUS e primeiro-ministro da URSS -, em longo relatório, denunciou os abusos de poder e os crimes praticados por Joseph Stalin ao tempo em que ocupava as mesmas funções então em mãos do denunciante. Segundo o então dirigente máximo do PCUS, Stalin pôs em prática uma política de culto à sua personalidade e tomou medidas autoritárias e punitivas contra comunistas que considerava serem seus opositores (sendo as mais dramáticas as relacionadas com os famosos Processos de Moscou: 1936 e 1938, que redundaram no grande expurgo), fazendo uma quantidade inimaginável de vítimas de difícil quantificação. A partir deste Congresso, teve início, na URSS e nos PCs de todo o Mundo, um esforço de desestalinização, visando apagar a influência do stalinismo na extrema esquerda e em outros setores das esquerdas mundiais.

Também, vieram a ser Primeiros-Ministros: - Alexei Nikolaevich Kossygin: 15/10/1964 a 23/10/1980; - Nikolay Alexandrovigh Tikhonov: 23/10/1980 a 27/9/1985; - Nikolai Ivanovich Ryzhkov: 27/9/1985 a 14/01/1991; - Vladimir Pavlov: 14/01/1991 a 22/8/1991, e Ivan Silaiev: 6/9/1991 a 26/10/1991.

Em breve a URSS deixaria de existir. Nesta fase final, houve um curto período em que o Estado soviético não teve Primeiro-Ministro (ver logo acima). A chefia final do Estado, nesses dias, estava a cargo do Secretário-Geral do PCUS, Mikhail Gorbachov.

Apesar de haver variações nas estratégias revolucionárias de Lenin, Trotsky e Stalin, na luta contra o capitalismo e pela implantação do sistema comunista, ora sendo valorizada e priorizada a consolidação e o fortalecimento da revolução russa, em verdade, os três líderes se empenharam em levar a revolução comunista além das fronteiras da URSS, atuando, através da Internacional Comunista/Komintern e dos Partidos Comunistas, nos mais diversos quadrantes da Terra.

A I Internacional foi a Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada em 28/9/1864, em Londres. Marx foi um dos seus integrantes.

A II Internacional foi a Internacional Operária e Socialista, também chamada Internacional Socialista. Ela sucedeu à I Internacional e atuou de 1889 até 1914, quando foi desencadeada a I Grande Guerra. Nessa entidade se congregavam partidários da revolução armada, e reformistas, e nela estavam associados partidos comunistas, socialistas, sociais-democratas e trabalhistas. A revolução russa de fevereiro de 1917 não foi promovida pelo Partido Comunista. Conforme vimos no artigo anterior, ela teve um caráter ideológico com tinturas mais para o socialismo democrático. O Primeiro-Ministro que, então, assumiu o poder foi o social-democrata Kérensky. Este foi derrubado da Chefia do Governo Provisório pelo golpe revolucionário do Partido Comunista de outubro de 1917. Estava estabelecida a cisão, no Mundo, entre a extrema esquerda - Partidos Comunistas - e a centro-esquerda constituída pelos partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas.

A III Internacional foi o Komintern (Internacional Comunista), que atuou, terminada a I Grande Guerra, de 1919 a 1942. Esta entidade comunista internacional foi instituída por V. Lenin juntamente com o Partido Comunista da Rússia, o futuro PCUS. O Komintern, apesar de conter em seus quadros dirigentes chefes políticos pertencentes a outros partidos comunistas, na realidade, funcionava como uma secção do PCUS. Os partidos socialistas, sociais-democratas e trabalhistas não faziam parte dessa organização internacional. O Komintern congregava os Partidos Comunistas existentes nos diferentes países, no Mundo. A URSS estava envolvida na II Guerra Mundial como um dos países ALIADOS, na guerra contra os totalitarismos nipo-nazi-fascista. Em 1942, Stalin extinguiu (formal, mas, na realidade, apenas aparentemente) o Komintern, em uma ação diplomática simpática aos olhos de seus aliados na guerra, governantes de países capitalistas e democráticos.

A IV Internacional foi instituída em 1938 por L. Trotsky, quando esse importante personagem revolucionário comunista se encontrava, fugido do regime stalinista, fora da URSS, em outros países, inclusive no Continente Americano (México). Trotsky atuava politicamente no exterior, porém, perseguido por Stalin.

Com o surgimento do Komintern (III Internacional), a antiga II Internacional, revitalizada como Internacional Socialista, continuou a existir e atuar politicamente ao longo do tempo, inclusive em nossos dias. Até a fundação do Komintern-III Internacional-Internacional Comunista (1919), toda a esquerda se encontrava na II Internacional-Internacional Socialista. O líder português Mário Soares foi um dos dirigentes da Internacional Socialista. Leonel Brizola, exilado, durante a ditadura militar, foi Vice-Presidente desse organismo internacional de socialistas, sociais-democratas e trabalhistas.


Partido comunista da Rússia (parte I) - Em 03/05/2018

Houve duas revoluções na Rússia, em 1917. A primeira, em fevereiro, que derrubou a dinastia czarista dos Românov, que estava no Poder desde 1613. Esta não foi uma revolução comunista. Suas protagonistas foram principalmente mulheres operárias. É o próprio Trotsky ("A História da Revolução Russa", 1977) quem narra os acontecimentos revolucionários que se desencadearam a partir de 23 de fevereiro (Dia Internacional da Mulher, segundo o calendário juliano) e do dia seguinte, conforme está resumido e renarrado neste parágrafo logo abaixo.

As operárias têxteis exigiam a saída da Rússia da guerra (a 1ª Guerra Mundial, 1914-18) e, melhores condições de vida para o povo. Os pais, os maridos, os filhos, os irmãos, soldados, estavam morrendo aos milhares e milhares na guerra. Com o apoio dos operários metalúrgicos, a partir dos dias dia 23 e 24 de fevereiro, a pressão das obreiras nas ruas veio a derrubar do Poder a dinastia politicamente enfraquecida e eticamente apodrecida dos czares. O czar Nicolau II abdicou no dia 15 de março de 1917.

Foi, então, implantada uma república de cunho socialista democrático, tendo sido instaurado um Governo Provisório. Neste período destaca-se a eleição para a função de Primeiro Ministro do político social democrata, filiado ao Partido Socialista Revolucionário, Alexander Fyódorovich Kérensky, que ocupou o poder de 21 de julho a 07 de novembro de 1917. Seu antecessor, na função, foi Georgy Lvov, e veio a ser sucedido por V. Lenin (cf. veremos). Houve líderes intelectuais mulheres do movimento de revolta operária entre as quais se encontrava a jornalista Aleksandra Kollontai. Nadêjda Krúpskaia, a mulher de Vladimir Lenin, a quando da revolução de fevereiro, se encontrava com seu companheiro em Zurique, Suissa.

Lenin, informado sobre a revolução, partiu de Zurique para a Rússia, onde ingressou via Finlândia, tendo chegado a Petrogrado, então, capital da Rússia, em 16 de abril de 1917. Em Petrogrado, se uniu com Trotsky para preparar a outra revolução, que veio a ocorrer em outubro de 1917.

Os sociais democratas, com Kerensky no poder, pretendiam a realização da chamada "Revolução Branca", enquanto que os comunistas, liderados por Lenin e Trotsky consideravam que aquela era a oportunidade da concretização da "Revolução Vermelha", simbologias de linguagem que exprimiam o pensamento ideológico predominante em cada grupo, então, ainda, juntos, no Poder da Rússia. Daí a costumeira referência aos "brancos" e aos "vermelhos" no início da revolução russa.

Vladimir Ilhitch Lenin (22/4/1870 - 21/01/1924), anos antes destes acontecimentos, era membro militante do Partido Operário Social Democrático da Rússia-POSDR. O líder revolucionário veio a ter fortes divergências com outra facção política de seu partido, movido por diferenças ideológicas, sendo que ele se havia tornado radicalmente revolucionário e a outra parte era constituída de sociais democratas. Então, Lenin propôs a transformação do POSDR em um Partido Comunista. A proposta foi derrotada pela maioria dos membros do congresso do partido, porém, o Politiburo, ou seja, os dirigentes partidários, grupo ao qual Lenin pertencia, em um golpe, "transformou" a minoria derrotada em "vitoriosa", em "maioria". Era a vitória dos "bolcheviques". "Bolchevique" significa maioria, e "menchevique", minoria, em russo. Dessa forma, o grupo dominador transformou o P. O. Social Democrático da Rússia em Partido Comunista da Rússia, no dia 1º de janeiro de 1912, data considerada a da fundação deste partido. Então, a ideia do "centralismo democrático" foi formulada por Lenin.

Este atuou, revolucionariamente, contra o poder czarista, mas, afinal, teve que se refugiar na Europa Ocidental. Lá, encontrava-se, em Zurique, quando ocorreu a revolução de fevereiro de 1917 referida acima.

Na Rússia, existia uma organização do povo, apartidária, os soviets, que eram constituídos de operários, camponeses, funcionários públicos e soldados. Os soviets lutavam, ante a opressão czarista, por melhores dias para o povo, por justiça social. Estes organismos eram numerosos em meio à população russa, e fortes, em face da intensa participação popular. Estas entidades populares tinham uma linha política de atuação próxima do pensamento moderado social democrático. Mas, a revolução comunista em curso logo instrumentalizou os soviets.

Trotsky se tornou dirigente do soviet de Petrogrado, que era uma entidade extremamente bem organizada e socialmente poderosa. Concomitantemente, nesta fase do Governo Provisório, Lev Davidovich Bronstein - Leon Trotski organizou o Exército Vermelho, do qual se tornou o Comandante.

Foi no dia 25 de Outubro de 1917 que os "bolcheviques" (vermelhos) invadiram o Palácio do Governo, em Petrogrado, capital da Rússia.

Em 08 de novembro de 1917, Vladimir Lenin assumiu o poder como Presidente do Conselho de Comissários do Povo da Rússia, substituindo a Kérensky (caído no dia anterior) no governo revolucionário, pondo um fim ao Governo Provisório, em um claro "golpe no golpe". Estava instaurado o primeiro estado comunista na história da humanidade.

Esta foi a segunda Revolução Russa, em 1917.

A sorte estava lançada. De imediato, a Rússia se retirou da I Grande Guerra; foi abolida a propriedade privada, e as terras dos latifundiários foram compartilhadas pelos camponeses.

Como era inevitável, a partir de abril de 1918, travou-se a guerra civil decorrente da reação, menos dos monarquistas do que dos capitalistas urbanos e dos grandes proprietários agrários. O novo governo só veio a vencer a guerra civil em 1921. Nesta fase, ocorreu, também, uma invasão de tropas de países capitalistas, ação armada que se efetivou, também, desde 1918. As tropas participantes desta movimentação de forças se constituíram de militares dos seguintes países: França, Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Polônia, Grécia e Canadá. O Exército Vermelho foi vitorioso, nessa guerra, já em 1920. Estava assegurada a estabilidade do novo estado comunista.

Em 17 de julho de 1918, Nicolau II e seus familiares foram assassinados pelos bolcheviques.

Em 30 de dezembro de 1922, a Grande Rússia, aquela da dinastia dos czares - ou seja, a Rússia e outros países seus vizinhos submetidos, na Europa e na Ásia - foi transformada na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS. Foi a fundação da URSS. Vladimir Lenin, que já governava, assumiu, nesta data, a função de Presidente da URSS. O Partido Comunista-PCUS e o governo russo incorporaram ao Estado Soviético a organização popular pré-existente dos soviets e mantiveram a dominação russa sobre aqueles demais países, em um sistema de governo estatizante, de cunho republicano unipartidário. Inicialmente, sob o governo de Lenin, foram tentadas experiências menos concentracionistas do poder central, com a distribuição de pequenas propriedades de terras aos trabalhadores do campo, coletivamente, como nos casos dos kolkozes, cooperativas. Mas, logo vieram os sovkhozes, fazendas estatais. Aos poucos o PC e o governo passaram a incorporar ao poder estatal a totalidade dos meios de produção, tornando-se o Estado o único proprietário e o único empregador. Constituiu-se um estado ditatorial, referido, impropriamente, como "ditadura do proletariado" (registre-se que esta expressão foi criada por Marx).

