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Cheguei cedo ao Fórum, para variar. Tinha uma audiência às 8h15 numa Vara do Juizado Especial Cível do Fórum de Aparecida, em Manaus. Patrocinava um cliente que pleiteava indenização por danos morais. Olhei em volta, e não o vi. Disse-me que chegaria um pouco antes do pregão. Só me restava esperá-lo. Foi o que fiz, sentado numa das precárias...

Vinculado ao escritório Paulo Figueiredo & Associados neste início de minha caminhada na advocacia, tenho ali buscado entender em termos práticos aquilo que a universidade, no plano teórico, forneceu-me. Minha atenção, portanto, está voltada para o que lá faço, vez que não estagiei durante o curso.

Na condição de advogado iniciante, tenho deparado com situações que chamam a minha atenção não apenas por seus componentes jurídicos e processuais, mas também por seus elementos prosaicos, por assim dizer, sobretudo em meio às demandas sob a égide da legislação consumerista.

O advogado é o profissional que, segundo a dicção do artigo 1.º da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, tem capacidade postulatória. Por capacidade postulatória, entenda-se aquela capacidade técnico-formal que o autoriza a praticar atos processuais.

Não é uma indumentária exclusiva dos advogados, mas é inegável a correspondência que há entre ela e esse profissional. Referimo-nos ao traje esporte fino, consubstanciado na calça e camisa sociais, paletó, gravata e sapato de couro - de bico fino ou não. De quebra, uma pasta, dessas que se leva na mão ou a tiracolo. Quando se trata de...

A ideia de que o Juizado Especial Cível é movido pelo chamado ESCOI - sigla que reporta aos princípios nos quais se assenta esse juizado: economia, simplicidade, celeridade, oralidade e informalidade -, previsto no art. 2.o da Lei 9.099/95, tem levado muito operador da lei a agir como se esse tipo de instância jurídica fosse algo simplório. Eu...

O direito, quando exercido por atalhos, pode gerar um resultado que, apenas passageiramente, produz a satisfação pretendida pela parte vencedora, visto que atalhos e desvios não se coadunam com os atos processuais, que são, via de regra, coordenados, numa perspectiva de início, meio e fim, consubstanciados, nesse último caso (o de seu desfecho),...

No texto anterior, narramos o transtorno decorrente do desleixo quanto à citação (art. 238 do CPC) da ré em ação envolvendo direito do consumidor que patrocinei para um cliente. Dizia que, em vez de informar a parte adversa de demanda judicial contra ela, a secretaria de uma dessas Varas do Juizado Especial Cível disparou a dita citação para mim,...

Você não litiga consigo mesmo. A ideia de lide, traduzida numa pretensão resistida, segundo Francesco Carnelutti, supõe, via de regra, a formação de relação jurídica. O modelo tradicional envolve um autor ou requerente, um réu ou requerido e com eles o Estado-juízo, cuja responsabilidade é a de compor a querela, seja pela via da conciliação - uma...

Sem a compreensão de que o juiz é, antes, um servidor público, não fará sentido a interjeição que marca o título deste texto, no sentido de indicar - claro -, mais do que surpresa, quase um espanto.