Os países - ditas "repúblicas socialistas" -, que ficaram incorporadas ao domínio "soviético", foram: - europeus: Ucrânia, Moldava, Geórgia, Armênia, Bielorrússia (Rússia Branca), Estônia, Letônia, Lituânia e Azerbaijão; - asiáticos: Cazaquistão, Uzbequistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Quirguistão e Mongólia Exterior.

(Segue)


Segurança pública - Em 13/02/2018

O tema da "segurança pública" está na pauta da sociedade brasileira, nestes dias nebulosos que atravessamos.

Muitas pessoas falam sobre ele, jornalistas, acadêmicos, juristas, policiais militares e civis, militares do Exército, políticos, administradores e o principal interessado, o povo nas ruas. Destas categorias sociais, a que contém os principais interessados no assunto é o povo. Tenha-se em mente que as demais categorias têm interesse na segurança pública por força de suas funções, porém, o tema lhes diz respeito, também, in substantia, como integrantes que todos são do povo brasileiro. E nosso povo está sendo vítima da falta drástica de segurança pública!

Este amplo debate que se estabelece na sociedade, entre outras marcas características, tem servido para aclarar, para muita gente, este assunto, em sua complexidade e em seu pertencimento interdisciplinar ou, melhor dizendo, pluridisciplinar. E, por ser assim, esta temática deve ser abordada multidisciplinarmente. Por isso mesmo, é preocupante a maneira como a Segurança Pública - enquanto matéria de governo, mas que existe como uma necessidade pública (ou seja, da população como um todo) -, é tratada por muitos administradores (e por muitas outras pessoas) de forma parcial, unilateral, em uma simplificação do que é, em essência, complexo.

Evidentemente, não tenho como tratar o tema em questão, neste espaço jornalístico, em toda a sua complexidade. Faço, apenas, alguns registros cruciais, porém, de passagem.

A "segurança pública" é uma das atribuições ou competências (no sentido jurídico) do Estado. Com o neoliberalismo, o Estado complexo se torna "estado mínimo", sendo descartado de muitas de suas responsabilidades ante o povo, ao passá-las para o setor "privado". Há os partidários do neoliberalismo que não têm coragem de dizer publicamente que os setores em que se encontram a saúde e a educação são, também, atirados às mãos empresariais, no projeto do "estado mínimo". E por quê esses setores são tratados dessa maneira? Porque saúde e educação dão lucro! A ideia do "estado mínimo", no capitalismo selvagem, está intimamente ligada ao fortalecimento do "mercado" e este é tanto mais poderoso quanto maior é o lucro auferido pelos donos do capital. E a segurança pública onde fica? Quem pensa que, no âmbito do "estado mínimo", ela fica reservada como responsabilidade exclusiva do Estado? O Estado a mantém apenas como uma exigência dos "donos" do "mercado", para que a ele (o mercado com seus acumuladores de capital) seja assegurada a segurança necessária para que possam gerir seus negócios, porém, sem que o "mercado" despreze as atividades da área de "segurança pública", que são lucrativas, como, p. ex., as "empresas de segurança", que exercem atividade pública de forma terceirizada, e a administração de presídios, onde os "administradores privados" dispõem de mão de obra "escrava" ou semi-"escrava", para o trabalho produtivo.

Nesse imbróglio institucional em que vivemos, há de se indagar o por quê deste estado de insegurança e calamidade públicas em que o país está mergulhado com a população sendo vítima dos mais variados tipos de banditismos, que provocam vítimas humanas e prejuízos materiais, financeiros? Por um lado, atuam cada vez com mais desenvoltura quadrilhas de criminosos aos quais me referirei, a partir de agora, como "descamisados". As ações criminosas desses grupos, com suas vítimas de todos os tipos, são divulgadas diuturnamente pelas imprensas. São do conhecimento público. A população como um todo é potencialmente vitimada. Os setores estatais, federais e estaduais, não têm sido competentes para pôr um termo a este descalabro. A intervenção federal militar no setor da segurança pública, no Rio de Janeiro (uma iniciativa legal), além de outras determinantes de ordem política, é uma tentativa do Poder Central de enfrentar a bandidagem organizada naquele Estado. Esta possibilidade de intervenção federal está prevista na Constituição; mas, esta é a face legal da questão. Penso que, no caso do Rio de Janeiro, pela crise institucional lá instalada, a medida mais indicada seria a intervenção federal no Estado como um todo. Porém, "intervenção" por este governo que está no Poder Federal , seria o roto trocando de roupa com o rasgado. É lamentável! As quadrilhas de bandidos fazem vítimas em toda a cidade do R.J. e áreas metropolitanas, mas têm suas "sedes" funcionais, predominantemente, nas "favelas". Estas surgiram, na antiga capital do país, com a dita libertação dos escravos (negros) a partir de 1888 (Lei Áurea). Nelas, nos últimos tempos, se instalaram agências dos negócios dos tráficos de entorpecentes e de armas letais. Nelas, em espetáculos trágicos similares aos das guerras, têm lugar batalhas entre quadrilhas de traficantes em disputa do "mercado", e entre traficantes e forças policiais, com o uso de armas automáticas e outras, fazendo vítimas não apenas entre os meliantes armados, mas, também, entre os policiais militares e, na população em geral, com mortes e mortes de crianças. E há, ainda, os assaltos nos cruzamentos, os roubos de carros e de motos, as ações criminosas em residências e em casas comerciais com ou sem reféns, os assaltantes de cargas e de valores ($) nas estradas, e os assaltos violentos a agências bancárias, que, com violência terrorista, causam prejuízos não apenas aos banqueiros, mas, também à população usufrutuária. Todos esses tipos de criminosos devem ser combatidos e punidos pela Justiça.

Por outro lado, nosso país, da mesma forma, é acolhedouro dos criminosos de "colarinho branco". Entre estes se encontram membros de Poderes da República e "executivos" do mundo empresarial, que negocia com agências governamentais, e, também, dirigentes de partidos políticos. Se é verdade que esta ampla categoria de infratores, aqui classificada como os de "colarinho branco", está presente no cenário público ao longo da história do país, também é constatável empiricamente que apenas nos últimos anos um grande número dessas pessoas passara a ser objeto de investigação pela Polícia Federal, da atuação constitucional do Ministério Público e, dos julgamentos pelo Poder Judiciário. Muitos foram/estão presos. Muitos estão sendo investigados e processados. Essas pessoas ocupam posições destacadas em meio à população do país, são administradores públicos, legisladores, líderes políticos e magnatas do empresariado. Elas - principalmente os que pertencem aos Poderes da República - deveriam servir ao povo como símbolos a serem mirados e seguidos, reproduzidos. No entanto, servem como modelos maculados pela falta de ética e pelas ações à margem da lei. Ante o povo, ante a juventude, deste país, são figuras, que, como pessoas públicas, estão atuando na deformação dos caracteres, como incentivos a que sejam seguidos seus maléficos exemplos. É o modelo de homem público que está sendo apresentado ao povo e, em particular, àqueles cuja formação moral e da cidadania está em curso, como nos casos das crianças e dos jovens.

Os educandos - crianças e adolescentes -, nas escolas, nas famílias, nos quartéis, nas igrejas, em outras entidades da sociedade aprendem a admirar e, algumas vezes, a cultuar personagens históricas, mas, também, do presente. Porém, o povo brasileiro está alerta para os modelos públicos que estão sendo apresentados à nação. Nesse espetáculo de ópera bufa, o povo já se habituou a ver e ouvir altos dirigentes do Estado e membros dos demais Poderes, principalmente do Legislativo, serem referidos como corruptos e serem objeto de procedimentos policiais e judiciais. Trata-se de um quadro social calamitoso. Da perspectiva ética, é uma vergonha para o país.

As Forças Armadas têm suas funções públicas claramente delineadas na Constituição da República. À Marinha cabe a defesa do mar territorial brasileiro, da plataforma continental e das águas interiores. À Aeronáutica, a defesa do nosso espaço aéreo. Ao Exército, como a Força de terra, cabe a defesa das áreas territoriais no interior dos limites das fronteiras internacionais de nosso país. Às três Forças é constitucionalmente delegada a função de proteção do povo brasileiro contra hipotéticos inimigos e a defesa da soberania nacional. As três Forças são um setor do Estado que é treinado, adestrado e preparado para a guerra contra o inimigo, contra aqueles que agredirem a soberania nacional. Essa é a função fundamental das Forças Armadas. A função policial está afeta às polícias federal e estaduais, polícias civis e militares. Porém, a Constituição da República admite a possibilidade de às Forças serem atribuídas, temporariamente, atribuições de polícia, para a manutenção e o asseguramento da lei e da ordem. Porém, como dissemos, elas, as Forças, são treinadas para fazer a guerra. Na guerra, os militares têm à sua frente o inimigo, que eles combatem, para vencer, e, para tal, têm que fazer uso das armas letais. Em favelas cariocas, os militares sabem que nelas se encontram criminosos, mas, identicamente, sabem que lá está uma parcela inocente da população. Como fazer a guerra na favela contra o "inimigo" bandido, sem vitimar, também, os inocentes? Não é fácil às tropas interferirem armadas em meio à população, mesmo que na busca da bandidagem "descamisada". Como utilizar armamentos pesados nesses confrontos, se podem ser vitimados tantos inocentes, homens, mulheres, idosos, deficientes e crianças?! Não é fácil!

As intervenções, pelas armas, das polícias e das Forças, por determinação superior, para desbaratar as quadrilhas de meliantes e realizar prisões são ações necessárias, nesta situação de urgência a que foi levada a população brasileira. Ações de extrema complexidade e dificuldade. Todavia, essas ações são emergenciais. O Estado Brasileiro tem o dever funcional e constitucional de enfrentar essa questão de calamidade pública de forma profunda e definitiva. É imperioso o Poder Público atuar em meio à sociedade nacional, para promover mudanças sociais, morais e éticas. As crianças e a juventude, como já dissemos, têm à frente de seus olhos os exemplos maléficos dos malfeitores de "colarinho branco" e dos "descamisados". Impõe-se que se prepare essa parcela frágil da população para encontrar caminhos na normalidade da dinâmica social, em situações em que sinta/perceba racionalmente que a criminalidade não é o único caminho de inserção "profissional" no mundo, e que a ela sejam propiciadas alternativas saudáveis e construtivas. É nesta engrenagem social que entra a escola, instituição social que tem condições de interferir positivamente na formação psicológica, social, ética e profissional dos mais novos. Para interferir com inteligência e capacidade na formação dessa juventude favelada, pari-passo com as ações emergenciais armadas e de força, é imperioso que o Estado e a sociedade como um todo instalem, nas favelas, uma rede de cursos de alfabetização e de cursos profissionalizantes, de preferência de tempo integral, ministrados em escolas técnicas do SENAI e em escolas para a formação de músicos, de ballet, de artistas de diferentes expressões, e de cursos para a formação de jovens professores etc. Aí está, em síntese, o enunciado de um paradigma de mudança e busca da salvação social, com sua complexidade dialógica entre saberes, na reforma da sociedade de agora e no início da construção da sociedade do futuro.


Um pouco de história: PF, MP, Lava Jato - Em 04/02/2018

Nenhum ex-Presidente foi punido anteriormente pelo Poder Judiciário. Também, é a primeira vez que há, no Brasil, uma investigação como a Lava Jato. Talvez este fato histórico responda a quem pergunta se algum ex-Presidente já foi punido pelo Poder Judiciário brasileiro.

No Império, um golpe de estado militar, com o apoio de republicanos civis e militares, derrubou a monarquia.

Durante a Primeira República, houve um golpe de estado - quarenta anos depois do início do sistema republicano -, o golpe militar que tirou do governo um Presidente eleito, que estava a um mês de concluir seu mandato presidencial, Washington Luiz. Ele foi deposto por três oficiais generais, que, logo, entregaram o Poder ao caudilho civil dos pampas Getúlio Vargas.

Ao longo da República Velha, ocorreram revoluções, algumas populares, outras não, os "tenentistas" tentaram a conquista do poder pelos militares; apenas tentaram; muitos jovens oficiais morreram (lembrar dos "18 do Forte de Copacabana"). A exceção de um (o Marechal Hermes da Fonseca), os demais Presidentes foram civis e todos foram eleitos pelo voto direto (conforme determinava a Constituição republicana de 1891). As oligarquias econômicas comandaram o país através da "política dos governadores" e da alternância "café / leite" no Poder (chefes políticos ligados às economias do café e dos pecuaristas).

A corrupção na política eleitoral foi uma prática generalizada. O voto não era secreto, fato que facilitava as perseguições dos adversários dos que detinham força política e poder econômico. As mulheres não podiam votar. Urnas eram "emprenhadas". Votos eram "comprados". Os "currais" eleitorais agiam ao bel prazer dos "coronéis" (da Guarda Nacional) e dos demais chefes e chefetes políticos locais. As urnas exprimiam a vontade de grupos políticos e econômicos e nunca a do povo. Mas, foram quarenta anos em que não houve nenhuma operação Lava Jato. Tranquilidade para os poderosos.

Depois dos 15 anos da ditadura Vargas, veio a restauração democrática, mas a direita civil e aqueles militares, que continuavam ambicionando o Poder (muitos ex-"tenentistas"), entraram em campo, na busca da dominação do Poder Civil. Um partido foi fechado e seus parlamentares foram cassados (PCB). Um presidente se suicidou. Quando o país estava às vésperas de um golpe militar apoiado por civis de direita, um general (Lott) deu o seu golpe de estado (o Movimento de Novembro) e impediu que os golpistas de direita, já então, conquistassem o Poder, que foi por ele garantido ao Poder Civil democrático. Lott não queria o Poder para si próprio mediante um golpe de estado (depois, ele veio a concorrer à Presidência da República, em eleição direta, mas não foi eleito; foi uma pena, pois o eleito foi o louco do Jânio Quadros).

A direita, naquele momento, após o suicídio de Getúlio, não conquistou o poder. Os golpistas tentaram derrubar outro Presidente - J. Kubitscheck. Ele sobreviveu e a democracia prevaleceu. A seguir, um Presidente alcoólatra enfurecido tentou, com a renúncia, uma pantomima política, para se tornar ditador. Fracassou e perdeu o Poder. A direita civil e alguns militares tentaram impedir a posse do Vice-Presidente de então - João Goullart. Mas, mediante a artimanha do Parlamentarismo, ele assumiu, para, não tardar a cair do Poder pelo golpe militar de 1964. Até aí, em nossa história, nenhuma Operação Lava Jato aconteceu. Transcorreram os sombrios anos da ditadura militar; foram quase 21 anos de regime de exceção.

O país emergiu na dita Nova República, que, logo, teve uma nova Constituição Federal (a de 1988). O Brasil tentava navegar pelas águas da democracia constitucional. Veio o "caçador de marajás" ao Poder e dele logo caiu cassado pelo Poder Legislativo. Nenhuma Operação Lava Lato. A política avançava tropegamente nas águas da democracia constitucional. Foi então que um Vice, na Presidência, se esforçou para fazer um governo justo. Depois, pela primeira vez, um sociólogo chegou ao Poder. O neoliberalismo tomou força e o capitalismo selvagem avançou sobre bens patrimoniais do povo brasileiro.

Após a administração do acadêmico, pela primeira vez, um operário chegou ao Poder. Ele não era (nem é) de esquerda. Apenas sua origem é a classe operária e o pau de arara símbolo da pobreza nordestina. Aos poucos os patriarcas do capital empresarial foram ganhando lugar junto ao Poder, as negociatas (que são históricas em nosso país) foram se ampliando, os banqueiros nunca ganharam tanto nesta terra sul-americana.

E veio mais uma "primeira vez", quando uma mulher assumiu o Poder da República e o sistema de corrupção no setor público, que já estava (historicamente) naturalizado, prosseguiu. Os chefes das máfias das negociatas queriam mais liberdade, mais facilidade e mais poder para ampliar seus ganhos ilícitos. Cassaram a Presidente e assumiram o Poder. Ocorre, que eles derrubaram a Presidente, também, porque temiam a Operação Lava Jato, que estava com plena desenvoltura.

A Constituição da República havia dado poderes e força à PF e ao MP para que essas entidades atuassem no exercício de suas funções e competências. E, por isso, há os que advogam mudanças na Constituição ou a convocação de uma As. Nac. Constituinte. Estão insatisfeitos com a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público. Acham que é necessários eliminá-los ou, pelo menos, diminuir suas competências legais! Por quê? Por quê a ação contra a corrupção e a busca por reaver bens patrimoniais roubados do Estado (diga-se, povo) Brasileiro incomoda algumas pessoas?

O povo brasileiro passou a assistir um espetáculo, no campo da Justiça, como nunca havia presenciado em sua história (aí a razão da surpresa, a novidade histórica, não costumeira): milionários e políticos corruptos processados e condenados, presos, cumprindo penas. O Poder Judiciário, que sempre foi omisso, passou a assumir de fato seu papel constitucional. Essa é a novidade em nossa história. Nunca havia acontecido antes. A O. Lava Jato, até agora, é única na história da Terra de Sta. Cruz. Essa é a história do Brasil que está ocorrendo, transcorrendo. Nunca antes. Alguns não gostam destes caminhos pelos quais a nossa história enveredou. Por quê?


Para meditação - Em 14/01/2018

Excertos dos SALMOS:

"Os maus são orgulhosos

e perseguem os pobres;

que eles caiam

nas suas próprias armadilhas!

Os maus falam com orgulho

dos seus desejos.

As pessoas que exploram os outros

desprezam o Senhor

e blasfemam contra ele.

.......................................

os pagãos serão expulsos

da terras deles.

Ó Senhor Deus, tu ouvirás

as orações dos que são perseguidos

e lhes darás coragem.

Tu ouvirás os gritos

dos oprimidos e dos necessitados

e julgarás a favor deles

para que os seres humanos,

que são mortais,

nunca mais espalhem o terror."

("Oração pedindo justiça", salmo)

"Deus faz cair enxofre e brasas

sobre os maus;

ele os castiga com ventos

que queimarão como o fogo."

("Segurança em Deus", Davi)

"Aqueles que confiam em Deus, o Senhor

viverão em segurança

na Terra Prometida,

porém os maus serão destruídos.

.....................................

Mas os humildes viverão

em segurança na Terra Prometida

e terão alegria, prosperidade

e paz.

..........................................

Os maus puxam da espada

e curvam os seus arcos

para matar os pobres

e os necessitados

e para assassinarem

os que são honestos.

Mas os maus serão mortos

pelas suas próprias espadas,

e os seus arcos serão quebrados.

..............................................

Todos os dias o Senhor cuida

dos que são corretos;

a Terra Prometida será deles

para sempre.

............................................

Aqueles que são abençoados por Deus

viverão em segurança

na Terra Prometida,

mas os que ele amaldiçoa

serão destruídos.

.....................................

Os bons possuirão a Terra Prometida

e sempre morarão nela."

("O fim dos maus e o fim dos bons", Davi)

"Deus nos fez vencer os outros povos;

ele nos fez governar as nações.

Ele escolheu para nós a terra

onde vivemos,

terra que é o orgulho do seu povo,

a quem ele ama.

("Deus, o Rei do mundo inteiro", salmo do grupo de Corá)

"O Senhor Deus é grande

e merece ser louvado na sua cidade,

em Sião, o seu monte santo."

("Jerusalém, a cidade de Deus", salmo do grupo de Corá)

"Queira Deus que de Jerusalém

venha a vitória para Israel."

("Corrupção e salvação", Davi)

"Ó Deus, os pagãos invadiram

a tua terra,

profanaram o teu santo Templo

e deixaram Jerusalém em ruínas.

........................................

O sangue correu como água

por toda a cidade de Jerusalém,

e não sobrou ninguém

para sepultar os mortos.

As nações vizinhas nos insultam,

Riem e caçoam de nós."

("Apelo à misericórdia divina", salmo de Asafe)

"Eu sou o Senhor, o Deus de vocês,

sou aquele que os tirou

da terra do Egito."

("Festejar e obedecer", salmo de Asafe)

"Vamos ficar com a terra de Israel,

a terra que pertence a Deus."

("Ó Deus, derrota os inimigos!", salmo de Asafe)

"Os tolos pensam assim:

'Para mim, Deus não tem importância.'

Todos são corruptos

e as coisas que eles fazem

são nojentas;

não há uma só pessoa que faça o bem.

Lá do céu o Senhor Deus olha

para a humanidade

a fim de ver se existe

alguém que tenha juízo,

se existe uma só pessoa que o adore.

Mas todos se desviaram

do caminho certo

e são igualmente corruptos.

Não há mais ninguém que faça o bem,

não há nem mesmo uma só pessoa.

O Senhor pergunta:

'Será que toda essa gente má

não entende nada?

Eles vivem explorando o meu povo

e não oram por mim.'

Mas eles vão tremer de medo

porque Deus está do lado daqueles

que lhe obedecem.

Os maus fazem com que fracassem

as esperanças dos necessitados,

mas estes são protegidos

pelo Senhor.

Queira Deus que de Jerusalém venha

a vitória para Israel!

Como ficarão felizes e alegres

os descendentes de Jacó

quando o Senhor fizer com que

eles prosperem de novo!"

("Corrupção e salvação", Davi)

"O Senhor Deus construiu a sua cidade

sobre o monte sagrado;

ele ama a cidade de Jerusalém

mais do que qualquer outro lugar

de Israel.

Ó cidade de Deus, escute

estas coisas maravilhosas

que ele diz a seu respeito:

'Quando eu fizer a lista das nações

que me obedecem,

vou pôr nela o nome de Egito

e de Babilônia.

Os povos da Filistéia, de Tiro

e da Etiópia

eu tratarei como se eles

tivessem nascido em Jerusalém'.

A respeito de Jerusalém as pessoas dirão

que todos os povos são dali

e que o Deus Altíssimo a tornará

uma cidade forte.

O Senhor escreverá uma lista

dos povos,

e nela todos eles serão cidadãos

de Jerusalém.

Os que moram ali vão dançar e cantar,

dizendo:

'A fonte de nossa felicidade,

ó Jerusalém, está em você'."

(Salmo do grupo de Corá)

"Eu escolho o meu servo Davi,

fiz uma aliança com ele

e lhe prometi isto:

'Um dos seus descendentes

sempre reinará;

eu farei com que eles sempre sejam reis

depois de você."

("Louvor do Todo-Poderoso", de Etã, o ezraíta)

"Assim Deus tirou do Egito

o seu povo escolhido,

e eles saíram de lá

cantando e gritando de alegria.

Deus lhes deu as terras

de outras nações

e deixou que tomassem os campos delas

para que eles obedecessem às suas leis

e guardassem os seus mandamentos.

Aleluia!"

("Deus e o seu povo", salmo: crônicas)

"Então o Senhor lhes deu

um aviso solene:

ele os faria morrer no deserto,

espalharia os seus descendentes

entre as nações pagãs,

deixando que morressem

em países estrangeiros."

("A bondade de Deus para com Israel", salmo)

"O Senhor Deus destruiu muitas nações

e matou reis poderosos.

Ele matou Seom, o rei dos amorreus,

Ogue, rei de Basã,

e todos os reis de Canaã.

E a terra desses reis ele deu

a Israel, o seu povo,

para ser propriedade deles."

("Hino de louvor", salmo)

[A BÍBLIA - "Salmos", vários autores; escritos entre1.000 - 333 a.C.]


Catástrofes, sim! Em 19/12/2017

Este é o problema maior da civilização (ou incivilização) contemporânea: a miséria, muitas vezes, absoluta, no mundo. Os regimes políticos democráticos e os totalitários não foram, nem são capazes de resolvê-lo; têm dado prova de suas incapacidades. Este estado de tragédia social, em todos os continentes, está relacionado com o sistema político-econômico que se instaurou na Terra - e continua se implantando - desde as ditas primeiras civilizações. Mais próximo de nós, o colonialismo e o capitalismo selvagem hoje com as cores do neoliberalismo forjam essas sociedades injustas e desumanas, em todo o mundo, apesar dos valores humanitários que, concomitantemente, se constituíram.

Qual a solução para tanto sofrimento? Não são, nem serão ações violentas, como guerras, revoluções, dominações, ocupações, subjugações, neocolonialismos, mercados salvadores, estados teocráticos, fanatismos religiosos ou políticos, salvacionismos, milenarismos, e outras tautologias como tais, que contribuirão para que o ser humano supere esse estágio dantesco. Mas, soluções devem ser forjadas por esse sêr que se diz ser sapiens.

Os caminhos a serem seguidos são apontados pelos valores ontológicos mais éticos que subsistem no arcabouço da racionalidade humana. Com fundamento nesses valores poder-se-ão instituir instrumentos de libertação e de paz, de vida. É urgente!

Eu também não sei qual é a alternativa política para sair deste descalabro social. Será que eu soube no passado? Não.

Há pessoas, muitas, no mundo todo, que acham que sabem como solucionar esse gravíssimo problema.

Do meu ponto de vista, penso que a humanidade está em uma fase de seu processo evolutivo (ou involutivo!) biológico e social, no qual, depois das ilusões das certezas, encontra-se perdida na perplexidade, na qual só restam inseguranças, dúvidas, incertezas. O quadro é demasiadamente teratológico. Alguns fazem o apelo religioso. Mas, este sempre existiu, em todas as culturas. Os judeus esperam a vinda do Messias. Os cristãos, o retorno de Cristo. O apocalipse seria a solução escatológica. As teorias salvacionistas, ditas científicas, têm fracassado sob todos os aspectos.

Há, no Mundo, sociedades que indicam que o homem é capaz de se organizar de forma racional e justa. A questão está no fato de que essas sociedades humanas foram capazes de encontrar a estrutura e o dinamismo justos, porém apenas para elas. São incapazes de deslocar a excelência de suas concretudes sociais para os que sofrem na miséria. São sociedades numericamente pequenas e que vivem em territórios pequenos. Algumas delas contribuíram, no colonialismo, para que fossem forjadas essas sociedades patológicas, maculadas pela miséria, que existem no Mundo.

Penso que há soluções humanisticamente, eticamente, constituíveis. A grande sociedade dos homens deve, o quanto antes, articular-se na obra de libertação vital. É uma questão de salvamento global! Ou, caminharemos para o fim desses tempos em que vivemos!!!

E, além disso tudo, ainda registra-se, nesse cenário de sofrimentos, a presença de algumas figuras humanas (?), que até podem apressar esse fim: Trump e o ditador imaturo da Coréia do Norte, além de outros, talvez, comparativamente, menos perigosos. Os fatos estão a indicar que o Califado ("Estado") Islâmico está caminhando para o fim!!!

Que tenhamos vida para testemunhar, estarrecidos - mas, acreditando na força vital que nos sustenta - , este espetáculo de fim imprevisível em ação...

Este é um tema de imensa seriedade.

Quero dizer que eu considero que a escatologia da humanidade, concretamente, nesta fase da vida do planeta, se apresenta sob três formas principais, havendo outras também brutais, porém, comparativamente, menos que as principais. Estas se situam em uma escala temporal muito frequentemente utilizada em textos de economia e de planejamento governamental: a) curto prazo, b) médio prazo, e c) longo prazo!

a) Curto prazo: o risco a que está submetida a humanidade pela ação belicosa de dois governantes: Trump, que tem em suas mãos o maior poder de destruição sobre a face da Terra, com o arsenal de armas nucleares (atômicas e de hidrogênio) dos EE.UU. Ele pode se lançar na aventura criminosa de pretender destruir a Coréia do Norte; o ditador imaturo deste país, que se diverte ante os lançamentos ensaísticos de seus foguetes com possibilidade de transportarem as armas nucleares, que ele diz que seu país possui, e tentar repetir o 11 de setembro com muito maior poder de destruição. Se qualquer um dos dois jogar a primeira pedra ou der o primeiro passo, poderá ser o começo da efetivação da possibilidade da destruição da humanidade. Isto a curto prazo, agora, em nossos dias.

b) Médio prazo: A questão ecológica. A sociedade dos homens está destruindo as sustentações da natureza para a complexa vida existente neste planeta. O aquecimento global pode levar à eliminação desta riqueza de vidas que reina sobre a face da Terra. A China é a maior poluidora do meio ambiente do Mundo; o louco presidente americano retirou-se do Tratado de Paris sobre o Clima. A médio prazo, vislumbra-se a destruição da vida animal (aí incluída a humana) e vegetal.

c) Longo prazo: o aumento da população no planeta. A China tentou, autoritariamente, em seu território, conter essa multiplicação populacional geométrica. Errou gravemente. Lá vivem mais de um bilhão de habitantes, população gigantesca seguida pela da Índia. A população do Brasil cresce irrefreadamente. A população global aumenta sem que as sociedades consigam conter o crescimento. Pequenos países (territórios pequenos), com populações comparativamente pequenas, conseguiram frear o crescimento populacional, sendo que, em alguns, a população diminui. Trata-se de uma questão da área da educação da população e das ações preventivas governamentais. Não se trata apenas da questão da existência ou não de alimentos para tantos seres vivos, como suspeitava Maltus. O problema transcende a questão alimentar. Populações crescem em países em que graça a pobreza, em muitos casos, absoluta: miséria. Nas regiões mais pobres as populações mais crescem. Como será o futuro? Este é um problema atual, ao longo dos próximos séculos e a longo prazo.

Essas possibilidades são concretas, para os bons e para os maus. É uma pena. Somos uma ilha ínfima no universo, mas (ainda) temos vida. Por quê?

Que fazer?

Pensar e agir! Os que podem, cada qual na medida de seus ânimos éticos e de suas limitações meteriais.

No curto, no médio ou no longo prazos, a destruição do planeta levará de roldão ricos e pobres, capitalistas (os donos do capital) e trabalhadores (que detêm a força do trabalho), todos e junto toda essa rica vida natural que ainda podemos contemplar. Os teóricos do statu quo capitalista assim como os doutrinadores das revoluções, os religiosos e os agnósticos, os ricos e os pobres, os de todos os gêneros, os de todos os sexos, os de todas as cores, os de todas as raças, os letrados e os iletrados, todos serão vitimados.

Trata-se de um discurso escatológico?! Não. Trata-se de um discurso narrativo e constatativo. A escatologia se encontra nas ações humanas. Com o aquecimento global, as geleiras se liquefazem, milhares de cidades costeiras serão invadidas pelas águas, ilhas desaparecerão. Isto não é ficção. Os primeiros fatos dessa realidade estão exibidos mundo à fora. Vi, nas montanhas da Noruega, uma geleira em sua fase final de desaparecimento. A calota polar do Ártico está em ruínas e seus habitantes animais estão sofrendo. Na Antártida, idem. As sempre denominadas "neves eternas" do alto das cordilheiras estão "derretendo", nos Andes, no Monte Branco, nos Alpes, no Himalaia etc. Pela ação direta do homem, a floresta amazônica está dando lugar a um Saara Amazônia. O processo de desertificação avança na Amazônia (sul), no Nordeste, no Brasil Central, no RGS.

Assisti, na TV, um documentário sobre um país que está submergindo. Trata-se de um pequeno país existente em uma ilha do Pacífico. Por um lado, o desmatamento para a venda de madeiras, por outro, as águas do mar avançam sobre as terras insulares, destruindo vilas e aldeias. A ONU está perplexa sobre o que seria possível fazer para salvar esta população enquanto um povo de uma nação, de um estado! Transferi-lo para outros países? Como uma população de um país pode ser recebida por outro estado sem que o hospedado deixe de existir enquanto um povo independente?

A questão humanitária é gravíssima. Este povo não é comunista, socialista, nem capitalista. É um simples pequeno povo trabalhador que vive coletivamente de conformidade com suas tradições.

O problema humano, nesta fase da existência da humanidade, é muito maior do que a luta de classes, do que os preconceitos de qualquer ordem, do que os confrontos de gênero. Alguns países africanos, hoje, com populações miseráveis, foram dominados pelo colonialismo (capitalista e, em parte, pré-industrial), saíram do colonialismo direto (o indireto continua), passaram por revoluções comunistas, mas continuam miseráveis, o povo sofrendo a fome, as doenças, vivendo na miséria. O mesmo acontece com os que se tornaram muçulmanos.

Quais as perspectivas para a humanidade? Procuremos respostas e ações. A racionalidade, a inteligência humanas isto exigem de cada um de nós!!!

ESTAMOS EM TEMPOS DE FESTAS. ESTE ARTICULISTA DESEJA AOS LEITORES E SUAS FAMÍLIAS ALEGRES E AFETUOSAS FESTAS DE NATAL , COM AMOR E MUITA CONFRATERNIZAÇÃO, E DIAS FELIZES EM 2018!



ALERTAS CONCEITUAIS À REALIDADE OBJETIVA DO BRASIL - Em 12/10/2017

Meus leitores, dirijo-me explicitamente a vocês tendo em vista os graves fatos que estão ocorrendo no Brasil, com relação ao nosso patrimônio público. Este, o patrimônio público, do aspecto material, é constituído de todos os bens pertencentes ao Estado Brasileiro. O Estado não é uma entidade fora da concretude humana. Estado em si é um conceito elaborado pelos teóricos a partir de constatações objetivas em meio à vida das sociedades humanas. O Estado é a ordenação política e administrativa da nação. Esta, a nação, se fundamenta no povo. Cada nação é constituída por um povo e suas culturas erudita e popular, sua história, suas tradições, sua língua, seus valores e se vincula a um território (terrestre - continental e insular -, fluvial, marítimo e aéreo). A nação, assim, é fundamentalmente constituída de povo, território, cultura (material e não material, aí incluída a língua), tradições e história. O estado exprime a estrutura organizacional da nação em seu dinamismo. Em um Estado uninacional, a um Estado corresponde uma nação. Todavia, há muitos Estados plurinacionais, ou, em outras palavras, diversas nações são integrantes de um Estado. Este fato pode ocorrer em um processo histórico, digamos, natural, pacífico, mas, também, ocorre como consequência da dominação de mais de uma nação por um Estado, em decorrência da guerra, em consequência da qual o Estado vitorioso submete o ou os derrotados, ou é fruto do expansionismo territorial e econômico, p. ex., de um Estado sobre seus vizinhos. A U.R.S.S. foi um exemplo típico de um Estado Plurinacional. Hitler perpetrava constituir um Estado único e nazista sobre toda a face da Terra, no Reino de Mil Anos!

O território contém riquezas no solo, no subsolo, na superfície terrestre, nos setores aquáticos (águas marítimas - superficiais e profundas -, fluviais, lacustres e subterrâneas - lenções / aquíferos), aéreos (espaço aéreo) e na plataforma continental. O povo, em seus diversos estratos sociais, cria riquezas, bens, que pertencem à coletividade. Trata-se do patrimônio público, que pertence ao povo. O Estado, ao dar organicidade política e administrativa à nação, se constitui, por um lado, de Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e, por outro, de divisões administrativas territorialmente localizadas - os Estados federados e os municípios -.

O Estado elabora leis que estabelecem direitos e deveres individuais e coletivos, e regulam as interrelações entre os indivíduos e os grupos sociais e, entre estes elementos constitutivos e o próprio Estado - sendo a Lei Maior, a Constituição -. O Estado, com este conjunto complexo de partes constitutivas, administra a nação e todo o patrimônio público, em nome do povo.

Cabe ao Estado incrementar esse patrimônio, desenvolvê-lo, protegê-lo, para que dele se beneficie a nação como um todo e, nela, o ser coletivo que detém o direito dominial sobre esse conjunto de bens públicos, o povo.

Porém, nos dias atuais, o governo brasileiro, ao invés de atuar segundo esse dever legal e ético de defensor do patrimônio público, põe-se a desbaratá-lo, aliená-lo, como se esses bens materiais e não-materiais não pertencessem ao povo brasileiro. Os homens que detêm o Poder Público agem como se eles fossem os proprietários desse patrimônio, em uma ação administrativa antinacional, de traição ao povo, que deveria ser o beneficiário da administração pública. Os atuais governantes são entreguistas, ou seja, estão entregando partes importantes das riquezas nacionais a quem delas quer se apropriar, brasileiros ou estrangeiros. Partes das terras, das florestas, das riquezas minerais, das áreas paisagísticas, de lazer e urbanísticas, das reservas naturais, e de outros bens públicos erigidos pelo Estado Brasileiro estão sendo vendidos, na grande "loja Brasil". Esses bens são construídos pelo Estado com financiamento do tesouro nacional, ou seja, são edificações pagas com o dinheiro do povo brasileiro: hidroelétricas, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, estádios, parques/praças/áreas verdes públicas, outras órgãos de prestação de serviços à população, tais como (pasme-se!): o Banco do Brasil (!!!), a Casa da Moeda (!!!), os Correios e Telégrafos (!!!), a Petrobrás (!!!). Em São Paulo, além do tradicional e popular Estádio do Pacaembu, do Autódromo de Interlagos, do Conjunto Arquitetônico do Anhembi, também está à venda (pasme-se!) o belo Parque do Ibirapuera (construído a quando das comemorações dos 500 anos da cidade, uma área que é um pulmão verde no meio urbano, sede de esteticamente ricos museus de arte e que é livre e gratuitamente desfrutado pela população). Praças públicas, em uma cidade tão carentes de áreas verdes! Essas áreas livres serão entregues à ambição acumulativa privada e à sanha imobiliária, e será descaracterizada, maculada, empobrecida a forma urbanística da cidade, já tão maltratada.

Estas instituições, em seu conjunto, são símbolos da nacionalidade brasileira. Aliená-las, pelo preço que for, se constitui em uma agressão à Pátria, ao Brasil, ao povo brasileiro. O Banco do Brasil que guarda e protege o tesouro nacional desde o Império; entrega-se a Casa da Moeda em uma negociata semelhante a se colocar raposas para tomar conta do galinheiro; utilizo muito os serviços do nosso Correio - nacionais e internacionais - e não tenho nenhuma queixa, o órgão cumpre corretamente suas finalidades públicas, e a Petrobrás, órgão riquíssimo que foi instituído como uma conquista e uma vitória memorável e patriótica do povo brasileiro, na campanha nacionalista em defesa do petróleo nacional e pela sua criação (a campanha simbolizada pelo signo "O Petróleo É Nosso!"), que foi, ao tempo, a expressão da luta anti-imperialista. É como se já não bastasse a diabólica locupletação de seu patrimônio de que ela foi vitimada por corruptos e corruptores.

É como se o Brasil estivesse á venda. Esta é uma política administrativa de traição nacional. Mas, nós, que integramos o povo brasileiro, afirmamos alto e em bom som: O BRASIL NÃO ESTÁ À VENDA!

Há algum tempo atrás, publiquei, por esta coluna, o texto que se segue, de minha autoria, que, de certa forma, explica teórica e didaticamente, porque está ocorrendo este desastre na administração pública brasileira.

"Nestes termos, o Vice-Presidente de Dilma Rousseff, que ocupa, presentemente, a Presidência da República, está empenhado em colocar em prática um projeto político e econômico capitalista neoliberal. O que este fato significa?

É um engano supor-se que os partidos de esquerda são ideológicos e que o sistema econômico capitalismo é sem ideologia. Assim como o marxismo tem princípios ideológicos básicos que fundamentam seu projeto de Estado, o capitalismo também possui um arcabouço de cânones, que se constituem em um sistema ideológico orientador da organização do Estado e de seu funcionamento. A ideia fulcral que preside as postulações estruturais dos teóricos e da prática do capitalismo é a centralidade do mercado. A ele são atribuídos poderes orientadores de toda a vida em sociedade. Esta convicção se organiza na forma das leis do mercado. A mão invisível do mercado (Adam Smith). A sustentação do mercado se encontra no lucro, sendo este a diferença entre o valor do custo de produção e o preço de venda-compra do produto no mercado. Os dois vetores da produção são o capital e o trabalho. O capital pertence ao capitalista e a força-do-trabalho é atributo do trabalhador. Este produz financiado pelo capital, que ele alimenta com a sua produção. Em tempos de quarta revolução industrial, intervêm, nessa dinâmica produtiva, as novas tecnologias. A automação vai transformando aquelas relações de dependência entre o capital e o trabalho.

"Houve o tempo do mercantilismo, o do colonialismo europeu, seguido pelo do imperialismo capitalista, que desembocou na globalização. Houve os estados comunistas, há os estados social-democratas e os estados capitalistas liberais. Imperou o capitalismo selvagem. Veio o neoliberalismo. Estados comunistas surgiram e desmoronaram. A China está se tornando, surpreendentemente, um estado capitalista ditatorial comandado pelo Partido Comunista. Novas teorias explicativas destes fenômenos surgem.

"Vivemos em um mundo capitalista, que teve sua origem nas revoluções agrícola e urbana, na passagem da Idade da Pedra Polida para as primeiras "civilizações" (com as Idades do Bronze e do Ferro). Há quem fale na "barbárie", como uma etapa intermediária entre a primeira e a outra, no processo social evolutivo. Lembrar que, quando se fala em "mundo capitalista" não se está idealizando uma humanidade que vive toda ela em um estado de progresso e desenvolvimento capitalista. Há uma parcela da população do Mundo que vive na prosperidade. Porém, veja-se a pobreza e a miséria presente em muitos países da África, da Ásia e do Continente Americano, onde massas humanas sobrevivem e sucumbem sofrendo: fome, doenças, falta de habitações, idem de saneamento básico, ausência de escolas, migrações em fuga etc. e... guerras. Há quem diga que nos grupos humanos da pré-história (e mesmo nas tribos indígenas do presente) prevalecia o "comunismo primitivo". O dito "comunismo primitivo" não foi um comunismo. Era mais assemelhado ao anarquismo. Eles não possuíam estado. O fator organizativo que prevalecia era a reciprocidade.

"A principal decorrência daquela híper valorização da potência do mercado está na instituição do Estado Mínimo. Este existe para agir em função daquele, garantindo seu funcionamento sem peias e sem limites na busca de mais lucros, que permitem, por um lado, o acúmulo de capital, e, por outro, os reinvestimentos. Nas sociedades de mercado, neoliberais, todos os setores que podem gerar lucro, por princípio estrutural e organizacional do sistema, não devem estar na esfera do estado, mas, sim, no setor privado, inclusive a educação, as aposentadorias, os seguros, as organizações do trabalho, as infras estruturas, a saúde etc.; a segurança, de certa forma, com a segurança privada.

"Em um estado capitalista democrático, existem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Legislativo elabora as leis de proteção do mercado. O Executivo executa essas leis e mantém a segurança do funcionamento do estado e do mercado, e as relações diplomáticas e comerciais com os demais países. As Forças Armadas integram o Poder Executivo. O Poder Judiciário é o responsável pela Justiça e pelo primado do cumprimento das leis, principalmente, da Constituição. O Poder Judiciário fica fora da esfera de interesse orgânico do mercado, de vez que em seu funcionamento e em suas instâncias não há setores que propiciem lucro. Muito embora, o mercado possa se interessar pela administração de presídios, onde encontra mão-de-obra barata. No mercado se trava a batalha entre os competidores capitalistas, no interior das nações e no âmbito internacional."

ALERTAS CONCEITUAIS E EM RELAÇÃO À REALIDADE OBJETIVA DO MUNDO - Em 01/10/2017

Quero desenvolver, neste momento, o tema que se refere ao risco que a humanidade corre em face da ameaça representada pela expansão do neonazismo. Há uma semana atrás, nas eleições realizadas na Alemanha, o grupo político AfD (Alternativa para a Alemanha) conquistou mais de 90 cadeiras no Parlamento Alemão (Bundestag). O AfD é o agrupamento político que congrega a extrema direita alemã, onde se alojam os neonazistas. A Alemanha foi dominada pelo Partido Nazista desde 1933 (quando A. Hitler se tornou Primeiro Ministro ou Chanceler do país ou, em outras palavras e em verdade, o ditador) até 1945, quando a Alemanha nazista foi derrotada pelos países ALIADOS - inclusive, encontrando-se, nesta aliança estratégica vitoriosa, o Brasil.

Desde a queda do nazismo e a vitória da liberdade, a Alemanha Ocidental, de imediato, tornou-se um Estado Democrático. Com a queda do Muro de Berlim, em 1989, concretizou-se a unificação alemã, com a participação da Alemanha Oriental, que se encontrava, até então, sob o domínio soviético, em uma ditadura de extrema esquerda, comunista (a assim denominada República Democrática Alemã), passando a integrar o corpo unitário democrático do estado germânico. Então, ao longo de toda esta vivência democrática dos alemães desde 1945, nenhum político, que representasse o trágico passado nazista, foi eleito pelo povo para o Parlamento Alemão (Bundestag). Nesta última eleição, de Domingo passado, que reconduziu Angela Merkel à condição política que lhe permite continuar na função de dirigente - Primeira Ministra - do Estado Alemão, o grupo político de extrema direita, o AfD, recebeu 12,6% dos votos do eleitorado, elegendo 94 legisladores ao Poder Legislativo Alemão. Esta conquista da extrema direita é sintomática do crescimento deste tipo de pensamento, deste gênero de ideologia política no interior da conjuntura atual do Mundo Ocidental. Antes, a extrema direita obteve votações expressivas na França, na Holanda, na Áustria e ela tem colocado suas tropas uniformizadas ou não de neonazistas nas ruas destes países, nos Estados Unidos (com o recrudecimento do racismo), em países nórdicos e em outras nações europeias.

É evidente o crescimento desta corrente ideológica totalitária, como se estivesse se registrando um esquecimento do significado conceitual do que é o nazismo e, da brutal e criminosa realidade instaurada pelos nazistas na Europa ainda na primeira metade do Século XX, próximo dos meados deste século. Quanto ao fenômeno presente, que ocorre na Alemanha, tenha-se em mente que o partido Alternativa para a Alemanha-AfD é formado de uma frente de subgrupos políticos, que contém os neonazistas, mas, também, outras correntes de militantes ideologicamente menos extremados. Uma posição política é comum a todos os grupos integrantes da AfD, a não aceitação, no interior das fronteiras alemãs, dos fugitivos das guerras, da miséria, da fome, das doenças, das perseguições, de ditaduras, dos racismos, das lutas interétnicas e entre países, dos assassinatos, dos genocídios, do terrorismo, da escravidão, das perseguições religiosas, dos fundamentalismos, dos fanatismos religiosos.

Massas e massas de pessoas vitimadas por essas máculas sociais têm fugido de países do Oriente Médio (principalmente da Síria) e da África, e buscam acolhida nos países europeus, na esperança de viverem em paz. Os grupos políticos da direita em todos os países e, no caso em foco, na Alemanha, se congregam nessa postura de rejeição à entrada desses imigrantes não de formas legais e regulares. Merkel os tem aceitado, recebido, e, nesta política de abertura e humanista da Alemanha está uma das razões do incremento do nacionalismo de extrema direita. Aquela atitude de recusa pelos nacionalistas-racistas, se fundamenta na pretendida preservação da pureza racial alemã; para outros, que não são nacionalistas extremados, essa recusa se justificaria ao considerarem que esses imigrados trazem problemas à questão do emprego/desemprego, pois os imigrantes passam a concorrer pelos lugares de trabalho na sociedade alemã.

Merkel, como Primeira Ministra ou Chanceler, por um lado, favoreceu a entrada de muitos daqueles fugitivos das tragédias em seus continentes e países, e, por outro lado, ela é uma destacada líder na União Europeia. A direita, por ser nacionalista, também é contra a União dos países da Europa em uma comunidade de nações. Lembrar que, também, a Inglaterra está pondo em prática essa política isolacionista com o Brexit, e os Estados Unidos elegeram Presidente um isolacionista (racista). Os extremistas de direita, em geral, em seu isolacionismo nacionalista, advogam o isolamento de seus países e, consequentemente, na Europa, a sua saída da União Européia. Ora, a Europa foi palco de guerras entre seus países constituintes ao longo de séculos. A União Europeia é uma vitória da política pacifista no Mundo, da paz e da fraternidade entre os povos.

Em face deste fenômeno do avanço do neonazismo no Ocidente, escrevi e publiquei, há pouco tempo atrás, nesta coluna, o texto que vem abaixo.

"Não às ditaduras. Eu vivo dizendo que o nazismo e o fascismo são expressões do capitalismo. Eu e outros escrevemos esta verdade. Os países nazistas e fascistas foram Estados capitalistas.

"Meu alerta de agora é o seguinte: A luta anticapitalista, como ela está sendo entendida por alguns, se concentra na revolução marxista/leninista.

"Não se tenha ilusões, senhores que assim pensam. Se, neste momento sensível, o objetivo dos que valorizam a liberdade e a justiça social for o da substituição do capitalismo pelo comunismo, o nazismo triunfará. A instauração da revolução marxista/comunista demanda um processo lento, difícil e doloroso. Basta olhar para a história recente do Mundo.

"Então, a luta, fundamentalmente, neste momento, para essas pessoas, deveria ser, sim: derrotar o nazismo!

"Como dizemos, o capitalismo é um sistema com faces diversas que se espraiam por todo o Globo Terrestre e é poderosíssimo. Há dezenas de países capitalistas nos quais não há o nazismo organizado, nem o perigo dele se erguer. Enfrentar o capitalismo como um todo, em suas desigualdades sociais, como eu tenho dito, é um embate longo, difícil, demorado. Com esse andar do andor, com o passar do tempo, pode ser "perdida a guerra" com o nazismo! Podemos viver e conviver com países capitalistas não nazistas. Porém, o combate imediato é contra o nazismo, uma hidra que quer se levantar com toda sua potência maléfica.

"O empenho contra o capitalismo como um todo não é a única luta dos que sonham e querem a justiça social para todos. Há sistemas e sistemas político-ideológicos. O nazismo é um deles e precisa ser combatido. Não se trata de uma luta onírica, de fanáticos. É uma luta de humanistas, de pessoas que cultuam valores, pessoas racionais, inteligentes, objetivas, com os pés no chão, que se empenham para atingir objetivos possíveis e concretos conforme prioridades temporais e conjunturais. A luta contra o nazismo não pode ficar para depois. O comunismo stalinista foi derrotado. O neonazi-fascismo é um mal a ser extirpado de imediato."

DEFENDAMOS A JUSTIÇA BRASILEIRA - Em 28/08/2017

Ainda hoje, na Av. Paulista, vimos um movimento de rua com pessoas vestindo blusas amarelas em uma pequena multidão. Carro de som, faixas e cartazes. Verificamos que a manifestação, que era do movimento "Vem pra Rua", assestava suas críticas e seus "patrióticos" ataques principalmente ao STF. Esse movimento é conhecido, ele é de direita conservadora, que se insinua como um grupo de ação política popular.

Precisamos ter cuidado com essa estratégia política que busca comprometer a Poder Judiciário e, agora, em especial, o STF perante a opinião pública. Os outros dois Poderes estão mancomunados entre si e com os grupos empresariais no maior espetáculo da corrupção já visto neste país. A PF, o MP e o Poder Judiciário, na estrutura geral do Estado Brasileiro, estão procurando cumprir seus deveres éticos e constitucionais, como a única e última tábua de salvação do Brasil. Os outros dois Poderes estão doentes, patologicamente comprometidos, irrecuperáveis, na presente conjuntura. A Justiça tenta sanear, da forma que pode, os Poderes apodrecidos. O enfraquecimento e/ou a desmoralização do PJ só interessa aos que estão sob investigação policial e/ou judicial e que ocupam os outros Poderes, e aos empresários corruptos investigados ou não. Se a Justiça não desempenhar o seu papel constitucional, o que fazer? Qual a alternativa? A convulsão popular? A instauração de uma ditadura policial? Poder-se-ia dizer que só o povo nas ruas com armas nas mãos seria a esperança, faria a revolução, derrubaria o governo, fecharia o Congresso, e começaria tudo de novo, em uma política saneadora e de renovação moral!

Um sonho utópico! Impossível!

O povo está desorganizado. O povo não tem lideranças revolucionárias. O povo não tem armas. E o povo não está disposto a sacrificar vidas por um futuro imprevisível, em uma aventura.

A saída para o Brasil, neste momento, deve ser uma alternativa legal, de luta pacífica nos Tribunais. Os corruptos não entregarão o Poder (os Poderes) gratuitamente, voluntariamente. Só quem tem competência para realizar essa "revolução" legal e ética é o PJ com o apoio da PF e do MP.

Outra coisa é o processo vigente de provimento das vagas de Ministros dos Tribunais Superiores. Esta forma de provimento não está correta. Há outras alternativas melhores a serem discutidas pela sociedade brasileira. Trata-se de uma questão importante a ser resolvida com o tempo. Todavia, o problema prioritário, neste presente de crise que o povo e as instituições brasileiras estão vivenciando, não é a forma de provimento dos Tribs. Suprs. É a recuperação dos outros dois Poderes da República que estão manchados pela corrupção. Eles estão vendendo o Brasil! A natureza deste imenso e rico país está sendo destroçada em favor dos interesses do agronegócio, das mineradoras, dos madeireiros e dos capitais estrangeiros os mais diversos (chinês, norte-americano etc. etc. etc.). Os direitos mais humanitários conquistados por nosso povo estão sendo substituídos por uma legislação que significa retrocesso, volta ao Século XIX e anteriores. É necessário ser dado um paradeiro a esse descalabro atentatório aos interesses do povo brasileiro. O Poder Judiciário, em suas diferentes instâncias, e o MP, que estão em atuação no Estado Brasileiro, neste momento, são as instituições nas áreas de suas competências, de que o Brasil dispõe. Para nossa preocupação, a cúpula do MP, com seu ocupante atuante atual, corajoso, ético, será substituída por alguém que se reuniu, na calada da noite, com o chefe de um dos Poderes, que se encontra em investigação criminal, encontro dito fora da agenda! Muito preocupante! Porém, neste momento, o que temos são estes Tribunais, é esta Justiça, é esse MP. O STF, em sua constituição atual, é bom, confiável, respeitável. Não confundamos um ou dois ministros com a totalidade. Isto é uma imensa injustiça com os demais Ministros. E neles se encontra a esperança desse povo sofrido.

Procuremos ajudar a salvar o povo brasileiro com sabedoria e maturidade política e ética.



OH TEMPO OH MORES - Em 29/07/2017

"Não há mais leis. Agora só há a Grande Lei da Oferta e da Procura. Procuramos adaptá-la aos nossos fins." (João Ubaldo Ribeiro, aos 21 anos de idade, in "Setembro não tem sentido", romance)


"Toda a nossa legislação de previdência social, esse socialismo de Estado já realizado, inspira-se no seguinte princípio: o trabalhador deu sua vida e seu trabalho à coletividade, de um lado, a seus patrões, de outro, e, se ele deve colaborar na obra da previdência, os que se beneficiaram de seus serviços não estão quites em relação a ele com o pagamento do salário, o próprio Estado, que representa a comunidade, deve-lhe, com a contribuição dos patrões e dele mesmo, uma certa seguridade em vida, contra o desemprego, a doença, a velhice e a morte.


"Mesmo costumes recentes e engenhosos, como as caixas de assistência familiar que os industriais franceses propuseram, livre e vigorosamente, em favor dos operários encarregados de família, respondem espontaneamente a essa necessidade de vincular os próprios indivíduos, de levar em conta seus encargos e os graus de interesse material e moral que esses encargos representam. Associações análogas funcionam na Alemanha e na Bélgica com idêntico sucesso.


"Na Grã-Bretanha, nesta época de terrível e longo desemprego afetando milhões de operários, esboça-se todo um movimento em favor de garantias contra o desemprego, que seriam obrigatórias e organizadas por corporações. As cidades e o Estado estão cansados de arcar com essas imensas despesas, os pagamentos aos sem-trabalho, cuja causa se deve apenas às indústrias e às condições gerais do mercado. Assim, economistas destacados, capitães de indústria (Mr. Pybus, sir Lynden Macassey), agem para que as próprias empresas organizem caixas de desemprego por corporação, que façam elas mesmas esses sacrifícios. Eles gostariam, em suma, de integrar o custo da seguridade operária, da defesa contra a falta de trabalho, nos custos gerais de cada indústria em particular.


"Toda essa moral e essa legislação correspondem, a nosso ver, não a uma perturbação, mas a um retorno ao direito. Por um lado, vê-se despontar e entrar nos fatos a moral profissional e o direito corporativo. Essas caixas de compensação, essas sociedades mútuas que os grupos industriais formam em favor desta ou daquela obra corporativa, não incorrem em nenhum vício, aos olhos de uma moral pura, exceto pelo fato de sua gestão ser puramente patronal. Ademais, são grupos que agem: o Estado, as comunas, os estabelecimentos públicos de assistência, as caixas de aposentadoria, de poupança, as cooperativas, o patronato, os assalariados; todos estão associados, por exemplo, na legislação social da Alemanha, da Alsácia-Lorena; e amanhã, na previdência social francesa, todos o estarão igualmente. Voltamos portanto a uma moral de grupos.


"Por outro lado, trata-se de indivíduos dos quais o Estado e seus subgrupos querem cuidar. A sociedade quer reencontrar a célula social. Ela procura, cerca o indivíduo, num curioso estado de espírito no qual se misturam o sentimento dos direitos que ele possui e outros sentimentos mais puros - de caridade, de 'serviço social', de solidariedade. Os temas da dádiva, da liberdade e da obrigação na dádiva, da liberalidade e do interesse que há em dar, reaparece entre nós como um motivo dominante há muito esquecido.


"Mas não basta constatar o fato; é preciso deduzir dele uma prática, um preceito de moral. Não basta dizer que o direito está em via de desembaraçar-se de algumas abstrações: distinção do direito real e do direito pessoal; que está em via de acrescentar outros direitos ao direito brutal da venda e do pagamento dos serviços. É preciso dizer que essa resolução é boa.


"Em primeiro lugar, voltamos, e é preciso voltar, a costumes de 'dispêndio nobre'. É preciso que, como em países anglo-saxões, como em muitas outras sociedades contemporâneas, selvagens e altamente civilizadas, os ricos voltam - de maneira livre e também obrigatória - a se considerar espécies de tesouros de seus concidadãos. As civilizações antigas - das quais saíram as nossas - tinham, umas, o jubileu, outras as liturgias, coregias e trierarquias, as sissítias (banquetes em comum), as despesas obrigatórias do edil e dos cônsules. Teremos de remontar a leis desse gênero. A seguir, é preciso mais preocupação com o indivíduo, sua vida, sua saúde, sua educação - o que é rentável, aliás -, sua família e o futuro desta. É preciso mais boa fé, sensibilidade e generosidade nos contratos de arrendamento de serviços, de locação de imóveis, de venda de gêneros alimentícios necessários. E será preciso que se encontre o meio de limitar os frutos da especulação e da usura.


"No entanto, é preciso que o indivíduo trabalhe. Ele tem de ser forçado a contar mais consigo do que com os outros. Por outro lado, é preciso que ele defenda seus interesses, pessoalmente e em grupo. O excesso de generosidade e o comunismo lhes seriam tão prejudiciais, e para a sociedade, quanto o egoísmo de nossos contemporâneos e o individualismo de nossas leis. No Mahabharata, um gênio maléfico dos bosques explica a um brâmane que dava em excesso e sem propósito: 'Eis porque és magro e pálido'. A vida de monge e a de Shylock devem ser igualmente evitadas. Essa nova moral consistirá, seguramente, numa boa e média mistura de realidade e ideal.


"Assim, pode-se e deve-se voltar ao arcaico, ao elementar; serão redescobertos motivos de vida e de ação que numerosas sociedades e classes ainda conhecem: a alegria de doar em público; o prazer do dispêndio artístico generoso; o da hospitalidade e da festa privada e pública. A previdência social, a solicitude das cooperativas, do grupo profissional, de todas essas pessoas morais que o direito inglês honra com o nome de 'Friendly Societies', valem mais que o simples seguro pessoal que o nobre garantia a seu capataz, mais que a vida mesquinha que o salário pago pelo patrão assegura, e mais até que a poupança capitalista baseada apenas num crédito variável.


"É possível mesmo conceber o que seria uma sociedade em que reinassem tais princípios. Nas profissões liberais de nossas grandes nações já funcionam, em certo grau, uma moral e uma economia desse gênero. Nelas, a honra, o desprendimento, a solidariedade corporativa não são uma palavra vã, nem contrariam as necessidades do trabalho. Humanizemos do mesmo modo os outros grupos profissionais e aperfeiçoemos ainda mais estes. Será um grande progresso, que Durkheim várias vezes preconizou.


"Com isso se voltará, em nossa opinião, ao fundamento constante do direito, ao princípio mesmo da vida social normal. Convém que o cidadão não seja nem demasiado bom e subjetivo demais, nem demasiado insensível e realista demais. É preciso que ele tenha um senso agudo de si mesmo mas também dos outros, da realidade social (e haverá, nesses fatos de moral, uma outra realidade?). Ele deve agir levando em conta a si, os subgrupos e a sociedade. Essa moral é eterna; é comum às sociedades mais evoluídas, às do futuro próximo, e às sociedades menos educadas que possamos imaginar. Tocamos a pedra fundamental. Nem mesmo falamos mais em termos de direito, falamos de homens e de grupos de homens, porque são eles, é a sociedade, são sentimentos de homem de carne, osso e espírito que agem o tempo todo e agiram em toda parte."
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(O texto acima não é de autoria do responsável por esta coluna, ou seja, não é de minha autoria. Seu autor é Marcel Mauss, in "Ensaios sobre a Dádiva - Da obrigação de retribuir os presentes" (1925). Mauss é um autor clássico da Antropologia Social. Sobrinho de Émile Durkheim, o antropólogo francês, ora homenageado com minha citação, é um dos fundadores da Antropologia enquanto ciência humana, à qual contribuiu com suas pesquisas em profundidade, suas interpretações das sociedades estudadas e com a metodologia de pesquisa que aplicou e desenvolveu. Como seu tio sábio, Mauss, quando pensava a sociedade dos homens, tinha uma postura ideológica que o aproximava da social democracia. Neste texto, Mauss ora anuncia a sociedade do capitalismo neoliberal que se avizinhava, ora exprime valores da moral socialista, talvez mais social democrata, e mesmo se sensibiliza com a lembrança da pureza nas relações entre os homens, que constatou em sociedades arcaicas que estudou. O.S.S.).


SUELTOS POLÍTICOS: IDEOLOGIAS

- Vice-Presidente da República

No sistema eleitoral vigorante no Brasil, o vice-presidente da república e os suplentes de senadores são eleitos como uma consequência ou uma decorrência inevitável da eleição do Presidente da República e dos três Senadores eleitos em cada Estado e no DF.

Assim, o atual Presidente da República chegou a essa função de grande realce na estrutura do Estado Brasileiro porque Dilma Rousseff foi eleita Presidente. A disputa eleitoral democrática foi entre os candidatos a Presidente da República, não ocorrendo uma competição eleitoral entre os candidatos a vice-presidente, de vez que seria impossível ser eleito um Vice-Presidente que não fosse o candidato da chapa do Presidente eleito. Segundo as normas eleitorais anteriores ao sistema militar no poder, portanto, anteriores a abril de 1964 e de conformidade com a Constituição de 1946, os vice-presidentes eram eleitos independentemente da eleição do candidato a presidente com o qual se haviam candidatado formando uma chapa. O Presidente da República que era eleito, então, podia ter como Vice-Presidente um político que concorreu como candidato vinculado a outro candidato a presidente que não foi eleito. Foi o que aconteceu na eleição de Jânio Quadros, que teve como Vice-Presidente João Goulart, tendo este sido candidato na chapa em que o General Teixeira Lott foi o candidato a Presidente. Os eleitores, naquele tempo, votavam separadamente para Presidente e para Vice-Presidente. Na sistemática eleitoral atual, quando o eleitor vota em um candidato a Presidente, automaticamente, está votando no candidato de sua chapa a Vice-Presidente, mesmo que preferisse votar no candidato da chapa de outro candidato a Presidente. Assim, o atual Presidente da República do Brasil está ocupando esse alto cargo porque Dilma Rousseff foi eleita Presidente da República. Foi legalmente impossível votar em Dilma para Presidente sem votar em Temer para Vice.

- Ideologias

Nestes termos, o Vice-Presidente de Dilma Rousseff, que ocupa, presentemente, a Presidente da República, está empenhado em colocar em prática um projeto político e econômico capitalista neoliberal. O que este fato significa? É um engano supor-se que os partidos de esquerda são ideológicos e que o sistema econômico capitalismo é sem ideologia. Assim como o marxismo tem princípios ideológicos básicos que fundamentam seu projeto de Estado, o capitalismo também possui um arcabouço de cânones, que se constituem em um sistema ideológico orientador da organização do Estado e de seu funcionamento. A ideia fulcral que preside as postulações estruturais dos teóricos e da prática do capitalismo é a centralidade do mercado. A ele são atribuídos poderes orientadores de toda a vida em sociedade. Esta convicção se organiza na forma das leis do mercado. A mão invisível do mercado (Adam Smith). A sustentação do mercado se encontra no lucro, sendo este a diferença entre o valor do custo de produção e o preço de venda-compra do produto no mercado. Os dois vetores da produção são o capital e o trabalho. O capital pertence ao capitalista e a força-do-trabalho é atributo do trabalhador. Este produz financiado pelo capital, que ele alimenta com a sua produção. Em tempos de quarta revolução industrial, intervêm, nessa dinâmica produtiva, as novas tecnologias. A automação vai transformando aquelas relações de dependência entre o capital e o trabalho.

Houve o tempo mercantilismo, o do colonialismo europeu, seguido pelo do imperialismo capitalista, que desembocou na globalização. Houve os estados comunistas, há os estados sociais-democratas e os estados capitalistas liberais. Imperou o capitalismo selvagem. Veio o neoliberalismo. Estados comunistas surgiram e desmoronaram. A China está se tornando, surpreendentemente, um estado capitalista ditatorial comandado pelo Partido Comunista. Novas teorias explicativas destes fenômenos surgem.

Vivemos em um mundo capitalista, que teve sua origem nas revoluções agrícola e urbana, na passagem da Idade da Pedra Polida para as primeiras "civilizações" (com as Idades do Bronze e do Ferro). Há quem fale na "barbárie", como uma etapa intermediária entre a primeira e a outra, no processo social evolutivo. Lembrar que, quando se fala em "mundo capitalista" não se está idealizando uma humanidade que vive toda ela em um estado de progresso e desenvolvimento capitalista. Há uma parcela da população do Mundo que vive na prosperidade. Porém, veja-se a pobreza e a miséria presente em muitos países da África, da Ásia e do Continente Americano, onde massas humanas sobrevivem e sucumbem sofrendo: fome, doenças, falta de habitações, idem de saneamento básico, ausência de escolas, migrações em fuga etc. e... guerras. Há quem diga que nos grupos humanos da pré-história (e mesmo nas tribos indígenas do presente) prevalecia o "comunismo primitivo". O dito "comunismo primitivo" não foi um comunismo. Era mais assemelhado ao anarquismo. Eles não possuíam estado. O fator organizativo que prevalecia era a reciprocidade.

A principal decorrência daquela híper valorização da potência do mercado está na instituição do Estado Mínimo. Este existe para agir em função daquele, garantindo seu funcionamento sem peias e sem limites na busca de mais lucros, que permitem, por um lado, o acúmulo de capital, e, por outro, os reinvestimentos. Nas sociedades de mercado, neoliberais, todos os setores que podem gerar lucro, por princípio estrutural e organizacional do sistema, não devem estar na esfera do estado, mas, sim, no setor privado, inclusive a educação, as aposentadorias, os seguros, as organizações do trabalho, as infras estruturas, a saúde etc.; a segurança, de certa forma, com a segurança privada.

Em um estado capitalista democrático, existem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Poder Legislativo elabora as leis de proteção do mercado. O Executivo executa essas leis e mantém a segurança do funcionamento do estado e do mercado, e as relações diplomáticas e comerciais com os demais países. As Forças Armadas integram o Poder Executivo. O Poder Judiciário é o responsável pela Justiça e pelo primado do cumprimento das leis, principalmente, da Constituição. O Poder Judiciário fica fora da esfera de interesse orgânico do mercado, de vez que em seu funcionamento e em suas instâncias não há setores que propiciem lucro. Muito embora, o mercado possa se interessar pela administração de presídios, onde encontra mão-de-obra barata. No mercado se trava a batalha entre os competidores capitalistas, no interior das nações e no âmbito internacional.

- A Lista de Schindler

Considero equivocada a suspeita ou suposição de Schindler ter agido (pelo menos, inicialmente?) movido por motivos capitalistas e menos por razões humanitárias, ao salvar da morte uma grande quantidade de judeus. Do meu ponto de vista, ele arriscou sua vida (sendo ele, tb., um judeu) ao executar seu projeto, que considero ético, humanitário, para reduzir, mesmo um pouco, a matança humana. Não vejo em sua ação a decisão de explorar a mão de obra escrava de prisioneiros e (com isto) de buscar a obtenção de lucro. Parece-me que admitir essas possibilidades é adotar um viés anticapitalista na abordagem do caso de um homem que, independente de sua profissão e de sua etnia, - repito - arriscou a própria vida nessa empreitada humanitária. [Há na sociedade um estereótipo do judeu como uma pessoa avara (ora, avarentos os há em todas as etnias, em todas as nacionalidades, em todas as sociedades)].

Assim eu vejo a saga salvadora de vidas da lista de Schindler.


CAPITALISMO X NÃO CAPITALISMO (PARTE II) Em 01/05/2017

Eu vivo dizendo que o nazismo/fascismo são expressões do capitalismo. Eu e outros escrevemos esta verdade. Os países nazistas e fascistas foram Estados capitalistas.

Meu alerta de agora é o seguinte: A luta anticapitalista, como ela está sendo entendida por alguns, se concentra na revolução marxista/leninista.

Não se tenha ilusões, senhores que assim pensam. Se, neste momento sensível, o objetivo dos que valorizam a liberdade e a justiça social for o da substituição do capitalismo pelo comunismo, o nazismo triunfará. A instauração da revolução marxista/comunista demanda um processo lento, difícil e doloroso. Basta olhar para a história recente do Mundo.

Então, a luta, fundamentalmente, neste momento, para essas pessoas, deveria ser, sim: derrotar o nazismo!

20/01/2017

MARXISTAS/COMUNISTAS

A pergunta que eu faço é: Derrotar o capitalismo, para substituí-lo por qual sistema político-ideológico?

A Revolução Espanhola era uma revolução republicana contra o governo fascista do Franco. As frentes que desejavam as liberdades democráticas estavam juntas no enfrentamento com o militarismo fascista. A Igreja estava aliada a Franco. Nessa frente libertadora se encontravam grupos republicanos de muitas tendências entre os quais o PC. Porém, (faz parte da história) Franco, com o apoio do fascismo italiano e do nazismo alemão, derrotou a frente republicana pela democracia.

As lutas revolucionárias marxistas-comunistas ficam imbricadas aos líderes revolucionários. Na Russia, pouco depois da revolução de 1917, um golpe de estado (golpe no golpe) derrubou o social-democrata Kerenski, que havia assumido o poder com a queda da monarquia, e, em seguida, veio a divisão entre bolchevistas e menchevistas, todos comunistas, mas inimigos de morte entre si. Stalin via inimigos na própria sombra e são conhecidas as trágicas consequências em meio ao PCUS. Estava instaurado o sistema político no qual se confundiam o governo do Estado, o PCUS e o Komintern (Internacional Comunista). Depois veio o 20º Congresso do PCUS com Gorbachov e seu relatório arrasador. E as águas continuaram rolando, com dirigentes incompetentes, até chegar o Kruchiov ao poder e, em seguida, as quedas dos dois muros, o de Berlim e o da Cortina de Ferro (do qual aquele fazia ideologicamente parte, como sua expressão material). No Brasil, verificaram-se as inconsistências dos dirigentes comunistas (apesar de alguns muito inteligentes, como o Marighella). Entre os dirigentes se destacava Carlos Prestes com seus erros e mais erros, sem nenhum conhecimento da realidade revolucionária, e suas aventuras estúpidas. Ele não chegou ao Poder e, hoje, os comunistas, divididos, estão mais atrelados aos governos do que a projetos revolucionários. Querem estar no Poder, seja ele de qual matiz ideológica for. É o caso de certos ministros, inclusive no governo atual da República.

Prestes, como Secretário Geral, nunca de fato teve em suas mãos as rédeas da direção geral partidária. Procurou viver o mito do "cavaleiro da esperança", e apenas ele o manteve na função decorativa de direção partidária.

A história é longa e plena de gestos caracterizados pelo fanatismo ideológico cego e alienado da realidade.

Não é por aí que se vai enfrentar a onda neonazista!

21/1/2017

NÃO ÀS DITADURAS

Como dizemos, o capitalismo é um sistema com faces diversas que se espraiam por todo o Globo Terrestre e é poderosíssimo. Há dezenas de países capitalistas nos quais não há o nazismo organizado, nem o perigo dele se erguer. Enfrentar o capitalismo como um todo, como eu tenho dito, é um embate longo, difícil, demorado. Com esse andar do andor, com o passar do tempo, pode ser "perdida a guerra" com o nazismo! Podemos viver e conviver com países capitalistas não nazistas. Porém, o combate imediato é contra o nazismo, uma hidra que quer se levantar com toda sua potência maléfica.

O empenho contra o capitalismo como um todo não é a única luta dos que sonham e querem a justiça social para todos. Há sistemas e sistemas político-ideológicos. O nazismo é um deles e precisa ser combatido. Não se trata de uma luta onírica, de fanáticos. É uma luta de humanistas, de pessoas que cultuam valores, pessoas racionais, inteligentes, objetivas, com os pés no chão, que se empenham para atingir objetivos possíveis e concretos conforme prioridades temporais e conjunturais. A luta contra o nazismo não pode ficar para depois. O comunismo stalinista foi derrotado. O neonazi-fascismo é um mal a ser extirpado de imediato. Tenhamos em mente as ideologias políticas!

NÃO EXISTE APENAS O CAPITALISMO SELVAGEM! Além da defasagem no tempo da estratégia revolucionária preconizada por Marx (ele é um homem do tempo da revolução industrial!), um de seus maiores e dramáticos erros foi advogar a implantação da "ditadura do proletariado".

Há sistemas econômicos-políticos-ideológicos-administrativos-organizativos-estruturais nos quais há a prevalência da justiça social, dos valores mais caros à Humanidade, com a plena vivência fulgurante da liberdade e da paz!!!

NÃO A TODAS AS FORMAS DE DITADURAS!!!

21/1/2017

SÁBIOS HUMANISTAS E O BEM SOCIAL

Foi no congresso do PCUS que o secretário-geral partidário, Kruchiov, denunciou os crimes de Stalin.

Negar a possibilidade de se submeter personagens históricas à análise da ciência social, hoje, é negar a própria crítica historiográfica. Como esquecer os crimes brutais de Stalin e de Hitler?! Impossível! A humanidade não os esquecerá. Esse esquecimento valeria por uma compactuação com os que cometeram aqueles crimes e um perdão a esses personagens políticos, que devem ser condenados no tribunal da história. Conjunturas econômicas, políticas, sociais, presentes em momentos históricos, não justificam crimes contra a humanidade!!!

Podemos, tendo liberdade para tal, buscar construir sistemas políticos, acalentar ideologias e utopias. Porém, não nos esqueçamos de que os grandes sábios, os humanistas, ao longo da história, contribuíram para a constituição de modelos do maior resplendor em termos de justiça no convívio entre os homens. Não devemos cultivar negativismos ante as concepções do BEM, que devem prevalecer.

21/1/2017

OUTRAS ALTERNATIVAS

Evidentemente o Congresso do PCUS foi o 20º, que se realizou em 24/25-2-1955. A partir daí, houve a debandada de grandes humanistas, que ainda estavam solidários com a revolução de 17. Khrushchev e Gorbachov, em momentos diferentes, se irmanaram no empenho de tornar o governo da URSS-PCUS/Komintern mais humanista, menos ditatorial, menos totalitário, liberando-se, também, da prática da eliminação cruel dos "inimigos internos", coletiva e individualmente, estivessem onde eles estivessem. Até machado foi utilizado como arma nessas eliminações atrozes de vidas.

Sartre e Simone afastaram-se do PC. No Brasil, Jorge Amado, que, contratado pelo PCUS-Komintern, escreveu o livro de louvação "O Mundo da Paz", deixou o PC. Como eles, muitos outros idealistas, humanistas, em todo o Mundo. Na URSS, o PCUS determinou a eliminação definitiva do "culto à personalidade" de Stalin, inclusive, retirando seu corpo do mausoléu onde se encontrava ao lado do corpo de Lenin, na Praça Vermelha. Trotski, pouco antes de sua morte, escreveu um artigo que foi publicado na revista "Liberty", no dia 10 de agosto de 1940, onze dias antes do assassinato que o eliminou da arena política (cf. https://www.socialistamorena.com.br/stalin-matou-lenin-por-leon-trotski/). Neste artigo, Trotski expõe a possibilidade de Stalin ter sido o responsável pela morte de Lenin, com o uso de veneno. Lenin havia sofrido três AVCs e estava vivendo em uma cadeira de rodas, dependente. Lenin, Trotski e Stalin eram os principais dirigentes do PCUS, então. Conviviam na cúpula do governo e do partido, e Lenin era o "primeiro-ministro" ou presidente da URSS. Stalin sugeriu a Trotski que eles mandassem administrar veneno a Lenin, para abreviar sua morte. Trotski se recusou a participar da ação criminosa. Havia a luta pelo poder. Com a morte de Lenin, Stalin assumiu a direção absoluta do partido e do estado soviético. Não demorou, em 21 de agosto de 1940, efetivou-se o assassinato de Trotski, a mando de Stalin, no México.

Na URSS se condenava a arte ("burguesa") decadente; na Alemanha nazista era execrada a "arte degenerada" de autoria de judeus e comunistas. Obras majestáticas do gênio humano foram destruídas por esses regimes obscurantistas, totalitários.

Há no Mundo outros modelos de governos que são, esses, sim, respeitosos pela vida humana, pela criatividade de artistas, que, pela sua genialidade, transcenderam à dimensão do tempo e que fizeram sua trajetória das paredes e dos tetos das cavernas aos museus de arte do presente, deixando a marca de seu poder criativo. Foram muitos os gênios ao longo da história. Todos conhecem esses autores de "artes burguesas" e de "artes degeneradas"!

Há, existem, sim, outros caminhos para a libertação do homem das agruras, das injustiças, do terror e dos sofrimentos impostos em todos os sistemas desumanos, que foram engendrados como expressão do mal sobre a face da Terra!

29/04/2017

CORRUPÇÃO

Lembro que a ocorrência da corrupção é uma realidade que não tem relação com as classes sociais. Em todas elas podem ser encontrados corruptos relacionados a valores (pecuniários) roubados relativos a cada posição social. Mesmo assim, quando um bando rouba milhões de reais de uma transportadora, pode-se verificar qual é a origem social desses ladrões. Da mesma forma, quanto ao ladrão de galinha, quanto ao que roubou uma caixa de fósforo, quanto ao pedestre que se apoderou de uma carteira de dinheiro que achou perdida no chão da rua etc. No caso brasileiro: o que aconteceu, ao longo da história, foi o uso de métodos aéticos para se apoderar do dinheiro público por aqueles que estavam em posições funcionais na sociedade e no Estado, que lhes permitiam essa apropriação indébita, sendo uns corruptores, outros corrompidos, outros corruptores e corrompidos, todos corruptos. Práticas como tais se naturalizaram, se tornaram "naturais" no manuseio do dinheiro e dos bens públicos em geral. Agir dessa maneira tornou-se a maneira "normal" de ser político, administrador, empresário, empreiteiro, legislador, membro do poder executivo. Normalizou-se o crime. A Odebrecht, que não é um convento de freiras, na vivência desse estado de coisas, resolveu facilitar a burocracia operacional, racionalizar a prática do crime, mediante o funcionamento de um departamento especializado.

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Professor Olando Silva